O presidente Michel Temer deve sancionar ainda hoje (18) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes. A autorização de crédito foi aprovada na última quinta-feira (13) em sessão do Congresso Nacional.

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Histórico

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

O presidente Michel Temer se encontrou na manhã de hoje (18) com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS) para pedir apoio da bancada em proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional. Temer também agradeceu os dois votos dos deputados do partido a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente que tramita na Câmara.

Temer foi à casa da deputada antes de iniciar sua agenda oficial no Palácio do Planalto. A assessoria da liderança do PSB informou que o encontro foi marcado por iniciativa do presidente Temer, em contato com o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O encontro foi incluído na agenda oficial do presidente apenas no final da manhã.

Danilo Forte e também o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) votaram a favor de Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, contrariando a orientação do partido. O PSB, no entanto, havia orientado voto favorável ao outro parecer, elaborado pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O parecer aprovado na CCJ ainda será votado em plenário em agosto, após o recesso parlamentar.

A assessoria da liderança confirmou que o presidente Temer perguntou a Tereza Cristina sobre a possível saída de parlamentares do PSB para outros partidos da base aliada, como o DEM e o PSDB, como consequência da divergência com o partido. A líder respondeu a Temer que não há essa possibilidade e que está trabalhando para solucionar as divergências entre os integrantes da bancada e a direção nacional do partido.

A liderança avaliou que a tentativa de reaproximação de Temer com o PSB não significa um realinhamento do partido com a base aliada. Em maio deste ano, a Executiva Nacional do PSB decidiu romper com a base governista depois da divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do conteúdo das delações dos empresários da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato, em que Michel Temer é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina e troca de favores com os delatores.

A Prefeitura de Caruaru juntamente com a Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), realiza no próximo dia 27, no Teatro Difusora, o I Fórum de Preservação do Patrimônio Edificado.

O evento foi elaborado e definido, através da aprovação da lei de nº 5.837/2016, que define os Imóveis Especiais de Preservação, situados no município.

A cerimônia de abertura terá início às 8h, seguido da primeira palestra do dia, com o tema: A Estratégia de Preservação do Patrimônio Ferroviário no Brasil, ministrada pela arquiteta e representante do IPHAN, Maria Emília Lopes.

Para encerrar o evento, o Fórum contará com a presença do arquiteto, Fernando Guerra, que trará para o público, a palestra de tema: A renovação de objetos arquitetônicos para atender às demandas contemporâneas de uso e sustentabilidade dos empreendimentos com estudos de caso.

O evento é gratuito. Para participar, basta se inscrever através do site: WWW.EVENTBRITE.COM.BR. As vagas são limitadas.

Programação:

08h – Cerimônia de abertura do I Fórum de Preservação do Patrimônio Edificado.

09h – Palestra com a arquiteta Maria Emília Lopes, representante do IPHAN.
Tema sugerido: A Estratégia de Preservação do Patrimônio Ferroviário no Brasil.

09h45 – Debate e dúvidas.

10h – Coffe break

10h15 – Palestra com a arquiteta Cristiane Feitosa, representante da FUNDARPE.
Tema sugerido: Análise Técnica de Projetos em Imóveis Especiais de Preservação.

11h – Debate e dúvidas.

11h15 – Palestra com a arquiteta Lorena Veloso, representante do DPPC.
Tema sugerido: Imóveis Especiais de Preservação: Processo de Qualificação.

12h – Debate e dúvidas

12h15 – Intervalo para almoço.

14h – Palestra com Walmiré Dimeron, representante do IHC.
Tema sugerido: A importância da Criação da Lei do IEP’s no Município de Caruaru.
Subtema: Memória Arquitetônica Caruaruense.
Palestra com o arquiteto Swami Lima.
Subtema: Diretrizes para Salvaguarda dos IEP’s.

15h – Debate e dúvidas.

15h15 – Palestra com a arquiteta Terezinha Monteiro, representante da UNIFAVIP.
Tema sugerido: Intervenções em Sítios Históricos.

16h – Debate e dúvidas.

16h15– Coffe break

16h30 – Palestra com o arquiteto Fernando Guerra.
Tema sugerido: A renovação de objetos arquitetônicos para atender às demandas contemporâneas de uso e sustentabilidade dos empreendimentos com estudos de caso.

17h15 – Debate e dúvidas.

17h30 – Encerramento do Fórum.

