Tecnologia social brasileira foi apresentada na ONU

Empresário Elias Tergilene é o responsável pela iniciativa

Empresário Elias Tergilene é o responsável pela iniciativa

Na última sexta-feira (18), Elias Tergilene, presidente do Grupo UAI e Fundação Doimo, esteve na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para a apresentação mundial da Favela Holding – conjunto de empresas que têm como objetivo o desenvolvimento econômico e social das favelas e de seus moradores. Durante sua fala, o empresário brasileiro apresentou uma nova forma de se fazer negócios, mas com o foco na diminuição da vulnerabilidade social dos moradores das favelas e no fortalecimento de ações que gerem empoderamento e protagonismo empresarial.

A Favela Holding é formada por empresas que prestam serviços nas áreas de finanças, produção audiovisual, pesquisa, distribuição, produção editorial, produção de eventos, assessoria esportiva e fabricação de móveis, uma mistura de ofertas voltadas para o universo da periferia. “Temos, por exemplo, o Favela Vai Voando, uma empresa de venda de passagens aéreas nas favelas e com um valor bem acessível. O morador pode realizar o pagamento até por carnê”, explica Tergilene.

Para o empresário, iniciativas como essa contribuem para tirar os cidadãos da dependência de programas sociais que apenas repassam o dinheiro, mas não ensinam a como ganhar por conta própria e a administrar essa renda. “Mostramos para a ONU que é possível ensinar o empreendedorismo e criar uma autonomia de trabalho para os moradores das periferias do Brasil e do mundo. Dessa forma, eles são emancipados socialmente por meio do trabalho”, reforça.

Elias Tergilene já possui grande experiência como empreendedor social. A Fundação Doimo, dirigida por ele, foi a responsável por criar a metodologia PRÉ-MEI, que visa capacitar e investir em empreendedores informais por meio de cursos, consultorias e atendimentos personalizados. Por isso, neste ano, foi inaugurado o primeiro Shopping Escola do mundo, localizado no Agreste Pernambuco, em Toritama (PE).

Dessa forma, os empreendedores que possuem loja nos shoppings da rede terão a oportunidade de desenvolver suas competências empresariais e, assim, aumentarem o lucro em suas vendas. O diferencial dos cursos oferecidos na metodologia está diretamente ligado a necessidade de cada empreendedor, além de atualização de acordo com as tendências do mercado. “Esta inovadora metodologia promove a emancipação social por meio do empreendedorismo na base da pirâmide, o que torna o Grupo UAI o único, no segmento de shopping popular, construindo uma cultura empresarial os empreendedores informais”, explica Tergilene.

Wolney Queiroz empossa nova diretoria do PDT

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Durante solenidade no plenário da Câmara Municipal de Recife, na sexta-feira (18), o presidente do PDT nacional, Carlos Lupi, e o presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, deram posse ao cargo de presidente da Comissão Executiva Municipal de Recife, que passa a ser comandado pela vereadora Isabella de Roldão. O deputado federal, Daniel Coelho (PSDB), o vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa (PSC), e o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, marcaram presença durante a cerimônia de posse. Cerca de quatrocentas pessoas participaram do evento.

Na nova diretoria também foram empossados Wellington Batista (1º vice-presidente), André Luz Negromonte (2º vice-presidente), Germana Accioly (1º Secretária), Andreza Montenegro (2º secretário), Alvaro Manoel Pinto Jordão (tesoureiro), Elenor Brun (membro), Mauricio Spinelli (membro), Niara C da Cunha (membro), Rodrigo Vidal (membro) e Severino Filho (membro).

Filiação 

Ainda na sexta, na sede do partido em Recife, o presidente Wolney Queiroz, aproveitou para encaminhar a ficha de filiação de candidatos a prefeito no interior. Tem candidato filiado ao PDT nos municípios de Águas Belas, Bezerros, Xexéu e Lagoa dos Gatos. Aureliano, Neguinho e o médico João Bosco estão na lista de filiados.

