Category Archives: Notícia

Ministros de Temer recebem vencimentos acima do teto

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O Globo

Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, promete fazer uma caça aos supersalários dos três Poderes da República, ministros do governo Michel Temer podem virar alvo da comissão especial que vai tratar do tema. Na Esplanada, três ministros recebem salários maiores que o teto previsto na Constituição: Geddel Vieira Lima (da Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (da Casa Civil) e Osmar Terra (do Desenvolvimento Social e Agrário). Os três ganham acima do vencimento de R$ 33.763 dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o teto salarial no funcionalismo público federal.

Principal homem do governo à frente da elaboração da reforma da Previdência, Padilha recebe R$ 30.934 de salário e mais uma aposentadoria como deputado federal de R$ 19.389, somando R$ 50.323. Ele ainda recebe um auxílio-moradia de R$ 7.373,30 que não entra no cálculo do teto.

Geddel, que é responsável pela articulação política do governo, também recebe salário e aposentadoria de deputado. No total, ganha R$ 51.288,25. Osmar Terra, além de ministro, é deputado licenciado. Ele não recebe o vencimento de ministro, porque optou por receber o salário de parlamentar (R$ 33.763), e soma ainda a aposentadoria como funcionário do Ministério da Saúde, de R$ 7.000, recebendo ao fim do mês R$ 40.763. Os três informaram, através de assessores, que consideram legítimo acumular os salário com as aposentadorias.

Negociata de propina para abafar cratera do metrô-SP

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Folha de S.Paulo 

Representantes de empreiteiras envolvidas no acidente nas obras da linha 4-amarela do metrô paulista em 2007 negociaram o pagamento de propina com um advogado que se dizia intermediário de um promotor de Justiça, segundo a Folha apurou com profissionais ligados a três das construtoras do consórcio que fez a linha.

O objetivo da negociação era favorecer executivos das construtoras investigados no desabamento no canteiro de obras, que deixou sete mortos em janeiro de 2007, no início da gestão José Serra (PSDB). Esse foi o maior acidente da história do Metrô de SP.

A obra foi feita pelo consórcio Via Amarela, que era liderado pela Odebrecht e tinha a participação de Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.

As fontes que tiveram conhecimento sobre as tratativas, porém, dizem não saber se o suborno foi pago. A simples solicitação ou oferta de propina, porém, já configura o crime de corrupção, de acordo com o Código Penal.

O Tribunal de Justiça julgará nesta quinta (17) o caso do desabamento em segunda instância. Em primeiro grau, a Justiça absolveu os 14 réus das empreiteiras e do Metrô por considerar que a Promotoria não conseguiu provar que os acusados tinham condições de evitar a cratera e as mortes.

A denúncia do Ministério Público não apontava a responsabilidade de membros dos altos escalões das empreiteiras ou da estatal de trens.

No Jantar de Temer: medidas amargas à recessão

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Folha de S.Paulo 

O presidente Michel Temer reconheceu nesta quarta-feira (16) que o governo federal enfrentará dificuldades no Congresso Nacional para a aprovação da reforma previdenciária, mas ressaltou que não se pode ter a ilusão que uma recessão econômica seja resolvida com “medidas doces”. Em discurso em jantar oferecido à base aliada no Senado Federal, promovido no Palácio do Alvorada, o peemedebista afirmou que muitas vezes é necessário tomar “medidas amargas” e disse que, na opinião dele, há uma consciência nacional de que uma reforma previdenciária é “indispensável”.

“O primeiro passo é tirar o país da recessão para depois começar o crescimento e, com ele, a geração de emprego. Não vamos ter ilusão que se combate a recessão com medidas doces. Você precisa muitas vezes de medidas amargas e essas medidas visam o futuro, não o presente”, disse.

Segundo ele, o país passa por uma recessão econômica “profunda” e “extremamente preocupante” e a proposta do teto de gastos públicos, programada para ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro, faz parte do esforço do governo federal para superar o quadro atual.

