Author Archives: Pedro Augusto

LOA e PPA na pauta de votação desta quinta

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A Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício 2015 e a revisão do Plano Plurianual – PPA, válido até 2017, estão na pauta de votação da 65ª reunião pública ordinária, desta 2ª sessão legislativa da 16ª legislatura, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta quinta-feira (04).

Além da LOA e do PPA, também estão previstas as votações de um projeto de lei, 29 requerimentos e duas indicações. O PL, de autoria do Executivo, solicita a alteração de leis municipais envolvendo a Destra, formatando algumas nomenclaturas existentes.

Entre os requerimentos, destaque para o do vereador Lula Tôrres, do PR, solicitando a implantação de ponto de recarga do cartão LEVA no Expresso Cidadão, e para o vereador Duda do Vassoural (DEM), solicitando a realização de uma pesquisa de opinião sobre o atendimento dos agentes comunitários de saúde.

O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) reivindica a realização de curso de corte e costura no Centro de Referência e Assistência Social – Cras. Já o vereador Sivaldo Oliveira, do PP, sugere o envio de projeto de lei de autoria do Poder Executivo para a Câmara, propondo a redução da taxa de sepultamento em Caruaru. Sivaldo pede ainda que a prefeitura melhore a estrutura do Parque Ambiental Severino Montenegro.

Infraestrutura – O vereador Jajá (atualmente sem partido) cobra o retorno do carro fumacê às ruas da cidade e reivindica obras de saneamento e calçamento nas ruas Coronel Francisco Porto Rodrigues, Carneiro de Campos, Três Marias e Ator Paulo Gracindo, bem como na 5ª Travessa Arquimedes de Oliveira, todas no Loteamento Jardim Liberdade. O vereador Rozael do Divinópolis (PROS) também pede melhorias na infraestrutura urbana, mas com foco no Caiucá. Para o bairro, o vereador solicita colocação de asfalto nas ruas Padre Antônio Ribeiro, Pedro Américo e Domingos Teotônio.

Também com foco na infraestrutura urbana, o vereador Tenente Tiburcio (PMN) reivindica obras de saneamento e calçamento na Rua Chico Mendes e na 1ª e 2ª travessas de mesmo nome, no Maria Auxiliadora, além de terraplanagem e colocação de aterro na Rua Santo Antônio, no Loteamento Morada Nova.

As duas indicações que vão ser votadas esta noite são direcionadas ao Governo do Estado. O vereador Edjailson da Caru Forró solicita informações sobre o programa de saneamento ambiental da Bacia do Rio Ipojuca e o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) pede a aquisição de um helicóptero para o trabalho do 4º BPM, sediado em Caruaru.

A reunião será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, através do Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A súmula com a Ordem do Dia está disponível para acesso no mesmo endereço.

Adutora do Agreste deve receber o nome de Governador Eduardo Campos

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Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos.

Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importante da gestão de Eduardo e nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, defendeu.

Agora, a proposição segue para a redação final e após votação em plenário, segue para sanção do governador João Lyra Neto.

Pedidos de falências caem 9,9% em novembro, diz Serasa

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Os pedidos de falências diminuíram 9,9% em novembro ante outubro de acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado nesta quarta-feira (03). No mês passado, foram feitos 128 pedidos de falência em todo o País, contra 142 requerimentos de outubro. Em novembro de 2013, foram 131 pedidos.

De acordo com a Serasa Experian, dos pedidos feitos no mês passado, 53 foram efetuados por micro e pequenas empresas, 41, por médias e 34, por grandes empresas.

A menor quantidade de dias úteis é um dos fatores que explicam a queda nos pedidos de falência, segundo os economistas da instituição. A estabilidade na comparação com novembro de 2013 revela “que as dificuldades financeiras para as empresas foram praticamente as mesmas durante estes dois períodos, marcadas por taxas de juros em ascensão e ambiente de estagnação da economia” dizem em nota.

Ainda de acordo com a Serasa, em novembro, 57 empresas pediram recuperação judicial, queda de 34,5% ante outubro, quando foram feitas 87 solicitações. As micro e pequenas empresas também lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 31 pedidos, seguidas pelas médias, com 20, e pelas grandes, com 6.

 Estadão Conteúdo

Nova Equipe Econômica

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Maurício Assuero, economista

Agora sabemos queJoaquim Levy vai comandar a economia no segundo governo de Dilma e isso é bom por algumas razões, dentre as quais o fato de Levy ser uma pessoa de mercado, com uma sólida formação e conhecimento e por ter a visão de que crescimento econômico não nasce apenas do incentivo ao consumo. O contexto de sua primeira entrevista já trouxe uma sinalização positiva: os programas sociais são frutos do crescimento econômico. Dizendo isto com palavras mais simples: a manutenção de programas sociais, como o Programa Bolsa Família, só é sustentável se houver crescimento econômico. Usando um argumento de Delfim Neto o que o governo está fazendo agora é repartir o bolo enquanto ele cresce e a proposta de Levy significa fazer o bolo crescer para repartir. É bem mais coerente.

