Cintra propõe votar no curto prazo acordo do PMDB e do Senado

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Douglas

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) propõe que sejam colocadas rapidamente na pauta de votações das duas Casas do Congresso as medidas contra a crise econômica e política acertadas entre o PMDB do Senado e o governo, que considera “abrangentes, absolutamente oportunas e estruturantes”.

Os 28 itens da Agenda Brasil consensuada na segunda-feira dia 10 entre os senadores do PMDB e os ministros da área econômica se constituem, segundo ele, na tão necessária agenda proativa, pois o ajuste fiscal, na sua visão, é apenas um pré-requisito para o passo mais importante, que é o conjunto de medidas que viabilizem o retorno do país ao caminho do crescimento.

“Essa agenda é essencial para reativar a economia, restabelecer um clima mínimo de confiança nos investidores e atenuar as desavenças políticas, boa parte das quais de caráter emocional e eleitoral”, assinala Cintra.

Embora considere todas elas extremamente importantes, o senador pernambucano destaca, entre as 28 propostas, a que dá mais segurança jurídica aos contratos, a reforma da legislação do PIS/Pasep, a regulamentação do trabalho terceirizado, a repatriação de ativos no exterior e a agilização do licenciamento ambiental nas obras do PAC. “São medidas que estabelecem um clima favorável aos negócios, sem o qual não se estimulam os investimentos privados, essenciais à reativação da economia”, pontua.

“A discussão de ideias e o confronto de propostas estavam perdendo espaço para um triste debate eleitoral, no qual se perdia a perspectiva do bem ao país. A agenda das reformas acertada entre os senadores do PMDB e o governo tem todas as condições para dar um fim ao clima negativista do quanto pior, melhor. Precisamos colocar imediatamente esta agenda na pauta de votações”, conclui Cintra.

 

Festival de Bandas de Garagem de Agrestina será neste sábado

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O 1º Festival de Bandas de Garagem de Agrestina será realizado no próximo sábado (15). O Festival, uma realização da Prefeitura de Agrestina através da Secretaria de Cultura Turismo e Juventude, o evento acontecerá na Praça Padre Cícero, no centro da cidade, a partir das 18h30.

O festival será aberto ao público e nele se apresentarão cinco bandas locais com estilos musicais variados: Mãe Joana, Pago10, The Lovers, Resgatados e Cigano e Banda. Segundo o Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Josenildo Santos, a intenção é abrir espaço para todas as iniciativas culturais presentes no município. “Com isso estamos buscando divulgar e apoiar as bandas que nasceram aqui, em Agrestina, pois elas são também uma representação do nosso povo e da nossa cidade”, finalizou o secretário.

Compesa implanta registros no Maria Auxiliadora

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Compesa- Maria Auxiliadora

A Compesa informou por meio de nota, que está executando um serviço na Avenida Caruaru, no bairro Maria Auxiliadora, para implantação de registros de água.

O objetivo é que a comunidade passe a ser abastecida pelo Prata. A expectativa é que dentro de três dias o serviço seja finalizado.

A Compesa pede atenção aos motoristas que trafegam pela via.

PRP tem novos filiados em PE

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PP

O Partido Republicano Progressista – PRP ganhou cinco novos filiados, nesta terça-feira (11). Todas as filiações foram concretizadas no gabinete do deputado João Eudes, que presenciou, abonou e deu as boas vindas aos novos integrantes do PRP no Estado.

A primeira filiação do dia foi do pré-candidato a prefeito da cidade de Garanhuns pelo partido, Walter Couto. Em seguida, foi a vez do grupo do município de Água Preta, liderado pelo ex. prefeito Paulo Barreto e o atual vice-prefeito, Thiago Barreto. Reunidos com o deputado João Eudes, o Secretário do PRP, Jefferson Alcoforado e o Assessor Jurídico Emílio Duarte, Paulo Barreto, o irmão Márcio Barreto (ambos ex. PMN), além de Teo Wanderley (sem partido) e Júnior Calazans (ex. PR), assinaram a filiação partidária, abonados pelo deputado e o presidente interino do PRP, Gustavo de Paula.

Após a efetivação da parceria política, o deputado João Eudes garantiu que o partido dará apoio incondicional aos novos perrepistas e ao futuro pré-candidato na disputa pela prefeitura de Água Preta, que será definido entre os integrantes da família Barreto.

Paulo: Compaz Governador Eduardo Campos promoverá mais cidadania no Recife

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O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (11), da assinatura do Projeto de Lei que nomeia de Governador Eduardo Campos o futuro Centro Comunitário da Paz (Compaz) do Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife. O equipamento público, que vai proporcionar o exercício da cidadania, será entregue no final do ano pela prefeitura. A obra foi orçada em R$ 12 milhões, sendo R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e os outros R$ 4 milhões recursos do município.
 
