Maluf é réu no STF em ação descoberta há 15 anos

Folha de S.Paulo 

Uma ação penal fruto de investigação iniciada há mais de 15 anos, tendo sido um dos casos grande repercussão em São Paulo nos anos 2000, continua sem decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) e longe dos olhos do público. O personagem do processo é o ex-prefeito e hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), alvo de uma das seis ações penais, do grupo total de 84 em andamento, que tramitam cobertas por segredo de Justiça no STF.

Na prática, Maluf é um réu secreto, pois no sistema de acompanhamento processual do Supremo seu nome não aparece relacionado ao processo, apenas suas iniciais. Um cidadão que pretende saber a situação criminal de Maluf no sistema público da corte encontrará apenas duas ações penais: uma por calúnia em campanha eleitoral, encerrada, e outra aberta em 2015 por suposto crime eleitoral.

O caso secreto trata de fatos revelados pela Folha em agosto de 2001: movimentações milionárias em paraísos fiscais. Em março do ano seguinte, o então procurador-geral de Genebra, Bernard Bertossa, confirmou ao jornal a existência de investigação sobre o dinheiro que Maluf transferiu de conta na Suíça para Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha.

Na época, Maluf enfrentou investigação do Ministério Público de São Paulo, que levou à quebra de seu sigilo bancário em 2002. Em 2006, contudo, ele foi eleito deputado federal e, com o foro privilegiado, o caso seguiu para o Supremo.

No STF, o inquérito deu entrada há mais de nove anos, em fevereiro de 2007, já em segredo de Justiça, e assim permaneceu até virar ação penal, em 2013. Está até hoje sem julgamento final.

Um texto curto divulgado pelo Supremo em 2011 afirma que se trata de uma ação sobre lavagem de dinheiro derivada da investigação relativa à construção das avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada), em São Paulo.

O então ministro relator do inquérito, Ricardo Lewandowski, afirmou à época “haver indícios suficientes de que o esquema de desvio de verbas públicas operado por Maluf à frente da Prefeitura de São Paulo gerou prejuízo ao erário de aproximadamente US$ 1 bilhão, dinheiro que circulou por contas correntes mantidas pela família na Suíça, Inglaterra e na Ilha Jersey, a partir da distribuição feita por conta mantida em Nova York”.

Temer decide reativar 1.600 obras paraliadas

Do Blog do Magno

Como previsto, Michel Temer reuniu nesta segunda-feira ministros em cujas áreas há obras paralisadas. Anunciou que pretende reativar 1.600 dessas obras. Isso vai custar R$ 2,073 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo o governo, a reabertura dos canteiros de obras gerará 45 mil novos empregos. Ninguém explicou como foi feita a conta.

Afora a criação de empregos, o Planalto cultiva um segundo objetivo: adular os congressistas que apoiam o governo. As obras a serem ressuscitadas estão espalhadas por 1.071 municípios. Políticos que têm bases eleitorais nessas praças utilizarão a novidade como trampolim para aumentar o seu prestígio.

Ao abrir a reunião, Temer realçou a importância de dialogar com o Congresso para aprovar reformas como a emenda do teto dos gastos federais. Foi a forma sutil que encontrou para deixar claro que conta com a reciprocidade dos parlamentares. “Um dos nossos lemas é reformar para crescer”, disse o presidente. “Atingiremos o crescimento por meio do diálogo e das reformas que temos feito.”

A ressurreição de obras é parte do tradicional toma-lá-dá-cá. Por precaução, o ‘toma lá’ do governo só virá depois do ‘dá cá’ do Senado. Espera-se que os senadores aprovem antes do Natal a emenda do teto. Se corresponderem à expectativa, as obras começarão a ressurgir no início de 2017.

”Nós temos como meta, pelo menos, nos próximos 90 dias, 120 dias, cerca de 1,1 mil obras dessas que estão paralisadas, que são creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos”, declarou Temer.

