Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Brasília (DF), 04/12/2024 - senador Eduardo Girão (Novo-CE);
2º vice-presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA) durante sessão do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na pauta, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui somente à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética, transporte de valores e segurança das instituições financeiras. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
© Andressa Anholete/Agência Senado

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado. 

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado.

Argumentos

Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou que havia um consenso para que, antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, disse Pacheco.

“Descontrole”

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também considerou o assunto complexo e polêmico. Ele defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios. Arns pediu que os órgãos tenham mais tempo para conceder informações para o tratamento do tema.

Sérgio Moro (União-PR) reconheceu que acredita na liberdade individual para que as pessoas decidam sobre suas escolhas. “Mas a gente viu, principalmente nesse segundo semestre, o descontrole hoje das bets, das apostas, a meu ver, muito decorrente de uma publicidade excessivamente agressiva”, considerou.

Também contrário à votação e ao projeto, Espiridião Amin (PP-SC) considerou que o pedido de informações pode trazer ao Senado mais condições para tratar do assunto. “A aposta virou um descontrole. Essa é a verdade e, por isso, pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”, opinou.

IBGE: pobreza e extrema pobreza atingem menor nível no país desde 2012

São Paulo (SP) 03/09/2024 Movimento no comércio de São Paulo na rua 25 de Março, após o anúncio  do aumento do PIB. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Brasília (DF), 03/12/2024 - Arte para a matéria Indicadores sociais da pobreza. Arte/Agência Brasil
Arte/Agência Brasil
Emprego e Renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Pernambuco Centro de Convenções encerra 2024 com crescimento recorde no número de eventos

O ano de 2024 foi decisivo para consolidar a nova fase do Pernambuco Centro de Convenções, iniciada no final de 2022, quando o Consórcio CID assumiu a gestão do equipamento. Novos espaços foram criados – a exemplo da área externa para 20 mil pessoas e dos auditórios multifuncionais entregues em julho -, e muitas melhorias foram feitas na estrutura e na qualidade do serviço oferecido. O resultado deste investimento é expresso pelos excelentes números anunciados nesta quarta-feira: só com relação aos eventos científicos, o crescimento foi de 120% na comparação com 2023.

“A entrega dos novos auditórios foi decisiva para recolocar Pernambuco de volta ao cenário dos grandes congressos e convenções do País. Por falta de salas adequadas, o Recife saiu da prateleira dos organizadores de encontros científicos. Entregamos os novos auditórios em agosto e, em cinco meses, chegamos a 11 eventos. Sem dúvida, foi uma grande conquista não só do Centro de Convenções, mas de todo o trade pernambucano”, salienta o CEO do Consórcio CID, Cláudio Vasconcelos, que recebeu a imprensa para apresentar o balanço do segundo ano de gestão privada do complexo.

Na lista dos 11 eventos científicos sediados, destaca-se o Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, considerado o maior da história do segmento já promovido no Brasil. Nos quatro dias de encontro, mais de 10 mil pessoas circularam pelo Pernambuco Centro de Convenções. Para 2025, a expectativa é ainda maior. Até o início de dezembro, 24 encontros científicos já estão confirmados e ou em fase final de negociação pela gerência comercial. Um deles é o 18° Congresso Brasileiro de Clínicas Médicas, agendado para 8 a 11 de outubro, e que deve reunir na capital pernambucana mais de cinco mil participantes de todo o País.

“De fato, o destino vive uma fase espetacular para o turismo de eventos e, em especial, o de congressos científicos. Além dessa estimativa bastante positiva para o ano que vem, temos um grande congresso confirmado para 2026 e negociamos outro já para 2028”, antecipa o gerente, Rodrigo Sobral.

E não foi só o segmento médico-científico que voltou a ocupar intensamente o Pernambuco Centro de Convenções. O pavilhão de feiras, espaço nobre, considerado o maior vão para feiras de negócios do Norte e Nordeste, com cerca de 19 mil metros quadrados, abrigou 27 iniciativas. Para 2025, estão confirmados 34 eventos de negócios e lazer, a exemplo da tradicional Fenearte, que recebe cerca de 20 mil pessoas por dia.

