O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Portarias 367 e 368, os critérios de seleções de propostas para a contratação no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nas modalidades Entidades Urbanas e Rurais, voltadas à Faixa 1.

No total poderão ser selecionadas 22 mil novas unidades habitacionais: 10 mil para o atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil residentes em áreas urbanas integrantes de grupos associativos e 12 mil para famílias com renda anual bruta de até R$ 17 mil, residentes em áreas rurais.

A meta é distribuída por região geográfica, de forma proporcional ao seu déficit habitacional.

Inovações – Diferentemente dos processos anteriores, essa seleção para ambas as modalidades passa a ser contínua, possibilitando a apresentação de propostas junto às Instituições Financeiras a qualquer tempo.

Outra novidade é que a portaria da modalidade Entidades Urbanas trata da criação de uma cota de atendimento para empreendimentos de requalificação ou construção de moradias em áreas centrais das grandes cidades, providas de serviços urbanos e com acesso a sistemas de transporte e oportunidades de emprego e renda.

“Essas ações, mais uma vez, corroboram nossa meta de priorizar os investimentos em habitação, não só por meio da retomada de obras paralisadas, mas também pela oferta de moradia digna àqueles que, infelizmente, ainda não tiveram a oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Com isso também estamos contribuindo para a redução do déficit habitacional”, assegura o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Histórico – A Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, com subsídio de até 90% do valor do imóvel. O restante do valor é pago pelo beneficiário em até 120 prestações de, no máximo R$ 270 mensais, sem juros.

O MCMV é considerado uma iniciativa ímpar no que tange ao acesso à casa própria já criada no Brasil.

O programa, que mudou a história da habitação, prevê diversas formas de atendimento às famílias que necessitam de moradia, considerando a localização do imóvel – na cidade e no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional.

Contribui ainda para o incremento o fomento à criação de novos empregos na área da construção civil.

Desde 2009, data da criação, já foram contratadas mais de 5 milhões de unidades habitacionais, beneficiando mais de 20 milhões de pessoas.

Normativos – Também foram divulgados os normativos que regulamentam as duas modalidades, estabelecendo diretrizes para a operação.

Em comemoração ao Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, celebrado no próximo dia 12, o McDonald’s anuncia – pelo segundo ano consecutivo o apoio à campanha ‘Chega de Trabalho Infantil’, liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Reconhecida como uma das maiores geradoras do primeiro emprego para jovens, a empresa utilizará sua grande capilaridade nacional e força de comunicação para ampliar a campanha #Chegadetrabalhoinfantil, gerando maior conscientização e mobilização sobre a questão.

“Mais uma vez vamos reforçar o nosso compromisso por um Brasil mais solidário e justo. Faz parte do DNA da companhia lutar por causas tão importantes e genuínas. E nada melhor do aproveitar nosso relacionamento diário com cerca de 2 milhões de clientes em nossos restaurantes e outras dezenas de milhões de pessoas em nossos meios digitais para disseminar a discussão do tema na sociedade. Certamente fará uma grande diferença”, destaca Paulo Camargo, presidente da Divisão Brasil da Arcos Dorados, franquia que opera a marca McDonald’s no Brasil e em outros 19 países da América Latina.

O procurador Ronaldo Lira, representante do MPT e vice-coordenador nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), que trata especificamente da erradicação do trabalho infantil e da regularização do trabalhador adolescente, reforça a importância de ter a companhia novamente como parceira. “O McDonald´s é um parceiro valioso nessa causa, pois possui grande apelo junto aos jovens e suas famílias. Esperamos que, por meio do trabalho conjunto, a mensagem de combate ao trabalho infantil chegue nos quatro cantos do país e gere conscientização na sociedade”, conclui.

