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Inflação para famílias que ganham menos sobe 0,74% em abril

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), no mês de abril, apresentou alta de 0,74%, taxa 0,90 ponto percentual abaixo da apurada em março, quando o índice registrou variação de 1,64%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 5,30%, no ano e 8,57% nos últimos 12 meses.

O IPC-C1 mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços para famílias com renda até 2,5 salários-mínimos.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril, cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram decréscimo nas taxas de variação: a classe habitação diminuiu de 4,14% para 0,64%; o item alimentação caiu de 1,12% para 0,82%; houve declínio de transportes, de 0,72% para 0,18%; de educação, leitura e recreação, de 0,52% para 0,22%, e de despesas diversas, de 0,56% para 0,36%.

Da Agência Brasil

Produção de petróleo cresce 13,9% em março

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A produção de óleo equivalente (petróleo e gás natural) nos campos brasileiros atingiu, em março deste ano, aproximadamente 3 milhões de barris diários. Na comparação com março de 2014, a geração de petróleo cresceu 13,9%. Comparada à de fevereiro deste ano, a produção de óleo fechou em queda de 0,7%. A de gás natural subiu 14,6% em relação a março de 2014 e 0,3% na comparação com fevereiro.

Os dados foram divulgados ontem (5) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total 2,413 milhões de barris/dia são relativos à produção de petróleo. A produção de gás natural alcançou 95,6 milhões de metros cúbicos diários.

As informações do Boletim de Produção da ANP de março indicam que a atividade dos 46 poços em atividade na área do pré-sal atingiu 833 mil barris/dia de óleo equivalente, registrando crescimento de 2,9% em relação ao mês fevereiro.

Sindicatos fecham CCT 2015/2016 com novo piso salarial

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O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) acaba de fechar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc). Um dos principais pontos definidos na CCT, que tem vigência de dois anos – exceto as cláusulas econômicas que têm vigência de um ano –, foi o novo piso salarial do comércio, que passa a ser R$ 860. Já para quem ganha acima do piso o reajuste ficou em 8%.

Com relação à jornada de trabalho, a CCT 2015/2016 define que não haverá jornada para o comércio em geral e os estabelecimentos localizados no Parque 18 de Maio nos feriados de 2015 que coincidam com as segundas-feiras (18 de maio, 29 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 19 de outubro e 2 de novembro), tendo em vista que, conforme o decreto municipal nº 40, de 23 de abril de 2015, a Feira da Sulanca que coincidir com os feriados ocorrerá nas terças-feiras.

Já em 2016 o comércio em geral poderá determinar jornada de trabalho nos feriados dos dias 21 de abril, 12 de outubro e 15 de novembro, desde que respeitadas as condições da CCT (ajuda de custo de R$ 35 ou o valor referente a um dia de trabalho, caso seja mais vantajoso ao empregado; e comunicação ao Sindloja, Sindecc e Gerência Regional do Ministério do Trabalho a folga compensatória no prazo de 30 dias para os feriados).

Outro ponto definido na CCT foi a ajuda de custo para o trabalho aos domingos, que ficou no valor de R$ 35 ou um dia de trabalho, caso seja mais benéfico, destacando que as empresas do comércio em geral que queiram determinar jornada aos domingos devem respeitar as condições da cláusula 43ª da CCT.

Os demais centros comerciais de vendas que não estão estabelecidos no Parque 18 de Maio poderão determinar jornada de trabalho nos feriados, exceto nos dias 1º de maio de 2015 e 2016, Dia do Comerciário (terceira segunda-feira de outubro), 25 de dezembro de 2015 e 2016 e 1º de janeiro de 2016. Para ter jornada nos feriados, os centros de vendas deverão garantir ajuda de custo R$ 35 ou o valor referente a um dia de trabalho, caso seja mais vantajoso ao empregado; e comunicação ao Sindloja, Sindecc e Gerência Regional do Ministério do Trabalho a folga compensatória no prazo de 30 dias para os feriados e a folga na semana anterior em caso de domingo trabalhado.

