A Operação Lei Seca (OLS), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), atingiu a marca dos 2 milhões de condutores que realizaram o teste do bafômetro em Pernambuco, desde o início do programa. Em pouco mais de cinco anos – de dezembro de 2011 até agosto de 2017 – foram parados nas ações de fiscalização 2.000.245 motoristas que conduziam táxis, motos, cinquentinhas, ônibus, automóveis de passeio ou utilitários. As infrações por alcoolemia, quando há constatação do uso da bebida alcoólica pelo condutor, crime por ultrapassar o teor alcoólico determinado pela legislação ou recusa ao teste do bafômetro, somaram 37.993 casos, o que correspondeu a menos de 2% do total de abordagens realizadas pelas equipes da OLS em todo o Estado.

“Essa porcentagem evidencia o trabalho proposto pela Lei Seca, que tem foco na prevenção e na mudança do padrão de comportamento dos motoristas em relação ao consumo de álcool e o uso da direção. As ações de fiscalização estão aliadas, sobretudo, à orientação aos condutores. Nossas blitze também contam com balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas”, comentou o coordenador da OLS, Fábio Bagetti.

Em 2012, a OLS foi ampliada de seis para nove equipes, tornando-se, proporcionalmente à população, a maior Lei Seca do país. Desde então, a OLS permanece com o formato itinerante dos bloqueios, diários, na Região Metropolitana do Recife e também no Interior do Estado, percorrendo todos os municípios pernambucanos em horários variados, todos os dias da semana, realizando até 200 blitze por mês. O trabalho da OLS envolve, além da SES, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (25) denúncia contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO).

No mesmo inquérito, também foram denunciados o ex-presidente José Sarney; o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado; o ex-presidente da empresa Odebrecht Ambiental Fernando Reis; e os executivos Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da empresa NM Engenharia.

A denúncia é resultante das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro. São apurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do mesmo inquérito, mas não foi denunciado.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a nova denúncia tem como base os acordos de delação premiada dos executivos Fernando Reis e Luiz Maramaldo, bem como a de Sergio Machado, além de outras provas colhidas ao longo das investigações.

Segundo Janot, entre os anos de 2008 e 2010, Renan, Jucá e Garibaldi Alves pediram com “vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas” vantagens indevidas ao então presidente da Transpetro Sergio Machado, que então solicitou o pagamento de propina aos sócios da NM Engenharia, em troca de favorecer a empresa em contratos com a subsidiária da Petrobras.

Os pagamentos teriam sido feitos na forma de doações legais a diretórios estaduais do PMDB. De acordo com Janot, Raupp fez solicitação similar em 2012, com o objetivo de custear a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Machado, então, recorreu ao executivo da Odebrecht Fernando Reis, escreveu Janot.

“Os dados mostram que os estados de alguns dos membros do PMDB que são alvo da Operação Lava Jato receberam em 2010 e em 2014 recursos em montante desproporcional ao tamanho do eleitorado. Por outras palavras, os estados de domicílio eleitoral desses investigados ou denunciados, e não os de maior eleitorado, receberam os maiores volumes de recursos”, escreveu Janot.

A participação do então senador José Sarney se deu no sentido de manter Sergio Machado como presidente da Transpetro.

Além da condenação dos senadores do PMDB por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e dos executivos envolvidos por corrupção ativa, Janot quer que todos sejam condenados a devolver o dinheiro desviado aos cofres da Transpetro.

Caberá agora ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o caso. O eventual recebimento de denúncia contra parlamentares na Lava Jato costuma ser levado para decisão da Segunda Turma da Corte, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes.

Por Magno Martins

A militância petista – se é que ainda exista depois de tantos escândalos e o PT levar o País ao fundo do poço – talvez não tenha engolido o gesto do ex-presidente Lula de voltar ao ninho socialista, aceitando convite para o jantar, na noite da última quinta-feira, na casa de Renata Campos, ex-primeira dama do Estado, viúva do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Mas é muito fácil explicar. Diferentemente de Dilma, sua cria, Lula é um animal político e como tal botou na cabeça que para viabilizar uma provável candidatura ao Palácio do Planalto, mesmo subjudice, caso venha a ser condenado em segunda instância, terá que remontar uma aliança de esquerda, que possa aglutinar PT, PCdoB e PSB, com chances de contar ainda com outras legendas nanicas nesse arco.