Trabalho infantil no Brasil

2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil (32% em atividades agrícolas)
2 milhões entre 14 e 17 anos
854 mil crianças e adolescentes que trabalham estão concentradas na região Sudeste do Brasil
2 em cada 3 crianças em situação de trabalho infantil são do sexo masculino
94% do trabalho infantil doméstico é realizado por meninas
Fonte: Fnpeti (www.fnpeti.org.br)

Fomentando o mercado de confecções no Estado, além dos segmentos de calçados e acessórios, a 26ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP) acontece em agosto, mantendo o ritmo de inovações. Após o sucesso da Alameda dos Profissionais, criada na 24ª RNMP, a ala InoveTex será mais uma atração da 26ª edição. O espaço será destinado aos fornecedores da cadeia têxtil e terá entrada independente para acesso do público ligado ao segmento, seja convidado ou espontâneo.

O “Pernambuco que Cresce”, iniciativa inovadora da última edição, será expandido com a participação de novas micro e pequenas empresas que terão acesso ao mercado nacional de forma organizada, fortalecendo a competitividade dos negócios de menor porte. A Alameda dos Profissionais também sofrerá mudanças e passa a se chamar Alameda da Moda, ambiente aberto ao público em geral, proporcionando uma imersão na moda e na cultura da região, especialmente, no que se refere a Caruaru, com uma programação que contempla processos criativos e soluções tecnológicas para o setor.

A Acic realiza a 26ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), edição primavera/verão, no Polo Caruaru, de 1º a 3 de agosto. O Sebrae é correalizador do evento que já gerou mais de R$ 329 milhões em negócios. Marcas de Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Ceará e do Rio Grande do Norte já estão garantindo presença.

A RNMP contará com o apoio do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-DIPER), do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap), da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Surubim (Aciasur) e do Sindicado das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE).

Instituído por decreto (nº 8.764) em maio de 2016, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) – uma importante ferramenta de gestão pública que integrará os cadastros e registros de informações de imóveis rurais e urbanos em um banco de dados especial – estará concluído em, no máximo, dois anos. O anúncio foi feito na terça-feira, durante o “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada”, pelo auditor da Receita Federal e gerente do Sinter, Marco Antônio de Mello Breves.

“A partir de sua integração no Sinter, cada imóvel terá um número de identificação perene, o Cadastro Imobiliário Nacional (CIN). Como a Receita Federal é a gestora do cadastro de identificação das pessoas físicas e jurídicas, estamos chamando essa identificação de ‘CPF’ do imóvel”, explica.

Administrado pela Receita Federal, o Sinter fará o fluxo dinâmico de dados jurídicos produzidos pelos serviços de registros públicos, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

De acordo com Marcos Breves, o Sinter é um projeto estratégico do Ministério da Fazenda, tendo a Receita Federal como principal gestora. “O Brasil possui uma multiplicidade de cadastros. Para os imóveis rurais no âmbito federal, temos os cadastros do Incra, da Receita Federal, da Secretaria do Patrimônio da União e do Ministério do Meio Ambiente. Para os imóveis urbanos, a prerrogativa constitucional de gestão dos cadastros é das prefeituras municipais e somam milhares em todo o país. Por isso, é preciso integrá-los – fazer com que conversem entre si para simplificar e agilizar a regularização dos imóveis.”

Para o coordenador do Grupo de Governança da Terra do Instituto de Economia da Unicamp, professor Bastiaan Philip Reydon, o Sinter será uma ferramenta importante para melhorar a situação fundiária brasileira desde que atenda não apenas aos interesses da Receita, mas de todos que se preocupam com a questão da terra no país.

“O Sinter representa um importante passo para a governança de terras. O que ocorre hoje no Brasil, em termos fundiários, é que estão nascendo muitas crianças sem certidão de nascimento, sem saber quem são os pais, ou mesmo onde ou quando nasceram. O Sinter nos dará um número único para cada um”, diz o professor fazendo uma analogia entre o CIN e as certidões de nascimento.

Módulos

A implantação do Sinter se dará por módulos. O primeiro, ainda este ano, fará a integração do sistema com os cartórios de registros de títulos e documentos. Depois, virão os cartórios de notas e os cartórios de registros de imóveis. Paralelamente, está sendo construída a plataforma para a integração entre todos esses cadastros.

