Pedro Augusto

Conforme já estava previsto, a reforma trabalhista entrará em vigor, neste sábado (11), em todo o país. Elaborada pelo governo de Michel Temer, a reforma trouxe mais de 100 novidades à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dentre as mudanças provocadas estão a prevalência de acordos sobre a legislação, o trabalho intermitente, a jornada de 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes. Com o objetivo de deixar o leitor um pouco mais por dentro das mudanças garantidas pela Lei nº 13.467, VANGUARDA convocou esta semana o seu colunista e especialista na área de Economia, Maurício Assuero. Primeiro, o responsável pela coluna “Destaque Econômico” opinou sobre os efeitos que deverão ser provocados no mercado de trabalho após a vigoração da nova norma.

“Na essência, entendo que a grande inovação da reforma foi permitir a relação direta entre patrões e empregados sem a interferência do sindicato. Até então, o sindicato, por exemplo, homologava as demissões e isso era importante para o empregado e para o empregador. Agora, acredito que numa demissão, o empregado, sem a homologação do sindicato, vai ser levado a pensar que a empresa está pagando menos do que deveria e isso vai impactar num primeiro momento em demandas judiciais. Depois, creio que haverá uma acomodação. No meu entendimento, a reforma traz alterações muito mais jurídicas do que econômicas. Por exemplo, agora será possível fracionar férias, ou seja, não haverá mais o “acidente de trabalho” pago a funcionários que saem da empresa para casa e se acidentam. Haverá fracionamento de horas trabalhadas, ou seja, agora um funcionário poderá ser contratado para trabalhar seis horas diárias, tantos dias por semana.”

“Do ponto de vista econômico, vejo benefícios indiretos porque as empresas poderão ter redução dos custos de produção, o passivo trabalhista tenderá a diminuir, então, no médio/longo prazo, isso poderá ser reverter em benefícios econômicos com produtos com preços mais competitivos. No curto prazo, não vejo um impacto muito grande para o sistema econômico, mesmo porque os efeitos dessa reforma só serão apreciados a partir de 2019. Falei sobre o fracionamento das férias, mas isso só será válido para férias devidas após a reforma, ou seja, para os trabalhadores com férias adquiridas em 2018, isso não é cabível. Então, neste instante, a reforma trabalhista traz uma importante contribuição para os empregadores. Já o sistema econômico ainda precisa analisar de que forma vai se beneficiar”, acrescentou Assuero.

Para finalizar, o especialista econômico do VANGUARDA comentou sobre a necessidade da CLT passar por reforma. “Ela precisava de uma adequação porque novos métodos laborais foram surgindo ao longo do tempo e estes últimos necessitavam de uma regulamentação. Por exemplo, trabalhadores com atuações nas áreas de informática e de marketing poderiam desenvolver suas atividades em casa, mas esta relação empregatícia não estava devidamente formulada como já estava sendo visto em outros países. Isso reduz o custo das empresas e vai impactar em maiores lucros para elas. Então, o ajuste da lei é necessário para atender o comportamento da sociedade. Haverá muita desconfiança, no início, por parte dos empregados porque o sentimento que deve prevalecer é de que os patrões estão em vantagem. Como disse acima, ao longo do tempo haverá uma acomodação natural dos fatos, quando empregados e empregadores entenderam, condignamente, as regras do jogo. É questão de tempo”, finalizou.

Pedro Augusto

Num intervalo de exatamente um ano, o volume de inadimplência diminuiu no sistema SPC/Serasa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru. De acordo com o cálculo da entidade, de 1º de janeiro até 30 de setembro de 2017, 122.843 CPFs de consumidores endividados acabaram sendo registrados neste sistema contra 128.687 que foram contabilizados no mesmo período do ano passado, o que representou uma queda de 7,2%. O afunilamento cada vez maior para o acesso às linhas de crédito impulsionado pelo crescimento do desemprego e o medo dos compradores de terem de lidar com os débitos em longo prazo teriam sido os fatores, segundo o gerente operacional da CDL da Capital do Agreste, Zezinho Borba, que provocaram a redução no quantitativo de inadimplência na economia local.

