Congresso Nacional

Governos estaduais e prefeituras se articulam para ampliar o apoio financeiro da União estabelecido pela Medida Provisória 938 até o final do ano. Pela MP, o Governo Federal irá ressarcir as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho deste ano com os mesmos valores de 2019. A publicação estabelece que os repasses dessas variações ocorrerá um mês após as diferenças observadas nas transferências deste ano.

A medida foi tomada para minimizar os efeitos da Covid-19 nos cofres públicos dos estados, municípios e Distrito Federal. O FPE e o FPM são constituídos por recursos pelo Imposto de Renda e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Com a paralisação de boa parte das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus os recursos dos fundos tiveram queda.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) encaminhou ofício cobrando a prorrogação medida provisória até dezembro deste ano. O presidente da entidade, Rafael Fonteneles, alega que a crise gerada pela pandemia da Covid-19 deve se estender, ao menos, até o final do ano. “Certamente o que estava previsto no início do ano, de crescimento econômico, das perspectivas da receita, teremos um efeito de crise fiscal durante todo o ano de 2020.”

A Medida Provisória 938 reserva R$16 bilhões para cobrir eventuais perdas arrecadatórias dos fundos, sendo R$ 4 bilhões o valor máximo por mês a ser repassados a estados, municípios e DF. Segundo a Comsefaz, os repasses feitos aos estados e municípios nos três primeiros meses – abril, maio e junho – somaram R$ 5,9 bilhões, restando um saldo de R$ 10,1 bilhões do valor total previsto na MP. O conselho também reivindica o pagamento dessa diferença.

O relator da matéria na Câmara, o deputado federal, Hildo Rocha (MDB-MA), afirma que o Legislativo tem buscado costurar um acordo que beneficie tanto a União como os entes federativos, em especial os municípios. “A nossa ideia é fortalecer os municípios que são de fato os entes da federação que mais precisam e são, justamente, onde as políticas públicas acontecem.”

Tramitação

Após passar pelo crivo dos deputados federais, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A proposta se soma a outras ações do governo federal para ajudar estados e municípios, como por exemplo o socorro federal de R$ 125 bilhões que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio.

Fonte: Brasil 61

A Kroton, empresa de Ensino Superior da holding Cogna, uma das principais organizações educacionais do mundo, promove nesta quarta-feira (24) a live Impactos no mercado de trabalho na saúde pública. Mediada pela gerente de empregabilidade da Kroton, Vanessa Bellini, a transmissão ao vivo, via Instagram do Canal Conecta, contará com a presença da Superintendente de recursos humanos do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês, Eryka Paulino. Como responsável pela contratação e pelo gerenciamento dos profissionais de algumas unidades que recebem atendimentos via SUS (Sistema Único de Saúde), Erika comenta sobre o processo seletivo e as vagas que estão disponíveis para esse setor.

Não perca!
24 de junho (quarta-feira)
13h | Impactos no mercado de trabalho na saúde pública
Convidada: Eryka Paulino, Superintendente de recursos humanos do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês
Link: Instagram do Canal Conecta

Canal Conecta

Os alunos da Kroton contam com o Canal Conecta, uma plataforma gratuita que tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade acadêmica e o mundo corporativo. Por meio da plataforma, as empresas postam suas vagas e os alunos completam seus currículos. O sistema promove o cruzamento de dados dos candidatos mais indicados para cargos das empresas inscritas, sugerindo aos empregadores quais participantes melhor se adequam às habilidades requisitadas.

Sobre a Kroton

A Kroton, que faz parte da holding Cogna Educação, uma companhia brasileira e uma das principais organizações educacionais do mundo, atende ao mercado B2C do Ensino Superior, levando educação de qualidade em larga escala. Presente em mais de 900 municípios em todo Brasil, a companhia conta com 176 unidades próprias, 1.410 polos de ensino a distância e 846 mil estudantes, sob as marcas Anhanguera, Fama, Pitágoras, Unic, Uniderp, Unime e Unopar. Transformar a vida das pessoas por meio da educação, formando cidadãos e preparando profissionais para o mercado, é a missão da instituição, que trabalha para continuar concretizando sonhos em todos os cantos do país.

