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Denúncia contra o presidente da Câmara divide opiniões de parlamentares

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Da Agência Brasil

A denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de investigação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dividiu as opiniões dos parlamentares: enquanto uns saíram em defesa de Cunha, outros lançaram manifesto contra ele e pediram que se afaste do comando da Casa.

O manifesto com assinaturas de deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB diz que as denúncias contra Cunha são gravíssimas e “tornam insustentável a permanência do deputado na presidência da Casa”. Os deputados dizem que o afastamento de Cunha da presidência da Câmara evita manchar a imagem do Parlamento.

Em outro trecho do manifesto, os deputados afirmam que “exercer a presidência da Câmara exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da presidência da Câmara”.

Em defesa de Cunha, a bancada do PMDB afirma em nota que “apoia e acredita no presidente da Casa, Eduardo Cunha, e se solidariza com ele neste momento em que alguns se açodam a defender teses que ferem o princípio primordial do Estado Democrático de Direito”. Na nota, a bancada diz que, depois das etapas de investigações, agora foi o momento da denúncia.  “O próximo passo, tão ou mais importante que os anteriores, é o da ampla defesa”.

Os peemedebistas afirmam que enquanto não se esgotarem todas as etapas previstas no rito da lei, “não há culpados, mas apenas acusados. O princípio da presunção de inocência é cláusula pétrea constitucional e juramos defender a Constituição”.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da denúncia contra o presidente da Câmara antes de se fazer qualquer julgamento. “Sempre defendemos o aprofundamento das investigações e o instituto da delação premiada, independente de quem esteja envolvido. Caberá a ele [Eduardo Cunha], agora, apresentar a sua defesa e, depois disso, o STF irá definir se aceitará ou não a denúncia. É preciso aguardar o desenrolar desse processo”,  disse o líder.

Prefeitura de Caruaru entrega novas máquinas para zona rural

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Oito novos equipamentos agrícolas para o Programa Patrulha Mecanizada foram entregues pelo prefeito José Queiroz à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar na tarde desta quarta-feira (19). A Secretaria de Planejamento e Gestão do município articulou o convênio, que foi firmado pelo Ministério da Agricultura por intermédio da Caixa Econômica Federal. A obtenção das novas máquinas é resultado da emenda de nº 33870003 do Deputado Federal Wolney Queiroz. Na ocasião, estiveram presentes os secretários José Ailton, de Desenvolvimento Rural e Bruno Lagos, de Infraestrutura. Representantes da Caixa Econômica Federal também acompanharam a entrega.

Com o intuito de auxiliar o produtor rural, três caminhões e três caçambas basculantes, um trator de esteira e um agrícola foram adquiridos pela prefeitura. O Governo Federal fez o repasse de R$ 975 mil, com contra-partida de R$ 78.800 do município, totalizando R$ 1.053.800 de investimentos para as ações na zona rural de Caruaru.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Ailton, a aquisição das novas máquinas facilita o trabalho do pequeno produtor. “A compra desses equipamentos é de grande importância para prestar assistência aos moradores da zona rural, que tem na agricultura sua geração de renda”, disse.

O prefeito José Queiroz destacou a relevância desse programa para Caruaru. “Nosso objetivo é beneficiar o homem do campo. É um serviço essencial para alavancar a produção e as ações desenvolvidas em toda zona rural do município”, afirmou.

Humberto defende encontro de culturas em Pernambuco

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Pela primeira vez, uma cidade nordestina será palco do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais promovido pelo Governo Federal para ajudar a difundir as mais diversas manifestações regionais do país. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou, nessa quarta-feira (19), ao lado do ministro Juca Ferreira, da solenidade que lançou Serra Talhada, município do Sertão pernambucano, como sede do evento.

Humberto, que articulou com a pasta a realização do ato entre os dias 20 e 29 de novembro, no município onde nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pediu empenho do Ministério da Cultura para apoio e viabilização do encontro, que tem a finalidade de valorizar a cultura popular.

“Será a nona edição desse encontro feito pelo MinC, o primeiro no Nordeste. A ideia do ministro, que está muito empolgado com a iniciativa, é fazer um grande encontro. Ele garantiu que o ministério irá participar ativamente da organização e realização da festividade”, afirmou Humberto.

