O Detran-PE, com apoio do Projeto Moto Amiga, oferece mais uma oportunidade para os condutores de moto do estado se aperfeiçoarem sob duas rodas e, assim, evitarem acidentes no trânsito. Desta vez, o Curso de Pilotagem Defensiva ministrado pelo órgão será realizado em Garanhuns, neste sábado (03), das 8h às 17h.

As aulas, teóricas ocorrerão na autoescola Driver (Av. Agamenon Magalhães, 237 – Heliópolis) e as práticas, no campus da UFRPE do município. Ao final da preparação, será feito o sorteio de dois capacetes do Projeto Moto Amiga, para incentivar a pilotagem segura e responsável dos condutores.

Para participarem, os motociclistas devem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para categoria A (motocicleta), estar com a CNH dentro do prazo de validade (o que inclui 30 dias após data de vencimento da mesma) e não estar com CNH suspensa ou cassada.

Ainda seguindo a programação de ações para a prevenção de acidentes, serão ministradas aulas para formação de professores, além de palestras para alunos do ensino médio na Escola EREM Virgem do Socorro (Rua Professor Jaime Alves Pinheiro, 255 – Bairro Cohab I – Heliópolis).

Projeto Moto Amiga

O projeto Moto Amiga, em convênio com o Detran-PE, também promove cursos de Pilotagem Defensiva para motociclistas, em diversos municípios pernambucanos.

Os cursos são ministrados pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE.

O Diretor do Projeto Moto Amiga, Marcelo Sadi, reforça a importância do projeto: “Em função da parceria com órgãos públicos, cuja dificuldade na mão de obra da instrução de pilotagem é grande, o Moto Amiga vem a contribuir com os conceitos de pilotagem defensiva, reduzindo assim, os acidentes com motociclista”.

Para a Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-PE, Luciana Carvalho, “Essa parceria entre o Detran-PE e o Projeto Moto Amiga, através dos cursos de pilotagem defensiva, é fundamental para o sucesso das Caravanas do Detran nos interiores – que são um programa de educação no trânsito, em todos os municípios do estado, com foco nos motociclistas”, ressalta.

Em 2015, 1721 motociclistas realizaram o curso de pilotagem e outros 6917 participaram de palestras educativas, promovidos pelas concessionárias Honda, através do projeto Moto Amiga, em Pernambuco. Só em Garanhuns, mais de 600 pessoas participaram do curso oferecido pela concessionária da cidade nos últimos cinco anos de projeto.

Pedro Augusto

Desde o início deste segundo semestre que o Caruaru Shopping, no Bairro Indianópolis, vem oferecendo novas operações que estão se juntando às mais de 200, que já se encontram em funcionamento no espaço. Até o final de 2016, as demandas da Capital do Agreste e da região poderão conferir as muitas novidades em diversos segmentos. Entre elas está a Kalunga, conhecida marca paulista que atua no ramo de materiais para escritório, softwares e hardwares para equipar o ambiente de trabalho.

Atualmente, a franquia possui mais de 140 lojas espalhadas pelo Brasil e vai abrir, no Caruaru Shopping, a primeira do Interior do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Além dela, uma grande loja de cosméticos, a HU Cosméticos, vai chegar com grande sortimento de materiais para o público. No ramo da gastronomia, um novo espaço está sendo preparado para receber mais opções para o público, na área da última expansão. A primeira operação a se instalar por lá será a Açaí Best.

Já na entrada principal do centro de compras e lazer, um novo conceito em restaurante está por chegar: o Pescatore. A partir dos seus pratos, com forte nos frutos do mar, ele promete agradar os paladares mais exigentes. “Iremos trabalhar com camarões de alta qualidade e frutos do mar. Teremos ainda carnes (cortes nobres), frangos e saladas. Praticamente todo cardápio virá com pratos fartos, que vai servir bem duas pessoas, mas também ofereceremos pratos executivos”, destacou o proprietário do Pescatore, Alexandre Nader.

Especialmente para o VANGUARDA, o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, enfatizou a chegada das novas marcas mesmo neste período difícil de crise. “Contrariando todas as projeções de recesso na economia, o Caruaru Shopping mostra porque é conhecido como o maior shopping do Interior do Nordeste, diversificando seu mix de serviços, oferecendo ainda mais opções para os nossos clientes. Não tenho dúvidas de que essas novas lojas irão dinamizar ainda mais as operações do shopping.”