A conversa com o PSB pernambucano – o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio estiveram no encontro – passa pelo plano nacional, com interferências, evidentemente, na esfera local. O que reaproxima Lula do PSB é o fato de o partido ser, hoje, quase hegemônico na oposição ao Governo Temer no Congresso, com uma pequena dissidência respondendo a processo ético na executiva nacional por não seguir a orientação contrária aos interesses do Governo.

O PSB foi parceiro de Lula na sua eleição, na reeleição e na eleição de Dilma, tendo se afastado da coligação no pleito passado em razão da candidatura própria de Eduardo, que acabou naquela tragédia aérea de Santos. Marina Silva substituiu Eduardo, não obteve sucesso, mas não se constitui entrave porque já não milita mais no PSB, estando conduzindo o seu próprio partido.

Se Lula, portanto, for de fato candidato há de fato um caminho pela frente de entendimento entre PT e PSB na construção de um projeto nacional. Quanto a Pernambuco, a primeira implicação reside no PMDB. Crítico implacável do PT, o deputado Jarbas Vasconcelos, pré-candidato a senador, já disse que de sua parte não há diálogo com PT.

Só lhe restará alinhar-se ao projeto do senador Armando Monteiro Neto ou construir um palanque de centro, atraindo o PSDB e o DEM, já que os principais líderes dessas legendas no Estado – Bruno Araújo e Mendonça Filho – não têm, por razões conhecidas do público e próprias do jogo político – qualquer chance de conversações com o PT.

No caso da aliança nacional PT-PSB-PCdoB vingar, mesmo diante de um cenário de tantas incertezas, existe ainda a possibilidade, já aventada na mídia nacional, no caso de Lula se inviabilizar, de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, plano B de Lula na disputa presidencial, ter na vice o governador Paulo Câmara.

Wagner Gil

Esta semana a Câmara de Vereadores de Caruaru teve uma agenda cheia, com duas sessões ordinárias e duas audiências públicas, além de várias reuniões nas comissões de Legislação e na de Finanças. O presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Lula Torres (PDT), disse que o segundo semestre começou em ritmo acelerado. “Tivemos um primeiro semestre bastante proveitoso. Os vereadores focaram em projetos de lei, audiências públicas e muitas visitas. Estou animado para os últimos meses do ano”, avaliou o pedetista.

Nas sessões ordinárias realizadas na terça-feira (22) e quinta (24) não houve embate entre oposição e situação, mas os edis usaram a tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio para criticar o governador Paulo Câmara (PSB), em dois pontos: o Hospital São Sebastião e a segurança. “O fato do governador não cumprir com a palavra em campanha e não municipalizar o Hospital São Sebastião é uma vergonha. Lamento muito o que Caruaru perde e, quando soube que a unidade será entregue a uma organização social, fiquei decepcionado”, disse Rozael do Divinópolis (PRTB).

Para Heleno Oscar (PV), a questão da não municipalização da unidade de saúde prejudica Caruaru e foi um ato político e ‘mesquinho’. “Na campanha ele disse que municipalizaria. Agora vai entregar a uma OS e a cidade vai perder esse equipamento que poderia somar com nossa rede de saúde. Lamentável essa atitude”, disparou Heleno. “Como já está decidido, só podemos reclamar e lamentar uma decisão que prejudica nossa cidade”, completou Sérgio Siqueira (PTdoB).

