Author Archives: Wagner Gil

Evento discute papel do STF nas questões políticas

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O que representa as noções de ativismo e autocontenção judicial? Essa é uma das questões centrais que vão nortear um debate na Faculdade Asces sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados, estudantes da graduação em Direito e da pós-graduação em Direito Público da IES se reunirão para o evento na próxima sexta-feira (22), às 19h, no Campus I da instituição. A entrada é gratuita.

A palestra contará com a jurista convidada Flávia Santiago (UNICAP/CGU) e os mediadores Fernando Andrade e Armando Andrade, ambos da Asces. Na ocasião, Santiago lançará o livro “Jurisdição Constitucional e Política – Ativismo e Autocontenção no STF”, Editora Juruá. Neste evento, a obra será disponibilizada com preço promocional de R$ 80.

Debate sobre Humanização do Parto e Violência Obstétrica acontece nesta quinta

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Nesta quinta-feira (21), das 10h às 12h, no auditório do curso de Medicina da UFPE (localizado no Polo Caruaru), as secretarias municipais da Mulher e de Direitos Humanos, Saúde e Participação Social e o curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco realizam um debate sobre Violência Obstétrica.

O objetivo é discutir a importância do parto humanizado, bem como, destacar a autonomia das mulheres, apresentando como foco a defesa e a elevação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, em relação à maternidade consciente.

O evento contará com a participação das debatedoras e Doulas Julia Morim, graduada em Ciências Sociais e mestra em Antropologia e atuante nas áreas de antropologia urbana, da saúde, patrimônio e memória e membro da Rede Parto do Princípio e também da médica sanitarista Viviane Xavier que é Professora de Medicina da Família e Comunidade da Universidade Federal de Pernambuco. O debate é aberto ao público.

Unidades de Saúde da Família de Gravatá recebem novos equipamentos

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A Secretaria de Saúde de Gravatá entregou durante toda a terça-feira (19) mais novos equipamentos para as Unidades de Saúde da Família. Longarinas, armários, bebedouros e geladeiras foram entregues em algumas unidades. Outros equipamentos foram adquiridos e em breve serão entregues nas USF’s do município.

As unidades beneficiadas com os novos equipamentos foram: USF Nossa Senhora das Graças, USF Ricardo Valmir (Alpes Suíços), USF Ana Caminha (Área Verde), USF Maria Auxiliadora, USF Patrícia Nely (São José), USF Judas Tadeu (Cruzeiro I), USF Auta Soares Vilar (Cruzeiro II), USF Santa Helena (Posto IV) e USF Nielson Lucivânio (Boa Vista).

De acordo com a secretária de Saúde, Aglaine Oliveira, a melhoria das unidades de Saúde da Família é um dos objetivos e metas da gestão do prefeito, Bruno Martiniano. “Estamos empenhados na busca da melhoria das unidades de saúde, novos equipamentos serão entregues, informatização e climatização de todas as unidades e reformas em algumas das USF’s são realizadas com o nosso compromisso e na busca de oferecer mais qualidade no atendimento aos usuários”, destaca.

Cadastro de barraqueiros e ambulantes do Patio de Eventos encerra nesta sexta

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O prazo para cadastro dos barraqueiros e ambulantes, que irão comercializar no Patio de Eventos durante o São João, encerra na sexta-feira, 22. A prioridade está sendo dos que comercializaram no Patio no ano passado. No total, serão 150 barracas e 100 ambulantes.

Os interessados devem se cadastrar no atendimento da Secretaria da Fazenda Municipal, localizada na avenida Rio Branco, no prédio do Centro Administrativo, das 8h às 13h. É necessário levar os documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência e a Inscrição Municipal do ano de 2014. O valor da barraca será R$ 1800 (mil e oitocentos reais), referentes ao uso do solo, alvará de funcionamento e a estrutura da barraca.

Paulo Câmara faz visita a Fernando Bezerra Coelho em Brasília

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O governador Paulo Câmara fez uma visita, nesta quarta-feira (20), ao senador Fernando Bezerra Filho, em seu gabinete, no Senado Federal.

Paulo estava acompanhado do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, dos secretários de estado Danilo Cabral, Márcio Stefanni e Ennio Benning; do Procurador do Estado, César Caúla, e do chefe do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, Romeu Neves Baptista.

O deputado federal Fernando Bezerra Filho também estava presente. Entre os assuntos em pauta, as últimas votações no Congresso.

Projeto São Francisco recebeu quase R$ 600 milhões de janeiro a abril de 2015

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20/5), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

Paulo Câmara faz avaliação positiva de encontro em Brasília

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.
 
Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes. Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.
 
Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.
 
Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. “A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contribuições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito”, listou o governador. Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser “discutidas e ajustadas” para que os estados e municípios possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a atividade econômica.
 
O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro lado, Paulo frisou que deve ser “redefinido o papel dos estados e municípios” e que eles precisam ter “mais autonomia”. “É fundamental nesse momento para superação da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje (no Senado) dá as condições para que os estados e municípios contribuíam também para esse debate, para ajudar a aprovar projetos que fortaleçam a federação, fortaleçam as políticas públicas e fortaleçam a população”.

Festa Literária da Fafica tem início nesta quarta

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Nesta quarta-feira (20) tem início a II Festa Literária da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). O tema deste ano é a literatura infanto-juvenil. O público-alvo são alunos do curso de letras e pedagogia e professores da rede pública que atuam no ensino fundamental e médio.

