Lucas Ramos participa de entrega de escolas no Araripe

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Os municípios de Bodocó e Moreilândia, no Sertão do Araripe, receberam na última segunda-feira (14/9) duas novas unidades escolares. No distrito de Sipaúba, em Bodocó, o Governo do Estado entregou a escola Luiz Gomes Diniz e em Moreilândia foi inaugurada a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Médici. As duas juntas representam um investimento de R$ 6,3 milhões na região.

O assunto foi levantado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) durante discurso nesta quarta-feira (14/9) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “É uma alegria imensa participar desse momento, especialmente em Moreilândia. Agora os alunos que vivem na região não precisam deixar Pernambuco para fazer o Ensino Médio”, comemorou o deputado Lucas Ramos, que integrou a comitiva do governador durante as inaugurações. A Escola Presidente Médici já atende a 500 estudantes. “O compromisso do governo com a rede pública de ensino também fica evidente quando vemos duas escolas do estado entre as três melhores na etapa regional da Olimpíada de Robótica”, acrescentou o parlamentar. destacando o feito das escolas estaduais José de Alencar (Paulista) e Erem Professora Benedita Morais Guerra (Macaparana), primeiro e terceiro lugares respectivamente.

O governador Paulo Câmara reafirmou o objetivo de universalizar o acesso ao ensino integral em Pernambuco: “a educação é a melhor herança que podemos deixar para os nossos jovens. Contudo, precisamos fazer mais e o caminho das escolas integrais é um caminho que veio para ficar”, disse.

Infraestrutura

Também no Araripe o Governo do Estado entregou, por meio do Programa Pernambuco Mais Produtivo, 570 cisternas de caráter produtivo e consumo animal que vão favorecer toda a região. Os equipamentos beneficiam agricultores familiares na manutenção de suas plantações e na criação de animais em Araripina (120), Santa Cruz do Capibaribe (120), Exu (60), Ipubi (60), Ouricuri (110) e Bodocó (100). O mesmo convênio ainda prevê a construção de outros nove mil equipamentos em todo Pernambuco, com recursos na ordem de R$ 120 milhões.

Em Trindade, a comitiva governamental vistoriou o início da requalificação da Avenida Otacílio Leocádio da Silva e assinou ordem de serviço para a contratação da empresa especializada que fará o projeto básico/executivo das obras de recapeamento asfáltico do trecho de 1,70 quilômetros (entroncamento com a BR-316).

 

Agenda 40 de Petrolina tem nova data

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O governador do Estado, Paulo Câmara, vai participar da Agenda 40 de Petrolina. A confirmação no evento foi informada no fim da tarde da terça-feira (15), em reunião no Palácio do Campo das Princesas para discutir a situação do Lago Sobradinho. Em virtude da presença do governador, a Agenda 40 de Petrolina foi remarcada para o dia 3 de outubro.

“Precisamos readequar as datas para garantir a participação de Paulo Câmara. O governador é a principal liderança do estado e dará uma dimensão maior ao evento. Acredito que essa novidade é importantíssima para animar a militância e atrair novos filiados ao partido em Petrolina”, destaca o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho.

A Agenda 40 ocorrerá no bairro de Jardim Amazonas e terá quatro salas de discussões abertas aos filiados e população em geral. Um dos setores será voltado para discutir políticas de gênero, etnia, raça e acessibilidade. Outra sala terá como foco o debate sobre saúde, abastecimento de água e limpeza. Também terão espaços específicos assuntos ligados à educação e segurança, além de infraestrutura, emprego e renda.

 

 

 

Advogados do Agreste debatem novo Código do Processo Civil‏‎

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Advogados de todo o Agreste Meridional participaram durante dois dias de um curso sobre as “Liminares no Novo Código do Processo Civil”, ministrado pela professora Fernanda Resende, em uma realização da OAB Garanhuns, em parceria com a ESA – Escola Superior de Advocacia.

O curso aconteceu nos dias 11 e 12 de setembro (sexta e sábado) e apresentou as mudanças mais significativas quanto às Medidas Liminares no novo CPC, aprovado no Congresso Nacional e sancionado no mês de março pela Presidente Dilma Rousseff, e que entra em vigência em 2016.

A procura pelo curso foi acima da expectativa, como atesta o presidente da OAB Garanhuns Dr. Paulo André Couto Soares. “Estes cursos têm sido uma constante, gerando uma procura cada vez maior dos nossos colegas advogados. Como a temática desta vez também sugere uma necessidade de atualização e aprofundamento de conhecimentos e técnicas jurídicas, tivemos o resultado de participação acima da média. – informa o dirigente.