Black Friday

A edição 2016 do Black Friday no Caruaru Shopping será realizada nos dias 21 e 22 deste mês. Contando com a participação de todas as lojas, a promoção oferecerá descontos de até 70% em produtos. Por conta da ação, o centro de compras não funcionará no próximo dia 20.

Pedro Augusto

O Campeonato Pernambucano da 2ª Divisão terá início neste fim de semana com a realização de quatro jogos. No sábado (3), a partir das 20h, o Íbis encara o Vera Cruz, no Estádio Paulo Petribu, enquanto o Timbaúba enfrenta o Afogados, no Ferreira Lima. No domingo (4), o Ferroviário do Cabo recebe o Barreiros, a partir das 15h, no Estádio Gileno de Carli, já o Centro Limoeirense pega o Flamengo de Arcoverde, a partir das 16h, no Estádio José Vareda. Inseridos no grupo A, ao todo, os nove participantes – a Cabense só fará a sua estreia na segunda rodada – irão disputar nesta primeira fase da competição oito confrontos.

De acordo com o regulamento, ao término das nove rodadas, as oito equipes que obtiverem a maior pontuação estarão automaticamente classificadas para a fase seguinte. Nela, o campeão do grupo A irá encarar em jogos de ida e volta o oitavo colocado; o segundo enfrentará o sétimo, o terceiro pegará o sexto e o quarto medirá forças com o quinto. Os vencedores de cada duelo farão as semifinais na sequência também no sistema de ida e volta. Além de fazerem a final da competição, os dois classificados garantirão a tão almejada vaga para o Estadual Série A1 2017.

Seguindo os mesmos moldes das edições anteriores, o Pernambucano da 2ª Divisão 2016 será disputado em sua maioria por jogadores com idades até 23 anos. De acordo também com o regulamento, os clubes só poderão utilizar até quatro atletas com idades acima dos 23 e até cinco jogadores não profissionais. Segundo o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, a intenção da fórmula de disputa é valorizar os trabalhos de base dos times locais estimulando também a revelação de novos talentos.

Por conta da crise financeira, que também vem dificultando bastante a sobrevivência dos times do Interior, algumas equipes tradicionais do Estado como o Ypiranga, de Santa Cruz do Capibaribe, o Petrolina, de município de mesmo nome, e o Sete de Setembro, de Garanhuns, acabaram desistindo de participar da competição. Outro que vai ficar de fora do certame será o Olinda que vinha sempre batendo na trave para alcançar o acesso nas edições passadas. O último campeão da 2ª Divisão é o Belo Jardim que acabou escapando do rebaixamento na Série A 1 2016.

Em relação aos elencos que irão disputar a Segundona, eles contarão com vários jogadores que disputaram o Estadual da 1ª Divisão 2016, a exemplo do meia Luquinha (ex-Serra Talhada), do lateral esquerdo Marquinhos (ex-Porto), do volante Phellyp Mel (ex-Serra Talhada) e do goleiro Geaze (ex-América). Nos bancos de reservas os reforços de vários treinadores que já possuem extensas passagens por clubes do interior do Estado. Esses são os casos de Neco, agora no Timbaúba, e de Augusto Fernandes, na Cabense.

Pedro Augusto

O caso Marcolino Junior está se encaminhando para um ter um desfecho. Uma audiência de instrução e julgamento referente ao episódio, que chocou toda a população local, foi realizada na manhã e tarde da última segunda-feira (29), no Fórum de Justiça Demóstenes Batista Veras, no Bairro Universitário, em Caruaru. Na ocasião, o juiz da Vara do Tribunal do Júri, Hildemar Macedo de Morais, pegou os depoimentos de 22 testemunhas – 19 chamadas pela promotoria do Ministério Público e três convocadas por um dos advogados de defesa – bem como ainda ouviu os acusados de terem participação no crime: Davi Fernando Ferreira Graciano, de 22 anos, e Rafael Leite da Silva, de 32.

O primeiro, segundo as investigações da Polícia Civil, teria sido o mentor da morte do jornalista enquanto o segundo teria sido o responsável por executá-la. Presos desde o último dia 18 de abril – data também em que o corpo do colunista do VANGUARDA foi encontrado – os acusados chegaram até ao Fórum escoltados pelos agentes da Penitenciária Juiz Plácido de Souza – unidade esta onde se encontram recolhidos – por volta do meio dia. Na presença de seus advogados, ambos, acabaram negando em seus depoimentos a autoria do crime. O detalhe é que eles entraram em contradição em diversos momentos durante as suas ouvidas.

