Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

Após a conclusão dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht envolvidos na Operação Lava Jato, os acordos precisam ser homologados para que tenham validade jurídica. Esta etapa do processo, porém, não deve demorar. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo jornal Folha de S. Paulo estimam que a presidente Cármen Lúcia valide as delações premiadas até terça-feira (31).

A presidente do STF decidiu acelerar a análise dos acordo de delação premiada da Odebrecht neste fim de semana para selar a homologação antes do fim do recesso do Supremo na terça. Com a morte do ministro Teori Zavascki, os depoimentos foram concluídos na sexta-feira (27). A expectativa com Teori era que as delações fossem homologadas em fevereiro.

A homologação dos depoimentos por parte da presidente do Supremo tem o respaldo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência em relação ao caso. Com a solicitação de Janot, a decisão pode ser tomada pelo ministro plantonista do Judiciário, no caso, a própria Cármen Lúcia.

Ainda de acordo com a Folha, ainda há dúvida sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no STF. Os ministros ainda discutem se haverá sorteio entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal. A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.

Estima-se que cerca de 200 políticos dos principais partidos políticos do país foram citados pelos executivos como beneficiários do esquema de corrupção e caixa dois do grupo Odebrecht.

Os advogados de Eike Batista prometem que o empresário vai se entregar nesta segunda-feira (30). Um documento escrito teria sido entregue às autoridades brasileiras para garantir promessa. Ainda assim, não se tem certeza de que ele vai se entregar. As informações são da repórter Mariana Sallowicz, do jornal O Estado de S. Paulo.

Eike Batista teve a prisão decretada na última quinta-feira (26) no âmbito da Operação Eficiência – desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Desde então está foragido. Segundo a Polícia Federal, ele embarcou para Nova York utilizando seu passaporte alemão no dia anterior ao cumprimento dos mandados da operação Eficiência. Caso seja encontrado em território germânico, sua extradição será decidida pela Justiça do país.

Em nota divulgada ainda na semana passada, a assessoria de Eike Batista afirmou que ele “se encontra no exterior por conta de compromissos profissionais e se apresentará em breve às autoridades”. Ressalta, ainda, que “tão logo foi informado da operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o empresário se colocou à disposição das autoridades brasileiras”

Eike Batista não possui curso superior, o que gera uma indefinição sobre o local que ele cumprirá pena após se entregar. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Tácio Muzzi, “vai caber ao sistema penitenciário estadual” definir a situação do empresário.

Um abaixo-assinado online que pede o fim dos privilégios dos deputados federais já tem quase cem mil assinaturas. A campanha é baseada em levantamento do Congresso em Foco sobre os privilégios do parlamento brasileiro. Só os deputados, por exemplo, custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte. O objetivo da iniciativa é atingir 150 mil apoiadores.

“Com R$ 1 bilhão por ano, seria possível construir hospitais e escolas pelo Brasil ao invés de gastar com os deputados”, diz o texto da campanha. “Tudo que pedimos é que deputados e senadores tenham um salário justo, condizente com o cargo que ocupam. Eles deveriam ter de contribuir com a Previdência por 35 anos e usar seus próprios carros, pagar sua própria gasolina, assim como qualquer cidadão”, conclui.

Entre os benefícios dos deputados, estão: Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Juntos, esses principais benefícios de um deputado federal brasileiro somam R$ 168,6 mil por mês. Considerando os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano.

Segundo o site onde o abaixo-assinado está hospedado, change.org, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional. A campanha já tem nove meses. Após atingir a meta, os organizadores prometem também entregá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral Eleitoral.

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, a REDE Sustentabilidade dá um importante passo na luta para promover o reconhecimento e os direitos de transexuais e travestis: passa usar o nome social na ficha de filiação. A reinvindicação foi feita pelo Elo Diversidade da REDE e aprovada como uma resolução na última reunião da Comissão Executiva Nacional. A questão também será levada para discussão no próximo Congresso do partido, para que possa ser incluída no Estatuto da REDE.

Para a REDE, o nome social é um dos fatores cruciais para a completa aceitação dos travestis e transexuais na sociedade – questão essa que ainda não está legitimada até o momento, com caráter apenas de projetos de lei, embora já venha sendo adotada em alguns estados do território nacional.

Com a medida, a REDE se posiciona cada vez mais como um partido conectado com a sociedade contemporânea e que aceita, sem distinções, a todos aqueles que compartilhem de seus princípios. A ação também evita constrangimentos e embaraços às pessoas transgêneras desde a sua filiação até a participação em congressos do partido e na disputa por cargos eletivos, respeitando todos os filiados de maneira igual.

