Novo Código de Processo Civil trará celeridade à Justiça, diz Humberto

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Os senadores aprovaram o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) na noite desta terça-feira (16), após quase cinco anos de debate sobre o assunto no Congresso Nacional. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o novo código representa um grande avanço, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.

“Nosso processual ainda é muito cheio de formalismos e isso nos deixa extremamente atrasados em relação a outros países. A prestação jurisdicional fica prejudicada. Os processos demoram anos em idas e vindas e o cidadão, muitas vezes, perde a esperança de os ver chegar ao fim. Isso gera um profundo sentimento de injustiça”, ponderou o líder do PT. “Aprovamos um novo CPC para dar novo rito à Justiça brasileira. Vamos garantir todas as cláusulas pétreas da nossa Constituição, ao mesmo tempo em que garantiremos, também, uma Justiça mais ágil, onde a tramitação dos processos vai durar bem menos tempo.” 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da Comissão de Juristas que propôs o anteprojeto do CPC no Senado, participou da sessão no plenário e também elogiou a aprovação do novo código em discurso na tribuna. Nas galerias, juízes, promotores, procuradores e advogados acompanharam a votação.

Nesta quarta-feira (17), os senadores irão votar os destaques (pedidos de voto em separado de partes do texto) apresentados ao texto, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 166/2010.

Humberto propôs, juntamente com outros parlamentares, que o plenário deixasse a apreciação desses itens para a quarta-feira, com o objetivo de que fosse garantida a aprovação do texto-base consensual e de que se buscasse entendimento para a votação dos destaques sobre os quais ainda há divergência. 

O atual código é considerado uma verdadeira colcha de retalhos, modificado intensamente desde a sua criação, em 1973, período do regime militar. Durante a tramitação do CPC no Congresso, mais de cem audiências públicas foram realizadas e sessenta mil e-mails foram coletados pela Comissão de Juristas. Muitas sugestões foram acolhidas pelo grupo.

Ibope: Governo Dilma é aprovado por 40% dos eleitores

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Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira, mostra que o governo Dilma Rousseff é aprovado por 40% dos eleitores. O percentual leva em consideração entrevistados que avaliaram a gestão como “ótima” ou “boa”.

A aprovação do governo se manteve estável, de acordo com a margem de erro. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro de 2014, era de 38%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

Também subiu o nível de confiança na presidente. Na última pesquisa, divulgada em setembro, 45% dos eleitores responderam que confiavam na petista. Agora, o índice cresceu para 51%. A aprovação na maneira que Dilma governa o país subiu de 48% para 52%.

A pesquisa mostra, entretanto, que a presidente não conseguiu recuperar os índices de aprovação anteriores aos protestos de junho de 2013. Em março de 2013, o Ibope mostrou que ela tinha 79% de aprovação. Foi o maior índice alcançado pela petista.

Entre os entrevistados, 31% citaram a Operação Lava-Jato como a notícia que mais lembravam. A prisão dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque foi citada por 19% dos eleitores. E 8% disse que se lembrava mais do aumento da inflação.

Sobre os aspectos negativos do governo Dilma, 30% responderam que houve pouco investimento na área de saúde, 26% citaram a falta de combate à corrupção. Entre os aspectos positivos, 24% citaram combate à fome a à pobreza e 17% investimentos em programas sociais.

Abertura do “Encantos de Natal” acontece no próximo sábado em Agrestina

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Acontece no próximo sábado (20) em Agrestina, a abertura do “Encantos de Natal” comemorado durante o fim de semana na cidade. Na programação a chegada de Papai Noel a partir das 18h, em seguida sorteio de presentes na Praça Padre Cícero, localizada no centro da cidade.

O bom velhinho segue a tradição e chega à capital do Chocalho em um trenó e passa pelas principais ruas do centro da cidade.

Durante toda semana urnas foram distribuídas em pontos de arrecadação, para que as cartas fossem depositadas. Não existe critério, o objetivo da Secretaria de Cultura Turismo e Juventude é que qualquer criança possa participar.

