Diretoria apresenta “Central Todos Nós”

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Por Pedro Augusto

A diretoria do Central reuniu a imprensa, na tarde da última quinta-feira (24), no Lacerdão, em Caruaru, com o objetivo de apresentar as ações previstas pelo projeto “Central Todos Nós”. Coordenada pelo empresário Manoel Santos, a iniciativa visa fazer um balanço da situação atual do clube bem como indicar soluções para serem colocadas em prática já a partir do próximo presidente. Ao todo, oito medidas estão fazendo parte do projeto.

São elas: elaboração de inventário identificando os passivos, ativos e as receitas do clube; levantamento de toda estrutura administrativa, pessoal, financeira e patrimonial, criação da Coordenação de Gestão e constituição de grupo para análise dos dados coletados e a elaboração do “Central Todos Nós”, definição de política para sócios contribuintes, definição de política para profissionalização do marketing, atualização do estatuto, publicação do projeto através da imprensa e fiscalização do mesmo por parte dos conselhos Deliberativo e Fiscal.

De acordo com Manoel Santos, a ideia é contar com a participação de toda a sociedade caruaruense. “Além de demandar tempo, esse projeto é muito complexo, porque trata de todos os setores vinculados ao Central. Porém, com o apoio de todos os setores da nossa sociedade poderemos colocá-lo em prática com êxito. Ele tem como principal objetivo profissionalizar, garantindo assim, a sobrevivência do principal time da nossa cidade”, argumentou Santos.

A expectativa é que até o fim de outubro o esboço do projeto esteja finalizado.

 

Ministros do STF divergem sobre início da proibição de doações de empresas

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Do Congresso em Foco

Mesmo após o encerramento do julgamento e com decisão proibindo a doação de empresas a partidos políticos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda divergem sobre o início de vigência da proibição.

Depois da sessão plenária de ontem (24), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a decisão é válida a partir da data da sessão que votou a matéria. “O que posso afirmar é que a ata da sessão que trata do tema foi aprovada por unanimidade, já está sendo publicada e o que decidimos naquele momento foi que a decisão valeria a partir da própria sessão, independentemente da publicação do acórdão. Não houve modulação”, afirmou Lewandowski.

Perguntado se as empresas já estariam proibidas de doar para partidos, o presidente foi evasivo. Disse apenas que “essa é uma interpretação que aqueles que vão ler a ata poderão fazer”. A ata do julgamento diz que “[…] a decisão aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da sessão de julgamento, independentemente da publicação do acórdão”.

Divergência

Pela manhã, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, que também preside o TSE, afirmou que a decisão do STF só valerá a partir de 2016, uma vez que 2015 começou com uma regra e deveria terminar sem mudanças.

“Temos de dar uma disciplina a respeito disso. Se o exercício financeiro se iniciou sobre determinada regra, penso que deve terminar sobre essa determinada regra. Depois, se alguém entender que não é adequado, que vá ao Supremo”, acrescentou Toffoli.

No início da semana, o ministro Gilmar Mendes, que também integra os dois tribunais, disse que uma votação seria necessária para definir o início da vigência da proibição. “Pelo que entendi do que está proclamado, quer dizer que a decisão tem efeito para o futuro. Para isso, precisamos de oito votos se quisermos seguir o que está escrito na lei.”

Mendes acrescentou que, caso não haja votação sobre a vigência, a proibição teria valor retroativo e “todas as eleições realizadas no Brasil são nulas”. “Por isso, é importante que haja segurança jurídica nesse tema. A questão terá de ser aberta em algum momento para esclarecer”, concluiu.

Estudantes pernambucanos participam de Parlamento Jovem 2015

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Estudantes pernambucanos participam do Parlamento Jovem 2015, que termina hoje (25) em Brasília. A iniciativa é da Câmara dos Deputados Federais, e tem como objetivo aproximar a juventude brasileira do cenário político nacional. Na prática, vários estudantes foram selecionados pelo Brasil, através de propostas de Lei elaboradas pelos estudantes em suas respectivas escolas; no intuito de levar ao plenário da Câmara suas propostas para uma sessão que simula as votações e trabalhos da Casa.

Na quarta-feira (23), os estudantes João Victor, Caio Alves, Bárbara Albuquerque e Eduarda Custódio estiveram com o deputado federal, Wolney Queiroz, em Brasília. Os jovens falaram sobre a experiência de ser um “deputado jovem” e puderam conhecer de perto a rotina de um deputado federal. A coordenadora do Parlamento Jovem em Pernambuco e gestora de projetos especiais da Secretaria de Educação de Pernambuco, Marcia Rodrigues, acompanhou os estudantes no encontro.

