TJPE instala nova vara em Caruaru

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes, inaugura nesta quarta-feira (22) a 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru. A solenidade acontece às 10h, no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

Criada por meio da lei complementar nº 100/2007, a unidade funcionará no Fórum João Elísio Florêncio, localizado na avenida Portugal, 1234, Maurício de Nassau, e terá como juiz Jefferson Felix de Melo.

A Vara da Fazenda Pública é responsável por processar e julgar causas cíveis em que figurem como autor, réu, assistente ou oponente o Estado, os municípios, suas autarquias, as fundações de direito público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas e, onde não houver vara da Justiça Federal, as decorrentes do § 3º do artigo 109 da Constituição, respeitada a competência de foro estabelecida na lei processual.

Eduardo Campos contra a reeleição: último ato por Marina vice

Do Brasil247

A despeito de comentar um relatório do Banco Mundial sobre o crescimento da economia em 2014, o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, disse, em postagem no Facebook, neste fim de semana, que defende o fim da reeleição. É o último aceno do governador de Pernambuco para ter a ex-senadora Marina Silva como sua vice na chapa do PSB.

“Sou defensor do fim da reeleição. Não é possível que o país, os estados e os municípios fiquem reféns de projetos eleitorais. No vale-tudo partidário, mais 4 anos de mandato são mais importantes que as soluções que a população precisa. Defendo mandato único para cargos executivos e eleições casadas. Porque todo ano no Brasil é eleitoral ou pré-eleitoral. E o país vive em função das urnas. Com eleições casadas, evitamos também que um político deixe o mandato no meio para concorrer a outro cargo”, publicou Campos em sua página no Facebook.

Desde a adesão de Marina ao PSB, Campos tem seguido um roteiro que inclui atender a todos os pedidos da ex-ministra do Meio Ambiente. Primeiro passo decisivo na formação da chapa Campos-Marina se deu com as mudanças de planos na aliança que o PSB já dava como certa em São Paulo em apoio à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB). Com a recusa de Marina, que vê incoerência no discurso do “novo” na política e o engajamento da campanha de um candidato cujo partido já governa São Paulo por quase 20 anos. Retirado o apoio de Alckmin, o PSB deve lançar candidato próprio na disputa pela governo do maior colégio eleitoral do país.

Agora, com a defesa do fim da reeleição, Campos assume um compromisso público de uma vez eleito neste ano, apoiar a candidatura da ex-senadora em 2018. Dentro do PSB – e é desejo do próprio Campos, o ideal seria Marina já assumir a pré-candidatura de vice-presidente em fevereiro. Tanto engajamento a este propósito está baseado em pesquisas que revelam que tendo Marina como vice, Campos ultrapassa o senador Aécio Neves (PSDB) na disputa presidencial, ficando atrás apenas da presidente Dilma Rousseff (PT).

Reforma ministerial deixa 5 mil comissionados em risco

Do Brasil247

A reforma que o Planalto fará na Esplanada dos Ministérios em fevereiro próximo, sobretudo por causa de ministros que disputarão as eleições de outubro, pode interferir em aproximadamente um quinto dos servidores do governo federal que trabalham por meio dos chamados cargos de confiança, ou cargos comissionados, que são de livre nomeação por parte do governo.

Levantamento do jornal Folha de São Paulo aponta que nas oito pastas que devem ter trocados os ministros, trabalham cerca de 5.100 pessoas nos cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Trabalhadores são servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e indicações políticas, com dispensa de concurso público.

Jornal diz ainda que o número de nomeados propensos a ser afetados na reforma ministerial pode chegar aos 6.000 se o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do PT, for de fato escolhido para substituir sua colega de partido Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Ela será candidata a governadora do Paraná.

No total, o governo federal tem hoje 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano passado na matéria da Folha de São Paulo.

Entre as pastas cuja troca de ministro é certa, o maior número de servidores em cargo comissionado está no Ministério da Saúde, do petista Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo. São 1.925 cargos de confiança no total. Número representa 3,5% do quadro de pessoal da pasta.

Em percentuais, volume mais alto está no Ministério do Turismo, atualmente na cota do PMDB sob comando de Gastão Vieira (PMDB), que será candidato a deputado federal pelo Maranhão. Criada no governo do ex-presidente Lula, a pasta tem 521 servidores. Destes, 233 servidores comissionados.

O risco oferecido aos servidores sem concurso público é o fato de o novo ministro de cada pasta poder exonerar e nomear novos funcionários de acordo com seu discernimento.

Vereadores retornam ao cargo

O desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Fausto Campos, concedeu nesta sexta-feira (17) liminar em mandado de segurança para que os dez vereadores de Caruaru afastados do cargo desde 18 de dezembro de 2013 voltem a exercer suas atividades na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Pastor Jadiel (Pros) e Val das Rendeiras (Pros), que integram a base do governo, e os oposicionistas Val (DEM), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Evandro Silva (PMDB), Jajá (sem partido) e Neto (PMN) foram presos na Operação Ponto Final da Polícia Civil sob acusação de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo.