O senador acredita que o encontro dará oportunidade para que artistas pernambucanos e da região apresentem e divulguem o seu trabalho. “O ministro Juca apontou os Pontos de Cultura como o marco no processo que passou a distinguir como cultura as mais diversas manifestações populares regionais. É algo simples que reconhece que o povo faz cultura nas condições mais adversas”, comentou.

O evento é coordenado pela Rede Nacional de Culturas Populares com o ministério e ocorre a cada dois anos. O ministério aproveitará o encontro para colocar em debate suas principais ações, como o Plano Nacional de Cultura, o Cultura Viva e a Política Nacional das Artes.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participou da reunião no ministério e agradeceu a escolha do município para sediar o evento. O secretário de Cultura do município, Ánildoma Souza, aproveitou a oportunidade para presentear o ministro Juca com um chapéu de cangaceiro e uma cachaça produzida no estado.

Bazar beneficente terá renda revertida para construção de gatil

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Neste domingo (23) a partir das 7h, acontecerá na Associação dos Moradores dos bairros Boa Vista I e II, um bazar beneficente.

Na oportunidade, estarão a venda roupas, calçados, acessórios e brinquedos a preços populares. Toda a renda arrecadada será destinada à construção de um gatil na casa de uma das protetoras do grupo, que atualmente acolhe 90 gatos.

O grupo também aceita doação daqueles que possam colaborar com a causa animal, doando telhas de brasilit, areia, cimento, tijolo, material de limpeza e ração.

Secretaria de Saúde lança o 1º Censo Municipal da Pessoa com Deficiência

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Nesta sexta-feira, 21, às 9h, no Auditório da Secretaria de Saúde ocorrerá o lançamento oficial do 1º Censo Municipal da Pessoa com Deficiência. A abertura dos trabalhos contará com a presença de autoridades do governo municipal, explicando como se dará a execução do censo que vai mensurar o número de pessoas com deficiência em Caruaru.
 
O censo tem o objetivo de quantificar as pessoas com deficiência e a partir daí traçar politicas que estão inseridas em diversas áreas, sendo elas: educação, saúde e assistência social. Após essa etapa será avaliada a demanda para criação de políticas específicas para os deficientes.
 
 O projeto é uma ação conjunta que envolve o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria de Saúde, Secretaria de Participação Social e Secretaria de Políticas sociais.
 
Também será realizada uma capacitação com os agentes de saúde que serão os responsáveis pelo cadastro das pessoas com deficiência. A capacitação será ministrada por especialistas em projetos com necessidades especiais, seja ela auditiva, visual ou intelectual. 
 
As primeiras localidades que serão visitadas pelos agentes comunitários de saúde serão Itaúna, Riacho Doce e Cachoeira Seca.  A ação contará com uma equipe de 11 agentes de saúde, três enfermeiras e um apoiador da área.
 
“Após a capacitação será montado um calendário para a realização e o prazo de entrega desses questionários na Secretaria de Saúde e logo após, esses dados serão levantados em um software que foi criado especialmente para este projeto. Estamos muito felizes com toda essa ação de criação de políticas para as pessoas especias.”, declara Alvaro Lins, presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Para Humberto, governo Dilma entra num novo ciclo de desenvolvimento

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Após a aprovação do projeto de lei que realinha a tributação sobre a folha de pagamento das médias e grandes empresas brasileiras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna nesta quinta-feira (20) afirmar que o Governo da presidenta Dilma Rousseff entra, agora, em um novo ciclo de desenvolvimento. Ele aproveitou e agradeceu, durante o discurso, o empenho dos parlamentares da base aliada em favor do pacote do ajuste fiscal.

“O fato é que nós, agora, viramos uma página, a do ajuste fiscal, e demos início a um novo e promissor ciclo para o Brasil. Concluída essa fase de projetos que tinham o condão de nos oferecer um reequilíbrio das contas públicas, o Congresso Nacional se debruça, agora, sobre uma agenda positiva para o Brasil”, declarou.

Para o senador, o Legislativo tem de trabalhar neste momento para melhorar o ambiente jurídico e de negócios a fim de atrair investidores e arrumar mecanismos que estimulem a produção e o emprego, deem efetividade ao equilíbrio fiscal e promovam a agilidade da máquina pública e do Estado.

