Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo

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O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

Gênero

A aprovação em segundo turno, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a redação da PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota, argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão “cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política para transexuais e homossexuais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu, dizendo que “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino. Ela sugeriu colocar a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”, como forma de superar o impasse — o que foi aceito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta desqualifique o voto popular e apontou que a proposta ajuda a firmar a posição da mulher na sociedade.

Vai dar ‘bode’ em Caruaru: Paulo apoia filha de João Lyra

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

A pressão do ex-governador João Lyra e de sua filha, a deputada Raquel Lyra, para que o PSB a ratifique como candidata do partido para as eleições municipais do ano que vem, em Caruaru, parece ter surtido efeito. Apesar de o anúncio oficial ainda não ter sido feito, os dois foram recebidos ontem pelo governador Paulo Câmara, para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Saíram de lá com a garantia de que terão o comando do partido na Capital do Agreste, o que praticamente define Raquel como o nome socialista para a disputa. Em uma tacada só, Paulo também evita que os dois deixem o partido, como vinham ameaçando.

O anúncio deverá ser feito no próximo domingo, quando o governador terá uma agenda pública em Olinda e Paulista. Paulo Câmara pediu a Raquel para acompanhá-lo, dando a entender que o PSB deve tornar pública a decisão no fim de semana. Após darem demonstrações de insatisfação, fontes do Palácio asseguram que pai e filha ficaram bastante felizes com o resultado do encontro. Em 2014, Raquel foi a terceira colocada entre os deputados com pouco mais de 80 mil votos e seu pai, João Lyra, mesmo sendo governador, naquela época, foi preterido para disputar a sucessão de Eduardo Campos.

VAI DAR BODE

O acordo com os Lyra também mostra que o governador tentará evitar contrariar lideranças históricas em cidades importantes, como Petrolina, durante o processo de definição das candidaturas. Há alguns dias, Raquel e João Lyra chegaram a se reunir com o presidente do PSDB em Pernambuco, o deputado Antônio Moraes, e deixaram em aberto a possibilidade de rumar para o ninho tucano, caso não tivessem o apoio do PSB. A pressão foi uma maneira de deixar claro que não abririam mão da disputa.

A decisão de dar o controle do partido aos Lyra em Caruaru, contudo, deve gerar algumas dores de cabeça ao governador e ao PSB. Em 2014, os outros dois grupos políticos da cidade, o de Tony Gel (PMDB) e o do prefeito José Queiroz (PDT), apoiaram a candidatura de Paulo. O peemedebista desmarcou uma viagem que faria a Nova York para tratar das articulações. Avisou que conversará com Jarbas e Raul Henry para tomar uma decisão.

Outro problema é que o PSB local é comandado hoje por Laura e Jorge Gomes (vice do prefeito José Queiroz, do PDT). Os dois têm pretensões eleitorais e não devem aceitar de bom grado a decisão do PSB. Queiroz, por sua vez, tem a intenção de fazer um sucessor e também deverá cobrar a fatura.

Humberto impede votação de projeto contra trabalhador

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O regime de urgência dado pelo Senado ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 43/15, que revoga a Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, foi retirado nesta terça-feira (8) a pedido do próprio autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O recuo ocorre depois de um pedido feito pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), para que houvesse mais tempo de debate da matéria, “que contraria os interesses dos trabalhadores”.
A Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho, que os tucanos pretendem revogar por meio do PDL, estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto, bem como de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos em todas as atividades econômicas.
Na última semana, Humberto pediu, durante sessão no plenário, que a Casa não apreciasse o mérito da proposta. Para ele, é preciso debater mais sobre a norma, que trata de medidas de segurança a serem adotadas pelas empresas.
Segundo o líder do PT, a norma em vigor que o PSDB pretende derrubar é muito importante para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores brasileiros. “Eu creio que nós temos amplas condições de discutir esse tema no foro específico, a própria Comissão Interministerial, que reúne empresários e trabalhadores. Esse colegiado pode discutir uma normatização adequada e até fazer pequenas flexibilizações”, disse o parlamentar nesta terça-feira (8), em discurso no plenário.
Humberto demonstrou preocupação com a quantidade de acidentes de trabalho que ocorre pelo país afora. Somente entre 2011 e 2013, foram registrados 601 óbitos de trabalhadores e uma média de 12 pessoas foi amputada por dia em virtude de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), elogiou a iniciativa de Humberto. Em aparte feito ao líder do PT hoje, no plenário, Paim disse que o colega de partido conseguiu fazer com que não se votasse o requerimento de urgência em relação à Norma nº 12 na semana retrasada.
Humberto agradeceu a fala de Paim e também a decisão de Cássio Cunha Lima de retirar a urgência da matéria. A Comissão de Direitos Humanos aprovou hoje, durante audiência pública que tratou do tema, pedido para que o plenário do Senado realize uma Sessão Temática sobre a proposta, com a participação de senadores no Grupo Tripartite do Ministério do Trabalho.

