Um grupo de pelo menos 50 parlamentares do PT, PCdoB, Psol, PPS, PDT e PSB vai ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara da noite desta quinta-feira (1º) que determinou a redução da maioridade penal para crimes graves e hediondos. A redução parcial da maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira (2), teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções.Após a Câmara rejeitar o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a punição a jovens de 16 17 anos na madrugada de quarta-feira (1º), as bancadas do PSD, PSDB, PHS e PSC apresentaram uma emenda aglutinativa reduzindo a maioridade penal apenas em casos de crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, entre outros), homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte. A matéria teve o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A manobra, entretanto, foi criticada pro parlamentares destas seis bancadas. A intenção dos deputados é entrar com uma ação no Supremo alegando que a votação desrespeitou o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição Federal. De acordo com este item, “nenhuma proposta que tenha seu conteúdo rejeitado pode ser novamente apresentado em uma mesma sessão deliberativa”.
Além disso, os parlamentares alegam que a proposta de redução da maioridade penal também fere cláusula pétrea da Constituição. “A gente não aceita essa escalada autoritária que está se desenvolvendo na Câmara”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Essa não é a primeira vez que estes partidos unem forças contra uma decisão capitaneada por Cunha. Atualmente, tramita no Supremo uma outra ação que tenta anular a votação da Câmara que constitucionalizou o financiamento privado à partidos no âmbito da reforma política. Do site Congresso em Foco
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Em Gravatá, Unidades de Saúde da Família receberam Desfibriladores
A Secretaria de Saúde de Gravatá entregou nesta quarta-feira (01), dez Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) para dez Unidades de Saúde da Família, entre elas todas as seis da zona rural. Antes de realizar a entrega, as equipes das unidades participaram de um treinamento com a equipe do SAMU de Gravatá, na base do serviço de atendimento móvel de urgência.
As dez unidades que receberam os equipamentos estão em uma distância maior do hospital municipal que são, na zona urbana: USF Maria Gomes de Araújo (Posto III), USF Ricardo Valmir (Alpes Suíço), USF Jucá, e USF CAIC.
O médico do SAMU, Dr. Rafael Cunha ministrou o treinamento para os profissionais de saúde. Na ocasião, foram trabalhados temas relacionados a Parada Cardiorespiratória (PCR), entre eles: história da desfibrilação; eletrofisiologia cardíaca; taquicardia ventricular sem pulso; fibrilação e o equipamento DEA (Desfibrilador Externo Automático). Participaram do treinamento médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes de Saúde Bucal e Cirurgiões dentistas que atuam nas USFs.
Câmara aprova redução da maioridade penal
Após uma “pedalada regimental” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados aprovaram, no início da madrugada desta quinta-feira (2) a redução parcial da maioridade penal. A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado.
Na madrugada de quarta-feira (1º), o plenário da Câmara havia rejeitado o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que previa a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos para crimes graves e/ou hediondos. O substitutivo de Bessa, elaborado em comissão especial, previa que adolescentes responderiam penalmente como adultos em crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, entre outros), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.
No entanto, após a derrota da madrugada, o presidente da Câmara articulou junto às bancadas da bala, evangélica e ruralista a apreciação de um novo texto, mas com conteúdo parecido ao que foi rejeitado. De forma conjunta, as bancadas do PSD, PSDB, PHS e PSC apresentaram, na tarde de quarta, uma emenda aglutinativa reduzindo a maioridade penal apenas em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte. A proposta também determina que os jovens de 16 e 17 anos comecem a cumprir as medidas sócio-educativas em unidade de internação específica e, ao chegar aos 18 anos, eles seriam transferidos para o sistema prisional comum. A proposta começou a ser votada na noite de quarta-feira e a sessão da Câmara se prolongou até o início da madrugada desta quinta (2).
Apesar de bem semelhante à proposta rejeitada pela madrugada, a matéria apresentada é um pouco mais branda, já que excluiu a responsabilização penal explícita nos casos de tráfico de drogas e lesão corporal grave. “Os que votaram contra a redução da maioridade penal deram uma verdadeira autorização para que esses marginais [jovens de 16 e 17 anos condenados] continuem matando”, afirmou o líder do PSC, André Moura.
