Tag Archives: Audiência pública

Discriminação racial será tema de audiência pública na Alepe

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Acontece hoje, a partir das 10h,  na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública com o objetivo de debater o tema “Discriminação racial e suas implicações na Educação e na Cultura”. A convocação foi realizada a pedido da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa.

“O tema tem maior destaque neste mês que comemoramos em 21 de março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, data esta instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU”, destaca a socialista.

No evento, além das discussões, ainda serão prestadas homenagens a Nelson Mandela, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, falecido no final do ano de 2013 e ao Ogan Valfrido do Sítio Pai Adão, pelos seus 99 anos de vida e resistência negra e religiosa em Pernambuco.

 

2ª Audiência Pública da Saúde acontece amanhã

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Acontece amanhã, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Caruaru, a 2ª Audiência Pública da Saúde. Na ocasião haverá a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no setor, auditorias realizadas e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o terceiro quadrimestre de 2013.

A primeira Audiência aconteceu em dezembro do ano passado, quando foi apresentada a sociedade civil, as contas públicas do primeiro e segundo quadrimestre.

Armando quer discutir Plano Decenal de Energia em audiência pública

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) anunciou que deverá propor a realização de audiência pública no Senado para discutir a alteração do Plano Decenal de Energia a fim de que seja construído um linhão de corrente contínua partindo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a Região Nordeste.

Na avaliação dele, a transferência direta de energia de Belo Monte para o Nordeste, durante os meses de alta hidrologia do Rio Xingu, possibilitaria firmar na região mais uma significativa parcela de origem hidráulica reduzindo-se a necessidade de operação de térmicas e a importação de outras fontes mais caras.

Armando Monteiro explicou que as linhas que atualmente são utilizadas para a importação de energia elétrica pelo Nordeste, que constituem o Sistema Interligado Nacional, não são adequadas para a transferência permanente desse insumo, mas apenas em situações excepcionais.

– Por que não se prevê também para o Nordeste a importação específica de energia hidrelétrica da Região Norte, por meio de linhas expressas? A nossa carência é flagrante. A disponibilidade no Norte existe – disse o senador.

Audiência pública debate implantação do BRT na Capital do Agreste

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Aconteceu na manhã desta sexta-feira (13) a audiência pública que debateu o projeto de construção dos corredores do BRT (Bus Rapid Transit) para Caruaru. Coube ao secretário de Projetos Especiais, Paulo Cassundé, explanar sobre o sistema ao público presente.

Em sua fala, Cassundé detalhou a viabilidade da prefeitura contrair o empréstimo no valor de R$ 250 milhões para as obras de mobilidade urbana e pavimentação.

“Caruaru foi credenciada dentro desse projeto do Ministério das Cidades e, por isso, é importante que a população entenda que esse projeto do BRT irá viabilizar conforto e melhoria para o usuário do transporte público. Um dos benefícios é que esse sistema contará com estações de integração, onde o beneficiário do transporte poderá pagar uma única tarifa e se deslocar em mais um trajeto”, ressaltou o secretário.

Audiência vai discutir superlotação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza

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Uma audiência pública será realizada amanhã na Câmara de Vereadores de Caruaru para discutir a superlotação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Essa audiência foi solicitada pelo vereador Neto (PMN), através de requerimento aprovado pelos parlamentares. Ele faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Casa. “O Estado precisa ampliar as vagas na penitenciária e dar estrutura nas cadeias das cidades circunvizinhas para evitar que tantos detentos de fora sejam encaminhados aqui para Caruaru. São mais de 40 comarcas que hoje mandam presos para a cidade”, disse Neto.

Foram convidados para participar do evento juízes que trabalham na área criminal de Caruaru, representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, membros das polícias Civil e Militar, da Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e também da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Neto cobra audiência pública para discutir superlotação em presídio

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O vereador Neto (PMN) usou a tribuna na noite de ontem para cobrar da presidência da Câmara Municipal de Caruaru a marcação da audiência pública que vai discutir a superlotação na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Neto faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Casa Jornalista José Carlos Florêncio e já havia solicitado, através de requerimento, no primeiro semestre deste ano, uma audiência para tratar desse assunto.

Na última vez que a comissão visitou o presídio encontrou a unidade superlotada de presos que ainda aguardam julgamento. “A direção da penitenciária faz milagre para manter uma grande quantidade de detentos acima da capacidade que hoje é permitida no local. Esse presídio é uma bomba que a qualquer momento pode explodir”, observou o vereador.

Guardas municipais vão ser capacitados antes de usar arma de choque

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O diretor-presidente da Destra, coronel José Carlos, concordou nesta quarta-feira (2) com o que foi definido na audiência pública sobre o porte de arma para a Guarda Municipal. Durante encontro na Câmara, ele afirmou que a autarquia vai investir, primeiramente, na capacitação dos profissionais de segurança.

“Vamos realizar em breve uma capacitação dos guardas para que estejam aptos a utilizar arma Taser (choque), que possuem menor poder ofensivo e ajudam na imobilização de suspeitos. Esse tipo de armamento é o mais usado pelas guardas do país”, comentou o diretor-presidente.

José Carlos também elogiou a iniciativa do vereador Gilberto de Dora (PSB) de convocar uma audiência para discutir o tema. “A segurança é um direito básico de todos. E com esse tipo de debate que efetuamos hoje podemos ampliar a forma de fazer segurança social”, finalizou.

Vereador cobra audiência para discutir penitenciária de Caruaru

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O vereador Neto (PMN) cobrou da presidência da Câmara, na sessão da última quinta-feira (12), que marque a audiência pública para discutir a superlotação da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. “Há mais de 60 dias apresentei requerimento solicitando essa audiência e até agora nada”, disse.

Neto faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e, neste ano, esteve no local conhecendo a realidade do presídio. “O trabalho de ressocialização que é desempenhado na unidade poderia estar dando melhores resultados se não fosse a superlotação”, observou.

Na última terça-feira (10), o Conselho Nacional do Ministério Público divulgou um relatório de visitas nas unidades prisionais de Pernambuco e a penitenciária de Caruaru foi destaque mais uma vez pela superlotação. A PJPS possui capacidade para 380 presos, mas abriga 1.302 pessoas. Desse total, apenas 300 são condenados. Os demais ainda aguardam julgamento.

Gilberto propõe discussão sobre porte de arma para guardas municipais

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Além de solicitar abertura de concurso público para a Guarda Municipal de Caruaru, o vereador Gilberto de Dora (PSB) apresentou um requerimento, na sessão desta quinta-feira (5), pedindo uma audiência pública para discutir a liberação de porte de arma para integrantes da corporação.

O requerimento foi feito com base na legislação vigente no Brasil. De acordo com a Lei Federal nº 10.826/2003, pode ser concedido o porte de arma “aos integrantes das Guardas Municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço”.

Muitas cidades do país já contam com guarda armada, a exemplo de João Pessoa (PB) e Barueri (SP). Antes de entregar os equipamentos aos agentes, é necessário que eles passem por treinamentos e testes rigorosos.

“É importante deixar claro que eu não estou sendo contra nem a favor do porte de armas para a Guarda Municipal. Como representante do povo, estou apenas fazendo minha obrigação, que é ouvir a população e saber se ela concorda com a ideia”, explicou Gilberto de Dora.

O requerimento será votado na próxima terça-feira (10).