MPE pede cassação de vereador eleito em Olinda

Eleito como o segundo vereador mais votado de Olinda, obtendo 4.506 votos, Marcelo Gonçalves de Melo, o Professor Marcelo (PTB), pode não assumir o mandato. A Justiça está investigando uma denúncia que o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou contra o petebista pedindo a cassação do registro eleitoral por suposto abuso de poder econômico.

O processo está sob a análise da juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, da 113ª Zona Eleitoral de Olinda. Segundo o MPE, o candidato teria desrespeitado diversas vezes as regras eleitorais durante sua campanha.

PF prende quatro policiais legislativos em Brasília

Do G1

A Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje, em Brasília, quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas de políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.

O advogado de Sarney e Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma irregularidade cometida pelos políticos. Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa. A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília.

Crimes investigados

A prisão dos quatro policiais suspeitos é temporária (com prazo definido para terminar – cinco dias prorrogáveis por mais cinco).

Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da Polícia Legislativa. Os outros três são: Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.

Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policiais legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.

Segundo a Polícia Federal, os policiais legislativos investigados são suspeitos de terem cometido os crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas por esses crimes podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

A operação desta sexta foi batizada de Métis, em referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceria com a PF nesta sexta, não houve mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a pedido da Polícia Federal. O Ministério Público Federal avalizou a operação.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem a Polícia Federal é subordinada, disse que aguardará um relatório da PF sobre a operação. Ele disse que participaria na tarde desta sexta de uma reunião previamente marcada com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello e superintendentes da instituição.

Versões das defesas

O advogado de do ex-senador José Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o ex-senador está “atônito, mas tranquilo” com a operação.

“Ele [Sarney] já não usa os serviços da Polícia Legislativa do Senado há muito tempo porque ele não é mais senador. E ele não fez nenhum pedido, a quem quer que seja, para fazer varredura na casa dele. A Polícia Legislativa certamente não fez nenhuma varredura na casa dele nem quando ele era senador. Então a hipótese está descartada”, afirmou o advogado.

Almeida Castro, que também faz a defesa de Lobão, afirmou que o senador pediu varreduras para se precaver contra escutas ilegais.

“O senador Lobão fez um pedido [à Polícia Legislativa] de uma varredura na casa dele recentemente, mas é plenamente justificável. Na época, havia pessoas como Sérgio Machado, que faz escutas ilegais. Então foi feita uma varredura, mas não foi encontrado nada. Não se pode falar em obstrução. Se tivesse sido encontrado, evidentemente, seria formalmente comunicado [à Justiça]”, declarou Kakay.

O senador Fernando Collor se manifestou por meio de nota divulgada pela assessoria. Leia a íntegra:

O senador Fernando Collor não tem conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais.

A senadora Gleisi Hoffmann também divulgou nota. Leia a íntegra:

Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem processo no Senado com autorização formal para isso.

Em Curitiba, a busca e apreensão da Polícia Federal foi feita sem nossa presença ou de alguém da família. Não sei o que tinha acontecido. Por isso pedi para fazer a varredura lá também.

Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado.

Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência.

Também consultei a Polícia Legislativa sobre os procedimentos caso achassem algo nos locais. Foi me informado que se algo fosse encontrado, seria comunicado ao Ministério Público, para verificação de possível determinação judicial para o procedimento ou não.

Como não encontraram nada, não tomamos nenhuma providência.

Histórico

A Polícia Legislativa já esteve no centro de uma polêmica com a Polícia Federal por causa da Operação Lava Jato.

Em julho de 2015, policiais do Senado tentaram impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Na ocasião, a Polícia Legislativa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado disseram que a PF havia descumprido resolução da Casa ao entrar em um apartamento funcional de senador.

Na nota em que explica a operação desta sexta, a PF afirma que, em um dos eventos que evidenciaram a ação da Polícia Legislativa para “embaraçar” as investigações, o “diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”.

