Após Gilmar Mendes ser sorteado relator do impeachment, deputados do PT recuam de ação no STF

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Congresso em Foco
Deputados petistas retiraram o mandado de segurança que haviam protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento aoprocesso de impeachmentcontra a presidente Dilma Rousseff. O recuo aconteceu quando os parlamentares receberam a notícia de que a matéria seria relatada pelo ministro Gilmar Mendes, cujas divergências com o PT são publicamente conhecidas.

O documento foi protocolado pelos deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Rubens Junior (PCdoB-MA) na tarde desta quinta-feira (03). Não houve explicações para a solicitação formal de resistência, mas como o relator sorteado foi Gilmar Mendes, antigo desafeto do PT, os parlamentares decidiram optar pelo recuo.

No mandado de segurança, os petistas alegaram que Cunha praticou “desvio de finalidade”. “O presidente da Câmara de Deputados recebeu denúncia de impeachment contra a presidente da República com o propósito de retaliar o partido a que pertence a mandatária, cujos deputados manifestaram sua intenção de votar a favor da instauração de processo ético, em que se apuram desvios e quebra de decoro por ele praticados”, diz o protocolo, com pedido de liminar.

A peça ainda acusa Cunha de usar o cargo para se proteger do processo que ameaça seu mandato no Conselho de Ética. “Para levar a cabo seus interesses pessoais, a autoridade impetrada pressiona para que parlamentares evitem a iminente cassação de seu mandato, atualmente em risco pela apresentação de representação por quebra de decoro parlamentar perante o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”, acrescentam os petistas.

Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti‏ será instalado em Caruaru

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Nesta próxima terça-feira (08), às 9h, na Sala de Monitoramento do Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru será instalado o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti que ficará responsável pelas operações de controle do mosquito ao longo do primeiro semestre de 2016, quando se espera o período de maior incidência das doenças transmitidas pelo popular mosquito da dengue, que agora também transmite a  chikungunya e o Zika Vírus.

Além da Secretaria de Saúde, que Coordenará as atividades, comporão o Comitê as Secretarias de Educação, Participação Social, Serviços Urbanos, Políticas Sociais, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Tiro de Guerra.

O Comitê também terá o apoio do Ministério Público de Pernambuco, através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, em situações onde a ação dos agentes de endemias no combate ao vetor esteja sendo dificultada.

Prefeitura de Caruaru festejará o Natal com vasta programação

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais preparou uma programação Natalina Especial para os caruaruenses. A programação será composta por apresentações teatrais e musicais de crianças, adolescentes e idosos, que fazem parte das atividades desempenhadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da secretaria.

A programação terá início neste domingo(6), a partir das 16h, com o Projeto Arte nas Ruas.  Crianças e adolescentes, componentes da Orquestra de Percussão Batuk levarão musicalidade aos frequentadores do Espaço de Lazer. O grupo musical, formado por 20 componentes com idade entre 7 e 17 anos promete animar a rua Manoel de Freitas, com o som que conseguem tirar dos instrumentos de percussão, que formam a orquestra. No dia 7, às 20h, no Baco’s, será realizada as Mesas Natalinas, com arrecadação de brinquedos.

Na quinta-feira (10), a partir das 19h, na Igreja do Rosário, será a vez da Orquestra Sinfônica do Município emocionar as pessoas com canções que trazem consigo mensagens de fé, união, paz e esperança de um mundo melhor, com o Concerto de Natal. O concerto que reunirá alunos do cursos de violino, percussão, sanfona e instrumentos de sopro, tem um total de 80 integrantes, entre crianças e adolescentes.

Dando continuidade às atividades, no dia 15, no Centro de Convenções Djalma Cintra, a partir das 19h,  o Balé Municipal, que é  composto por 180 bailarinas, com idade entre 7 e 14 anos,  apresentará seu primeiro espetáculo, O conto levará as bailarinas e o público presente a embarcar num sonho, transportando-os para um mundo de imagens fascinantes, repletas de magia e beleza, que ficarão gravadas para sempre na mente e no coração de todos.

A encenação será realizada em quatro atos e terá como trilha sonora original “O Quebras Nozes”, de Pyotr Il’yich Tchaikovsky.