Presidente nacional do PSB defende cautela no caso de Caruaru

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Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou que a decisão sobre a reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), precisa ser tratada com muita cautela e compreensão entre as partes interessadas pela sucessão municipal. Os socialistas se reúnem, na noite desta terça-feira (8), para decidir sobre o imbróglio que envolve a família Lyra com a cúpula socialista no Estado – que tem ainda a família Gomes, o atual vice-prefeito Jorge Gomes; e o deputado estadual Tony Gel (PMDB), pretenso candidato à sucessão municipal e aliado do gestor.

Segundo Siqueira, pelo partido ser grande no Estado e com muitas candidaturas postas, possivelmente a decisão do governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do partido, deixará alguns socialistas inconformados. “Não é fácil. Vai desagradar alguém”, avaliou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Além de Caruaru, outro impasse a ser resolvido pela executiva da legenda será em Petrolina. No município, o comando da sigla foi passado ao deputado estadual Miguel Coelho (PSB), que deve se viabilizar candidato na disputa à Prefeitura em 2016.

Tony Gel registra 95 anos do Colégio Sagrado Coração

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O deputado Tony Gel utilizou a tribuna da Alepe nesta terça-feira (08), para registrar a passagem dos 95 anos do Colégio Sagrado Coração de Caruaru. Para o parlamentar,”sua história está ligada à missão de proporcionar um ensino de qualidade aos seus alunos.” Tony Gel destacou que a unidade de ensino foi criada por iniciativa do Cônego Osvaldo Brasileiro, cuja trajetória de amor, educação e fé resultou na implantação de um projeto dedicado à educação de jovens de Caruaru. A sua fundação contou com a colaboração das religiosas Ir. Emérita Miller, Ir. Clotilde Funk, Ir. Gertrudes Alencar e Ir. Iluminata Dempfle.

O parlamentar ressaltou que o Colégio Sagrado Coração surgiu inicialmente oferecendo o curso primário e aulas particulares de pintura e trabalhos manuais. Trata-se de uma bela e honrosa história, que junta tecnologia educacional moderna com a visão de oferecer oportunidades para que os seus alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio, adquiram formação intelectual e humana, bem como desenvolvam ações, principalmente em prol da construção de uma sociedade mais justa e cidadã.

‘Trata-se de uma instituição cujo propósito está diretamente relacionado com a formação e com o futuro dos que ali estudam. É composta por dezenas de trabalhadores, entre funcionários e professores. O colégio também realiza atividades esportivas, culturais e sociais, a exemplo do Projeto “Um bate papo sobre Drogas”. Portanto, é justo e oportuno que este Poder se congratule com todos os que fazem parte desta destacada instituição de ensino, pela comemoração do seu aniversário. São nove décadas e meia de um importante trabalho em prol da preparação de crianças e jovens, da escola para a vida”, disse Tony Gel.

Berzoini: investimento em saúde, habitação e educação dependerá da arrecadação

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Da Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de hoje entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.

Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

O vice-presidente Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, não veio ao Palácio do Planalto nesta manhã justificando problemas pessoais.