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Sorteio realizado em 20/09/2015

1º PREMIO UMA MOTO FAN 150 0KM + MIL  REAIS (R$ 8.333,33)
GANHADOR: FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA    
CERTIFICADO: 10.536    
ENDEREÇO: SÍTIO CAJUEIRO    
CIDADE: ZONA RURAL – RIACHO DAS ALMAS    
VENDEDOR: ROSILANE    
BOLAS: 23 32 59 19 29 04 18 30 16 45 07 38 35 33 50 60 25 15 20 14 21 56 34 42 13 09 52 06 28 36 17 40 54 46 57 48 24
2º PREMIO UMA MOTO FAN 150 0KM + MIL  REAIS (R$ 8.333,33)
GANHADOR: JOSEILDO DA SILVA SANTOS    
CERTIFICADO: 38.495    
ENDEREÇO: RUA DOUTOR LENILDO GONZAGA BEZERRA Nº19    
CIDADE: CENTRO – SÃO JOAQUIM DO MONTE    
VENDEDOR: LUCIVALDO    
BOLAS: 28 09 20 39 16 27 08 54 07 23 56 52 15 51 55 59 22 40 30 46 14 58 41 43 01 03 25 53 29 35 21 18 44 17 47
3º PREMIO UMA MOTO FAN 150 0KM +  MIL  REAIS (R$ 8.333,33)
GANHADOR: RUBIENO MARQUES DE MELO    
CERTIFICADO: 32.684    
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO BARROS Nº180    
CIDADE: SÃO CRISTOVÃO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE    
VENDEDOR: LELE – DIST. RENATO    
BOLAS 37 10 49 53 44 15 31 30 06 03 21 51 22 09 20 07 50 58 29 43 01 60 59 26 41 46 45 24 47 35 17 27 56 32 40 18 52 42
4º PREMIO DOIS PALIOS ECONOMY 0KM  (R$ 50.000,00)
GANHADOR: GEROMILDO JOÃO DE LIRA GANHADOR: CARLA PATRÍCIA DE SOUZA SILVA
CERTIFICADO: 3.214 CERTIFICADO: 92.754
ENDEREÇO: RUA JOÃO BARBOSA Nº219 ENDEREÇO: RUA SURUBIM Nº103
CIDADE: CENTRO – AGRESTINA CIDADE: COHAB – TORITAMA
VENDEDOR: EDILENE VENDEDOR: CHAPOLIN – DIST. PREGUINHO
BOLAS: 39 10 60 25 50 31 54 33 16 53 12 24 51 14 38 45 30 44 49 20 35 15 19 09 41 22 29 40 07 28 48 06 43 32 46 26 03.

 

