O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou nestes dias 05 e 06, uma programação especial em Caruaru, com a instalação da 6ª Vara Cível, no Fórum Estadual Juiz Demóstenes Veras e solenidade em comemoração aos 10 anos da Câmara Regional na cidade, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, esteve presente nas solenidades acompanhado da diretoria e do presidente eleito para o próximo triênio, Ranieri Coelho.

Na oportunidade, Fernando Júnior destacou ser um dia histórico para a justiça em Caruaru. “A instalação da 6ª Vara Cível auxiliará os cidadãos e a advocacia, pois a tendência é que os processos tramitem com mais rapidez e eficácia, garantindo maior acesso à justiça”, destacou.

“Parabenizo todas as instituições parceiras da OAB Caruaru, porque juntas foram responsáveis por esse momento tão importante que se concretizou nesta data, e que, desde 2019, quando assumi a presidência da Subseção Caruaru, sempre foi um pleito nosso, a criação desta e outras varas para a nossa comarca”, enfatizou o presidente.

HOMENAGENS AOS 10 ANOS DA CÂMARA REGIONAL

Outro importante equipamento para a Justiça em Caruaru é a Câmara Regional que comemorou 10 anos de criação. A unidade judiciária, instalada no dia 5 de dezembro de 2014, é responsável pelas demandas do Agreste e do Sertão, assegurando o acesso do cidadão à justiça nos processos que tramitam em segundo grau, evitando que o jurisdicionado ou o advogado se desloque para Recife.

Vale lembrar que a OAB Caruaru teve importante atuação quando em junho de 2021 a Câmara Regional estava ameaçada de ser retirada do município.

A OAB Caruaru prontamente atuou e realizou intensas mobilizações pela permanência da Câmara, com o apoio de diversas instituições, e dos poderes Legislativo, Executivo de Caruaru e demais municípios e do estado.

Na solenidade de comemoração em alusão aos 10 anos da Câmara Regional, realizada nesta sexta-feira (06), no Fórum, o presidente Fernando Júnior recebeu homenagem diante do reconhecimento da parceria e dos serviços prestados em prol da Câmara Regional.

A programação ainda contou o lançamento do livro “A presença do Tribunal de Justiça no Interior de Pernambuco: 10 anos da Câmara Regional de Caruaru”, que conta com um artigo de autoria de Fernando Júnior, com o título: Câmara Regional: um espaço essencial para a advocacia e a sociedade pernambucana.

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares.

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro.

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf).

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação.

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

Em São Paulo, a governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (6), do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. A chefe do Executivo estadual compôs o painel sobre “Os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados”, que teve como objetivo discutir as principais estratégias e desafios enfrentados pelos estados brasileiros para promover a capacitação profissional, essencial para o fortalecimento do mercado de trabalho e a geração de emprego e renda.

Durante o debate, que também contou com a participação dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, a gestora fez um panorama do cenário da educação em Pernambuco e do trabalho que vem sendo executado nos primeiros dois anos de gestão, abordando a importância da qualificação profissional e o papel transformador da educação na preparação de jovens para um mercado de trabalho em constante mudança.

“Reforçamos o nosso compromisso com a educação de qualidade e a qualificação profissional como pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Vamos requalificar dois imóveis que fazem parte da história de Pernambuco e que estavam abandonados. A Fábrica Tacaruna será um Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco e nele funcionará uma Escola Técnica com cursos nas áreas de Hotelaria e Gastronomia. Já o prédio do Liceu de Artes e Ofício será uma das 15 escolas técnicas previstas e ofertará cursos voltados à economia criativa. Nossa visão de futuro é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou Raquel Lyra.

O presidente do conselho do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, externou a importância da temática do encontro. “Talvez esses temas que debatemos hoje sejam o ponto-chave do nosso processo de desenvolvimento. A sensibilização global do país para a importância da educação é um dos maiores problemas que nós temos. Como tudo passa pela competência de trabalho, independentemente dos níveis, o tema mais importante, não interessa em que área, passa pelo nível de competência e capacitação do ser humano”, pontuou.

Em maio deste ano, o Governo de Pernambuco lançou o Qualifica PE com o objetivo de aumentar o índice de empregabilidade no Estado por meio da qualificação profissional e empreendedora. Só até o último mês de outubro, mais de 11 mil pessoas foram certificadas, somando as duas modalidades do programa (Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor).

Já o TrilhaTec, voltado para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública estadual, oferece cursos em diversas áreas de conhecimento. Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, foram disponibilizadas 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mercado de trabalho. O programa contempla estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância em todas as regiões do Estado.

PARCERIA – Em julho deste ano, o Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Foi assinado um acordo de cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. A ação tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolveu a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC.

Também estiveram presente os deputados federais Mendonça Filho e Lucas Ramos; o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

O Governo de Pernambuco abre, nesta sexta-feira (6), seleção pública simplificada com 75 vagas para profissionais de níveis superior e médio.

Os selecionados irão atuar no complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), que inclui o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape).