Os dois teatros do Centro de Convenções, o Guararapes Chico Science e o Beberibe, também tiveram um ano bastante movimentado. Só a primeira casa de espetáculos finaliza a temporada de 2024 com 83 eventos na agenda. E no que depender do espaço, a produção cultural nacional e de Pernambuco seguirá em alta no ano que vem: só até este mês, já estão agendados 79 shows, espetáculos e outras iniciativas. “O Teatro Guararapes foi alvo de melhorias neste ano, como a troca dos carpetes e o novo tratamento acústico que realizamos, e seguiremos requalificando a casa, que é, de fato, o espaço mais procurado do Centro de Convenções. Uma curiosidade é que os shows são fechados num prazo mais curto; em média, faltando três meses para a apresentação. Aguardamos muitos anúncios para os próximos meses”, completa o CEO, que planeja a reforma dos camarins do Teatro Guararapes para o início de 2025.

A perspectiva é das melhores também para a área externa do Centro de Convenções, que foi ocupada por 13 grandes shows neste ano, e hoje conta com 15 atrações confirmadas para a nova agenda, com destaque para festivais como o Olinda Beer, Ensaio da Anita, Desmantello do Natan e Playlist com Limão com Mel.

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA

Para seguir oferecendo mais conforto e serviços para os realizadores de eventos, e, principalmente, para o público, o Consórcio CID vai reforçar as ações de requalificação do Pernambuco Centro de Convenções em 2025. Uma das principais medidas será a troca do ar-condicionado do pavilhão de feiras, num investimento estimado em R$ 6,5 milhões. Também serão reformados os banheiros do mezanino, que passarão a seguir as normas quanto a acessibilidade, e ganhará copa estruturada com equipamentos de cozinha industrial, atendendo à grande procura do espaço para montagem de restaurantes e praças de alimentação.

Outra obra de porte que sairá do papel será a usina fotovoltaica, com estrutura referente a 14 mil m² de placas solares. Uma parte delas será colocada na cobertura do equipamento, e o restante ocupará áreas cobertas previstas para serem construídas no estacionamento. Em torno de R$ 8,5 milhões serão gastos com a totalização da usina.

A iluminação externa do Pernambuco Centro de Convenções também será reformulada, com a padronização da altura dos postes existentes e substituição de todas as lâmpadas para LED. Todo o complexo ganhará ainda nova sinalização, bilíngue, e mobiliário urbano, com a disponibilização de bancos, sofás e lixeiras, garantindo ao público novas áreas de convivência.

MCTI libera R$ 19,9 milhões para fortalecer infraestrutura de pesquisa da UFPE

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Finep/FNDCT, anunciou, nesta terça-feira (3) a liberação de R$ 19,9 milhões para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O recurso faz parte do programa Pro-Infra Expansão 2023, que tem como objetivo impulsionar a infraestrutura de pesquisa no Brasil e ampliar a capacidade dos centros de excelência acadêmica e científica. A ação também visa tornar os parques brasileiros equiparáveis aos grandes centros do mundo.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a importância do investimento nas universidades públicas, espaços essenciais para o enfrentamento dos desafios do país. “Desde que assumimos o MCTI, só na UFPE, já investimos mais de R$ 76 milhões. É ciência e educação de mãos dadas, para o desenvolvimento de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil”.

Os investimentos beneficiarão quatro laboratórios da UFPE, com foco em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico. “Muitas das soluções para os nossos desafios nacionais estão nas universidades”, completou a titular do MCTI.

*Conheça os projetos*

UNIO.PE – UNIversity’s Oracle for Processing high pErformance research.

Coordenado por Teresa Ludermir, o projeto recebeu R$2.897.869,45 em investimentos;

UmXPSnaUFPE

Coordenado por Eduardo Padrón, o laboratório tem foco em estudos sobre Física de Materiais 2D, Tecnologias Quânticas, Spintrônica e Fotônica. O aporte foi de R$5.999.594,83;

ELTC-RX – Expansão do Laboratório de Tomografia Computadorizada de Raios X.

Sob coordenação de Antônio Antonino, o projeto recebeu R$6.505.666,66 e visa a expansão do Laboratório de Tomografia Computadorizada de Raios X.