É importante salientar que gênero é o comportamento de cada indivíduo frente à sociedade e que a adequação da imagem corporal ao gênero de identificação não é suficiente para que o indivíduo seja reconhecido como tal. Num momento em que cada vez mais pessoas têm buscado adequar seu corpo à sua expressão de gênero, é preciso que se coloque em prática ferramentas que respeitem essa decisão e integrem essas pessoas à sociedade de forma completa e sem preconceitos.

Festa de São Sebastião superou as expectativas de público e organização. Promovida pela Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com o Governo de Pernambuco e a comunidade católica do município com o apoio também da Polícia Militar, a festa teve uma programação para agradar a todos os gostos musicais.

Na sexta-feira (27), se apresentaram a tradicional Orquestra Super Oara e o vaqueiro apaixonado Ranieri. Já no sábado, os shows ficaram por conta do romantismo de Zezo dos Teclados, o forró estilizado da banda Forró na Mídia que botou todo mundo pra dançar e a banda Forró do Muído, que subiu ao palco já na madrugada do domingo e trouxe vários sucessos conhecidos do público nas tradicionais vozes femininas de suas vocalistas.

As apresentações foram realizadas em uma megaestrutura montada pela Prefeitura de Riacho das Almas. Nos dois dias de festa um forte efetivo da Polícia Militar garantiu a segurança do evento em além de uma empresa de segurança particular que trouxe 80 pessoas para auxiliar e ordenar entradas e circulação do público, não permitindo a entrada de objetos cortantes como garrafas na área do evento. Bombeiros civis e uma ambulância também ficaram à disposição para emergências.

“É uma honra pra gente poder organizar um evento deste porte com muita segurança, iluminação, ordem e boas atrações que agradem à nossa população. Esse é o nosso objetivo”, pontuou o Prefeito Mário Mota.

Um escritório bem estruturado para o atendimento dos clientes é uma necessidade primordial para qualquer empresa, mas qual o valor para manutenção desse espaço? Na hora de iniciar uma empresa, ampliar ou mesmo mudar de local de forma estratégica o administrador normalmente só insere nessa conta valores referentes ao condomínio, não percebendo que esse custo engloba diversos valores.

Para mostrar mais claramente os valores, veja ferramenta que possibilita ver o custo total de um escritório: gowork.com.br/conjunto-comercial .Bastando preencher dados básicos como número de funcionários, metros quadrados e valor médio do aluguel.

“O espaço físico de uma empresa representa um de seus principais custos sendo fundamental se atentar para os números e, caso a empresa não possua sede própria, esses devem ser muito bem avaliados. Um exercício que recomendo ao empreendedor é colocar em uma planilha orçamentária os valores a serem pagos, fazendo um comparativo do qual se terá a conclusão do que é mais vantajoso. Para realizar essa conta é preciso muita atenção, para não esquecer alguns custos que podem fazer o valor aumentar consideravelmente”, alerta Fernando Bottura, proprietário da Coworking, especialista em locação de espaços comerciais.

Para entender melhor esses gastos, Bottura elaborou uma calculadora eletrônica para análise dos gastos, na qual busca dar uma visão mais ampla sobre o tema. “Quando se pensa em locação geralmente se coloca no papel apenas o aluguel e o condomínio, deixando de lado gastos como IPTU, seguro fiança, seguro obrigatório do escritório, materiais de consumo (material limpeza, café), luz, manutenção, telefonia, internet e pessoal de suporte (TI, limpeza e atendimento)”, explica o proprietário da Gowork.

Outros pontos que devem ser levados em conta na elaboração dessa conta são valores inerentes ao imóvel locado, como possíveis investimentos em reformas do local e valores de equipamentos que podem ser reaproveitados caso venha a sair deste imóvel, como os mobiliários.

Busca opções

Para que ocorram reduções consideráveis, uma boa opção que tem aparecido no mercado são os espaços de coworking, ou seja, espaços nos quais os empreendedores só necessitam locar e iniciar a trabalhar. “Colocando esses valores em uma planilha e comparando com o custo de um espaço de coworking (na Gowork cada estação é locada por R$900,00), possivelmente terá uma grande surpresa, sendo que os gastos serão muito menores nesse último caso”, detalha Bottura.

Contudo, caso se tenha a necessidade de um espaço reservado apenas para seu negócio, isso também pode ser viabilizado e os custos ainda se mostrarão melhores. Sem considerar que não são contabilizados nessas contas o tempo que o administrador terá que dispensar para a administração do escritório.

Lógico que apenas números não devem ser fatores de decisão, assim, o empresário deverá levar em conta fatores como localização e acessibilidade. Para tanto o recomendável é que, antes de qualquer definição sejam realizadas visitas e análises minuciosas das vantagem, assim, a certeza da melhor decisão trará a segurança para o negócio crescer.

