Fernando de Noronha: Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é reajustada

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O turista que for visitar o arquipélago de Fernando de Noronha precisa ficar atento à mudança no valor da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que sofreu reajuste desde o dia 1º de janeiro. A tarifa passou de R$ 48,20 para R$ 51,40, cujo reajuste é baseado no Índice de Preço do Consumidor – IPC. O aumento ocorre anualmente, conforme portaria 253/2013, publicada no Diário Oficial do Estado.

O valor é pago diariamente pelo turista e todo o montante arrecadado é investido no arquipélago para cobrir despesas de manutenção da ilha, sejam em obras de infraestrutura, preservação ambiental, turismo, e serviços de limpeza urbana. As pessoas que trabalham em Fernando de Noronha, desenvolvem pesquisas ou que moram na ilha estão isentos da taxa.f3

Destra fecha parceria com Cepam

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cepam

Na manhã de ontem, o diretor presidente da Destra, Cel. Jaílson Pacheco, recebeu a visita do presidente do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco (CEPAM), Dr. João Veiga. Nos últimos anos Caruaru vem se destacando no quesito organização de trânsito e fiscalização, muito embora os números de acidentes tenham crescido consideravelmente, visto que a cidade é um polo de desenvolvimento utilizado como passagem para diversos outros municípios.

Diante das últimas decisões da gestão, como o caso da regulamentação dos veículos ciclomotores (cinquentinhas), o presidente do CEPAM veio ao município fechar uma parceria com a Destra para combater os acidentes envolvendo motos e propor a realização do projeto “Moto Amiga” em Caruaru. “Percebemos o pioneirismo da cidade, que será muito em breve a primeira do interior de Pernambuco a emplacar as cinquentinhas, o que possibilitará uma fiscalização rígida e a prevenção de acidentes, o que não diminuem apenas as estatísticas negativas, mas ajuda a salvar vidas”, destacou Veiga.

A princípio a proposta visa o mapeamento geolocalizado dos pontos críticos da cidade para que sejam identificados as motivações destes acidentes, que podem ser oriundos do próprio condutor, quando o mesmo infringi as leis de trânsito e/ou comente atos imprudentes, erros técnicos de engenharia da via ou falta de sinalização/orientação/manutenção do órgão gestor de trânsito. Desta forma, com a cidade mapeada poderão ser tomadas medidas preventivas e eficazes no combate aos acidentes.

Outra proposta do CEPAM, diz respeito a implantação do projeto “Moto Amiga”, que consiste numa ação educativa com orientações para os condutores, além de cursos de pilotagem defensiva, check-up da motocicleta e alertas sobre o bom uso do veículo de duas rodas. “Com as iniciativas realizadas nesta parceria Caruaru se tornará modelo para os demais municípios. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com o governo estadual e federal para garantir aos caruaruenses e aos visitantes um trânsito fluido e seguro”, afirmou o Cel. Jaílson Pacheco.

Nos próximos dias a Destra dará início a identificação dos pontos críticos para encaminhar ao CEPAM, que ficará responsável pela geolocalização e mapeamento das áreas.

Heloisa Menezes é exonerada de cargo do MDIC

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Do Blog do Magno

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) exonerou, a pedido, Heloisa Regina Guimarães de Menezes do cargo de secretária do Desenvolvimento da Produção, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na edição de hoje do DOU, o MDIC ainda nomeou Anamelia Soccal Seyffarth para exercer o cargo de secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que assume no lugar de André Alvim de Paula Rizzo. A exoneração de Rizzo também está publicada no DOU desta sexta-feira.

Paulo Câmara empossa 98 novos gestores governamentais nesta sexta

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O governador Paulo Câmara (PSB) empossa, hoje, mais 98 novos gestores governamentais aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em 2010 – foram ofertadas 220 vagas. A solenidade acontece no Auditório do Banco Central, na Rua da Aurora, às 10h. Inicialmente, a carreira do gestor governamental era denominada de analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Nomeados em dezembro passado, os novos gestores prestarão apoio às secretarias estaduais.

