Agência Brasil

A Receita Federal atualizou as regras da cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de renegociação de empréstimos. A edição de sexta (20) do Diário Oficial da União traz a Instrução Normativa nº 1.814 com a atualização.

“O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito”, disse a Receita, em nota.

Segundo o órgão, há ações judiciais semelhantes em diversas regiões do país em que os contribuintes alegam que na prorrogação, renovação, novação, composição e consolidação de operações de crédito não haveria nova cobrança de IOF sobre os montantes que conformaram a base de cálculo na contratação original.

A Receita diz que o cálculo do IOF sobre operações de crédito é realizado pela aplicação de uma alíquota diária ao montante da operação, com cobrança limitada aos primeiros 365 dias. “Na apuração do imposto devido deve-se levar em consideração diversos fatores, como o prazo decorrido até cada amortização, atrasos e adiantamentos nos pagamentos ou a prorrogação de contrato, aspectos que podem modificar o valor do imposto a pagar”.

Nas operações de crédito com prazo inferior a 365 dias, a base de cálculo do IOF será o valor não liquidado da operação anteriormente tributada. Essa tributação será considerada complementar à anteriormente feita, aplicando-se a alíquota em vigor à época da operação inicial até completar 365 dias.

Nas operações de crédito com prazo igual ou superior a 365 dias, haverá incidência de IOF complementar sobre o saldo não liquidado da operação anteriormente tributada. A exceção é se a operação já tiver sido integralmente tributada pelo prazo de 365 dias.

O número de micro e pequenas empresas cresceu no Brasil nos últimos anos, mesmo com a crise iniciada em 2016. Nesse contexto, as MPE foram responsáveis por evitar uma redução ainda maior do nível de emprego do país. Essas são algumas conclusões que constam do Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae, a partir de informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

O documento revela, que no período de 2006-2016, a participação desse nicho de empresas no estoque de emprego no país cresceu de 53,5% para 54,5%. Em dez anos, houve um aumento de 1,1 milhão de pequenos negócios no Brasil, o que representa crescimento de 21,9% no número de empresas, responsáveis pela geração de mais cinco milhões de novos empregos. Em consequência, em 2016, chegou a 16,9 milhões o total de postos de trabalho nas empresas de pequeno porte.

O Anuário também mostra que o percentual de demissões nos pequenos negócios foi proporcionalmente menor do que nas médias e grandes empresas. Na crise econômica, enquanto as MPE perderam 300 mil trabalhadores, entre 2014 e 2015, e 600 mil, de 2015 para 2016, nas médias e grandes empresas essa perda foi bem maior: de 1,1 milhão e de 900 mil, respectivamente.

“A crise econômica que atingiu o país em 2015 e 2016 foi a responsável pela quebra na longa sequência de crescimento anual do número de pequenos negócios no Brasil. Desde 2006, essa elevação foi contínua, mantendo-se a taxa média de 2,4% ao ano, o que persistiu até 2015”, explica Vinicius Lages, diretor administrativo financeiro e presidente em exercício do Sebrae. Porém, ele acrescenta que “somente em 2016, 102 mil estabelecimentos deixaram de existir, reduzindo-se a 6,8 milhões o número MPE, o que configura uma queda da ordem de 1,5% no número de empreendimentos. Ainda assim, a participação relativa dos pequenos negócios no total de estabelecimentos do país se manteve em 99%, ao longo desse período”.

Remuneração – Entre 2006 e 2016, conforme o Anuário, a remuneração média real dos trabalhadores lotados nos pequenos negócios cresceu 25,3%, enquanto a dos trabalhadores das médias e grandes corporações subiu 14,3%, levando à redução das diferenças de salários pagos por esses dois grupos de empresas.

A maior parte dos empregados está no setor de Serviços, que agrupava em 2006, 34,4% das micro e pequenas empresas, percentual elevado a 41,7% em 2016. Já a participação no Comércio caiu de 51,7% (2006) para 42,8% (2016). Mesmo assim, esse setor se manteve como a atividade com maior número de pequenos empreendedores: 2,9 milhões empresas.

O estudo revela ainda que, de 2012 a 2016, a quantidade de empreendedores por “conta própria”, categoria em que o empreendedor não contrata funcionários, registrou aumento de 9,8%. Já a elevação de empregadores foi bem mais expressiva: 19,8%. Essa categoria, que representa 16% do total de donos de negócio no país, está crescendo expressivamente na região Sul, onde estão as menores taxas de informais, e 88% das empresas legalmente constituídas.