Raquel Lyra e Tony Gel aparecem empatados em pesquisa encomendada por meios de comunicação

Na manhã da última sexta-feira (21), o Instituto 6Sigma, de Campina Grande, apresentou resultado de um pesquisa para o segundo turno com Tony gel com 39,9% das intenções de voto, contra 39,6%, de Raquel Lyra (PSDB).  Brancos e nulos 7,1% e não sabe ou não respondeu 11,2%. Nenhum dos candidatos 1,4%. O levantamento teve registro na Justiça Eleitoral com o número 0277-2016.

Essa pesquisa foi encomendada por alguns órgãos que compõem à Câmara setorial da Comunicação, da Associação Comercial e Industrial de Caruaru, a ACIC. Entre os órgãos que bancaram a pesquisa estava a Rádio Caruaru FM, Rádio jornal, Globo FM, Cultura e TV Jornal, além da Rádio Liberdade.

Quando é analisado os votos válidos, o placar permanece apertado com Tony Gel (PMDB) 50,19% e Raquel Lyra (PSDB) 49,81%. Instituto também quis saber em relação à expectativa de vitória. Nesse cenário o peemedebista apareceu com 53,8% contra 32% de Raquel, “Isso acontece porque Tony vinha liderando todas as pesquisas e venceu no primeiro turno. Então é normal ele aparecer nesse momento com uma maior expectativa. Acredito que nas próximas pesquisas esse quadro mude”, analisou o cientista político, Arnaldo Dantas. Nesse segmento (expectativa de vitória), 14,2 não souberam responder.

Em relação à rejeição, Tony Gel lidera com Tony Gel (PMDB) 40% e  Raquel Lyra (PSDB) tem 36%. Brancos/Nulos 7,1%. Não sabe: 19%. “A análise que faço dessa pesquisa é o crescimento de Raquel em relação ao resultado do primeiro turno. Ela vem com o crescimento constante e encostou no adversário. Isso vai deixar sua militância mais motivada e aumentar sua expectativa de vitória. Essa semana será muito decisiva. Os debates serão importante para buscar o eleitor indeciso”, avaliou Dantas.

Ele lembrou que no primeiro turno Raquel teve 26% dos votos e analisando a pesquisa, ela apontou um um crescimento de 13%. Já Tony, teve 37% dos votos e apareceu com 39%,. Crescendo dentro da margem de erro que é de 2,9%. “Essa é eleição é o que chamamos de clássico no futebol, mas o quadro nesse momento é ligeiramente favorável à Raquel que vem crescendo e esse apoios que ela recebeu estão fazendo à diferença”, disse Dantas.

O Instituto 6Sigma apontou ainda uma aprovação de 10,6% para o Governo Michel Temer; de 13,4% para Paulo Câmara e 31,4% para o Governo José Queiroz.  Um dado que chamou bastante atenção foi o número de pessoas que reprovam o Governo Paulo Câmara: 46,4% acham sua administração Rui ou Péssima.

Técnicos do IPEA preveem desmonte do SUS com a PEC 241

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, voltou criticar os “malefícios” da Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida por PEC do Teto, ou PEC da Maldade, que está para ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados para, caso seja aprovada, seguir para o Senado Federal. E prometeu que a bancada de oposição na Casa irá trabalhar firme para derrotar a proposta.

“Várias entidades e estudiosos da saúde já se pronunciaram sobre o impacto que essa PEC vai causar no sistema de saúde brasileiro. Irei lutar até o fim para que essa proposta não passe no Senado”, afirmou o senador, lembrando que técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançaram uma nota técnica prevendo um verdadeiro desastre no SUS caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo a nota técnica, o SUS pode perder até R$ 743 bilhões em investimentos. O texto explica qual é a proposição e discute os impactos do congelamento do piso do gasto federal com saúde para o financiamento do sistema, evidenciando consequências tais como: desvinculação das despesas com ações e serviços públicos de saúde da receita corrente líquida; perda de recursos em relação às regras de vinculação das Emendas Constitucionais n. 29 e n. 86; e redução do gasto público per capita com saúde.