O IBC-Br, índice considerado pelo mercado a “prévia do PIB”, calculado pelo Banco Central, registrou queda de 9,73% em abril, em relação a março. A Fundação Getúlio Vargas projeta uma taxa de desemprego superior a 16% em em 2020. Mas, enquanto a pandemia do coronavírus deixa marcas profundas na economia brasileira, o setor de tecnologia segue aquecido e contratando profissionais – inclusive, com dificuldades em encontrar talentos para preencher todas as vagas.

Levantamento da SABE Invest, realizado com 238 empresas listadas na B3, revelou que apenas o setor de tecnologia da informação ficou imune à crise da Covid-19. Enquanto o balanço do primeiro trimestre das companhias registrou queda generalizada no lucro entre janeiro e março de 2020, frente ao mesmo período do ano anterior, as empresas de TI apresentaram alta de 142% no resultado líquido, que ultrapassou R$ 84 bilhões.

No agregado de todas as empresas analisadas, a queda no resultado líquido foi de 248%, amargando prejuízo consolidado de R$ 77,8 bilhões “Como o impacto da crise com a Covid-19 iniciou na segunda quinzena de março, é bem provável que a economia brasileira tenha um segundo trimestre pior, exigindo das empresas um tremendo esforço para uma recuperação, que deverá ser lenta e longa”, analisa Luiz Guilherme Dias, CEO da SABE.

O mercado de tecnologia, contudo, segue relatando desafios no preenchimento de vagas, que crescem na esteira da demanda por serviços digitais. Até em tempos de pandemia, com medidas provisórias que permitem suspensão de contratos e reduções de salários, o setor de TI continua contratando.

O CESAR, um dos maiores centros tecnológicos do país, sediado em Porto Digital, possui cerca de 80 postos em aberto para profissionais de engenharia de software, gestão de projetos e UX design.

Segundo a Gerente de Gente e Gestão do CESAR, Andrea Queiroz, os desafios pós-pandemia abrem uma janela enorme para profissionais de TI. “O mercado já vem passando por mudanças profundas, e as empresas que quiserem investir em longevidade precisarão abraçar a digitalização com mais profissionalismo. As que ficarem vão precisar, e muito, inovar e se reinventar. É onde esse time de TI entra”, explica.

A empresa manteve contratações na pandemia com a ajuda de ferramentas de recrutamento online. Afinal, trabalho remoto e home office nem são novidade no setor e muitas das vagas oferecidas, inclusive, oferecem jornadas flexíveis e a distância.

Dados da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) endossam as dificuldades de atração de talentos no setor. Segundo levantamento da entidade, existe um déficit de 24 mil profissionais de TI por ano no Brasil, diferença entre pessoas capacitadas na área e o número de vagas em aberto anualmente.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (24).

Os Jogos Escolares da Juventude de 2020, maior competição esportiva estudantil do Brasil, não serão realizados em 2020. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Pérez. O evento, antes programado para acontecer em novembro deste ano, deve ter seu cancelamento oficializado em breve pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

A notícia do cancelamento dos Jogos da Juventude aconteceu justamente no Dia Olímpico, comemorado nesta terça. “O COB estava realizando reuniões com diversos coordenadores já há algum tempo. Hoje, no final da tarde, fizeram um encontro com os interlocutores de cada estado e informaram a decisão do cancelamento. Citaram vários motivos, tanto da situação da pandemia (Covid-19) como também questões orçamentárias e de calendário. No ponto de vista da saúde, nós concordamos com a decisão. Mas, quanto aos critérios de orçamento, eu acho que poderiam ter sido criadas alternativas para ajudar a realização do evento, até porque não adianta cancelar essa competição e realizar outras no mesmo período”, ressaltou o secretário.