Modalidade Giro da Sorte R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

1º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 57.776

GANHADOR: JOSÉ MARCONE DOS SANTOS

ENDEREÇO: RUA MARIA NENEL Nº10

RAFAEL – CARUARU

2º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 137.422

GANHADOR: PLÁCIDO JOSÉ DE SOUZA FILHO

ENDEREÇO: RUA 11 Nº12 QD. 9 COHAB III

SANTO ANTÔNIO – BELO JARDIM

3º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 127.565

GANHADOR: JOSÉ LOPES DE PASSOS

ENDEREÇO: RUA PAU BRASIL Nº47

KENNEDY – CARUARU

4º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 53.021

GANHADOR: JACIARA MARIA ALVES DA SILVA

ENDEREÇO: AVENIDA IRENE DOMINGOS Nº110

NOVA CARUARU – CARUARU

5º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 133.390

GANHADOR: ELÍSIO ALVES DE AGUIAR

ENDEREÇO: AGRESTE WATER PARK

CARUARU

6º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 93.104

GANHADOR: WILLY OSVALDO FLORÊNCIO

ENDEREÇO: NÃO PREENCHEO CORRETAMENTE

7º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 6.578

GANHADOR: JOSÉ AGEMIRO DA SILVA

ENDEREÇO: SÍTIO ALASTRADO

ZONA RURAL – AGRESTINA

8º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 85.668

GANHADOR: JOSÉ ALDILSON DE AMARAL PESSOA

ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO DE SOUZA Nº85

PETRÓPOLIS – CARUARU

9º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 104.202

GANHADOR: JOSÉ EDMILSON DA SILVA

ENDEREÇO: RUA JOÃO BERNARDO VIEIRA Nº17 A

ROSÁRIO – BEZERROS

10º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 24.621

GANHADOR: LUIZ MELO PEREIRA

ENDEREÇO: RUA SANHARÓ Nº234

PETRÓPOLIS – CARUARU

11º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 38.758

GANHADOR: MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA

ENDEREÇO: RUA JOSÉLIO CARVALHO DE MENEZES Nº70

CENTRO – SÃO JOAQUIM DO MONTE

12ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 1.882

GANHADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR

ENDEREÇO: AV. ETELVINO LINS Nº15

CENTRO – CUPIRA

13º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 37.727

GANHADOR: RUI GERCINO DA SILVA

ENDEREÇO: LOT. SÃO CRISTOVÃO Nº71

ALTO BONITO – BONITO

14º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 25.969

GANHADOR: MARIA JOSÉ DA SILVA

ENDEREÇO: RUA JOÃO TIMÓTEO DE ANDRADE Nº170

CENTRO – PANELAS

15º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 82.155

GANHADOR: CLIVANEIDE MARIA DA SILVA

ENDEREÇO: RUA VEREADOR ADALBERTO DAMACENO Nº50

CENTRO – AGRESTINA

 

16ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADOR: 129.969

GANHADOR: JORGE TÚLIO QUEIROZ

ENDEREÇO: SÍTIO ALECRIM Nº700 VILA PELADAS

ZONA RURAL- CARUARU

17ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 117.220

GANHADOR: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA  FILHO

ENDEREÇO: QUADRA K Nº13

QUILOMBO II – PALMARES

18ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 135.197

GANHADOR: AYONE SEVERINA DA SILVA

ENDEREÇO: SÍTIO SERROTE DOS BOIS

ZONA RURAL – CARUARU

19ª RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 19.079

GANHADOR: PEDRO NOGUEIRA DA SILVA

ENDEREÇO: SÍTIO LAGOA ROÇADA

ZONA RURAL – CARUARU

20º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 82.136

GANHADOR: SANDRO ROBSON CHAGAS DE LIMA

ENDEREÇO: RUA DOUTOR JOSÉ RABELO DE CASTRO Nº151

CENTRO – TAQUARITINGA DO NORTE

Votação da PEC do Pacto Federativo é prioridade da Câmara nesta semana

Da Agência Brasil

As votações em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que trata do Pacto Federativo, do projeto de lei que disciplina a compra de terra por estrangeiros no Brasil e a apreciação dos 32 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso são as prioridades da Câmara dos Deputados nesta semana. Votações como do Estatuto da Família e da flexibilização do Estatuto do Desarmamento também estão previstas para esta semana.

Aprovada em primeiro turno, a PEC do Pacto Federativo proíbe o governo federal de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses de recursos financeiros necessários ao custeio dos serviços. Os deputados devem votar na terça-feira (22), o projeto que regula a compra por estrangeiros de terras brasileiras. A proposta cria uma série de restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis de imóvel rural por estrangeiros por tempo indeterminado.

Também constam da pauta de votações proposta como a que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O projeto estabelece que, entre as ações a serem financiadas pelo fundo, estão assistência às vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção e pesquisas para ajudar no enfrentamento da violência.

O projeto que garante a retroatividade do pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores que foram demitidos e que recorreram ao beneficio na vigência da Medida Provisória 665/14, onde as condições para ter direito ao beneficio eram menos benéficas do que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada é outra proposta que poderá ser votada nessa semana pelos deputados.

O Congresso Nacional – Câmara e Senado – tem reunião marcada para terça-feira (22), às 19 horas, para a apreciação, entre outras matérias, de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Alguns deles são polêmicos por causa do impacto financeiro, como o reajuste aos servidores do Poder Judiciário.

Algumas matérias polêmicas, como a que cria o Estatuto da Família e a que modifica o Estatuto do Desarmamento, devem ser votadas nessa semana pelas comissões especiais que analisam o assunto. Os relatores já apresentaram os pareceres, houve pedido de vista e as votações estão marcadas para a manhã de quinta-feira (24).

