Author Archives: Wagner Gil

Em debate, João Paulo e Geraldo trocam farpas

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Do Portal LeiaJá

A três dias do 2º turno, os candidatos a prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT), se enfrentaram, na manhã de hoje, em um debate na TV Jornal. No primeiro bloco, onde os postulantes trocaram perguntas entre si, as farpas soltas entre eles abafaram a exposição das propostas. Entre uma acusação e outra, João Paulo chamou Geraldo de “ingrato” e o atual prefeito rebateu, ponderando não ter feito parte da gestão do PT quando ele e o ex-prefeito João da Costa governaram a capital pernambucana.

Primeiro a questionar, João Paulo pontuou a construção do Hospital do Idoso. Geraldo disse que a unidade prometida por ele vai suprir a necessidade da população idosa e destacou que o PT “não fez nenhuma unidade de saúde” durante 12 anos. A partir daí, iniciou-se uma série de troca de acusações.

“Geraldo não seja tão ingrato, você participou do meu governo. O PSB participou. Esta realidade que você coloca do bom atendimento da saúde não é no Recife, pode ser em outro país. O que vemos são filas, as pessoas chegando às 4 horas da manhã para disputar um atendimento e sobre o hospital vocês prometeram na campanha de Eduardo Campos, de Paulo Câmara”, disparou João Paulo. “Ele fica me chamando de ingrato, não governei com ele não. Ele governou com João da Costa. Quando ele governava a cidade, eu participava do governo de Eduardo Campos”, respondeu Geraldo.

Em seguida, o socialista questionou João Paulo sobre as propostas que ele tinha para o lazer na capital. Em resposta, o petista ironizou: “você é o prefeito mais desaconselhado para se falar em lazer”. “Você fechou equipamentos no Pátio de São Pedro e nós cuidamos essencialmente da nossa cultura. Se teve um governo que mais investiu, foi a nossa gestão”, argumentou.

Sobre a questão da habitação na cidade, João Paulo disse que atualmente “há uma deficiência na cidade” e na retirada de palafitas. “As casas que ele construía, gente, sinceramente, sem reboco, os banheiros sem azulejo, muitas vezes sem balcão, ele entregava algo inacabado para a população. A gente não. Entregamos 1.319 casas, com todo acabamento para dar dignidade às famílias”, destacou o prefeito.

Em réplica, João Paulo voltou a acusar Geraldo de ilusionismo. “Ele sempre fala de uma cidade que não é a cidade do Recife”, salientou o petista. “Ele discute tudo menos o futuro da cidade. Fazer do debate uma briga e uma arenga não quero. Quem briga e arenga é o PT que é o seu partido e não o meu”, retrucou o socialista.

No último questionamento, o candidato à reeleição perguntou se João Paulo era contra o Hospital do Idoso. O petista disse que a prevenção era mais importante do que a construção da unidade de saúde. “É difícil dialogar com ele porque sempre tenta mostrar um futuro, mas vamos para o presente. Vá ver os postos de saúde, as escolas, a qualidade das merendas. Temos que acima de tudo fazer o preventivo. Em Casa Amarela, são diversos postos de saúde fechados, medicamentos faltando. Esta é a verdadeira face do Recife”, ponderou.

Teori suspende Operação Métis contra Polícia do Senado

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu, hoje, representação de um dos policiais legislativos do Senado e suspendeu provisoriamente os efeitos da Operação Métis, da Polícia Federal. A ação apura o envolvimento de policiais da Casa na obstrução das investigações da Operação Lava Jato contra senadores.

Na decisão, tomada em caráter liminar, o ministro também determinou a remessa de todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o Supremo, além da soltura de pessoas que eventualmente presas durante a operação da PF – os quatro policiais presos na semana passada já foram libertados.

O policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos presos pela Polícia e solto posteriormente, foi quem entrou com a ação no STF. A defesa dele argumentou que o juiz Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, não tem competência para autorizar ações contra o Senado, cabendo somente ao STF tal medida.

O ministro concordou com esse posicionamento, considerando que houve violação da competência do Supremo ao ser autorizada ação de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional. “Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir medida liminar para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício do mandamento constitucional, decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados”.

Danilo destina R$ 15,3 milhões para Pernambuco

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Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio. “O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.

O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.

A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores – no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.

Segurança no segundo turno – Presidente do TRE-PE reuniu juízes e militares em Caruaru

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Os juízes eleitorais de Caruaru e representantes da Polícia Militar receberam a equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que já visitou várias cidades, na última terça-feira (25/10), na sala da Escola da Magistratura, no Fórum de Caruaru-PE, para falar da Segurança nas Eleições. O presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva, o corregedor do TRE-PE, desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, a diretora-geral, Isabela Landim Lessa e o Assessor de Segurança do TRE-PE, Cel. Sebastião Gondim estiveram presentes.

