FHC contraria PSDB e detona impeachment

Do Blog do Magno

No momento em que o PSDB articula um pedido de impeachment do governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a medida depende de fatos objetivos e que seria “precipitação” abrir um processo neste momento.

“Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!”, reagiu FHC, que participou de um seminário ao lado de outros ex-presidentes latino-americanos no Fórum de Comandatuba, no Sul da Bahia.

Sem citar especificamente o PSDB, o tucano afirmou que “não faz sentido” que os partidos antecipem esse movimento enquanto não houver decisões de tribunais ou provas concretas de irregularidades cometidas pela presidente.

“Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido”, declarou. “Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação.”

O PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves (MG), encomendou pareceres de juristas sobre a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Uma das possíveis motivações seria a irregularidade de manobras fiscais feitas pelo governo em 2014 para fechar as contas do ano –as chamadas “pedaladas” fiscais.

O ex-presidente reagiu ainda a afirmações do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral) de que essas manobras fiscais também aconteceram no governo tucano, em 2001 e 2002.

“Eu não sei essa mecânica do dia a dia, mas duvido que tenha havido alguma coisa desta magnitude. Certamente não. E, se foi feito, foi errado. Um erro não justifica o outro”, disse FHC.

PROTESTOS

Fernando Henrique Cardoso também recomendou cautela ao PSDB na interlocução com movimentos de rua que fizeram protestos pela queda de Dilma nos últimos meses.

“É preciso respeitar a natureza desses movimentos. Se esses movimentos acharem que um partido qualquer vai querer capturá-los, eles vão embora. Não é um processo manipulável por partidos”, afirmou o ex-presidente tucano, acrescentando que a participação de líderes do PSDB nas manifestações de rua “é livre”.

MAIORIDADE PENAL

O ex-presidente também se posicionou de maneira oposta aos parlamentares do PSDB sobre a proposta de redução da maioridade penal. FHC disse que a medida em discussão no Congresso é “arriscada”, apesar de os quatro deputados tucanos presentes na votação da Comissão de Constituição e Justiça terem sido favoráveis à proposta.

“Eu acho a redução arriscada. Se você reduz para 16 anos, aí o bandido vai pegar uma criança de 15 anos para dizer que não é culpado”, afirmou.

O ex-presidente defendeu que o país adote uma pauta “de avanços, de progresso” e definiu a distribuição de renda e a igualdade de sexos como cláusulas pétreas. “Eu não creio que a sociedade brasileira seja conservadora. Eu não sou. Acho que temos que ter coerência na vida.”

FINANCIAMENTO

O tucano ironizou a decisão da direção nacional do PT de vetar doações de empresas a seus diretórios, na esteira da prisão do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, acusado de corrupção.

“Depois da porta arrombada eles querem fechar a porta? É uma proposta que está fora de momento. Tem que explicar primeiro se houve abuso de recursos públicos. Isso é uma jogada política.”

Membros do judiciário tentam esvaziar CNJ

Membros da magistratura voltaram a tentar esvaziar o CNJ – Conselho Nacional de Justiça. A principal resistência contra o órgão, criado pela Emenda Constitucional 45/04 com o objetivo de coordenar o planejamento estratégico do Poder Judiciário e promover o controle disciplinar e correcional de magistrados, está nos Tribunais de Justiça.

É que desembargadores e juízes estaduais são os mais atingidos pelas iniciativas moralizantes do Conselho. Desde 2005, quando iniciou suas atividades, o CNJ já aposentou compulsoriamente 43 magistrados. Só em 2013 foram aposentados 12 juízes e afastados 13 suspeitos de desvio de dinheiro público e venda de sentenças.

Estudantes participam de aula técnica com a Jucepe

projeto “Desbravando a Jucepe”, que visa uma parceria do Núcleo Regional da Junta Comercial de Pernambuco em Caruaru com as faculdades da cidade, teve início na última semana com aula e visita técnica dos alunos do terceiro período do curso de ciências contábeis da Fafica.