Motos já são a principal causa de acidentes no trânsito

Da Agência Brasil

Os acidentes envolvendo motos já são a principal causa de ocorrências de trânsito no país, ultrapassando os atropelamentos de pedestres. Atualmente, mais de metade das internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são de motociclistas, que respondem por três quartos das indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O dado foi trazido durante o 1º Fórum Nacional da Cruz Vermelha Brasileira sobre Segurança Viária, que marcou o início da Semana Nacional do Trânsito, na última sexta-feira (18), pelo médico Fernando Moreira, especialista em medicina do trânsito e conselheiro da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

“As motos mudaram o padrão da mortalidade, com a expansão muito forte da frota de motos nos últimos dez anos, e hoje a principal vítima no trânsito já é o motociclista. O pedestre era historicamente quem mais sofria no trânsito, agora é o motociclista. Há vários fatores que incidem diretamente nesta utilização maior das motos, que é um veículo com um risco maior agregado do que um veículo de quatro rodas”, disse Moreira.

O médico também chamou a atenção para a dispensa de itens obrigatórios de segurança, como capacete e calçado fechado. Além disso, ele denunciou que, em muitas cidades do país, principalmente no interior, é comum as pessoas pilotarem moto sem terem documento de habilitação.

“Lamentavelmente, em nosso país, não se usa um item obrigatório, que é o capacete. Muitas pessoas sequer tem habilitação para andar de moto. Em alguns locais do interior do país, 60% a 70% das pessoas não são habilitadas para dirigir moto, não conhecem minimamente a legislação de trânsito.”

Especialista em medicina do trânsito, o médico está acostumado a testemunhar casos de fraturas graves decorrentes de motociclistas sem equipamentos de proteção, que, se fossem utilizados, salvariam muitas vidas.

“Está se formando uma verdadeira legião de pessoas com deficiência, por traumas relacionados à motocicleta. Temos visto um crescimento enorme do número de pessoas com deficiência física estabelecida, em membros superiores e inferiores, e coluna vertebral com problemas graves, como paraplegia, tetraplegia, em função da má utilização desse veículo que tem um risco maior associado.”

Segundo ele, a frota de motos tem crescido muito mais do que a de automóveis e mudou proporcionalmente a frota total de veículos no Brasil. Isso requer do motociclista ainda mais atenção e cuidados básicos, que evitam ou reduzem a gravidade de acidentes.

“O importante é que o condutor da moto entenda que ele tem de se portar no trânsito em uma atitude preventiva, utilizar todos os equipamentos de segurança, respeitar os limites de velocidade. Também tem que lembrar que o carona tem de usar o capacete. E não pode transportar crianças com menos de 7 anos de idade.”

O representante da Cruz Vermelha Brasileira, José Mauro Braz de Lima, consultor do Departamento Nacional de Educação e Saúde da entidade, também alertou para o nível de acidentes graves e fatais no Brasil, que ocupa as primeira posições entre os países com maior número de mortes no trânsito.

“É inaceitável o nível de mortes e feridos nas estradas. O que o Brasil hoje deve estar atento é que, sendo o país mais mata no mundo em relação ao acidente de trânsito, tem que ter uma atitude constante para isso. Temos que criar uma força-tarefa, em um programa de governo, como foi feito na França, para que tenhamos um modelo de atenção sistêmica”, sugeriu José Mauro.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), citados pela Cruz Vermelha, no mundo todo, 1,3 milhão de pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito. No Brasil, de acordo com a Cruz Vermelha, são 50 mil mortes anuais e 500 mil feridos nas ruas e estradas dos país, o que representa 25 mortes por 100 mil habitantes.

O representante da organização também sugeriu o aumento de recursos investidos em campanhas educativas e preventivas, utilizando percentual de multas de trânsito, como já é previsto na legislação. A entidade defende um programa baseado em cinco passos: informação, educação, conscientização, fiscalização e penalização.