O sistema deve estar em pleno funcionamento até 2020. “O objetivo é melhorar a gestão de políticas públicas, uma vez que o projeto fornecerá um “mapa parcelário”, propiciando uma ampla visão dos imóveis públicos e privados em todo o território nacional. Com esse mapa, é possível fazer com que os equipamentos sociais, como postos de saúde ou escolas, por exemplo, sejam alocados seguindo critérios objetivos de necessidades populacionais – e não outros interesses”.

O “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada” foi realizado pelo Instituto de Economia da Unicamp e é patrocinado pela Fibria Celulose S/A e pela Suzano Papel e Celulose.

O Ser Educacional participará, de 12 a 14 de junho, da 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Esta será a segunda vez que o Grupo fará parte da delegação que irá representar o Brasil no evento.

O grupo pernambucano, representado pelo seu Instituto Ser Educacional, é a única instituição da área de Educação no Brasil a ter assento na ONU para discutir os direitos das pessoas com deficiência e está entre as dez entidades brasileiras credenciadas pela Organização em 2017. “Esse tipo de discussão reforça e legitima a necessidade de desenvolver trabalhos cada vez mais inclusivos. Participar de um evento deste porte prova quão relevantes são os nossos projetos e a nossa atuação voltados para pessoas com deficiência”, destaca o diretor-presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz.

O tema central abordado em 2018 será “Deixando ninguém para trás através da implementação completa da CDPD”. “Debateremos a promoção de estatísticas de alta qualidade sobre deficiência e desagregação de dados por status de deficiência para a plena realização dos direitos das pessoas com deficiência”, detalha o coordenador de Responsabilidade Social do Ser Educacional, Sérgio Murilo Jr, que representa o Grupo no evento.

A Conferência será uma oportunidade de divulgar os projetos exitosos do Grupo: Praia sem Barreiras, Bike sem Barreiras, Circo Social (para jovens com Síndrome de Down), Mães Produtivas (bolsas de estudo EAD para mães de bebês com doenças raras, em especial microcefalia), Mãos Livres (bolsas de estudo EAD para jovens com tetraplegia), Calçada Sensorial, dentre outros.

O encontro oportuniza o intercâmbio de experiências e a aproximação entre as nações que estão trabalhando para a implementação da Convenção e, no Brasil, da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). “Temos grandes desafios pela frente, uma vez que, ao ratificar a Convenção, assumimos diversas obrigações para garantir a equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência em todo o território nacional”, ressalta Sérgio.

A sessão deverá incluir, entre outros itens da agenda, a eleição de nove membros do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Entre os candidatos, está a deputada federal Mara Gabrilli, que terá a chance de ser primeira especialista brasileira a ocupar esse cargo para configurar o envolvimento de governo e sociedade civil brasileiros com o tema.

Com anos de estrada e tendo participado de grandes eventos de dança pelo país, como o Circuito Brasil Fest in Folk (28º Festival Internacional de Folclore do Brasil, organizado pela ABrasOFFa) e o VI Festival de Cultura da Cidade de Passa e Fica (no Rio Grande do Norte), a Orí Cia de Dança traz “Xirê”, palavra Yorubá, que significa festejo, brincadeira. Em seu enredo, o espetáculo traz um misto de ritmos que faz relação do sagrado com festejos de manifestações afro-brasileiras, muitas destas, presentes no ciclo junino: samba de roda, ciranda, afoxé, xirê dos orixás, coco de roda, dança afro, entre outras.

Sendo acompanhada da Banda Jurema Preta durante suas apresentações, a companhia tem na direção cênica Renata Lima e direção geral de Vanaldo Brito, no corpo de bailarinos: Débora Gunner, Eduarda Vidal, Edwedja Lima, Elaynne Lima, Erivan Silva, Márcio Freitas e Vitória Beatriz. Texto, concepção de figurino e coreografias tem a parceria de Vanaldo Brito e Renata Lima. Na equipe técnica, Edson Nunes e Itamir Fernandes. Execução de figurino: Mônica Cristina. Assessoria especial: Cia Bacurau Cultural (Túlio Beat), fotografia de Paulo Conceição. Sendo a equipe musical da Banda Jurema Preta: Luciana Salvador, Leandro Lucas, Alexsandro Tetê, David e Luan Lemos.