O objetivo é aprofundar temas como propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode no dia da eleição; crimes eleitorais, atuação e comunicação entre juízes e policiais; além de orientações operacionais sobre o trabalho da PM durante as eleições. “A união entre juízes e PM é essencial para garantir a segurança e a harmonia das eleições”, afirmou o Presidente do TRE-PE, Antônio Carlos, que deu entrevistas para a Imprensa local

Eleitor que não votou nem justificou no 1º turno pode votar normalmente no 2º

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Eleitores de 57 municípios voltarão às urnas para escolher, em segundo turno, prefeitos e vice-prefeitos. Mesmo quem não pôde comparecer à seção eleitoral no primeiro turno, ocorrido no dia 2 de outubro, e nem conseguiu justificar a ausência pode votar normalmente no próximo domingo (30), data do segundo turno das Eleições Municipais 2016. O total de justificativas recebidas no primeiro turno foi 7.853.397.

Caso o eleitor esteja fora de seu município eleitoral no dia 30, ele poderá justificar seu voto em qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral no dia da votação, apresentando o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser impresso diretamente no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. O eleitor terá de preencher o formulário e assiná-lo na presença de um mesário.

Para preenchimento do formulário, é indispensável que o eleitor tenha em mãos o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, terá de apresentar um documento de identificação oficial com foto, tal como carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, passaporte, identidade funcional ou qualquer outro documento de valor legal equivalente.

“Não existe um limite de justificativa de ausência às urnas. Sempre que o eleitor precisar faltar a alguma eleição, ele deve justificar. Ele pode justificar quantas vezes precisar essa ausência às urnas. Para a justificativa eleitoral no dia da eleição, o eleitor deve ir munido do seu título e, inclusive, de um documento oficial com foto para que sejam preenchidos corretamente os dados dele no Requerimento de Justificativa”, explica Jesana Cardoso, chefe do Cartório Eleitoral de Águas Lindas de Goiás (GO).

Se o eleitor não puder apresentar a justificativa no dia da votação, ele deverá fazê-lo até o dia 29 de dezembro (60 dias após o segundo turno). O eleitor que não votou nem justificou a ausência no dia do primeiro turno tem até o dia 1º de dezembro para fazê-lo. Nessas situações, o Requerimento de Justificativa poderá ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral ou encaminhado, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde o eleitor for inscrito.

Os eleitores que estiverem no exterior no dia do pleito terão até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral, podendo entregá-la ou encaminhá-la pelos Correios. O Requerimento de Justificativa Eleitoral deverá ser apresentado – juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado – ao respectivo cartório do município onde o eleitor vota.

Prejuízos

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa ficará impedido, entre outros, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Já o eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. Para efeito de cancelamento, cada turno é considerado como uma eleição.

Candidatos e partidos políticos tem até o dia 1 de novembro para entrega a prestação de contas final de campanha

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No próximo dia 01/11, encerra-se o prazo para entrega da prestação de contas final, referente ao primeiro turno, para todos os candidatos e partidos políticos em todas as esferas (nacional, estadual e municipal).

“A ideia é alertar os candidatos e os partidos políticos, sobre o prazo final de prestação de contas dos candidatos do primeiro turno, que se encerra no dia 1° de novembro. No dia 31, todos os cartórios estarão fechados. Então, o Tribunal vai disponibilizar um plantão (08h às 13h) do controle interno (COACE) para tirar dúvidas”, disse a diretora-geral Isabella Landim.

Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016, enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no cartório eleitoral (para os candidatos a prefeito e vereador, bem como os diretórios partidários municipais) ou no TRE-PE (para os diretórios partidários estaduais).

Os candidatos a prefeito que estão no segundo turno devem enviar, pela internet, o arquivo eletrônico da prestação de contas referente ao primeiro turno até o dia 01/11 não sendo necessária, neste momento, a entrega física dos documentos e do Extrato da Prestação de Contas no cartório eleitoral.

Para mais informações, basta entrar em contato com os números: 3194 (prefixo), 9241, 9287, 9289, 9290, 9292, 9293, 9294, 9295, 9296, 9297 e 9231 ou pelo email: prestacaodecontas@tre-pe.jus.b

Faltam 4 dias: apenas eleitores com deficiência podem ser auxiliados na hora de votar

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No dia da votação, o eleitor com condição de votar não poderá entrar acompanhado na cabina de votação justamente para preservar o sigilo do voto, garantido pela Constituição Federal. No entanto, as pessoas com deficiência que tenham alguma restrição de acessibilidade ou dificuldade de locomoção, por exemplo, têm assegurado o direito de ser auxiliado por alguém de sua confiança na hora de votar.

As urnas eletrônicas são identificadas com uma marca em relevo na tecla 5 para orientar o eleitor cego com relação às outras teclas, e um sistema de áudio, que é automaticamente habilitado para o eleitor que já se identificou perante a Justiça Eleitoral como deficiente visual. Além da marca de identificação, todas as teclas da urna têm Braille. O teclado da urna corresponde ao teclado telefônico.