Iniciando a semana natalina, no domingo (20), a partir das 18h a  Orquestra Municipal de Violinos se apresentará durante a tradicional Cantata de Natal que acontece todos os anos, em frente ao Palácio Episcopal. No dia seguinte (21), mais de 100 beneficiários da assistência municipal, entre eles crianças, adolescentes e idosos encenarão o consagrado auto de Natal “ Baile do Menino Deus”, no Teatro João Lira Filho. Durante o espetáculo, subirá ao palco ícones da cultura popular como o Bumba-Meu-Boi, o Mateus e os caboclinhos interpretando os papéis das tradicionais figuras do período natalino. O auto é assinado pelos cearenses Ronaldo Correia de Brito e Assis Lima.

“Beco Cultural de Caruaru” será iniciado nesta sexta

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O nome do projeto é sugestivo. A proposta é bem simples e cheia de significado. O “Beco Cultural de Caruaru” tem a ideia de promover manifestações culturais em becos da cidade, nas sextas, sempre após o término do expediente do comércio, de forma que uma grande confraternização se forme no entorno da cultura local. Música, poesia, dança, cordel e o que mais for de interesse cultural será explorado gradativamente.

E para dar o pontapé inicial no projeto, nesta sexta, 04, o “Beco Cultural” tomará conta desses espaços, iniciando pelo antigo beco do Mercado de Farinha, próximo à rua Duque de Caxias, no Centro, onde atualmente funciona o Museu Memorial da Cidade de Caruaru.

O museu servirá como apoio logístico. “Escolhemos este beco para ser o primeiro pela importância histórica do espaço e pelo significado dele para o município. Queremos estimular as pessoas a conhecerem a história de Caruaru de forma natural, atrelando esse conhecimento a experiências culturais”, explicou a diretora de Ações Culturais, Edileuza Portela.

Neste primeiro momento, o Cantor Colibri Brasil movimentará a noite, a partir das 18h, e seguirá até às 21h. Além deste momento, até o fim do ano serão realizados outros dois encontros, nos dias 11 e 18.

CADASTRO DE BARRACAS

Os barraqueiros que tiverem interesse em comercializar durante os eventos do “Beco Cultural de Caruaru” deverão se dirigir à Fundação de Cultura e Turismo, das 8h às 13h, com documentos de identificação (identidade e CPF). Será cobrada uma taxa de inscrição.

Saúde e Aviação renovam parceria com aéreas para transporte de órgãos‏

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Pacientes de todo o Brasil que precisam receber doação de medula óssea agora contam com mais uma novidade para facilitar o acesso gratuito aos transplantes desses órgãos. A parceria do Ministério da Saúde e Secretaria de Aviação Civil com empresas áreas que prevê o transporte de órgãos para transplante foi renovada nesta quinta-feira (3/12). Agora, a iniciativa passa a incluir a medula óssea entre os órgãos passíveis de serem transportados por avião para fins de transplante.

O transporte da medula dependia da criação de um fluxo específico, tendo em vista que não pode passar pelo sistema de raio-x. A inclusão no termo propicia a regulamentação técnica no sentido de viabilizar que esses materiais passem a ser transportados sem a necessidade de colocar na esteira do aparelho, o que poderia deteriorar o tecido.

“O Sistema Nacional de Transplantes brasileiro é o maior sistema público de transplantes do mundo. A parceria com as companhias aéreas e os órgãos que compõem o sistema de transporte de órgãos gratuito é um exemplo do que estamos fazendo para melhorar a vida das pessoas que estão na situação mais difícil de saúde, precisando de um transplante”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

A renovação do documento foi assinada pelos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Aviação, Eliseu Padilha, durante o II Fórum de Logística do Sistema Nacional de Transplantes. Além da Saúde e da Aviação, fazem parte do acordo o Comando da Aeronáutica, a Infraero, as companhias aéreas TAM, Gol, Avianca, Azul e Passaredo, as concessionárias aeroportuárias, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEEA) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

Com duração de dois anos, o acordo foi assinado em dezembro de 2013 e está sendo renovado pela primeira vez. Com a parceria, foi possível ampliar o número de voos disponíveis para transportar órgãos evitando desperdício, aumentando a oferta, reduzindo as distâncias e desigualdades regionais, além de beneficiar as pessoas que aguardam por um órgão em todo o Brasil.