Agenda de apresentações da Orí Cia de Dança:
17/06 – 21h | Polo das Quadrilhas
22/06 – 22h | Polo das Quadrilhas
24/06 – 18h – Participação no show “Fogueira de Xangô” da banda Jurema Preta | Polo Azulão

Foi encerrada, na sexta-feira (08), a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER). Durante a manhã, a prefeita Raquel Lyra, o secretário da pasta José Carlos Menezes e dezenas de alunos da rede municipal de ensino plantaram mudas de árvores nativas da região, no bairro Agamenon, às margens do Rio Ipojuca.

A ação visou a ajuda da preservação ambiental. “Hoje, estamos na culminância da Semana do Meio Ambiente e, para comemorar, estão sendo plantadas, nas margens do Rio Ipojuca, mais de mil mudas e a nossa intenção é fazer isso mensalmente para que possamos construir uma vida melhor para os caruaruenses”, assegurou Raquel Lyra.

José Carlos Menezes destacou os aspectos que estão sendo trabalhados pela SUDER para a preservação da natureza. “Primeiro, estamos trabalhando na educação e conscientização ambiental dos estudantes da rede municipal de ensino que aqui estão para ajudar na preservação direta. Outro ponto é que estamos cuidando para que o Rio Ipojuca, que é um patrimônio da cidade, não seja tão agredido de forma geral”, pontuou.

Ana Clara, 10 anos, aluna da Escola Municipal Kermógenes Dias, mostrou-se feliz ao poder colaborar com a natura. “Me sinto útil e satisfeita em saber que faço parte das pessoas que cultivam e preservam a natureza e que lá na frente estamos garantindo mais sombra para as outras pessoas, além também de deixar a cidade mais bonita”, afirmou.

Ainda durante o fechamento da Semana do Meio Ambiente, a prefeita Raquel Lyra sancionou o Projeto de Lei que institui a reestruturação do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente de Caruaru (CONDEMA), criado em 2002.

Os funcionários do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Irmã Werburga Schaffrath, em Caruaru, passaram por uma formação para atender pessoas com deficiência visual. Em visita ao espaço, a presidente da Associação Caruaruense de Cegos (Acace), Lucy Tertulina, ofereceu a formação aos servidores, com o intuito de instruí-los para proceder com esse público. Na oportunidade foram dadas dicas de convivência, de como se comunicar, ajudar, conduzir essas pessoas, descrever ambientes.

“Na nossa entidade um dos objetivos é firmar parcerias e promover capacitações como esta para melhor atender o público com deficiência visual. É muito bom poder prestar esse serviço e saber que o nosso público vai ser bem atendido, e que dessa forma a gente pode despertar um novo olhar para as pessoas com deficiência. É um feedback muito interessante”, destacou Lucy, que é também deficiente visual.

A capacitação é uma das diversas ações desenvolvidas no espaço pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende crianças e adolescentes, idosos e deficientes, com diversas atividades de lazer, artístico-culturais e educativas. O novo prédio onde funciona o Centro Irmã Werburga foi entregue à população em março deste ano, com estrutura adaptada para oferecer mobilidade e acesso a todos os públicos. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos é quem administra o serviço no município.

Acompanhando a tecnologia e a sexta temporada do Programa Internacional Social Infantil organizado pela Gazprom – “Futebol Para Amizade”, foi criado o aplicativo “Futebol Para Amizade” para usuários de todos os continentes. O app, que pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play e Apple Store, traz informações não apenas sobre a história e notícias do projeto, mas também inúmeras seções de entretenimento. Um aplicativo para unir atletas e fãs de futebol em todo o mundo, na promoção mundial do esporte entre crianças, jovens e adultos. Lembrando que o torneio internacional acontece em Moscou, na Rússia, entre os dias 11 e 15 de junho.