Os pesquisadores também chamam atenção para a desobrigação dos governos de alocarem mais recursos em saúde em contextos de crescimento econômico, além de provável aumento das iniquidades no acesso a bens e serviços de saúde. Por fim, a nota fala das dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil e outros pontos particulares do financiamento público da saúde que não foram considerados na PEC 241.

“O presidente golpista não poderia ter elaborado uma proposta que congela durante 20 anos os gastos públicos no País sem antes ter realizado um amplo debate com a sociedade, setores responsáveis e com o Congresso Nacional. Esta é uma ação completamente irresponsável que trará muitos danos, durante muito tempo, e vai paralisar o Brasil. É inconcebível termos uma proposta dessas tramitando no parlamento”, lamentou Humberto.

Segundo estudos do IPEA, o número de idosos terá dobrado em 20 anos, o que acarretará em uma demanda ainda maior dos serviços para essa parcela da população. Com o congelamento dos recursos, denuncia Humberto, o País ficará estagnado e afetará os grupos mais vulneráveis aumentando as desigualdades sociais.

“Trabalhamos duro para tirar 36 milhões de pessoas da pobreza e agora vem esse governo sem voto, em uma ação vil, levar todos de volta a uma situação de miséria. O que se está fazendo agora causará um impacto desastroso nos próximos governos, o que talvez não consiga ser reparado”, alertou o senador petista.

Hospital Infantil em Garanhuns será beneficiado com recursos

O secretário executivo de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Francisco de Assis Figueiredo, anunciou, na manhã da quarta-feira (19.10), a habilitação de serviços hospitalares pernambucanos de média e alta complexidade. Ao todo, serão mais de R$ 25 milhões investidos por ano em nove unidades de seis municípios, entre santas casas e entidades filantrópicas. O anúncio foi feito na sede da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES/PE) na presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa; do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia; e do superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Hélio Fonseca.

A informação foi passada pela Secretaria de Saúde do Estado à V Gerência Regional de Saúde, em Garanhuns, onde está sediado o Hospital Infantil Palmira Sales, uma das instituições beneficiadas com os recursos. Segundo a gestora regional de saúde, Dra. Catarina Tenório, o investimento fortalece a Rede SUS no Agreste Meridional, principalmente em Garanhuns, cidade-polo para 21 municípios.

RECURSOS: Os R$ 25 milhões serão liberados para o Hospital Infantil Palmira Sales, em Garanhuns; Hospital Memorial Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital do Vale, em Limoeiro; Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), CHS Nossa Senhora das Graças, Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco e o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip), no Recife; Sociedade Hospitalar Maria Vitória, em São Lourenço da Mata; e Apami e Hospital Maternidade de Vertentes. O financiamento será para leitos de retaguarda, de UTI adulto, para centro especializado em reabilitação, entre outros.

De acordo com o secretário Francisco de Assis Figueiredo, todos os serviços já funcionavam, mas não recebiam custeio federal. Segundo ele, as medidas para economizar recursos do Ministério da Saúde ajudarão no atendimento à população e essa prática de eficiência dos gastos continuará na rotina do órgão. Já o secretário estadual Iran Costa destacou que essa primeira iniciativa abre caminho para que possam ser construídos novos projetos para benefício dos pernambucanos.

ECONOMIA – Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde maio, as medidas de gestão adotadas pelo MS já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.

Os Carlitos apresenta espetáculo ‘Brincantes da Alegria’

Baseado no universo de Charlie Chaplin, o grupo Os Carlitos, se apresentam no próximo domingo (23), no Polo Caruaru. O espetáculo ‘Brincantes da Alegria’, vai levar ao público infantil, brincadeiras lúdicas e divertidas, sem o uso da falas, através da linguagem corporal.

A apresentação será realizada a partir das 15h na Praça de Eventos e vai levar brincadeiras tradicionais do século XIX, como cabo de guerra, ilusionismo e explorar as fábulas infantis. O roteiro baseado na obra de Charlie Chaplin tem a adaptação de Jonathan Marinho.