De acordo com estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o país tinha uma frota de 23 milhões de motocicletas em 2014, o que correspondia a 27% da frota nacional. Apesar das motos representarem pouco mais de um quarto da frota, o seguro DPVAT pagou, em 2014, 580 mil indenizações, o que correspondeu a 76% do total. Deste, 4% foram por morte (22.616 casos), 82% por invalidez (474.346) e 14% por despesas médicas (83.101).

As estatísticas do DPVAT relativas a 2014 podem ser acessadas no endereço www.seguradoralider.com.br, na aba Centro de Dados e Estatísticas.

Governo deve fazer novos leilões de rodovias ainda este ano, diz secretário

Da Folhapress

Novos leilões de concessão de rodovias federais deverão ser feitos até o fim deste ano, afirmou nesta semana o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Investimento e Logística (PIL), Maurício Muniz. Segundo ele, pelo menos três leilões devem ocorrer ainda em 2015, mas trabalha com uma meta de cinco. “Não tiramos ainda da nossa perspectiva de realizar os cinco leilões em 2015, não. É difícil, mas não é porque é difícil, que não vamos perseguir”. As informações são da Agência Brasil.

Muniz informou que o governo vem mantendo o PIL com projetos para a concessão de mais de 7 mil quilômetros de rodovias. Ele citou o projeto da rodovia que liga a cidade de Chapecó, em Santa Catarina, a Lapa, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, que está sendo examinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A previsão é de sair este mês ou no início do mês que vem. Se sair no mês que vem, acho que a gente consegue, ainda em outubro, publicar o edital. Está bem avançado. É o mais avançado”.

De acordo com o secretário, ainda para a meta de 2015, está o projeto das rodovias 364/365, que formam um importante eixo de ligação Goiás – Minas Gerais, colocado na quarta (16) em audiência pública. “Precisamos de 30 dias para o período de realização de audiência pública. Na sequência, a gente incorpora as sugestões da audiência, e vamos encaminhar para o TCU”, disse.

O secretário informou também que há perspectivas de colocar outros projetos em audiência ainda este mês: o da BR 163, no Pará, o da 060 e mais um trecho da BR 364, em Goiás. “As empresas já entregaram os projetos, e estamos aprimorando os estudos para seguir para audiência pública. Estamos buscando cumprir a meta dos cinco leilões em 2015″.

Para 2016 a expectativa de Muniz é fazer 11 leilões de concessão de rodovias. O secretário admitiu que a meta é ousada, mas esclareceu que são trechos mais curtos que a média do passado, quando o governo trabalhava com trechos de 800 quilômetros e agora a média é de 450 quilômetros. “A gente já tem experiência de fazer 5.300 quilômetros em quatro anos. Lançar esses 11 [projetos] é ousado, mas temos que ousar para conseguir avançar a infraestrutura de logística”.

FINANCIAMENTO

A questão do financiamento, segundo o secretário, é importante para o sucesso dos projetos. “Financiamento é fundamental para que esses investimentos ocorram. O governo está mantendo e está cumprindo. Todas as empresas que ganharam as concessões no ano passado estão com seus projetos sendo discutidos no BNDES”, disse, informando ainda, que banco deve aprovar os financiamentos até o começo do mês.

Para Muniz, a taxa de desconto incluída nos estudos dos projetos é necessária para começar a avaliação, mas não restringe a rentabilidade das concessionárias. “Não é de forma alguma uma camisa de força ou limitação do Estado para a rentabilidade das concessionárias. A rentabilidade é dada pelo projeto, a gente só precisa ter uma taxa para fazer o estudo e levar ao TCU”, disse.

Maurício Muniz participou na quarta (16), na sede do BNDES, no centro do Rio, do painel Impulso à Modernização da Infraestrutura. O debate fez parte da programação do segundo e último dia da sessão especial do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Justiça julgou menos processos do que recebeu em 2014

Da Folhapress

O relatório anual “Justiça em Números”, divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judiciário brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de ações em tramitação.

Apesar de terem sido concluídos 28,5 milhões de processos em 2014 (1,4% a mais que em 2013), ingressaram na Justiça 28,9 milhões de novos casos (1,1% a mais que no ano anterior). Desse modo, o ano de 2014, que começou com 70,8 milhões de processos acumulados, deixou para 2015 um estoque de cerca de 71,2 milhões.