A manobra de se apreciar uma emenda aglutinativa semelhante a um texto já reprovado em plenário foi classificada por alguns deputados como “golpe” ou “pedalada regimental”. A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), disse que a “pedalada regimental” pode criar um precedente perigoso. Ela afirmou que as mudanças regimentais podem gerar precedentes que hoje servem a um lado, mas, no futuro, poderão ser utilizado por outros. “Se hoje serve a alguns, amanhã servirá a outros. Ganhar no tapetão não serve a ninguém”, declarou.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi irônico e disse que “se a Câmara hoje fosse o Brasileirão, o presidente da Câmara seria o Fluminense”, em referência às várias viradas de mesa que beneficiaram o time carioca nos anos de 1990. “Eu considero essa sessão uma farsa. Uma afronta ao regimento. Hoje nós temos que reduzir as discussões dos critérios mínimos de democracia. Na calada da noite, arma-se um golpe. O parlamento vive hoje uma noite tenebrosa”, complementou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).
Até o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou a manobra de Cunha. “Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”, afirmou.
Os defensores da redução da maioridade penal, no entanto, classificaram como “normal” a manobra do presidente da Câmara. Eles alegaram que, como a PEC 171/93 não foi rejeitada, ainda havia a possibilidade de se apresentar emendas que poderiam ser incorporadas ao texto original. Cunha declarou que a emenda é legal e tinha respaldo no regimento.
“A população não se sentiu representada pelo resultado da votação. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Pessoas com a doença falciforme poderão fazer transplante de medula pelo SUS
Os pacientes que sofrem com doença falciforme têm uma nova opção para o tratamento. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01/07) a portaria nº 30, que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) o transplante de células-tronco hematopoéticas entre parentes a partir da medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical.
A novidade será disponibilizada no SUS pelo Ministério da Saúde após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que debateu o assunto com especialistas e diversos segmentos da sociedade por meio de consulta pública. Estudos já demonstravam um aumento na sobrevida de dois anos em 90% dos casos transplantados e em outros foi evidenciado que pessoas com doença falciforme, que atinge, na maioria, a população negra, deixaram de utilizar a morfina para o controle da dor após o transplante.
“O Brasil, que já tem o maior sistema público de transplantes do mundo, passa agora a ter também mais alternativa terapêutica para quem têm doença falciforme. O transplante é uma arma a mais para ajudar no combate à doença e no tratamento dessas pessoas”, destaca o coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari Borba.
A partir de publicação da portaria, o Sistema Nacional de Transplantes tem até 180 dias para incluir a doença falciforme em seu regulamento técnico, de forma a garantir o acesso gratuito dos portadores que se encaixarem em critérios definidos. O procedimento é indicado para pacientes com doença falciforme em uso de hidroxiureia que apresente, pelo menos, uma das seguintes condições: alteração neurológica devido a acidente vascular encefálico, alteração neurológica que persista por mais de 24 horas ou alteração de exame de imagem; doença cerebrovascular associada à doença falciforme; mais de duas crises vasoclusivas (inclusive Síndrome Torácica Aguda) graves no último ano; mais de um episódio de priapismo (ereção involuntária e dolorosa); presença de mais de dois anticorpos em pacientes sob hipertransfusão; ou osteonecrose em mais de uma articulação.
TRATAMENTO – Estima-se que 25 mil a 50 mil pessoas tenham a doença no Brasil, que apresenta alta morbidade e mortalidade precoce. O tratamento é feito com o uso de vacinação e penicilina nos primeiros 5 anos de vida, como profilaxia às infecções, uso regular de ácido fólico, medicamentos para a dor, uso de hidroxiuréia e, em alguns casos, transfusões de sangue de rotina.
No entanto, o uso crônico da transfusão pode ocasionar o desenvolvimento de anticorpos que tornam as transfusões menos eficazes. Assim, o transplante tem sido uma reivindicação do movimento social como uma possibilidade de contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doença falciforme e até mesmo por se tratar, atualmente, da única possibilidade de cura.