Já em relação à segurança, todos são unânimes. “Está faltando pulso para combater a violência. Mudaram o comandante do 4º BPM, mas não deram condições ao coronel Ely Jobson. Ele trabalha com uma superdefasagem de pessoal. Além disso, o batalhão tem que atender outras cidades que registram também alto índice de violência”, disse Edjaílson da CaruForró (PRTB). O edil afirmou que tem feito requerimentos à prefeitura no sentindo de melhorar a iluminação e a capinação em algumas áreas. “Aqui só podemos pedir, mas estamos atentos a essa falta de atenção no combate à violência”, completou.

APs

Já as audiências públicas debateram o desenvolvimento da cidade. Na primeira, realizada na manhã da última quarta-feira (23), o principal foco foi o desenvolvimento do Parque Tecnológico do Agreste de Pernambuco. A iniciativa foi do vereador Alberes Lopes, líder da oposição e atendendo a solicitação do Movimento Tapioca Valley. O objetivo é ampliar o debate sobre as práticas de inovação e empreendedorismo nas áreas de ciências para o desenvolvimento econômico. Foram mobilizados representantes da sociedade civil organizada, associações e entidades empresariais, dos polos educacional, industrial e comercial do município, bem como órgãos dos governos Municipal, Estadual e Federal.

Já a segunda AP foi realizada na manhã da sexta-feira (25), provocada pelo vereador Daniel Finizola (PT) e voltada para questão da ocupação de calçadas pelos ambulantes. Com a crise econômica que o país vem atravessando, o comércio informal cresceu de forma surpreendente na cidade, mas um trabalho de relocar o pessoal começou a ser feito em três etapas. Na primeira delas, a prefeitura focou em retirar mercadorias das calçadas colocadas por lojistas; na segunda, os vendedores de frutas e verduras (macaxeira) foram cadastrados nas feiras do Salgado e Cohab.

A terceira será os ambulantes de alimentos, eletroeletrônico e chips. Para esse pessoal, a prefeitura vai destinar duas áreas onde serão construídos camelódromos. Um será erguido na Praça Leocárdio Porto (por trás do Itaú, antigo Banorte) e o outro nos Guararapes (após a lanchonete Di Comer). “O Poder Legislativo está fazendo a sua parte e debatendo todos os assuntos que interessam o desenvolvimento de Caruaru”, afirmou Cecílio Pedro (PMDB).

O deputado Rodrigo Novaes destacou, nesta quinta-feira (24/08), durante seu pronunciamento na Alepe, a importância do investimento em tecnologias que impeçam os assaltos a bancos no interior de Pernambuco. Ele ressaltou que é preciso criar alternativas que inviabilizem ação dos bandidos. O parlamentar afirmou que isso não é um problema local, mas que as cidades do interior são as que mais sofrem com a situação.

“Nos municípios como Jatobá ou Ibimirim em que as agências foram alvo destas quadrilhas, o cidadão precisa se deslocar muitas vezes 30 quilomentros ou mais para fazer uso do serviço. Lá nem os correspondentes bancários funcionam no comércio local. Voltamos ao início do século, onde apenas os grandes polos como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina tinham agências”, disse Novaes. De acordo com o deputado, até o mês de maio, 25 instituições financeiras foram fechadas e 28 estão apenas com serviços burocráticos.

O vice-líder do governo já possui um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a terem um vigilante 24 horas nas agências. Para ele, a solução definitiva está na conduta dos próprios bancos pernambucanos que não tem compromisso no aspecto social. Com isso, o parlamentar deu entrada em outro projeto de lei que exige que os bancos tenham um prazo médio de seis meses para retornar as atividades. Caso contrário, eles terão que fornecer transporte à população que precisa se deslocar ao município mais próximo para fazer uso do serviço bancário.

“Parece até exagero. Mas exagero é este comportamento dos bancos pernambucanos que só visam o lucro dos seus clientes. A medida desta Casa Legislativa vai ser dura. Peço apoio aos colegas para que o projeto possa tramitar e desejo também a realização de uma audiência pública para discutirmos amplamente este tema. Não podemos ficar de braços cruzados”, finalizou

Em grande ato pela democracia e por direitos no Pátio do Carmo, no centro do Recife, na noite desta sexta-feira (25), ,o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez um duro discurso contra o desmonte das políticas públicas promovido pelo governo federal e classificou o presidente Michel Temer (PMDB) como “o maior bandido que já passou pela história do país”. A multidão de mais de 30 mil pessoas, segundo o cálculo dos organizadores, foi ao delírio.