A decisão, segundo Pérez, não foi uma surpresa. “Eles já haviam cancelado a etapa regional dos Jogos, tirando depois as disputas coletivas (futsal, voleibol, basquete e handebol) no Nacional. Eu esperava que eles pudessem mudar um pouco de opinião quanto a isso, mas não aconteceu”, declarou, lamentando os efeitos que o cancelamento dos jogos terão para equipes, técnicos e atletas.

“Primeiro impacto é técnico, porque muitos atletas e equipes estavam se preparando há um, dois anos. O segundo é financeiro, já que uma conquista nos Jogos da Juventude poderiam ajudar os jovens a pleitearem benefícios através de alguns programas estaduais. O terceiro envolve a ausência dos valores do esporte escolar. Eles não terão a convivência com pessoas e culturas diferentes. Isso mexe na autoesitma também”, argumentou.

No ano passado, Pernambuco encerrou os Jogos da Juventude com 43 medalhas, sendo 12 de ouro, 17 de prata e 14 de bronze. No total, foram dez pódios a mais que na edição 2018, garantindo a presença no top 5 dos estados com mais medalhas na competição, levando a maior delegação do Nordeste e terceira maior do Brasil, com 320 pessoas..

Os Jogos Escolares da Juventude recebem anualmente mais de sete mil alunos-atletas de todas as regiões do Brasil, além de treinadores, árbitros, oficiais e o Comitê Organizador, reunindo mais de oito mil participantes, considerando as fases regionais (setembro) e a nacional (novembro).

Folhape

No intuito de facilitar o registro de queixas para vítimas de violência doméstica, a Polícia Civil de Pernambuco amplia as categorias de crimes que podem ser feitos por meio da Delegacia pela Internet. A partir de agora é possível comunicar ocorrências que envolvam ameaça, cárcere privado e descumprimento de medida protetiva, no site www.policiacivil.pe.gov.br.

Desde o início do isolamento social em função da pandemia do COVID-19, as mulheres vítimas dos crimes de injúria, calúnia ou difamação em situação de violência doméstica já podiam registrar os Boletins de Ocorrência via Delegacia pela Internet, no site da Polícia Civil. A medida visa evitar subnotificações. Os registrados serão validados pela Delegacia pela Internet e acompanhados pelo Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) para as devidas providências. Os casos que envolvem agressões físicas e sexuais ainda precisam ser registrados presencialmente, pois, envolve a questão de perícias médicas.

Atualmente, Pernambuco conta com Delegacias da Mulher em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina. Onde não houver uma unidade especializada, a população pode procurar qualquer Delegacia de plantão da área onde mora ou aconteceu o crime.

É importante denunciar e se informar sobre a rede de proteção por meio da Ouvidoria Estadual da Mulher no fone 0800.281.8187. Em situação de Emergência Policial, deve ligar 190.

Um número preocupante, mas esperado. De acordo com a mais recente Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) de Pernambuco, o quantitativo de famílias endividadas cresce pelo segundo mês consecutivo no estado, apontando para a mesma direção do movimento nacional. Em junho, este percentual atingiu os 75,2%, subindo 1,2 pontos em relação a maio (74,%). Trata-se da maior taxa desde setembro de 2015, quando o resultado atingiu os 75,5%. Para os meses de junho, é o maior valor desde a criação da pesquisa, iniciada em 2010. No Brasil, estes números ficaram em 66,5% (maio) e 67,1 (junho).

Um dos motores do endividamento nestes últimos meses foi a ampliação do consumo pela internet durante o período de isolamento social, já que ficou mais difícil comprar pela maneira presencial. O economista da Fecomércio, Rafael Ramos, explica que até quem tinha opção de pagar à vista, por meio de boletos, passou a optar pelo cartão de crédito. “Boletos demoram cerca de três dias compensar e as pessoas tinham pressa de consumir devido ao maior nível de ansiedade por não poder sair de casa. Há pesquisas que apontam que em abril, por exemplo, o consumo por meio de e-commerce aumentou em até 81%. Número que provavelmente se repetiu nos meses posteriores de quarentena integral”, explica.

