Governo ainda terá que barrar metade da ‘pauta-bomba’ no Congresso

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Da Folha de S. Paulo

A possível entrega de quatro ministérios para integrantes das bancadas de deputados e senadores do PMDB deve coincidir com a tentativa do governo de barrar a entrada em vigor de medidas que elevariam os gastos federais em cerca de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos.

Na quarta (30) os deputados e senadores retomam a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Congresso. Na sessão desta semana, a base governista conseguiu evitar a efetivação de um gasto extra de R$ 64,6 bilhões com a manutenção de 26 dos 32 vetos em análise.

Segundo cálculos do Palácio do Planalto, o impacto da derrubada de todos os vetos seria de R$ 127,8 bilhões.

A análise dos vetos coincide com a reforma ministerial que deve contemplar o PMDB com pastas como a da Saúde, que ficaria com um deputado federal. Em meio à crise, Dilma busca estabilizar-se politicamente escorando-se em seu principal aliado, o PMDB. Divergências internas na legenda sobre a ocupação dos cargos, porém, levaram as negociações a um impasse.

A maior preocupação do governo na quarta-feira (30) é com o veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário, cuja derrubada pode gerar custos adicionais de R$ 36,2 bilhões até 2019.

Dilma já afirmou a aliados que o país não suporta reajustes desse porte, sobretudo em meio à crise econômica.

Os servidores prometem repetir na próxima quarta o protesto que vêm fazendo nos últimos meses, abordando congressistas nos corredores e salões da Câmara e Senado e promovendo um “barulhaço” com vuvuzelas antes e durante as votações.

IMPOSTO DE RENDA

Outros pontos da sessão de vetos na quarta são a dedução do Imposto de Renda para professores (R$ 16 bilhões) e a extensão a todos os aposentados da política de valorização do salário mínimo (R$ 11 bilhões).

“Vamos continuar fazendo um trabalho forte aqui no Senado, a Câmara também está fazendo isso, até para a gente tentar repetir a reunião do Congresso de terça para quarta-feira. Então, acho que esse vai ser o ponto alto da próxima semana, a votação dos seis destaques que ainda faltam”, afirmou o líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está confiante na votação marcada para a próxima semana e acredita que o clima estará mais tranquilo que na última terça-feira, quando foi analisada a primeira leva de vetos.

“A situação está muito mais favorável agora. Tenho convicção que conseguiremos manter esses outros vetos”, afirmou.

Na sessão da semana passada, os governistas conseguiram manter vetos de Dilma a projetos como o que criava uma alternativa ao chamado fator previdenciário (que inibe aposentadoria precoces).

Foram de 182 a 185 votos pela manutenção do veto contra 203 a 206 votos pela derrubada dos itens que diziam respeito ao fator.

O governo insistiu na votação numa tentativa de sinalizar ao mercado que ainda conta com sua base aliada no Congresso.

Para que uma decisão presidencial seja anulada é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores, em sessão do Congresso (Câmara e Senado). O Senado não chegou a votar a questão do fator previdenciário na semana passada porque a Câmara, que analisou o tema primeiro, não reuniu votos suficiente para a derrubada do veto.

OPINIÃO: Traduzindo a sem-vergonhice

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Por MENELAU JÚNIOR

A cada dia tenho mais raiva de assistir aos noticiários da TV e a cada fim de semana me decepciono mais ao ler as revistas semanais que assino. Usando as palavras do nosso “eu-não-sabia” ex-presidente da República, “nunca na história desse país” se viu tanta corrupção e tantos governantes querendo proteger os corruptos.

O Congresso virou balcão de negócios. Negócios escusos, diga-se. Esta semana, com o dólar na estratosfera, Dilma viajou para Nova Iorque, mas já encaminhou várias negociações que impeçam a tentativa de impeachment.

