Author Archives: Wagner Gil

Votação da reforma política será dia 8 de novembro

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a votação da PEC 36/2016, que trata de uma micro reforma política, será votada no Senado em 8 de novembro. A informação foi adiantada minutos antes pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que é um dos autores do projeto. Os dois se reuniram na tarde desta terça-feira, 4.

De acordo com Aécio, a data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das eleições municipais, garantindo presença para alcançar o quórum qualificado para projetos de Proposta de Emenda à Constituição.

Renan e Aécio confirmaram ainda uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nessa quarta-feira, 5, para marcar uma data adequada para a votação do projeto na outra Casa. Mais cedo, o presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), informou que a reunião deve contar ainda com a presença de líderes da Câmara e do Senado para acertar detalhes da proposta.

Pontos da reforma

A PEC 36/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio, trata de uma pequena reforma política. O texto propõe o fim das coligações proporcionais a partir de 2022 e uma cláusula de barreira, que pode diminuir a quantidade de partidos em operação no Congresso, a partir de 2018.

Os senadores já concordaram em incluir no texto o recurso da federação partidária, um instrumento que permite que os partidos se unam em torno de um mesmo grupo. O objetivo é evitar que partidos menores sejam eliminados da atuação política e se unam com outras legendas para alcançar a cláusula de barreira.

Tanto Renan quanto Aécio avaliam que outros pontos da reforma política, como a mudança do sistema eleitoral para uma lista fechada na eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, não sejam incluídas no texto da PEC 36/2016, e que tramitem posteriormente, em projeto separado.

Fachin libera para julgamento denúncia contra Renan

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, liberou, para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A investigação tramita na Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Na época, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado quando o escândalo veio à tona.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF será definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

Se o plenário do STF decidir aceitar a denúncia contra Renan, o julgamento do processo pode ser realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso porque o plenário do Supremo se debruça apenas sobre as ações penais de parlamentares que presidem a Câmara ou o Senado, mas Renan deixará a presidência do Congresso em 2017. Como um parlamentar comum, o seu caso passa a ser analisado pela 1ª Turma, colegiado do qual Fachin faz parte.

Geraldo reúne vereadores governistas e discute eleição

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O prefeito e candidato à reeleição no Recife, Geraldo Julio (PSB), reuniu, no início da tarde desta terça, a bancada de vereadores atuais e os que foram eleitos no último domingo para agradecer o empenho dos proporcionais no primeiro turno. Geraldo destacou a importância de cada um para o projeto da Frente Popular do Recife e convocou os aliados a se engajarem na segunda etapa da campanha. No encontro, o socialista ainda reafirmou sua confiança e disposição até o próximo dia 30 de outubro, data marcada para a segunda votação.

“Esse momento é de encontrar vocês para fazer esse agradecimento. Dizer que tem outro serviço para a gente, que é importante para todos nós. Formamos um conjunto grande, que cresceu durante o nosso governo, pessoas que se juntaram, vieram ficar conosco. E quando o conjunto cresce é porque as pessoas acreditam no projeto. Agora a gente tem etapa para cumprir e eu estou com mais disposição agora do que no primeiro turno. Vou trabalhar mais ainda agora nesses 25 dias”, disse Geraldo Julio.

O socialista comentou os desafios da campanha deste ano, que trouxe novas regras eleitorais para os candidatos proporcionais e majoritários, e destacou a importância dos vereadores em cada bairro do Recife. “Essa vitória será a vitória de todos nós para continuar esse projeto”, reforçou o prefeito.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do encontro e falou sobre os próximos passos da campanha. “Todos nós aqui fomos vitoriosos nesse primeiro turno. O resultado da eleição confirmou um crescimento intenso, desde o início do processo eleitoral. A gente está colocando em prática o que tínhamos planejado desde o início. Agora a gente recebe o reforço exclusivo de todo mundo que estava envolvido no processo, para que a gente possa consolidar o que construímos durante esse período”, destacou.

Participaram do encontro vereadores do PSB, PMDB, PCdoB, PP, PSC, PRTB, Solidariedade, PEN, PSDC, PDT, Pros, PSD e PRP.

Temer nomeará réu para a pasta do Turismo

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Michel Temer decidiu praticar uma temeridade que vinha adiando há três meses: nomeará para o cargo de ministro do Turismo o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL). Trata-se de um réu. Responde a ação no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica. Indicou-o o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo no Supremo de nove inquéritos da Lava Jato.

Mantida no freezer desde julho, a nomeação de Marx foi sacramentada nesta terça-feira, num almoço de Temer com Renan, padrinho do quase novo ministro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sustenta-se que a conversão do réu em ministro renderá votos no Congresso à emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos.

Quer dizer: em nome do aperto fiscal, o Planalto afrouxa o recato.