No período de 2006 a 2016, a diferença da remuneração média real entre homens e mulheres caiu de quase 20% para 16,8%. Em 2016, havia proporcionalmente mais trabalhadores do sexo masculino nos pequenos negócios do que nas médias e grandes empresas (51,9% nos pequenos negócios contra 48,1% nas MGE), mas essa diferença ainda era maior quando se trata dos trabalhadores do sexo feminino (58,4% contra 41,6%). Embora representem menos de um terço dos empregadores, a participação de mulheres nesta categoria aumentou de 27,6%, em 2012, para 30,2%, em 2016.

O Anuário mostra que a maior parte dos empregadores das micro e pequenas empresas de todas as regiões do país, de ambos os sexos, possuía ensino médio completo ou superior incompleto, em 2016. No Nordeste e Norte, porém, as mulheres apresentavam maior nível de escolaridade (incluindo o superior completo). No caso dos “contas próprias”, o perfil também difere. A maior parte dos homens possuía, em 2016, ensino fundamental incompleto, enquanto as mulheres, em sua maior parte, tinham o ensino médio completo ou superior incompleto.

O Sesc Ler Belo Jardim está com inscrições abertas para cursos de dança, teatro e música. O custo mensal para o público geral é de R$ 20. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo pagam R$ 10 por mês. Além disso, pessoas de baixa renda podem requisitar gratuidade. A inscrição pode ser feita no Ponto de Relacionamento com Clientes da unidade de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

As aulas terão início no dia 6 de agosto. As turmas de música serão acompanhadas pelo instrutor Mirael Lima, na Sala de Música do Sesc Ler Belo Jardim. O curso de Iniciação ao violão infantil terá aulas sempre às sextas no turno na tarde e ou noite (15h30/18h) e é voltado para crianças a partir de sete anos. O curso de Violão para jovens a partir de 11 anos terá duas turmas: às quartas-feiras, das 19h às 22h e às sextas, das 9h às 12h.

As de teatro serão conduzidas pela instrutora Marília Azevedo. O curso de Iniciação ao teatro terá duas turmas: uma às segundas e quartas, das 16h às18h; a outra às terças e quintas, no mesmo horário. Ambas são voltadas para crianças da faixa etária a partir de 10 anos. Tem ainda Iniciação ao teatro para a 3ª idade, às quintas, das 13h às 15h, com foco em pessoas que tenham a partir de 65 anos.

E as turmas de dança ficarão sob comando do instrutor Adriano Paiva. O curso de Dança Contemporânea para Jovens é para adolescentes a partir de 12 anos e as aulas serão às segundas, das 15h às 18h. O curso de Danças Brasileiras para Jovens também é voltado para o público a partir de 12 anos e as aulas ocorrerão às segundas e quartas, das 19h às 22h. Já o curso de Dança para a 3ª Idade será realizado às quintas, das 15h às 17h, para o público a partir de 65 anos.

Os profissionais que acompanharão as turmas possuem vasta experiência. Marília Azevedo é instrutora de Atividades Artísticas do Sesc Ler Belo Jardim, atriz, arte-educadora, pesquisadora e atuante na cena artística de Pernambuco. Adriano Paiva é outro que têm ótimas referências profissionais. É pesquisador, arte-educador e com grande experiência em interpretação teatral, dança popular e contemporânea. Mirael Lima também tem o currículo recheado. Violonista, compositor e arranjador, graduado em música pela Universidade Federal de Pernambuco – (UFPE), possui pós-graduação em Educação musical pelo Instituto Pró-minas. Já ministrou curso de violão para iniciantes na Alemanha, França e Portugal.

Para a matrícula, é necessário que os interessados levem cópia dos documentos pessoais e uma foto 3×4. O Sesc Ler Belo Jardim está localizado na Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, no bairro da Cohab. Também há vagas para pessoas de baixa renda que se enquadrarem no perfil do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG). Para requerer a isenção da mensalidade, é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos, com prioridade para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes, além de estudantes da rede pública.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O Sesc Garanhuns realiza de 22 a 25 deste mês as oficinas de Dança Afro Contemporâneo e de Dança dos Orixá Dança dos Orixás, ambas com todas as vagas preenchidas, e as de Fantoches de papel e de Brinquedos Afro, que não precisam de inscrição prévia. As ações fazem parte da programação montada pela unidade para a 28ª edição do Festival de Inverno.

As turmas de dança serão ministradas na Sala de Dança do Sesc Garanhuns, localizado na Rua Manoel Clemente, 136, no Centro. A oficina de Fantoches de Papel e a de Brinquedos Afro serão no polo Praça da Palavra Raimundo Carrera, localizada na Praça Souto Filho.