“A renovação da parceria fortalece uma rede na qual as empresas aéreas cada vez mais fazem parte de uma corrente de solidariedade em favor da vida. O acordo permite fazer a logística de uma forma mais ágil, sempre em benefício do paciente. Isso só é possível em um país com as dimensões do Brasil por via aérea, por isso a importância dessa parceria”, ressaltou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

BALANÇO – Em 2012, ainda com o acordo com as empresas aéreas limitado, foram realizados 2.568 voos. Já em 2013, foram
6.064, um aumento de 136%. Em 2014, 5.061 voos transportaram órgãos e equipes de saúde. Nesse período foi registrada queda no número de voos pela otimização da utilização da malha aérea e do fluxo de distribuição. Ou seja, o Ministério da Saúde transportou mais itens utilizando menos voos. Até outubro deste ano já foram contabilizados 3.317 voos.

A quantidade de itens levados por avião registrou crescimento de 89,5% entre 2012 (3.568) e 2013 (6.763), quando o convênio passou a vigorar. Apesar da queda no número de voos entre 2013 e 2014, o volume transportado aumentou 18%, com 7.993 itens em 2014. Entre os órgãos que registraram maior ampliação no mesmo período, estão as valvas cardíacas (55,3%) e rim (49,8%). Em 2015, foram 5.625 itens transportados até outubro. O acordo prevê ainda o transporte gratuito de equipes de captação, composta de profissionais de saúde especialistas, autorizados pelo Ministério da Saúde.

MONITORAMENTO – Com o acordo, desde 2013 uma equipe do Ministério da Saúde coordenada pela Central Nacional de Transplantes (CNT) acompanha o tráfego aéreo dentro da sala do Comando de Gerenciamento de Navegação Aérea no Rio de Janeiro (CGNA/RJ) 24 horas por dia em regime de plantão.

Com isso, a CNT aloca o órgão no voo mais conveniente, respeitando o tempo de isquemia, já que a comunicação é direta e imediata com as demais entidades envolvidas no transporte de órgãos (Comando da Aeronáutica, companhias aéreas, operadoras aeroportuárias, entre outras). Além disso, as aeronaves que estiverem transportando órgão têm prioridade em pousos e decolagens.

DOAÇÃO – Doador vivo é qualquer pessoa saudável que concorde com a doação, desde que não prejudique a própria saúde. Pode ser doado um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão.

O doador falecido é um paciente com morte encefálica atestada pelo médico. Para ser doador no Brasil não é preciso deixar nada por escrito, nem registrado em documentos. O essencial é ter uma conversa com a família sobre essa intenção. A decisão é da família e ela deve estar ciente da intenção da pessoa que faleceu em ser doadora de órgãos. Podem ser doados coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões.

Vereadores votam hoje LOA e PPA

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Os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru voltam a se reunir, a partir das 20h desta quinta-feira (03), para análise e votação de proposituras. Na súmula com a Ordem do Dia desta 71ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária figuram dois importantes projetos de lei para o município, que entram em 1ª discussão: o que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, para o exercício de 2016, e o que estabelece o orçamento público para o exercício financeiro de 2016 (Lei Orçamentária Anual – LOA).

Este último recebeu três emendas parlamentares, que também serão votadas hoje. As emendas são do vereador Gilberto de Dora (PSB), que pede a relocação de R$ 5,650 milhões do gabinete do prefeito, do vice-prefeito e da Secretaria de Comunicação para as secretarias de Educação, Desenvolvimento Rural e Serviços Urbanos; do vereador Alecrim (PSD), que sugere que sejam alocados mais recursos para calçamento de ruas na cidade; e do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que reivindica que sejam relocados R$ 2 milhões da Secretaria de Comunicação para a Secretaria de Educação.

