A comemoração dos 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru foi registrada pela deputada Raquel Lyra (PSB) na Reunião Plenária desta terça (9), na Assembleia Legislativa.
A parlamentar destacou a contribuição que a entidade tem prestado ao defender e orientar os comerciantes da maior cidade do Agreste pernambucano. “Desejo que o trabalho sério e inovador da CDL seja exemplo para outros municípios”, elogiou.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu positivamente, na sessão desta terça-feira (9), a parte de uma consulta formulada pelo deputado federal Paulo Roberto Gomes Mansur (PRB-SP) sobre o serviço de telemarketing nas formas ativa e receptiva.
Os ministros acompanharam o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que divergiu da relatora, ministra Luciana Lóssio, ao considerar regular somente o atendimento telefônico por parte do comitê eleitoral de um candidato para atender reclamações, esclarecer dúvidas, dar informações sobre programas de governo e plataforma política do candidato. Em sessão anterior, a relatora havia respondido positivamente a todas as perguntas feitas pelo deputado (veja abaixo).
De acordo com o ministro Gilmar, a Resolução do TSE 23.404, que regulamentou as eleições de 2014, proibiu a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário. Ao aderir ao voto do ministro, o presidente Dias Toffoli disse que a consulta, da maneira como foi feita, configura que o contato com o eleitor via telemarketing “não é o contato do partido com seu filiado ou para fazer o proselitismo ordinário, no bom sentido, do partido em relação as suas proposições”. Além da resolução do TSE, o Código Eleitoral proíbe campanhas que possam perturbar o sossego do eleitor.
Questionamentos
Os demais questionamentos foram respondidos negativamente pela maioria dos ministros. As perguntas foram as seguintes:
a) Considera-se regular o contato feito durante a campanha eleitoral por um comitê eleitoral através do telemarketing utilizado com intervenção humana, pedindo autorização da pessoa contatada a participar da entrevista, identificando a origem da ligação, informando o motivo do contato e respeitando horários para sua veiculação (das 09h às 21h de 2ª feira a sábado). Levantar junto ao entrevistado seus anseios, desejos e necessidades para que possa ter subsídios para melhoria na elaboração do programa de governo ou plataforma política do seu candidato?
b) Considera-se regular o contato feito por um Comitê Eleitoral através do telemarketing utilizado com intervenção humana, identificando a origem do contato, informando o motivo da ligação e autorizado pelo entrevistado, respeitando horário de veiculação (das 09h às 21h de 2ª feira a sábado) para contatar eleitores, militantes e correligionários convidando-os para eventos, reuniões e encontros de campanha?
c) Considera-se regular o contato feito por um Comitê Eleitoral através do telemarketing utilizado, com intervenção humana, dando o livre arbítrio ao eleitor em participar do telefonema, identificando a origem do contato, motivo da ligação e respeitando horários de veiculação (das 9h às 21h de 2ª feira a sábado) para convidá-lo a assistir ao programa de TV ou rádio no horário eleitoral gratuito de temas de seu interesse e da sua região?
Base legal
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
Da Folha de S.Paulo
Registros de contabilidade da Camargo Corrêa informam que, entre 2011 e 2013, a empreiteira doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente da República, e repassou R$ 1,5 milhão para a empresa de palestras do petista, a L.I.L.S. Palestras Eventos e Publicidade.
Os dados foram obtidos em perícia da Polícia Federal nos livros da construtora, em uma das apurações da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
A análise da contabilidade da Camargo alcançou registros de 2008 a 2013. O material foi copiado dos computadores da empresa em ação de busca e apreensão realizada pela PF no ano passado.
Segundo o laudo, o Instituto Lula recebeu três doações da Camargo de R$ 1 milhão cada, em 2011, 2012 e 2013. A data de um dos repasses, 2 de julho de 2012, coincide com o dia de registro de uma das contribuições da construtora ao diretório nacional do PT, de R$ 1 milhão.
A firma de palestras de Lula também obteve três pagamentos no período: R$ 337 mil em 2011, R$ 815 mil em 2012, R$ 375 mil em 2013. Lula, seu instituto e a L.I.L.S. não são investigados na Lava Jato.
A empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), suspeita de receber propina de empreiteiras envolvidas na Lava Jato, é citada no laudo como recebedora de R$ 900 mil da Camargo Corrêa em 2010 e 2011. Esse valor corresponde ao montante já apurado em perícia feita nas contas da empresa do ex-ministro.
O laudo também apontou que, entre 2008 e 2013, a construtora registrou doações a partidos e políticos no valor de cerca de R$ 184 milhões.
OUTRO LADO
O Instituto Lula e empreiteira Camargo Corrêa afirmaram que as doações da construtora tiveram como objetivo dar apoio institucional à entidade comandada pelo ex-presidente da República. As doações, diz o instituto, estão em conformidade com a finalidade da organização: estudo de políticas públicas para a erradicação da pobreza e da fome no mundo.
Sobre a empresa de palestras de Lula, a assessoria do ex-presidente informou que os três pagamentos da Camargo foram referentes a quatro conferências feitas pelo petista. Todas formalizadas em contratos, ressaltou. A Camargo afirmou que as contribuições que deu ao instituto foram apoio institucional. Já os pagamentos à empresa de palestras foram “patrocínios” a conferências de Lula no exterior.
O boliche, localizado no North Shopping Caruaru, vai realizar, no dia 28 de junho, o Arraiá Center Bowling. Quem visitar o espaço nesta data, das 15h às 19h, poderá participar de brincadeiras juninas, como pescaria e laça-laça, e ainda provar, gratuitamente, de guloseimas da época, a exemplo de maçã do amor e pipoca.