Segundo o estudo, a taxa de congestionamento no Judiciário como um todo foi de 71,4%. Isso significa que, de cada cem processos que tramitaram em 2014, apenas 29 foram baixados.

“Mesmo que o Poder Judiciário fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores, seriam necessários quase dois anos e meio de trabalho para zerar o estoque”, afirma o relatório.

O relatório revela também uma queda de 1,3% no índice que mede a produtividade média dos magistrados. Foi a segunda queda consecutiva. Cada magistrado julgava, em 2013, 1.705 processos, número que caiu para 1.684 no ano passado.

No mesmo ano, as despesas totais com o Poder Judiciário subiram e chegaram a R$ 68,4 bilhões 4,3% a mais que em 2013. Esse valor representa 2,3% dos gastos da União, segundo o CNJ. Estavam na ativa, em todo o país, 16.927 magistrados. Como existem, por lei, 22.451 cargos, 21,8% deles não estavam preenchidos, aponta o relatório. A defasagem é maior na primeira instância.

ESTADOS

Cerca de 81% dos processos pendentes estão nos órgãos de Justiça estadual, segundo o relatório, que iniciaram 2014 com um estoque de 57,2 milhões de casos. No ano passado, ingressaram na Justiça estadual 20,1 milhões de processos, enquanto 19,9 milhões foram concluídos o que fez o estoque deixado para este ano crescer ainda mais.

“Dessa forma, mesmo que o Poder Judiciário [nos Estados] fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores seriam necessários quase três anos de trabalho para zerar o estoque”, diz o relatório.

Apesar de 18 dos 27 tribunais estaduais terem concluído um número de processos maior do que o o número de ingressados, o estoque no Judiciário estadual como um todo cresceu porque três grandes tribunais não conseguiram dar a mesma vazão: são os casos de Minas, Rio Grande do Sul e São Paulo que, juntos, detêm quase a metade dos casos novos e dos casos pendentes.

Em São Paulo, por exemplo, foram baixados 5,3 milhões de processos em 2014, enquanto ingressaram cerca de 5,8 milhões. O relatório do CNJ não indica taxativamente quais são as causas da defasagem. Seu objetivo é fazer um diagnóstico para auxiliar os gestores.

Derrubar Dilma terá um preço muito alto, diz Ciro Gomes

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Recém-filiado ao PDT, ele acusa a oposição e Temer de apoiarem uma “escalada do golpismo” (Foto: ABr)

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S. Paulo

Depois de um período que batizou de “desintoxicação da política”, o ex-ministro Ciro Gomes, 57, voltou à cena atirando. Recém-filiado ao PDT, ele acusa a oposição e o vice-presidente Michel Temer de apoiarem uma “escalada do golpismo” contra a presidente Dilma Rousseff.

Ciro diz que o Brasil viverá “momentos tensos” de radicalização política se a Câmara autorizar a abertura de um processo de impeachment.

Na última quarta-feira (16), ele foi lançado pré-candidato à Presidência em 2018. Já disputou o cargo duas vezes, em 1998 e 2002, quando recebeu 10,2 milhões de votos.

*

Folha – Como o sr. vê a articulação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Ciro Gomes – A democracia está ameaçada pelo golpismo. Está acontecendo uma escalada do golpe com apoio da oposição, que não aceitou o resultado das eleições.

Não gostar do governo não é causa para impeachment. Isso é um mecanismo raro, a ser usado em caso de crime de responsabilidade imputável direta e dolosamente ao presidente. Ninguém tem nada disso contra a Dilma.

Seria muito caro o preço de uma interrupção do mandato. É só olhar a Venezuela. Quem produziu aquele quadro lá foi esse tipo de antagonismo odiento. O país vai viver momentos tensos e graves, vizinhos à violência, por causa desses loucos.

Quem iria às ruas defender o mandato de Dilma?
Estarei na primeira fila. Muitos brasileiros vão se perfilar. Não é para defender a Dilma, é para defender a regra. Veja o que já aconteceu quando um mandato foi interrompido por renúncia, suicídio ou impedimento.