A oficina de Fantoches de Papel acontece neste domingo (22/7), a partir das 15h, e a de Brinquedos Afro será na segunda (23/7), a partir das 11h. Ambas as turmas serão acompanhadas pela assistente administrativa da biblioteca do Sesc Ler São Lourenço da Mata, Thays Meirely.

Já a oficina de Dança Afro Contemporâneo acontece no domingo (22/7) e na segunda (23), a partir das 13h. A turma será acompanhada pelo bailarino recifense Orum Santana e tem como proposta oportunizar vivências de dança afro, numa investigação criativa e contemporânea que dialogue com as tradições da cultura negra de matriz africana a partir de métodos de criação.

A de Dança dos Orixás será conduzida na terça (24/7) e quarta (25/7), a partir das 13h, pela bailarina, coreógrafa e professora pernambucana de dança contemporânea e popular Anne Costa. Ela apresentará um estudo prático-teórico das danças de matriz africana, mais precisamente, das danças dos Orixás, considerando que seus aspectos estéticos e técnicos são suporte para infinitas escrituras contemporâneas. Estas aulas de dança afro reúnem aspectos simbólicos e energéticos dos Orixás Oxum, Xangô, Ogum e Oyá, com elementos da contemporaneidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Por Edmardo Galli

No último dia 10 de julho, o Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar PLC 53/2018, que regulamenta o uso, a proteção e transferência de dados pessoais no Brasil. O tema, que vinha sendo discutido desde 2010, aguarda sanção presidencial e só deve entrar em vigor um ano e meio depois disso, ou seja, no melhor dos casos, no início de 2020.

Mas o que é que você tem a ver com isso?

Se você é um cidadão comum, fique tranquilo. A nova lei dará mais segurança sobre o que as empresas – sejam elas públicas ou privadas – podem fazer com as informações que coletam a seu respeito, tanto no mundo off-line quanto na internet ou por meio de apps. Ela determina a necessidade de autorização expressa e específica do usuário para que informações suas que possibilitem sua identificação sejam utilizadas para determinado fim ou mesmo comercializadas para outras empresas.

Agora, se você “é uma empresa” ou pertence a uma e utiliza em alguma etapa dos seus negócios dados que possibilitem a identificação de pessoas independentemente da maneira como tenham sido obtidos (coleta direta, compartilhamento, compra de dados ou qualquer outra), a situação é totalmente diferente.

Embora introduza travas quanto ao uso indiscriminados de informações que possibilitem a identificação de indivíduos, a nova lei traz regras claras e transparentes que são um importante instrumento de estímulo ao desenvolvimento econômico, principalmente ao eliminar a zona cinzenta, composta por regras conflitantes, pontos obscuros e outros omissos, que são barreiras para o avanço tecnológico e para a inovação no meio digital.

De forma similar ao que está ocorrendo na Europa e cuja regulamentação sobre o uso de dados pessoais (a chamado GDPR – General Data Protection Regulation) entrou em vigor em maio deste ano, a lei brasileira também é bem aberta. Isso significa que muitos detalhes ainda serão discutidos pelas partes envolvidas.

<< Um guia explicativo e em linguagem clara sobre o GDPR pode ser baixado nesse link. >>

Em linhas gerais, as empresas que atuam no Brasil passam a contar com um conjunto de regras claras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e, principalmente, o compartilhamento de dados pessoais entre empresas. Se a norma introduz travas, ao mesmo tempo aumenta a segurança jurídica de todos os envolvidos. Ela dá mais flexibilidade para o tratamento dos dados pessoais em função do que, juridicamente, é conhecido por “legítimos interesses”: em uma sociedade em que cada vez mais o uso de informações para tomada de decisões, exigir autorização expressa para o uso de uma dada informação pode ser algo inviável. Ainda sob a perspectiva operacional, a normatização das informações tende a minimizar inconsistência e incompatibilidades ao logo de o ecossistema por onde essas informações circulem. O resultado disso é mais agilidade e menos custos para todos os envolvidos.

Entre os complicadores que a nova legislação introduz é o limite de responsabilidade que cada entidade envolvida terá, quando há o compartilhamento e/ou uso de informações, situação muito comum no universo da publicidade digital, no qual o anunciante contrata uma agência para desenvolver uma campanha que precisa ser veiculada para uma determinada audiência. A agência, por sua vez, compra os dados dessa audiência de empresas especializadas pela coleta e tratamento dessas informações. Se limite de responsabilidade de cada um não for prévia e contratualmente definido, pode ocorrer a responsabilidade solidária de todos os envolvidos.