Primeiro a prestar depoimento, Rafael afirmou que conhecia Davi e teria recebido o veículo da vítima, através do suposto comparsa, para revendê-lo pelo valor de apenas R$ 5 mil. Já Davi, a princípio, disse que não sabia quem era Rafael, porém no desenrolar de seu depoimento, confirmou que já tinha o visto conversando por quatro ocasião com Marcolino. Ainda em seu depoimento, Davi ressaltou que desconhecia a motivação pela qual o Rafael o teria apontado em suas versões anteriores como o mentor do crime. “Acredito que ele quer acabar com a minha vida”, se limitou. Já o suposto comparsa, desta vez, preferiu apresentar uma versão diferente das que foram colhidas pela Civil.

“Fui pressionado naquela época para confessar o crime e não li os depoimentos, sou inocente”, alegou Rafael. Embora tenha dito anteriormente que Davi teria planejado o assassinato, durante a audiência, ele agora decidiu não acusá-lo. Sem exceção, em grande parte de suas ouvidas, os acusados acabaram sendo bastante questionados pelo juiz Hildemar Macedo. Este último só não finalizou o processo da audiência na data, porque duas testemunhas que foram convocadas acabaram não comparecendo. Elas serão ouvidas posteriormente nas comarcas criminais de seus municípios de origem, assim como destacou Hildemar.

“Hoje (última segunda-feira) não conseguimos finalizar a instrução processual, porque ainda ficaram faltando os depoimentos de duas testemunhas sendo uma de São Caetano e outra de Santa Cruz do Capibaribe. Tão logo juntarmos este dois últimos com os demais enviaremos o processo para as duas partes, ou seja, para a acusação e a defesa para que sejam apresentadas posteriormente as considerações finais. Já de posse das mesmas, faremos o juízo de admissibilidade da acusação. Caso verifiquemos se o processo foi construído de forma regular, ou seja, sem nenhum vício ou irregularidade, marcaremos em seguida a sessão de julgamento. Nela, sete jurados decidirão os destinos dos acusados”.

Alegando provas concretas que incriminem o seu cliente, os advogados de Davi Fernando acabaram requerendo na audiência um pedido de liberdade a favor do suposto mentor. Entretanto, a solicitação não foi apreciada neste primeiro momento. “Isso ocorreu, porque a promotora do caso decidiu que precisaria analisar tudo que aconteceu no processo para se manifestar posteriormente. Ela tem cinco dias para analisar esse pedido de soltura. Vale ressaltar que mesmo o Davi sendo solto, isso não implicará que ele será absolvido. Na verdade, ele poderá responder ao processo em liberdade, mas poderá ser condenado em seguida”, acrescentou Hildemar Macedo.

A advogada Josiane Macedo, que atuou como assistente de acusação, se mostrou surpresa com a negativa dos dois acusados em relação à prática do crime. “O Davi nem tanto, porque desde início ele vem dizendo que não teve participação na morte de Marcolino, porém o Rafael chegou a dar três versões sobre o crime e desta vez negou a autoria. Isso tudo como muita ponderação e frieza”, analisou. Gustavo Moraes, advogado de Rafael Leite, avaliou a audiência de instrução de forma positiva. “Nenhuma testemunha ouvida reconheceu o meu cliente como participante no crime e como advogado dele queremos que os verdadeiros culpados sigam para a prisão”.

Entenda o caso

Bastante conhecido na região, o jornalista Marcolino Junior, de 46 anos e de nome de batismo Antônio Marcolino Barros Filho, foi brutalmente assassinado no dia 16 de abril deste ano. Seu corpo só foi encontrado dois dias depois numa mata do distrito de Insurreição, na zona rural de Sairé, no Agreste do Estado. Em paralelo à localização do corpo, a Polícia Civil conseguiu prender, também no dia 18 de abril, os dois acusados na morte do jornalista. Davi foi preso quando prestava solidariedade à mãe do jornalista, no Bairro São Francisco, já Rafael acabou sendo autuado em flagrante no momento em que oferecia o automóvel da vítima numa concessionária, no Bairro Maurício de Nassau.