“Com a modernização da legislação trabalhista, os empresários estrangeiros podem investir com mais tranquilidade no Brasil”, afirmou o diretor da empresa japonesa Nippon Seteel & Sumitomo Metal Empreendimentos Siderúrgicos, Kazuhiro Egawa, durante reunião com o ministro Ronaldo Nogueira, na segunda-feira (17), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Durante o encontro, o ministro confirmou presença na cerimônia dos 60 anos da Usiminas, em 8 de agosto, em Ipatinga/MG. Kazuhiro Egawa falou do acordo de Lanari-Horikoshi, que formalizou o compromisso da participação japonesa na construção da Usiminas, há mais seis décadas.

“O Japão pode colaborar muito com o Brasil, um país que está em desenvolvimento intelectual”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira. “É um país que possui muitas riquezas naturais, mas que também tem muita pobreza. Por meio do conhecimento, poderemos utilizar essas riquezas para combater a pobreza”, acrescentou.

O ministro anunciou que o embaixador do Japão, Satoru Satoh, receberá uma comenda de honra ao mérito do trabalho em homenagem ao investimento do grupo nesses 60 anos e à geração de empregos.

Kazuiro Egawa destacou um aspecto de especial importância relacionado ao dia a dia da Usiminas: a transferência de tecnologia. “Enviamos trabalhadores japoneses para a Usiminas, de modo a transferir conhecimento. O objetivo final fazer essa transferência de modo que as empresas sejam operadas somente por brasileiros, e apoiar na parte tecnológica quando for necessário”.

Além da vinda ao Brasil de profissionais japoneses, a Usiminas promoveu a visita de universitários (estudantes de pós-graduação) brasileiros ao Japão. “Eles tiveram contato não apenas com as usinas, mas, sobretudo, com a cultura japonesa. A ida desses estudantes ao Japão pode resultar em ganhos para o Brasil. Que eles sejam um elo entre o Brasil e o Japão”, disse Egawa.

Até o final deste ano, um em cada quatro donos de pequenos negócios deve sofrer com racionamento de água. De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae, os empresários que atuam no setores de Serviços e Indústria são os que mais temem perder faturamento com problemas relacionadas à falta de água, seguidos pelos do Comércio e Indústria. Os empreendedores dos estados da Paraíba, Ceará, Sergipe e Espírito Santo são os mais preocupados com a interrupção do serviço de fornecimento.

Lavanderias, lava jatos, salões de beleza, restaurantes, hotéis, padarias, são bons exemplos de atividades que podem ser impactadas com a diminuição no abastecimento de água e cortes de energia, desde a produção até a capacidade de atendimento. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, as empresas que implantam sistemas de economia de água ficam menos suscetíveis às variações na oferta de recursos e são capazes de manter as atividades por um período maior de tempo, mesmo na escassez. “As vantagens são percebidas diretamente no bolso do empresário e essas ações podem ser o fator de permanência no mercado”, destaca Afif.

Para ajudar as micro e pequenas empresas a não serem prejudicadas com a escassez de água, o Sebrae dispõe de soluções para os empreendedores diminuírem o consumo de água, cortarem custos e darem um passo a mais em direção ao desenvolvimento sustentável do negócio. Entre as ações sugeridas, está o Sebraetec, programa que permite que as micro e pequenas empresas tenham acesso subsidiado a serviços em inovação e tecnologia, visando à melhoria de processos e produtos.

Há ainda o Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), localizado em Cuiabá (MT) e instalado em um prédio com diversas práticas que possibilitam economia de, em média, 50% no consumo de água e de 100% no de energia. O Centro atua como um laboratório para empresários que desejam conhecer alternativas sustentáveis. Ele também disponibiliza cartilhas, estudos, infográficos e vídeos que auxiliam os pequenos negócios nesse processo. Todas as publicações são gratuitas e podem ser acessadas no site www.sustentabilidade.sebrae.com.br

O Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), que já está em pleno funcionamento desde o dia 4 de julho e oferta 26 especialidades médicas, além de exame ergométrico, já atendeu 1.530 pacientes na sua primeira semana. Deste número, 1.432 foram consultas e 98 procedimentos de curativos, o que seria uma média diária de 255 atendimentos. A unidade tem capacidade de receber cerca de 400 usuários por dia.

O maior número de atendimento, por especialidade, ficou com cardiologia, sendo 275 pacientes, seguido de ortopedia com 157, dermatologia com 131 e endocrinologia com 110 pessoas atendidas. O ambulatório conta com recepção para até 90 pessoas, 16 consultórios climatizados, além de três salas especiais, sendo elas: sala de curativos, teste ergométrico e consultório oftalmológico.