O Polo Caruaru fica no KM 62, da BR 104, e funciona todos os dias das 9h às 18h.

Accape abre inscrições para o 1º Encontro de Contabilidade do Agreste

Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro de Contabilidade do Agreste de Pernambuco (Enconape), que será realizado no dia 17 de novembro, no auditório do Shopping Difusora, em Caruaru. O evento é promovido pela Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) e faz parte das comemorações dos 40 anos de fundação da associação. O tema central do encontro é a “Evolução e responsabilidade da profissão”.

O evento vai reunir cerca de 300 estudantes e profissionais da contabilidade com o objetivo de promover momentos de reflexão sobre os desafios da contabilidade na região e também arrecadar recursos para a construção da sede própria da Accape. “A Accape, ao longo de sua história, tem desempenhado um papel fundamental na formação dos contadores profissionais e estudantes de contabilidade, através da realização de várias palestras e treinamentos com foco na profissão”, explica o presidente da Accape, Roberto César.

O destaque do encontro é a palestra de encerramento com o contador e escritor Cláudio Vieira, autor do livro “O Mundo está ao Contrário”. Exemplo de superação, Claudio é portador da doença artrogripose múltipla congênita, que faz com que seu pescoço seja virado para as costas. Apesar das limitações, ele concluiu o ensino superior e hoje viaja o Brasil e o mundo levando a mensagem de que tudo é possível.

Com uma programação diversificada, o público terá ainda capacitações e debates sobre a contabilidade, promovido por parceiros da Accape. As faculdades Uninassau, Fafica e Unifavip, que oferecem o curso de Ciências Contábeis em Caruaru, irão apresentar a evolução da Contabilidade enquanto ciência, através de um fórum de debates. A empresa Fortes Tecnologia traz orientações sobre “Sped: como pagar menos tributos?”, com o professor e instrutor do CRC-CE Marcos Lima. Já a OAB Caruaru vai tratar do tema “Responsabilidade civil do contador”, com o advogado Henrique Emanuel de Andrade. Haverá também um debate sobre “O profissional contábil e o novo mercado”, com o palestrante Edilson Garcia Junior, advogado empresarial/tributarista.

O 1º Enconape conta com patrocínio do Sescap, Fortes Tecnologia, Domínio Sistemas, OAB Caruaru, Boutique Gráfica e Diplano Comunicação.

As inscrições seguem até o dia 15 de novembro no site da Accape www.accape.org.br ao preço de R$ 50 para estudantes de faculdades conveniadas à Accape, R$ 70 para associados à Accape e R$100 para os demais interessados. Os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aulas. Mais informações pelo no próprio site ou pelo telefone (81) 3721-0862.

Hospital Jesus Nazareno dá início à programação do Outubro Rosa

Referência em partos de alto risco para todo o Agreste do Estado, o Hospital Jesus Nazareno, localizado em Caruaru, dá início, nesta sexta-feira (21.10), a uma programação especial para marcar o Outubro Rosa. A abertura das ações terá início às 8h e será realizada nas salas do projeto Mãe Canguru e na Casa de Maria, quando técnicos do Senac ensinarão técnicas de embelezamento às mulheres presentes – a ação se repetirá também na próxima segunda-feira (24/10), no mesmo horário.

Já na próxima quarta-feira (26/10), a programação será toda dedicada às palestras educativas voltadas às funcionárias, pacientes e acompanhantes. Pela manhã, a partir das 8h, nutricionistas do HJN e alunas de nutrição da Favip irão conversar sobre a importância de uma alimentação saudável na prevenção do câncer. À tarde, o oncologista e mastologista Abdísio Lemos vai proferir palestra sobre a prevenção do câncer de mama. Ao final, haverá sorteio de brindes.