“Vai ser difícil [a reforma previdenciária]? Vai, mas creio que já há uma consciência nacional e as pesquisas revelam que ela é indispensável. Não há como fugir dela, até porque estamos fora do planeta, porque os outros países têm regras de natureza previdência diferentes das nossas”, disse.

ALFINETADA EM DILMA – Temer aproveitou o discurso para fazer uma crítica indireta à sua antecessora no cargo, Dilma Rousseff. Segundo ele, muitos senadores que chegaram ao jantar observaram que nunca tinham entrado no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. “Muitos disseram que é a primeira vez que entram aqui, o que é estranho, porque o Poder Legislativo tem de estar sempre presente no Poder Executivo e no Palácio do Alvorada”, criticou.

CUSTO

O jantar, promovido em meio a um ajuste fiscal, teve como objetivo mobilizar a base aliada a votar a proposta do teto de gastos, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados.

Segundo o governo federal, o gasto total com o encontro ainda não foi fechado, mas a estimativa oficial é que ele tenha saído entre R$ 6 mil e R$ 7 mil aos cofres públicos. De acordo com o Palácio do Planalto, compareceram ao jantar 82 convidados, entre senadores, ministros e líderes da Câmara dos Deputados.

No início do encontro, um grupo de cerca de oitenta estudantes protestou com faixas e cartazes contra a proposta governamental. Com gritos de “golpista”, eles interditaram os dois acessos principais ao Palácio do Alvorada. Os convidados tiveram de pegar um desvio aberto pela Polícia Militar para acessar a residência oficial da Presidência da República.

Manifestantes serão indiciados por quebrar patrimônio

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O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 16, que os manifestantes que ocupam o plenário da Casa na tarde desta quarta-feira deverão ser indiciados pela Polícia Federal (PF) por terem quebrado o patrimônio público. Segundo Mansur, a PF já foi acionada para cuidar do caso.

Nesta tarde, policiais legislativos esvaziaram o Salão Verde da Câmara, espécie de hall de entrada do plenário. Neste momento, Mansur e outros deputados estão no local tentando negociar a saída dos manifestantes. De acordo com o 1º secretário da Casa e com o deputado Júlio Delgado (PSB-G), há manifestantes armados no local.

Em entrevista hoje, o manifestante Jefferson Vieira Alves, que se identificou como empresário da construção civil, afirmou que o movimento foi organizado por WhatsApp e reúne pessoas de todo o Brasil. “Estamos aqui hoje para fechar o Congresso Nacional”, afirmou Alves, um dos manifestantes que já deixou o plenário.

Segundo deputados, a principal reivindicação dos manifestantes é a volta da Ditadura Militar. “O principal pedido deles é a presença de um general ou do presidente da República (Michel Temer)”, disse Júlio Delgado. Além de pedirem a volta do Regime Militar, os manifestantes, que se dizem de um grupo de direita, protestam em apoio a Operação Lava Jato e ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância.

Os manifestantes entraram no local por volta das 15h30 desta quarta-feira. Na entrada, eles quebraram a porta de vidro da entrada principal do plenário. Ao entrarem no local, seguiram direto para a Mesa Diretora, onde permanecem até o momento. Jornalistas e funcionários da Câmara foram retirados do plenário logo após a invasão.

O plenário foi ocupado enquanto ocorria uma sessão plenária. No momento da entrada, os trabalhos eram comandados pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Detran-PE abre inscrições para CNH Popular

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A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre, a partir de hoje, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo site www.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.

“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.

O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

Maniçoba ingressa na Comissão da Reforma Política

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Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro. Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves, e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.

Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.

“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.

Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.

Grupo invade plenário da Câmara dos Deputados

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Veja Online

Manifestantes invadiram na tarde desta quarta-feira o plenário da Câmara dos Deputados e provocou tumulto no local: seguranças e invasores entraram em confronto. A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi quebrada e a sessão teve de ser interrompida.

O grupo entoa palavras de apoio ao juiz federal Sergio Moro e canta o hino nacional. Da tribuna, gritam palavras de ordem em favor de intervenção militar e bradam: “General aqui”.