De acordo com as investigações do titular da 20ª Delegacia de Caruaru, Márcio Cruz, que participou de várias coletivas de imprensa na época, o colunista do VANGUARDA teria sido vítima de latrocínio (assalto seguido de morte). “O Davi trabalhava e era a pessoa de confiança do Marcolino. Apuramos que ele se sentia injustiçado por conta da suposta má remuneração a que lhe era repassada semanalmente pelo colunista. Além disso, possuía interesse em se beneficiar de alguma forma dos bens e das quantias em dinheiro os quais a vítima possuía. Por isso, planejou o crime de forma antecipada contando com a participação do Rafael. Este último iria receber dinheiro pela comercialização do automóvel”, disse o delegado.

Marcolino, conforme constatou a perícia do IC, foi morto num motel localizado no Bairro Vila Kennedy, também em Caruaru. “Câmeras de videomonitoramento captaram quando ele chegou até ao local juntamente com o Rafael. Lá, Rafael aplicou um golpe de jiu-jítsu e desferiu em seguida os golpes de faca peixeira no pescoço da vítima. Para atrair o colunista até ao motel, o acusado contou com a intermediação de Davi Fernando. Assim como suspeitávamos, o corpo de Marcolino foi colocado mesmo no porta-malas de seu carro. Isso ficou comprovado através da perícia do IC. O cadáver foi levado pelo próprio Rafael até o distrito de Insurreição”, finalizou Márcio Cruz.

Hoje na segunda posição do grupo E com quatro pontos, o Central tenta encaminhar a sua classificação para as semifinais do Campeonato Pernambucano Sub 20 diante do Pesqueira, neste sábado (03), a partir das 15h, no Estádio Joaquim Brito. Uma vitória contra a Águia do Agreste deixará a Patativa cada vez mais próxima de seu objetivo. Ainda pelo grupo E, o atual líder Santa Cruz, com sete pontos, encara o Náutico, terceiro colocado com três, neste domingo (04), a partir das 15h, no Ademir Cunha.

Pela chave F, o Porto visita o América, neste sábado, a partir das 16h, no Ademir Cunha, enquanto o Sport duela com o Salgueiro, no mesmo dia, mas às 15h, no Estádio da Ilha do Retiro. Somando sete pontos em três jogos já disputados, o Leão lidera atualmente o grupo seguido pelo Gavião do Agreste, com quatro pontos, pelo Carcará com também quatro, mas com o saldo de gols a menos em relação ao rival, e pelo Periquito com três.

Uma multidão acompanhou e festejou a caminhada do “15” com Tony Gel (PMDB), promovida nos bairros Vassoural e Santa Rosa na noite desta sexta-feira (02). Ao lado do candidato a vice-prefeito, Raffiê Dellon e da ex-deputada estadual Miriam Lacerda, Tony foi recepcionado com alegria pelos moradores do bairro que estavam na rua, nas calçadas, em motos e carros.

A alegria “15” tomou conta das ruas por onde passou: Estrada da Pitombeira, Rua Parnarimbo, Travessa Buarque Lima, Rua Oriental, R. Davi Campista e Rua Alfredo Pinto.

 Ao final da caminhada, o candidato a prefeito de Caruaru, fez um discursou emocionado. Tony relembrou sua trajetória no Vassoural e as dificuldades que enfrentou até se tornar prefeito de Caruaru. “Aqui é o meu lugar, onde comecei minha história de vida e o Vassoural conhece. Voltarei a ser prefeito da minha cidade para continuar cuidando deste bairro e das pessoas”.

Tony e Raffiê ainda apresentaram as propostas de governo como a implantação do Programa Morar Bem, o Passe Livre Estudantil e a municipalização do Hospital São Sebastião.

Quem puder antecipar a resolução de suas demandas nas agências bancárias de Pernambuco certamente não deverá se arrepender haja vista que elas passarão a não prestar mais atendimento a partir desta terça-feira (06). Em assembléia realizada na noite da última quinta-feira (1º), no Recife, os bancários de todo o Estado decidiram entrar em greve por tempo indeterminado seguindo a determinação do Contraf (Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). Esta última orientou a categoria a não acatar a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).

A Fenaban apresentou a sua proposta na última segunda-feira (29) com o oferecimento de reajuste salarial de 6,5%, mais abono de R$ 3 mil e participação nos lucros e resultados. Segundo a Contraf, a proposta da entidade patronal não cobre a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano, e representa perdas de 2,8% para a categoria. Ela está exigindo, entre outras reivindicações, reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, PLR de três salários mais R$ 8.317, 90, dentre outros pontos.