A doença se manifesta, na maioria das vezes, após os seis meses de vida do bebê, sendo o “Teste do Pezinho” a melhor forma de diagnóstico. Os principais sintomas são: anemia crônica, icterícia (cor amarelada na parte branca dos olhos), mãos e pés inchados e dor intensa nos punhos e tornozelos (frequente até os dois anos de idade), crises de dores em músculos, ossos e articulações.
MEDIDAS – No final de 2014, o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.758, com as medidas previstas que resultarão no aumento do número de leitos para a realização de transplantes de medula óssea até 2016. A expectativa é triplicar os leitos existentes, passando de 88 para 250. A partir de incentivo financeiro, o objetivo é ampliar a capacidade de realização de transplante de medula óssea alogênico (outro doador que não seja o próprio paciente) no país.
A pasta vai investir R$ 240 mil para abertura de cada novo leito ou ampliação dos já existentes. O recurso garante ainda a criação e a melhoria da qualificação da equipe de atendimento, a aquisição de equipamentos e materiais, além de permitir a reforma e/ou construção dos Centros de Transplantes, que hoje somam 27 unidades. Em 2003, eram apenas quatro serviços.
O transplante de medula óssea é um procedimento de alta complexidade. O paciente transplantado praticamente zera toda a capacidade de resposta imunológica, e, por isso, requer infraestrutura hospitalar que atenda requisitos de segurança, como isolamento, e uma equipe multidisciplinar qualificada para garantir o sucesso do procedimento.
Fiepe inicia Programa de Desenvolvimento de Pessoas
No dia 2 de julho, das 8h às 17h, tem início o Programa de Desenvolvimento de Pessoas da Fiepe com a realização do primeiro módulo intitulado “Liderança, Diretrizes e Desafios nas Organizações”. Nos dias 2, 9, 16 e 23 de julho, na Unidade Regional Agreste, localizada na Rua Padre Félix Barreto, nº 79, no Bairro Maurício de Nassau, o tema será abordado pelo consultor Edson Monteiro, com 30 anos de experiência na área de Recursos Humanos, em cargos de gestão.
Monteiro é especialista em Liderança pela Fundação Dom Cabral (MG), em Gestão Empresarial e de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Foco no Cliente pela Escola de Marketing Industrial de São Paulo. Este módulo trata da liderança de alta perfomance como um dos principais fatores de sucesso das organizações. Através desta etapa, os inscritos serão estimulados para o desenvolvimento de competências e comportamentos ligados à excelência profissional. A abordagem do líder como agente de mudança dentro das empresas é outro destaque.
Ciclo e sistema de gestão de pessoas, gerenciamento de conflitos, setor de recursos humanos alinhado com as estratégias corporativas, administração de mudanças organizacionais, liderança com foco em pessoas, processos e resultados estão entre os tópicos que serão discutidos. Para cada módulo vivenciado, o participante terá direito a horas aplicadas sob o acompanhamento de um instrutor, na perspectiva de analisar a realidade das empresas e trabalhar ações de melhoria.
As inscrições estão abertas para a capacitação que é inédita no município. O interessado deve entrar em contato com a Fiepe Agreste pelo e-mail regional.agreste@fiepe.
Shopping tem muita diversão nas férias de julho
O Shopping Costa Dourada preparou uma programação que promete tornar as férias de julho muito mais divertidas e animadas. A programação conta com uma exclusiva “Feira de Livros” com diversas atividades para a criançada soltar a imaginação, contação de histórias, oficina de desenhos e shows especiais.
A Feira de Livros está sendo organizada pela Casa das Letras, livraria que será instalada no Shopping Costa Dourada. Com exposição e venda de livros para todas as idades, a feira vai oferecer títulos que estimulam a leitura das crianças, promovendo cultura e lazer, tudo isso a preços acessíveis. Essa ação começa nesta quarta-feira (1º) e segue até o dia 31 de julho.
Todos os sábados e domingos do mês de julho, a partir das 15h, haverá contação de histórias que prometem encantar os pequenos. Tudo é feito com muita animação e interatividade, estimulando a participação das crianças. Também haverá espaço para as participantes desenharem e os trabalhos serão expostos em um varal na Praça de Eventos. Aos sábados, a programação também vai contar com shows especiais, que serão realizadas a partir das 17h30.