Ao lado de Lula e Dilma, o parlamentar também criticou duramente os cortes feitos pelo ministro da Educação, Mendonça “Mãos de Tesoura” Filho (DEM-PE), que prejudicam milhões de jovens, e afirmou que as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto levam o país ao caos social e geram aumento do desemprego, da violência e da fome.

“Temer está roubando o direito do povo brasileiro. Neste um ano e meio, esse governo golpista e ilegítimo acabou com os programas que mudaram a cara do nosso país. Até reduzir o Bolsa Família eles conseguiram. Nós estamos na luta para governar novamente esta nação e criar as condições para que possamos voltar a ser grandes e o povo retome a autoestima e o orgulho de ser brasileiro”, declarou Humberto.

Segundo ele, Pernambuco sofre, de forma extremamente grave, os efeitos das nocivas iniciativas do governo Temer, como a tentativa de retirar a parte mais importante de produção da fábrica da Hemobrás de Goiana, a paralisação da refinaria de Abreu e Lima, a venda do complexo petroquímico “a preço de banana” e a interrupção de obras importantes, como a Transnordestina e a transposição do rio São Francisco.

“Não houve na história do Brasil ninguém que tenha feito mais pelo país, pelo Nordeste e por Pernambuco como os presidentes Lula e Dilma. O nosso projeto político gerou desenvolvimento regional, acabando com a fome e a miséria, e deu ao nosso Estado uma perspectiva de futuro. O legado é algo grandioso e temos de preservá-lo”, comentou.

A Caravana de Lula, que já passou por quatro Estados e deve se encerrar no próximo dia 5, no Maranhão, segue neste sábado, às 10h, a Brasília Teimosa, zona Sul do Recife. A comunidade que era um retrato da miséria na capital pernambucana foi transformada pelas gestões petistas em bairro-símbolo do combate à pobreza.

O Instituto Agronômico de Pernambuco iniciou nesta sexta-feira (25) o trabalho de revitalização dos poços artesianos movidos à cata-ventos em Riacho das Almas. Ao todo, seis equipamentos que usam o sistema de bombeamento de água serão recuperados. Os três primeiros estão localizados nos sítios Lagoa Nova, Urubu e Riacho dos Lucas, na zona rural do município.

Os cata-ventos são responsáveis pelo mecanismo de funcionamento das bombas que trazem a água subterrânea para a superfície. A partir daí, o líquido é distribuído para a população. De acordo com a Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura de Riacho das Almas, a revitalização dos sistemas nas comunidades vai permitir a distribuição de água por meio dos poços artesianos a mais de 150 famílias nas seis comunidades em que o serviço será executado:

“Solicitamos este serviço ao IPA há alguns meses e o Governo do Estado atendeu ao nosso pedido. A contrapartida do município é a logística e o apoio aos técnicos especializados que estão executando o trabalho”, explicou o diretor de Recursos Hídricos de Riacho das Almas Naelson Bezerra.

“As crianças não podem apenas ser matriculadas nas escolas, elas têm que ser tratadas com respeito e preparadas para desenvolver todas as suas potencialidades, dentro dos seus limites e do seu universo, mas podendo ser trabalhadas para que tenham mais qualidade de vida”, afirmou a prefeita Raquel Lyra, durante a culminância das ações promovidas pela Secretaria de Educação, alusivas a Semana da Pessoa com Deficiência, que aconteceu na Escola Municipal Professora Josélia Florêncio, na manhã desta sexta-feira, 25.

Durante o evento, crianças com deficiências apreciaram e participaram de apresentações culturais, exibição de vídeos e da entrega de placas de reconhecimento do trabalho dentro da Educação Inclusiva, no município.