Durante todo o mês de junho, o boliche também está com uma promoção imperdível. Trata-se do Strike Junino, que oferece 50% de desconto na hora. A ação acontece de segunda a sexta, até as 18h, e nos sábados, domingos e feriados, até as 15h.
A promoção segue até o dia 30 de junho. Mais informações pelo telefone 3727-2728 (Center Bowling) ou pelo sitecenterbowling.com
Com o tema O papel do Estado e dos movimentos sociais nas políticas públicas da EJA, a Secretaria de Educação de Caruaru apoia a realização do VI Fórum Municipal de Educação de Jovens e Adultos, que acontecerá nesta terça-feira, 09.
O objetivo é refletir sobre o papel do Estado e dos movimentos sociais, com a finalidade de contribuir e interferir na produção de políticas, articulado com outros setores da sociedade envolvidos com esta modalidade de ensino, através de ações coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizem formas distintas de organizar e expressar suas necessidades.
Durante a programação, o professor Roberto Peixoto ministrará uma palestra acerca do tema.
O encontro está marcado para 18h30, na Escola Municipal Professor Machadinho.
O Deputado Tony Gel, foi um dos indicados para fazer parte do colegiado instalado na Assembleia Legislativa que discutirá e irá estimular políticas públicas em defesa do maior rio brasileiro e de outros cursos d’água do Estado.
A missão do colegiado será elaborar um diagnóstico sobre os problemas locais, fazer visitas e realizar reuniões com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) preparando no final dos trabalhos, um amplo relatório com recomendações que serão encaminhados aos órgãos competentes.
Além de Tony Gel, o colegiado será integrado, pelos deputados Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), e Júlio Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e Odacy Amorim (PT).
Do Blog da Folha
Cotada como uma das pré-candidatas à Prefeitura do município de Caruaru, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) afirmou que é preciso unir a Frente Popular na cidade. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (8), a parlamentar disse essa questão da união do grupo deve ser discutida antes do pleito do próximo ano.
“Nós vamos continuar buscando a união da Frente Popular de Caruaru. Temos um ano para buscar isso. Estou falando como PSB, como deputada estadual que representa a cidade, que quer participar do processo sucessório nessa discussão”, afirmou Raquel Lyra.
“Nós queremos discutir um projeto para a cidade que vai além da discussão de nomes. Vai haver, óbvio, a discussão sobre nomes e o meu nome é um dos que estão postos para essa discussão”, completou.
Segundo a parlamentar, somente nas convenções do próximo ano é que serão decididas as candidaturas do PSB no próximo ano.
“Essa é uma, inclusive, diretriz nacional do partido de que cidades com mais de 200mil habitantes. (…) Você tem no PSB Laura Gomes, Jorge Gomes que é vice-prefeito, tem o meu nome e o do próprio governador João Lyra que são nomes possíveis e que também defendem uma candidatura do partido, buscando o conjunto das forças da Frente Popular de Caruaru que existe desde 1959”, relatou a socialista.
Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a transposição e transnordestina.
O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões. “O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.
No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a transposição, adutora do Agreste e transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.
Além das agendas com os ministros, o grupo deve procurar lideranças das bancadas nordestinas tanto no Senado como na Câmara de Deputados para se engajarem à União pelo Nordeste. Após a passagem por Brasília, os parlamentares buscarão mais apoios na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que ocorre em Vitória (ES) entre os dias 10 e 12 de junho, e reúne parlamentares de todo o Brasil.
O município de Limoeiro, em parceria com a Andelivros, lança nesta terça-feira (9), no Centro Cultural Marcos Vinicios Vilaça, em Limoeiro, às 9h, a sua I Bienal do Livro de Limoeiro. O evento está programado para o mês de agosto, de 12 a 16, no Colombo Sport Club, e deverá movimentar toda a região da Mata Norte e Agreste Setentrional, em torno do lançamento de livros e palestras.
O anúncio da feira, nesta terça, terá como destaque a apresentação de edital de concurso literário para estudantes da rede pública de ensino. Os alunos serão incentivados a estudar e escrever sobre a vida e obra literária de Antônio Vilaça, ilustre escritor e morador do município, que faria cem anos neste 2015. Os melhores textos serão publicados em livro a ser lançado na Bienal.
Antônio Vilaça e seu filho, Marco Vinicios Vilaça, são os dois homenageados da feira. O imortal da Academia Brasileira de Letras já confirmou presença na Bienal.
Alguns nomes já estão confirmados na feira, a exemplo do escritor pernambucano Raimundo Carrero e da sexóloga Laura Muller, famosa por suas participações no programa Altas Horas e autora de diversas obras sobre sexualidade e adolescência.
O prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, a secretária de Educação, Rosejara de Oliveira, e o presidente da Andelivros (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros), José Alventino Lima, apresentarão todos os detalhes da programação a convidados e imprensa nesta terça-feira.
A deputada Raquel Lyra (PSB) esteve reunida, no final da tarde desta segunda (08), com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão e os pró-reitores Vera Gregório e Renato Moraes. Na pauta da conversa, o edital de licitação para a construção do novo campus de Caruaru, que sairá na próxima semana; a construção do Plano Estadual de Assistência Estudantil; além do futuro do ensino superior no Estado.
“Esses são temas de grande importância para o futuro da educação superior em Pernambuco. O novo campus da UPE, em Caruaru, proporcionará oportunidades ao povo de toda região Agreste. Já a discussão do Plano de Assistência Estudantil é uma forma de apoiar os estudantes mais carentes ao longo da graduação. Também obtive informações sobre o ensino superior a distância”, avaliou Raquel.