O Estado conta hoje com 102 analistas. Desses, 67 atuam na Secretaria de Planejamento em áreas como administrativa, monitoramento, gestão, financeira e orçamento. Nos núcleos setoriais estão outros 35. Eles atuam no apoio às pastas de Educação, Saúde e Defesa Social; no monitoramento das ações e execução do modelo de gestão.

Oposição prevê PSB com Uchoa

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A indefinição do PSB quanto a um nome próprio para disputar a presidência da Assembleia Legislativa tem levado parte da bancada de oposição a crer que os governistas estão apostando na reeleição do atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT). Na última terça-feira, os deputados eleitos do PSB se reuniram para discutir sobre a eleição para a Mesa Diretora, mas o único entendimento foi na defesa de que a proporcionalidade deve ser respeitada.

Para o deputado estadual eleito Edilson Silva (PSOL), o interesse dos aliados do governador Paulo Câmara (PSB) é manter a correlação de forças na Assembleia inalterada, de modo que seria provável que o PSB apoiasse a quinta eleição de Uchoa. O psolista receia que as declarações de membros do PSB sobre o desejo de ter a presidência da Alepe seja apenas uma forma de esconder da opinião pública a intenção de manter o pedetista no cargo.

“Acho que Guilherme vai ser reeleito. Existe a possibilidade do Palácio estabelecer um acordo com os mesmos atores que deram sustentação ao Governo de Eduardo Campos. É o mesmo filme e os mesmos atores. Espero que não estejamos diante de um teatro, onde o Governo se move querendo aparentar que tem a intenção de controlar a Assembleia, mas, na verdade, aposta na unidade de forças. Isso desfavorece a autonomia da Casa”, comentou.

Já o deputado Odacy Amorim (PT), que saiu do PSB em 2012, afirmou acreditar que o PSB trabalha para manter o controle sobre a primeira secretaria da Casa. “Não temos certeza sobre a posição do PSB. Pelo que vejo de longe, acredito que eles vão querer continuar com a primeira secretaria e tentar firmar um acordo com Uchoa. Acho que a tendência é de uma composição. Entretanto, o quadro ainda é muito inconstante. Não é claro”, declarou.

De acordo com Odacy, os parlamentares petistas se reunirão, na próxima semana, para tratar da eleição da Mesa Diretora. A ideia é que o encontro ocorra antes da reunião da bancada de oposição, no dia 14. Em reserva, uma fonte da oposição avaliou que o governador Paulo Câmara sairia perdendo junto à opinião pública caso o PSB demonstre “não ter coragem” de enfrentar Uchoa.

Inflação oficial fechou 2014 em 6,41%

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Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou o ano de 2014 com uma taxa de 6,41%. O índice está abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.

Em 2013, a inflação oficial havia ficado em 5,91%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas no mês de dezembro, os produtos e serviços tiveram uma alta de preços média de 0,78%.

O IPCA mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

As pesquisas são feitas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, de Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

Site da Prefeitura de Caruaru fecha ano com 149 mil acessos únicos

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As notícias e ações realizadas pela Prefeitura de Caruaru são divulgadas para a população através do site oficial (www.caruaru.pe.gov.br). Atualizado diariamente, o cidadão acompanha o dia a dia da cidade e também utiliza-o para a emissão de serviços e consultas através dos links dos serviços on-line: diário oficial municipal; código tributário municipal; emissão de nota fiscal eletrônica; acesso ao contracheque do servidor municipal; informativos produzidos pela assessoria de comunicação, entre outros. 

O conteúdo produzido e os serviços oferecidos fizeram com que, em 2014, o canal de informação alcançasse mais de 149 mil acessos únicos, gerados de todas as partes do mundo.

De acordo com a Secretária de Comunicação, Carolina Miranda, um bom conteúdo e a facilidade de serviços online atraem o público. “A Secretaria de Comunicação está sempre empenhada para manter o site atualizado e com bom conteúdo. Além disso, as ferramentas que facilitam a vida dos usuários vieram para aumentar a interação. Quando reformulamos o site, pensamos em algo dinâmico, onde qualquer pessoa pudesse acessar e encontrar o que buscava”. 