Nas entrelinhas dessa postura sai, necessariamente, a indicação de que vamos ter que cortar gastos. O primeiro desafio é obter superávit fiscal sem falcatruas, ou seja, sem subterfúgios contábeis do tipo que antecipa receita e postecipa despesas ou como agora pretende o governo transformar as obras do PAC em investimentos para reduzir despesas e fechar com saldo positivo. O que se espera é que a equipe econômica consiga fazer este país crescer de forma sustentável (nesse sentido acho prematuro a comemoração do crescimento da economia no terceiro trimestre de 2014 em 0,1%, isso mesmo, 0,1%), respaldo para fazer isso, a equipe tem, agora, ao que nós percebemos não há respaldo político visto que integrantes do próprio partido da presidente Dilma já se colocaram contrários a escolha de Levy. Resgato aqui uma situação semelhante: quando Lula foi eleito presidente e cogitou Henrique Meirelles para comandar o Banco Central, a então senadora Heloísa Helena, do PT de Alagoas, foi publicamente contra a escolha. Há imagens de Lula conversando “ao pé do ouvido” para convencê-la. Heloísa saiu do PT, então se pergunta qual motivo esse pessoal que é contra não tomar o mesmo caminho?

O motivo é a grande probabilidade de perdas de verbas para financiar o nada, ou seja, dinheiro destinado a ações inócuas que ao invés de formar e dar cidadania as pessoas, mantem o individuo pobre e preso a um cartão de benefício e temeroso em mudar seu voto na próxima eleição. É absolutamente estranho o governo comemorar o aumento de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família! O governo deveria comemorar quando a quantidade de pessoas vinculadas a programas sociais fosse reduzida porque isto seria um indicativo de que aquela pessoa encontrou um emprego e agora paga a previdência, tem um salário que lhe permite ter inclusão social.

Também é muito estranho querer transformar este programa no “programa de estado e não de governo”. Isso é perpetuar a miséria. O Bolsa Família precisa dar outra “roupa” aos seus beneficiários e não apenas a “roupa do Natal”. Não devemos, portanto, desprezar a visão de Levy. O Brasil pode mais e melhores programas sociais do que tem hoje, mas para isso é preciso crescimento sustentável. 0,1% é muito pouco!

 

Acic divulga balanço do biênio

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Foto: Pedro Augusto

Foto: Pedro Augusto

Com o objetivo de divulgar as ações desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos, a Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru) promoveu coletiva de imprensa, na manhã da quarta-feira (3), em sua sede localizada na rua Armando da Fonte, no bairro Maurício de Nassau. Na ocasião, o presidente Ricardo Montenegro também destacou as metas a serem alcançadas em 2015. À frente da entidade desde abril deste ano, Montenegro será substituído a partir de janeiro por Osíris Caldas. Este último foi eleito em outubro passado para dirigir a Acic pelo próximo biênio (2015/2016).

De acordo com o atual gestor, o saldo da entidade nos últimos dois anos foi positivo. “Para se ter idéia, realizamos 39 treinamentos com a participação de 1.100 pessoas, promovemos 56 palestras que atenderam as demandas de pouco de 5.500 e ainda fizemos 19 eventos com a participação de 30 mil pessoas. Todos esses números demonstram que cumprimos com o nosso papel. Ou seja, iremos entregar a Acic maior do que recebemos”, pontuou. Com o retorno de Osíris Caldas à presidência, Ricardo passará a integrar o Conselho Superior Deliberativo.

Ele também adiantou algumas ações a serem colocadas em prática em 2015. “A nova gestão tem como perspectiva continuar aumentando o número de câmaras setoriais bem como planeja inserir no mercado local a Feira de Franquias. Vale ressaltar também que ao longo da sua atuação a Acic não tem se preocupado apenas com o aspecto econômico, mas sim com o social. Exemplos disso são a Semana de Prevenção das Doenças da Mama e a Semana da Saúde Bucal, que neste ano prestaram assistência a comunidades carentes de Caruaru”.

Um dia após o encontro com a imprensa, a diretoria da Acic promoveu a sua confraternização natalina, no Maria José Recepções II, em Caruaru. Nela, Osíris Caldas foi empossado como o novo presidente da entidade. Ele precisou se licenciar da Associação para assumir a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa.

“Ele se diz macho, mas é mais gay do que eu”, dispara Jajá

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jaja

Em paralelo as habituais críticas ao governo José Queiroz, Jajá utilizou a tribuna na sessão desta terça-feira (2), na Câmara Municipal, para mandar um recado a um suposto vereador que estaria tecendo críticas a sua opção sexual.

“Ele vive falando nos cafezinhos da cidade que sou um gayzinho safado e que vivo enojando a imagem da Câmara. Mas, tenho coragem de me assumir. Pior é ele que tem mulher, família e se diz macho, mas é mais gay do que eu”, disse Jajá.

Procurado pelo blog, o vereador não quis revelar o nome do suposto crítico.

Quem desrespeitar limites dos espaços de lazer será punido

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Com a implantação do Caruaru Saudável, a cidade ganhou espaços de lazer para que a população possa praticar esportes, fazer caminhadas, encontrar amigos, se reunir com a família ou apenas passar o tempo, dentro do conceito mundialmente bem sucedido de devolver a cidade às pessoas para a prática e exercício da cidadania plena em seus espaços públicos centrais. Dentre estas opções, está a Ciclofaixa Caruaru, a concretização do desejo de muitos caruaruenses.