Obesidade estabiliza no Brasil, mas excesso de peso aumenta

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O índice de obesidade está estável no país, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. Pesquisa do Ministério da Saúde, Vigitel 2014, alerta que o excesso de peso já atinge 52,5% da população adulta do país. Essa taxa, nove anos atrás, era de 43% – o que representa um crescimento de 23% no período. Também preocupa a proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade, 17,9%, embora este percentual não tenha sofrido alteração nos últimos anos. Os quilos a mais na balança são fatores de risco para doenças crônicas, como as do coração, hipertensão e diabetes, que respondem por 72% dos óbitos no Brasil.

Entre os homens e as mulheres brasileiros, são eles que registram os maiores percentuais. O índice de excesso de peso na população masculina chega a 56,5% contra 49,1% entre elas, embora não exista uma diferença significativa entre os dois sexos quando o assunto é obesidade. Em relação à idade, os jovens (18 a 24 anos) são os que registram as melhores taxas, com 38% pesando acima do ideal, enquanto as pessoas de 45 a 64 anos ultrapassam 61%.

A pesquisa demonstra ainda que as pessoas com menor escolaridade, 0 a 8 anos de estudo, registram a maior índice, 58,9%, enquanto 45% do grupo que estudou 12 anos ou mais está acima do peso. O impacto da escolaridade é ainda maior entre as mulheres, em que o índice estre os mais escolarizados é ainda menor, 36,1%. As mesmas diferenças se repetem com os dados de obesidade. O índice é maior entre os que estudaram por até 8 anos (22,7%) e menor entre os que estudaram 12 anos ou mais (12,3%).

O Vigitel 2014 entrevistou, por inquérito telefônico, entre fevereiro e dezembro de 2014, 40.853 pessoas com mais de 18 anos que vivem nas capitais de todos os estados do país e do Distrito Federal. Realizada desde 2006 pelo Ministério da Saúde, a pesquisa, ao medir a prevalência de fatores de risco e proteção para doenças não transmissíveis na população brasileira, serve para subsidiar as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além do avanço do excesso de peso e da obesidade, outros indicadores levantados pelo Vigitel também apontam para o maior risco de doenças crônicas entre os brasileiros. Do total de entrevistados em todo o país, 20% disseram ter diagnóstico médico de colesterol alto. Nesse caso, são as mulheres que registram percentual acima da média nacional, de 22,2%, contra 17,6% entre os homens. Em ambos os sexos, a doença se torna mais comum com o avanço da idade e entre as pessoas de menor escolaridade. Entre os que tem mais de 55 anos o índice ultrapassa 35%.

Custo da energia elétrica aumenta 60% em 12 meses

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O custo da energia elétrica acumula inflação de 60,42% no período de 12 meses, segundo dados de março do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao mesmo tempo, a inflação oficial, medida pelo IPCA, ficou em 8,13%.

Em março deste ano, a energia elétrica ficou, em média, 22,08% mais cara no país, respondendo por mais da metade da inflação oficial no mês, que ficou em 1,32%. “Esse aumento leva em conta os reajustes extraordinários concedidos pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] às concessionárias. Também inclui a bandeira tarifária que, neste mês, ficou vermelha”, disse a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

Aumento permitido no preço máximo dos medicamentos fica abaixo da inflação

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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 6% o ajuste anual médio do preço máximo dos medicamentos. O índice se mantém abaixo da inflação dos últimos 12 meses, cujo IPCA acumulado de março de 2014 até fevereiro de 2015 foi de 7,7%. Para a fixação do valor são seguidos critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742/2003, que consideram a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor, além da inflação do período. O reajuste passa a valer a partir desta terça-feira (31), data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A regulação atinge 9.120 medicamentos e varia de acordo com níveis de concorrência. Este ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%. Fazem parte desse grupo medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). Esse grupo é considerado de menor concorrência, pois compõem mercado altamente concentrado.