O curso foi realizado no próprio auditório da sede da OAB Garanhuns, que já tem agendado para os dias 2 e 3 de outubro a continuação, desta vez debatendo como ficam os “Recursos no Novo CPC”, também com a professora Fernanda Resende. Pré-inscrições e outras informações podem ser obtidas na sede da OAB Garanhuns, ou através do e-mail: oabgus@hotmail.com

Humberto pede a STF fim de doação de empresas a campanhas

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu, no começo da tarde de ontem (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O magistrado afirmou a Humberto e a outros senadores que estiveram na reunião que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.

“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto.
Algumas entidades que compõem a coalização democrática da reforma política, entre elas a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também participaram do encontro.

Segundo o líder do PT, o presidente da Suprema Corte falou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. “Mas ele nos disse que o ministro Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente”, comentou Humberto.

O parlamentar lembrou que a posição do Senado, que aprovou proposta proibindo o financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados – é semelhante à da maioria do STF. Na corte, o julgamento que está em curso nesta tarde estava interrompido desde abril do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.

Governo apoia campanha de incentivo à doação de órgãos

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A sede do Executivo estadual “vestiu” a camisa da solidariedade em apoio à campanha “Brasil Verde”, que incentiva a doação de órgãos. A fachada do Palácio do Campo das Princesas está iluminada na cor verde, que simboliza a esperança. Neste caso, a esperança por uma nova vida. Promovida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a iniciativa celebra a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 21 e 27 de setembro. O Palácio segue iluminado até o próximo dia 30.

Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.305 pacientes na lista de espera por transplante. Desse total, mais de 900 aguardam por um rim. O procedimento, entretanto, depende da solidariedade da sociedade. De janeiro a agosto deste ano, foram realizados 868 transplantes em Pernambuco; 5% a menos que no mesmo período do ano passado.

Projeto de FBC é aprovado por unanimidade

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 de autoria de Fernando Bezerra Coelho (PSB), que prevê medida de compensação dos municípios geradores de energia hidrelétrica, com redistribuição mais justa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia, estabelecendo a quantidade de energia produzida como nova medida de cálculo e assim beneficiando os municípios-sede.

“Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam mais do ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.

Ele explicou que o Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas, 18 já contam prejuízos com a atual legislação, entre eles Petrolândia, que perdeu R$ 88,3 milhões e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegaram a R$ 20 milhões. O projeto de lei agora irá para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi bastante elogiado no plenário, tanto por representantes do governo quanto da oposição. “É uma questão de justiça que se faz com as cidades que receberam as usinas”, afirmou Walter Pinheiro (PT-BA). José Serra (PSDB-SP) classificou o projeto como perfeito. “Está de parabéns o senador Fernando Bezerra por elaborar uma proposta inteligente e compensatória”, disse.

 

José Queiroz e CDL discutem Natal FelizCidade

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Ontem (16) à tarde, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru – CDL se reuniram para discutir o Natal FelizCidade deste ano. Os empresários apresentaram ao prefeito o conceito a ser trabalhado, envolvendo engajamento e solidariedade, juntamente com os 50 anos da CDL.

De acordo com o presidente da CDL, Márcio Porto, o engajamento inicial será com os empresários locais, que pretendem levar suas ações às famílias caruaruenses. “Precisamos que os empresários abracem esta ideia de solidariedade e engajamento para que esta mensagem também seja levada às famílias, fazendo com que todos participem deste momento”. Para Queiroz, “o Natal FelizCidade já é uma data consolidada nas comemorações de Caruaru e os caruaruenses sentem-se contagiados com o clima e com as ações realizadas”.

Cintra dirá à TAM que Guararapes é a opção mais rentável para o hub

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Senador Douglas Cintra com André Marques de Barros - 16092015

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) vai defender hoje (17), junto à diretoria da TAM, na reunião em São Paulo com o governador Paulo Câmara para apresentação do estudo dos impactos no Recife do hub da Latam, que o Aeroporto dos Guararapes é a alternativa mais rentável e de execução no curto prazo entre as opções de Natal e Fortaleza. Cintra vai basear sua argumentação em dados que lhe foram apresentados hoje (quarta, 16) pelo diretor Comercial e de Logística de Carga da Infraero, André Marques de Barros.

