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Processo de transição acontece com tranquilidade em Gravatá

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Em Gravatá, no Agreste, o processo de transição de governo na Prefeitura do Município iniciou na última segunda-feira (07). O Interventor Estadual, Mário Cavalcanti recebeu no Gabinete do Palácio Municipal, o prefeito eleito, Joaquim Neto (PSDB), e a equipe dele que forma a comissão de transição. No primeiro momento, as equipes foram apresentadas oficialmente. No dia seguinte, foi iniciado o processo de apresentação e entrega de documentos, esclarecimentos e solicitações.

“Como já havíamos previsto, a transição acontece de forma tranquila e íntegra. Estamos contribuindo para que todas as informações sejam repassadas de forma integral garantindo, assim, a transparência no processo. Disponibilizamos, inclusive, uma sala no prédio da Secretaria de Finanças para receber e acomodar a equipe de transição”, disse o interventor, Mário Cavalcanti.

A comissão de transição da Intervenção é formada pelos secretários municipais de Governo, Comunicação e Imprensa, Controladoria e Ouvidoria, Finanças e Planejamento e Instituto Previdenciário dos Servidores de Gravatá (IPSEG), Tercília Vila Nova, Otávio Monteiro, Francisco Pereira e Luci Lopes, respectivamente.

Entre os documentos entregues à equipe de transição do prefeito eleito estão: Lei de Reforma Administrativa nº 3688/2015 e seu organograma; Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o seguinte exercício; Demonstrativo da Dívida Fundada; Relatórios Fiscais (RGF Relatórios de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre/2016 e RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre/2016; Restos à pagar (processados e não processados) exercícios anteriores; Relação de Precatórios; LDO para exercício 2017 Lei já aprovada e sancionada; PPA e LOA projetos de Lei já encaminhados à Câmara Municipal; Relatório circunstanciado da avaliação atuarial do IPSEG; Relação de situação dos funcionários do poder executivo – Educação, Saúde, Assistência Social, IPSEG (administrativo) e restante da Prefeitura.

Foi solicitado ainda, pela equipe do prefeito eleito, a relação de empenhos que originaram os restos a pagar com o histórico, além de Cópias das chamadas de seleção dos Contratados em Tempo Determinado e resultados e Relação de inativos e pensionistas.

OAB/Caruaru participa do II Simpósio de Direito Penal nesta sexta

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A OAB Caruaru participa nesta sexta-feira (11) do II Simpósio de Direito Penal, que ocorre na Asces-Unita a partir das 14h30. O evento contará com a presença de profissionais da área e é voltado para alunos e advogados de Caruaru e Região.

Na oportunidade, serão debatidos temas como: Delação Premiada; Audiência de Custodia: Forma e Fundo; Em Defesa da Obrigatoriedade; e O Direito Processual Penal Maltratado pelo Supremo Tribunal Federal. A participação no II Simpósio custa R$30,00.

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória em Pernambuco

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Por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado, a Secretaria da Fazenda tornou obrigatória a Nota Fiscal Eletrônica no Estado de Pernambuco, independente da atividade econômica.

Segundo o coordenador da Administração Tributária da Secretaria, Bernardo D’Almeida, os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro para regularizar sua situação, já que a partir de 1º de janeiro de 2017 só serão aceitas pelo fisco as notas fiscais eletrônicas.

“Pernambuco era um dos únicos estados da federação que ainda não tinha estabelecido essa obrigatoriedade para as operações internas (dentro do próprio Estado). Os modelos 1 e 1 A (não eletrônicos) nem sempre apresentam o detalhamento das obrigações com o Fisco. Com a Nota Fiscal Eletrônica, teremos mais controle e mais informações sobre o cumprimento dessas obrigações”, disse o coordenador.

A Secretaria da Fazenda garante que as principais vantagens da Nota Fiscal Eletrônica são as seguintes:

a)Redução de custos de impressão do documento fiscal.
b) Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais.
c) Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e.
d) Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais.
e) Agilidade no faturamento.
f) Redução do tempo de parada em postos fiscais.

Para as empresas destinatárias de Notas Fiscais (compradoras), as vantagens seriam as seguintes:

a) Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias, uma vez que as empresas poderão adaptar seus sistemas para extrair as informações, já digitais, do documento eletrônico recebido.
b) Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e, pois a previsibilidade das mercadorias a caminho permitirá prévia conferência da Nota Fiscal com o pedido, quantidade e preço, permitindo, além de outros benefícios, o uso racional de docas e áreas de estacionamento para caminhões.
c) Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais.