No caso do eleitor com deficiência visual, o mesário poderá habilitar, no instante do voto, o sistema de áudio da urna, a fim de facilitar a votação deste eleitor.

O segundo turno da votação ocorrerá no próximo domingo, 30 de outubro.

Negócios de Trump no Brasil são investigados, diz PR

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A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou à Justiça Federal que um fundo de investimento criado pelo FGTS e administrado pela Caixa Econômica “favoreceu de forma suspeita” o grupo econômico “The Trump Organization”, do empresário e candidato republicano à Presidência nos EUA, Donald Trump.

De acordo com a manifestação do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, com data de 21 de outubro, um complexo de cinco torres de escritórios corporativos no Rio, com 150 metros de altura cada um, denominado Trump Towers Rio, é “objeto de exame por parte da equipe interdisciplinar investigadora” da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão. O empreendimento, de 38 andares e anunciado em 2012, ainda não saiu do papel.

A manifestação foi enviada ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, na ratificação à denúncia feita em junho passado pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras pessoas.

O juiz acolheu a denúncia nesta quarta-feira (26) e mandou abrir ação penal contra o grupo, denunciado por suposto recebimento de propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para projetos privados. Foi com recursos do fundo de investimento do FGTS que a Caixa adquiriu terrenos na zona portuária do Rio, em uma região rebatizada de Porto Maravilha, onde foram anunciadas as Trump Towers Rio. Sem dar mais detalhes, a procuradoria diz que o investimento “favoreceu, de forma suspeita, o grupo The Trump Organization”.  (Folha de S.Paulo)

Bolsistas irão ensinar programação em escolas públicas

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Aprender a ler e a programar quase na mesma época. Esta será a realidade dos alunos do ensino médio e fundamental de nove escolas públicas da Cidade do Recife. Nomeado de Pernambucoders, o projeto surgiu através de uma parceria entre a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) e o Porto Digital, junto com o CESAR, a UFRPE e a Softex.

O lançamento da iniciativa será no dia 27 de outubro na incubadora Jump e terá a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara e do Secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, além do Presidente do Conselho do CESAR Geber Ramalho e também Francisco Saboya e Silvio Meira, respectivamente Presidente e Presidente do Conselho do Porto Digital.

Para a realização do projeto, durante três semanas o CESAR treinou 18 bolsistas – estudantes de graduação da UFRPE, todos da área de computação -, para que se tornassem monitores do projeto. Cada escola deverá contar com duas turmas por semestre, sendo cada uma com capacidade para 25 a 30 alunos, e para isso, serão necessários dois monitores por turma.

Segundo Felipe Furtado, Gerente de Projetos do CESAR, o objetivo do Pernambucoders é fazer com que os alunos da rede estadual possam aprender conteúdos de programação desde cedo promovendo melhoria da qualidade e aumento da quantidade de candidatos aos cursos de computação e consequentemente dos profissionais disponíveis pra trabalhar e empreender em TICs no estado de Pernambuco.

O método que será utilizado é o já conhecido Code Club, uma rede mundial de clubes de programação para crianças. “Pelas experiências anteriores, o resultado dessa incorporação é sempre positivo. Além de despertar o interesse dos alunos para a área, o projeto contribui para o desenvolvimento, nos estudantes, de atributos como raciocínio lógico, concentração, criatividade, capacidade de resolução de problemas, comunicação e trabalho em equipe, além de aumentar o desempenho nas matérias do ensino regular”, explica Furtado. Outro resultado importante observado é o aumento da adesão aos cursos universitários de programação.

Para verificar os efeitos do Pernambucoders, será criado um Núcleo de Coordenação e Estudos que acompanhará e analisará a evolução dos alunos, além de avaliar os impactos da iniciativa no aprendizado. Ao final de dois anos, tempo de duração do projeto, uma estratégia será proposta para que a SEE incorpore a iniciativa e ela seja conduzida de forma definitiva.

“Esse projeto já vem sendo implementado em diferentes lugares. Na Inglaterra, por exemplo, muitas crianças têm aula de programação a partir dos cinco anos de idade. Em San Francisco, nos Estados Unidos, foi criada a meta de oferecer disciplinas na área de computação, fazendo o assunto parte obrigatória do currículo até a oitava série. Sabemos que estimular as crianças ensinando programação desenvolve habilidades comportamentais e criativas relacionadas à inovação”, comenta Felipe.

Professores alfabetizadores participarão do Seminário de Abertura do PNAIC/2016

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A Secretaria de Educação, em parceria com MEC – Ministério da Educação e Cultura, promove nesta sexta-feira, 28, no auditório da Fafica, o Seminário de Abertura do PNAIC/2016 – Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa.

A formação continuada abordará temáticas envolvendo todas as áreas do conhecimento e tem como público alvo professores alfabetizadores das séries iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), da cidade e do campo.

A formação acontecerá das 7h30 às 13h.