BIOPROSPECTA

Coordenado por Marcos Morais, a ação desenvolve uma plataforma de prospecção de biomoléculas aplicadas à saúde e foi contemplado com R$4.591.937,29.

Caravana ‘Luanda Ruanda – Histórias Africanas’ promove circulação pelo Nordeste, com espetáculos nos estados da Paraíba e Ceará

A Caravana ‘Luanda Ruanda – Histórias Africanas’ está em circulação pelo Nordeste, com espetáculos que vão percorrer locais como aldeias indígenas, quilombos e centros culturais do Banco do Nordeste. Durante este mês de dezembro, a caravana passa pelas cidades de Sousa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Fortaleza (CE). O projeto celebra a tradição afro-brasileira, promovendo o acesso à cultura em regiões diversas e construindo um legado de memórias, ancestralidade e representatividade. Nesta circulação pelos estados do Nordeste, a caravana Luanda Ruanda – Histórias Africanas conta com o patrocínio do Edital Cultural do Banco do Nordeste.

Criada pelo Coletivo Tear – Coletivo de artes integradas, fundado em Garanhuns (PE), no ano de 2011, o espetáculo passeia pelo lúdico, musical, visual e possui um discurso antirracista que combina as apresentações com atividades formativas e encontros culturais nas localidades. Este intercâmbio entre territórios busca fortalecer a presença das narrativas afro-brasileiras com ateliês criativos para crianças e suas comunidades. “Levar a Caravana ‘Luanda Ruanda – Histórias Africanas’ ao Nordeste é como plantar sementes de memória em cada chão que pisamos. Este projeto, que há mais de uma década pulsa pela oralidade, pelo teatro e pela musicalidade afro, encontra no Nordeste um lar ancestral, onde a resistência e a identidade estão enraizadas na cultura”, afirma Stephany Metódio, idealizadora, narradora e pesquisadora de histórias da diáspora africana no Brasil.

A Caravana Luanda Ruanda conta ainda com ações de acessibilidade e é adaptável para espaços abertos e rurais, promovendo o acesso à cultura em regiões menos favorecidas e criando um ambiente acolhedor para o público de todas as idades. “Nossa circulação é muito mais do que apresentar histórias; é celebrar a ancestralidade africana em diálogo com as infâncias e comunidades que nos acolhem. O Nordeste, com sua força simbólica, nos lembra que contar histórias é resistir, preservar e transformar. Quando chegamos a aldeias indígenas, quilombos ou centros culturais, estamos não apenas compartilhando narrativas, mas também nos reconectando a uma linhagem de saberes que atravessaram oceanos e séculos”, completa Stephany.

Após levar suas atividades à Aldeia Pankararu (PE) e ao Quilombo Castainho (PE), no último mês, o espetáculo também foi um dos vencedores do Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro 2023/2024, na categoria de Teatro Infantil, sendo o único espetáculo do Agreste Pernambucano selecionado. O prêmio tem por objetivo reconhecer, valorizar e incentivar artistas e coletivos teatrais pernambucanos, bem como suas iniciativas diversas e seus espetáculos de livre temática.

SINOPSE DO ESPETÁCULO: O espetáculo Luanda Ruanda – Histórias Africanas é uma obra artística que entrelaça diversas linguagens ao teatro, como a narração oral, a música e uma estética visual rica e afro-afetiva. Idealizado pela atriz, narradora e arte-educadora Stephany Metódio, o espetáculo emerge dos pilares da tradição oral africana e afro-brasileira, trazendo para o público não apenas histórias, mas uma vivência profunda de uma cultura ancestral. `Luanda Ruanda´ integra-se de forma consciente à luta antirracista e ao resgate da identidade negra, transportando a audiência para terras africanas e revelando lendas, mitos e saberes que vieram `do além-mar´.