Além de participar das atividades no centro de compras, as crianças podem aproveitar o passeio para assistir aos filmes exibidos nos cinemas do Shopping Costa Dourada. Entre as opções do momento estão “Jurassic World – O Mundo dos Dinossauros”, “DivertidaMente”, e “Minions”. Confira a programação completa no site: www.
Inscrições para o Prêmio IEL de Estágio encerram no fim do mês
Com nove edições no currículo, o Prêmio IEL de Estágio seleciona projetos inovadores de empresas pernambucanas a fim de incentivar o desenvolvimento empresarial e de talentos por meio de reconhecimento de práticas de excelência. Interessados podem se inscrever até 30 de junho no site www.ielpe.org.br, e enviar o documento para o e-mail mercado@ielpe.org,br ou entregar pessoalmente na sede do IEL-PE (Rua Lins Petit, 100. 18º e 19º andar – Boa Vista/Recife).
Em 2015, o Prêmio IEL de Estágio amplia o escopo da premiação, buscando valorizar e reconhecer a atuação de todos os agentes envolvidos nos programas de estágio. Nesta edição, empresas, alunos e instituições de ensino podem participar com projetos independentes, aumentando as chances de reconhecimento e projeção de boas práticas em Pernambuco e no Brasil.
“Com o prêmio, as empresas reconhecidas se destacam na sua área de atuação, e as práticas de estágio ganham mais visibilidade. Os estagiários, por sua vez, faturam experiência única no currículo, podendo conseguir uma chance de contratação”, enumera a gestora de Desenvolvimento de Talentos do IEL/PE, Flávia Petribú.
Além de dar visibilidade aos casos de sucesso em todo o Brasil, Flávia explica que o saldo final é mais adesão ao estágio por partes das empresas. “Mais empresários passam a ver que o estágio é uma forma de qualificar futuros profissionais de acordo com as necessidades do mercado”, explica Flávia.
Etapas
Para participar do Prêmio IEL de Estágio, os interessados devem se inscrever para a etapa regional da seletiva, que vai desta terça (10) têm até 30 de junho para submeter o projeto à premiação. Podem concorrer micro e pequenas (com até 99 empregados); médias (entre 100 e 499 empregados) e grandes empresas (com mais de 500 funcionários), estagiários e instituições de ensino vinculadas ao IEL/PE. Empresas ligadas ao Sistema Indústria podem participar em categoria específica voltada para a área.
Número de roubos de automóveis diminui em Caruaru
Pedro Augusto
Os dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apontaram que, no primeiro semestre deste ano, Caruaru contabilizou um resultado animador em relação à Área Integrada de Segurança 14, a qual ela faz parte. Enquanto no período foram registrados 112 roubos de automóveis na Capital do Agreste contra 121 do ano passado – o que representou uma redução de 14%, na AIS 14, que atualmente é composta por 15 municípios, a prática criminosa aumentou em torno dos 6,30%. Em números reais, o montante saltou de 539 para 573 furtos.
No âmbito geral, ou seja, incluindo também os demais veículos como motocicletas, caminhões e ônibus, a retração no quantitativo de roubos praticados nos seis primeiros meses deste ano em Caruaru ante o mesmo intervalo de 2014 chegou à casa dos 8%. De acordo com o major do 4º Batalhão da Polícia Militar, Adriel Serafim, os bons resultados referentes ao município têm sido fruto do plano de ação que vem sendo colocado em prática pela corporação desde o último mês de abril.
“Os números anteriores estavam nos preocupando bastante, por conta disso, elaboramos um plano específico para conter essa prática delituosa em Caruaru. Intensificamos as rondas ostensivas realizadas pelas viaturas, nosso serviço de inteligência encontra-se debruçado para identificar mais quadrilhas envolvidas neste tipo de crime, bem como conseguimos desbaratar alguns bandos através do cumprimento de mandados de prisão. Ainda há muito o que se fazer, mas estamos no caminho certo para obtermos resultados ainda mais expressivos ao término deste segundo semestre.”
Quanto à crescente onda de roubos de automóveis em toda a AIS 14, a ideia da PM é desenvolver o mesmo conjunto de operações nos demais municípios integrantes. “Já estamos inclinados para tal objetivo e, assim como em Caruaru, a intenção também é contar nessas cidades com os apoios de esquadrões especiais, a exemplo do Gati e da Rocam”, acrescentou o major.