Já para o Fisco, as vantagens seriam as seguintes:

a)Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal.
b) Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos.
c) Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito.
d) Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação sem aumento de carga tributária.
e) Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da Receita Federal e demais Secretarias de Fazendas Estaduais (Sistema Público de Escrituração Digital).

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e a autorização de uso fornecida pelo Fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

TCE regulamenta prestação de contas dos consórcios públicos municipais

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O TCE de Pernambuco, que tem como presidente o conselheiro Carlos Porto, aprovou na sessão da última quarta-feira (9) a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento e a prestação de contas dos consórcios públicos municipais. O Tribunal decidiu editar esta Resolução para aprimorar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

De acordo com o TCE, Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

A Resolução foi elaborada com base na Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas.

Ela regulamenta o funcionamento do “contrato de programa” e do “contrato de rateio”, dois instrumentos fundamentais para operacionalização das ações de cooperação e financiamento utilizados pelos consórcios.

Além disso, disciplina também as condições para o cadastramento dos consórcios no TCE e a forma de prestação de contas, a quem e sobre o que o consórcio deve prestar contas e quem será o relator deste processo no âmbito do Tribunal, as regras de transparência aplicadas a essas entidades, o controle patrimonial dos bens colocados à disposição dos consórcios mediante “contrato de programa”, e a maneira como se deve registrar, do ponto de vista contábil, os recursos repassados para esses órgãos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Reunião de secretários marcada por nomeação e foco na transição

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A tarde desta quinta, 10, foi marcada pelo encontro mensal comandado pelo prefeito José Queiroz e pelo vice Jorge Gomes com a equipe de secretários e assessores. Essa foi a primeira reunião após as eleições e o assunto principal foi a transição do governo. O contador Bernardo Barbosa foi convidado para prestar alguns esclarecimentos à equipe. “Cada secretário deve deixar a casa completamente arrumada para a nova equipe”, aconselhou.

O vice-prefeito Jorge Gomes aproveitou a oportunidade para agradecer à equipe pela maratona das eleições e fez questão de destacar o empenho desta gestão para entregar uma cidade repleta de transformações. “Temos novas creches, novas UPAS, novas unidades de saúde e novos serviços em todas as áreas. Sob o comando do prefeito Queiroz, Caruaru escreve uma nova página na sua história política e administrativa”, afirmou.

Durante a reunião, o prefeito promoveu o então Secretário Executivo da Fazenda, Emerson Araújo, para o cargo de Secretário e entregou a portaria com a nomeação. Queiroz também reforçou o papel da equipe de transição, que será coordenada pelo secretário de Governo, Rui Lira. “Recebemos hoje os nomes da equipe da prefeita eleita e juntos vamos trabalhar para que não haja nenhuma descontinuidade dos serviços”, disse o prefeito.

Índice de infestação do Aedes aegypti cai 54% em Garanhuns

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O último ciclo de 2016 do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do município de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, registrou uma queda de 54% em relação ao início do ano. O percentual, que foi divulgado nesta quinta-feira (10), é referente às casas que apresentaram larvas do mosquito, que é responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus. O primeiro índice geral deste ano foi 9,3%. Agora, o número caiu para 4,4%.

A maioria das localidades do município registraram uma diminuição do percentual, como o Aloísio Pinto, que estava em 4,7% e caiu para 2,2%; e o Manoel Chéu, que no levantamento passado estava em 7,6% e caiu para 0,0%. A queda representa um grande marco, uma vez que a recomendação do Ministério da Saúde é que o índice esteja até 1,0%. Mesmo assim, ainda há algumas localidades que registraram aumento nesse ciclo. A exemplo disso, temos a Cohab II, que estava em 3,3% e subiu para 5,2%; e um trecho do bairro Heliópolis – entre a Brahma e o Castelo de João Capão –, que aumentou de 9,0% para 9,6%.

Uma das coordenadoras do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti avalia a redução. “É de uma satisfação muito grande para todos nós que estamos trabalhando diretamente com isso, pois a gente vê que o nosso esforço realmente tem dado certo e que estamos no caminho correto. Ainda agradecemos a toda à população do município, pois sem a colaboração de vocês, o nosso trabalho seria em vão. Estamos muito felizes, mas é preciso continuarmos firmes nessa luta, principalmente nos bairros que tiveram aumento”, afirma Cilene Espinhara.

