Os 32 trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo em Rancho Queimado, na região serrana de Santa Catarina, já estão a caminho de casa. Eles deixaram Florianópolis na madrugada de ontem (10), após mutirão de auditores-fiscais com a participação do procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina (SRT-SC), durante o qual foi feito o registro das contas para depósito dos salários que devem ser creditados em até 24 horas, a baixa nas carteiras de trabalho e o preenchimento das guias para a retirada do Seguro-Desemprego.

Os procedimentos foram acordados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 073/2018, assinado com o Ministério Público do Trabalho após o resgate, realizado na semana passada, com as empresas Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal e Construflora Serviços Ltda, subcontratada da primeira e responsável por arregimentar os trabalhadores para a extração de madeira de pinus. Pelo TAC, a Thenosflorestal assumiu a obrigação de pagar um salário R$ 2 mil a cada trabalhador, sendo R$ 1.500,00 no ato da baixa das carteiras de trabalho e o restante como parcela residual a título do pagamento das verbas rescisórias, que serão homologadas no dia 16 de maio nas agências do Ministério do Trabalho das cidades de origem dos trabalhadores nos estados da Bahia e do Espírito Santo. O acerto levou quase dez horas para ser concluído. Num primeiro momento, os trabalhadores se negaram a dar os números das contas ou abrir uma, como havia sido combinado na sexta-feira. Assim, os auditores-fiscais do Trabalho Maurício Gasparino, José Márcio Brandão, Francisco Freitas, Márcia Maria Marques e Alberto de Souza tiveram que fazer a anotação de cada trabalhador, um a um, nesta quarta-feira (9) à noite. Em decorrência dessa recusa, foi necessário fazer um aditivo ao TAC, pelo qual a empresa assumiu a obrigação de pagar com cheques os trabalhadores resgatados que não tinham conta bancária, com o reforço do compromisso de fornecer alimentação e estadia a todos os até o destino final.

Um segundo TAC que seria proposto e assinado apenas pelo representante da empresa Construflora, previa obrigações no sentido de garantir a integridade dos trabalhadores e as condições adequadas do meio ambiente de trabalho nas futuras contratações. Entre as obrigações, a empresa deverá realizar exames médicos admissionais, periódicos e demissionais em todos os empregados, elaborar e implementar o Gerenciamento de Riscos e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, proporcionar capacitação sobre prevenção de acidentes, fornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e disponibilizar alojamentos adequados com água potável, camas, colchões e roupas de cama condizentes com o clima local, além de espaços decentes para refeições, instalações sanitárias e preparo de alimentos, tudo de acordo com o que determina a legislação. A multa por obrigação descumprida é de R$ 5 mil. No entanto, o proprietário da empresa não compareceu à SRT-SC, como havia sido acordado, inclusive para providenciar alterações necessárias nas carteiras dos trabalhadores, que receberam uma certidão assinada pelos auditores-fiscais para possibilitar o recebimento de Seguro-Desemprego especial a que têm direito em razão da condição análoga a de escravo em que foram encontrados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu o prazo de 24 horas para o comparecimento do empregador para assinatura do novo TAC. Caso a empresa não atenda à determinação, o MPT ajuizará Ação Civil Pública, para assegurar o cumprimento integral da legislação trabalhista. Quanto às demais empresas identificadas pela fiscalização do trabalho, o MPT avaliará suas responsabilidades e adotará, em breve, as providências administrativas e judiciais porventura cabíveis.

Entenda o caso – Aliciados para a extração de madeira de pinus no município de Rancho Queimado, os trabalhadores estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas e sem receber salários. Foram resgatados no dia 3 de maio por uma força-tarefa composta do Ministério do Trabalho, do MPT de Santa Catarina e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com a denúncia apurada pelo MPT, os trabalhadores chegaram a Santa Catarina depois de passarem por uma cadeia de envolvidos na contratação. O escritório Kalckmann Advogados, de Lages, é o proprietário das terras. As árvores de pinus foram compradas por Márcio Ribeiro Lima ME, que teria contratado a empresa Thenosflorestal Infraestrutura e Logística Florestal Ltda. para fazer o corte, a qual, por sua vez, subcontratou a Construflora Serviços Ltda., responsável por arregimentar os trabalhadores. Segundo relato dos resgatados, eles deixaram suas cidades de origem (São Mateus, no Espírito Santo, e Nova Viçosa, na Bahia) com a proposta de trabalho para a extração de madeira em São Paulo. Chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina, onde receberiam entre R$ 2.700,00 e R$ 3 mil.