Ambos os projetos foram debatidos em audiência pública no dia 05 de novembro, conforme determina a legislação. O projeto de lei de revisão do PPA atualiza os valores já empregados pela administração pública municipal, através da LOA, nos anos de 2014 e 2015 e a projeção para 2016 e 2017. O orçamento municipal para 2016 deverá ser de R$ 994.272.000,00. Desse montante, R$ 422.880.000,00 são provenientes de impostos e transferências estaduais e federais, como IPVA, ICMS, IPI e FPM. As despesas previstas com pessoal e encargos sociais estão estimadas em R$ 379.251.500,00. A área que deverá receber mais aportes é a Educação, R$ 226.183.000,00, seguida pela Saúde, com R$ 179.763.600,00 e a própria Administração Municipal, com R$ 168.018.000,00. Confira a íntegra dos dois projetos de lei no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Além do PPA e da LOA, os vereadores analisam ainda vinte e dois requerimentos e uma indicação. Dos requerimentos seis são reiterações, três do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) e três do vereador Duda do Vassoural (DEM). Edjailson reivindica novamente implantação de centro de informações turísticas na Praça Nossa Senhora do Rosário, calçamento na Rua João Bartolomeu Tôrres, na Cidade Jardim, e pintura de faixa de segurança para pedestres na Avenida Portugal, no Bairro Universitário. Já Duda do Vassoural solicita mais uma vez correção e reajuste do auxílio-aluguel, redutores de velocidade na Avenida Luiz Gonzaga e calçamento na Vila Campo Novo de Cima, ambas no Vassoural.

Entre os demais requerimentos, destaque para os do vereador Gilberto de Dora (PSB), que solicita colocação de banheiros químicos na Praça Nossa Senhora do Rosário e envio de convite à deputada estadual Raquel Lyra (PSB) para apresentar, em plenário, as ações do seu mandato. Já a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) pede a instalação de central telefônica para solicitação de serviços e reparos na rede de iluminação pública, enquanto que o vereador Alecrim demanda a intensificação das ações de combate ao Aedes aegypti no Bairro Deputado José Antônio Liberato e o vereador Heleno do Inocoop reivindica inspeção nas luminárias e substituição de lâmpadas a vapor de sódio nas ruas dos loteamentos São José I e II, nas Rendeiras.

Em votação ainda a indicação da vereadora Rosimery da Apodec, solicitando descentralização dos números dos telefones de emergências para o interior do Estado de Pernambuco, em especial para Caruaru.

PMC realiza mais dois mutirões contra a dengue

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A Prefeitura de Caruaru realiza nesta sexta (04) e sábado (05) às 7h, mais dois mutirões para combater o mosquito Aedes aegypti. As ações, desta vez, acontecerão no bairro do Salgado, e terá mais de 3.500 imóveis trabalhados. 220 servidores da vigilância e saúde estão escalados para a ação. 165 agentes de endemias visitarão as residências, além do Núcleo de Educação de Saúde que fará a entrega de panfletos educativos no sábado.

Entre as atividades que serão realizadas estão: inspeção tratamento e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em visitas domiciliares; Controle Mecânico com remoção de materiais inservíveis e recolhimento de pneus; Tratamento de imóveis com difícil acesso; Distribuição de peixes Larvófagos com orientações a população para o controle do vetor; Identificação e notificação de imóveis, terrenos e estabelecimentos comerciais que põe em risco a saúde pública pela Vigilância Sanitária; Notificação de pacientes suspeitos para Dengue, Zika e Chikungunya pela Vigilância Epidemiológica;Distribuição de panfletos e Cartazes de prevenção e controle da Dengue, Zika e Chikungunya com orientações a população;

A previsão do próximo mutirão é que aconteça no Parque Ambiental do São Francisco.

Tony Gel solicita ao governador benefício para famílias afetadas

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O deputado Estadual Tony Gel(PMDB), fez ao Governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (03), apelo para que seja encaminhando a Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de famílias que tenham crianças com microcefalia.

