Author Archives: Pedro Augusto

MPT discute condições de trabalho nas academias de ginástica em Caruaru

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência coletiva para discutir as condições de trabalho dos educadores físicos nas academias de ginástica do município de Caruaru. Em procedimento, o órgão verificou uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. O evento acontece no dia 14 de setembro, às 14h, no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Caruaru.

De acordo com o procurador à frente do caso, José Adilson Pereira da Costa, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra.

Cerca de 100 academias da cidade foram convocadas a participar da audiência, assim como o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a Vigilância Sanitária; e as faculdades que oferecem o curso de Educação Física na localidade: Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e Faculdade Vale do Ipojuca (UNIFAVIP).

Investigação

A pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

Grande parte das academias possui estágio irregular, já que apenas duas instituições da localidade se encontram devidamente regularizadas junto ao Ministério da Educação (MEC): a ASCES e a UNIFAVIP. Recentemente, a instituição Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), sediada no município, sofreu processo judicial por operar sem autorização do MEC.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.

Campanha da 2ª dose da vacina contra o HPV começa nesta segunda

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A Secretaria de Saúde de Caruaru inicia nesta próxima segunda-feira (14) a Campanha da 2ª dose de vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), o principal causador do câncer de colo de útero.

O público-alvo da vacina é meninas entre 9 e 11 anos, mas aquelas entre 12 e 13 que ainda não iniciaram também terão acesso à vacinação. Elas devem ser imunizadas em três momentos distintos, sendo a segunda dose aplicada seis meses após a primeira e a terceira, cinco anos depois. Também fazem parte da população-alvo, as meninas, adolescentes e mulheres que convivem com o HIV e têm idade entre 9 e 26 anos.

A meta é vacinar 4.500 adolescentes com a segunda dose e mais 2 mil adolescentes que não compareceram à primeira etapa da campanha em março deste ano.

De acordo com Lillian Leite, Coordenadora do Programa Nacional de Imunização pelo município, as doses estarão disponíveis em 63 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), cinco Centros de Saúde, além de escolas públicas e privadas. “É muito importante que os pais se conscientizem do valor da prevenção contra o HPV e levem suas filhas adolescentes ao posto de vacinação.” declarou.

Sessão da Câmara com votação de 20 requerimentos

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A 48ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta quinta-feira (10) terá uma pauta dinâmica. Pela súmula com a Ordem do Dia, serão votados 20 requerimentos. Destes, cinco são reiterações, como as do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que solicita novamente implantação de CRAS no Loteamento Novo Mundo, calçamento na Rua Cruzeiro do Sul, na Nova Caruaru, limpeza na Rua Goiás, no Salgado, e saneamento e calçamento no Loteamento São José.

Entre as demais proposituras, destacam-se as da vereadora Rosimery da Apodec (DEM), que solicita implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e extensão da rede de iluminação pública para o Loteamento Copacabana, no Cedro, enquanto que o vereador Alecrim (PSD) reivindica limpeza e dragagem no canal da Rua Souza Lima, no Bairro Santa Rosa.

Já o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) apela à prefeitura pelo conserto da “boca de lobo” na Rua Esdras de Farias, no Salgado, e pede a realização de um mutirão de limpeza nos loteamentos Vila Feliz, São José I e II, Morada Nova, Novo Cedro, Santa Bárbara e Paraíso, todos no bairro das Rendeiras. Por outro lado, o vereador Lula Tôrres (PR) apresentará voto de aplauso à Escola Municipal Landelino Rocha, na Vila Peladas, pela “brilhante participação no desfile cívico de 7 de Setembro”, e solicitará também que a Destra altere o trânsito nas ruas Martins Afonso, Bento de Farias, Marcílio Dias e Capitão Dandinho, no Bairro São Francisco.