Lucas Ramos debate melhorias no sistema rodoviário

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A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã de ontem (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de logística do estado.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Aluísio Lessa, contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Lula Cabral e Miguel Coelho, todos do PSB. Ainda estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Thiago Norões e Nilson Gibson, representando a Federação de Transportes de Cargas.

Ao final da reunião, Lucas Ramos destacou que seria necessário um investimento de R$ 1 bilhão para recuperar a atual malha rodoviária estadual, que hoje possui mais de 5 mil quilômetros. “Estamos realizando um esforço conjunto no setor de logística para assegurar o crescimento da atividade econômica no Estado”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia. O parlamentar ainda posicionou-se à favor da viabilização de outros modais no escoamento da produção pernambucana. “Vamos promover o incremento de outros meios como a aerovia, a hidrovia e a ferrovia para criar alternativas de transporte”, finalizou.

Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, ontem (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

Mulher é presa por tráfico em Caruaru

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Uma mulher foi presa em Caruaru (PE), por tráfico de drogas, após informações passadas ao Disque-Denúncia. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, na tarde da quarta-feira (23), no Loteamento Parque do Cedro.

De acordo com informações da polícia, Layce Rodrigues da Silva Milfont, 34 anos, foi presa na própria residência, por tráfico de entorpecentes. Os policiais verificaram ainda que havia um pé de maconha plantado no quintal da casa. No local foram encontrados 20g de maconha e dois cigarros com a drogas prontos para consumo.

O celular da suspeita também foi apreendido, nele foram encontradas fotos tiradas por ela de um plantio no quintal. Ela teria arrancado quase todos os pés de maconha dias antes, restando apenas o que foi encontrado pelos policiais.

Layce foi encaminhada a delegacia de plantão de Caruaru e autuada em flagrante delito pelo crime de tráfico de entorpecente, seguindo para a Colônia Penal de Buíque, também no Agreste.

Prefeito pede pressa ao presidente da Compesa

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Na tarde de ontem 24, o prefeito José Queiroz manteve contato telefônico com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, para falar sobre o abastecimento d’água de Caruaru. Queiroz externou preocupação não apenas com a atual situação de racionamento, mas principalmente pediu pressa numa solução mais segura para o problema, tendo em vista a previsão de seca para o próximo ano e a limitada capacidade da Barragem do Prata, a única a fornecer o líquido a Caruaru, após o virtual colapso do reservatório de Jucazinho.

Roberto Tavares adiantou que a Compesa já conta com um importante avanço para a implantação da adutora do Rio Pirangi, a dispensa de licitação, por se tratar de ação emergencial. A tubulação levará água para o rio Una e assim manterá a Barragem do Prata em plena acumulação, o que garantirá o abastecimento permanente de Caruaru, ainda que num quadro de rodízio como o que vem sendo praticado pela concessionária.

Mesmo assim, Queiroz pediu o máximo empenho da Compesa e deverá voltar ao assunto com o governador Paulo Câmara, tão logo confirme a audiência no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com o vice-prefeito Jorge Gomes, para discutir temas administrativos e ações em parceira da Prefeitura com o Governo Estadual.

UPE apresenta Semana do Conhecimento na Câmara

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Entre os dias 28 e 30 de outubro, a Universidade de Pernambuco – Campus Caruaru vai promover a 6ª edição da sua Semana do Conhecimento – SUPER 2015. O evento, que acontecerá no Shopping Difusora, organizado por docentes e discentes dos cursos de Sistemas de Informação e de Administração da universidade, foi apresentado aos vereadores na reunião desta terça-feira (22).

A apresentação foi feita pelo Prof. Fábio Junior, um dos coordenadores da SUPER, e teve a participação dos alunos Stefane Oliveira, de Administração com ênfase em Marketing e Moda, e Álex Guilherme, de Sistemas de Informação. “Esta semana visa o desenvolvimento de atividades de assistência na promoção da integração ao mercado de trabalho e de educação na formação para o trabalho, complementando o processo de ensino-aprendizagem, estabelecendo cooperação recíproca entre as partes”, explicou o professor Fábio Junior, que destacou ainda a participação do grande público. “A SUPER 2015 é um evento aberto ao público, que poderá participar de mini-cursos, palestras, mesas redondas, apresentação de projetos e lazer”, complementou o docente.