E nesse escárnio diante do povo brasileiro, algumas palavrinhas se tornam frequentes na mídia. “Ética”, por exemplo. Quantos políticos já não foram investigados pelo conselho de “Ética”!? Segundo o Houaiss, “ética” é, entre outras coisas, “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade”. Mas que moral existe numa situação em que o presidente do Congresso é investigado pela Polícia Federal por corrupção? Que moral existe quando o partido que governa o país já foi chamado de “organização criminosa” pela mais alta corte do Brasil?

Outra palavra que frequenta o noticiário policial – ops, político – é “decoro”, que vem do latim “decórum”, e significa “decência, conveniência”. Não, o leitor não leu errado. Há quem acredite em decência no governo. “Quebrar o decoro” seria não se comportar adequadamente ao cargo público que se exerce. Receber e cobrar propina, subornar juízes, aceitar favores de empreiteiras… tudo isso é “quebra de decoro”.

Se vier punição por aí, estejamos certos: ela se deve a alguns setores da mídia, aqueles que os petistas adoram chamar de “denuncistas”. Não é que nossos governantes estejam dispostos a fazer o que é correto; eles estão sendo obrigados a isso.

Mas, diante de tantos descalabros na política, existe ainda algo pior: o cinismo de alguns eleitores que, sem o mínimo pudor, negam a existência da crise e ainda defendem um governo que está completamente desgovernado. Se Dilma puder terminar o mandato, o Brasil estará perdido.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

Autódromo de Caruaru está pronto para realização da SuperBike

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Super Bike 2

O Autódromo Internacional Ayrton Senna já está preparado para receber pela primeira vez a corrida da SuperBike, maior evento de motovelocidade do Brasil, que acontece no próximo domingo (27), a partir das 10h. O espaço foi revitalizado e recebeu os serviços de capinação, terraplanagem, pintura e ajustes na parte elétrica e hidráulica. O evento recebe o apoio da Prefeitura de Caruaru, Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, Fundação de Cultura e Turismo e Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia.

Caruaru sediará duas etapas exclusivas da competição: a Copa Honda CBR 500R e a Honda Junior Cup. Mais de 10 mil pessoas são esperadas para o evento, que promete movimentar cerca de um milhão na economia local.

Câmara cria comissão para verificar acessibilidade

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Na reunião pública ordinária da Câmara Municipal de Caruaru, realizada na noite de ontem (24), a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) solicitou a constituição de uma comissão parlamentar temporária para verificar como está a questão da acessibilidade nos novos ônibus que estão circulando no município. A presidência da Casa acatou o pedido e a comissão foi criada. “Nessa comissão nós iremos verificar a questão das paradas de ônibus e também do transporte, como está funcionando dentro de Caruaru depois que foi feita a licitação e agora com novos ônibus circulando na cidade”, explicou a vereadora.

Segundo Rosimery, o trabalho da comissão vai focar também em pontos como o funcionamento dos elevadores que facilitam o acesso dos cadeirantes aos veículos, os equipamentos instalados dentro dos coletivos para acomodar os passageiros deficientes e como está sendo feito o desembarque desses passageiros, principalmente dos cadeirantes.

A Comissão da Acessibilidade é presidida pela vereadora Rosimery da Apodec e composta ainda pelos vereadores Duda do Vassoural (DEM), Tenente Tibúrcio (PMN), Rodrigues da Ceaca (PRTB) e Carlos Santos (PRB).

Prefeitura entrega kits de balé para 80 crianças

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O mundo é cor de rosa? Sim, o delas pode ser! Na tarde desta quinta-feira, 24, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, entregou 80 kits com vestimentas e acessórios para as meninas que frequentam as aulas de balé, que são realizadas no Centro de Convivência do Cras do bairro do Salgado.

As bailarinas receberam das mãos da primeira dama do município, Carminha Queiroz, kits compostos por uma bolsa, um par de sapatilhas, meia calça, faixa para o cabelo, collant e saia. Para Carminha, idealizadora do projeto que oferece aulas de balé para crianças carentes pertencentes à rede pública municipal de ensino, a ampliação de programas dessa natureza é de fundamental importância, pois além de levar cidadania a meninas e adolescentes, também realizam sonhos.

