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Para Humberto, governo Dilma entra num novo ciclo de desenvolvimento
Após a aprovação do projeto de lei que realinha a tributação sobre a folha de pagamento das médias e grandes empresas brasileiras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna nesta quinta-feira (20) afirmar que o Governo da presidenta Dilma Rousseff entra, agora, em um novo ciclo de desenvolvimento. Ele aproveitou e agradeceu, durante o discurso, o empenho dos parlamentares da base aliada em favor do pacote do ajuste fiscal.
“O fato é que nós, agora, viramos uma página, a do ajuste fiscal, e demos início a um novo e promissor ciclo para o Brasil. Concluída essa fase de projetos que tinham o condão de nos oferecer um reequilíbrio das contas públicas, o Congresso Nacional se debruça, agora, sobre uma agenda positiva para o Brasil”, declarou.
Para o senador, o Legislativo tem de trabalhar neste momento para melhorar o ambiente jurídico e de negócios a fim de atrair investidores e arrumar mecanismos que estimulem a produção e o emprego, deem efetividade ao equilíbrio fiscal e promovam a agilidade da máquina pública e do Estado.
“Temos de resolver os problemas federativos crônicos e seguir estimulando essa política de desenvolvimento inclusivo que trilhamos, sem gerar gastos que prejudiquem a nossa estabilidade econômica”, afirmou.
O parlamentar avalia que o cenário de mudança é visível e ressaltou a animadora e consistente carteira de projetos apresentada pelo Governo nos últimos meses para recolocar o país nos trilhos do crescimento. Entre eles, o Programa de Investimentos em Logística, com previsão de quase R$ 200 bilhões em investimentos; o plano Safra para médios e grandes produtores, da ordem de R$ 187 bilhões; e o programa de investimento em energia elétrica, com R$ 186 bilhões estimados.
Humberto destacou que, nesse contexto, a visita da chanceler da Alemanha Angela Merkel ao país, iniciada ontem, se reveste de um grande significado. “A líder alemã, que trouxe ao Brasil 12 ministros e uma comitiva de empresários, veio assinar acordos e receber, das mãos da presidenta Dilma, todo o mapa de possibilidades que o Brasil tem a oferecer para estreitar as relações entre nossos países”, comentou. A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil.
De acordo com o líder do PT, o país tem um horizonte de muitos desafios, mas também de muitas perspectivas e possibilidades de avanço e crescimento. Por isso, segundo ele, é um momento singular para que todos somem forças com a finalidade de mostrar a nossa capacidade de superação.
“O país vai driblar esse momento de dificuldade com muito trabalho e responsabilidade. A quem se alimenta de raiva e de crise, que se afunde com elas. O Brasil é maior que tudo isso e não será arrastado para essa vala comum onde vocês estão atolados”, concluiu.
Preocupadas com a estabilidade do país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as Confederações Nacional da Indústria (CNI), dos Transportes (CNT) e da Saúde (CNS) se manifestaram ontem a favor da união de todos os brasileiros em torno do crescimento. A Fiesp e a Firjan, as duas maiores federações de indústrias brasileiras, já haviam expressado o mesmo desejo.
Paulo autoriza implantação de 52 sistemas de abastecimento de água na área da transposição do São Francisco
O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (20), no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano, um termo de compromisso que assegura a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
A iniciativa, que terá execução através das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, será oficializada pelo chefe do Executivo estadual durante a passagem da presidenta Dilma Rousseff pelo município, para a entrega da Estação de Bombeamento EBI – 1, da Transposição do São Francisco.
A implantação dos sistemas de abastecimento de água, fruto de um convênio com o Ministério da Integração Nacional, contará com investimento de R$ 136,7 milhões, e vai beneficiar 40.452 pessoas de 150 comunidades rurais, assentamentos e comunidades quilombolas. Os municípios contemplados com a iniciativa serão Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba.
Governo, deputados e entidades médicas acertam acordo sobre Cadastro Nacional de Especialistas
O Grupo de Trabalho criado para discutir a implantação do Cadastro Nacional de Especialistas chegou a um consenso, nesta quinta-feira (20/8), sobre o texto do decreto 8497/2015. O acordo foi firmado entre representantes dos ministérios da Saúde e Educação, parlamentares e entidades médicas. A nova redação será enviada para análise dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine, para posterior encaminhamento à Casa Civil.