De acordo com Tony Gel o projeto visa beneficiar as famílias pernambucanas, especialmente as que tenham crianças com microcefalia, as quais receberiam auxílio do Poder Executivo estadual. Para o deputado, com a aprovação da lei, seriam atendidos alguns fundamentos dispostos no artigo 1º da Constituição Federal, como a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

O parlamentar destacou também que, até o presente momento, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 estados brasileiros, de acordo com recente edição do informe epidemiológico sobre microcefalia. Pernambuco possui o maior número de casos (646), em decorrência da epidemia de zika vírus e, consequentemente, com os casos relacionados a essa condição neurológica.

“O referido benefício assistencial seria devido a cada nascido no Estado de Pernambuco. A lei enunciaria exigências, o período de vigência do benefício, autorização para criação de unidade orçamentária e abertura de crédito especial, entre outros dispositivos. O Governo do Estado também poderia estipular regras quanto à concessão do auxílio, com base, por exemplo, na renda familiar mensal per capita”, disse Tony Gel.

Prefeitura de Bezerros vai apresentar plano de combate ao Aedes aegypti

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Na próxima segunda feira (07), a Prefeitura de Bezerros através da secretaria de Saúde vai apresentar o Plano Municipal de Combate Emergencial às doenças transmitidas pelo Aedes Eagypti. O evento acontecerá no auditório da Escola Técnica Maria José Vasconcelos (ETE), Santo Amaro 1, às 8h e vai contar com a presença de toda equipe da secretaria, representações da sociedade civil, entidades culturais e governamentais, associações e outras.

O plano vai lançar o Comitê de Combate ao Aedes aegypti e vai tratar das ações de Promoção à Saúde através de palestras nas escolas da rede pública e privada. Ainda de acordo com a secretaria de Saúde serão abordados temas de atualização necessária aos profissionais da saúde com entrega de notas técnicas atualizadas sobre os vírus e estruturação da rede de assistência municipal e Estadual, e a elaboração de mutirões em áreas com maior número de casos notificados.

De acordo com levantamento da gerência de epidemiologia, alguns bairros apresentam elevado índice de infestação predial, entre eles Nossa Senhora Aparecida, Retiro, Rosário, Irmã Júlia, São Pedro, Gameleira e Encruzilhada de São João, nessas localidades há um risco de agravamento caso não seja tomada uma ação emergencial preventiva.

Centro Cirúrgico do HMV começa a funcionar nesta segunda

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV) inaugura um importante serviço de saúde para a região Agreste de Pernambuco. A partir da próxima segunda-feira (07), será aberto o Centro Cirúrgico que atenderá, de forma regulada, a população de 53 cidades de duas macrorregiões de saúde. O HMV é uma unidade do governo do Estado e administrado pela Organização Social de Saúde Tricentenário.

O Centro Cirúrgico será destinado para cirurgias eletivas que são aquelas em que se consegue escolher a melhor data para se realizar o procedimento cirúrgico. Geralmente, ela é realizada após diversos exames, que são feitos para obter as melhores condições de saúde do paciente.

Inicialmente, o HMV vai ofertar cirurgia geral, oncológica e pediátrica. Serão 100 cirurgias por mês.

O Centro Cirúrgico operará, inicialmente, com três salas que foram equipadas com recursos de infraestrutura e tecnologia médico hospitalar de última geração, contemplando monitores de alta definição, focos cirúrgicos à LED, controle de temperatura e umidade através de sistema de ar condicionado com fluxo laminar e pressão positiva, além de sets de videolaparoscopia de alta definição, intensificador de imagem de 12 polegadas e microscópio Zeiss OPMI Pentero.

Também está sendo inaugurada uma Sala de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) que servirá para o paciente após a cirurgia. Serão disponibilizados 13 leitos, cada um contendo por uma régua de distribuição composto por válvula de oxigênio, válvula de ar comprimido e vacuômetro para a aspiração das vias aéreas. Todas as camas são elétricas. Nesse espaço, também há aquecedores para os pacientes e um desfibrilador em caso de necessidade.

Fluxo – Para ter acesso às cirurgias, a população deve procurar, primeiramente, a secretaria de saúde do município onde reside. Após isso, o município entrará em contato com a GERES (Gerência Regional de Saúde) que agendará a data e hora da cirurgia no Hospital Mestre Vitalino. Vale destacar que, quando o paciente chegar no HMV, ele já vem com um check-in para a realização da cirurgia.