O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje, em Brasília, que ainda não há decisão sobre se será necessário aumentar impostos. Ele reforçou que qualquer anúncio neste sentido deverá ser feito dia 22.

A declaração foi dada na Escola de Administração Fazendária (Esaf), onde o ministro despachou pela manhã porque o Ministério da Fazenda está invadido por movimentos sociais que protestam contra a reforma da Previdência.

Meirelles disse, ainda, que não é possível fazer previsão sobre os recursos decorrentes do novo projeto de repatriação de valores aprovado ontem pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente Michel Temer.

O ministro da Fazenda disse, no entanto, que a previsão inicial é de que R$ 10 bilhões sejam distribuídos entre a União, estados e municípios. A estimativa preliminar é de que a União fique com R$ 7 bilhões.

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que reabre o prazo para a regularização de ativos não declarados enviados ao exterior, a chamada repatriação. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao enviado pela Câmara dos Deputados e, com isso, a proibição de que parentes de políticos possam aderir ao programa fica mantida.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil*

Após reunião, hoje (15), no Palácio do Planalto, os presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, divulgaram nota afirmando que há um amplo consenso sobre a necessidade e a urgência de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro que leve a uma melhora na representação política nacional.

No documento, eles enumeram quatro pontos que devem ser os objetivos dos esforços conjuntos entre os poderes da República e a sociedade civil em relação à reforma. São eles: buscar a racionalização do sistema político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

Em declaração à imprensa após a reunião de hoje, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que há algum tempo existe na Justiça Eleitoral a preocupação com o “mau desenvolvimento do sistema político-eleitoral” e tem se discutido a necessidade de reformas.

Conselho de notáveis

Ele relatou que se reuniu recentemente com o conselho de notáveis do TSE e recebeu a recomendação de que essa preocupação fosse levada aos chefes dos poderes “para colocar a necessidade de que fizéssemos um esforço no sentido de um reforma do sistema eleitoral que envolvesse necessariamente o financiamento de campanhas”.

O presidente do TSE disse que há muito debate sobre financiamento de campanha e ele tem apontado que essa discussão não pode ser feita dissociada da reforma político-eleitoral, especialmente do sistema eleitoral.

“Não adianta nada falar de criar um sistema público, por exemplo, de financiamento, com o sistema que hoje temos de lista aberta e essa é, talvez, uma das questões mais graves que temos que permitiu essa proliferação enorme de partidos, dificuldades de financiamento e todas as distorções do modelo”, disse.

O texto – assinado por Temer, Maia, Eunício e Mendes – registra ainda que os debates sobre a reforma do sistema político-eleitoral nasceram por sugestão do presidente do TSE e “cabe ao Congresso Nacional, democrática e livremente, examinar a oportunidade dessa discussão”. E completa “Esse debate não busca apagar o passado, mas olhar com resolução para o futuro, construindo o sistema mais adequado aos tempos atuais”.

Rodrigo Maia

Após a reunião, Rodrigo Maia (DEM(RJ) defendeu mudanças na forma de financiamento eleitoral. Para ele, o financiamento por pessoa jurídica não voltará a ser adotado no Brasil e o melhor sistema para garantir o financiamento público seria o proporcional de lista fechada.

“A lista fechada é uma eleição por estado. Claro que a lista tem coisas boas e ruins. Por exemplo, a lista fechada é o melhor sistema pra aumentar a representação da mulher na política, porque ela basicamente obriga que os partidos sempre tenham equilíbrio melhor na colocação de gênero. A lista fechada fortalece o debate ideológico, das ideias, dá clareza aos que os partidos pensam. Por outro lado, em tese, ela pode afastar da base eleitoral, que talvez aí o [sistema] distrital fosse o melhor”, afirmou.

Maia disse que a proposta de reforma política que surgir dos debates com o governo e o Judiciário deve tramitar na comissão especial já criada na Câmara. Para o deputado, a tramitação não vai prejudicar o andamento dos trabalhos das comissões que analisam as reformas da Previdência e trabalhista.

Na quarta-feira da semana que vem, Maia disse que haverá reunião com um grupo de deputados e senadores, além de especialistas e conselheiros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o tema.

Pensando em qualificar a gestão pública e aumentar a rede de relacionamento, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de São Paulo, do lançamento da Rede Juntos – plataforma digital de troca de conhecimento em gestão, projeto desenvolvido pela Comunitas em parceria com a SOMOS Educação, maior grupo de educação básica do Brasil.