O Ministério do Trabalho apurou que o transporte dos empregados de seu local de origem ocorreu de forma irregular, sem prévio registro em carteira de trabalho, realização de exames admissionais e emissão de certidão declaratória de transporte, configurando aliciamento de trabalhadores. Ao chegarem a Rancho Queimado, foram alojados numa casa sem móveis, camas e água potável, carente de qualquer condição digna de moradia. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não foram oferecidos cobertores ou qualquer tipo de roupa de cama. Alguns deles utilizavam pedaços de espuma como colchão. Os auditores-fiscais do Trabalho José Márcio Brandão, Maurício Gasparino e Francisco Freitas também inspecionaram a frente de trabalho, onde era realizada a extração da madeira. O local foi interditado após constatação de que não havia qualquer tipo de instalação sanitária, espaço adequado para refeição nem água potável à disposição. As motosserras utilizadas, de propriedade dos próprios empregados, não contavam com os dispositivos de segurança necessários, e o empregador não forneceu EPIs. Os trabalhadores chegaram a fazer o corte de pinus durante nove dias, mas os donos da terra, sob alegação de não receberem o dinheiro da venda das árvores, mandaram as empresas cancelarem a extração e deixaram os trabalhadores sem dinheiro, alojamento adequado e praticamente sem comida por quase um mês.

De 14 a 18 de maio, o projeto Arte da Palavra volta ao Sesc Ler Belo Jardim por meio do Circuito de Criação Literária, oficina voltada para estimular as diferentes formas e práticas da escrita. A programação é inteiramente gratuita e esta edição contará com a presença do escritor e filósofo Jéferson Assumção, do Rio Grande do Sul. As atividades serão realizadas sempre das 18h às 22h na Escola Professor Donino, que fica na Rua Coronel Antônio Marinho, bairro Boa Vista.

Jéferson Assumção é natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O escritor é doutor em Filosofia pela Universidade de León, na Espanha, e pós doutor em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB). Jéferson possui mais de 20 livros publicados, que tratam de assuntos como filosofia, cultura digital, política de livro, literatura e ficção. Atualmente o autor mora em Brasília, onde ministra a Oficina de Escrita Criativa.

O Circuito de Criação Literária incentiva o desenvolvimento da escrita e as condições para o surgimento de novos talentos literários. O Circuito privilegia a experimentação e a dinâmica da escrita, funcionando como uma usina de criação e de aprendizado de novos ofícios literários, promovendo o conhecimento de técnicas para o exercício e aperfeiçoamento da produção de textos.

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras – o projeto foi lançado em março de 2017 para atuar em toda a cadeia da literatura, incluindo a formação e a divulgação de novos autores, a valorização das novas formas de produção e fruição literária, estimulando a divulgação de autores nas suas diferentes formas de manifestações, a fim de promover o intercâmbio de artistas e a formação de leitores, possibilitadas pela emergência de discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias. Três tipos de circuito compõem o projeto: Autores, voltado para a valorização e divulgação de autores; Oralidade, com apresentações em que a oralidade é privilegiada, voltado para contadores de histórias, saraus e apresentações que mesclam poesia com outras manifestações artísticas; e Criação Literária, com oficinas literárias de diferentes temáticas para o exercício da prática da escrita literária e formação de leitores com maior bagagem literária.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras

Data: 14 a 18 de maio de 2018

Local: Escola Professor Donino – Rua Coronel Antônio Marinho, Boa Vista

Horário:18h às 22h

Entrada: gratuita

Faixa etária: acima dos 18 anos

Informações: (81) 3726-1576

Até 29 de maio estarão abertas as inscrições para 272 vagas para mais uma turma do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua). As inscrições devem ser realizadas por meio do site da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Ilha Solteira (SP), que é a instituição que coordena o mestrado. Este curso tem 24 meses de duração e possui tanto atividades presenciais quanto na modalidade de educação a distância (EaD).

Fomentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2015, o ProfÁgua tem como objetivo contribuir para a melhoria da gestão e regulação das águas do País. Este mestrado é voltado para profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos nas esferas federal, estadual e municipal. Este programa também busca formar profissionais de agências de água, comitês de bacias hidrográficas ou conselhos de recursos hídricos, sendo que os trabalhos de conclusão deverão ter um caráter de conhecimento aplicado, podendo ser no formato de manuais operativos, relatórios técnicos, aplicativos, patentes, artigos, sistemas ou mesmo dissertações.

Nesse sentido, a ANA já investiu um pouco mais de R$ 6,5 milhões para o funcionamento do curso nos seus primeiros anos de existência, através da descentralização de recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que avaliou o mestrado com a nota 4, a maior para novos cursos.

Os candidatos devem anexar os documentos listados no Edital ProfÁgua nº 01/2018 e pagar uma taxa de inscrição de R$ 68. Os interessados em concorrer deverão apresentar proposta de projeto de pesquisa que seja aderente a uma ou mais linhas de pesquisa do mestrado, que são as seguintes: regulação e governança de recursos Hídricos e instrumentos da Política de Recursos Hídricos. Além disso, o projeto deve seguir as regras do Edital ProfÁgua nº 01/2018.

A seleção também terá uma fase de análise dos currículos dos candidatos no formato da Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que constituirá a prova de títulos do processo seletivo. Outros critérios de avaliação serão o currículo escolar da graduação, experiência profissional, experiência em pesquisa e extensão nos últimos cinco anos e capacitação em cursos de especialização ou extensão nos últimos dez anos.

Além da análise da proposta de projeto de pesquisa, os candidatos terão que fazer uma prova de conhecimentos específicos sobre gestão e regulação de recursos hídricos, sendo que as referências bibliográficas mínimas estão disponíveis no site da UNESP.

Segundo o cronograma da seleção, as inscrições serão homologadas em 6 de junho e o resultado após os recursos será divulgado em 15 de junho. A prova de conhecimentos específicos acontecerá em 30 de junho e o gabarito sairá em 2 de julho. O resultado após os recursos está previsto para 18 de julho. No caso da prova de títulos e das propostas de projetos de pesquisa, as notas serão divulgadas em 25 de julho e o resultado após os recursos sairá em 3 de agosto, mesmo dia em que será publicado o resultado final. As matrículas vão de 6 a 10 de agosto e as aulas começarão logo em seguida, em 13 de agosto.

Informações

Para mais informações sobre o processo seletivo do ProfÁgua os candidatos podem entrar em contato por intermédio dos e-mails profagua@adm.feis.unesp.br ou profagua.central@gmail.com.

O gabinete do vereador Marcelo Gomes está expedindo convites para a sociedade civil participar da Audiência Pública que debaterá sobre o Parque Linear de Caruaru, no próximo dia 16, quarta-feira, no Plenário da Câmara, às 10h. A discussão trata da implantação do maior espaço público de Caruaru, um parque linear ao longo e às margens da rede ferroviária, com ciclovias, locais de lazer e áreas de comercialização, constituindo um novo e original investimento na modernização da cidade.

“O parque linear vai impactar a vida de dezenas de milhares de caruaruenses, do centro e da periferia. É um projeto transformador com potencial de renovação permanente. E se trata de espaço público, aberto ao uso e aproveitamento por toda população. Por isso, a Audiência Pública. Para que possamos avaliar custos, resultados e conveniências para a ação da Prefeitura e do Governo do Estado. Esperamos uma boa participação para este debate de grande importância para Caruaru”, observou o socialista Marcelo Gomes.

Com o tema ‘’A centralidade da enfermagem nas dimensões do cuidar’’, a Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza entre os dias 14 e 17 deste mês a Semana de Enfermagem. O evento irá acontecer em salas de aula e pátio externo da unidade, das 19h às 22h, e irá proporcionar aos alunos oficinas, minicursos, apresentação de trabalhos, palestras, mesa-redonda, sorteio de brindes e gincana. A Semana também irá celebrar o Dia do Enfermeiro, celebrado anualmente em 12 de maio. As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas pelo site de extensões da UNINASSAU.