Os estudantes estiveram presentes nas dependências da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru), onde funciona a Jucepe em nível regional, acompanhados do professor e diretor da Secretaria Estadual da Fazenda, Benedito Severiano.

Para o chefe regional da Junta Comercial, Raffiê Dellon, esse é mais um projeto realizado que busca a evolução do núcleo. “Foi um rico momento para troca de ideias e experiências. É a Jucepe contribuindo e pensando também nos futuros profissionais da área”, comentou.

Prévia da inflação oficial fica em 1,07% em abril

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), ficou em 1,07% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada no mês anterior (1,24%). No entanto, a taxa é a maior para o mês de abril desde 2003, quando a taxa ficou em 1,14%. O IPCA-15 acumula taxas de 4,61% no ano e 8,22% em 12 meses.

Os dados foram divulgados neste fim de semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal impacto na prévia de abril veio do grupo de despesas habitação, que teve inflação de 3,66%. Entre os itens que influenciaram essa alta de preços estão a energia elétrica (13,02%), água e esgoto (1,05%), artigos de limpeza (0,93%) e condomínio (0,87%).

Os alimentos e bebidas tiveram inflação de 1,04%, sendo o segundo principal responsável pelo IPCA-15 de abril. Entre os produtos que tiveram os maiores aumentos de preços estão a cebola (6,72%), alho (6,61%), ovos (5,49%) e leite (4,96%).

O único grupo de despesas que teve queda de preços (deflação) foi o de comunicação (-0,3%). Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,94%), artigos de residência (0,68%), despesas pessoais (0,57%), saúde e cuidados pessoais (0,44%), transportes (0,33%) e educação (0,14%).

Paulo Câmara: vida de Manoel Santos é um exemplo para todos

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), lamentou, em nota enviada à imprensa, a morte do deputado estadual Manoel Santos (PT). O petista faleceu neste domingo (19), aos 62 anos, em São Paulo, vítima de câncer no esôfago.

“Quero apresentar minhas condolências e a minha solidariedade cristã aos familiares e amigos de Manoel dos Santos. De origem humilde, Manoel foi um corajoso e ativo defensor dos camponeses e dos trabalhadores rurais, primeiro como sindicalista, na Fetape e na Contag, e, depois, como deputado estadual. Sua história de vida é um exemplo para todos nós”, afirmou Paulo.

Santos estava realizando sessões de quimioterapia, mas sofreu complicações de saúde e acabou falecendo.

Morre vítima de câncer o deputado Manoel Santos

Do Blog da Folha

O deputado estadual Manoel Santos (PT) faleceu neste domingo (19), em São Paulo. O petista, tinha 62 anos e lutava contra um câncer no esôfago. A doença foi diagnosticada no ano de 2014. Ele estava realizando sessões de quimioterapia, mas sofreu complicações de saúde e acabou falecendo.

Em nota, o senador Humberto Costa (PT) lamentou a morte do parlamentar e relatou que ele era um companheiro de lutas e chegou a colocar “sua própria vida para defender os trabalhadores rurais”.

“Manoel era negro, agricultor e começou a trabalhar cedo no campo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que como ele enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no Estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante. Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade”, diz a nota.

A presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão (PT) também lamentou a morte do correligionário. “O PT perde um grande dirigente, os trabalhadores perdem um grande líder, a Alepe perde um excelente deputado e eu perco um companheiro de luta, que sempre nos deu orgulho e confiança. Pernambuco, de luto, agradece e referencia a sua trajetória”, relatou a parlamentar.

Escolinha da Asces com inscrições

O Núcleo Esportivo da Faculdade Asces está com inscrições abertas para as escolinhas de futebol gratuitas da instituição. O público-alvo são crianças de 8 a 14 anos das redes municipal e estadual de ensino de Caruaru. São 60 vagas divididas em duas turmas de estudantes, de acordo com a idade. As inscrições devem ser feitas no próprio Núcleo Esportivo da Asces, no Campus III da faculdade, de segunda a sexta-feira, das 15h às 17h.