Semana do idoso conta com atividades em Garanhuns

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A Secretaria de Assistência Social (SAS) realiza, em Garanhuns, a Semana do Idoso. Alguns Centros de Referência de Assistência Social (Cras’s) contam com ações desde ontem (03) e seguem assim até o fim do mês. Nesta quarta-feira (05), a partir das 9h, todos os centros, os usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), estarão reunidos no Parque Euclides Dourado para vivenciar o Dia Internacional do Idoso, celebrado no último dia 01 de outubro.

O Cras Magano iniciou as suas atividades nessa segunda-feira com palestra realizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra o Idoso de Garanhuns (Neviga), sobre direitos, deveres e cuidados com os idosos, além de uma exposição com peças de artesanato, confeccionadas pelas mulheres do próprio centro. Na quinta-feira (06), às 8h30, haverá desfile para Concurso da Miss Idosa do local.

Hoje (04), o Cras Boa Vista contou com a palestra “Direitos do Idoso”. O Cras Várzea vai contar com um piquenique na antiga sementeira, no dia 13 de outubro e, no dia 20, será realizada no local, a palestra do Neviga. Outros Cras ainda estão fechando a programação.

Dia Internacional do Idoso – O “Dia D”, no Parque Euclides Dourado, vai contar com momentos de lazer, saúde e beleza para os idosos. O momento é realizado pela SAS em parceria com órgãos e profissionais voluntários.

Mais de 74% dos prefeitos não se reelegem em PE

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Nas eleições municipais de Pernambuco, o índice de renovação nas disputas majoritárias foi grande. De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), das 184 cidades que tiveram pleito, 137 delas passam a contar com novos prefeitos, o que corresponde a 74,45%. No entanto, há um “efeito iô-iô”, em que velhos conhecidos da política local retornam à gestão depois de muitos anos.

Alguns exemplos são o deputado estadual Manoel Botafogo (PDT), que retorna à Prefeitura de Carpina, assim como sua irmã, Judite Botafogo (PSDB), volta a ser prefeita de Lagoa do Carro. Em Vitória de Santo Antão, o ex-prefeito Aglailson Júnior (PSB) venceu as eleições.

Os moradores de Gravatá também verão um conhecido rosto ocupar a principal cadeira da cidade, uma vez que Joaquim Neto (PSDB) teve a preferência da maioria dos eleitores. Destaque, ainda, para a vitória de Vavá Rufino (PTB), em Moreno, e de Jadiel Braga (PSDB) em São Caetano.

Uma grande novidade é o triunfo de Demóstenes Meira (PTB) em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, desbancando o prefeito Jorge Alexandre (PSDB). Outro caso é Petrolina, no Sertão pernambucano, que optou pelo retorno da Família Coelho ao poder, através da eleição do jovem deputado estadual Miguel Coelho (PSB).

As votações mais expressivas foram vistas em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte, com Graça do Moinho (PSB), que recebeu 88,78% dos votos válidos; e em Afogados da Ingazeira, no Sertão, onde o atual prefeito, José Patriota (PSB), também registrou números significativos (83,25%).

As cidades de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife ainda decidirão os novos gestores no segundo turno.

DISPUTA NACIONAL – No Brasil inteiro, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 5.348 cidades já possuem prefeitos eleitos e o segundo turno vai ocorrer em apenas 55. Há ainda indefinição sobre gestores eleitos em 165 localidades. Dos 2.181 candidatos à reeleição, 1.022 (46,85%) venceram o pleito. O número representa uma queda quando comparado às eleições em 2012. Naquele momento, 2.736 perfeitos foram candidatos à reeleição e 1.505 (55%) ganharam no primeiro turno.

TRT mantém liminar da OAB-PE na greve dos bancários

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O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) manteve, mais uma vez, a decisão do juiz da primeira instância que havia acolhido a liminar da ação civil pública da OAB-PE. A liminar determina que o sindicato mantenha ao menos 30% das agências bancárias funcionando a serviço de toda a população e realizando o recebimento e pagamento dos alvarás judiciais.

A decisão do pleno do Tribunal foi unânime, reconhecendo que o direito de greve dos bancários não é absoluto e que o mínimo necessário deve ser atendido. O secretário geral Fernando Ribeiro Lins e o conselheiro federal Pedro Henrique Reynaldo Alves acompanharam a sessão.

Por decisão judicial, uma diligência será realizada nas agências para verificar se o atendimento mínimo está sendo realizado. Caso seja constatado o não funcionamento, a multa aplicada será de dez mil reais por dia. Com o descumprimento da determinação, o juiz poderá também aumentar o valor da multa e determinar, em caso de novo descumprimento, outras medidas para obrigar o cumprimento da decisão.

Petrolina: soma dos candidatos não eleitos chega a 61%

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Petrolina, uma das cidades mais importantes de Pernambuco, também se tornou um dos mais concorridos territórios eleitorais do estado. Cinco candidatos disputaram o pleito, que se encerrou neste domingo (2). Miguel Coelho (PSB) assume a Prefeitura a partir de janeiro de 2017, eleito com 38,8% dos votos válidos. Os outros 61,2% dos votos foram distribuídos entre os candidatos Odacy Amorim (PT) com 25.41%, Edinaldo Lima (PMDB) com 21,49%, Adalberto Cavalcanti (PTB) com 13,24% e Perpetua Rodrigues (PSOL) com 1,06% dos votos.