Por fim, o vereador Tenente Tiburcio (PMN) reivindica capinação e terraplanagem em terreno público localizado entre as ruas Josefa da Silva Santos, Macdowell Holanda e Divino Espírito Santo, no Loteamento São José, nas Rendeiras.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser consultada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Procon comemora as evoluções no Código de Defesa do Consumidor

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No dia 11 de setembro o consumidor tem muito o que comemorar. É aniversário de 25 anos do Código de Defesa do Consumidor- CDC, criado através da Lei 8.078/1990. A partir de texto constitucional, o Código foi desenvolvido com o objetivo de dar ampla proteção aos consumidores, que devido à sua condição de vulnerabilidade perante a “selva comercial”, é a parte mais frágil na relação comercial. O CDC é uma ferramenta educativa, preventiva, repressiva e de reparação aos direitos. Para reforçar a garantia do cumprimento da relação justa entre quem oferece o produto/serviço e o consumidor, o Estado possui alguns órgãos, entre eles estão: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, Ministério Público, Delegacias do Consumidor, Institutos de Defesa do Consumidor, associações representativas, além da Justiça Comum.

Em Caruaru, o Procon atua de forma local há mais de 11 anos, em busca de fazer cumprir o CDC. Através dele a instituição consegue orientar e defender as causas, do ponto de vista dos consumidores. “Nossa busca é pelo equilíbrio nas relações de consumo, que impõe responsabilidades aos fornecedores na esfera individual e coletiva. Em comparação aos outros códigos, o Código de Defesa do Consumidor é considerado uma lei nova, porém muito eficaz. Além disto, a cada dia o CDC evolui. Por exemplo, atualmente temos duas propostas de alteração ao Código para serem votadas no Legislativo. Isso Demonstra que ele está se adaptando as modificações da sociedade. A nossa equipe realiza mais de 12.000 atendimentos anualmente, desses, mais de 98% dos casos são solucionados, ou seja, em Caruaru fazemos prevalecer efetivamente o que determina o Código”, afirma a coordenadora jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes.

Para tornar cada vez mais público e amplo os direitos que constam no CDC é importante que a população seja parceria do Procon, registrando os casos de abusos. As pessoas que quiserem buscar seus direitos, em Caruaru, devem se dirigir a sede do Procon, localizada na avenida Rio Branco, n° 315, Centro, das 7h30 às 13h.

 

Intenção de investimentos da indústria cresce 3,6%, diz FGV

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Da Agência Brasil

O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), avançou 3,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Apesar da melhora, o índice ainda indica que o número de empresas prevendo diminuir investimentos nos próximos 12 meses é maior que a quantidade de empresas que esperam aumentar os investimentos.

A parcela das empresas que preveem investir mais no futuro passou de 18% no segundo trimestre para 19% no terceiro trimestre. Já o percentual de empresas que estimam investir menos caiu de 35% no segundo trimestre para 33% no terceiro trimestre.

Segundo a FGV, a alta do indicador na passagem do segundo para o terceiro trimestre é discreta se comparada às quedas observadas nos seis trimestres anteriores. A intenção de investimentos caiu 33% desde o quarto trimestre de 2013.

Shopping Leste é inaugurado no Salgado

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jose querizo

A inauguração do Bairro Shopping Leste, na noite de ontem (09), reuniu grande parte da sociedade caruaruense. Os presentes conheceram as instalações do empreendimento e suas 40 operações, que devem gerar em média 300 novos postos de trabalhos. O prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes, vereadores, secretários de governo, autoridades das mais diversas áreas e representantes de entidades representativas, foram recebidos pelos lojistas do local e pelo empresário e engenheiro que idealizou o projeto do shopping, Kiko Beltrão, que há alguns anos também fez parte da equipe de governo de Queiroz.

Em discurso, o prefeito lembrou que desde sua primeira gestão apostou no bairro do Salgado, pois já percebia o potencial empreendedor do local. “Na época, Kiko Beltrão fazia parte da minha equipe de engenheiros. Nós fizemos um grande trabalho aqui no bairro. O objetivo era preparar o local para que o povo tivesse as condições para empreender e se desenvolver, assim ocorreu. Sabemos que um município só se desenvolve se o poder público acompanhar as necessidades das pessoas, é isso que tentamos fazer todos os dias. É com satisfação que, mesmo nesse momento de crise, estamos inaugurando tantos novos empreendimentos de peso em Caruaru. Este shopping vem para quebrar paradigmas e mostrar que é com trabalho que podemos vencer crise”, destacou.