No ato, é necessário que o pai, mãe ou responsável pela criança apresente o comprovante de matrícula escolar, uma foto 3×4, cópia de documento da criança (RG, CPF ou registro de nascimento) e atestado médico para realização de atividades físicas. Informações: (81) 3721-9718.

Número de homicídios também aumenta em Caruaru

Pedro Augusto

Se não bastasse os problemas denunciados pelo Sinpol, a SDS também está se desdobrando para reverter o crescente índice de homicídios registrados neste quadrimestre em Caruaru. Até o fechamento desta edição, a secretaria não havia enviado o número referente ao município, contabilizado até à tarde da última quarta-feira (15). Porém, se ela tomar como parâmetro os três primeiros meses de 2015, muito trabalho ainda precisa ser feito na cidade. Do dia 1º janeiro até o dia 1º de abril, 42 pessoas haviam sido assassinadas na Capital do Agreste contra 33 no mesmo período do ano passado.

Em entrevista recente, o delegado do Núcleo de Homicídios de Caruaru, Márcio Cruz, creditou o aumento no número de mortes a prática elevada de crimes de proximidade. “Temos observado que muitas pessoas não têm procurado as instituições governamentais para resolverem as suas demandas. Elas têm tentado resolver os seus atritos na própria comunidade e de uma forma nada amigável. Isso vem contribuindo para com o crescimento da violência em Caruaru”. Mas engana-se aquele que acredita que o acréscimo no número de CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais) só foi registrado apenas na Capital do Agreste.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Defesa Social, nos três primeiros meses deste ano, 982 homicídios foram computados em Pernambuco contra 828 no mesmo período de 2014. Em nota, a SDS explicou que “analisando-se mês a mês, no entanto, já é possível notar a melhora nos percentuais, fruto de iniciativas como a troca nos comandos da Polícia Militar, das Polícias Civil e Científica, como também de suas delegacias seccionais e circunscricionais, de suas unidades especializadas e de batalhões da PMPE”.

“Além disso, foi definido um reajuste na bonificação por apreensão de armas e mudanças no Prêmio de Defesa Social, que valoriza e estimula os profissionais de segurança pública do Estado. A SDS lembra, ainda, que o Pacto pela Vida – PPV é a política de Estado de segurança pública mais bem-sucedida no país e que adota o modelo de gestão por resultado, com reuniões semanais de seu comitê gestor, onde são analisados diagnósticos e apontadas as correções necessárias de forma rotineira, para levar Pernambuco à condição de segurança desejada pela sociedade”, acrescentou a nota.

Situações de unidades são criticadas pelo Sinpol

Pedro Augusto

Desordem em alguns presídios, aumento no número de homicídios praticados. O primeiro quadrimestre de 2015 não está sendo nada fácil para o sistema de segurança pública do Estado. Assim como em vários municípios, atualmente a Secretaria de Defesa Social também está tendo de lidar com alguns problemas emergenciais em Caruaru. Um deles se refere à estrutura física do Instituto de Medicina Legal que levou o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) a entrar com uma ação junto ao Ministério Público solicitando a sua interdição. De acordo com o diretor Áureo Cisneiros, atualmente dificuldades são o que não faltam na unidade.

“Verificamos que várias gavetas de acondicionamento de cadáveres estão sem funcionar. A manipulação dos corpos tem sido realizada com materiais inadequados bem como há a exposição de lixo hospitalar. Fora isso, encontramos fios expostos, documentos empilhados, geladeiras sem funcionar, dentre outros problemas. Desta forma, entramos com uma ação junto ao MP com o objetivo de sensibilizar o Governo do Estado a melhorar as condições não só da estrutura física da unidade, como também dos próprios policiais que vêm atuando de forma precária. Essas dificuldades precisam acabar”, criticou Cisneiros.