“São mais de 600 crianças diagnosticadas como pessoas com algum tipo de deficiência, em Caruaru. E o nosso trabalho é buscar maneiras de proporcionar melhorias na tanto na qualidade do ensino, como também numa melhor condição de vida para esses pequenos”, garantiu Raquel.

A Semana da Pessoa com Deficiência foi marcada com a entrega de 3 Salas de Recursos Multifuncionais, sendo duas 2 na cidade e uma na área rural; Formação para profissionais de apoio e equipe técnica da Secretaria de Educação, além da entrega de kits de material inclusivo para laboratórios de inclusão nos CMEIs – Centro Municipal de Educação Infantil.

Pedro Augusto

A audiência de instrução e julgamento referente o caso do triplo latrocínio que ocorreu em março deste ano, na zona rural de Caruaru, e acabou chocando toda a população local, foi realizada na manhã da última quinta-feira (24), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário. Nela, a titular da 3ª Vara Criminal, juíza Ana Paula Viana Silva de Freitas ouviu não só a única vítima sobrevivente da chacina, o jovem Geraldo José da Silva Filho, o “Geraldinho”, de 23 anos, bem como sete testemunhas de acusação, além dos réus João Anderson Pereira, também de 23, e Rafael da Silva, de 19. O outro envolvido na série de mortes, um adolescente de 17 anos, já foi condenado a cumprir três anos de medida socioeducativa na Funase.

A pena atribuída ao menor foi a máxima em se tratando de crimes praticados por pessoas com idades abaixo dos 18 anos. A sentença referente aos demais envolvidos na chacina, ou seja, os maiores de idade, só será proferida pela juíza do caso provavelmente apenas daqui a um mês, já que ainda restam as apresentações das alegações finais do Ministério Público e da defesa, mas se for tomado como parâmetro os quantitativos dos anos de prisão que são atribuídos pelo triplo latrocínio e a tentativa de homicídio cometida por este trio de criminosos, as penas de João Anderson e Rafael da Silva poderão passar dos 75 anos. Caso sejam condenados a máxima, eles terão de cumprir, pelo menos na teoria, 118 anos de detenção.

Como os seus clientes confessaram a autoria dos crimes e a condenação é dada como certa, tanto o advogado de Rafael como o de João estão direcionando as suas atuações para que a sentença seja a menor possível. “O Rafael é réu confesso, mas não efetuou os disparos. O que queremos aqui é não isentá-lo dos crimes, mas sim que ele pegue uma pena correspondente ao que praticou”, comentou o advogado Alderson Franklin. “Estamos aqui para garantir os direitos do João que teve participação nos mesmos.”, pontuou o também advogado Cláudio Sales. Durante as suas ouvidas, Rafael preferiu adotar o silêncio já João se limitou a dizer que foi o autor dos disparos.

Também presente na audiência, o assistente da acusação Vladimir Lemos de Almeida, que está representando a família dizimada, informou como se encontra a única vítima sobrevivente da chacina. “Geraldinho está bem, é claro, na medida do possível. Vem recebendo todo o apoio necessário por parte da família bem como se submeterá, em breve, a cirurgias restauradoras no crânio e no braço direito. Diante de tudo que passou, sem dúvidas, é um vitorioso. Em paralelo, Nosso papel nesta audiência foi contribuir para com o trabalho do Ministério Público. Procuramos destacar a gravidade das ações cometidas por esses rapazes, já que buscamos a sentenciação da maior pena possível.”

O triplo latrocínio e a tentativa de homicídio ocorreram na noite do dia 21 de março, no Sítio Lagoa do Paulista, na zona rural. Na ocasião, Geraldinho encontrava-se em casa na companhia do pai Geraldo José da Silva, de 61 anos, da mãe Joselma Pereira da Silva, de 52, e da irmã Maria Madalena Pereira da Silva, de 24 anos, quando foi surpreendido com a chegada dos três criminosos. Estes últimos tinham a intenção de roubar as motocicletas da família, porém acabaram sendo reconhecidos e cometeram a sequência dos crimes. Todas as vítimas foram baleadas através do revólver de João.