Dentro da programação as principais ruas de Agrestina também foram decoradas, além do Centro de convivência do Idoso e do Serviço de Fortalecimento de Vínculos. A programação continua no domingo a partir das 19h, onde acontecem as apresentações musicais, no centro da cidade.

Secretários municipais serão homenageados na Câmara

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O presidente da URB (Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru), Aldo Arruda, receberá, na noite da próxima sexta-feira (19), o título de cidadão caruaruense. Na mesma noite, o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Anselmo Alves Pereira, será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Padre Pedro Aguiar em sessão solene no plenário da Câmara Municipal.

O projeto de decreto é de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB). Aldo Arruda é natural de Diamante (PB) e está à frente da URB desde janeiro de 2013.

Especialista de moda lança site

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Desde a última semana que a repórter e especialista em moda, Jesiane Rocha, passou a difundir o seu talento no site “Tendências e Estilos”. Sob o comando dela, que também é colunista do Jornal VANGUARDA, a página virtual vem disponibilizando não só conteúdos importantes referentes ao setor, como também tem oferecido as últimas novidades nos segmentos de beleza, saúde, gastronomia, viagens e eventos. Em visita à sede do periódico, na tarde da última terça-feira (16), ela deu mais detalhes sobre o seu mais novo empreendimento.

“Escrevo a coluna Moda e Estilo, do VANGUARDA, desde 2006, e muitas pessoas sempre me perguntavam quando iria oferecer conteúdos diários, até porque o jornal é semanário. Como recebo várias sugestões de pauta interessantes durante o dia, decidi compartilhar todos esses textos com os meus leitores. Vale salientar que o ‘Tendências e Estilos’ não é um site apenas de moda. Nele, os internautas também encontram dicas e informações importantes sobre gastronomia, viagens, eventos, dentre outras. Vale a pena conferir.”

Desenvolvido pela Morais Graf, o site ainda conta com o jornalista Wagner Gil, que está à frente do departamento comercial. Colega de trabalho e amigo pessoal de Jesiane, Wagner recomendou o “Tendências e Estilos”. “Quem tiver interesse de ficar antenado com as últimas novidades do mercado local e nacional da moda não pode deixar de acessá-lo. Além de poder absorver o conteúdo diferenciado da nossa especialista, o visitante ainda encontrará outros assuntos que norteiam o seu dia a dia.”

Empresas que estiverem interessadas em anunciar no site deverão entrar em contato pelo telefone 9631-9959 (Wagner Gil). Já o endereço da página virtual é o www.tendenciaseestilos.com.br

Sebrae realiza Programa de Desenvolvimento de Fornecedores em Belo Jardim

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Acontece nesta quinta-feira, dia 18, o encontro de avaliação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) desenvolvido pelo Sebrae Pernambuco junto à Baterias Moura. O programa, que ocorre por meio de capacitações e consultorias, vem capacitando empresas fornecedoras da Moura nos segmentos de indústria, comércio de serviços. O objetivo do programa é aumentar a competitividade e a sustentabilidade da cadeia de suprimentos, com foco nos fornecedores locais. O evento, que também contará com a palestra “Comunicação, Vendas e Inovação – novos mercados e novos negócios”, será realizado no período da manhã, no auditório da unidade 05 da Moura, em Belo Jardim.

O programa teve início em abril deste ano e conta com a participação de quarenta e duas micro e pequenas empresas selecionadas pela Baterias Moura para estabelecer parâmetros de qualificação de atuais e novos fornecedores. O Sebrae promoveu seminários para apresentar o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores a empresas interessadas. As 42 inscritas receberam o Diagnóstico de Maturidade de Gestão (DMG), que avalia o grau de competitividade conforme critérios do Modelo de Excelência em Gestão (MEG). Dessa forma, elas podem avaliar o serviço e melhorá-lo com base nos parâmetros de competitividade.

A ideia é fornecer às micro e pequenas empresas (MPE) fornecedoras da Baterias Moura a correta utilização de técnicas e ferramentas de gestão empresarial. Cada empresa participante recebe treinamentos específicos sobre gestão empresarial, indicadores de desempenho, marketing, recursos humanos, finanças, tributação, responsabilidade social e planejamento estratégico.