Com o crescimento de opções relativas a escritório compartilhado, ou coworking, nos grandes centros, fica a dúvida de como acertar na hora dessa escolha? Hoje é preciso evitar que esse local não se adeque as possibilidades do empreendedor em relação a custos e local de trabalho. O primeiro passo para iniciar essa a procura é saber o que se deseja e pesquisar os espaços existentes.

Lembrando que os escritórios compartilhados faz referência a um formato que possibilita o compartilhamento de espaços e recursos de escritórios entre as pessoas, reduzindo muito os gastos operacionais. Essa opção se estabeleceu no mercado pela sua acessibilidade e praticidade. É ideal para empreendedor ou empresa que precisa de um espaço diferenciado para trabalho.

“Com o crescimento de opções de escritório compartilhado e a falta de conhecimento dos empreendedores sobre o tema, são comuns erros na hora da contratação desses espaços, e os mais comuns são valores muito altos de alugueis, falta da infraestrutura adequada de trabalho ou localização que não condiz com o negócio”, explica Fernando Bottura, diretor executivo da Gowork, especializada em escritórios compartilhados.

Para facilitar a contratação desse espaço, Bottura preparou algumas orientações antes de contratar um escritório compartilhado:

O que você realmente quer? – se deve procurar o local de trabalho após definir o que realmente quer de seu negócio, quais suas projeções e qual seu público alvo, só assim poderá melhor definir seu espaço;

Defina a estrutura que necessita – quanto de espaço realmente necessita, apenas uma estação de trabalho ou várias? Como se dará seu atendimento? Se a expectativa é de crescimento, se deverá analisar se o local possibilita;

Quais diferenciais existentes no local – hoje existem diversas opções de coworking, nas quais existem os que oferecem atendimento telefônico e presencial personalizado, salas de reuniões gratuitas, suporte técnico e até cafezinho.

Quanto está disposto a pagar – como existem estruturas distintas, os valores também são, assim, pesquise valores e veja o que cada um oferece dentro dos pacotes, cuidado, pois, muitos apresentam um valor baixo, mas para tudo existem extras.

Com a proximidade do retorno do período letivo nas escolas, é importante que consumidores atentem para alguns detalhes para que não sejam prejudicados. O professor de Direito, especialista em Direito Processual Civil da DeVry Unifavip, Rogers Andrade, dá algumas dicas:

Matrículas

A regulamentação das matrículas escolares é feita pela Lei 9.870/1999, a qual trata da cobrança em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, e pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990. No reajuste do valor da matrícula, o colégio pode acrescentar o aumento de despesa que realizou com funcionários e incremento na prestação do serviço. Todavia, despesas referentes com reformas ou construções para ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados aos consumidores. O valor do pagamento pode ser dividido em 12 ou 6 parcelas mensais e iguais. Em sendo o pagamento feito pela rede bancária, não pode haver a cobrança de taxa de emissão de boleto; o mesmo se aplicando quando o pagamento é feito na tesouraria do colégio, não pode haver cobrança pelo carnê. No caso de aluno novato, as instituições de ensino podem cobrar taxa de reserva de vaga, mas esse valor deve ser abatido da primeira mensalidade ou do valor da matrícula. O aluno ou responsável pelo pagamento da mensalidade, tem direito à devolução do valor da matrícula, caso desista da prestação do serviço, contanto que o faça antes do início das aulas; mas a instituição de ensino pode realizar devolução proporcional do valor, caso comprove que realizou despesas com a contratação e com o cancelamento da matrícula.

Inadimplência

A instituição de ensino não é obrigada em promover a rematrícula o aluno em débito com mensalidades anteriores. Todavia, se houve negociação do débito, e o aluno estiver adimplente com as prestações desta negociação, a rematrícula não pode ser obstada. O aluno inadimplente não pode ter negada a sua transferência para outra instituição de ensino, como forma de coagir ao pagamento ou negociação. Tal é prática abusiva, pois a escola possui meios previstos em lei para a cobrança de dívidas.

Material escolar

A Lei Federal 9.870/1999 e a Lei Estadual 13.852/2009 proíbem que as instituições de ensino exijam dos pais o fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes, ou de materiais que sejam empregados pela escola na prestação dos serviços educacionais contratados. O PROCON orienta que não podem ser cobrados dos pais/alunos, dentre outros: – Papel ofício; – Fita adesiva; – Pincéis/lápis para quadro branco; – Álcool líquido ou em gel; – Algodão; – Artigos de limpeza ou higiene de uso nas dependências da instituição; – Cartucho de tinta para impressora; – CD e DVD virgens; – Copo descartável; – Taxa de reprografia; – Agenda escolar específica da escola. – E outros materiais de uso coletivo. A instituição de ensino pode exigir a compra de livros e apostilas adotados pelo estabelecimento de ensino, de acordo com o seu projeto pedagógico.