Moro convoca Lula e Temer como testemunhas de Cunha

Folha de .Paulo

O juiz Sergio Moro deferiu o requerimento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia incluído em sua defesa prévia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Michel Temer (PMDB) como suas testemunhas de defesa.

De acordo com despacho do juiz da Lava Jato, Lula deve ser ouvido “preferencialmente por videoconferência”, em um prazo de 30 dias. Já Temer, segundo a determinação de Moro, deve escolher entre depor presencialmente ou por escrito —a resposta deve ser dada no prazo de cinco dias, informa o documento.

Estão também arrolados para depor o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha. Estes devem ser ouvidos no dia 22 de novembro, em audiência marcada para as 14h.

De acordo com o artigo 206 do Código de Processo Penal, as testemunhas não podem eximir-se da obrigação de depor, após a intimação do juiz.

Na defesa prévia, os advogados do ex-deputado não explicam os motivos para chamar Temer e Lula ou fazem outra menção a eles. Citam apenas a “imprescindibilidade” de ouvir essas pessoas e afirmam que a quantidade de testemunhas se justifica pelo número “de fatos imputados” ao réu.

Governo cancela 469 contratos do Bolsa Família

O pente-fino realizado pelo governo de Michel Temer no Bolsa Família resultou no cancelamento do benefício para 469 mil famílias por subdeclaração de renda e no bloqueio de outros 654 mil contratos pelo mesmo motivo.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira 7 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em um estudo dos últimos quatro meses. Segundo o governo, o impacto econômico estimado será de R$ 2,4 bilhões ao ano.

Após um cruzamento de dados, foi constatado que essas famílias tinhas rendas maiores do que as permitidas, segundo o ministro Osmar Terra, que deu entrevista em Brasília. No caso dos bloqueios, há suspeita de que possa haver erros nos cadastros dos beneficiários.

Capacitações e palestras gratuitas para aperfeiçoar carreira profissional

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Compartilhar conhecimento para estimular o crescimento profissional é o foco do Fórum IEL de Carreiras, evento que será realizado em Caruaru, no Agreste pernambucano. Entre os dias 9 e 12 de novembro, estudantes e profissionais terão oportunidade de participar de palestras, sessões de coaching, além de receber orientação sobre estágio, MBA e capacitações para aperfeiçoamento e conquista de espaço no mercado de trabalho. Todos os serviços serão gratuitos.

O evento, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em Pernambuco, acontece na programação da Feira do Empreendedor promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae), no auditório do Senac Caruaru (Av. José Xavier Santiago, 140 – Indianópolis). Inscrições no local do evento no dia de cada palestra.

Os conferencistas vão mostrar como se posicionar no mercado atual com características que fazem a diferença, como inovação, curiosidade e multiplicidade de habilidades. Estão confirmados Edgar Gouveia (Play the Call), que falará sobre “Transformando o mundo brincando”; o multimídia Gil Giardelli (Gaia Creative 5era) com o tema “A inovação que muda tudo – Indústria 4.0; Du Migliani (99 Jobs) enfocando o futuro do trabalho e o rapper Gabriel Pensador com detalhes da sua carreira nada convencional. Confira a programação:

FÓRUM IEL DE CARREIRAS – IEL/PE
Local: Feira do Empreendedor Caruaru / SENAC Caruaru / de 9 a 12 de novembro
• De 9 a 12/11, das 14h às 22h: Balcão de Serviços – Orientação sobre oportunidades de estágio, cursos de MBA e desenvolvimento profissional.
• Dia 10/11, das 14h30 às 19h: Palestras #Carreiras (600 vagas) – palestras sobre temas diversos com especialistas em empregabilidade e empreendedorismo
. das 14h30 às 15h15, palestra Transformando o mundo brincando, com Edgard Gouveia ( Play the Call)
· das 15h15 às 16h, palestra “A inovação que muda tudo – Indústria 4.0”, com Gil Giardelli (Gaia Creative 5era)
· das 16h ás 16h45, palestra “O futuro do trabalho”, com Du Migliano (99 Jobs)
· das 16h45 às 17h30, palestra “Minha carreira nada convencional”, com Gabriel Pensador
· das 17h30 às 18h15 – Debate – Moderador Gustavo Correia
· das 18h15 às 19h – Pocket Show com Gabriel Pensador
• Dia 10/11, das 14h às 21h: Sessões de Coaching voltadas a empresas locais – com as psicólogas Silviane Silvestre e Camila Benevides (12 vagas).
• Dia 11/11, das 14h30 às 21h30: Capacitações #Foco de Carreira (100 vagas, com direito a certificado) – Temas: “Projeto de vida, carreira e empregabilidade”; “Relacionamento Interpessoal” e “Usando as mídias sociais a seu favor”