“É muito gratificante encontrar crianças com sorriso estampado no rosto, na companhia das mães. Tal cena nos mostra que estamos no caminho certo: a gestão municipal proporciona oportunidades através do balé, uma modalidade de dança antes restrita a pessoas de poder aquisitivo alto. Em paralelo, as famílias acompanham de perto o desenvolvimento das meninas, parceria certa para garantirmos a educação e o futuro das nossas futuras cidadãs”, pontuou.

Durante a entrega, as mães fizeram questão de expor a todos os presentes o orgulho pelo desenvolvimento das filhas. “Através do balé municipal, oferecido pela prefeitura, consegui atender a um antigo pedido da minha filha. Apesar de bastante aplicada na escola, minha filha, Mirella de Oliveira, é muito tímida e tal comportamento às vezes atrapalha nas suas relações cotidianas, depois do balé percebo que ela está mais comunicativa, fato que só contribui para o seu crescimento enquanto pessoa”, destacou a mãe e dona de casa Maria dos Anjos.

Depois de atuação do Banco Central, dólar opera em baixa hoje

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Da Agência Brasil

Depois de forte oscilação ontem (24), o dólar comercial opera em baixa, na manhã de hoje (25). Às 9h19, o dólar estava cotado a R$ 3,89, chegou a R$ 3,93, por volta de 9h40 e às 10h estava em R$ 3,91. Por volta das 10h50, o BC anunciou mais um leilão de swap cambial (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro) de até 20 mil contratos. Nesse horário, o dólar voltou a R$ 4. Ontem, a moeda chegou a R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30, mas fechou cotada a R$ 3,99.

A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não descartou a possibilidade de venda de dólares das reservas internacionais, no mercado à vista.

“Todos os instrumentos estão no raio de ação do Banco Central caso seja necessário”, disse Tombini, que participou, pela primeira vez, do início da coletiva de imprensa sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem. A venda de dólares das reservas internacionais não é feita desde fevereiro de 2009.

Ontem, a autoridade monetária renovou integralmente 9,4 mil contratos de swap cambial que venceriam em outubro e leiloou 20 mil (US$ 1 bilhão) novos contratos com vencimento em 1º de setembro de 2016.

Para hoje, o BC faz mais um leilão de swap, também de US$ 1 bilhão, além de rolagem (renovação) de contratos. O BC também atua hoje com um leilão de venda de até US$ 1 bilhão das reservas, com compromisso de recompra em janeiro de 2016.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.

Diretoria apresenta “Central Todos Nós”

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central coletiva

Por Pedro Augusto

A diretoria do Central reuniu a imprensa, na tarde da última quinta-feira (24), no Lacerdão, em Caruaru, com o objetivo de apresentar as ações previstas pelo projeto “Central Todos Nós”. Coordenada pelo empresário Manoel Santos, a iniciativa visa fazer um balanço da situação atual do clube bem como indicar soluções para serem colocadas em prática já a partir do próximo presidente. Ao todo, oito medidas estão fazendo parte do projeto.

São elas: elaboração de inventário identificando os passivos, ativos e as receitas do clube; levantamento de toda estrutura administrativa, pessoal, financeira e patrimonial, criação da Coordenação de Gestão e constituição de grupo para análise dos dados coletados e a elaboração do “Central Todos Nós”, definição de política para sócios contribuintes, definição de política para profissionalização do marketing, atualização do estatuto, publicação do projeto através da imprensa e fiscalização do mesmo por parte dos conselhos Deliberativo e Fiscal.

De acordo com Manoel Santos, a ideia é contar com a participação de toda a sociedade caruaruense. “Além de demandar tempo, esse projeto é muito complexo, porque trata de todos os setores vinculados ao Central. Porém, com o apoio de todos os setores da nossa sociedade poderemos colocá-lo em prática com êxito. Ele tem como principal objetivo profissionalizar, garantindo assim, a sobrevivência do principal time da nossa cidade”, argumentou Santos.

A expectativa é que até o fim de outubro o esboço do projeto esteja finalizado.