A ideia do app veio com a proposta do programa, de unir os povos ao redor do esporte, quebrando a barreira do idioma. O app “Futebol Para Amizade” oferece o serviço em 62 idiomas e permite aos usuários escolher as frases mais comuns e necessárias na comunicação na língua materna traduzindo instantaneamente para uma língua estrangeira. Esta função permite que todos os torcedores de futebol, de diferentes idades, nacionalidades e interesses, inclusive os jovens embaixadores do “Futebol Para Amizade”, vindos de 211 países e regiões do mundo, façam contatos e conversem com os novos amigos mais rapidamente. Além disso, com o aplicativo os usuários podem criar fotos com os logos do “Futebol Para Amizade”, aprender fatos interessantes sobre os países-membros do programa e sobre a missão ambiental do “Futebol Para Amizade”. O app traz ainda, teste de conhecimento de futebol e de assuntos esportivos.

Uma característica única do app é a oportunidade de fazer downloads de exclusivos toques musicais com as músicas nacionais da Europa, África, Ásia, América do Sul, América do Norte, Austrália e Oceania. Os toques, compostos especialmente para os jovens embaixadores do programa, visam atrair a atenção das crianças para a diversidade cultural do mundo, facilitando o conhecimento de folclore e tradições de diferentes países.

“O aplicativo “Futebol Para Amizade” foi desenvolvido tendo em conta a particularidade da audiência global e multilíngue do programa. É uma ferramenta universal que ajuda a todos os fãs de futebol, usuários avançados e amadores, mas também os jovens embaixadores de diferentes partes do globo, a entenderem melhor uns aos outros, ampliando horizontes e, de fato, ajudando a superar as barreiras na comunicação. A missão do “Futebol Para Amizade” consiste em juntar participantes de diferentes nacionalidades e contexto cultural. Estou certo de que os usuários de todo o mundo irão apreciar a nova tecnologia do programa, afirmou Vladimir Serov, diretor global do “Futebol Para Amizade”.

“Acredito que este aplicativo é uma ferramenta muito importante para todos os participantes do programa. Graças a ele, você pode saber mais sobre o programa, preparar-se para os eventos finais e mais um ponto importante para mim – quando o “Futebol Para Amizade” terminar e eu voltar para o meu país, vou mostrar aos meus amigos não só vídeos e fotos de todos os eventos, mas também os fatos mais interessantes sobre todos os países do mundo, que aparecem perfeitamente no aplicativo”, disse o Jovem Embaixador Noah Borg(Austrália, 12 anos).

Nesta segunda-feira (11), a partir das 17h, a Faculdade UNINASSAU Caruaru inaugura a Clínica-Escola de Fisioterapia. A estrutura, que funcionará no Bloco B da IES- Instituição de Ensino Superior- disponibilizará serviços em áreas de atuação da Fisioterapia, como: ortopedia, reumatologia, neurologia, pediatria, cardiopulmonar, uroginecologia (área que trata do sistema urinário feminino) e dermatofuncional. O evento de inauguração reunirá a direção, coordenação acadêmica e da graduação de Fisioerapia, além de professores e estudantes do curso.

Em breve, a Clínica-Escola realizará atendimento à população, assim como a recém-inaugurada Clínica- Escola do curso de Odontologia também vai oferecer atendimento à comunidade acadêmica e externa. As duas clínicas vão atuar integradas com os atendimentos da Clínica de Psicologia, que ainda será inaugurada. Os atendimentos serão realizados pelos estudantes dos cursos em questão, que serão supervisionados por professores e coordenadores da Instituição de Ensino Superior – IES.

O coordenador do curso de Fisioterapia da UNINASSAU Caruaru, Ernando Gouveia, destaca como essa Clínica-Escola contribuirá para a formação dos estudantes. “O acolhimento oferecido pela clínica é importante para a formação dos alunos, que, por meio dos estágios supervisionados, vão vivenciar as práticas, dinâmica e rotina de uma clínica de Fisioterapia, ao mesmo tempo que também prestarão o serviço de Responsabilidade Social, transformando-se em profissionais mais humanizados.”