Para o chefe do Executivo estadual, o espaço traduz o legado de Eduardo Campos, que sempre trabalhou para cuidar dos que mais precisam. “Esse Compaz, que hoje recebe o nome de Eduardo Campos, será um equipamento que vai promover a cidadania no Recife. Além de incentivar a prática de esportes e atividades de lazer, será realizada aqui a mediação de conflitos da comunidade, proporcionando a execução de medidas preventivas de segurança”, argumentou Paulo Câmara.
 
Ao destacar a importância do FEM para o desenvolvimento de Pernambuco, o governador ressaltou que o programa é uma estratégia para manter a economia aquecida e oferecer serviços públicos de qualidade. “O governador Eduardo Campos, com a sua visão de pensar sempre no futuro, criou o FEM para dar oportunidade aos prefeitos de investirem. A Prefeitura do Recife, para a nossa felicidade, aplicou os recursos do fundo aqui no Compaz”, pontuou Câmara.
 
Antes de participar da cerimônia, o governador fez uma vistoria no equipamento. Acompanhado de Renata Campos, dos seus filhos, do prefeito Geraldo Julio e de outras autoridades, o chefe do Executivo estadual aprovou o projeto.

Vereadores de Bonito participam das homenagens aos 50 anos de Eduardo Campos

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Na manhã desta segunda-feira (10), aconteceu na Casa de Recepção Arcádia do Paço Alfândega, no Recife, homenagens ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos que, se estivesse vivo, completaria 50 anos. A data foi lembrada por muitas pessoas que participaram das comemorações. Na ocasião, os vereadores Antônio Marcus (PMN) e Bruno Senna (PSD), estiveram presentes no evento representando a população bonitense. 

De acordo com Senna, o evento teve uma grande dimensão por tratar dos 50 anos de um líder político exemplar que se foi precocemente, mas que deixou grandes ensinamentos para aqueles que querem atuar na política. “Eduardo era uma pessoa humilde, com os pés no chão, que sabia onde queria chegar e lutava pelos seus ideais. Fazia política com a nobreza que a política merece, não fazia por questões pessoais, fazia porque gostava e porque é necessário fazê-la. Esse foi um de seus grandes ensinamentos. Qualquer pessoa que parar para tomar conhecimento das obras feitas por Eduardo Campos vai tirar como lição, a determinação e o carinho em fazer seja o que for, esse é o grande legado que ele deixa pra Pernambuco e para o Brasil”, declarou.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Bonito Dr. Edmilson Henauth (sem partido), a democracia brasileira perdeu um dos seus maiores líderes, “Eduardo era um pai exemplar, um homem determinado e guerreiro, além de ser um político habilidoso e gestor público competente e inovador”, falou.

Escolas da zona rural são reformadas e ampliadas

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Com o objetivo de proporcionar melhores condições para a realização do trabalho pedagógico e também visando garantir uma educação de qualidade para os estudantes da zona rural, cinco escolas municipais receberam reparos, reforma e ampliação.

As obras foram realizadas nas escolas Manoel Valdevino, no sítio Craibeira; João Vênio, localizada em Dois Riachos; Adelino Alves, em Carneirinho; Manoel Trajano, na Vila de Carapótos; e a Joaquim Nabuco, em Jacaré Grande, todas situadas no segundo distrito de Caruaru.

“Uma intensa agenda de obras de reforma e ampliação está sendo cumprida não só apenas na área rural, mas também na área urbana. O compromisso da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, é justamente investir na educação e assim melhorar a vida tanto dos alunos e dos pais, que estão tranquilos em deixar os filhos na escola, quanto dos professores”, garantiu a secretária de Educação, Graça Rosal.

As construções dos muros, banheiros, refeitórios, cisternas, cobertas, além de ampliações de cozinhas, dos pátios, colocação de cerâmica, novas pinturas e aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, garantem ambientes mais harmoniosos para toda comunidade escolas.

Com as melhorias, já é possível fazer um balanço positivo. Segundo a gestora das unidades de ensino, Rosangela Ferreira, “conseguimos acabar com a evasão escolar e também com as desistências, o que, sem dúvida, melhora a aprendizagem das crianças”, afirmou.

Raquel Lyra destaca construção de nova sede da UPE em Caruaru

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Em discurso na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (11), data em que se comemora o Dia Nacional do Estudante, a deputada Raquel Lyra (PSB) ressaltou o início do processo de construção de um novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Caruaru, no Agreste do Estado.