“Com a crise financeira nacional, milhares de famílias passaram a ter dificuldades para consumir através, por exemplo, dos cartões de crédito, porque ficaram desempregadas ou tiveram de reduzir substancialmente os seus gastos extras. Ainda neste contexto, o mercado local acabou observando um crescimento, até que de certa forma natural, no tocante às compras à vista, bem como ainda computaram uma queda cada vez maior nas compras a prazo. Tudo isso influenciou bastante na queda da inadimplência no nosso sistema de um ano para o outro. Em contrapartida aos fatores citados, o repasse do FGTS inativo, que possibilitou que milhares de pessoas liquidassem os seus débitos, também contribuiu para com esta redução”, analisou Zezinho Borba.

Como já dita a tradição, em dezembro o balcão de atendimento da CDL de Caruaru estará funcionando com o expediente estendido para atender a elevada demanda de consumidores que se dirigirá até a unidade com o objetivo de verificar e, em seguida, quitar os seus débitos. Isso porque, a primeira parcela do 13º salário será paga até o fim deste mês com a promessa de encher os bolsos dos trabalhadores formais. “Esta gratificação extra costuma contribuir bastante para com a diminuição da inadimplência no mercado local e não deverá ser diferente em 2017. No próximo mês, estaremos operando também aos sábados, sempre das 9h até as 13h, para consultar os CPFs dos interessados. É imprescindível que eles compareçam até a nossa unidade munidos de qualquer documento com foto”, acrescentou Zezinho.

Em paralelo aos atendimentos estendidos, a entidade local já se encontra prestando serviços aos endividados, através do projeto “Acordo Certo”. Este último consiste num sistema que facilita as negociações de acordo entre os inadimplentes e as empresas credoras. “Na medida em que verificamos que o cliente está devendo em uma das empresas conveniadas, digitamos os seus dados, e, em seguida, as propostas de acordo são disponibilizadas de forma on-line. Isso acaba evitando, por exemplo, de que o devedor passe horas esperando na fila para ser atendido pelo gerente do banco. Sem falar que as propostas são diferenciadas e podem ser parceladas. Não temos dúvidas de que com o emprego desse ‘Acordo Certo’, o percentual de inadimplência em Caruaru também deverá diminuir”, finalizou Zezinho Borba.

A CDL de Caruaru fica localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 85, no Centro, e mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (81) 3101-2900.

Maria Marineide foi uma das acompanhantes a criticar a unidade

REPORTAGEM ESPECIAL
Pedro Augusto

Quando esteve cumprindo agenda na semana passada, em Caruaru, o governador Paulo Câmara (PSB) acabou não incluindo no seu roteiro de visitas o Hospital Regional do Agreste, às margens da BR-232. Certamente se tivesse comparecido na ocasião às dependências da maior unidade hospitalar pública do Interior de Pernambuco, em vez de aplausos, o socialista colheria de lá sonoras vaias engrossadas principalmente pelas acompanhantes dos pacientes que se encontram internados, já há várias semanas, à espera de cirurgias do setor de ortopedia. Não é de hoje, segundo as populares denunciantes, que o HRA não vem realizando os procedimentos necessários devido à falta de materiais. Elas alegam que até há a presença de médicos, porém com as suas prestações de serviços incompletas, haja vista que os insumos são imprescindíveis para a recuperação dos vitimados.

Quem se encontra nesta difícil situação é a dona de casa Maria Marineide de Araújo. Depois que o seu filho, Fábio de Araújo, foi atropelado, há mais de um mês, no município de Venturosa, no Agreste do Estado, a vida dela se transformou num verdadeiro inferno. “Esse HRA, meu filho, não é para gente não! Isso aqui é um matadouro! O meu filho quebrou a perna, chegou a ser operado, mas está precisando de um novo procedimento e ele ainda só não foi feito porque não tem material ortopédico. Além de ter de lidar com o sofrimento dele, que já se encontra desesperado com a sua situação, tenho me desdobrado para não passar necessidades, porque o dinheiro praticamente acabou. Pagamos tantos impostos caros para passarmos por isso. Paulo Câmara é o pior governador da história de Pernambuco!”, criticou.

Maria Marineide não foi a única acompanhante a relatar o descaso que vem ocorrendo no Hospital Regional do Agreste no tocante à realização de cirurgias do setor de ortopedia. De acordo com a agricultora Késsia dos Santos, que se encontra com o sobrinho internado devido a um acidente de moto, já há várias semanas que a unidade não tem feito os procedimentos necessários. “O meu parente mesmo está aguardando há mais de um mês pela cirurgia e o que nos dizem é que está faltando material. Não sou médica para ter uma avaliação precisa, mas não posso deixar de temer pela saúde dele, porque o seu caso já era para ter sido resolvido há bastante tempo. Dou nota zero para o atendimento que está sendo prestado pelo HRA e é continuar rezando para que tudo seja finalmente resolvido”, criticou a agricultora.