Fardamento

A Lei 8.907/1994 permite que as instituições de ensino exijam a utilização de uniformes por seus alunos, mas o critério para a escolha do uniforme deve levar em conta as condições financeiras do aluno e sua família. A exigência de fardamento só pode ser imposta aos alunos que cursarem turnos letivos diurnos. As escolas só podem alterar o modelo de fardamento depois de cinco anos de sua adoção.

Alunos com necessidades especiais

Quanto aos alunos especiais, além das leis acima mencionadas, existe a Lei 13.146/2015, que trouxe o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei prevê garantias básicas aos alunos especiais, tais como: Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: V ­ adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino; XII ­ oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação; XVI ­ acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

Esta semana, a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, foi internada, em São Paulo, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). O Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido popularmente como derrame cerebral, é uma das principais complicações de doenças que afetam os vasos que levam sangue ao cérebro. O entupimento ou rompimento de um desses vasos impede o adequado fluxo de sangue para partes do cérebro e a perda de algumas de suas funções. O AVC pode acometer pessoas de qualquer idade, mas geralmente ocorre em pacientes com idade mais avançada e aqueles com doenças crônicas ou hábitos de vida pouco saudáveis que não fazem acompanhamento médico adequado.

Existem dois tipos de AVC: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro é o mais comum e se dá quando um coágulo bloqueia uma artéria. Esse coágulo pode se formar dentro das artérias do cérebro ou nas artérias do pescoço (quando existem placas de gordura) e no coração (quando existe alguma arritmia ou aumento de suas cavidades), sendo levados para dentro do cérebro quando se desprendem. Já o AVC hemorrágico ocorre quando uma artéria “se rompe” dentro do cérebro. Ele geralmente ocorre quando a pressão arterial está muita alta e sem controle e isso pode levar ao rompimento de pequenas artérias ou de aneurismas (dilatações).

Algumas características dos pacientes podem aumentar o risco de AVC. Dentre elas estão hipertensão, diabetes, arritmias cardíacas, obesidade, sedentarismo, tabagismo e uso de álcool. Para reduzir esse risco, recomenda-se adotar um estilo de vida saudável: cuidar da alimentação, evitando alimentos com excesso de gordura e sal; evitar grandes quantidades de álcool e parar o cigarro; praticar exercícios físicos; aprender a conviver com o estresse. “Além de mudar maus hábitos, é importante procurar um médico para uma consulta de rotina desde jovem”, completa o coordenador da Neurologia do Hospital Esperança Olinda, Dr João Eudes Magalhães.

Dentre os sintomas que ajudam a identificar um AVC, podemos citar: dormência ou paralisia de um lado da face ou do corpo; dificuldade para falar; perda súbita da visão; dor de cabeça muito forte; confusão mental. Um AVC ocorre de forma repentina e qualquer pessoa pode ajudar a identificar os sintomas de forma rápida: peça pra dar um sorriso, levantar os braços e falar uma frase. “Se o paciente está com a boca torta, um dos braços não levanta ou não se consegue entender o que ele fala, isso pode ser um AVC e o socorro imediato é importante para diminuir os danos”, alerta o médico.

O tratamento do AVC inclui inicialmente o controle das funções vitais, como oxigenação, pressão arterial, ritmo cardíaco e nível de glicose no sangue. Alguns pacientes podem precisar de medicamentos para dissolver o coágulo, cirurgia para a retirada de hematomas ou para aliviar a pressão cerebral e até cateterismo para revascularizar as áreas comprometidas. Durante o internamento, as causas do AVC podem ser esclarecidas. Assim que possível também são iniciadas medidas que ajudam a restaurar as funções perdidas. “A reabilitação depende de cada paciente e pode ser necessária por tempo prolongado. O tratamento é realizado por uma equipe multidisciplinar que engloba médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais da saúde”, diz o neurologista.

Hemodinâmica – Para auxiliar no tratamento de pacientes que sofreram AVC, o Hospital Esperança Olinda conta com o Centro de Hemodinâmica. O setor é acionado caso o paciente precise de uma desobstrução dos vasos cerebrais comprometidos, através do cateterismo cerebral. Os principais tratamentos realizados são a recanalização dos vasos, a dilatação das artérias e o exame angiográfico cerebral. Os aparelhos da Hemodinâmica são de última geração; as imagens radiográficas digitais em 3D têm excelente definição, o que confere rapidez ao tratamento.

A equipe é multidisciplinar, sendo composta por neurovascular, neurocirurgião, neurologista, intensivista, cirurgião vascular, enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Recentemente, a Prontimagem e o serviço de Hemodinâmica receberam a certificação Diamante conferida pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) em parceria com o Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Trata-se da certificação máxima para o setor e o Esperança Olinda é o único hospital de Pernambuco a recebê-la. O selo atesta o compromisso com a qualidade e segurança na gestão da assistência ao paciente.