Na segunda-feira (14), serão realizados a abertura oficial e minicursos, com diversos temas, tais como a classificação de risco, ventilação mecânica, sala de vacina e calendário atual, hematologia doação de órgãos: papel da equipe multiprofissional. Já na terça-feira (15) e quarta-feira (16), serão expostos estandes com temas ligados à enfermagem. O dia 17 marcará o encerramento, com concurso de paródias, envolvendo temas da área. Os estudantes também estão se mobilizando, através de trabalho voluntariado, visando arrecadar alimentos não perecíveis, fraldas, agasalhos e leite para serem doados em comunidades carentes da cidade.

Segundo a coordenadora do curso de Enfermagem da UNINASSAU Caruaru, Kelly Pessoa, o intuito do atividade é promover o aprimoramento técnico dos alunos, além da integração, contribuição e participação em ações de responsabilidade social. “O grande objetivo do evento é promover o aprimoramento técnico-científico dos estudantes, através das atividades que serão realizadas”, destaca.

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu.

Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das que estão em circulação.

Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2 bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente pouco mais de R$ 2 bilhões no período.

Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República, quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.

“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular, proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.

O senador acredita que muitos municípios dependem de repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.

Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.

“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”, diz.

Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172 milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos. “Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.

O presidente da CDL Caruaru, Adjar Soares, lamentou a decisão da prefeitura de Caruaru em interditar as principais ruas do Centro da cidade para um recapeamento asfáltico.

O empresário diz que a obra é necessária, mas não concorda com a interdição na véspera de um feriado tão importante. “Essa data é uma das mais esperadas por nós durante todo ano. O comércio espera por um aumento de 5% nas vendas para o Dia das Mães e fechar as principais ruas do Centro numa véspera de feriado tão importante é um erro e não tem como mensurar o prejuízo. O sábado é o principal dia para se comprar e imagina as pessoas irem amanhã ao comércio e o centro está interditado?”, questiona.

Soares espera que a prefeitura reveja a questão e possa repensar a interdição. “Tomara que quem tomou essa decisão reflita. Ainda há tempo de reverter e adiar essa obra, que repito, é necessária para a cidade, mas pode ser feita no fim de semana ou no meio da semana que vem, quando teremos o feriado pelo aniversário de Caruaru”, disse.

As ruas que receberão a recuperação asfáltica serão as seguintes: Duque de Caxias, Vigário Freire, Avelino Florêncio, Capitão João Velho, Belmiro Pereira e Raimundo de Morais.

Agência Brasil

Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (12) para o chamado Dia D de mobilização contra a gripe. Devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.

A imunização começou no dia 23 de abril e vai até 1º de junho. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Durante a campanha, serão distribuídas cerca de 60 milhões de doses que, este ano, protegem contra três vírus do tipo influenza, incluindo o H1N1 e o H3N2.

Agência Brasil

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), divulgado ontem (10), revela que os brasileiros pretendem gastar mais este ano para presentear as mães no próximo domingo (13), em comparação com o ano passado. O valor médio dos presentes subiu 11%, atingindo R$ 108, contra média de R$ 98 em 2017. O levantamento se baseia na Sondagem do Consumidor que ouviu 1.612 pessoas entre os dias 2 e 19 de abril, em todo o país.

De acordo com a coordenadora da Sondagem do Consumidor do Ibre, Viviane Seda, a disposição positiva do consumidor é reflexo da melhoria das expectativas em relação à situação financeira das famílias. “Houve aumento do valor médio para todas as faixas de renda e também da intenção de comprar para todas as faixas de renda”, sublinhou.

O indicador que mede a intenção de gastar para presentear as mães subiu 9,9 pontos, passando de 59,4, em 2017, para 69,3 este ano, melhor desempenho desde 2014.Viviane destacou que o maior aumento da intenção de gastos foi observado para a faixa de renda familiar mensal entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil (14 pontos).