A também agricultora Eliane Maria da Silva é outra que se encontra com um familiar passando por maus bocados nas dependências do HRA. Com a tíbia e o fêmur quebrado, a irmã de Eliane, de nome não informado, vem agonizando ainda mais devido à ausência de insumos ortopédicos. “Um ortopedista, inclusive, passou hoje (última terça-feira) pelo setor de enfermaria e cheguei a perguntá-lo sobre a marcação do procedimento, porém ele disse que não tinha previsão por causa da falta de produtos. Como é que pode isso? Estou com a vida parada desde o acidente da minha irmã, passando por necessidades, ela em cima de uma cama sem previsão de alta e simplesmente o Governo do Estado não faz nada. Se tivesse dinheiro não colocaria nem os meus pés no Regional, mas, como não tenho, é esperar por um milagre!”, questionou.

Responsável por atender as demandas de pacientes de mais de 80 municípios do Interior do Estado, atualmente o Hospital Regional do Agreste vem prestando serviços, por mês, a cerca de um milhão de pessoas. A suspensão dos procedimentos cirúrgicos voltados para o setor de ortopedia teria ocorrido devido à falta de pagamento dos insumos por parte do Governo do Estado. A empresa, até então fornecedora, alega que a dívida contraída pelo governo vem girando, hoje, na casa dos R$ 3 milhões somente em relação ao HRA. Além dele, outras unidades hospitalares públicas de Pernambuco também estariam passando pela mesma situação.

RESPOSTA

Em resposta aos questionamentos feitos pelas acompanhantes e à suposta ausência de pagamento na compra de materiais, o Governo de Pernambuco, através da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, alegou que a “direção do Hospital Regional do Agreste (HRA) esclarece que está trabalhando para regularizar o estoque de alguns insumos para, com isso, normalizar as cirurgias eletivas, que são aquelas realizadas por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência. A direção está em diálogo com os fornecedores para sanar a situação. É importante ressaltar que as cirurgias de urgência estão ocorrendo normalmente na unidade, além de algumas eletivas.

A direção do Hospital Regional do Agreste também informa que possui unidades de retaguarda para a realização de cirurgias eletivas nos municípios de Bezerros (ortopedia e clínica médica), Arcoverde (ortopedia e cirurgia geral) e Moreno (ortopedia), todas contratualizadas pelo Governo do Estado. Além disso, parte da demanda de pacientes de clínica médica e neurologia vem sendo absorvida pelo Hospital Mestre Vitalino (HMV).

O HRA é unidade de importância estratégica para a população do Estado, pois atende a 87 municípios das microrregiões de Saúde de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Em razão disso, o Governo de Pernambuco tem se empenhado para reforçar as escalas da unidades da rede estadual com profissionais concursados. Até agora já foram chamados 5,4 mil aprovados – o maior chamamento da saúde pública pernambucana. Apenas para o Hospital Regional do Agreste, foram mais de 200 profissionais, entre enfermeiros (33), técnicos de enfermagem (112) e outras categorias da saúde.

As escalas de plantão também vêm sendo adequadas para otimizar o desempenho dos profissionais e qualificar a assistência aos usuários. Por mês, o Hospital Regional do Agreste realiza 1,7 mil atendimentos de urgência e mais de 600 cirurgias, além de 5 mil consultas ambulatoriais”, finalizou o texto.

Pedro Augusto

Em menos de uma semana, quatro homicídios foram registrados em Caruaru. Os crimes de morte ocorreram no Bairro Centenário, na Fazenda Normandia e na Favela Bonanza. Todos os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal local.

A primeira vítima, da mais recente série de mortes, foi o ex-presidiário Rodrigo Alisson Bernardo de Melo, de 23 anos. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, ele se encontrava na madrugada da sexta-feira (3), na Rua São Caetano, no Bairro Centenário, quando acabou sendo baleado com vários tiros de revólver calibre 38. Rodrigo morava na comunidade e já havia sido preso pela prática de roubo. Ele foi a segunda pessoa a ser assassinada neste mês na Capital do Agreste.