As micro e pequenas empresas também são beneficiadas com consultorias individuais e um software, no qual são inseridos os dados das empresas para cálculo de indicadores de suas evoluções em termos de rentabilidade, eficiência em custos, grau de dependência, pontualidade e qualidade de fornecimento, além da lucratividade das empresas.

Nova derrota: TJPE afasta vereadores envolvidos na Ponto Final I

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Uma decisão do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), divulgada na manhã de ontem e que chegou à imprensa há pouco, determinou o afastamento dos dez vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I, na qual eles são acusados de cobrar propina para aprovar projetos do governo de José Queiroz (PDT).

De acordo com o tribunal, a decisão tem que ser cumprida assim que a Câmara for notificada. O blog tentou ouvir a equipe de defesa dos legisladores, mas alguns dos advogados só tomaram conhecimento através da nossa equipe. “Realmente não estou a par dessa situação. Fiquei sabendo agora quando você me abordou”, disse Saulo Amazonas. A procuradoria da Casa Jornalista José Carlos Florêncio também não tinha tomado conhecimento.

Os dez vereadores acusados são: Neto (PMN), Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Val das Renderias (Pros), Pastor Jadiel (Pros), Jajá (sem partido), Evandro Silva (PMDB), Louro do Juá (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Val de Cachoeira Seca (DEM). Vale lembrar que eles chegaram a ser afastados do cargo, depois recorreram e, por meio de liminar, conseguiram voltar à Câmara. Porém, ao julgar o mérito da causa, o TJPE determinou o afastamento. A decisão cabe recurso.

Raquel Lyra apoia teatro nas comunidades em Caruaru

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Tiveram início nesta terça-feira (16), no Teatro Rui Limeira Rosal, no Sesc de Caruaru, as apresentações do projeto Teatro na Comunidade, que promove aulas em escolas públicas, através de emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lyra (PSB). O público se divertiu e aplaudiu bastante as peças “Mágico de Oz” e “A Pílula Falante”. Raquel Lyra elogiou o trabalho, comandado pela atriz Maria Alves e elogiou o empenho dos participantes.

“A cultura é um segmento que devemos incentivar cada vez mais. A qualidade destas apresentações mostra o talento dos nossos jovens e o resultado de muita dedicação e empenho”, comentou Raquel, que entregou certificados para os participantes.  De acordo com a coordenadora pedagógica do projeto, Maria Alves, o trabalho consiste em possibilitar o início em torno do teatro, de assistir e fazer espetáculos.

As escolas contempladas nessa primeira versão do projeto foram: Escola Professora Jesuína, Padre Zacarias Tavares, Mário Sette e Elisete Lopes. Nesta quarta-feira (17) as encenações prosseguem com as peças “O Auto de Suassuna” e “Pluft o Fantasminha”.

Ouvidoria da Destra completa um mês

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Para atender a população, a Destra lançou há um mês o serviço de ouvidoria pelo WhatsApp. Neste período, o canal se tornou um espaço para o cidadão e o servidor da Autarquia dar sugestões, manifestar suas críticas, pedir informações, reclamar ou elogiar algum serviço prestado, visando contribuir para o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Em 30 dias, a ouvidoria recebeu cerca de 300 mensagens pelo número (81) 8207-5514, além dos emails através doouvidoria@destracaruaru.com.br.

Em Agrestina, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social promove palestra do Bolsa Família

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A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através da equipe do Bolsa Família promoveu nessa segunda-feira em Agrestina uma palestra voltada para famílias que foram beneficiadas pelo benefício. O tema trabalho foi à renovação dos compromissos assumidos para ter direito ao beneficio.

Na ocasião foram destacados os três pontos para ter direito à bolsa família: freqüência escolar, vacinação em dia, além da participação no Serviço de Fortalecimento de vínculos (Antigo Peti). Estiveram presentes 126 famílias.

Agrestina tem atualmente 5506 cadastrados, 4065 beneficiados, e acompanhados 4146. O município está acima da estimativa determinada pelo Governo Federal que é 123,05%.