Os medicamentos da categoria dois, referentes a mercados moderadamente concentrados (25,37% do total), sofrerão aumento máximo, autorizado pelo Governo Federal, de até 6,35%. Entre eles, estão lidocaína amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico). Já o grupo um, de maior concorrência e que tende à manutenção de preços mais baixos (24,45% do total), terá o maior ajuste, que pode chegar ao teto de 7,7%. Dentre estes medicamentos, estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclarece que a resolução define o limite de aumento autorizado pelo Governo, o que não significa que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde, juntamente com a Anvisa, anunciou a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, tendo como um dos principais impactos a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. O atual índice de reajuste já reflete essas mudanças.

A medida possibilitou chegar a um menor percentual de aumento em relação ao formato anterior, reduzindo os custos para o mercado farmacêutico do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento. “A nova metodologia trouxe maior precisão à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor.”, informa Jarbas Barbosa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Dengue: LIRAa aponta 340 municípios em situação de risco

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Novo mapa da dengue mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias e 877 estão em alerta. O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, revela ainda que outras 627 cidades apresentam índice satisfatório. No total, 1.844 municípios brasileiros realizaram o levantamento, entre janeiro e fevereiro deste ano, um aumento de 26,38% em relação aos participantes de 2014. No ano passado, 1.459 municípios fizeram a pesquisa no mesmo período do ano.

O LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue e chikungunya. O levantamento identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor das doenças e os tipos de recipientes com água parada, que servem de criadouros mais comuns. A      pesquisa proporciona informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção e controle, permitindo a mobilização de outros setores, além das secretarias de saúde, como os serviços de limpeza urbana e abastecimento de água.

O índice utilizado no LIRAa leva em consideração a percentagem de casas visitadas com larvas do mosquito Aedes aegypti. Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito; e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de residências com larvas do mosquito.

Durante a coletiva de apresentação do novo LIRAa, o Ministro da Saude, Arthur Chioro, destacou que o aumento de municípios participantes mostra que o estudo está se consolidando como ferramenta importante de combate à dengue. “Tão importante quanto fazer o LIRAa, é seguir as informações apresentadas pelo levantamento para corrigir os problemas”, alertou Chioro. Ele ressaltou que o combate à dengue deve ser feito com o fortalecimento da prevenção, medida que conta com o envolvimento da população e das prefeituras.

Segundo o ministro, 15 minutos são suficientes para que as famílias façam uma vistoria em casa e elimine qualquer situação que possa acumular água parada, servindo de criadouro do mosquito. “São medidas simples, como tampar caixas-d’água, retirar pratos de vasos de plantas, limpar calhas, lavar vasilha de água de animais, entre outros recipientes de estocagem de água”.

ALERTA – Pelo levantamento, Cuiabá (MT) é a única capital em situação de risco. São 18 as capitais que apresentaram índice de alerta – Aracajú (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Estão em situação satisfatória João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Brasília (DF). Já as capitais Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN) e Rio Branco (AC) não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa.

A região Nordeste concentra a maioria dos municípios com índices de risco de epidemia de dengue (171); seguido do Sudeste (54); Sul (52); Norte (46); e Centro-Oeste (17).

DEPÓSITO PREDOMINANTE – Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Os focos podem estar em formas de armazenamento de água, em caixa d’água; no lixo que não está sendo manejado adequadamente; e em depósitos domiciliares, como vasos de plantas.

Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, a maioria dos focos está no lixo, no Nordeste o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação. Já no Sudeste, a maioria dos focos foi encontrado nos depósitos domiciliares.

Aposentado consegue aumento de R$ 2.687,19 em seu benefício

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Com o objetivo de pleitear uma aposentadoria mais vantajosa, em virtude de ter se mantido no emprego, e assim contar com novas contribuições que, se consideradas no cálculo do novo benefício, aumentariam o valor da Renda Mensal recebida, o senhor Nelson Francisco Filho, procurou a AAPRJ – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro para orientá-lo.

Em menos de um ano, a Associação obteve parecer favorável em sua ação movida contra o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), que havia negado o direito da desaposentação ao aposentado. O valor do reajuste do benefício passou de R$1.703,05 para R$4.390,24.