Com a decisão favorável obtida na Justiça, a defesa dos parlamentares agora corre contra o tempo para que todos possam participar, na próxima semana, da sessão extraordinária convocada pela Câmara de Vereadores para analisar, entre outros pontos, a anulação da votação do polêmico projeto do BRT (Bus Rapid Transit).

“Eles foram eleitos para trabalhar pela cidade e estão ansiosos por esse momento”, disse ao blog o advogado Saulo Amazonas.

Câmara de Caruaru confirma sessão extraordinária para a próxima terça

Tenente Tibúrcio e Leonardo Chaves: integrantes da comissão de representação durante o recesso

O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), confirmou para a próxima terça-feira (21), às 20h, sessão extraordinária para análise e deliberação da recomendação ministerial referente à anulação da votação do BRT (Bus Rapid Transit) e duas questões ligadas aos servidores da Casa – atualização de defasagem de dois anos dos proventos e regulamentação para determinação funcional de auxílio-alimentação.

“Existe a expectativa da convocação de outra sessão extraordinária. Nós estamos aguardando o envio pelo Executivo do projeto da adequação do novo salário mínimo para os servidores públicos”, comentou Leonardo Chaves.

A Câmara só retorna com suas sessões ordinárias – que acontecem sempre nas terças e quintas, às 20h – no dia 4 de fevereiro.

Governo de PE anuncia investimentos para jovens agricultores

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participou nesta sexta-feira (17) do 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou ordem de serviço para obras de abastecimento de água, irrigação e assistência técnica de cultivos orgânicos para o Sertão e Agreste.

As intervenções fazem parte do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para Jovens Agricultores. Serão beneficiadas as cidades de Iguaraci, São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparatema, no Sertão do Pajeú; e Tupanatinga, Caetés e Garanhuns, no Agreste Meridional. Os investimentos são de R$ 707,6 mil.

O 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa segue até o próximo domingo (19), no Parque de Exposições do Cordeiro, em Recife.

José Queiroz encerra a semana visitando mais uma obra

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), acompanhou nesta sexta-feira (17) o andamento das ações da Operação Calçamento na rua Oton Bezerra de Melo, no bairro Maurício de Nassau.

Segundo ele, várias outras ruas da cidade estão sendo beneficiadas com as operações Asfalto e Calçamento. “Já estávamos asfaltando ruas e avenidas da cidade com a Operação Asfalto. Para realizar a Operação Calçamento, fomos contemplados com recursos do FEM [Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal], o que possibilitou calçar diversas ruas”, explicou Queiroz.

Ouvidoria da Prefeitura de Bezerros passa a contar com telefone 0800

A Ouvidoria da Prefeitura de Bezerros passou a contar, a partir desta sexta-feira (17), com um número de telefone gratuito. O sistema, que funciona desde janeiro de 2013, recebia mensagens apenas por e-mail ou número convencional. Agora, o contato poderá ser feito através do 0800 081 3132.

Com o canal 0800, a população bezerrense vai poder tirar dúvidas, fazer críticas, elogios, sugestões, entre outros. Quem preferir também poderá continuar enviando as mensagens através do e-mail ouvidoria@bezerros.pe.gov.br.

Heleno do Inocoop analisa legislatura e adianta projetos para este ano

Duzentos e oito requerimentos, 292 ofícios, 15 indicações e 16 projetos de lei. Esse foi o balanço da atuação do vereador Heleno do Inocoop (PRTB) no primeiro ano dessa legislatura. Entre as principais conquistas, o parlamentar aponta a retirada de metralha, capinação e limpeza de terrenos em vários bairros de Caruaru.

“Conseguimos ainda a reposição de calçamento, desobstrução de boca de lobo, conserto de asfalto e de canos estourados, troca de lâmpadas em várias ruas e construção de uma passagem molhada na rua Esperidião de Albuquerque Leitão, no José Antônio Liberato”, enumera Heleno.

Para este ano, o planejamento do vereador inclui solicitações de calçamento, saneamento, construção de colégio, de creche (inclusive no Luiz Gonzaga), transferência de PSF, implantação de agência dos Correios, transformação da passagem molhada que liga o Rendeiras ao José Antônio Liberato em uma ponte e a implantação de uma pista de skate na praça da Criança.

“Também será nossa meta, para 2014, lutar pela construção do Parque Ambiental Janela para o Rio, pela implantação de uma delegacia para a zona leste, pela escritura das casas no Inocoop, por uma Academia de Saúde para os bairros Indianópolis e José Antônio Liberato, além do zoológico municipal, parque aquático, bicicletário público e mais segurança para a população”, adianta Heleno.

Vereador tem requerimento atendido, e praça é revitalizada em Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns atendeu solicitação do vereador Audálio Ramos Filho (PSDC), feita por meio de requerimento, e revitalizou a praça São Sebastião, no bairro da Boa Vista.

O espaço, de acordo com o parlamentar, teve toda a sua infraestrutura revitalizada, ganhando nova iluminação, bancos e área verde.

“Ressalto que essa foi uma reivindicação do padre Émerson Alves, pároco da Igreja São Sebastião, e dos moradores daquela localidade. Parabenizo o governo pela excelente ação”, disse Audálio, que também preside a Câmara de Vereadores.