Câmara deve votar fim da revista vexatória em fevereiro

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A revista vexatória feita nos presídios brasileiros está próxima do fim. O projeto de lei que obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejem visitar presos, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), está pronto para ser votado de maneira conclusiva na Câmara.
A proposta está na pauta das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência. Se aprovada, seguirá direto para sanção presidencial. O Senado, onde Humberto foi o relator do texto, aprovou a matéria em junho.
“A revista íntima realizada em adultos é violenta, vexatória e constrangedora. Agora, imagine isso ocorrendo com bebês, crianças e adolescentes. O fato de a criança, ou mesmo o adulto, ser obrigada a se despir perante terceiros agride frontalmente sua integridade psíquica e moral”, avalia Humberto.
Atualmente, a pessoa que deseja visitar parentes ou amigos presos em penitenciárias por todo o país tem de passar por inspeção corporal que a obriga a despir-se parcial ou totalmente. No procedimento, os responsáveis pela segurança do local revistam, muitas vezes, os visitantes completamente nus, inclusive com auxílio de instrumentos, chegando a tocar nas suas partes íntimas.
Pelo projeto, as revistas manuais só serão permitidas depois que o uso do equipamento eletrônico apontar alguma suspeita de material proibido, sendo vedada, porém, “qualquer forma de desnudamento, tratamento desumano ou degradante”. Humberto explica que a revista manual poderá ocorrer também em casos em que o estado de saúde da pessoa a impeça de ser submetida a determinados equipamentos de segurança.
O líder do PT lembra que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu, ainda na década de 1990, que a revista íntima tem caráter excepcional e deve ser determinada pela Justiça em casos específicos, com a finalidade de garantir a segurança.
Em junho do ano passado, a Pastoral Carcerária Nacional da CNBB e a Rede Justiça Criminal, composta por oito entidades de defesa dos direitos humanos, parabenizaram o senador Humberto “pelo trabalho e empenho dedicado à aprovação do Projeto de Lei do Senado 480/2013”.

Delegado intensifica investigações sobre incêndio

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Incêndio

O titular da 2ª Delegacia de Caruaru, Ícaro Schneider, deu início na manhã desta sexta-feira (9), as ouvidas sobre o incêndio ocorrido na madrugada do último dia 6, numa loja de fitness, no bairro Maurício de Nassau. Ciente de várias especulações referentes sobre o caso, o delegado reforçou a suspeita de que a ação criminosa teria sido provocada por vingança.

“Neste momento não estamos trabalhando com nenhum nome específico em relação à autoria, porém desde o início das investigações ficou muito claro que se tratava de um crime passional. Infelizmente, até agora não registramos nenhuma denúncia em relação ao suspeito que atirou o coquetel molotov para provocar o incêndio”.  (Ver mais em Polícia 8).

Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser repassadas para o Disque-Denúncia Agreste, através do telefone 3719-4545, ou para a Polícia Civil, pelo número: 3719-9103.    

Aprovado aumento de 12,93% na tarifa de ônibus na RMR

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Foi aprovado o aumento de 12,93% nas tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife, na manhã desta sexta-feira, durante uma reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O reajuste é válido para o Anel A, que subirá de R$ 2,15 para R$ 2,42, e para o Anel G, que passa de R$ 1,40 para R$ 1,58. Já os anéis B e D continuam R$ 3,35 e R$ 2,65, respectivamente. Se a medida for acatada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), o reajuste será válido a partir deste domingo.

Ainda segundo o Governo, a Arpe ainda pode arredondar o valor para facilitar o troco. A reunião teve a participação de representantes do Grande Recife Consórcio de Transporte, Governo de Pernambuco, Urbana-PE e Frente de Luta Pelo Transporte Público do Estado. Durante o encontro, ficou decidido que 130 mil estudantes que fazem parte da rede estadual de ensino, Prouni e cotistas terão direito ao Passe Livre. O benefício será aplicado até o início das aulas do segundo semestre de 2015.