O cenário das eleições em 2016 destoou do último período eleitoral, em 2012, quando o atual gestor, Julio Lóssio, foi reeleito com 45% dos votos. Na ocasião, Lóssio teve uma diferença expressiva de pontos do segundo lugar, o então candidato Fernando Filho, irmão do futuro prefeito Miguel.

Petrolina teve uma configuração eleitoral polarizada, com candidatos de partidos fortes no cenário nacional e manifestações populares distribuídas em vários bairros da cidade. A pouca diferença de votos entre os postulantes demonstrou que o município estava dividido. Em alguns pontos da cidade e também em distritos, a eleição foi decidida por poucos votos de diferença. Com a polarização identificada nesse domingo, o desafio do futuro prefeito será reunir Petrolina, novamente, em torno de um projeto único, que beneficie igualmente toda população.

Ex-ministros são alvos de operação da PF

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A empreiteira OAS e um diretório do PT na Bahia são alvos da investigação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 4. Já os ex-ministros Márcio Fortes (Cidades) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia), são alvos de busca e apreensão.

A Operação Hidra de Lerna da PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e investiga um esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e outro de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.

Os mandados, em razão do foro por prerrogativa de função de investigados, foram todos deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. A PF cumpre mandados na Bahia, no Distrito Federal e Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, uma das linhas de investigação recai sobre supostos esquemas para financiar ilegalmente campanhas eleitorais. A empreiteira sob investigação teria contratado de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas, remunerando serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil.

Em outra direção, a Polícia Federal pretende investigar a ocorrência de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.

Ministério

O Ministério das Cidades informou que, até às 7h30 desta terça-feira, não havia recebido nenhuma notificação sobre operação da Polícia Federal envolvendo recursos da pasta. Em poder das informações, o ministério afirma terá condições de avaliar do que se trata e de instaurar, imediatamente, Processos Administrativos Disciplinares para investigar a denúncia.

O Ministério das Cidades ressalta, ainda “a disponibilidade em colaborar com todas as informações necessárias para garantir eficiência e transparência na aplicação dos recursos citados”.

Caruaru terá Câmara renovada em 2017

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A Casa Jornalista José Carlos Florêncio vai iniciar a sua 17ª legislatura, no dia 1º de janeiro de 2017, com mais da metade de suas cadeiras ocupadas por novos parlamentares. Os resultados foram finalizados pelo TER por volta das 20h deste domingo (02). Compareceram às urnas 187.157 eleitores (89,17%), com 166.364 votos válidos (88,89%), 8.579 votos brancos (4,58%) e 12.214 votos nulos (6,53%). Assumirão o cargo de vereador de Caruaru, pela primeira vez, Tafarel (PRP) com 2.655 votos; Presbítero Andrey Gouveia (PRP) com 2.615 votos; Galego de Lajes (PSD) com 2.409 votos; Daniel Finizola (PT) com 2.017 votos; Fagner Fernandes (PTdoB) com 1.922 votos; Ítalo Henrique (PSD) com 1.782 votos; Alberes Lopes (PRP) com 1.729 votos; Sérgio Siqueira (PTdoB) com 1.725 votos; Pierson Leite (PSD) com 1.587 votos; Heleno Oscar (PEN) com 1.364 votos; Allyson da Farmácia (PPS) com 959 votos e Zezé Parteira (PV) com 945 votos.

Entre os veteranos, o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) foi o campeão nas urnas, com 4.809 votos. Em seguida, vem o atual presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PDT), com 4.101 votos; o atual vice-presidente Lula Tôrres (PDT), teve 3.367 votos; Bruno Lambreta (PDT), 3.258 votos; Marcelo Gomes (PSB), 3.129 votos; Ranilson Enfermeiro (PDT), 3.025 votos; Ricardo Liberato (PDT), 2.981 votos; Edjailson da Caru Forró (PRTB), 2.478 votos; Duda do Vassoural (PRTB), 1.979 votos; Cecílio Pedro (PMDB), 1.859 votos, e Rozael do Divinópolis (PRTB), 1.585 votos.

As bancadas mais fortes, nesse início de legislatura, serão a do PDT, com cinco vereadores, a do PRP, PSD e PRTB com três vereadores cada, PTdoB com dois vereadores e os demais partidos – PCdoB, PSB, PT, PV, PEN, PPS e PMDB – com apenas um vereador eleito.

Para o presidente Leonardo Chaves, essa renovação já era esperada. “Depois dos escândalos que tivemos envolvendo alguns parlamentares, era mais que natural que o povo quisesse uma renovação. O Legislativo que teremos a partir de janeiro certamente vai refletir esse desejo de mudar, deverá ser uma Câmara melhor, mais fortalecida”, acredita o decano vereador, comemorando a sua décima-primeira eleição para a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.