Quem precisa de atendimento de algum especialista do AME deve ir até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e se consultar com o médico, que fará o encaminhamento, caso seja necessário. Ressaltamos que, a marcação da consulta é realizada pela própria unidade, através da NOA. As UBS’s funcionam de segunda a sexta, das 8h às 16h.

Confira as especialidades ofertadas no AME:

Oftalmologia; proctologia; cirurgia geral; otorrinolaringologia; neuropediatria; neurologia; endocrinologia adulta e infantil; ortopedia; nefrologia; cirurgia de cabeça e pescoço; pneumologia; gastroenterologia; psiquiatria infantil; psicologia infantil; eletroencefalograma; urologia; dermatologia; cirurgia vascular; pediatria clínica e cirúrgica; mastologia; fonoaudiologia; nutricionista; cardiologia; teste ergométrico; curativos especiais e eletrocardiograma

Uol Notícias

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), discutirá no início da tarde desta terça-feira (18) se cancela a viagem que faria para Caruaru, em Pernambuco, junto ao ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Temer é aguardado nesta quarta para fazer a entrega do primeiro lote de cartões-reforma no reduto eleitoral do tucano.

A entrega foi noticiada no perfil do Palácio do Planalto no Twitter pela manhã, mas as postagens foram apagadas cerca de quatro horas depois, quando o cancelamento da viagem de Temer passou a ser cogitado.

A viagem de Temer para Caruaru era um gesto de aceno para o PSDB, que vive um racha interno entre os que apoiam a permanência da sigla no governo e os que apoiam um desembarque imediato. O Ministério das Cidades, inclusive, é uma das pastas mais visadas por partidos do chamado Centrão, que têm cobrado mais cargos e atenção de Temer por terem rejeitado a denúncia contra ele apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na Câmara.

Para o Centrão, o presidente Temer deveria entregá-los parte dos quatro ministérios hoje pertencentes aos tucanos, já que estes não estão dando demonstrações de fidelidade como deveriam. A pasta das Cidades acaba sendo uma das mais visadas pela atuação nas prefeituras pelo país e pelos recursos consideráveis.

Segundo assessores do presidente, porém, não serão feitas mudanças nos ministérios até a votação da denúncia no plenário da Câmara, prevista para 2 de agosto, segunda sessão após o fim do recesso parlamentar. Isso porque, apesar das divergências internas, o PSDB tem uma bancada de 46 deputados.

Desde a semana passada, Temer se reuniu pelo menos três vezes com Bruno Araújo. Nesta terça-feira (18) de manhã, o ministro esteve no Planalto em audiência com o presidente junto ao presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Ochi.

Dando continuidade às ações do Fórum de Participação Social (FPS), o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) realizará no dia 4 de agosto, em São Paulo, atividade que retoma o diálogo com a sociedade civil a respeito das políticas migratórias para o país. O objetivo é receber contribuições da sociedade para a regulamentação da nova lei da migração, além da posição do Brasil nas negociações do Pacto Global para Migrações promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o coordenador-geral substituto de imigração Luiz Alberto Matos dos Santos, a sociedade civil teve uma forte atuação durante o trâmite do projeto de lei e fez um trabalho intenso de acompanhamento até sua sanção. “Em momento como esse de discussão da regulamentação, a contribuição daqueles que ajudaram a criar a lei faz todo sentido”, disse. Ele acrescenta que “a atividade é uma oportunidade para debater o assunto e atende a uma demanda de representantes da sociedade civil que solicitaram maior participação nesse processo”, lembra.

A atividade é gratuita e limitada a 100 pessoas. As inscrições devem ser feitas pela internet, até o dia 1º de agosto, em formulário disponível no portal do Ministério do Trabalho. Podem se inscrever migrantes, entidades, cidadãos e cidadãs interessados nas políticas relativas às migrações internacionais no âmbito das atribuições do CNIg.

A programação começará às 8h, na sede da Fundacentro, e prevê uma mesa de abertura na qual será apresentada a metodologia do evento. Os participantes serão divididos em grupos de trabalho – serão quatro no total, com mediação e sistematização. Ao final, haverá uma plenária com apresentação de propostas que serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho, instituído pelo Ministério do Trabalho, no último dia 5 de junho, para discutir o projeto da nova lei de migração no Brasil.

Os quatro Grupos de Trabalho são:
· Grupo 1 – Vistos e Autorização de Residência;
· Grupo 2 – Segurança Jurídica, Cidadã e Técnica;
· Grupo 3 – A Sociedade Civil na Formulação das Políticas Migratórias;
· Grupo 4 – O Brasil e o Pacto Global de Migrações.