Cintra dirá à presidente da TAM, Claudia Sender, com base em informes da audiência de ontem (16) na Infraero, que, se optar por Guararapes, a TAM tem condições de iniciar as obras do hub imediatamente, ao contrário do aeroporto de Fortaleza, para o qual terá de esperar o vencedor da privatização, prevista para ocorrer em abril, e de Natal, onde os custos da instalação do hub deverão ser mais elevados. O diretor Comercial da Infraero também participará da reunião da diretoria da TAM com as autoridades e parlamentares pernambucanos, por ser a estatal a operadora do aeroporto.

Marcada para ocorrer entre 13h e 14h30, a reunião de hoje, na sede da TAM, foi marcada pela empresa para apresentar o estudo da consultoria inglesa Oxford Economics com os impactos econômicos do hub em Pernambuco. O levantamento, intitulado Estimulando um Novo Valor Econômico, “oferece uma visão consistente a respeito do valor e das oportunidades que serão trazidas pelo hub”, assinala Claudia Sender no convite feito a Cintra por e-mail para participar da reunião.

Estão confirmados para o encontro, além do governador Paulo Câmara e do senador Douglas Cintra, o senador Humberto Costa (PT-PE), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Participam ainda os secretários de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões; da Fazenda, Márcio Morais, e do Turismo, Felipe Carreras.

A TAM fará também hoje reuniões em separado com os governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, e do Ceará, Camilo Santana, e parlamentares dos outros dois estados candidatos ao hub da Latam. O projeto da central de distribuição de voos prevê investimentos da ordem de US$ 1 bilhão e geração de 10 mil novos empregos.

Greve dos funcionários dos Correios atinge 15 Estados e o DF, diz federação

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Da Agência Brasil

A greve dos funcionários dos Correios já atinge 15 estados e o Distrito Federal. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais (Fentect), 85% dos trabalhadores já aderiram à greve, o que engloba 21 sindicatos. De acordo com a federação, os estados atingidos são: São Paulo, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Rio de Janeiro e Tocantins.

O diretor nacional da Fentect, Rogério Ubine, informou que os funcionários reivindicam 12% de reajuste salarial, mais R$ 200 de reajuste linear, a não alteração do plano de saúde, realização de concurso para a contratação de 17 mil novos funcionários e melhoria da segurança nas agências. “Além disso, queremos que o governo assuma a responsabilidade com relação a um rombo de R$ 5 bilhões no nosso fundo de pensão.”

Ubine ressaltou que a federação está esperando que os Correios abram nova rodada de negociação e faz assembleias diárias em todo o país. Entretanto, ele não soube detalhar onde estão ocorrendo atos, mas disse que as atividades estão sendo organizadas regionalmente em cada sindicato.

O diretor de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP), Douglas Melo, informou que, dos sete sindicatos paulistas, cinco aderiram à greve. “Já há 80% dos trabalhadores paralisados em toda a área operacional, que inclui carteiros, atendentes, motoristas, motociclistas, operadores de triagem.”

Na manhã de hoje (16), foram feitos atos em dois complexos estratégicos da empresa, um no edifício-sede, no bairro do Jaguaré, e outro na Vila Maria. Outros atos devem ocorrer no decorrer da semana e haverá nova assembleia segunda-feira.

“A empresa ofereceu zero de aumento e bônus de R$ 150 mensais durante 12 meses e quer retirar dependentes do nosso plano de saúde e começar a cobrar mensalidade. Dessa forma, fica inviável qualquer tipo de acordo, sendo que a empresa não quer nem repor inflação no período. Estamos tentando negociar há 60 dias, e a greve foi a última alternativa para conquistar alguma coisa”, disse Melo.

A reportagem visitou duas agências de grande circulação dos Correios na cidade de São Paulo, e o serviço estava normal em ambas. Uma delas funcionava com quadro reduzido de trabalhadores, mas sem comprometimento do atendimento.

De acordo com a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado, o consumidor que contratar serviços, como entrega de encomendas e documentos, que não forem prestados, tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Em caso de danos morais ou materiais pela falta de prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça.

O Procon-SP informou ainda que, se o consumidor tiver adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, estas são responsáveis por encontrar outra forma de entregá-los ao comprador no prazo contratado. Empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável para o consumidor, como internet, sede da empresa e depósito bancário.

Entretanto, o Procon-SP alertou para o fato de que não receber a fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança não isenta o consumidor de fazer o pagamento. “Se não receber boletos bancários e faturas, por conta da greve, o consumidor deverá entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.”