Até a sexta-feira (22), diversas atividades como apresentações culturais, adaptações textuais de grandes clássicos da literatura, – feitas pelos alunos do curso de Letras-, debates sobre a literatura infantil no ensino fundamental, crítica literária, entre outros.

Na ocasião, também ocorrerá o lançamentos do livro Era uma vez…estórias de uma contadora de estórias”, da escritora e jornalista Gabriela Kopinits. O livro, que foi publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) é voltado para o público infantil e traz 10 estorinhas, ilustradas por Rivaldo Barbosa.

O evento é organizado pela coordenação do curso de Letras.

Advogados da Ponto Final são processados pelo Ministério Público

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Enquanto não sai a sentença da Operação Ponto Final 2, já que todas as fases processuais foram cumpridas há mais de duas semanas, um fato novo surge envolvendo os vereadores de Caruaru: novas acusações apresentadas pelo Ministério Público em que a grande surpresa é a presença dos advogados de defesa entre os denunciados.

Segundo o MP, os advogados Émerson Leônidas, Francisco Alberto de Lucena, Saulo Amazonas, além dos irmãos Marcelo e Marcílio Cumaru, e nove dos dez legisladores teriam cometido crime de injúria, calúnia e difamação contra o delegado Erick Lessa, que conduziu as duas operações que culminaram no afastamento dos parlamentares e na prisão deles, em dezembro de 2013. O Ministério Público tomou como base uma entrevista coletiva concedida depois que os vereadores foram soltos.

A equipe do blog teve acesso exclusivo ao material protocolado pela central de inquérito com o número 1745373/2014. De acordo com o MP, os advogados e nove vereadores – Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Val de Cachoeira Seca (DEM), Louro do Juá (SD), Jajá (sem partido), Val das Rendeiras (Pros), Cecílio Pedro (PTB), Sivaldo Oliveira (PP) – teriam usado meios de comunicação de massa (rádio, TV e blogs) para imputar ofensas e acusações contra o delegado (funcionário público) no exercício de sua função.

No trecho da denúncia, o Ministério Público apresenta algumas reportagens que teriam sido publicadas em dois blogs. Em um dos trechos, o advogado Émerson Leônidas fala em “armação”, em uma “trama sórdida” da polícia para prejudicar os vereadores. Na época, alguns vereadores foram entrevistados e deram declarações parecidas.

A denúncia do MP tem 18 páginas e causou indignação entre os advogados que compõem a bancada de defesa. Apenas Gilberto Santos não foi denunciado. “Realmente me causa muita surpresa essa atitude do Ministério Público. Estamos defendendo nossos clientes e somos processados?”, indagou Émerson Leônidas, ao tomar conhecimento do processo.

Os irmãos Marcelo e Marcílio Cumaru também mostraram-se indignados com o fato, mas preferiram não falar até serem citados pela Justiça. “Não posso falar do que não estou sabendo”, disse Marcílio. “Não vou me pronunciar sem saber o conteúdo da denúncia”, completou Marcelo.

O promotor que assinou a petição foi Flávio Henrique Souza dos Santos. O advogado Émerson Leônidas disse ainda ao blog, por telefone, que a OAB já repudiou esse inquérito quando ele foi instaurado. “Nós vamos mobilizar o conselho da Ordem. Estamos defendendo o direito de nossos clientes”, finalizou Leônidas.

Já Saulo Amazonas, que foi presidente da OAB-Caruaru, por vários anos também se surpreendeu ao ser denunciado pelo MP. “Realmente não esperava isso. Nosso trabalho é para defender nossos clientes e as convicções que temos. Quando eu for citado, poderei me pronunciar melhor. É lamentável esse fato”, disse Amazonas.

Humberto comemora aprovação de Fachin para o STF

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O Senado Federal aprovou, no começo da noite desta terça-feira (19), a
indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff do nome do professor Luiz
Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em
vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa. O líder do PT no
Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação em plenário do nome do
jurista, que venceu por 11 votos a mais que os 41 necessários: 52 senadores
foram favoráveis e 27 contrários. A votação durou menos de meia hora.

“É uma vitória para o Brasil e para a própria Suprema Corte. Fachin é
praticamente uma unanimidade no meio acadêmico e jurídico do país. Com
vasta experiência, apresenta, ainda, como determina a Constituição Federal,
notório saber jurídico e reputação ilibada”, avaliou Humberto. Durante todo
o dia, o líder do PT esteve em contato permanente com os colegas para
assegurar a vitória do novo ministro em plenário.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já havia aprovado
o nome de Fachin para compor o STF no último dia 12. A sabatina entrou para
a história como a mais longa já realizada na Casa: quase 11 horas de
questionamento. Ao final, foram 20 votos a favor e 7 contra.

O líder do PT acredita que a forma como Fachin se portou nas últimas
semanas, esclarecendo, de forma convincente e respaldada por argumentos
técnicos, todas as arguições feitas pelos senadores e por cidadãos nas
redes sociais, foi fundamental para a sua aprovação.

Parlamentares do PT e de partidos da base aliada, além de integrantes da
oposição – como o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do nome da
mensagem de Dilma sobre o nome de Fachin – aplaudiram o resultado da
apreciação no plenário.