Além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo e o Maranhão também deverão sentir as conseqüências da paralisação dos bancários. Em 2015, a já tradicional greve dos bancos no país durou 21 dias nos bancos bem como alguns dias a mais nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste. Assim como vem ocorrendo nos últimos anos, durante a paralisação, os clientes serão orientados a pagar as suas contas através de canais alternativos como as casas lotéricas e a internet.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, em Palmares, na Mata Sul do Estado. Na última terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado estadual Romário Dias (PSD) favorável que a Barragem de Serro Azul passe a se chamar Governador Eduardo Henrique de Accioly Campos.

“Essa barragem é importantíssima e vem para melhorar o abastecimento de água em parte da Região Metropolitana, como no Recife e Cabo de Santo Agostinho. Eduardo Campos deu muita ênfase, em seu governo, para que o reservatório fosse construído e chegasse a sua conclusão. É mais que justa essa homenagem”, explicou Dias.

Após a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei nº 962/2016, que determina a denominação da Barragem de Serro Azul, segue para a análise em mais duas comissões da Alepe: Administração Pública e Educação e Cultura. A proposta é de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB)

Logo após o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), que ocorreu na última quarta-feira (31), o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, concedeu entrevista onde tece muitas críticas ao Partido dos Trabalhadores. Diz que o novo governo deve manter as conquistas sociais dos últimos anos, além de rechaçar o argumento de ‘golpe’ utilizado pelos petistas e a ex-presidente, que logo após a aprovação do impeachment, concedeu entrevista dizendo ser vítima de um ‘golpe parlamentar’.

Siqueira lembrou que desde que o processo democrático foi instalado no país, o PT protocolou vários pedidos de impeachment, que vão desde a Era Collor até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que antecedeu o petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Primeiramente e, até mesmo por dever de ofício, devo rechaçar com veemência a ideia de que o processo de impeachment, que foi conduzido por meio de regras orientadas por nossa côrte suprema, o Supremo Tribunal Federal, possa se caracterizar como um golpe de estado, ou como golpe parlamentar”, disse Carlos Siqueira. “Vejam se o presidente Collor sofreu o impeachment; se na época o PT contribuiu decisivamente para o impedimento, prática que entendeu ser democrática, cidadã. Hoje nos parece no mínimo estranho que aquele partido veja essa mesma situação transmutada para a condição de um golpe parlamentar”, completou.

Para Siqueira, tanto Dilma quanto Collor foram eleitos com milhões de votos. “Por que os eleitores de Collor seriam piores do que os de Dilma? O PT solicitou o impedimento de José Sarney, de Fernando Henrique Cardoso. Será que isso é correto, será que só é golpe quando se trata do PT? Quando a situação se refere a outro candidato, a outro partido, não é golpe? No caso do ex-presidente Collor, o PT teria cometido um golpe contra a democracia, logo no início do seu restabelecimento em 1989? Na política é fundamental ter coerência e se evitar o oportunismo, o exclusivismo. A regra que serve para um, deve servir outros e para todos”, reafirmou.

Segundo ele, o apoio do seu partido ao afastamento de Dilma se deu em sintonia com o sentimento das ruas. “Gostaria de agradecer imensamente aos meus companheiros da Executiva nacional, que por longo tempo discutiram conosco, com o conjunto do partido, e tomaram uma decisão clara, objetiva e favorável ao processo de impedimento, sintonizados, partido e a grande maioria de seus membros com as ruas”, reconheceu o socialista. “Agradeço também, de modo muito especial, as bancadas do PSB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que, por sua amplíssima maioria votaram, na Câmara, pela autorização do impeachment e, no Senado, pela pronúncia e pelo impedimento da então presidente”, agradeceu.

Indagado como as bases do PSB receberam a decisão da Executiva em apoiar o impedimento de Dilma, ele foi direto: “Essa pergunta é interessante porque me dá a oportunidade de agradecer à nossa militância Brasil afora, que deu a mim e a muitos de nossos parlamentares amplo apoio. Faço o reconhecimento do valor de nossos companheiros que se posicionaram contra, apesar de estar convencido de que a opção eleita por eles não é a que melhor serve ao Brasil”, pontuou.