Além do IML, o Sinpol se encontra preocupado com as supostas más condições da 3ª Delegacia de Caruaru, no bairro Alto da Banana. “Inclusive, nesses próximos dias solicitaremos junto ao Ministério Público, a interdição da mesma. Lá, os problemas também são estruturais como goteiras, fios expostos e ausência de banheiro feminino. Não tem como os policiais trabalharem desta forma. E o mais preocupante é que essa situação não tem sido ‘privilégio’ apenas das unidades de Caruaru. Em inspeções por todo o Estado, constatamos mais 31 delegacias e duas unidades do IML com dificuldades de ordem física e sem materiais de trabalho”, acrescentou Áureo Cisneiros.

No que se refere à ação do IML, o promotor de Justiça Paulo Augusto, informou sobre o posicionamento do MP. “Na verdade, o Ministério Público já havia instaurado um inquérito civil sobre as instalações do IML de Caruaru. Em dezembro, solicitamos a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) que realizasse uma nova inspeção na unidade. Com as denúncias do Sinpol, reiteramos esse pedido bem como emitimos um ofício solicitando informações sobre o caso para a Secretaria de Defesa Social. Queremos saber quais providências estão sendo tomadas para, somado ao relatório da Apevisa, tomarmos as providências cabíveis”.

Procurado pela reportagem do Blog, o chefe da unidade administrativa da Polícia Científica, doutor Henrique do Vale, comentou a respeito da situação atual do IML de Caruaru. “Existe certo atraso em relação ao repasse de materiais de trabalho, porém eles nunca deixam de faltar na unidade. No que se refere à estrutura física do local, o Governo do Estado vem se empenhado para concluir o Complexo da Polícia Científica, que não só abrigará as atividades do IML, como também do Instituto de Criminalística e do Instituto de Identificação Tavares Buril. Por conta de um problema com a empresa que estava realizando a obra, ele ainda não foi inaugurado. Porém, a expectativa é que o complexo seja concluído dentre em breve. Assim, as atividades do IML poderão ser transferidas”.

Quanto às denúncias sobre a 3ª Delegacia de Caruaru, o chefe da Diretoria Integrada do Interior 1, delegado Darley Cleber Timóteo, explicou que “durante a realização do projeto Todos por Pernambuco, do Governo do Estado, o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Antônio Barros, verificou as dificuldades das delegacias de Caruaru. As demandas da 1ª e 2ª se encontram pequenas em relação à 3ª. Realmente a situação desta última está alarmante, inclusive, chegamos a elaborar um relatório, mas isso tende a acabar. A intenção da SDS é alugar um prédio para comportar as atividades da 3ª ou até mesmo transferi-la para o Complexo Policial que irá no 4º Batalhão da Polícia Militar. Um dos prédios já está praticamente pronto o que facilitaria a mudança”.

Banco do Nordeste propõe convênio com o Sebrae

O Banco do Nordeste quer lançar um cartão de capital de giro em parceria com o Sebrae. A proposta de convênio foi feita pelo presidente do Banco, Nelson Antônio de Souza, durante a primeira reunião ordinária da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais/Nordeste (Abase Nordeste). O encontro aconteceu esta semana no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, no Recife.

“O cartão de capital de giro funciona como um cheque especial, um crédito rotativo. O limite das empresas que procurarem o Sebrae será calculado com base em uma análise de risco feita pelo Banco. O Sebrae irá qualificar esses empreendedores e o cartão irá diminuir a burocracia e acelerar a liberação de crédito”, comentou Nelson.

Além disso, conforme explicou, não há destinação específica para o capital liberado. “Essa é uma vantagem. Através do convênio com o Sebrae podemos conseguir isso, pois eles têm competência para escolher essas empresas. Esse é o primeiro produto do portfólio que nós estamos lançando e esta parceria tem muito a gerar de positivo”, acrescentou.

No encontro, uma comitiva do Banco do Nordeste, além de parceiros do BNDES e da Sudene, o presidente da Abase Nordeste, Lauro Ramos, comentou sobre a cooperação do Banco e o Sebrae. “A gente espera uma maior sinergia em decorrência da agenda de hoje. Essa união é de grande importância para levar instrumentos de competitividade para Micro e Pequenas Empresas da região”, afirmou.