Fechando a programação, na quinta-feira (27.10), haverá massoterapia, limpeza de pele e palestra sobre a utilização da fisioterapia no diagnóstico de câncer, com a fisioterapeuta da ASCES, Keyse Rafaela. Este é o terceiro ano consecutivo que o Hospital Jesus Nazareno realiza atividades do Outubro Rosa.

Vereador manifesta apoio a Projeto de Lei do Administrador

unnamed (39)

O vereador Carlos Santos, presidente regional do PRB, manifestou, esta semana, apoio público à aprovação do Projeto de Lei nº 439/2015, de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT/TO) que está em tramitação no Senado. Com relatoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), o projeto versa sobre o exercício de atividades na área da Administração.

De acordo com o texto em discussão, apenas tecnólogos e administradores profissionais, devidamente regulamentados perante o Conselho Regional de Administração – CRA, poderão exercer cargos e funções com atribuições no campo da Administração, seja qual for o contratante: organizações privadas, não governamentais ou mesmo públicas. “Desde o princípio, venho apoiando a vinda do CRA para Caruaru e sei que será uma luta incansável, mas não podemos esmorecer. Estamos juntos nesta consulta popular do Senado pelo fortalecimento da categoria do administrador, pois que a educação – inclusive para uma melhor qualificação da mão de obra em qualquer categoria profissional – é um ponto forte para a mudança cultural e o desenvolvimento de uma cidade”, externou o vereador, que também é vice-presidente da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Caruaru – Escolegis Ministro Fernando Lyra.

Carlos Santos compartilhou um vídeo produzido pelo administrador Fábio Junior, professor da Faculdade Anchieta, incentivando os profissionais da categoria a se posicionarem pela aprovação do projeto de lei. “São 50 anos da nossa profissão e ela ainda não tem a mesma ‘musculatura’ das outras profissões como médico, economista, contador. Nós queremos o fortalecimento da nossa profissão”, defendeu o professor.

Silvio: Greve da Polícia é reflexo do descaso do governo

A greve dos policiais civis de Pernambuco, anunciada nesta quinta pela categoria, é mais um capítulo da crise da segurança pública vivida no Estado e do colapso do Pacto pela Vida. A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) lembra que, desde o ano passado, foram muitas as tentativas de sensibilizar o governo para a situação da insegurança, tanto dos parlamentares da oposição, de alguns deputados da base do governo e de sindicalistas e profissionais da área.

Líder da Oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) lembra que desde o início de 2015 o grupo parlamentar tem feito alertas no plenário da Assembleia, cobrando uma atitude do governador Paulo Câmara para solucionar a crise. “Pernambuco não pode ficar refém da violência. O Pacto pela Vida está em colapso e estamos caminhando para o terceiro ano consecutivo de aumento na criminalidade, além da alta generalizado na quantidade de assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos, roubos de carros, estupros e outros tipos de violência contra a mulher. Isso não pode continuar”, cobrou.

Segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, até o mês de setembro o número de homicídios no Estado apresenta um crescimento de 12,3% este ano. Depois de uma alta de 9,6% em 2014 e de 13,3% em 2015. Este ano, entre 1º janeiro e 30 de setembro, já foram registrados 3.151 assassinatos, contra os 2.807 casos contabilizados no mesmo período do ano passado.

Silvio lembra que a Bancada de Oposição decidiu tomar a iniciativa de buscar o entendimento para tirar Pernambuco da situação em que se encontra. “Depois de muitas tentativas de fazer esse debate avançar, procuramos, no início de agosto, o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, para pedir seu apoio nesse debate. Também entregamos, há quinze dias, um pedido de audiência com o governador Paulo Câmara, que ainda está sem resposta”, relata o deputado, acrescentado que os próximos passos serão procurar o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, e o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra.

A Oposição mantém o compromisso com a sociedade pernambucana de buscar o amplo debate sobre o Pacto pela Vida e sobre o crescimento do clima de insegurança no Estado. “Esse, infelizmente, é o Pernambuco de Verdade, do aumento da criminalidade, que preocupa e atinge a todos, independentemente de classe social e tendência política”, disse.