No evento, a prefeita de Caruaru se juntou às grandes lideranças dos setores público e privado, formadores de opinião e gestores públicos de todo o Brasil para debater assuntos como: o aumento da receita, sem criar novos impostos e diminuir as despesas sem prejuízo ao cidadão e as boas práticas na educação e na gestão pública.

Raquel -, que debateu, através de uma videoconferência, as boas práticas na gestão com o ex-prefeito de Pelotas (RS), Eduardo Leite e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho – avaliou o encontro como uma boa forma de conhecer novos modelos de gestão e falou da importância de inserir Caruaru na Rede Juntos.

“Dentro da Rede Juntos, teremos a possibilidade de levar essa força empreendedora para dentro da gestão e acreditando na inovação. Além disso, obtermos diretrizes na execução de projetos, trocar experiências de quem fez e deu certo com conexões entre gestores públicos e acadêmicos do assunto para levar para Caruaru programas que vão criar oportunidades a todos os caruaruenses”, falou a prefeita.

Programa Juntos

Liderado pela Comunitas, o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável desenvolve um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos ao optar pela atuação direta em parcerias com administrações municipais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Preso ontem (14) pela Polícia Federal, o subsecretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Velloso, foi exonerado nesta quarta-feira (15). O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Velloso e o diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Heitor Lopes de Sousa Junior, foram presos por suspeita de corrupção na construção da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, os suspeitos participam de um grupo criminoso responsável pela cobrança de propina e lavagem de dinheiro em obras que incluem a Linha 4, que liga Ipanema à Barra da Tijuca.

Os dois presos seriam encarregados de procurar empreiteiras para executar obras, cobrando de vantagens indevidas. Eles foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

A principal forma de esconder a propina era a criação de aditivos que aumentavam os custos de projetos e alteravam o escopo técnico das obras.

A operação é uma fase da Lava Jato no Rio de Janeiro e conta com a parceria do Ministério Público Federal e da Receita Federal. A fase foi batizada de Tolypeutes, em referência ao equipamento utilizado nas escavações do metrô, apelidado de Tatuzão. Tolypeutes é o gênero das espécies de tatu-bola na classificação científica.

Na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Laura Gomes destacou a importância do início das aulas da Escola Técnica Ministro Fernando Lyra para Caruaru.

A unidade de ensino tem biblioteca, auditórios e laboratórios para educação técnica, resultado do investimento de aproximadamente R$ 9 milhões, de acordo com a deputada.

“Como dizia o governador Eduardo Campos, é uma escola de rico para todas as pessoas, principalmente para quem mais precisa”, afirmou. As vagas oferecidas pela Escola são para o ensino técnico integrado, que une curso técnico e ensino médio, e o ensino subsequente, para estudantes que já concluíram o ensino médio.

Os alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário Vale do Ipojuca (Devry|Unifavip), seguindo a metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), fizeram o levantamento do custo da cesta básica caruaruense, referente ao mês de fevereiro de 2017. Segundo a pesquisa, R$ 260,37 é o valor da cesta básica na cidade, o que registra um aumento de 1% em relação ao mês anterior, que era de R$ 257,49. Com isso, a cesta básica caruaruense segue 2017 registrando o aumento pelo segundo mês consecutivo.

Considerando o gasto médio mensal dos componentes básicos da cesta, os itens que apresentaram maiores pesos foram o pão (16,75%), carne (21,8%), os legumes (13,48%) e a banana (13,44%). Para comprar a quantidade necessária de carne para todo o mês, o caruaruense precisou desembolsar em média 56,78. Para os outros itens, o valor gasto foi, em média, de R$43,62 para o pão, R$ 19,51 para o feijão e R$ 35,09 para o tomate.

Em fevereiro, o preço dos gêneros alimentícios aumentaram e a carne, o pão, e os legumes, respectivamente, foram os itens que mais pesaram nos gastos alimentares do caruaruense. Comparando com o cenário Nacional, os preços dos alimentos básicos apresentaram queda em 25 das 27 capitais. As maiores reduções foram verificadas em Manaus que teve a queda de 5,14%, passando a cesta para R$ 375,44 e Maceió que teve a redução de 5,10% e a cesta básica custa atualmente R$ 371,31. Já as maiores elevações, ocorreram em Natal com 0,59% e a cesta está custando R$ 351,68 e em São Luís que teve o aumento de 0,14% e a média da cesta com os itens básicos ficaram por R$ 354,45.