A terceira delas atendia pelo nome de Kefas Amurab Leal da Silva, de 23 anos. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, ele estava, na noite da última segunda-feira (6), num galpão que fica localizado na Fazenda Normandia, na zona rural, quando acabou sendo assassinado com uma facada no pescoço. Kefas fazia parte do MST e a sua morte pode estar relacionada com o Movimento. Segundo familiares, ele não tinha passagem pela polícia, bem como não teria entrado em atrito recentemente com ninguém.

Já na noite da última terça-feira (7), o pintor Lucyano Egberto da Paz, de 31 anos, foi baleado na Rua do Degredo, também no Bairro Centenário. De acordo com informações repassadas por testemunhas, Lucyano era viciado em drogas e teria se desentendido com mais dois usuários conhecidos apenas como Didigo e Lelo, quando foi atingido com uma facada no pescoço. A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo Samu, porém morreu logo após dar entrada no Hospital Regional do Agreste. Lucyano tinha passagem pela polícia pelos crimes de tráfico e de roubo.

Na manhã da quinta-feira (8), o jovem Victor Augusto de Lira, o Vitinho, de 21 anos, também morreu nas dependências do HRA. Ele havia sido alvejado com vários disparos de revólver calibre 38, na noite anterior, na Favela Bonanza. Vitinho era ex-interno da Funase de Caruaru e a morte dele pode estar relacionada com a sua vida pregressa. A vítima residia no Bairro Santa Rosa e, atualmente, estava trabalhando fazendo alguns “bicos” na comunidade.

Até o fechamento desta matéria, já haviam sido computados impressionantes 239 Crimes Violentos Letais Intencionais somente neste ano na Capital do Agreste. O quantitativo já é o maior da história da cidade.

Alunos-atletas de instituições municipais, estaduais, federais e particulares de Caruaru se reuniram, na tarde da última segunda-feira (6), no Bairro Maurício de Nassau, no Ginásio Municipal de Esportes Professor Erlandsen Rodrigues da Silva, para a abertura dos XVI Jogos Escolares Municipais de Caruaru. O evento esportivo é considerado o mais importante do Interior de Pernambuco e retorna após dois anos de intervalo, com novidades. A cerimônia de abertura contou com os protocolos oficiais do acendimento da tocha olímpica, juramento do atleta e desfile das delegações.

A parte cultural ficou por conta dos cerca de 150 alunos das redes pública e privada que se apresentaram em nove coreografias elaboradas pelo professor Marcos Mercury, com base nos temas pedagógicos vivenciados em sala de aula durante o ano letivo. O Boi Tira Teima, o Maracatu do Alto do Moura e o grupo de percussão formado por alunos fizeram participações especiais.

Na oportunidade, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou um decreto municipal para garantir a permanência dos Jogos Escolares Municipais no calendário de eventos da Prefeitura, conforme o plano de governo apresentado ainda em campanha. “São os maiores jogos do Interior do Estado e aqui a gente marca a retomada, assim como o incentivo ao esporte e à garantia da formação cidadã dos nossos alunos, através da prática esportiva”, declarou.

Para a caruaruense bicampeã brasileira de caratê, Millena Stefani, os jogos municipais são de grande importância para a visibilidade dos atletas. “É uma oportunidade única. Os grandes campeonatos que participei foram graças a eventos municipais como este que dão importância aos atletas”, garantiu.

Outras novidades desta edição são a volta das modalidades de caratê e judô, a inserção dos festivais esportivos, dos miniesportes e do desporto paralímpico, que está contando com a participação de alunos da rede municipal. Os estudantes já estão competindo nas categorias pré-mirim, mirim, infantil e juvenil, no feminino e masculino.

Os jogos vêm ocorrendo diariamente no período da manhã e tarde, no Ginásio Municipal de Esportes, nas quadras dos colégios Motivo e Atual e da Escola Municipal Altair Porto. A quadra de areia do Bairro Boa Vista II (Cohab II), a pista de atletismo e o campo de futebol do Colégio Municipal Álvaro Lins, assim como o Parque Aquático Municipal, também estão comportando as competições.

O evento está sendo realizado pela Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Gerência de Esportes.

Policiais civis desarticularam uma quadrilha especializada na prática de assaltos, na tarde da última terça-feira (6), no Bairro das Rendeiras, em Caruaru. Durante a operação foram presos os suspeitos Adenir Germano dos Santos, de 41 anos; José Aldo da Silva, de 45 anos; Douglas Teixeira dos Santos, de 21, e Luan Cristiano da Conceição, de 21 anos. De acordo com informações repassadas pela polícia, o bando teria sido responsável por diversos roubos, nos últimos meses, na cidade.