Audiência Pública sobre gênero é adiada

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A audiência pública para discussão da Ideologia de Gênero no plano de educação básica da cidade, que seria realizada nesta quarta-feira (09), foi adiada por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Caruaru, que organizava o debate junto com o vereador Marcelo Gomes. A nova data ainda será agendada.

Armando Monteiro lidera missão comercial para o Paraguai

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lidera um grupo com 59 empresas e 11 entidades brasileiras de sete setores em uma missão comercial ao Paraguai, nesta quarta-feira (9), com o objetivo de aumentar o comércio e os investimentos bilaterais. Também integram a comitiva o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Antonio Simões, o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), David Barioni Neto, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Olavo Machado Junior.

Os sete setores da economia confirmados para integrar a missão – autopeças; têxteis e confecções; couro e calçados; alimentos processados; produtos químicos; indústria naval; e indústria metal-mecânica – apresentam alto potencial para a integração de cadeias produtivas dos dois países. Estarão presentes empresas e entidades de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás.

Diante da crise, governo admite corte no Minha Casa, Minha Vida

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Da Folha de S. Paulo

O Palácio do Planalto já admite publicamente que programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo, serão afetados pela proposta Orçamentária entregue ao Congresso na semana passada com um déficit primário inédito de R$ 30,5 bilhões.

Após reunião da coordenação política do núcleo da presidente Dilma Rousseff, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão “absolutamente preservados”, mas aqueles “com investimentos físicos”, de educação, saúde e habitação, terão que passar por um “alinhamento” com a atual proposta Orçamentária.

“Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário. A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, declarou o ministro.

Berzoini afirmou ainda que a presidente pediu mais uma vez que o governo se empenhe na busca por corte de gastos e alternativas para cobrir o rombo fiscal. O Planalto insiste na ideia de que as saídas precisam ser construídas “junto com o Congresso e com a sociedade”.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disseram que votarão as propostas orçamentárias que visam melhorar as contas da União, mas não querem ficar com o ônus da criação de novos impostos, alternativa que não foi descartada pela presidente Dilma.

“Não queremos apresentar uma coisa e depois ver a reação”, disse Berzoini.

O governo, porém, já ensaiou recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, antes mesmo de apresentar a proposta de Orçamento ao Congresso, mas desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários.

INVESTIGAÇÃO

O ministro disse que a abertura de inquérito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra dois dos principais auxiliares de Dilma, Edinho Silva (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), “não foi discutida na reunião”, mas “não abala a confiança da presidente”.

“São investigações, uma fase inicial que pode resultar em arquivamento ou outro encaminhamento. São pessoas que temos confiança e não há nenhuma razão para haver qualquer abalo da confiança da presidenta ou dos ministros”, disse Berzoini.

Os dois foram citados na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, como beneficiários de recursos do esquema de corrução na Petrobras.

Guarda Municipal de Agrestina se apresentará oficialmente dia 11

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A partir de 11 de setembro, Agrestina vai contar com os serviços de uma Guarda Municipal. Neste dia, quando é festejada a emancipação do município, os guardas se apresentarão oficialmente durante o desfile cívico comemorativo.

O grupo, formado por 15 homens, passou por um treinamento intensivo de 30 dias. Os guardas tiveram noções de defesa pessoal, conhecimentos gerais, relações públicas, gerenciamento de conflitos e primeiros socorros.

Uma viatura e duas motos estarão disponíveis para auxiliar os profissionais, que vão realizar rondas e cuidar do patrimônio público, mas terão a abrangência dos seus serviços ampliada. O prefeito do município, Thiago Nunes (PDT), explica que os servidores vão atuar também em parceria com a Polícia Militar, prezando pela segurança de todos.

“A finalidade da Guarda Municipal é, principalmente, proteger os bens, serviços e instalações públicas, mas ela servirá também como apoio para a PM, garantindo mais segurança para a população. Tomamos essa decisão após uma recente onda de criminalidade na cidade”, esclareceu o prefeito.