“Temos de resolver os problemas federativos crônicos e seguir estimulando essa política de desenvolvimento inclusivo que trilhamos, sem gerar gastos que prejudiquem a nossa estabilidade econômica”, afirmou.

O parlamentar avalia que o cenário de mudança é visível e ressaltou a animadora e consistente carteira de projetos apresentada pelo Governo nos últimos meses para recolocar o país nos trilhos do crescimento. Entre eles, o Programa de Investimentos em Logística, com previsão de quase R$ 200 bilhões em investimentos; o plano Safra para médios e grandes produtores, da ordem de R$ 187 bilhões; e o programa de investimento em energia elétrica, com R$ 186 bilhões estimados.

Humberto destacou que, nesse contexto, a visita da chanceler da Alemanha Angela Merkel ao país, iniciada ontem, se reveste de um grande significado. “A líder alemã, que trouxe ao Brasil 12 ministros e uma comitiva de empresários, veio assinar acordos e receber, das mãos da presidenta Dilma, todo o mapa de possibilidades que o Brasil tem a oferecer para estreitar as relações entre nossos países”, comentou. A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil.

De acordo com o líder do PT, o país tem um horizonte de muitos desafios, mas também de muitas perspectivas e possibilidades de avanço e crescimento. Por isso, segundo ele, é um momento singular para que todos somem forças com a finalidade de mostrar a nossa capacidade de superação.

“O país vai driblar esse momento de dificuldade com muito trabalho e responsabilidade. A quem se alimenta de raiva e de crise, que se afunde com elas. O Brasil é maior que tudo isso e não será arrastado para essa vala comum onde vocês estão atolados”, concluiu.

Preocupadas com a estabilidade do país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as Confederações Nacional da Indústria (CNI), dos Transportes (CNT) e da Saúde (CNS) se manifestaram ontem a favor da união de todos os brasileiros em torno do crescimento. A Fiesp e a Firjan, as duas maiores federações de indústrias brasileiras, já haviam expressado o mesmo desejo.

Paulo autoriza implantação de 52 sistemas de abastecimento de água na área da transposição do São Francisco

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O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (20), no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano, um termo de compromisso que assegura a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

A iniciativa, que terá execução através das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária e Desenvolvimento Econômico, será oficializada pelo chefe do Executivo estadual durante a passagem da presidenta Dilma Rousseff pelo município, para a entrega da Estação de Bombeamento EBI – 1, da Transposição do São Francisco.

A implantação dos sistemas de abastecimento de água, fruto de um convênio com o Ministério da Integração Nacional, contará com investimento de R$ 136,7 milhões, e vai beneficiar 40.452 pessoas de 150 comunidades rurais, assentamentos e comunidades quilombolas. Os municípios contemplados com a iniciativa serão Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba.

Governo, deputados e entidades médicas acertam acordo sobre Cadastro Nacional de Especialistas

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O Grupo de Trabalho criado para discutir a implantação do Cadastro Nacional de Especialistas chegou a um consenso, nesta quinta-feira (20/8), sobre o texto do decreto 8497/2015. O acordo foi firmado entre representantes dos ministérios da Saúde e Educação, parlamentares e entidades médicas. A nova redação será enviada para análise dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine, para posterior encaminhamento à Casa Civil.

“Está tudo indo conforme o estabelecido inicialmente. O governo, entidades médicas e deputados entraram em um consenso sobre o novo texto do decreto e vamos levar agora para apreciação dos ministros da Saúde e Educação. Essas reuniões serviram para esclarecer diversos pontos e deixar a redação mais clara indicando que o Cadastro Nacional de Especialistas é fundamental para a construção de políticas de atenção à população brasileira”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

O Cadastro Nacional de Especialistas integra o Programa Mais Médicos do governo federal e vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e investimentos na expansão de serviços de atenção especializada, o que subsidiará a criação de novas políticas públicas na área.

O banco de dados permitirá saber em cada região quantos médicos são especialistas, onde atuam e onde se formaram. Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, que serão enviadas permanentemente pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino superior. Esse será um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades.