Caruaru recebe Feira do Empreendedor 2016

Empreendedorismo, empregabilidade, inovação e sustentabilidade formam o arco de ideias que norteiam as mais de 160 atividades na programação da Feira do Empreendedor 2016, promovida pelo Sebrae em Pernambuco. Com a intenção de incentivar a geração de intercâmbios e parcerias, disseminar tecnologias, inovações e oportunidades de negócios, além de promover um ambiente favorável à empregabilidade em Pernambuco, a 10ª edição do evento acontece entre os dias 9 e 12 de novembro no Senac Caruaru, no Agreste pernambucano. Antenada com as necessidades do mercado, a feira tem como foco o desenvolvimento de competências empreendedoras para impulsionar empresários, profissionais e os candidatos que visam abrir o próprio negócio.

A Feira tem a expectativa de receber 12 mil pessoas nos quatro dias de realização. O evento teve investimento de R$ 2 milhões e estará dividido entre os seguintes espaços: Fale com um Especialista (Orientação Empresarial), Sebrae Mais Perto de Você, Livraria Sebrae, Arena de Oportunidades, Inovação e Tendências de Mercado, Desenvolvimento e Ambiente de Negócios, Parceiros e Patrocinadores, Exposição de Oportunidades de Negócios, Centro Sebrae de Sustentabilidade, Experience Day, Lounge Empregabilidade, Arena de Empregabilidade, Educação Empreendedora e Governo Atendendo.

Na visão do superintendente do Sebrae em Pernambuco, Oswaldo Ramos, discutir a empregabilidade é uma inovação dentro das diretrizes temáticas da Feira do Empreendedor. “O Sebrae entende que, para pensar um cenário de desenvolvimento sustentável, temos que preparar pessoas não só para ser empreendedor, mas também para atender às demandas das empresas, dos pequenos negócios. A gente casou como oportunidade não apenas a questão de abrir uma empresa, mas também de se qualificar”, avalia Oswaldo.

Sob o leque do mote “Oportunidades de Negócios e Empregabilidade”, o evento terá diversas palestras magnas no auditório principal, com nomes como o da jornalista Mara Luquet e do empresário Tallis Gomes, fundador do aplicativo Easy Taxi. Nos miniauditórios, haverá palestras e oficinas voltadas para o empreendedorismo e a inovação, a exemplo da apresentação “Mind The Future”, com o consultor de Tendências do Porto Digital, Jacques Barcia.

INOVAÇÃO – Os ambientes alternativos da Feira do Empreendedor trazem debates atualizados sobre as necessidades do setor produtivo. A área “Inovação e Tendências de Mercado” será um espaço expositivo e interativo onde o Sebrae apresenta 60 dicas de tendências de mercado, além do visitante poder experimentar ferramentas tecnológicas. O espaço “Experience Day”, focado em Negócios Digitais, faz da comunicação um vetor de soluções que fujam do lugar-comum para criação de startups.

A “Arena de Oportunidades” terá apresentações da socióloga especializada em desenvolvimento humano, Tânia Zapata, além de uma palestra focada em solução de problemas a partir do design thinking. Já a “Arena da Empregabilidade” oferece capacitações do tipo “Como Preparar Jovens para Profissões que ainda não Existem”, contando também com momentos do projeto Papo Universitário e oficinas do Fórum IEL de Carreiras.

ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL – O espaço “Fale com um Especialista” terá 14 consultores do Sebrae habilitados em várias áreas da gestão: marketing, finanças, planejamento, pessoas, empreendedorismo e organização. “O nosso diferencial é o atendimento individual, essa compreensão da realidade de cada empresário nos permite direcionar melhor a tomada de decisões por quem deseja investir no empreendedorismo como solução”, explica o analista Vitor Abreu, um dos responsáveis pelo espaço.

A ideia da Orientação Empresarial é encaminhar os empreendedores interessados para outros serviços prestados pelo Sebrae. Para isso, os especialistas trabalham ativamente durante os quatro dias da feira, com a pretensão de atender mais de 1,5 mil pessoas. “O importante é que, ao sair da feira, o empreendedor tenha em mãos a solução para desenvolver sua ideia, resolver seus problemas e alcançar melhores resultados no mercado”, ressalta o analista.

A FEIRA – Segundo a coordenadora da feira, Luciana Correia, a realização do evento no município, que capitaneia o desenvolvimento no Agreste, reflete a estratégia do Sebrae para impulsionar a atividade empreendedora na região. “Nossa intenção é reunir e apresentar todas as ferramentas de empreendedorismo que o Agreste dispõe, para que os empresários e profissionais passem a utilizar essas ferramentas para gerar lucratividade. Parceiros como o Senac e o Armazém da Criatividade, por exemplo, potencializam a qualidade da mão de obra e das soluções para criar novos negócios”, afirma Luciana.

Há 24 anos o evento foi criado como piloto pelo Sebrae Pernambuco. Em 2002, o projeto foi adotado pelo Sebrae Nacional para os 27 estados, devido às características de feira de negócios e de educação empreendedora. Muitas das capacitações são proporcionadas através das parcerias entre Sebrae, instituições do Sistema S, Porto Digital, entre outras entidades. A feira é realizada com o patrocínio do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Governo Federal, Senac, AD Diper e Governo de Pernambuco.

Fafica inicia 15ª edição do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão

Começa nesta segunda-feira (7) mais uma edição do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (EEPE) promovido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). Com o tema “Corrupção, Cultura e Política: quais as novas alternativas para a construção da cidadania?”, a Fafica tem como objetivo despertar nos participantes a reflexão sobre os rumos que serão trilhados, a partir do atual momento político e econômico do Brasil.

O EEPE nasceu do compromisso que a Instituição tem com a qualidade do ensino, pesquisa e extensão. As atividades que desenvolve são voltadas para a concretização da justiça social e de uma cidadania efetiva. “O EEPE é um grande evento de nossa instituição, um verdadeiro celeiro de ideias, temáticas e inovações. A nossa comunidade educativa abre seus braços para manifestar sua riqueza produtiva”, ressalta o Pe. João Paulo Gomes, diretor geral da Fafica.

A programação inclui palestras, oficinas, atividades culturais, trabalhos acadêmicos, lançamento de livros e cinema. Na abertura, tem o Coral da Fafica e o início da exposição fotográfica “A Presença Feminina na História da Filosofia”. Tem ainda a conferência “Pensando Imagens: a fotografia como narrativa histórica”, com o Prof. Msc. Rodrigo Leite (UFAL), e show com a Banda Hey John, cover dos Beatles. Tudo começa às 19h, no auditório.

Os Grupos de trabalhos, minicursos e oficinas se iniciam na terça (8). Na programação musical, ainda tem a Banda Ilusão Dual na terça (8); a Banda Stoned, na quarta (9); e Rockalito, na quinta (10). O XV EEPE termina na sexta-feira (11). A conferência de encerramento será com a Profª. Dra. Ana Maria de Barros que vai apresentar o tema “Cultura Política e Corrupção: desafios a uma vivência democrática no Brasil.

Toda a programação pode ser conferida no site www.fafica-pe.edu.br/eepe/#/programacao . A organização do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão não tem dúvidas de que a complexidade das questões que envolvem o tema do evento deste ano aumenta ainda mais o desafio de compreender os cenários e a necessidade da Fafica de contribuir para mudanças concretas que favoreçam a sociedade.