Para a faixa de renda mais baixa, até R$ 2,1 mil por mês, o aumento foi menor (6,9 pontos). Apesar disso, essa categoria apresentou a maior evolução no valor médio do presente (25%), que atinge R$ 63 este ano, contra valor médio de R$ 51 em 2017. Para consumidores com maior poder aquisitivo (renda familiar superior a R$ 9,6 mil), o preço médio do presente é deR$ 180, contra R$ 164 em 2017.

Escolha de presentes paras as mães
O levantamento mostra que vestuário e perfumaria estão entre os itens que lideram a preferência dos consumidores para a data, citados por 50,4% e 10,6% dos entrevistados, respectivamente. Viviane Seda disse que vestuário concentra a preferência popular pela maior facilidade de o consumidor achar preços de todos os tipos. “Tem uma grande variedade de tipos de produtos dentro do vestuário e a todos os preços. Então, você agrada todos os públicos. Por isso, é mais fácil esse tipo de produto ser o preferido entre os consumidores”.

Em relação à inflação dos 27 itens mais consumidos pelos brasileiros na data, o levantamento mostra que a variação média dos serviços e presentes para o Dia das Mães ficou em 2,55%, abaixo da variação acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, que subiu 2,98% entre maio de 2017 e abril de 2018. Considerando somente os preços dos serviços para o Dia das Mães, a inflação atinge 3,39%. Na parte dos presentes, a taxa alcança 1,32%.

Houve queda de preços em nove dos 13 itens preferidos pelos consumidores para presentear as mães. Destaque para aparelho celular (-7,91%), aparelho de TV (-6,72%), forno elétrico e de microondas (-5,27%).

Embora joias e bijuterias sejam preferidas por apenas 2,8% dos consumidores ouvidos pelo Ibre-FGV para presentear as mães, a Associação de Joalheiros e Relojoeiros do Rio de Janeiro (Ajorio) está otimista para o aumento das vendas e prevê crescimento de 6% no faturamento em comparação ao ano passado. Na avaliação da presidente da Ajorio, Carla Pinheiro, o segmento começa a recuperar o fôlego depois de um período de estagnação.

“Pesquisas mostram que a melhora no cenário econômico de um modo geral deverá aquecer a data, e a joia é o tipo de produto que nunca sai de moda”, avaliou. Filiada ao Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), a Ajorio reúne cerca de 3 mil empresas no estado.

Dicas de compras
Para os consumidores que desejam economizar na hora de adquirir o presente para as mães, o coordenador do MBA em Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, aconselha a não deixar para fazer a compra na última hora. Segundo ele, pesquisar com antecedência é a melhor maneira de poder comparar preços e benefícios.

Teixeira recomenda ainda que vale a pena pedir desconto na hora de pagar o item adquirido. “Em tempos de crise, sempre vale negociar um desconto. Caso você não tenha como pagar o valor total e escolher parcelar a compra no cartão de crédito, evite parcelas com juros. Se vier a parcelar, porém, lembre-se que você corre o risco de ter o salário comprometido quando a próxima comemoração chegar”.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ontem (10) que o pagamento de participação especial alcançou valor de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre de 2018, um aumento de 20% em relação ao 4º trimestre de 2017.

O valor é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo e gás natural, beneficiando estados e municípios produtores, além da União.

Mais uma vez, a maior parcela deste montante distribuída entre os estados coube ao Rio de Janeiro, que receberá R$ 2 bilhões. Do valor total pago pelas concessionárias, R$ 2,6 bilhões, o equivalente a 40%, serão distribuídos aos estados onde ocorrem atividades de exploração petrolífera.

Segundo a ANP, em relação aos municípios, aos quais são destinados R$ 647 milhões, o equivalente a 10% do total da participação especial, os maiores arrecadadores foram Maricá (RJ) e Niterói (RJ), que receberão R$ 196 milhões e R$ 172,5 milhões, respectivamente; seguidos de Ilha Bela (SP), com R$ 88,3 milhões; e Campos (RJ), com R$ 53,9 milhões.

De acordo com a nota, a arrecadação de participação especial do primeiro trimestre foi advinda, principalmente, da produção de campos do pré-sal (81%), com destaques para Lula (R$ 4 bilhões), Sapinhoá (R$ 884 milhões) e Jubarte (R$ 519 milhões)”, diz a nota.