O impeachment pode ser a catarse de quem está zangado, mas no dia seguinte os problemas serão os mesmos. Só que agora o PT, a CUT e os servidores estarão em pé de guerra com um presidente sem legitimidade.

Uma parte das pessoas está nisso de boa fé porque não sabe que quem assume é o vice, Michel Temer, que é do PMDB e amigo íntimo do Eduardo Cunha. Mas tem pessoas de muita má-fé.

A quem o sr. se refere?
A Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso. O PSDB está fazendo isso por pura vingança. Em 1999, quando houve a desvalorização violenta do real e a popularidade do presidente foi ao chão, o PT começou com o Fora FHC.

O comportamento do Fernando Henrique é constrangedor. Como dizia Brizola, ele está costeando o alambrado do golpe. Qual é a proposta do PSDB? Ficar contra o fator previdenciário e a CPMF, que eles criaram? Contra o ajuste fiscal, que eles introduziram como valor supremo?

Por que Dilma está tão fraca?
O maior problema do governo não é o escândalo, é a mentira. A zanga do povo não é propriamente com a corrupção, que é chocante, mas com o sentimento de ter sido enganada. A gente votou em um conjunto de valores e está recebendo o oposto.

O governo tem que se reorganizar politicamente e fazer uma gestão econômica coerente com o discurso que lhe deu a vitória. Ainda há tempo. O problema é que ela não tem projeto nem equipe.

A equipe da Dilma é de quinta, salvo exceções. Quem bota a [ex-ministra] Ideli Salvatti para tomar conta de uma situação dessa complexidade está pedindo para morrer.

Aí ela entrega a coordenação política ao vice, que distribui todos os cargos importantes ao PMDB e depois lava as mãos e sai. É uma coisa de cinema, rapaz. E os escândalos da Dilma 2.0 vão surgir dos nomeados por ele.

Nunca vi um vice-presidente se mexer tanto. O Temer foi dar palestra para um movimento que está no golpe contra a Dilma e fez uma frase que não admite dupla interpretação. Onde está escrito na Constituição que uma presidente com 7% [8%, segundo o Datafolha] de aprovação não se aguenta no cargo?

Ele quer a cadeira dela?
Vá ver se o José Alencar [vice de Lula], na crise do mensalão, saiu fazendo palestra e dizendo que era preciso achar alguém para unir o país. Eu costumo não ser idiota.

Como vê o novo pacote fiscal ?
É ilusionismo, mas 70% não sai do papel. E a medida mais importante [a recriação da CPMF] não podia ter sido anunciada daquele jeito.

A receita está despencando por causa da recessão que esses malucos estão produzindo. Se o governo não atrapalhasse com a taxa de juros, o Brasil poderia achar o caminho antes do que se supõe. O governo está atrapalhando.

Hoje a inflação é provocada por câmbio e preços administrados, dois setores sobre os quais os juros não têm o menor efeito. E os maiores bancos estão tendo lucro 40% acima do ano passado. Estão ganhando com a crise.

O sr. quer disputar o Planalto?
Acho extemporâneo falar de candidatura agora. Mas eu já fui candidato duas vezes, não posso disfarçar.

O PDT é seu sétimo partido. Como explica tantas mudanças?
Minha vida partidária é uma tragédia, muito ruim mesmo. Mas mudo de partido, não de convicções. Tenho 26 anos de vida pública e nunca respondi a um inquérito.

Terminam amanhã inscrições para revalidar diplomas de medicina

Da Agência Brasil

Terminam amanhã (21), às 23h59, as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) de 2015. O exame é necessário para que médicos formados fora do país possam trabalhar no Brasil. O formulário de inscrição está disponível no site do Revalida.

O edital prevê que o teste será feito em duas etapas. A primeira está prevista para o dia 18 de outubro e será composta por prova objetiva de 110 questões e prova discursiva com cinco itens. O participante pode fazer o exame em Rio Branco, Manaus, Fortaleza, Salvador, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Brasília e Campo Grande. O valor da taxa de inscrição, na primeira etapa, é de R$ 100.