Sobre os tipos de dívidas, as do cartão de crédito lideram o ranking (92,2%) seguida de carnês (16,5%) e outras dívidas (8,8%). A maioria das famílias endividadas informam também que as dívidas comprometem entre 11% e 50% da renda. Um fato que, segundo Rafael, diz respeito à falta de educação financeira de qualidade de boa parte da população. “As pessoas utilizam o cartão de crédito como extensão de renda, comprometendo mais do que 30% da renda familiar, o que não é saudável”, afirma.

Em números, há os endividados que contraíram dívidas, mas que estão como pagamento em dia, os que estão com alguns dias em atraso e os que não possuem condições de saná-las, os inadimplentes. O percentual de 75,2% equivale a 386.509 famílias endividadas, uma alta de 6.304 lares em um mês. Em relação ao mesmo período de 2019 houve um aumento de 30.953. As que possuem contas em atraso atingiram os 31,4%, alta em relação a abril. Atualmente, no estado, 161.408 famílias estão nesta situação. Já as inadimplentes configuram 14,5%, o que corresponde a 74.321 mil famílias em dívida. Diferente dos dois primeiros, este grupo apresentou queda em relação ao mês anterior, com redução mensal de 7.044. A probabilidade, neste caso, é que muitos dos demitidos no período tenham utilizado os recursos das indenizações trabalhistas para abater parte das dívidas ou negociá-las. Já na comparação anual, houve acréscimo de 14.179 lares.

Mesmo com o fim da pandemia, a conjuntura para o futuro ainda é considerada difícil. Um novo momento que virá com parte da população desempregada, endividada, o que trará lentidão na recuperação de setores ligadas a confiança das famílias, como comércio e serviços. Consequentemente, haverá atraso de investimentos e geração de empregos formais e informais, assim como a capacidade de pagamento das dívidas e da manutenção do consumo. Ainda de acordo com o economista, um momento de lenta recuperação. “Mesmo com o fim do isolamento total, as pessoas ainda estarão com comportamento conservador em direção ao consumo direcionando para a essencialidade. Os negócios, então, devem ter entre seis meses e 1 ano para voltar ao faturamento pré-pandemia. Isto se não contarmos os choques negativos, como o que aconteceram no passado como greve de caminhoneiros, crise comercial entre China e Estados Unidos. As famílias, por sua vez, só devem se recuperar quando o setor produtivo voltar a investir. Só assim, haverá a geração de emprego e elas voltam a ter renda para consumir de maneira natural. Ou seja, mesmo depois da pandemia, ainda haverá uma taxa de desemprego elevadíssima em Pernambuco”, explica.

• Tipos de dívidas:

Cartão de crédito – 92,2%
Carnês – 16,5%
Outras dívidas – 8,8%
Cheque especial – 5,5%
Financiamento da casa – 4,7%
Crédito Pessoal – 4,5%
Crédito consignado – 2,8%
Não sabe – 0,9%
Cheque pré-datado – 0,8%

• Dicas para uso do cartão de crédito:

– Quem tem uma renda de R$ 2 mil e um limite de crédito de R$ 2 mil não pode entender este limite como extensão de renda.

– Evitar possuir mais de um cartão de crédito

– Limitar soma das parcelas em, no máximo, 30% no máximo da renda.

– Só utilizar o cartão se não houver como pagar à vista e se o preço parcelado corresponder ao mesmo valor da compra na hora.

– Não emprestar o cartão de crédito. É um alto risco.

– Ao adquirir o cartão, escolher aqueles com as menores anuidades possíveis ou zeradas.

Fonte: Fecomercio

Roger Roberto dos Santos, o Roger Gaúcho, 34 anos, chega ao Central Sport Club para a temporada 2020.

O jogador traz para o Alvinegro Caruaruense a bagagem de atuações por diversos clubes do futebol brasileiro nas regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da passagem pelo futebol japonês. Roger Gaúcho já vestiu a camisa do Internacional/RS, Náutico/PE, Mirassol/SP, Santos/SP, Oeste/SP, São Caetano/SP, Grêmio Barueri/SP, Mogi Mirim/SP, Ponte Preta/SP, Criciúma/SC, Ceará/CE, Campinense/PB, CBR/AL, Treze/PB, Botafogo/PB, Altos/PI, Real FC/DF, América/RN, Aimoré/RS e Albirex Niigata/JAP. O último clube do atleta em 2020 foi a Portuguesa/SP.