Além de representar o êxito das atividades realizadas pela Secretaria de Saúde em prol do combate ao mosquito, de acordo com o titular da pasta, a redução do índice é também resultado da conscientização da população. “Associamos essa queda no índice tanto ao esforço das ações que estamos realizando por meio dos agentes de endemias, mas também identificamos uma colaboração cada vez maior por parte da população. Saber que cada um está fazendo a sua parte é um grande avanço, já que mais de 90% dos focos do mosquito estão dentro das residências. Parabenizamos os garanhuenses dos bairros que conseguiram essa diminuição e ainda incentivamos os demais a também estarem em alerta para a causa”, reforça Alfredo de Góis.

Fafica prorroga inscrições para o Vestibular 2017

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Devido a grande procura por parte dos estudantes que estão se preparando para ingressar no ensino superior, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) prorrogou para o próximo domingo, dia 13, o fim do período de inscrições para o Vestibular 2017.

Estão sendo oferecidas vagas para onze cursos: Administração, Ciências Contábeis, Gestão Comercial, Letras, História, Pedagogia, Filosofia, Teologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Engenharia de Produção.

Pelo segundo ano consecutivo, a prova do vestibular será a Redação instrumento multidisciplinar que, de acordo com a Comissão do Vestibular, avalia o estudante a partir de seus conhecimentos de História, Geografia, Sociologia, dos avanços científicos e tecnológicos e de suas competências no que diz respeito à Língua Portuguesa e suas literaturas.

A inscrição custa R$ 45 e deve ser feita pelo site www.fafica-pe.edu.br. A prova será realizada no dia 15 de novembro, às 14h, na sede da Instituição que fica na Avenida Azevedo Coutinho, s/n, no bairro Petrópolis, em Caruaru.

Abertura do Natal Luz 2016 acontece nesta sexta

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Será aberto, oficialmente, nesta sexta-feira (11), o Natal Luz 2016. A cerimônia acontece em frente ao Palácio Celso Galvão, na avenida Santo Antônio, e começa às 19h30min. O momento será marcado pelo show Estação G4, formatado especialmente para a ocasião, unindo no palco os cantores garanhuenses Andrea Amorim, Amanda Back, Hercinho Gouveia e Kiara Ribeiro. A programação completa do evento está disponível no portal da Prefeitura: www.garanhuns.pe.gov.br.

Programação – Neste ano, a temática principal é “A Magia do Natal”. As apresentações vão ocorrer em dois polos fixos, sendo eles o Palco Prefeitura, instalado em frente ao prédio do Palácio Celso Galvão; e o Infantil Fonte Luminosa, novidade desta edição, situado na Praça Souto Filho e que receberá ações aos sábados de dezembro. Os “Desfiles de Papai Noel” permanecem acontecendo sempre aos sábados e domingos na avenida Santo Antônio.

A ação itinerante “Natal Luz nos Bairros” vai levar a programação natalina para 10 áreas da cidade – Cohab III, Magano, Várzea, Boa Vista, Liberdade, Vila do Quartel, Indiano, São José, Parque Fênix e Cohab II. Os três distritos municipais – São Pedro, Iratama e Miracica – também recebem o evento, além do Quilombo Estivas.

Decoração – Desde fevereiro deste ano aproximadamente 50 artesãos estiveram envolvidos na produção de milhares de peças, entre ursos, duendes, brinquedos e doces. As principais avenidas e ruas da cidade estão recebendo os detalhes finais de decoração e iluminação, idealizados pela administradora Michelle Régis, a primeira-dama Socorro Régis, e com a execução da equipe da Secretaria de Turismo.

Movimentação econômica – De acordo com dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a expectativa é de que as vendas no comércio superem de 5% a 7% os registros do ano passado. A ocupação nos meios de hospedagens, entre hotéis e pousadas, deve chegar aos 100% nos finais de semana do evento.

Atrações musicais – Entre os nomes que compõem a programação do Natal Luz 2016 estão os cantores Altemar Dutra Júnior, Adilson Ramos e os arcoverdenses da Orquestra Super Oara. No dia 23 de dezembro, no Palco Prefeitura, vai se apresentar o projeto Natal Sanfonado, formado por mais de 20 artistas, estando na cidade 12 desses músicos: Petrúcio Amorim, Rogério Rangel, Nádia Maia, Iráh Caldeira, Roberto Cruz, Andrezza Formiga, Dudu do Acordeon, André Macambira, Pecinho Amorim, Almir Rouche, César Amaral e Benil. Eles farão um show com elementos da cultura sertaneja, propagando as raízes nordestinas.