Siqueira fez uma avaliação dos problemas causados pelo Governo do PT e que levaram ao impeachment. “O impeachment é decorrência do fracasso de um conjunto de políticas públicas que levaram o país a uma condição sem precedentes. A economia, por três anos consecutivos, pela primeira vez em nossa história, está em recessão profunda. Essa situação foi prevista e nosso presidente à época, Eduardo Campos, chamou a atenção para esse risco, em diálogo com a própria presidente”, relembrou o presidente nacional do PSB. “Afinal de contas, a dívida pública quando o presidente Lula assumiu estava em torno de R$ 560 bilhões e hoje está na casa de R$ 3 trilhões. Isso tem implicações gravíssimas”, reconheceu. “Não por acidente, a indústria de transformação brasileira regrediu a patamares, em termo de participação no PIB, inferiores ao fim da era Getúlio Vargas. Regredimos décadas, em lugar de andar para frente”, completou.

Siqueira fez ainda uma avaliação do governo de Dilma, lembrando que ela faz parte de um ‘projeto político que fracassou’. Ele disse que “Lula gozou do maior capital político do país”, mas não aproveitou a onda para fazer as reformas necessárias. “Lula conseguiu ter uma aprovação alta, a maior de um presidente, e, nessa condição, nesse período, não se fez a reforma política. Não se propôs, sequer, uma reforma que pudesse modernizar o sistema político brasileiro, que permitisse realizar o financiamento público de campanhas, que tivesse o condão de aprimorar as práticas políticas. Não se fez a reforma do Estado, a reforma administrativa, não andamos com uma única vírgula na reforma tributária, de tal modo que os pobres, proporcionalmente a sua renda, continuam a pagar mais impostos que os ricos”, avaliou Carlos Siqueira. “É lamentável, portanto, depois de um longo período, que o saldo seja tão negativo, sobretudo para as populações mais pobres”, disparou.

Indagado sobre sua avaliação do novo governo, ele reiterou a legalidade do governo de Temer. “Quero ressaltar que se trata de um governo que goza de perfeita institucionalidade e que se instalou em conformidade estrita com aquilo que prevê nossa Constituição. Cabe a ele criar as condições para que o Brasil volte a crescer, criar empregos e pacificar politicamente o país”, orientou. “Para que essas missões sejam realizadas, todas as forças políticas responsáveis deverão se somar e ajudar na tarefa de reconstrução, sem que isso implique, evidentemente, conferir ao presidente Temer um cheque em branco”, finalizou o socialista.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda, com vistas a garantir a possibilidade de doações eleitorais por meio de cartão de crédito, em cumprimento ao que diz a Resolução do Tribunal nº 23.463/2015. Na sessão plenária da última quinta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, comunicou aos demais ministros sobre o empenho do Tribunal para assegurar a realização dessas transações nas Eleições Municipais de 2016.

“Nós estamos experimentando uma pequena crise, diante de pedidos dos partidos políticos para que obtenham autorização para receber doações via cartões. E nós estamos insistindo para que o Banco Central regulamente e encoraje (as instituições) a cumprirem o que está também na nossa resolução. Estamos tendo, nesse momento, alguma dificuldade com as empresas de cartão, que alegam razões técnicas e também de outra ordem para resistir. Por isso, nós estamos insistindo. Estamos tomando providências junto ao Banco Central, ao Ministério da Fazenda e às próprias entidades representativas desses cartões”, informou o presidente do TSE.

A questão foi levada, inicialmente, à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que imediatamente a encaminhou à Presidência do TSE. Na opinião do ministro Gilmar Mendes, o tema assumiu uma “relevância ímpar”. “Nós temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento”, alertou o presidente da Corte, destacando que, nestas eleições, apenas serão permitidas doações eleitorais efetuadas por pessoas físicas.

Para o ministro Henrique Neves, pela relevância do tema, a situação pode ser considerada “gravíssima”. “Algumas administradoras teriam, inclusive, definido que não permitiriam a utilização do cartão de crédito nas eleições, muito menos a sua utilização na internet. As empresas responsáveis pelos cartões de crédito fazem parte do sistema financeiro, que serve aos interesses da coletividade. A lei eleitoral permite e, logo, se ela permite, ela determina que o Tribunal garanta os meios para que o candidato possa utilizar o cartão de crédito para sua utilização para as doações eleitorais”, destacou o ministro.

O artigo 20 da Resolução nº 23.463 do TSE estabelece que, para arrecadar recursos pela internet, o partido e o candidato deverão tornar disponível mecanismo em página eletrônica, devendo ser observados os seguintes requisitos: identificação do doador pelo nome e pelo CPF; emissão de recibo eleitoral para cada doação realizada, dispensada a assinatura do doador, e utilização de terminal de captura de transações para as doações por meio de cartão de crédito e de cartão de débito.