O novo texto do decreto vai reforçar que o modelo atual de concessão e registro do título de especialista continuará sendo prerrogativa da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do CFM, AMB e sociedades de especialidades a ela vinculadas. Essa atribuição em nenhum momento foi alterada, seja na redação anterior ou na atual proposta. Em relação às regras para que a formação e titulação de médicos especialistas possam ser reconhecidas também no sistema de ensino, ficou acertado que o Cadastro Nacional de Especialistas não tratará desse tema.

A decisão de retirar o artigo do decreto sobre o aproveitamento acadêmico das especialidades reforça o objetivo do documento, que é reunir as informações sobre número de profissionais e locais de atuação de maneira transparente para permitir aprimorar a assistência médica, orientar o investimento na qualificação profissional, ampliar os serviços especializados e, ainda, corrigir a insuficiência de especialistas em determinadas regiões. Atualmente, os cadastros existentes trazem informações muito diferentes, uns com quase duas vezes mais especialistas registrados do que outros, o que impossibilita um retrato fiel da realidade do Brasil.

GRUPO DE TRABALHO – O grupo foi formado durante a ida do ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao Congresso Nacional, no dia 12 de agosto, para conversar com os parlamentares sobre proposta encaminhada para a Câmara (projeto de decreto legislativo Nº 157/2015) que pretende inviabilizar o banco de dados com informações sobre os especialistas. Após a visita do ministro, foi definido que os representantes da comissão têm até a próxima semana para apresentar uma nova proposta de texto para o decreto.

No encontro desta quinta-feira, participaram os ministérios da Saúde e Educação, deputados federais, CFM, AMB e Fenam. A próxima reunião para concluir a redação do novo texto do Cadastro está prevista para terça-feira (25), na Câmara dos Deputados. Após aprovação do Grupo de Trabalho, o decreto será encaminhado para a publicação.

Casa do Boi Tira-Teima realiza oficina neste fim de semana

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Nas comemorações do Dia do Folclore brasileiro, o Polo Cultural da antiga Estação Ferroviária será inundado das riquezas e costumes do conhecimento popular. O Ponto de Cultura Mestre Gercino realizará neste fim de semana a oficina do folguedo Cavalo Marinho, com o Mestre Zé de Bibi (Sítio Histórico e Museu de Cavalo Marinho – Glória de Goitá). A realização do evento conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, através da Diretoria de Ações Culturais.

As oficinas serão ministradas na Casa do Boi Tira-Teima, no Polo Cultural da Estação Ferroviária no sábado (22) e domingo (23). Além das oficinas, o Boi Tira Teima se apresentará no sábado, às 22h, em frente ao espaço.

Para os interessados em participar desse fim de semana cultural, as inscrições já estão abertas. Basta ir à Casa do Boi Tira-Teima na Estação Ferroviária, das 8h às 17h, com os documentos de RG, CPF e a taxa de inscrição de R$ 20.

Caruaru vivencia Semana da Pessoa com Deficiência

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Entre os dias 21 e 28 de agosto, o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais realizará atividades alusivas à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que tem como tema: “Transversalidade – O caminho para as políticas públicas inclusivas. Acessibilidade, um direito de todos”.

A grade de mobilização para o período é composta por estudos dirigidos, panfletagens, rodas de diálogos e audiência pública, que têm por intuito a sensibilização a sociedade visando a compreensão e reconhecimento d os direitos sociais dos cidadãos com deficiências.

Para o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Álvaro Ferreira, momentos de reflexão como estes, que irão compor a semana, colocam em ênfase  a necessidade de se priorizar políticas públicas para as pessoas com deficiência. “O ponto principal do movimento é a igualdade  e respeito mútuo”, pontuou Álvaro.

Paralelo à programação, assinaturas para que a Rede Sarah Kubitschek instale a sede do Hospital e Centro Internacional de Referência em Neurociências e Reabilitação estarão sendo coletadas.

Atualmente, a Rede Sarah Kubitschek tem 10 Unidades do hospital espalhadas pelo Brasil. O movimento “Sarah, vem para Pernambuco” está reivindicando uma unidade para nosso estado, de um hospital que é referência internacional, sendo modelo de treinamento para profissionais de vários países, pela sua excelência em atendimento humanizado na assistência para a reabilitação física e neurorreabilitação.