No automóvel utilizado pela quadrilha, a Polícia Civil apreendeu um revólver calibre 38, com 11 munições intactas. Há indícios de que o grupo teria roubado vários carros de luxo, principalmente nas áreas nobre da Capital do Agreste. Seus supostos integrantes foram autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa, tráfico, roubo e porte ilegal de armas. Eles foram apresentados posteriormente em audiência de custódia.

A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

A orientação é baixar o volume. Segundo ela, já houve uma proposta de projeto de lei no Congresso Nacional para que esses equipamentos tenham controle máximo de volume, mas ele não foi aprovado. Além disso, a fonoaudióloga explicou à Agência Brasil que as escolas precisam pensar melhor na estrutura das salas de aulas, para que sejam construídas em locais mais silenciosos ou com melhor acústica.

Prevenção e tratamento

Hoje (10), no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, o CFFa alerta que existem várias situação que podem causar problemas de audição e muitos delas são preveníveis. Thelma explica que as causas para a perda de audição dependem da fase da vida. Os bebês, por exemplo, podem nascer com deficiência auditiva por problemas na gestação, quando a mãe é usuária de drogas, teve sífilis ou rubéola durante a gravidez, ou problemas no parto. “Por isso é importante fazer o teste da orelhinha na maternidade, para saber se nasceu surdo ou não e intervir, se necessário”, disse.

No caso das crianças, as otites devem ser tratadas com cuidado e a vacinação deve estar em dia. Doenças como meningite e caxumba podem causar perda de audição, por exemplo, e há vacinas disponíveis na rede pública. No caso dos adolescentes, além do uso irregular dos equipamentos de som, eles podem ter as mesmas patologias das crianças.

Há causas que não são preveníveis, como algumas doenças em adultos, otosclerose e AVC por exemplo, e em casos de AVC, além das perdas progressivas causadas pela idade. “Mas há muitas que se consegue prevenir, principalmente por exposição ao ruído”, enfatizou Thelma.

Segundo a presidente do CFFa, a tecnologia de aparelhos auditivos melhorou muito ao longo do tempo, inclusive sendo implantada dentro do ouvido. Entretanto, mais importante que a amplitude do som é a qualidade desses equipamentos. “Antigamente, se colocava o aparelho e ele aumentava o som. O paciente escutava, mas continuava sem compreender. Hoje é como se aumentasse o volume com um som estereofônico muito melhor. O paciente ouve e tem uma qualidade sonora muito boa”, disse.

Thelma explicou ainda que, antigamente, só usava aparelho quem apresentava uma perda moderada de audição. Hoje, qualquer pessoa com perda leva, dependendo da necessidade, é um paciente em potencial para o uso de aparelho de amplificação. “Mas o uso do aparelho não previne a progressão da perda de audição. A prevenção, no caso de exposição a ruído, é parar de se expor, então aquela perda estaciona, mas não melhora”, ressaltou.

Tema do Enem

A fonoaudióloga comentou também o tema da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano – “Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil”. Segundo ela, muitas pessoas argumentaram que o aluno do ensino médio não tem conhecimento para discorrer sobre o tema, mas para Thelma, o assunto da inclusão deveria ser debatido por todos, inclusive porque o deficiente auditivo faz parte da comunidade escolar, assim como qualquer pessoa com deficiência.

“Já os desafios são vários, porque existe a questão da formação do professor. O aluno, seja surdo ou com qualquer deficiência, é colocado na sala de aula, mas não é incluído, muitas vezes porque o professor não tem formação para incluir. É muito mais fácil incluir pessoas com deficiência física, mas com relação ao surdo, é preciso ter um intérprete e uma maneira diferente de dar aula. É um desafio, sim, e muitos professores terão que saber lidar com a educação do surdo”, disse.

As questões da inclusão e do preconceito devem ser debatidas não só nas escolas, mas em toda a sociedade, pois pessoas com perdas profundas de audição precisam ser compreendidas em todos os lugares. “Muitas vezes, o surdo, que é quem tem perda profunda, se depara com situações onde não consegue compreender e ser compreendido”, explicou Thelma.

