Câmara apresenta números legislativos

Fachada-Câmara

No encerramento da sessão legislativa, nesta sexta-feira (19), a Supervisão Legislativa da Câmara Municipal de Caruaru apresentou os números contabilizados relativos às ações dos 28 parlamentares (incluídos os 05 suplentes que assumiram em função de determinação judicial), referentes ao 2º período da 2ª sessão legislativa ordinária da 16ª legislatura – entre 02 de agosto e 20 de dezembro.

Foram realizadas 71 reuniões públicas – ordinárias e extraordinárias, convocadas pelos vereadores e pelo Poder Executivo. Também foram apresentados, debatidos e votados 195 projetos de lei, um projeto de lei complementar, seis projetos de resolução, 03
projetos de emenda organizacional, 33 projetos de decreto legislativo,
1.988 requerimentos e 130 indicações.

Recesso – O recesso parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio
se inicia no dia 20 de dezembro e vai até o dia 02 de fevereiro. Nesse
período, não são realizadas as reuniões plenárias, mas o expediente na Casa
Legislativa é normal, funcionando de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Informe Guanabara Comunicação

Escola Municipal vivencia projeto de arborização

A Escola Municipal Professor Rubem de Lima Barros realizou nesta sexta-feira, 19, o Projeto Eco Rubem que teve como principal objetivo arborizar os espaços verdes ociosos existentes na unidade de ensino e em seu entorno.

Cerca de 200 alunos e 30 professores estavam envolvidos nas atividades que teve o intuito de melhorar a qualidade de vida da comunidade escolar. A programação contou com apresentações teatrais, dança, cordel, música e embolada, além de um lanche coletivo.

Doações arrecadadas na Operação Noite Feliz são entregues

Na manhã desta sexta-feira (19), a Polícia Civil de Pernambuco, através da Diretoria Integrada do Interior 1, fez a entrega das doações arrecadadas na Operação Noite Feliz, operação diferenciada com o objetivo de arrecadar roupas, alimentos e brinquedos.

Estiveram presentes o Chefe de Polícia, Delegado Osvaldo Morais, o Diretor da Diretoria Integrada do Interior 1, Delegado Salustiano Albuquerque, o Gerente de Controle Operacional, Delegado Erick Lessa, além dos Delegados Seccionais das Áreas Integradas de Segurança das regiões que compõem o Agreste: Dr. Nehemias Falcão (Caruaru), Dra. Polyanne Farias (Belo Jardim), Dr. Antônio Dutra (Santa Cruz do Capibaribe, em exercício) e o Chefe da 3ª Divisão de Homicídios, Dr. Bruno Vital.

A instituição beneficiada na área do Agreste foi o Projeto Viver, localizado na Rua Ulisses Pernambuco, nº 30, Bairro São Francisco, em Caruaru – PE. O Projeto Viver, com existência há mais de 16 anos, trabalha com aproximadamente 70 crianças carentes dos Bairros São Francisco e vizinhos. Na instituição, as crianças têm aulas de reforço, inglês e bíblicas, além de receberem a alimentação (café da manhã, almoço e lanche).

Os integrantes da Polícia Civil de Pernambuco foram recebidos pela Diretoria da instituição e por um caloroso “bom dia” das crianças, que não conseguiam esconder os sorrisos e a felicidade em que se encontravam. Chegaram até a entoar lindamente um canto de Natal, em forma de agradecimento. Foram doados à instituição: 500 quilos de alimentos, 260 peças de roupas e aproximadamente 80 brinquedos.

O Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Osvaldo Morais, ressaltou a importância da Operação Noite Feliz, que foi idealizada por um delegado do Sertão Pernambucano e desde o ano passado, faz parte das programações da polícia civil. “No dia a dia, a polícia civil trabalha no combate à violência, na realização de prisões, então a Operação Noite Feliz, uma operação diferenciada, vem demonstrar um outro lado do trabalho da Polícia Civil de Pernambuco, atendendo a um dos princípios da nossa polícia civil: a solidariedade”, disse Osvaldo.

O evento foi finalizado com o agradecimento das crianças e da diretoria da instituição. O Pastor José Erivaldo, um dos responsáveis pelo Projeto Viver, fez uma oração pedindo a Deus para abençoar todos os policiais civis e seus familiares.

Após o evento realizado no Agreste, O Chefe de Polícia e a Diretoria Integrada do Interior 1 seguiu para a cidade de Vitória de Santo Antão, a fim de fazer a entrega das doações arrecadadas na Zona da Mata.