De acordo com a parlamentar, o edital de licitação para a obra, no valor de R$6 milhões, já foi lançado pelo Executivo, que também autorizou a publicação do edital para a contratação de 280 novos professores para completar o quadro da instituição até 2017.

Atualmente, os alunos da UPE em Caruaru estudam em um espaço alugado, onde são oferecidos os cursos de Administração e Sistema de Informação. “A sociedade é a grande beneficiada neste momento valioso de expansão da educação superior pública e gratuita em nosso Estado. É um estímulo para os estudantes investirem na sua formação”, avaliou a deputada. O novo prédio será construído no Bairro Boa Vista, em um terreno desapropriado pela Prefeitura,com auxílio do Governo do Estado. “Sabemos que a educação é o único caminho para a transformação da sociedade. Certamente, a ampliação do campus tornará a região mais justa e desenvolvida”, concluiu.

IDEPE aponta crescimento no desempenho das escolas públicas de PE

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A divulgação do ranking de 2014 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), nesta terça-feira (11), ratificou o comprometimento dos gestores e do Executivo com o futuro dos jovens. Os dados apontaram um crescimento de 6% nos indicadores, saindo de 3.54 para 3.75. O resultado é fruto do trabalho desenvolvido nas escolas e do investimento que o Governo vem realizando desde 2007, no início da gestão de Eduardo Campos. Para avaliar as unidades, o IDEPE considera a proficiência e o fluxo escolar; a mesma base de cálculos do índice nacional, o IDEB, onde Pernambuco figura como 4º melhor do Ensino Médio em todo o País.
 
Em reconhecimento à elevação do desempenho da educação pública do Estado, o governador Paulo Câmara premiou, em ato no Palácio do Campo das Princesas, os melhores colocados no IDEPE de 2014. Na cerimônia, que aconteceu no Dia do Estudante, foram certificados seis municípios, seis escolas e três gerências regionais. O chefe do Executivo entregou certificados para os que mais se destacaram no período.
 
Câmara lembrou a importância do ex-governador Eduardo Campos para a educação em Pernambuco e o significado da cerimônia. “Nós combinamos esse ato para hoje, justamente na semana em que comemoramos a vida do ex-governador, pois essas transformações na educação do Estado começaram faz um tempo. É só olhar o que foi apresentado para sabermos o quanto Eduardo fez bem para Pernambuco”, pontuou Paulo.
Ao citar o atual momento de desafios enfrentado pelo Brasil, o governador salientou que a educação é a única estratégia para garantir um futuro mais estável. “Temos que manter a educação com o estratégia permanente para enfrentar os desafios econômicos e políticos impostos. As crises vêm e vão. Já a educação, só pode seguir em frente”, avaliou Paulo.
 
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) considera a proficiência, que nada mais é do que a aptidão do estudante nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática; e o fluxo escolar nos três últimos anos do Ensino Fundamental e no último ano do Ensino Médio.  
 
O secretário de Educação, Fred Amancio, destacou que Pernambuco “acumula resultados positivos”, pois foi o Estado que mais cresceu no IDEB de 2013 no Ensino Médio, com uma média de 3.6; considerando que a maior nota das escolas públicas foi 3.8. “Esses números refletem o trabalho realizado por todos. Esses avanços nós temos que comemorar e compartilhar com os pernambucanos”, pontuou.

Opinião: Veto à gorjeta obrigatória beneficia empregador

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O projeto de lei (PL 1.048/91) que torna obrigatória a gorjeta de 10% e prevê a regulamentação da profissão de garçom foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff. A notícia, comemorada pelos empregadores, representa uma derrota para a categoria e para seus sindicatos além de manter a confusão do ponto de vista das relações do trabalho, avalia Djalma Romagnani, sócio do Romagnani Advogados Associados.

“O veto ao PL 1.048/91 vem ao encontro dos anseios da classe empregadora, porém, quem perdeu foram os sindicatos que deixam de embolsar os 2% da gorjeta arrecadada, assim como os próprios trabalhadores, que pretendiam ver regularizada a profissão de garçom”, afirma.

Djalma Romagnani explica que embora o veto tenha agradado a classe empregadora, que não terá seus custos com empregados aumentados, a “confusão” entre o que prevê a CLT e a Norma Coletiva da Categoria continua. Enquanto a CLT prevê a inclusão das gorjetas na remuneração dos trabalhadores, a Norma Coletiva a deixa a critério do empregador.

“Seria bem em tempo a instituição do texto do Projeto de Lei em pauta, todavia com modificações apropriadas para que tanto empregadores como empregados não tivessem prejuízos”, opina Romagnani.  
* Djalma Romagnani é especialista em Relações Trabalhistas e sócio-fundador da Romagnani Advogados Associados