A Agência Brasil entrou em contato com a direção dos Correios, que, até o fechamento desta matéria, não havia respondido.

Problemas de atenção e processamento de informação causam mais de 60% dos acidentes fatais

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A Semana Nacional de Trânsito, promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), traz como tema em 2015 “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Seja você a mudança”. O objetivo é incentivar comportamentos seguros para a redução de acidentes. Durante o período, acontecerão ações de abrangência nacional, como convite à participação de toda a sociedade no esforço para um trânsito mais seguro.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) contabilizaram cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países, em 2009. Ainda segundo a organização, as principais causas de mortalidade no trânsito são excesso de velocidade, uso de álcool e condução, falta de uso do cinto de segurança, de dispositivos de segurança para crianças e de capacete por motociclistas. De acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), “é importante alertar que, para mudar esse quadro, dependemos da mudança de atitude de todos os atores no trânsito (pedestres, ciclistas, passageiros e condutores). O ator do trânsito deve ser tratado como alguém que tem o poder de decidir o seu destino e que é responsável pelas próprias ações e vai sofrer as consequências de suas escolhas”.

Para a especialista Renata Torquato, doutoranda em Psicologia pela Universidade de Oslo, mudar comportamentos no trânsito não é uma tarefa simples. Por isso, para se aumentar a chance de sucesso é necessária uma estratégia que envolva diferentes ações, focadas em aspectos de educação, fiscalização e engenharia. “Depois de delimitar o público-alvo e o comportamento que se pretende mudar ou estimular, é necessário educar e informar os usuários das vias públicas sobre o comportamento em questão, bem como suas consequências. Nessa etapa, pode-se fazer o uso de campanhas, palestras, competições, entre outros”, afirma.

Na opinião da psicóloga, é necessário que se discuta e se cobre das autoridades um planejamento de mobilidade que tenha como premissa os deslocamentos dos pedestres e ciclistas. “A interação entre os diferentes tipos de usuários das vias deve ser pensada, com estratégias que minimizem os conflitos entre os usuários da via, ou as possíveis consequências desses conflitos. A manutenção de um ambiente seguro e favorável para todos os usuários deve ser o ponto de partida para se estimular outros meios de transporte que não sejam motorizados”, sugere.

O gerente de Produtos da Perkons, Ricardo Simões, lembra que há tecnologias que podem coibir o mau comportamento no trânsito. Para ele, a fiscalização é indispensável para que ocorram mudanças de conduta. “As possibilidades de aplicação da tecnologia para desencorajar os comportamentos inseguros no trânsito estão crescendo. Condutas que não eram possíveis de serem medidas, agora podem ser monitoradas por câmeras de videomonitoramento em rodovias e cidades”, conclui.

Fator humano é a principal causa de acidentes

José Aparecido da Silva, psicólogo e professor titular do campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, explica que raramente ocorrem problemas mecânicos sérios responsáveis pelos acidentes fatais. Do mesmo modo, o ambiente tem sido otimizado e acidentes dificilmente são provocados por algum fator ambiental. Por outro lado, a ação humana, por envolver fatores cognitivos (inteligência), emocionais-motivacionais e de personalidade são responsáveis por boa parte dos acidentes fatais. “Problemas relacionados ao processo de atenção, tomada de decisão e processamento de informação são responsáveis por mais de 60% dos acidentes fatais. Aliado a isso, fatores de personalidade e cognitivos têm elevado esta porcentagem”, informa.

O professor acredita que é preciso selecionar melhor os motoristas, através de exames de habilitação que realmente possam prever a capacidade dos mesmos em identificarem situações de risco no trânsito. Na Austrália e outras nações europeias, por exemplo, é utilizado o Hazard Perception Test, um simulador com diferentes cenários e situações de trânsito, onde é possível avaliar a capacidade dos motoristas em detectar situações de perigo, considerando percepção, atitudes e velocidade de processamento de informação.

Dicas para um comportamento consciente no trânsito

– Os limites de velocidade devem ser respeitados

– Jamais dirija depois de consumir bebida alcoólica

– Utilize sempre o cinto de segurança. O mesmo vale para todos os ocupantes do veículo

– Fale ao celular somente quando não estiver dirigindo (antes de iniciar a jornada ou durante, se estacionar o veículo em local adequado)

– Não escreva mensagens ou utilize aplicativos no celular quando estiver dirigindo

– Sempre obedeça a sinalização

– Pare para descansar quando estiver cansado ou não estiver se sentindo bem