Caruaruense Leandro Gomes vence segunda luta no MMA

O caruaruense Leandro Gomes, 25, precisou de apenas um minuto e meio do primeiro round para derrotar o também pernambucano Felipe Samurai, por nocaute técnico, neste domingo (6), em Recife.

A luta valeu pela categoria Peso Galo (até 61 kg) e fez parte do Recifight 2016, evento promovido pela Federação Pernambucana de Artes Marciais Mistas (MMA) com atletas de Pernambuco e da Paraíba.

Com a vitória, Leandro Gomes recebeu medalha e uma quantia em dinheiro. Agora, o atleta tira alguns dias de descanso para suprir o desgaste da luta, e na sequência retorna aos treinos, enquanto aguarda o novo desafio.

–O resultado coloca Leandro Gomes entre as grandes promessas do MMA pernambucano. Faixa preta e campeão mundial em jiu jitsu, ele estreou no MMA em junho desde ano, quando participou do Shooto Brasil-64, maior evento do país na modalidade, realizado no Rio de Janeiro. Também na categoria galo, Leandro venceu a luta por finalização e foi escolhido como melhor finalização do evento.

Fiepe com inscrições abertas para oficina

Com o aumento no número de desempregados, é comum que a quantidade de ações trabalhistas também sofra um acréscimo. A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estima que, este ano, três milhões de ações trabalhistas tenham ingressado na Justiça brasileira. Neste cenário, a Fiepe realiza a oficina “Descomplicando o Direito Trabalhista”. A capacitação acontece no próximo dia nove de novembro, a partir das 8h, na Unidade Regional Agreste da Fiepe. As inscrições já estão abertas.

O objetivo da Federação é o de auxiliar as empresas da região e seus colaboradores a agirem em conformidade com a legislação, identificando e reduzindo o passivo trabalhista. Serão oito horas de treinamento para orientar os participantes sobre aquisição e concessão do direito às férias, 13º salário, horas extras, contratos de trabalho temporários e trabalhadores terceirizados. Empresários, gestores, supervisores, analistas e demais profissionais de RH ou do setor administrativo, advogados, contabilistas, programadores de folha de pagamento e estudantes universitários de áreas afins podem participar.

Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a professora Dayse Cavalcanti atua como assessora-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região desde 2003. Além disso, leciona as disciplinas de Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Pessoas e Gestão de Negócios em instituições de ensino superior e possui experiência em Advocacia Empresarial, Consultoria e Assessoria Jurídica.

O valor do investimento é de R$ 170 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 30% para as indústrias e 10% para comércio e serviços, acima de cinco inscrições por CNPJ; estudantes e idosos são beneficiados com 30% de desconto. Os interessados podem entrar em contato através dos telefones: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site: www.fiepe.org.br.

Raquel diz que vai governar para todos os caruaruenses

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Uma semana após ser eleita a primeira prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) comemorou a vitória com grande carreata e shows. No final da tarde deste domingo (06) ela percorreu as ruas da Capital do Agreste em carro aberto, acompanhada do ex-governador João Lyra Neto, de vereadores e lideranças. Por onde passava, Raquel era ovacionada pelas pessoas que saíam das suas casas para acenar e cumprimentar pela expressiva votação. Na chegada da carreata, na avenida Rui Barbosa, uma outra multidão já a aguardava, acompanhando show do cantor Geraldinho Lins.

Ao som de forró, o cantor foi responsável por receber Raquel no palco, para animação dos presentes. “Estamos aqui para agradecer e dizer que vamos governar para todos os caruaruenses, da cidade, do centro, da periferia e da zona rural. A eleição passou e os palanques foram desmontados. Durante a campanha eu disse que ninguém faz nada sozinho. Vou contar com o apoio de todos para enfrentar os desafios que nossa cidade precisa”, comemorou Raquel, bastante aplaudida. A festa contou ainda com show da banda Cavaleiros do Forró.