As inscrições podem ser realizadas até 29 de dezembro, por meio do site da UPENet. A taxa é de R$ 80 para vagas de nível superior e R$ 50 para de nível médio.

As vagas são para diversas áreas, como Assistente Social; Educador Físico; Enfermeiro Obstetra; Odontólogo Pediátrico; Psicólogo; Psicólogo Infantil; Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Farmácia; Técnico em Informática; e Técnico em Administração.

As remunerações para os cargos de nível superior são de R$ 1.562 (diarista) e R$ 2.112 (plantonista). Para funções com ensino médio e curso técnico, o salário é de R$ 1.412.

O certame consiste em etapa única, de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório.

A contratação temporária terá duração de até 12 meses, renováveis até o prazo de seis anos.

O resultado final será divulgado 27 de fevereiro, segundo cronograma previsto no edital.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Lula está no país vizinho para participar da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, prevista para acontecer na sexta-feira (6).

O brasileiro visitou Mujica na casa do líder, que chamou de “companheiro”. “De todos os presidentes que eu conheci, é a pessoa mais extraordinária”, afirmou Lula.

Mujica comandou o Uruguai entre 2010 e 2015.

“Essa medalha que eu estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do Uruguai. É pelo fato de ele ser quem é”, disse Lula, emocionado.

O uruguaio agradeceu pelo reconhecimento e disse que não era homem de prêmio ou medalha.

“Sou um homem do povo. Fiz o que eu pude por meu povo. Nada mais. Lula é um amigo de muitos anos”, disse o uruguaio, de 89 anos de idade.

Lula disse que Mujica foi um companheiro escolhido por ele. Mujica também emocionou-se com as palavras do brasileiro. “Somos um continente rico, mas com um povo pobre”. O encontro teve a presença do presidente eleito do Uruguai Yamandú Orsi.

Cúpula
O presidente Lula chegou hoje ao Uruguai para participar da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. A Bolívia participa pela primeira vez como membro pleno do bloco. Agora, o bloco abrange 73% do território da América do Sul e representa cerca de 65% da população da região.

Durante o encontro, o Panamá será integrado como Estado Associado e vai se tornar o primeiro país da América Central a ingressar no grupo. O país assinará três acordos: o Acordo de Complementação Econômica 76 (ACE-76), o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático.

Neste fim de semana, quatro atrações musicais irão movimentar o Mercado Cultural Casa Rosa, em Caruaru. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo, com excelente estrutura física e espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da Feira de Caruaru, o espaço funciona aos sábados, domingos e feriados,  das 11h às 17h30. O Mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados, como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sábado – 7 de dezembro
13h – Kell Sales e Kleiton Mel
15h – Marlene do Forró e trio Vaqueiros do Asfalto

Domingo – 8 de dezembro
13h – Lucas Silva
15h – Forró Quentão

O PE Produz Polo de Confecções – que prevê pelo Governo de Pernambuco a aquisição de fardamentos para a rede estadual de ensino, está com edital de chamamento aberto para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no Agreste. O impacto financeiro será de R$ 40 milhões anualmente. O credenciamento dos interessados fica disponível de forma permanente, no site do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (www.ntcpe.org.br), enquanto houver novas solicitações para confecção de fardamentos. Cerca de 1,5 milhão de novos uniformes devem ser produzidos só no primeiro ano de projeto, além de 500 mil mochilas. Expectativa é de, até a metade de 2025, credenciar pelo menos 100 empresas.
A iniciativa deve fomentar a indústria têxtil em 46 municípios do Agreste, que passarão a produzir uniformes e alguns materiais escolares para alunos da rede estadual de ensino. O projeto, previsto na Lei 18.531 de 03/05/2024, sancionada pela governadora Raquel Lyra, é uma iniciativa do Governo de Pernambuco através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e da Secretaria de Administração (SAD), em parceria com o NTCPE, atendendo a uma demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
O diretor-presidente da Adepe, André Teixeira Filho, comentou sobre a importância da iniciativa. “Pernambuco tem o segundo maior Polo de Confecções do Brasil. Faz todo sentido adquirirmos mão de obra local. Contratando localmente, garantimos uma logística de entrega mais barata e que esse dinheiro fique com o pequeno e médio confeccionista. Essa lei significa valorizar o que é nosso”, pontuou.

O PE Produz Polo de Confecções considera as empresas com sede nas cidades da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 08 e da Região de Desenvolvimento Agreste Central – RD 09. “Elaboramos as fichas técnicas dos fardamentos, que estão disponíveis no nosso site, e também estamos, junto à Adepe, sensibilizando, mobilizando e orientando as empresas do Polo de Confecções do Agreste. Estamos visitando várias pequenas confecções de cidades como Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Toritama e Cupira”, comentou Pedro Miranda, diretor-presidente do Núcleo.

No site do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), que é parceiro do projeto, o interessado pode baixar também as fichas técnicas com as modelagem e especificações das peças (https://ntcpe.org.br/).