 

Ministros do STF divergem sobre início da proibição de doações de empresas

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Do Congresso em Foco

Mesmo após o encerramento do julgamento e com decisão proibindo a doação de empresas a partidos políticos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda divergem sobre o início de vigência da proibição.

Depois da sessão plenária de ontem (24), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a decisão é válida a partir da data da sessão que votou a matéria. “O que posso afirmar é que a ata da sessão que trata do tema foi aprovada por unanimidade, já está sendo publicada e o que decidimos naquele momento foi que a decisão valeria a partir da própria sessão, independentemente da publicação do acórdão. Não houve modulação”, afirmou Lewandowski.

Perguntado se as empresas já estariam proibidas de doar para partidos, o presidente foi evasivo. Disse apenas que “essa é uma interpretação que aqueles que vão ler a ata poderão fazer”. A ata do julgamento diz que “[…] a decisão aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da sessão de julgamento, independentemente da publicação do acórdão”.

Divergência

Pela manhã, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, que também preside o TSE, afirmou que a decisão do STF só valerá a partir de 2016, uma vez que 2015 começou com uma regra e deveria terminar sem mudanças.

“Temos de dar uma disciplina a respeito disso. Se o exercício financeiro se iniciou sobre determinada regra, penso que deve terminar sobre essa determinada regra. Depois, se alguém entender que não é adequado, que vá ao Supremo”, acrescentou Toffoli.

No início da semana, o ministro Gilmar Mendes, que também integra os dois tribunais, disse que uma votação seria necessária para definir o início da vigência da proibição. “Pelo que entendi do que está proclamado, quer dizer que a decisão tem efeito para o futuro. Para isso, precisamos de oito votos se quisermos seguir o que está escrito na lei.”

Mendes acrescentou que, caso não haja votação sobre a vigência, a proibição teria valor retroativo e “todas as eleições realizadas no Brasil são nulas”. “Por isso, é importante que haja segurança jurídica nesse tema. A questão terá de ser aberta em algum momento para esclarecer”, concluiu.

Estudantes pernambucanos participam de Parlamento Jovem 2015

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Estudantes pernambucanos participam do Parlamento Jovem 2015, que termina hoje (25) em Brasília. A iniciativa é da Câmara dos Deputados Federais, e tem como objetivo aproximar a juventude brasileira do cenário político nacional. Na prática, vários estudantes foram selecionados pelo Brasil, através de propostas de Lei elaboradas pelos estudantes em suas respectivas escolas; no intuito de levar ao plenário da Câmara suas propostas para uma sessão que simula as votações e trabalhos da Casa.

Na quarta-feira (23), os estudantes João Victor, Caio Alves, Bárbara Albuquerque e Eduarda Custódio estiveram com o deputado federal, Wolney Queiroz, em Brasília. Os jovens falaram sobre a experiência de ser um “deputado jovem” e puderam conhecer de perto a rotina de um deputado federal. A coordenadora do Parlamento Jovem em Pernambuco e gestora de projetos especiais da Secretaria de Educação de Pernambuco, Marcia Rodrigues, acompanhou os estudantes no encontro.

Lucas Ramos debate melhorias no sistema rodoviário

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A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã de ontem (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de logística do estado.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Aluísio Lessa, contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Lula Cabral e Miguel Coelho, todos do PSB. Ainda estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Thiago Norões e Nilson Gibson, representando a Federação de Transportes de Cargas.

Ao final da reunião, Lucas Ramos destacou que seria necessário um investimento de R$ 1 bilhão para recuperar a atual malha rodoviária estadual, que hoje possui mais de 5 mil quilômetros. “Estamos realizando um esforço conjunto no setor de logística para assegurar o crescimento da atividade econômica no Estado”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia. O parlamentar ainda posicionou-se à favor da viabilização de outros modais no escoamento da produção pernambucana. “Vamos promover o incremento de outros meios como a aerovia, a hidrovia e a ferrovia para criar alternativas de transporte”, finalizou.