Vale salientar que a cesta mais cara do país entre as capitais continua sendo a de Porto Alegre (R$ 435,51) e a cesta mais barata foi a de Rio Branco (R$ 330,58). A cesta Caruaruense é mais barata em R$ 83,69 se comparada a de Recife, que este mês fechou em R$ 344,06 e continua sendo a segunda mais barata do Brasil. Já em relação a média nordestina, a cesta caruaruense está R$ 101,71 mais barata e R$ 121,05 se comparada à média da cesta nacional.

Em meio ao mais populoso bairro da cidade de Caruaru uma parcela significativa de crianças e jovens deixaram as ruas pelo tatame para a prática de um dos esportes mais tradicionais no mundo: o Judô. Um projeto social desenvolvido na localidade há sete anos tem permitido revelar talentos no esporte mas, sobretudo, mostrar o quanto é possível mudar a realidade marcada por exclusões sociais e, infelizmente, pela violência do bairro. O projeto Judô Comunitário Maurício Tibúrcio comemora a seleção de nove atletas e a convocação de outros três para mais uma etapa para o campeonato brasileiro de judô.

A seleção para o Campeonato brasileiro Regional-Região II aconteceu no mês passado e agora os atletas investem em treinos para fazerem as malas para a próxima etapa do brasileiro em Aracajú, no mês de abril. Até lá, uma passada pelo Campeonato Pernambucano para competições no próximo sábado (18/03) marca a agenda da equipe, bem como a busca por patrocínio para custear as despesas com as viagens que se seguirão a partir de agora. O projeto é gratuito e conta com a idealização e coordenação do judoca Maurício Tibúrcio.

Os treinos acontecem na Escola Municipal Professora Sinhazinha, na Rua Neco Lira, de segunda a sexta-feira, nos três turnos. As turmas são separadas por faixa etária/peso, a partir dos 5 anos e que sejam alunos da rede pública ou bolsistas da rede particular que tenham frequência escolar e bom rendimento.

Durante a reunião ordinária pública desta terça-feira (14), na Câmara de Vereadores, o Pb. Andrey Gouveia apresentou à Casa um Projeto de Lei para implantação do Guia Municipal da Saúde de Caruaru. O objetivo é possibilitar o acesso via internet às informações sobre os serviços de saúde pública do município. O material seria disponibilizado no site da Secretaria de Saúde e atualizado semestralmente.

No Guia Municipal da Saúde de Caruaru deverão existir as seguintes informações: relação das unidades de saúde públicas da cidade com as especialidades médicas oferecidas por cada USF, além dos endereços e telefones; relação dos laboratórios com os respectivos exames que ofertam à população; relação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS – AD) com os endereços e telefones; relação de farmácias populares; agenda mensal com a programação das unidades móveis de saúde atualizada diariamente, e, caso haja, também precisa ser disponibilizado uma relação com as unidades de saúde conveniadas e suas especialidades médicas.

O vereador Pb. Andrey Gouveia defende firmemente a implantação do Guia Municipal da Saúde. “Essa iniciativa tem como intuito facilitar o acesso dos caruaruenses aos serviços públicos de saúde da cidade, tendo em vista que todos os dados estariam reunidos em um mesmo local. A execução desse Projeto de Lei não gera despesas para os cofres públicos, o que não impede sua execução”, destacou. O Projeto de Lei 7337/2017 será analisado pelas comissões, e, posteriormente, seguirá para a votação no plenário.

Foto: Vladimir Barreto/CMC

A Associação dos Moradores do Bairro do Salgado, em Caruaru, esta sendo palco, hoje (15), pela primeira vez, do lançamento do projeto itinerante “Caravana Tecendo Direitos Para as Mulheres”. Durante o encontro estão sendo oferecidos serviços como atendimento jurídico, orientações sobre saúde e qualidade de vida, dicas de como fazer uso de plantas medicinais e de fitoterápicos além de atendimento nutricional. Também na programação, apresentações culturais, explanação do projeto e palestra sobre Enfrentamento a Violência Contra Mulheres.

O evento tem como objetivo desenvolver ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulher, além de promover o acesso a serviços de cidadania nos bairros e comunidades rurais do município.

O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Centro de Referência da Mulher Maria Bonita, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Secretaria de Saúde, Escritório de Práticas Jurídicas – EPJ (Asces-Unita), Núcleo de Estudos de Gêneros da Asces-Unita (NUGEN) e Ministério Público de Pernambuco/NAM.

A Associação dos Moradores do Bairro do Salgado fica localizada na Rua Vital Brasil, nº 90.