Sobre a Lei – A nova Lei de migração 13.445/2017, que está no período de Vocatio Legis, prazo legal para entrar em vigor após sua publicação, estabelece direitos e deveres de migrantes e visitantes no Brasil. Entre outros itens, ela regula entrada e estada no país; estabelece regras para concessão de documentos e para inserção no mercado de trabalho; e estabelece diretrizes para a elaboração de políticas públicas.

Desde o início do mês, 10,5 mil microempreendedores individuais (MEI) que possuíam débitos tributários até maio do ano passado aderiram ao programa de parcelamento lançado pela Receita Federal. Com isso, até o momento, foram renegociados aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres da Previdência Social. Quem renegociar as dívidas, após pagar a primeira parcela, volta automaticamente a ter cobertura do INSS, respeitando os prazos de carência dos benefícios.

O empreendedor que tiver guias em aberto e quiser aproveitar o prazo especial de até 120 meses, deve aderir ao parcelamento até o dia 2 de outubro. Depois dessa data, os MEI terão até 60 meses para parcelar seus débitos. É necessário dividir em, no mínimo, duas prestações, que devem ter valor de pelo menos R$ 50.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem DASMEI (guia de recolhimento do MEI) atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores mínimos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”. Afif destaca que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, respeitados os prazos de carência, além de participar de licitações com os governos federal, estaduais e municipais.

A solicitação de adesão é feita por meio do Portal do Empreendedor. Para pedir o parcelamento, o MEI deve ter feito a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. Caso ainda não tenha enviado a declaração, a mesma pode ser feita na hora, no mesmo Portal do Empreendedor. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número possível, respeitado o valor mínimo.

O valor mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. A falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, cancela o benefício.

Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI. O número de empreendimentos desse porte já superou o total de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários como aposentadoria e licença-maternidade.

Por Eduardo Person Pardini

Atualmente, por tudo que estamos vendo nos noticiários, está “em moda” tratar do tema governança e compliance, como se fosse a solução para todos os males corporativos.

As pesquisas, como o Índice de Governança Corporativa da Bolsa de Valores, demonstram que as corporações que têm governança estruturada são mais atraentes e registram melhores retornos aos investidores.

Isso é verdade e a governança corporativa deveria estar na agenda de todos os executivos, seja de empresas com capital na bolsa ou não.

Governança, muito mais do que uma estrutura de decisão equilibrada, é uma filosofia gerencial que prima pela sustentabilidade e perenidade da organização.

Ela requer comprometimento com a ética e com as melhores práticas de gestão. Liderança visionária, compromisso com a competência, excelência no trato com os stakeholders, principalmente com os clientes (internos ou externos), visão de processo, cultura do risco, gestão por fato e pelo exemplo e uma auditoria proativa, são atributos necessários e imprescindíveis para a existência da governança.

As empresas devem parar de fingir e começar, verdadeiramente, a vivenciar a governança!

É muito importante que as áreas, agentes da governança (como exemplo: auditoria interna, riscos, controles internos, processo e compliance) atuem com sinergia, pois o que tenho encontrado no dia a dia não é isto, muito pelo contrário, são áreas atuando de forma desconectada, não atingindo seu objetivo e tornando todo o processo economicamente inviável.

O estabelecimento de um processo de governança deve ser planejado e estruturado em conformidade com o porte e natureza da empresa. É um processo contínuo, que requer um plano de capacitação para todos os gestores e/ou tomadores de decisão.

É preciso estabelecer na cultura da empresa a consciência da gestão de riscos, da importância do sistema de controles internos como ação de mitigação, reforçando a atitude de compliance com as leis, regulamentos, normas e procedimentos, além de uma clara visão do contexto corporativo.

Uma liderança visionária, gestão preparada para inovação, comprometimento com a competência, visão de processo, uma auditoria interna proativa, um bom e estruturado canal de denúncias complementam este processo de estabelecimento da governança.

Como falei no início, governança corporativa é muito mais do que o estabelecimento da estruturação de conselho e comitês, que também é importante, mas não vai adiantar nada ter a estrutura se não houver a filosofia de gestão estabelecida na cultura da empresa.

Governança não pode mais ser tratada como um processo de “maquiagem”, pois é a base para a sobrevivência das organizações no novo mercado empresarial.

Eduardo Person Pardini – Sócio principal, responsável pelos projetos de governança, gestão de riscos, controles internos e auditoria interna da Crossover Consulting & Auditing. É diretor executivo e instrutor certificado do Internal Control institute – chapter Brasil, palestrante e instrutor do IIA Brasil.