O vereador Carlos Santos (PRB), que já havia apoiado outras visitas de entidades educacionais, como o Senac e a própria UPE, à Casa Legislativa, parabenizou a instituição pela apresentação e promoção do evento. “Nós queríamos aqui destacar a vinda dos alunos Stefane e Alex, que nos falaram sobre a Semana do Conhecimento da UPE, a “SUPER”, onde várias atividades serão desenvolvidas para o crescimento dos universitários e de toda população de um modo geral de Caruaru”, disse o parlamentar.

“Para nós, que estamos organizando a Semana do Conhecimento SUPER da UPE, que é uma interação maciça entre estudantes, professores e a sociedade caruaruense e municípios vizinhos, ter a Câmara Municipal como um de nossos parceiros é de suma importância, não só por mostrar a aproximação entre a Câmara e a universidade, no intuito de garantir uma melhor educação e desenvolvimento profissional para aqueles que estão crescendo em Caruaru, mas também pelo simbolismo da força da interação do Poder Legislativo, participando desse momento tão tecnológico e inovador que é essa Semana de Conhecimento na UPE”, ressaltou a coordenadora do curso de Administração, Profª Paula Gonçalves.

Ao final da apresentação, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), disse aos alunos e professores que “a Casa Jornalista José Carlos Florêncio sempre estará à disposição para apoiar projetos como esse, que incentivam a educação e o conhecimento”.

João Lyra acompanha palestra de Sérgio Moro em São Paulo

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 Wagner Gil
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, que investiga e julga corrupção na Petrobrás, proferiu palestra na última quinta-feira, para 583 pessoas, o hotel Hyatt, em São Paulo. A platéia foi formada por lideranças empresariais de todo país. Bem-humorado, Sérgio Moro começou explicando que tem recebido muitos convites de palestras, mas aceitou o do LIDE por achar importante falar para a iniciativa privada. “Almoço-debate é bom porque se a palestra não é boa o almoço salva”.

O juiz que atua na Vara Federal do Paraná, falou sobre ‘Operação Mãos Limpas’, na Itália, que revelou um quadro de corrupção sistêmica. Na Itália, através das ‘Mãos Limpas’ que ocorreu no final dos aos 90, vários esquemas de corrupção envolvendo pagamento de propina por empresas privadas e desvios de recursos para o financiamento de campanhas políticas, foram descobertos. O juiz federal afirmou que ‘assim como na Lava-Jato, é uma oportunidade de mudança’. 

Moro pediu mudanças reais no âmbito da iniciativa privada e das instituições públicas, além de reformas no sistema de justiça criminal. Na sua opinião, o empresário pode contribuir com essa mudança. “O empresariado tem muita força para fazer as reformas das instituições e para dizer não no caso de cobrança de propina e, em caso de extorsão, deve levar as denúncias para as autoridades”, disse o juiz. “A corrupção chegou a um nível sistêmico”, afirmou o juiz.

Ele também falou em reforma no sistema jurídico e que se não houver mudanças, há um risco desses processos caiam no esquecimento. “Muitos deles (investigados) dizem simplesmente que o pagamento de propina era a regra do jogo. Em muitos casos não houve extorsão, apenas pagamento”, revelou. Indagado sobre delação de alguns acusados, o juiz disse que em muitos casos a corrupção ocorre em um “mundo de sombras” e só quem tem informações são os próprios criminosos. Na opinião dele, colaboração premiada é um desses métodos. Ele reforçou que ninguém foi ou será preso sem provas que demonstrem a veracidade das palavras do delator.
  
Bastante aplaudido, Moro se mostrou mais solto durante a palestra e não cansou em dizer que a sociedade civil tem um papel muito importante em cobrar as autoridades por mudanças. O ex-governador falou sobre à palestra. “O comportamento do juiz Moro nós faz acreditar que podemos construir uma sociedade brasileira diferente”, disse João Lyra.

Cintra propõe PEC criando lei nacional para concursos públicos

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou ontem à noite (quarta, 23) o plenário do Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 75/2015, de sua autoria, que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras.

Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas, conteúdos de provas não previstos no edital.

Gestão eficiente – Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos públicos”, assinalou.

Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais e locais”, pontuou.

A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.

A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição, dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral sobre o assunto.