Assim, torna-se necessário que todos – anunciantes, agências, plataforma e fornecedores de dados e tecnologia – invistam em suas áreas de compliance de modo a se assegurarem de que não só estejam fazendo o uso adequado dos dados que dispõem mas que situação análoga esteja ocorrendo com todos aqueles com quem se relacionam.

Temos tempo. Como mencionei anteriormente, no “pior cenário”, se a lei for sancionada ainda este ano, ela passa a valer somente em 2020. Identificar a limitação de responsabilidade de cada entidade com a qual sua empresa se relaciona, rever contratos, obter as devidas autorizações certamente não são atividades triviais. E você não vai deixar para a última hora para saber se está fazendo a coisa certa, não é?

Por Maurício Assuero

Tem uma CPI no Senado sobre os juros exorbitantes do cartão de crédito cujo relatório é uma preciosidade de sandices e imbecilidades. Nossos nobres representantes entenderam que é possível emitir receita para controlar a lei de oferta e procura. Chegaram até a sugerir que todas as compras parceladas fossem com juros e que as compras sem juros não tivesse divulgação. As sugestões emitidas são comprovações claras de que eles não entendem bulhufas do assunto.

A compra via cartão em parcelas sem juros, ajuda a combalida economia brasileira. Mesmo o vendedor pagando uma taxa de 5% sobre o resumo de vendas tem duas questões positivas: a primeira é a redução da inadimplência porque o risco da operação é assumido pela administradora do cartão; a segunda é que com a renda achatada e desemprego em alta, dificilmente os vendedores conseguiram fazer caixa com vendas à vista. Assim, passar a vender com juros só aumenta o custo para o consumidor e não funciona como uma chave de controle para reduzir as taxas de juros, ou encargos financeiros, dos cartões.

As administradoras de cartões, para honrar seus créditos junto ao vendedor, necessitam de fundinge, diferentemente dos bancos, elas não fazem captação, só resta operar através de conta corrente garantida, com limites de crédito expressivos em mais de um banco. Só aí, elas já pagam o custo do crédito e, além disso, contam com um risco altíssimo visto que o cliente pode não ter condições de honrar o pagamento da fatura. É muito comum casos de clientes negativados que ficam cinco anos sem crédito sabendo que depois desse prazo seu nome sairá do SPC ou SERASA. Não se descarte o fato de que os consumidores compulsivos precisam de tratamentos e a população precisa frear um pouco a afã de possuir. Seria muito importante que as compras refletissem as necessidades reais e não a ostentação. Isso pesa também no risco.

As administradoras usam suas compras para entender seu perfil. É provável que ao fazer uma compra fora dos seus padrões, você receba uma ligação da administradora para constatar a veracidade daquela compra. Eles sabem qual restaurante você mais frequenta, qual o valor médio de suas compras no supermercado, qual média de dias de atraso nos seus pagamentos, etc.

E com isso eles ponderam seu risco. Quando alguma coisa dessas foge ao padrão, eles ligam o sinal de alerta. O governo adotou regras diferentes para os cartões, a partir de maio desse ano, na tentativa de baixar os encargos financeiros. Nitidamente, não deu muito certo porque o problema está, também, na natureza humana, além do risco financeiro.

No próximo domingo (22/07), os atletas que compõem o card da edição 61 do GFC (Grand Figthing Championship) colocam a rivalidade de lado e se unem em prol do esporte. O cessar-fogo acontece a partir das 6h, na orla da praia de Bairro Novo, em Olinda, onde os lutadores se unem para ministrar aulas, seminários e apresentações de diversas modalidades marciais.

O workshop faz parte do cronograma do projeto Olinda Mais Lazer, que tem como objetivo oferecer atividades de cidadania, esporte e diversão ao município. A programação conta ainda com aulas práticas de judô, boxe, jiu-jitsu, MMA e etc.

“Nós, atletas, sabemos a importância da atividade física na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Muitos que procuram se exercitar não se identificam com as alternativas que são são propostas pelo modelo tradicional das academias de musculação. Simpatizam com artes marciais, mas não as procuram por achar que se trata de uma atividade inacessível ou violenta. O GFC chegou para mostrar que a arte marcial pode ser praticada por pessoas de qualquer idade e que elas pregam o respeito, disciplina e paz.” explicou o presidente do GFC, Evandro Silva.