SERVIÇO – PE PRODUZ POLO DE CONFECÇÕES
Edital de chamamento e fichas técnicas das peças disponíveis no site: https://ntcpe.org.br/
E-mail para envio da documentação do credenciamento: credenciamento.fardamento@sad.pe.gov.br
Mais informações pelo número (81) 3183-7754 ou (81) 3183-7757

A Secretaria de Administração (SAD), em conjunto com a Universidade de Pernambuco (UPE), lança seleção pública simplificada para a contratação temporária de 75 profissionais de níveis superior e médio técnico em diversas áreas, que atuarão no complexo hospitalar da UPE. As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (06) até o dia 29 de dezembro, no endereço http://www.upenet.com.br.

O certame consiste em etapa única, de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O processo seletivo é destinado para as funções de Assistente Social; Educador Físico; Enfermeiro Obstetra; Odontólogo Pediátrico; Psicólogo; Psicólogo Infantil; Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Farmácia; Técnico em Informática; e Técnico em Administração.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do processo seletivo. “Essa seleção pública simplificada foi elaborada para beneficiar o complexo hospitalar da UPE, proporcionando mais profissionais qualificados que realizarão atividades importantes nessas unidades”, ressaltou a titular da pasta.

A contratação temporária terá duração de até 12 meses, renováveis até o prazo de seis anos, observados os períodos mencionados na Lei 14.547/11. Para os cargos de nível superior, as remunerações nos regimes de trabalho de diarista e plantonista são de R$ 1.562,00 e R$ 2.112,00, respectivamente. Para as funções que exigem conclusão de ensino médio e curso técnico, o valor é de R$ 1.412,00.

Os demais pré-requisitos e mais informações podem ser obtidas no endereço http://www.upenet.com.br.

Os projetos de empreendedorismo social e protagonismo juvenil vencedores do programa Jovens de Impacto serão anunciados nesta sexta-feira (06), no auditório da sede do Sebrae/PE, na Zona Oeste do Recife. A solenidade marca a culminância da iniciativa realizada pelo Sebrae/PE com execução do laboratório de inovação social Verda. A programação do chamado Impact Day começa às 9h30e inclui premiações, jogos, palestra e atrações musicais. Neste ano, cem instituições educacionais de todo o estado foram inseridas na ação, contemplando 45 mil estudantes e uma centena de comunidades existentes nas proximidades das unidades ativadas.

O objetivo da metodologia Jovens de Impacto é incentivar o potencial empreendedor dos estudantes que desejam ingressar no mercado de trabalho. Durante a intervenção, alunos de escolas públicas matriculados no Ensino Médio são incentivados a elaborar ações de impacto positivo capazes de ajudar na mitigação de um desafio social da realidade escolar e do entorno. No processo, eles também são preparados para enfrentar desafios cotidianos, estimular a capacidade de pensar de forma criativa e desenvolver a habilidade de liderar mudanças significativas nas comunidades onde moram.

Na jornada de aprendizagem, os participantes tiveram acesso a oficinas de ideação, mentoria e prototipagem de ações e palestras sobre empreendedorismo social, habilidades socioemocionais, gestão de projetos e captação de recursos, entre outras dinâmicas. Eles também colocaram em prática os projetos elaborados ao longo das atividades.  

De acordo com Danilo Lopez, analista do Sebrae/PE à frente da ação, o programa transformador de escolas em laboratórios de inovação social deve ser ampliado no ano que vem. “Está confirmado chegarmos a 150 escolas em 2025. A iniciativa é superaderente ao Programa Educação que Transforma por trazer o protagonismo juvenil com uma metodologia baseada em desenvolvimento de projetos”, antecipou.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.

“Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Encontro tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Fundado em São Paulo no ano de 2006, o Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos com foco na educação básica no Brasil.

Participaram do painel Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás; Rafael Fonteles, governador do Estado do Piauí; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP), dentre outras autoridades.

*EDUCAÇÃO EM PE* – Pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, enquanto a taxa nacional chegou a 56%. Os dados são relativos ao ano letivo de 2023.

O Estado também superou a média nacional no IDEB do ensino médio e ficou em primeiro lugar do Norte e do Nordeste, com uma nota 4,5. Os resultados positivos refletem o compromisso do Governo de Pernambuco com a Educação e o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede de ensino pública, que investe R$ 5,5 bilhões no setor até 2026.

*TESOURO NACIONAL* — Ainda nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado. Durante o encontro, que também contou com a participação da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Suzana Braga, a chefe do Executivo estadual reforçou a necessidade de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos essenciais para o crescimento de Pernambuco.

“Esta reunião é um passo importante para garantir que o nosso Estado continue avançando, com investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estamos buscando, por meio de operações de crédito, recursos que nos permitam acelerar a execução de projetos estratégicos em todas as regiões, criando mais empregos e oportunidades para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

A agenda da governadora em Brasília começou com um encontro com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde. Na reunião, a gestora dialogou sobre emendas ao orçamento destinadas a Pernambuco.