O empresário Kiko Beltrão se emocionou ao falar sobre sua relação com o Salgado. ”Eu conheço cada rua desse lugar e me orgulho ao ver que está tão desenvolvido. O melhor é perceber que a mudança não é apenas estrutural ou de tamanho, mas é a evolução das pessoas. Temos aqui um público que chega a 100 mil pessoas para serem atendidas. Queremos fazer parte do bairro, que os moradores daqui e dos bairros vizinhos compreendam que estamos aqui para servirmos a eles. A crise pode até existir em grande parte do Brasil, mas em Caruaru é diferente. Somos um povo criativo, capaz de aproveitar isso para melhorar, e é o que faremos”.

O Bairro Shopping Leste é composto por lojas de confecções, sapatos, bijuterias, alimentos, restaurante, lanchonetes, empresa de serviços, atendimentos médicos e ponto de atendimento da Sefaz Municipal.

Raquel Lyra opta por cautela

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Do Diario de Pernambuco

Um dia após a reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente do partido no estado, Sileno Guedes, a deputada estadual Raquel Lyra adotou a cautela para falar sobre a conversa que praticamente a definiu como nome socialista para as eleições de 2016 em Caruaru. Raquel, que juntamente com seu pai, o ex-governador João Lyra, vinha ameaçando deixar o partido caso não tivessem o apoio do PSB, disse, ontem, que o partido já resolveu que terá candidatura própria no município e que as conversas em torno desse nome estão sendo “aprofundadas”.

Também deixou claro que as discussões em torno do controle da legenda na cidade foram colocadas à mesa e agora aguarda que critério o partido usará para bater o martelo. Raquel foi a terceira colocada na corrida para um cargo na Casa de Joaquim Nabuco em 2014, com pouco mais de 80 mil votos.

Ministério diz a Cintra que Aeronáutica negociará cessão de terreno para hub

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O ministro da Defesa, Jaques Wagner, assegurou nesta quarta-feira (09) ao senador Douglas Cintra (PTB-PE), em audiência no ministério, que a Aeronáutica está aberta a negociações para ceder à Infraero o terreno da Base Aérea do Recife, fator decisivo na candidatura do Aeroporto dos Guararapes para sediar o hub na capital pernambucana da Latam, associação da TAM com a chilena LAN. O centro de distribuição de voos é disputado também pelos aeroportos de Fortaleza e Natal.

Após a audiência com Wagner, Cintra esteve com o chefe do Estado Maior da Aeronáutica, brigadeiro Hélio Paes de Barros Junior, que informou estar o desfecho dessa negociação dependendo da contrapartida a ser oferecida pela Infraero à cessão da Base Aérea. Paes de Barros explicou ao senador pernambucano que o Plano Estratégico da Aeronáutica prevê a redução das 18 bases aéreas atualmente existentes, por não serem mais necessárias em tal quantidade, o que incluirá a Base do Recife.

Embora possua o maior terminal de passageiros entre os três concorrentes ao hub, com 76 mil metros quadrados, o Aeroporto dos Guararapes somente pode ser expandido para abrigar o centro de distribuição de voos se incorporar o terreno da Base Aérea.

Impactos 

Cintra é um dos três senadores pernambucanos convidados pela TAM, juntamente com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, para reunião no próximo dia 17, em São Paulo, entre 13h e 14h30, com a presidente da empresa, Claudia Sender. No encontro, serão apresentados os resultados do estudo da consultoria inglesa Oxford Economics, contratada pela Latam, sobre os impactos econômicos em Pernambuco da instalação do hub.