A instituição beneficiada foi o Instituto Vitória Humana (IVH), organização não governamental de promoção e defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, localizada na Rua Antônio Pereira de Lima, nº 129, São Vicente de Paulo / Lagoa Redonda, em Vitória de Santo Antão. A instituição trabalha com crianças abandonadas.

Os integrantes da Polícia Civil de Pernambuco foram recebidos pelo diretor da instituição, que está à frente do projeto desde 2007, que agradeceu as doações e exaltou iniciativas deste tipo, que beneficiam diretamente 12 (doze) crianças. O diretor explicou que a instituição só pode receber no máximo 20 (vinte) crianças, seguindo portanto, as Orientações Técnicas para Acolhimento de Crianças e Adolescentes, baseadas no Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social.

No Instituto Vitória Humana, as crianças têm acompanhamento de uma pedagoga, em aulas de reforço e alfabetização, além de receberem a alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanches). O instituto recebeu 300 kg de alimentos, mais de 1.200 peças de roupas e mais de 150 brinquedos.IMG_7232

Ao total, a Diretoria Integrada do Interior 1 conseguiu arrecadar 800 kg de alimentos, 1.500 peças de roupas e 250 brinquedos, demonstrando o total sucesso da Operação Noite Feliz, beneficiando milhares de crianças carentes. Agradecemos a todos que colaboraram e se empenharam nesta operação e desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo e que o espírito de solidariedade perdure por todo o ano.

Armando se despede do Senado anunciando MDIC como “ponta de lança” da reativação da economia

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.

Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro “conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balanço – Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas.  A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.

Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.unnamed (38)

Estabelecimentos de ensino tiram dúvidas com a Sefaz sobre emissão de nota fiscal

Para esclarecer como funciona o Módulo Educação, do Imposto Sobre Serviço- ISS, e como será o procedimento de notificação das instituições de ensino de Caruaru quanto a emissão de Notas Fiscais de Serviço, foi realizada uma reunião, na tarde da última quinta-feira (18), na Acic. O encontro foi solicitado pela Câmara Setorial de Estabelecimentos de Ensino Particular, para ouvir, da equipe da Secretaria da Fazenda Municipal, de que forma devem proceder para atender as prerrogativas que constam na legislação.

Além das definições que já contavam na lei que adéqua às instituições de ensino, foram feitas algumas modificações recente, que passará a vigorar em janeiro de 2015. No Decreto de n°118, de outubro de 2015, veio a normatização quanto à sistemática de ISS para esses contribuintes e o Decreto n° 138, de 10 de dezembro de 2014, as alterações que contemplam recente atualização da Legislação Federal da Microempresa e o processo de migração dos estabelecimentos de ensino. Este módulo facilita a emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços Eletrônicas – NFSe, e traz para os estabelecimentos de Caruaru o que há de mais atual em tecnologia na área do ISS no país.

No total, existem no município 600 instituições de ensino, incluindo escolas particulares, públicas, faculdades, escolas de língua estrangeira e outras modalidades ligadas a atividades de ensino. Todas elas passarão a emitir notas fiscais de serviços eletrônicas noMódulo Educação.

Na ocasião, os representantes das escolas e faculdades que estiveram presentes no encontro foram apresentados ao sistema Gissonline, programa utilizado com sucesso pela Sefaz Municipal, desde 2010, que permite encaminhar a nota fiscal diretamente para o e-mail do tomador do serviço, algo que pode ser feito via smartphones, facilitando o ato de emissão.

Com a modificação na legislação o município disponibiliza mais um instrumento facilitador para os estabelecimentos de ensino, definindo critérios de enquadramento e migração para o Módulo Educação, salvaguardando também os alunos e pais de alunos, que pagam suas mensalidade e taxas, e que têm o direito de receber nota fiscal.

As instituições de ensino já estão sendo notificadas para comparecimento à análise da Sefaz desde o mês de novembro. Esse trabalho continuará sendo realizado ao longo de 2015 e as migrações ocorrerão de forma gradativa, respeitando as condições reais de estabelecimento, observando-se inclusive, as sistemáticas possíveis para as microempresas do segmento.

Coluna: Deem livros de presentes

Por Menelau Júnior

A distância que separa o sucesso da mesmice chama-se leitura. O que determina a forma como enxergamos o mundo – e consequentemente o tamanho dele – também é a leitura. Voltaire resumiu em uma frase curta: “A leitura engrandece a alma”.