O preconceito existe ainda na própria pessoa com deficiência auditiva. “A primeira pergunta que ela faz é se o aparelho vai aparecer. Como se, desaparecendo o aparelho, desaparece o problema. Isso é preconceito da própria pessoa. E a gente pergunta: ‘Mas você usa óculos? Qual é a dificuldade e a diferença?’”, acrescentou a especialista.

O município de Caruaru e a região agreste do estado contam agora com ensino superior em Dança. O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip) lança seu curso de graduação na área, que tem importante papel cultural e abriga projetos ligados tanto ao meio artístico quanto científico.

Com o lançamento, o curso da Unifavip passa a ser o primeiro de Pernambuco a focar em Bacharelado, diferencial que garante que o profissional formado atue em diferentes áreas: no ensino e pesquisa, como criador de espetáculos e projetos ligados à área, desenvolvedor de coreografias, dentre outros.

Para Pedro Neves, coordenador do curso na universidade, a chegada da graduação vem para suprir uma demanda da região. “O curso de Dança vai ter grande importância para a região porque se percebe uma carência de profissionais com formação superior na área no agreste do estado. Os projetos ligados à área que acontecem aqui são idealizados por profissionais de fora, então ter pessoas habilitadas a desenvolver esses projetos na nossa região vai ser importante para o nosso crescimento e visibilidade”.

A graduação em Dança do Unifavip terá três anos de duração, com vagas para os turnos da tarde e noite. Os interessados já podem se inscrever no vestibular 2018.1 da instituição, que tem inscrições abertas até 21 de novembro, através do site da instituição
(https://www.devrybrasil.edu.br/unifavip). A prova acontece no dia 26 de novembro e o valor da taxa de inscrição é de R$ 80.

A partir do dia 11 de novembro, passarão a vigorar as novas regras trazidas pela Lei nº 13.467/2017 à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para auxiliar, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) orienta o setor empresarial sobre as principais mudanças que deverão ser adotadas no mercado de trabalho. Para a Entidade, a nova lei estabelece a modernização das regras trabalhistas, tendo como principal vertente a prevalência das negociações coletivas em face das disposições legais. Na prática, as relações existentes entre o capital e o trabalho passarão a refletir as necessidades e os anseios das mais diversas categorias, sejam elas econômicas ou profissionais, em determinado período, culminando, por tal razão, em mais segurança jurídica e respostas concretas para o atual quadro de desemprego vivido no Brasil.

Entre os diversos pontos que deverão ser observados na reforma, está a responsabilidade de sócios no caso de alienação do estabelecimento comercial. De acordo com a mudança, o sócio retirante responde pelas obrigações trabalhistas da sociedade apenas em relação ao período em que figurou como sócio, expirando em dois anos a partir de sua saída formal. Dessa forma, após tal período, o sócio retirante não poderá ser acionado para pagar pendências trabalhistas, ainda que o proprietário da empresa não tenha cumprido com suas obrigações.

Já na esfera processual, dois pontos em questão merecem, na visão da Entidade, grande relevância. O primeiro diz respeito à litigância de má-fé, ou seja, penalidade para a parte que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou utilizar de modo ardiloso para justificar seu suposto direito. Pela norma, o litigante que atuar dessa forma poderá arcar com multa de até 10% sobre o valor da causa, além do pagamento dos honorários da parte contrária, medidas essas que poderão ser aplicadas à testemunha. Já o segundo ponto se refere ao estabelecimento de um teto para concessão da gratuidade da justiça. Para tanto, deverá a parte receber salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje no valor de R$ 5.531,31, o que equivale a R$ 2.212,52 para gozar de tal benefício.

Já na esfera contratual, a nova regra estabelece a liberdade nos contratos individuais nas relações de trabalho nos casos em que o empregado tenha duas características: diploma de ensino superior e um salário mensal igual ou superior a R$ 11.062,62 (valor que representa o dobro do limite máximo dos benefícios do RGPS). Para a nova lei, esse empregado possui igualdade de condições com o empresário e, por tal razão, capaz de dispor sobre as regras que estabelecerão seu respectivo contrato. No caso de promoção e reversão de cargos de confiança, a transição do cargo ocupado pelo funcionário para a posição que ele tinha anteriormente não será mais considerada uma alteração unilateral. A lei diz que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o adicional pela função de confiança que exercia, e esta não será mais incorporada à sua remuneração, independentemente do tempo em que trabalhou nela.