Lula diz ser vítima de pacto “quase diabólico”

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O Globo 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira acreditar ser vítima de um “pacto quase diabólico” entre a mídia, o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro, para incriminá-lo na Operação Lava-Jato. A declaração foi dada durante o lançamento da campanha “Por Um Brasil para Todos e pra Lula”, que conta com a adesão de artistas, lideranças políticas e intelectuais.

No ato em São Paulo, que contou a presença de cerca de mil pessoas, foi lido um manifesto de defesa de Lula em relações às acusações que são feitas pela força-tarefa da Lava-Jato. Os organizadores anunciaram que o texto já teve a adesão de, pelo menos, 600 pessoas.

Ao discursar, Lula foi duro nos ataques aos investigadores da Lava-Jato, mas não chegou a citar nominalmente o juiz Sérgio Moro.

Trump complica o caso do Brasil

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Folha de S.Paulo

A economia do mundo mudaria devagar. O Brasil teria algum tempo ao menos para fazer a limpeza grossa da bagunça da ruína da primeira metade da década. A eleição de Donald Trump abala esse prognóstico.

De mais importante e menos imprevisível, o que mudaria devagar? A oferta de dinheiro no mercado mundial, seu preço: as taxas de juros. Os planos econômicos menos implausíveis de Trump podem dar fim a quase uma década de juros quase zero nos países ricos.

Juros altos lá fora tendem a princípio a reduzir e encarecer o financiamento externo para países emergentes em geral, em especial aqueles com finanças em desordem, endividados demais, como o Brasil. Tendem a depreciar a moeda brasileira, a “encarecer o dólar”. Tudo mais constante, dificulta um pouco mais o controle da inflação.

Em tese. Não é uma camisa de força. Não é um trilho inevitável para os acontecimentos no Brasil. Nosso rolo é, na maior parte, doméstico. Mesmo os antídotos para as prováveis reviravoltas na economia mundial podem ser fabricados aqui, afora no caso de mordidas de cobras gigantes, solavancos graves ou catástrofes mundiais.

Ainda assim, a reviravolta dificulta o trabalho de reconstrução, cria mais risco, deve exigir mais disciplina. Trump deve provocar a reviravolta primeiro porque seu plano menos implausível de governo implica elevação do deficit dos EUA.

Como se dizia nesta quinta (10) aqui nestas colunas, o Orçamento do futuro presidente dos Estados Unidos deve propor mais gastos em obras de infraestrutura, talvez em defesa, cortes imensos de impostos e nenhuma mexida para baixo nas grandes despesas obrigatórias (Previdência, saúde).

Em suma, trata-se de um programa de estímulo ao crescimento econômico baseado em aumento de gasto, de deficit.

Em uma economia com baixo desemprego, mesmo com tanto trabalho precário, tais medidas devem provocar um aumento da inflação, ora em nível perigosamente baixo. Isso tende a provocar uma alta de juros mais acelerada do que a prevista até agora, no prognóstico “mundo muda devagar”.

Mais gastos devem levar o banco central americano, o Fed, a reduzir o despejo de dinheiro barato na economia. Governos europeus começam também a cogitar alta de gastos, dada a anemia catatônica de suas economias. Em março do ano que vem, também o Banco Central Europeu deve apertar a oferta de dinheiro.

Segundo a especulação quase geral, teórica e também nos mercados, como tem se visto nestes dois dias, o mundo financeiro da última década começaria a ser virado do avesso: menos estímulo de banco central, na verdade esgotado, mais estímulo fiscal, gasto.

Se vai mesmo acontecer, isso depende dos arranjos de Trump, do Congresso republicano, da elite econômica americana. Baita incógnita.

Há hipóteses ainda mais incalculáveis. Trump vai mesmo provocar uma convulsão no comércio mundial, tornando a economia americana menos aberta? A vitória de Trump vai inspirar e fortalecer o variantes de trumpismo nas eleições europeias, criando pelo menos mais incerteza na política mundial? Incerteza leva a atividade econômica e o investimento para a retranca.

Em suma, para o Brasil, ficou um tanto mais difícil.