No mundo moderno, ler é imperativo. Não apenas porque nos ajuda a melhorar a escrita ou a argumentação que usamos em vários momentos da vida, mas porque nos permite refletir mais, pensar mais, questionar mais. Quem lê está sempre à frente.

A família e a escola têm um papel importantíssimo na formação de novos leitores. Se quisermos jovens longe da violência e dos vícios, ofereçamos-lhes livros, jornais e revistas. Se quisermos adolescentes que pensam mais e que estarão mais aptos a enfrentar os desafios do mercado de trabalho, estimulemos sua leitura! É ela que permite o crescimento intelectual de um povo. É ela que nos faz viajar sem sair do quarto.

Não tenhamos, pois, medo de oferecer livros às crianças e aos jovens. Levá-los a uma livraria pode ser uma experiência fascinante de descobertas e aprendizados. Contar historinhas para os menores estimula o raciocínio e estreita laços afetivos. Não importa se o leitor gosta de romances adocicados, aventuras improváveis ou de planetas que só existem por causa das palavras. No mundo da leitura, seja ficcional, jornalística, biográfica, informativa, cabe ao leitor descobrir caminhos e se descobrir. Isso porque os livros falam e nosso espírito responde. Lendo, descobrimo-nos. Nesta semana de Natal, seria muito bom que as crianças pudessem ir a uma das várias livrarias da cidade e passar alguns momentos olhando os livros. Tenho certeza de que pediriam para levar algum para casa. É tarefa dos pais fazê-las apaixonarem-se por esse mundo.

Enfim, que cada adulto seja exemplo às crianças de como é bom ler e que se sinta comprometido com a leitura e com o estímulo a ela. Mário Quintana escreveu que “o livro traz a vantagem de a gente poder estar só e ao mesmo tempo acompanhado”. É essa magia que precisa ser estimulada sempre. Sem ela, a vida será sempre feita de mesmices. Sem ela, o mundo será sempre bem menor do que poderia ser.

A você, que nos acompanha semanalmente, um forte abraço e um Natal abençoado ao lado de sua família e de seus amigos.

Menelau Júnior é professor de português

Sala do Empreendedor é inaugurada em Gravatá

Com o intuito de auxiliar os micro e pequenos empresários e, ao mesmo
tempo, beneficiar o comércio de Gravatá através da fomentação da economia,
a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
em uma parceria com o SEBRAE inaugurou na tarde de quinta-feira (18) a Sala
do Empreendedor.

Funcionando de segunda à sexta-feira, das 8h as 13h, instalada no primeiro
andar do prédio da Secretaria de Finanças, a Sala tem como objetivo
orientar e informar os empresários sobre os aspectos necessários para a
inclusão e formalização dos mais diversos estabelecimentos comerciais,
tendo como prioridade a agilidade e fácil acesso aos interessados no
serviço, incentivando sempre a inovação, associativismo e legalização de
seus empreendimentos.

Segundo o Prefeito de Gravatá, através deste benefício trazido à cidade a
pretensão é auxiliar os empresários do município e suas empresas a saírem
da informalidade, fazendo com que a economia seja alavancada em Gravatá
através de medidas cabíveis e legais.

Governador participa da inauguração do Palacete Estácio Coimbra, novo espaço do Museu do Estado de Pernambuco

O casarão colonial que abriga o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) reabriu as portas nesta quinta-feira (18/12), para a solenidade de entrega da revitalização do Palacete Estácio Coimbra, espaço que retrata como era um casario pernambucano durante o século XIX. A entrega desse módulo, que passou por uma série de reformas, foi prestigiada pelo governador João Lyra Neto e pela primeira-dama, Leila Queiroz, em evento que reuniu autoridades e representantes da cultura pernambucana.
 
Após um ‘tour’ pelo espaço, o governador destacou a importância da ação. “Esse é um importante equipamento da cultura pernambucana. Com sua revitalização, podemos transmitir aos alunos, ao povo pernambucano e a todos que nos visitam, parte da nossa história”. O secretário estadual de Cultura, Marcelo Canuto, destacou que os investimentos na área continuam “a todo vapor”, ao anunciar uma “agenda forte” para os próximos dias. Entre as atividades previstas, estão a inauguração do Museu do Trem, além da sanção da Lei do Conselho de Patrimônio Cultural, que promoverá a democratização e transparência na área. “Essa lei ficará marcada na política de cultura de Pernambuco”, garantiu Canuto.
 