O vento das histórias sopra lendas e mitos como “A criação do Mundo” pelo Deus Olorum, a divertida saga de cozinhar o “delicioso Awi” ao lado de um macaco travesso, e a jornada da pacífica tartaruga até encontrar “A Árvore de todos os frutos.” Criado a partir de uma pesquisa extensa de histórias do domínio público africano e afro-brasileiro, o espetáculo conta com cantos, contos, trajes e elementos cênicos que constroem uma narrativa afrocentrada. Com os músicos Alexandre Revoredo (Diretor musical) e Nino Alves executando a trilha sonora original com instrumentos que evocam o universo afro, o espetáculo oferece uma viagem mágica e musical pela cultura afro-brasileira, com duração aproximada de uma hora e classificação livre. “Luanda Ruanda – Histórias Africanas” é uma aventura lúdica, visual e antirracista que cativa crianças e adultos, proporcionando momentos únicos que conectam o público com suas raízes e fazem o ancestral e o contemporâneo dialogarem.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra e ministro Renan Filho dialogam sobre andamento de obras viárias em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar sobre projetos de desenvolvimento em Pernambuco nas áreas de mobilidade e viária. No encontro, que aconteceu na sede do ministério, em Brasília, os gestores, a equipe do ministro e o senador Fernando Dueire dialogaram sobre o andamento das obras estruturantes que estão sendo realizadas e destravadas para permitir o crescimento econômico e social do Estado. Algumas das obras discutidas foram o Arco Metropolitano, a BR-104 e a BR-423.

“Estive com o ministro Renan em uma reunião e discutimos sobre as estradas de Pernambuco, que estamos restaurando para melhorar a mobilidade no Estado, além das ações de requalificação das estradas federais em Pernambuco que estão sendo feitas. Tratamos também sobre as obras executadas em conjunto pelas gestões estadual e federal, como a BR-104 e o Arco Metropolitano. Estamos trabalhando para fazer o Estado crescer sem deixar ninguém para trás. Agradeço ao ministro e toda a sua equipe pela parceria”, destacou a governadora Raquel Lyra. O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, também acompanhou a reunião.

O ministro Renan Filho parabenizou a governadora pelo trabalho no Estado e falou sobre as obras. “Vão começar já já as obras do Arco Metropolitano pela decisão da governadora de assumir a responsabilidade de fazer o primeiro trecho. Nós estamos tocando o projeto do segundo trecho, que vai ajudar muito a saída e a chegada da capital do Recife. Estamos trabalhando também no viaduto próximo da fábrica da Vitarella, que também é uma obra muito importante para o desenvolvimento do Estado, e vamos seguir investindo em Pernambuco, porque essa é a determinação do presidente Lula, na Transnordestina, na BR-104, na BR-423”, contou o ministro.

“Tenho acompanhado de perto o andamento das obras viárias que estão em execução em Pernambuco. Tal assunto é pauta constante de reuniões que tenho tido com o ministro Renan Filho e sua equipe. O encontro de hoje, com a presença da governadora Raquel Lyra, foi produtivo porque pudemos alinhar cronogramas de execução dos serviços e somar esforços para que tudo aconteça dentro dos prazos previstos”, afirmou o senador Fernando Dueire.

*PE NA ESTRADA* – Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou o programa PE na Estrada, com investimentos na infraestrutura viária do Estado. No pacote de recursos para o programa, há investimentos estaduais e federais. Uma das obras mais aguardadas, o Arco Metropolitano, está incluída no programa, com a construção do Segmento Sul.

Estiveram presentes o secretário executivo e o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, George Santoro e Clóves Benevides, respectivamente, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, além dos assessores Eduardo Praça, Paula Passos e Luís Fernando, todos do ministério.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra e ministro Renan Filho dialogam sobre andamento de obras viárias em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (4), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar sobre projetos de desenvolvimento em Pernambuco nas áreas de mobilidade e viária. No encontro, que aconteceu na sede do ministério, em Brasília, os gestores, a equipe do ministro e o senador Fernando Dueire dialogaram sobre o andamento das obras estruturantes que estão sendo realizadas e destravadas para permitir o crescimento econômico e social do Estado. Algumas das obras discutidas foram o Arco Metropolitano, a BR-104 e a BR-423.