Roubada no primeiro semestre, num bairro popular em Bezerros, uma empresária, que preferiu não ter o nome divulgado, se mostrou aliviada com a iniciativa da polícia. “Graças a Deus não cheguei a ser abordada pelos assaltantes, eles levaram o meu carro enquanto estava no banco. Porém, fiquei com um medo enorme de ser roubada posteriormente. Torço para que esse combate da polícia aumente mesmo aqui e nas demais cidades, porque a população necessita de mais segurança. Em Caruaru, a situação melhorou, mas ainda não é a ideal”, opinou a vítima.
Ainda na entrevista ao VANGUARDA, o major da PM deu algumas dicas para quem não quer passar por este tipo de situação. “Recomendamos que os condutores não estacionem em locais vulneráveis, bem como com pouca movimentação, porque facilita a ação dos bandidos. Outra dica é não ficar com o carro parado para ouvir música ou falar ao telefone. Em paralelo, quando for estacionar, por exemplo, na garagem de casa, é importante que os motoristas verifiquem o ambiente da rua para não serem surpreendidos. Salientamos que a população pode auxiliar o trabalho da polícia denunciando os assaltantes pelos telefones 190 (central da PM) e 3719-4545 (DD-Agreste)”, finalizou Adriel Serafim.
Isenção do IR será corrigida em até 6,5%, explica Humberto
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º), com o apoio da bancada do PT, a Medida Provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) entre 4,5% e 6,5%. Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, defendeu, em discurso na tribuna, a aprovação da proposta encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional e criticou o comportamento da oposição. O texto segue para a sanção presidencial.
Segundo ele, falta autoridade política àqueles que, quando estiveram à frente da política econômica, não procuraram fazer essa justiça fiscal. “Nós ouvimos vários próceres da oposição fazerem ataques frontais a essa MP e aos governos de Lula e Dilma, mas passaram seis anos impondo perdas aos trabalhadores com 0% de reajuste da tabela do IR”, afirmou.
Com base em dados oficiais, Humberto registrou que, ao longo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, em apenas dois anos deles houve correção da tabela do IR. “E eu não estou falando aqui de correção abaixo da inflação, eu estou falando de correção zero, eu estou falando de inflação muitas vezes superior a 5%, 6%, 7% e a correção da tabela do Imposto de Renda foi zero”, discursou.
Humberto destacou que, ao longo dos 12 anos de governos do PT, em 11 deles houve correção da tabela. “Essa defasagem que eles aqui cobram não é a defasagem havida nos governos do PT. Ao contrário: quando levamos em consideração aquilo que deveria ter sido corrigido nos governos tucanos e não foi corrigido, é que se chega àquele percentual que agora os convertidos tucanos querem que o Governo da Presidenta Dilma possa garantir”, disse.
Segundo Humberto, um acordo com a base levou o Governo a encaminhar essa nova MP que escalona a correção da tabela do IR entre 4,5% e 6,5%, oferecendo reajuste maior para quem ganha menos e menor para quem ganha mais.
De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%. Os que recebem de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, pega todos com salário maior do que R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não recolhem Imposto de Renda.
Funase terá estande de artesanato na Fenearte
Os interessados em colaborar com progresso dos adolescentes em cumprimento de medida da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) têm endereço certo na 16° edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa a funcionar nesta quinta-feira (2), no Centro de Convenções, em Olinda. É o estande de letra “U”, na rua 19. Lá serão vendidos os artigos produzidos pelos socioeducandos nas oficinas desenvolvidas dentro das unidades de ressocialização.
A feira segue até o dia 12 deste mês. Todo o dinheiro arrecadado com a venda dos produtos do estande da Funase será repassado para os adolescentes e jovens responsáveis pela produção dos materiais. Entre os materiais confeccionados e expostos pelos internos, estão toalhas de mesa, panos de prato, quadros decorativos, caixinhas feitas a partir da folha da bananeira, blusas, jaquetas e shorts jeans, tapetes, bijuterias e bordados, entre muitos outros.