Os parlamentares foram pegos de surpresa pelo grupo, que rapidamente tomou a tribuna. Neste momento, invasores e deputados estão no local e o clima é de confusão. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, tenta negociar com o grupo a saída deles da Mesa Diretora da Casa.

Secretaria de Assistência Social participa da 12ª Romaria Diocesana

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A Secretaria de Assistência Social participou, nessa terça-feira (15), da 12ª Romaria Diocesana. Realizada tradicionalmente pela Diocese de Garanhuns durante o feriado da Proclamação da República, a caminhada seguiu em direção ao Santuário Mãe Rainha. O objetivo da participação da secretaria foi disseminar informações sobre o combate ao trabalho infantil, com o tema “O trabalho infantil não é legal, tem que parar”.
 
A secretária de Assistência Social, Célia Sobral, enfatizou a importância da participação da população no combate ao trabalho infantil. “O trabalho infantil é um problema social e o combate deve ser um compromisso de todos nós, cidadãos. Quando uma criança abandona os estudos e tem que dividir seu tempo entre a escola e o trabalho, acaba perdendo rendimento escolar e serão sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar subempregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil”, afirma.
 
Durante a caminhada e na celebração, o bispo Dom Paulo Jackson falou sobre o tema e explicou que lugar de criança é na escola. Essa parceria foi uma das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que compreendem as campanhas socioeducativas e mobilizadoras da sociedade para a questão.

Ambulatório Noturno acontece a partir do dia 21

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Na próxima semana, entre os dias 21 e 25, mais uma etapa do Ambulatório Noturno será realizada em Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação faz parte da programação municipal para a campanha internacional de combate ao câncer de próstata, Novembro Azul. O serviço, que é realizado à noite para alcançar um público maior, acontecerá sempre das 18h às 21h, no Centro de Especialidades Luís Lessa (Cell), antigo Nasg. A primeira etapa do atendimento noturno aconteceu nos dias 1,3 e 4 deste mês.

Na ocasião, além do exame de próstata, diversos serviços estarão sendo oferecidos, como: consulta médica, consulta odontológica, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite; coleta de sangue, cartão de SUS, distribuição de preservativos e avaliação nutricional, por exemplo. “Aproveitamos para fazer um atendimento completo mesmo. Isso para facilitar o acesso dos homens aos serviços de saúde, uma vez que esse público tem uma maior resistência para procurar ajuda médica, e até pela dificuldade em deixar um dia de trabalho”, frisa o secretário de Saúde de Garanhuns, Alfredo de Góis.

Vanildo Bezerra, 68 anos de idade, foi um dos garanhuenses atendidos na primeira etapa da ação e comentou sobre a relevância do atendimento noturno. “Eu achei uma oportunidade ímpar. É muito importante poder contar com isso, porque quase não temos tempo durante o dia, algo corriqueiro para quem trabalha, e essa ação à noite só vem facilitar a nossa vida, até porque a gente faz um exame de rotina completo. Agradeço muito a vocês e parabenizo a ação que está sendo feita”, afirmou.

Balanço – Na primeira etapa do ambulatório noturno, realizada no início de novembro, foram realizados mais de 1.300 atendimentos e mais de 1.000 exames laboratoriais foram autorizados.

CAAPE promove ações em Caruaru

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Visando a expansão de suas atividades no interior do estado, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) promove, no próximo dia 28, programação na cidade de Caruaru. No dia, a CAAPE vai levar o Mamógrafo Móvel Amigo do Peito para o Fórum José Florêncio Filho, s/nº, no Bairro Universitário. As advogadas podem participar da ação a partir das 9h.

Paralelo à realização do exame de mamografia, a CAAPE promove campanha de vacinação contra a gripe H1N1, também noFórum José Florêncio Filho, a partir das 9h. “A proposta é levar ao advogado do interior todos os benefícios de que já dispomos na capital”, disse o presidente da CAAPE, Bruno Baptista.