As férias de julho são bastante aguardadas pelos alunos que aproveitam para curtir o merecido descanso da rotina escolar. Repor as energias neste período é fundamental para encarar o segundo semestre com disposição, porém, faltando quatros meses para o Exame Nacional do Médio (Enem), equilibrar momentos de estudo e de diversão, no tempo livre, pode fazer a diferença no resultado do Enem e na aprovação dos vestibulares.

Estudantes têm optado por manter a mente ativa no recesso escolar, dando continuidade ao ritmo de estudos que irá prepará-los para as provassem deixar de vivenciar a programação de lazer própria do período das férias. Além disso, alguns alunos estão em recuperação escolar e precisam melhorar as notas para começar o segundo semestre sem nenhuma pendência. Atento a importância de incentivar a prática do estudo de forma contínua, como benefício permanente para formação acadêmica e profissional no futuro, o Colégio GGE desenvolve o Projeto Recuperação Avançada.

Os alunos do Ensino Fundamental 2 e do Ensino Médio podem aprimorar o desempenho através desse plano de orientação de estudos de recuperação semestral, mesmo que não tenham obtido notas baixas no primeiro semestre. O Projeto de Recuperação Avançada contempla todas as disciplinas regulares e coloca à disposição do aluno uma série de questões por matéria e cinco temas de redação que podem ser abordados no Enem e nos demais vestibulares nos exames do final do ano.

No Portal do Aluno, os estudantes irão realizar um teste, seguindo o mesmo modelo de recuperação semestral, para avaliar seu nível de preparação para as provas. Em seguida, o aluno terá acesso o gabarito. Para os que ficaram em recuperação, é uma oportunidade também de impulsionar as notas, pois, dependendo do desempenho nas recuperações e com a entrega das fichas de exercícios, terá um ponto adicionado à sua nota.

“O projeto surgiu da preocupação do GGE com o aluno que teve dificuldade em alguma disciplina no primeiro semestre. Então, colocamos a recuperação semestral para o mês de agosto para que ele tivesse o mês de julho para tirar férias, se divertir, brincar, curtir a família e vivenciar o seu lazer, mas, também, para que pudesse reservar um tempo para estudar. Com isso, o aluno aprende a conciliar os momentos de diversão e de estudo. Por isso, estamos dando um suporte ao aluno que começou com a entrega de um guia semanal com orientações e dicas de estudo. Além disso, ele tem acesso a uma bateria de exercícios com diversas questões de diferentes disciplinas e o simulado para verificar a aprendizagem durante essa primeira quinzena das férias e poder sanar as lacunas até a prova de recuperação em agosto”, explica o gestor pedagógico do GGE, Tayguara Velozo.

Os alunos do Ensino Médio ainda contam com outro reforço do Colégio GGE. Monitores de algumas disciplinas específicas estão nas unidades disponíveis para tirar dúvidas sobre o conteúdo. O plano de estudos entregue a todos os estudantes, a partir do Exame de Verificação de Aprendizagem (EVA), é outro diferencial. Desenvolvido pelo GGE e aplicado a cada bimestre para os alunos de todas as turmas do Ensino Fundamental 2 e do Ensino Médio, o documento indica os pontos em que o aluno deve melhorar em cada disciplina e em quais capítulos do material didático ele deve focar seus estudos para conseguir impulsionar seu aprendizado. O aluno também tem acesso a vídeos da resolução das questões em que ele apresentou dificuldade.

Mais uma edição de sucesso garantido do projeto “Adote um Amigo” será realizada pelo Caruaru Shopping no próximo dia 22 de julho. O evento acontece no 3º piso do edifício garagem, das 11h às 17h, e é uma grande oportunidade para você dar um lar para um bichinho.

Na ocasião estarão disponíveis diversos animais (cães e gatos), entre adultos e filhotes. Para que o processo de adoção seja firmado, é necessário que o interessado apresente um documento com foto e comprovante de residência. Ao fim, um cadastro será feito e o pet poderá ser levado para casa. “Lembrando que todos os animais já estão vacinados”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

O Caruaru Shopping estará sediando, nos dias 21 e 22 de julho, o Terceiro Encontro Moeda Mundo. São cerca de 30 expositores de Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas e, na ocasião, estarão disponíveis moedas e cédulas antigas de vários países.

A mostra acontecerá no corredor do hipermercado e funcionará de acordo com o horário do centro de compras e convivência.”No final de semana, além da exposição, haverá ainda show de Carlinhos Maia, oficinas de culinária e, no domingo, pocket show”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru, Walace Carvalho.