No mesmo dia 17, Sender se reunirá, separadamente, com os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), com o mesmo objetivo de mostrar o estudo dos impactos econômicos do hub nos Aeroportos de Fortaleza e Natal. Pela manhã, segundo informações da TAM, o estudo será apresentado à Secretaria de Aviação Civil, Infraero e Ministérios do Turismo e da Defesa.

A ferrenha disputa pela localização do hub da Latam, que inclui a mobilização de parlamentares estaduais e federais dos três estados, anúncios publicitários e campanhas em redes sociais, se justifica pelo elevado investimento do projeto, da ordem de US$ 1 bilhão, e pela perspectiva de geração de 10 mil novos empregos. O centro de distribuição irá ampliar a atuação e a capilaridade das operações da Latam na América do Sul e no restante do mercado internacional, aumentando, principalmente, os destinos para a Europa.

Raquel Lyra ressalta posse de 24 novos defensores públicos

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unnamed (77)A deputada Raquel Lyra (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (9), destacar a posse de 24 novos defensores públicos no Estado, prevista para ocorrer no próximo dia 1° de outubro. De acordo com a parlamentar, os profissionais fortalecerão a instituição, que já vem se destacando nacionalmente com a expansão de suas atividades para o Interior, realização de mutirões de atendimento e promoção de projetos que vêm aproximando a Defensoria Pública da população.

A parlamentar lembrou que o feito foi fruto da autorização orçamentária dada pelo ex-governador João Lyra Neto na gestão passada que possibilitou essa nomeação. No total, 36 serão nomeados e os 16 restantes aguardam autorização do atual governo, já sinalizada positivamente pelo Governador Paulo Câmara.

“Essa posse é muito relevante porque, além de impactar positivamente o sistema da Justiça do Estado, que sofre com a falta de defensores públicos, beneficiará seis milhões de pernambucanos que precisam do atendimento da instituição”, afirmou a socialista. Raquel Lyra também destacou a contribuição da Defensoria ao Programa Pacto pela Vida. “Através do trabalho de prevenção e promoção de justiça a quem mais precisa, a instituição contribui para a paz social e a valorização da vida”, disse.

Por fim, a deputada destacou o empenho do Defensor Geral, Manoel Jerônimo que com entusiasmo e dedicação nos últimos 15 meses conquistou valiosos resultados à frente da Defensoria.”O resultado do trabalho de Manoel Jerônimo vem sendo reconhecido, inclusive nacionalmente, pois eleito recentemente Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais”, concluiu.

Líder da oposição na Câmara cobra demandas da prefeitura

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O vereador Antonio Carlos (DEM), líder da oposição, usou a tribuna na reunião pública desta terça-feira, na Câmara, para cobrar algumas demandas da prefeitura. O líder questionou a dificuldade no trânsito nos bairros Afonsinho, Maria Auxiliadora, José Antônio Liberato, Luiz Gonzaga e São João da Escócia. “Fiz umas visitas no período do feriadão e verifiquei que as ruas estão sem calçamento e as condições de tráficos estão muito ruins. Enquanto não chega a urbanização, que a prefeitura dê um jeito de, pelo menos, fazer uma terraplanagem”, disse o democrata.

O vereador reclamou ainda da pouco atenção da prefeitura com o Central Esporte Clube, a Patativa do Agreste. “Cobrei ao prefeito que o município pudesse patrocinar o Central, que é um dos representantes de Pernambuco, o único do Estado na Série D com chances de classificação. Cidades como Campina Grande, Estância, Coruripe, que são de estados vizinhos, de Sergipe, Alagoas, Paraíba, patrocinam seus respectivos times e infelizmente Caruaru não patrocina”, lamentou o edil.

“Zé Queiroz tem história como ex-comentarista de futebol, como radialista. Não entendo ainda como é que ele não prestigia o Central, porque não disponibiliza patrocínio o ano inteiro, apenas esporadicamente, e agora, quando acabou o Campeonato Estadual, deixou de patrocinar. O Central está disputando a Série D do Campeonato Brasileiro e quando ele joga lá fora é o Central de Caruaru”, frisou Antonio Carlos.