“Está tudo indo conforme o estabelecido inicialmente. O governo, entidades médicas e deputados entraram em um consenso sobre o novo texto do decreto e vamos levar agora para apreciação dos ministros da Saúde e Educação. Essas reuniões serviram para esclarecer diversos pontos e deixar a redação mais clara indicando que o Cadastro Nacional de Especialistas é fundamental para a construção de políticas de atenção à população brasileira”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
O Cadastro Nacional de Especialistas integra o Programa Mais Médicos do governo federal e vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e investimentos na expansão de serviços de atenção especializada, o que subsidiará a criação de novas políticas públicas na área.
O banco de dados permitirá saber em cada região quantos médicos são especialistas, onde atuam e onde se formaram. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, que serão enviadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino superior. Esse será um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades.
O novo texto do decreto vai reforçar que o modelo atual de concessão e registro do título de especialista continuará sendo prerrogativa da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do CFM, AMB e sociedades de especialidades a ela vinculadas. Essa atribuição em nenhum momento foi alterada, seja na redação anterior ou na atual proposta. Em relação às regras para que a formação e titulação de médicos especialistas possam ser reconhecidas também no sistema de ensino, ficou acertado que o Cadastro Nacional de Especialistas não tratará desse tema.
A decisão de retirar o artigo do decreto sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades reforça o objetivo do documento, que é reunir as informações sobre número de profissionais e locais de atuação de maneira transparente para permitir aprimorar a assistência médica, orientar o investimento na qualificação profissional, ampliar os serviços especializados e, ainda, corrigir a insuficiência de especialistas em determinadas regiões. Atualmente, os cadastros existentes trazem informações muito diferentes, uns com quase duas vezes mais especialistas registrados do que outros, o que impossibilita um retrato fiel da realidade do Brasil.
GRUPO DE TRABALHO – O grupo foi formado durante a ida do ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao Congresso Nacional, no dia 12 de agosto, para conversar com os parlamentares sobre proposta encaminhada para a Câmara (projeto de decreto legislativo Nº 157/2015) que pretende inviabilizar o banco de dados com informações sobre os especialistas. Após a visita do ministro, foi definido que os representantes da comissão têm até a próxima semana para apresentar uma nova proposta de texto para o decreto.
No encontro desta quinta-feira, participaram os ministérios da Saúde e Educação, deputados federais, CFM, AMB e Fenam. A próxima reunião para concluir a redação do novo texto do Cadastro está prevista para terça-feira (25), na Câmara dos Deputados. Após aprovação do Grupo de Trabalho, o decreto será encaminhado para a publicação.
Casa do Boi Tira-Teima realiza oficina neste fim de semana
Nas comemorações do Dia do Folclore brasileiro, o Polo Cultural da antiga Estação Ferroviária será inundado das riquezas e costumes do conhecimento popular. O Ponto de Cultura Mestre Gercino realizará neste fim de semana a oficina do folguedo Cavalo Marinho, com o Mestre Zé de Bibi (Sítio Histórico e Museu de Cavalo Marinho – Glória de Goitá). A realização do evento conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, através da Diretoria de Ações Culturais.
As oficinas serão ministradas na Casa do Boi Tira-Teima, no Polo Cultural da Estação Ferroviária no sábado (22) e domingo (23). Além das oficinas, o Boi Tira Teima se apresentará no sábado, às 22h, em frente ao espaço.
Para os interessados em participar desse fim de semana cultural, as inscrições já estão abertas. Basta ir à Casa do Boi Tira-Teima na Estação Ferroviária, das 8h às 17h, com os documentos de RG, CPF e a taxa de inscrição de R$ 20.
Caruaru vivencia Semana da Pessoa com Deficiência
Entre os dias 21 e 28 de agosto, o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais realizará atividades alusivas à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que tem como tema: “Transversalidade – O caminho para as políticas públicas inclusivas. Acessibilidade, um direito de todos”.
A grade de mobilização para o período é composta por estudos dirigidos, panfletagens, rodas de diálogos e audiência pública, que têm por intuito a sensibilização a sociedade visando a compreensão e reconhecimento d os direitos sociais dos cidadãos com deficiências.
Para o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Álvaro Ferreira, momentos de reflexão como estes, que irão compor a semana, colocam em ênfase a necessidade de se priorizar políticas públicas para as pessoas com deficiência. “O ponto principal do movimento é a igualdade e respeito mútuo”, pontuou Álvaro.
Paralelo à programação, assinaturas para que a Rede Sarah Kubitschek instale a sede do Hospital e Centro Internacional de Referência em Neurociências e Reabilitação estarão sendo coletadas.
Atualmente, a Rede Sarah Kubitschek tem 10 Unidades do hospital espalhadas pelo Brasil. O movimento “Sarah, vem para Pernambuco” está reivindicando uma unidade para nosso estado, de um hospital que é referência internacional, sendo modelo de treinamento para profissionais de vários países, pela sua excelência em atendimento humanizado na assistência para a reabilitação física e neurorreabilitação.