Em relação ao tempo à disposição do empregador, pela reforma, situações cotidianas como a permanência do empregado na empresa para proteção pessoal, seja em razão das condições climáticas, seja para desenvolvimento de atividades particulares (como práticas religiosas, descanso, estudos, alimentação e troca de roupas quando não há obrigatoriedade que esta seja feita na empresa) não serão mais consideradas como jornada de trabalho.

Para o empregador

As multas que as empresas recebem quando deixam de registrar um funcionário passam a ser proporcionais ao porte da companhia: maior para as de médio e grande portes e reduzidas para as micros e pequenas. Para as pessoas jurídicas de grande porte, a multa passará a ser de R$ 3 mil por empregado, acrescida de igual valor em caso de reincidência, sendo importante lembrar que tal infração se constitui como exceção ao benefício da dupla visita para as empresas maiores. Para as micros e pequenas empresas, a penalidade é fixada em R$ 800. No caso de descumprimento das demais obrigações referentes ao registro do empregado, como anotação em livros, fichas ou sistemas eletrônicos, a multa será de R$ 600 por empregado prejudicado.

Em casos de demissão, a nova regra estabelece também o fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão, no sindicato laboral ou no próprio Ministério do Trabalho. Insere também o chamado “distrato”, em que as partes poderão rescindir de comum acordo o contrato de trabalho, com os seguintes efeitos: multa relativa ao saldo do FGTS deverá ser recolhida pela metade, assim como o aviso prévio, se indenizado. Desse modo, o empregado fica autorizado a sacar, além da multa, a importância de 80% do saldo existente da conta vinculada do FGTS, além de fazer jus ao recebimento das demais verbas, como férias, saldo de salário e décimo terceiro. Nessa modalidade, inexiste o direito do empregado ao seguro-desemprego.

O texto também introduz no ordenamento jurídico o denominado “contrato de trabalho intermitente”. Enfatiza a norma que o contrato pode ser determinado por horas, dias ou meses, de acordo com o negociado com o empregador. Na prática, deverá a contratação ser firmada por escrito, com especificação do valor da hora de trabalho compatível com o salário mínimo, e o empresário deverá convocar o empregado com antecedência mínima de três dias corridos, e esse terá um dia útil para responder ao chamado. Se o serviço for aceito, a parte que descumprir o combinado sem motivo justo arcará com multa de 50% da remuneração que seria devida. Nessa modalidade, restarão assegurados os direitos constitucionais do empregado, como FGTS, férias e décimo terceiro salário.

De acordo com a FecomercioSP, a nova lei marca significativa inovação para o mercado de trabalho, tendo em vista estabelecer equilíbrio na relação entre capital e trabalho, além de possibilitar a composição amigável de diversas situações apenas pacificadas atualmente pelo Poder Judiciário. Pelo presente, tal regramento deverá favorecer o alcance da segurança jurídica capaz de fomentar o nascimento e a perenidade dos negócios existentes no País.

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 142 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.

A Riachuelo acaba de abrir as inscrições para o Programa de Trainees 2018 da companhia. As oportunidades são para jovens que se graduaram nos cursos de Administração, Economia, Moda, Comunicação, Engenharia e áreas correlatas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de novembro no site www.riachuelo.com.br.

É necessário disponibilidade para residir em qualquer região do país. A rede prioriza profissionais com interesse em construir carreira em âmbito nacional e talento para administração comercial e gestão de pessoas.

Com duração entre 12 e 18 meses, o Programa de Trainees da Riachuelo oferece duas possibilidades de carreira: Gerente de Loja e Gerente de Produto. O processo seletivo é composto por sete etapas, sendo: inscrições; análise eletrônica de currículos; testes online; dinâmicas de grupo; painel de competências com gestores; entrevista final com a diretoria; entrega de documentos para admissão e início das atividades, previsto para março/2018.

Há mais de 25 anos, o Programa de Trainees da Riachuelo prepara jovens empreendedores para atuar no varejo de moda.

Sobre a Riachuelo

Agilidade na produção e rapidez na distribuição. São esses os fatores que garantem a Riachuelo o posto de maior empresa de moda do Brasil e referência no setor de fastfashion. Com o maior parque fabril da América Latina, a empresa cria e produz suas coleções feminina, masculina, infantil, de moda casa e acessórios, sempre tendo como referência as últimas tendências das passarelas internacionais. Atualmente, a rede possui mais de 22 milhões de clientes no cartão Riachuelo e mais de 300 lojas próprias espalhadas pelo Brasil.