“Estive com o ministro Renan em uma reunião e discutimos sobre as estradas de Pernambuco, que estamos restaurando para melhorar a mobilidade no Estado, além das ações de requalificação das estradas federais em Pernambuco que estão sendo feitas. Tratamos também sobre as obras executadas em conjunto pelas gestões estadual e federal, como a BR-104 e o Arco Metropolitano. Estamos trabalhando para fazer o Estado crescer sem deixar ninguém para trás. Agradeço ao ministro e toda a sua equipe pela parceria”, destacou a governadora Raquel Lyra. O secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, também acompanhou a reunião.

O ministro Renan Filho parabenizou a governadora pelo trabalho no Estado e falou sobre as obras. “Vão começar já já as obras do Arco Metropolitano pela decisão da governadora de assumir a responsabilidade de fazer o primeiro trecho. Nós estamos tocando o projeto do segundo trecho, que vai ajudar muito a saída e a chegada da capital do Recife. Estamos trabalhando também no viaduto próximo da fábrica da Vitarella, que também é uma obra muito importante para o desenvolvimento do Estado, e vamos seguir investindo em Pernambuco, porque essa é a determinação do presidente Lula, na Transnordestina, na BR-104, na BR-423”, contou o ministro.

“Tenho acompanhado de perto o andamento das obras viárias que estão em execução em Pernambuco. Tal assunto é pauta constante de reuniões que tenho tido com o ministro Renan Filho e sua equipe. O encontro de hoje, com a presença da governadora Raquel Lyra, foi produtivo porque pudemos alinhar cronogramas de execução dos serviços e somar esforços para que tudo aconteça dentro dos prazos previstos”, afirmou o senador Fernando Dueire.

PE NA ESTRADA – Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou o programa PE na Estrada, com investimentos na infraestrutura viária do Estado. No pacote de recursos para o programa, há investimentos estaduais e federais. Uma das obras mais aguardadas, o Arco Metropolitano, está incluída no programa, com a construção do Segmento Sul.

Estiveram presentes o secretário executivo e o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, George Santoro e Clóves Benevides, respectivamente, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, além dos assessores Eduardo Praça, Paula Passos e Luís Fernando, todos do ministério.

Fotos: Divulgação/MTransportes

Secretaria de Educação de Garanhuns realiza Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem

Durante esta semana, a Secretaria de Educação de Garanhuns está realizando uma Avaliação Diagnóstica com os estudantes da Rede Municipal de Ensino do 1º ao 9º ano. São mais de 13 mil crianças e adolescentes respondendo às questões nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e produção de texto. A aplicação acontece nas escolas municipais e são acompanhadas por mais de 500 professores.

Sendo realizada semestralmente, a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem de Garanhuns (ADAG) é uma política pública, instituída dentro do programa Aprendentes, através da Lei Municipal Nº 5.120. Um cronograma foi montado para que as escolas realizem até a próxima quinta-feira as avaliações em Língua Portuguesa, produção de texto e Matemática.

Em dois anos, a aprendizagem na Rede Municipal de Ensino registrou o crescimento de 41,7%. “A ADAG faz um diagnóstico de como foi o processo pedagógico nas escolas. O resultado vai possibilitar que a Secretaria de Educação realize o planejamento do ano letivo de 2025 e possamos traçar um plano de ação em cima das necessidades específicas de cada estudante, de cada turma e de cada escola”, afirmou Carlos Barros, secretário executivo de Educação.

A previsão é de que o resultado seja apresentado para a equipe de formadores no mês de janeiro e, assim, seja desenvolvido todo planejamento de formação continuada, o monitoramento de gestão e ações macros da Secretaria de Educação.

Governadora Raquel Lyra lança nova edição do Projeto Praia Legal reforçando o enfrentamento ao trabalho infantil no litoral

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (4), a sétima edição do Projeto Praia Legal, iniciativa que visa enfrentar o trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, especialmente nas praias e em suas proximidades. Durante o evento de lançamento, no Recife, a governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso com os 16 municípios litorâneos e o distrito estadual de Fernando de Noronha, que executarão o projeto. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“A gente vem trabalhando desde o início do nosso governo para combater todas as formas de exploração em relação a crianças e adolescentes. Realizaremos, junto aos municípios, um trabalho de sensibilização muito forte com todos os atores do turismo de Pernambuco, para que, no momento de veraneio, no qual recebemos pessoas do Brasil e do mundo, essa exploração não seja permitida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A iniciativa realiza ações anuais com foco em três eixos prioritários: articulação e mobilização social, identificação das diferentes formas de trabalho infantil e proteção social. Nesta edição, o projeto adota como parte das suas estratégias de abordagem a Política sobre Drogas, visando combater a comercialização de drogas por crianças e adolescentes.