Com dois pavimentos e 300 mil metros quadrados, o Museu do Estado mantém a proposta de “museu-casa”. Inclusive, para marcar a reabertura do espaço, foi instalada a exposição “O Casarão e a Cidade – usos e costumes”, com o objetivo de resgatar a história do imóvel e também a dinâmica da cidade e das famílias da época, como os hábitos alimentares, a forma de dispor a comida à mesa, além dos costumes do Oriente e da Europa adotados pelas famílias aristocráticas pernambucanas. A mostra, que está disposta em 12 ambientes com sete núcleos conceituais, reúne fotografias, textos e mobiliários da época, além de quadros, porcelanas e cristais.
 
Diretora do Museu do Estado, Maria Digna Pessoa de Queiroz destacou a “força de vontade” e o “amor pela arte” da equipe que atuou na reforma do prédio. “Eles são apaixonados, competentes e estudiosos. Eles trabalharam entrando pela noite para que pudéssemos estar aqui hoje”, elogiou. O local estará aberto para visitação do público em geral a partir desta sexta-feira (19/12). Com horário de funcionamento de terças a sextas-feiras (das 9h às 17h), e no sábado e domingo (das 14h às 17h), a entrada custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Outras informações podem ser obtidas

pelo telefone 3184-3174.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.

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Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.

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Sexta-feira com reunião pública, eleição de mesa e homenagens na Câmara

Esta sexta-feira (19) começou movimentada na Câmara Municipal de Caruaru.
Logo pela manhã, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio
2015-2016. A eleição foi tranquila, apesar de bastante polarizada entre as
chapas encabeçadas pelo atual presidente Leonardo Chaves (PSD) e pelo 1º
secretário da Casa, vereador Gilberto de Dora (PSB).

Com 11 votos contra 10 (abstenção apenas do vereador Joel da Gráfica, do
DEM, que se encontra hospitalizado, e um voto para o vereador Eduardo
Cantarelli, do SDD) o presidente Leonardo Chaves será reconduzido ao cargo
no dia 1º de janeiro. A nova Mesa Diretora é formada ainda pelo 1º
secretário Sivaldo Oliveira (PP), eleito com 12 votos (contra 10 do
vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB), e o 2º secretário Ranilson
Enfermeiro (PTB), eleito com 14 votos (contra 8 do vereador Louro do Juá,
do SDD).

Foram eleitos ainda o 1º e o 2º vice-presidentes, respectivamente o
vereador Lula Tôrres (PR) e Cecílio Pedro (PTB), além do 3º e 4º
secretários, respectivamente os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD) e
Edmilson do Salgado (PCdoB).

Projetos – Após a eleição, os parlamentares voltaram ao plenário para a
71ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa desta 16ª
legislatura. Foram votados cinco projetos de lei, todos de autoria do Poder
Executivo, como o que institui o Programa Caruaru Saudável, aprovado em 2ª
discussão. Também foram aprovados, em 2ª discussão, o PL nº 6.892/2014, que
reestrutura o Conselho Tutelar, e o PL nº 6.893/2014, que reajusta o
vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de nível
superior da Administração Direta do município.

O plenário aprovou também os projetos de lei nº 6.858/2014, que desafeta
(dá outra destinação a bem público) e autoriza doação de terreno público, e
nº 6.859/2014, que desafeta e autoriza doação de área de imóvel do
patrimônio público municipal para a CICOPAL – Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios e Higiene Pessoal Ltda.

Homenagens – Mais tarde, às 20h, os vereadores voltam a se reunir, dessa
vez em sessão solene para conceder homenagens a dois secretários de
Agricultura, o do Estado, José Aldo dos Santos, e o de Caruaru, Anselmo
Alves Pereira. O autor da propositura é o vereador Gilberto de Dora. O
secretário José Aldo, natural da cidade de Altinho, vai receber o Título de
Cidadão de Caruaru. Já o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar, Anselmo Pereira, vai receber a Medalha de Honra ao
Mérito Padre Aguiar em reconhecimento aos serviços prestados nas áreas da
agricultura e desenvolvimento rural.

A sessão solene será o último compromisso do plenário, fechando a sessão
legislativa da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O recesso parlamentar
se inicia no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 02 de fevereiro. O
expediente na Casa Legislativa, no entanto, permanece inalterado, de
segunda a sexta, das 7h às 13h.

Informe Guanabara ComunicaçãoFachada-Câmara