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 3267/19, que muda pontos do Código de Trânsito Brasileiro. Entre eles, aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ao texto do Executivo por 353 votos a 125. Agora, precisam votar os destaques, que são sugestões de mudanças feitas após a aprovação do texto-base.

O texto prevê validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual de cinco anos continua valendo para quem tem 50 anos ou mais. A renovação a cada três anos, hoje exigida para condutores a partir de 65 anos, passa a ser exigida só para motoristas com 70 anos ou mais.

Os que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus, caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, devem renovar a habilitação a cada cinco anos.

Correio Braziliense

O novo secretário especial de Cultura, Mário Frias, assinou o termo de posse no final da tarde desta terça-feira (23). “Foi apenas o ato de assinatura da posse, no gabinete do ministro, no final da tarde”, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, da qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte.

Essa é a quinta escolha para a Cultura feita pelo presidente Jair Bolsonaro. O anúncio de que o ator iria comandar a pasta foi feito na sexta-feira passada (19).

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O secretário-adjunto de Frias é Pedro José Vilar Godoy Horta.

Desde que Bolsonaro chegou ao governo, em janeiro de 2019, a área cultural passa por uma sequência de turbulências e já teve demissões com acusação de censura, paródias ao nazismo e, mais recentemente, um “chilique ao vivo” da atriz Regina Duarte durante entrevista a uma emissora de TV.

O ator chega ao cargo depois de o próprio presidente ter anunciado a saída de Regina, que quase passou mais tempo em “namoro e noivado” com Bolsonaro do que o intervalo que esteve no governo.

Frias já havia sido cotado para comandar a pasta em janeiro, logo após a saída de Roberto Alvim.

Na ocasião, marcada pela demissão do secretário após uma paródia de um ministro da Alemanha nazista, Bolsonaro acabou apostando em Regina, demitida em menos de três meses.

De acordo com auxiliares do presidente, a chegada de Frias reflete uma nova tentativa do Palácio do Planalto de manter a ala ideológica no comando da área de Cultura, tentativa frustrada na gestão de Regina.

Bolsonaro vinha se queixando que a ex-atriz global não estava atendendo às suas expectativas de manter a militância aguerrida na “guerra cultural”.

Frias, escolhido com apoio dos filhos do presidente, deu sinais de que vai topar a missão de discurso ideológico.

Ele, porém, não deve ter muita liberdade para comandar a pasta, como sua antecessora.
A novidade agora, dizem pessoas ligadas à pasta, é que Frias terá uma gestão tutelada pela deputada Carla Zambelli, do PSL de São Paulo. Foi ela a responsável por levar o nome do ex-galã de “Malhação” para o Planalto.

Zambelli atuou na Cultura e ajudou a construir uma “saída honrosa” para Regina, anunciada para um cargo na Cinemateca Brasileira após ser demitida.

A deputada bolsonarista é fã do escritor Olavo de Carvalho, principal ideólogo do governo e defensor de uma guerra cultural que tem como principal adversário “o comunismo”, num amplo conceito usado para identificar tudo que se opõe a Bolsonaro e seus apoiadores incontestes.

Bolsonaro e Frias tiveram conversas ao longo da semana sobre as expectativas do presidente para a nova gestão. Segundo assessores presidenciais, ele espera que o ator aumente o rigor na concessão de benefícios ao setor do audiovisual e implemente mudanças na Lei Rouanet.

Frias, entusiasta do governo, atualmente é apresentador do game show “A Melhor Viagem”, exibido pela RedeTV!. Mas seu rosto é bem mais conhecido pela época como protagonista da sexta temporada do seriado “Malhação”, a partir de 1999, quando fazia par romântico com Priscila Fantin.

No início do mês, em entrevista à CNN, o ex-ator da Globo já havia dito que seria uma honra ocupar o posto.

Folhapress