O trajeto de 5 km tem início na Avenida Portugal, segue pela Marcionilo Francisco, Avenidas Agamenon Magalhães e Manoel de Freitas, finalizando na Avenida Rui Barbosa, em frente à Cagepe. Para que o percurso seja fiscalizado, foi montada uma estrutura especial para que todos possam aproveitar com comodidade e segurança. Monitores, agentes da Destra e uma equipe de apoio trabalham todos os domingos. Mas para que este projeto continue dando certo, é necessário que os condutores de veículos utilizem o bom senso e respeitem os usuários dos espaços, principalmente na ciclofaixa.

Para a ciclofaixa existem regras que, caso não sejam cumpridas, geram multas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Prefeitura de Caruaru elaborou e distribuiu material de orientação, onde constam dicas e informa sobre a conduta para utilização (em anexo). De acordo com o diretor de trânsito e transporte da Destra, Alex Monteiro, a Destra vem realizando autuações e apreensões, mas, acima de tudo, é necessário que a população respeite. “Além de cometer uma infração de trânsito, o condutor não respeita o direito de quem utiliza os espaços de lazer. Inicialmente, trabalhamos com orientação; agora, estamos autuando, e para quem insistir em descumprir, tomaremos medidas mais enérgicas”, informou.

O CTB prevê no artigo 181 que os veículos que estiverem estacionados no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia o ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público estão sujeitos a infração grave, com penalidade de multa no valor de R$ 127,69 e medida administrativa de remoção do veículo. Ainda, o artigo 193 prevê que os condutores que estejam transitando com o veículo nas mesmas condições do artigo anterior estão sujeitos à infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 574,62.

Lei antifumo entra em vigor nesta quarta-feira (3)

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Entra em vigor nesta quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados de todo o país. Para o diretor da vigilância em saúde da Secretaria de Saúde, Paulo Florêncio, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar, pois os jovens começam a fumar cada vez mais cedo. “A fiscalização em Caruaru vai ser realizada pela Diretoria de Vigilância em Saúde, o supervisionamento da nova lei em vigor será somada à demanda cotidiana das equipes”, explicou o diretor.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011, mas regulamentada só este ano, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.

Em caso de descumprimento da lei, as pessoas podem entrar em contato com a Diretoria de Vigilância em Saúde, através do telefone 3701-1407 ou 8648-3534.

CNI aprova indicação de Armando Monteiro Neto para ministério

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Por meio de nota, a confederação avaliou que a escolha vai fortalecer o diálogo do setor produtivo com o governo. Armando Monteiro foi presidente da CNI.

Para o atual presidente, Robson Andrade, a indicação é uma escolha acertada. “O senador conhece muito bem a indústria brasileira e os setores de serviços e comércio. Tem um bom conhecimento do desenvolvimento e das necessidades dos setores produtivos e uma interlocução fácil com o Congresso. É um senador respeitado pelos seus pares e certamente poderá contribuir com a presidente Dilma Rousseff”, disse.

Segundo Andrade, Armando Monteiro ajudará na abertura comercial e na inserção da indústria brasileira no mercado internacional.

Também por meio de nota, o presidente-executivo da Federação Brasileira dos Bancos, Murilo Portugal, disse que o senador tem “amplo conhecimento dos temas afetos à indústria e ao setor privado”. “Recebemos com satisfação sua indicação para o cargo”, ressaltou Murilo, desejando a Armando Monteiro “êxito na difícil tarefa de elevar a produtividade e competitividade da nossa indústria e de ampliar o comércio exterior brasileiro”.

Números da Fenabrave indicam queda de 3,98% na venda de veículos em novembro

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A venda de veículos – automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus – caiu 3,98% em novembro, na comparação com outubro. Divulgados hoje (1º), os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

De acordo com os números da federação, 294.648 veículos foram comercializados em novembro, ante 306.850 vendidos no mês anterior. Em comparação com  novembro do ano passado, houve queda de 2,73%.

Entre janeiro e novembro deste ano, 3.127.837 veículos foram comercializados, representando queda de 8,37%, na comparação com o mesmo período de 2013.

Considerando apenas automóveis e veículos comerciais leves, a redução chegou a 3,97%, em relação a outubro, e de 2,9%, ante novembro do ano passado, com emplacamento de 279.826 unidades. No acumulado do ano, a queda foi de 8,17% , com a comercialização de 2.975.179 veículos.

Segundo a Fenabrave, apesar da queda, a média diária de vendas de automóveis e comerciais leves atingiu 13.991 unidades, aumento de 5,64% sobre outubro.

Para Flávio Meneghetti, presidente do Conselho Deliberativo e diretor da Fenabrave, a redução ocorreu em razão dos 20 dias úteis de novembro, ante os 22 de outubro. “Se considerarmos o volume diário, notaremos que há uma tendência de recuperação na venda de automóveis neste fim de ano”, acrescentou Meneghetti.

Agência Brasil