Na segunda fase, os aprovados na etapa anterior serão avaliados quanto a habilidades clínicas em situações reais de atendimento médico. A prova está marcada para os dias 28 e 29 de novembro e ainda não tem local definido. A taxa de inscrição custará R$ 300.

Podem fazer o Revalida médicos brasileiros e estrangeiros em situação legal no Brasil. Todos devem ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e diploma médico autenticado por autoridade consular brasileira e expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem. Os estrangeiros devem ter aprovação no exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

PMDB já discute quando deixar o governo

Da Folha de S. Paulo

As dificuldades encontradas por Dilma Rousseff para equilibrar o Orçamento do próximo ano ampliaram o distanciamento entre ela e o PMDB, e o partido, que assumirá o poder se a presidente deixar o cargo antes da conclusão do seu mandato, já faz cálculos para tentar prever o melhor momento de abandonar o governo e aderir ao movimento pelo impeachment.

Há consenso na cúpula peemedebista sobre a fragilidade de Dilma e o melhor caminho para lidar com ela. Nas palavras de um líder do partido ouvido pela Folha na semana passada, o PMDB não deve “enforcar o governo”, mas “deixará a corda solta para que este mesmo o faça”.

Os peemedebistas acham que a deterioração do cenário econômico nos próximos meses aumentará a insatisfação da população com o desempenho da presidente e não veem possibilidade de reação que tire Dilma das cordas. Segundo o Datafolha, a presidente tinha apenas 8% de aprovação em agosto.

Na avaliação da cúpula do PMDB, dois eventos próximos serão cruciais para a evolução da crise: a esperada reprovação das conta do governo Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União), na primeira semana de outubro, e o congresso marcado pelo PMDB para 15 de novembro, quando o partido pode oficializar o rompimento com o Palácio do Planalto.

Entre uma data e outra, Dilma seguirá seu calvário. Na próxima semana, ela deverá enfrentar um primeiro teste de fogo na votação dos vetos que impôs a três projetos aprovados pelo Congresso que aumentam as despesas do governo, ameaçando o equilíbrio fiscal.

Mais do que um risco financeiro imediato, uma derrota nessas votações reforçaria as dúvidas sobre a capacidade que a presidente ainda tem de governar.

IMPEACHMENT

Outra prova difícil surgirá provavelmente no fim de setembro. Eduardo Cunha indicou a aliados que poderá abrir, a partir do dia 29 de setembro, a discussão sobre o recurso que a oposição quer usar para deflagrar o impeachment de Dilma.

Na próxima semana, ele definirá o rito que seguirá para a votação do recurso, cujo objetivo é autorizar a criação de uma comissão especial para analisar um dos pedidos de impeachment apresentados contra Dilma, liderado pelo advogado Hélio Bicudo, fundador do PT que rompeu com o partido há alguns anos.

Caberá a essa comissão analisar o pedido e submeter seu parecer ao plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de 342 dos 513 deputados para autorizar a abertura do processo de impeachment, que levaria ao afastamento de Dilma do cargo e a seu julgamento no Senado federal.

Entre os peemedebistas ouvidos pela Folha nos últimos dias, alguns calculam em dois meses o tempo necessário para que a situação política se defina. Outros preveem que a temperatura da crise continuará elevada no início de 2016.

O governo apresentou, na semana passada, um pacote fiscal de R$ 64,9 bilhões, incluindo cortes de despesas e aumentos de impostos, para equilibrar suas contas, mas seus aliados no Congresso já indicaram que a aprovação das medidas será dificílima.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou recentemente o único fiador de peso do Executivo no Congresso, confidenciou a amigos na semana passada estar cansado de apoiar um governo que comete erros em sequência, na sua avaliação.

Depois do rebaixamento do país pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s, Renan esperava que a equipe econômica de Dilma acertasse o passo com o pacote fiscal, mas não encontrou ali sinais de compromisso com cortes significativos de despesas.

Aliados afirmam que o presidente do Senado não pretende fazer nenhum gesto explícito de rompimento como o que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez em julho, mas poucos veem em Renan disposição de se sacrificar pelo governo.