“As equipes que vão trabalhar no projeto recebem os materiais do Estado, além de receber capacitações com foco em realizar um trabalho de conscientização nos hotéis, bares, restaurantes, para os banhistas e aqueles que ficam à beira-mar, criando assim uma rede de proteção para nossas crianças e nossos adolescentes”, detalhou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga. As ações educativas também acontecem em escolas, associações, cooperativas e em projetos sociais, como mariscarias e pescarias.

Participam do projeto os municípios de Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Tamandaré e o distrito estadual de Fernando de Noronha.

Presente na solenidade, a secretária de Assistência Social de Tamandaré, Daniela Darck, enfatizou a importância da parceria. “O Governo do Estado vem com o compromisso de chegar junto do município, apoiar e assessorar. E, ao longo das edições, percebemos o resultado da diminuição dessas crianças nas praias”, ressaltou.

O Projeto Praia Legal oferece apoio técnico e orientação para a qualificação das intervenções das equipes municipais, além de disponibilizar materiais gráficos informativos com a identidade visual do projeto. Entre os materiais, estão cartazes adesivos, panfletos, lixocar, abanadores, faixas em lona, camisas de manga longa com proteção solar e bonés, que são utilizados nas ações de sensibilização e busca ativa, promovendo a identificação do trabalho infantil e a inclusão de atores da rede de proteção social no combate à exploração infantil.

A secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, endossou o direito à vivência da infância em sua plenitude. “O trabalho infantil precisa ser combatido com afinco para que nossas crianças não tenham seu desenvolvimento emocional, educacional e cognitivo comprometidos, e o Projeto Praia Legal certamente irá contribuir muito no combate à exploração do trabalho infantil e à exposição desse público às violências que ficam evidentes quando ele não está devidamente protegido”, ressaltou.

“Quando se quer enfrentar o trabalho infantil, tem que ter política pública de assistência social. Essa iniciativa reforça o posicionamento do Estado em eliminar essa prática”, finalizou a procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Jailda Pinto.

Também estiveram presentes as secretárias estaduais, Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Juliana Gouveia (Mulher); além dos vereadores do Recife Doduel Varela e Davi Muniz.

Caruaru prorroga prazo para adesão ao Refis Municipal 2024

Os contribuintes de Caruaru ganharam mais tempo para regularizar dívidas junto ao município com condições especiais. O Programa de Recuperação Fiscal, Refis, que originalmente teria vigência até 30 de novembro, foi prorrogado até 20 de dezembro de 2024. A decisão foi anunciada pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de proporcionar mais oportunidades para que os cidadãos e empresas possam quitar débitos tributários ou não tributários acumulados

O Refis Municipal oferece descontos em juros e multas, além de parcelamentos facilitados para quem está em débito com o município. Entre as condições, os contribuintes podem optar por descontos de até 100% nos juros e multas nos pagamentos à vista ou aderir a parcelas que se adequem à capacidade financeira, com abatimentos proporcionais.

Segundo a Secretaria da Fazenda de Caruaru, a iniciativa é uma medida para impulsionar os contribuintes na regularização de pendências fiscais. “A prorrogação do prazo é uma oportunidade para quem ainda não conseguiu aderir. Nosso objetivo é dar suporte para que empresas e cidadãos reorganizem suas finanças”, destacou Karlla Almeida, secretária da Sefaz.

Os interessados podem aderir ao Refis diretamente no Centro Administrativo da Prefeitura ou pela plataforma do Caruaru Digital, onde também estão disponíveis informações detalhadas sobre as condições e formas de pagamento. Com a ampliação do prazo até o próximo dia 20, a gestão municipal reforça a importância de os contribuintes aproveitarem as vantagens do programa, que impacta positivamente tanto a economia local quanto os serviços públicos mantidos pela arrecadação.