Saiba como votou seu deputado no projeto de redução maioridade penal
Do Blog de Jamildo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (19), a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O resultado já esperado confirma a proposta aprovada no início de julho, quando o texto foi apreciado em primeiro turno pelos deputados –veja como cada deputado votou.
Foram 320 votos favoráveis, 152 contrários, e 1 abstenção. Placar semelhante ao do primeiro turno, quando foram registrados 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. Nesta segunda etapa, 39 deputados não compareceram ao plenário.
Dos 25 deputados pernambucanos, nove votaram contra a proposta. A opinião estava alinhada com a postura tida na última votos. Dois parlamentares não compareceram à votação – Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Kaio Maniçoba (PHS).
Se mantiveram contra a redução nomes como Cadoca (PCdoB), Luciana Santos (PCdoB) e Tadeu Alencar (PSB-PE). O tucano Betinho Gomes e os socialistas Fernando Filho e João Fernando Coutinho também foram contrários à proposta. Raul Jungmann (PPS), o vice-líder do governo, Silvio Costa, e Wolney Queiroz (PDT) também se mantiveram contra a decisão.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a mudança precisava de pelo menos 308 votos favoráveis para ser aprovada. O texto agora segue para o Senado, onde também precisa ser apreciado em dois turnos pelo plenário.
Veja como votaram os deputados pernambucanos:
Adalberto Cavalcanti PTB – Sim
Anderson Ferreira PR – Sim
Augusto Coutinho SD – Sim
Betinho Gomes PSDB – Não
Bruno Araújo PSDB – Sim
Carlos Eduardo Cadoca PCdoB – Não
Daniel Coelho PSDB – Sim
Eduardo da Fonte PP – Sim
Fernando Coelho Filho PSB – Não
Fernando Monteiro PP – Sim
Gonzaga Patriota PSB – Sim
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Faltou
João Fernando Coutinho PSB – Não
Jorge Côrte Real PTB – Sim
Kaio Maniçoba (PHS) – Faltou
Luciana Santos PCdoB – Não
Marinaldo Rosendo PSB – Sim
Mendonça Filho DEM – Sim
Pastor Eurico PSB – Sim
Raul Jungmann PPS – Não
Ricardo Teobaldo PTB – Sim
Silvio Costa PSC – Não
Tadeu Alencar PSB – Não
Wolney Queiroz PDT – Não
Zeca Cavalcanti PTB – Sim
Caruaru City estreia em casa no Pernambucano de Futebol 7
Após duas competições de mata-mata, o Caruaru City enfrenta o primeiro campeonato com longa duração. Para o ala Ailtinho, estrear bem em casa será importante para o restante do campeonato. “Atuar em nossos domínios é sempre importante, afinal é onde treinamos diariamente e conhecemos cada espaço do campo”, afirma o ala do Caruaru City.
De acordo com o presidente da F7SPE, Omar Ramos, Caruaru é uma das principais cidades para divulgar o Futebol 7 no interior, por contar com a moderna Arena Super 7, que segue padrões Fifa. “É um desafio e uma conquista trazer o campeonato para Caruaru pela primeira vez. Esperamos que a cidade abrace o esporte”, destaca o presidente, que confirma mais três rodadas na cidade.
Em Gravatá, mais de 30 escolas devem participar de desfile
Um dos eventos mais esperados do ano pela comunidade escolar de Gravatá é o Desfile Cívico em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. O 7 de setembro este ano contará com a participação de mais de 30 escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, e 18 bandas marciais. Toda a organização fica por conta da Secretaria de Educação que já promoveu reuniões com as entidades que desfilarão.
As comemorações começam cedo, pontualmente às 8 da manhã acontece o hasteamento do Pavilhão Nacional, e no período da tarde as escolas se concentram ás 13 horas na Rua João Pessoa de onde saem às 14 horas seguindo pela Rua Cleto Campelo até o palanque principal localizado na Praça da Matriz.
Ministério Público lançará guia para jornalistas no Agreste
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, estará lançando às 9h da próxima segunda-feira (24), na sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, e naterça-feira (25/08) na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, o Guia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com informações úteis para a Imprensa e a sociedade.
A publicação, que terá uma versão digital no site do MPPE, constitui importante ferramenta no processo de aproximação do Ministério Público com a população. De acordo com Carlos Guerra, o Guia esclarece dúvidas, evita mal-entendidos e facilita a compreensão sobre o papel do Ministério Público e sua rotina na defesa da sociedade”.