De acordo com Leandro Vicente, advogado da Associação, a Previdência alegou que o benefício da aposentadoria é irreversível e irrenunciável, passível somente de alteração em casos de ilegalidade visível. “Tendo em vista essa explanação inconsistente, o 7° Juizado Especial Federal julgou procedente o nosso pedido e solicitou a desaposentação da parte interessada, acarretando no cancelamento do benefício atual e implantando um mais vantajoso da aposentadoria. Além disso, a Previdência foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$18.325,00” destacou.

Para o Associado, Nelson Francisco, a vitória foi inesperada. “Não acreditava ganhar esta ação, mas confiei nos advogados da AAPRJ. O que mais me surpreendeu foi o valor da indenização, superou minhas expectativas. Estou indicando vários amigos para lutarem por seus direitos junto com a associação” disse.

Muitos aposentados ainda têm dúvidas acerca de como conseguir seu benefício e, na maioria das vezes, isso ocorre por falta de orientação adequada. “São inúmeros os casos de segurados que se aposentam, permanecem no mercado de trabalho e não ingressam com a ação de desaposentação. Sugiro que façam como o Sr. Nelson, procurem um sindicato, associação, ou advogado de confiança. A AAPRJ está à disposição para auxiliar” finalizou o advogado Leandro Vicente.

Para quem deseja mais informações sobre como dar entrada em processo de desaposentação e outros benefícios previdenciários, é só entrar em contato com a Associação através do endereço:www.aaprj.org.br

Aposentado consegue aumento de R$ 2.687,19 em seu benefício

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Com o objetivo de pleitear uma aposentadoria mais vantajosa, em virtude de ter se mantido no emprego, e assim contar com novas contribuições que, se consideradas no cálculo do novo benefício, aumentariam o valor da Renda Mensal recebida, o senhor Nelson Francisco Filho, procurou a AAPRJ – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro para orientá-lo.

 Em menos de um ano, a Associação obteve parecer favorável em sua ação movida contra o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), que havia negado o direito da desaposentação ao aposentado. O valor do reajuste do benefício passou de R$1.703,05 para R$4.390,24.

 De acordo com Leandro Vicente, advogado da Associação, a Previdência alegou que o benefício da aposentadoria é irreversível e irrenunciável, passível somente de alteração em casos de ilegalidade visível. “Tendo em vista essa explanação inconsistente, o 7° Juizado Especial Federal julgou procedente o nosso pedido e solicitou a desaposentação da parte interessada, acarretando no cancelamento do benefício atual e implantando um mais vantajoso da aposentadoria. Além disso, a Previdência foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$18.325,00” destacou.

Para o Associado, Nelson Francisco, a vitória foi inesperada. “Não acreditava ganhar esta ação, mas confiei nos advogados da AAPRJ. O que mais me surpreendeu foi o valor da indenização, superou minhas expectativas. Estou indicando vários amigos para lutarem por seus direitos junto com a associação” disse.

Muitos aposentados ainda têm dúvidas acerca de como conseguir seu benefício e, na maioria das vezes, isso ocorre por falta de orientação adequada. “São inúmeros os casos de segurados que se aposentam, permanecem no mercado de trabalho e não ingressam com a ação de desaposentação. Sugiro que façam como o Sr. Nelson, procurem um sindicato, associação, ou advogado de confiança. A AAPRJ está à disposição para auxiliar” finalizou o advogado Leandro Vicente.

Para quem deseja mais informações sobre como dar entrada em processo de desaposentação e outros benefícios previdenciários, é só entrar em contato com a Associação através do endereço:www.aaprj.org.br

Mais aumentos de água e de energia nos próximos dois meses

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Do JC Online

Os aumentos da energia, combustíveis e da água vão contribuir para a inflação continuar em alta nos próximos meses. Somente a energia elétrica já tem dois reajustes programados. O primeiro será em março e ocorre porque o governo federal decidiu reajustar o valor cobrado pela bandeira tarifária vermelha e definir um percentual que incidirá sobre a conta de luz para compensar o custo mais alto das energias produzidas pelas termelétricas. Em janeiro, a bandeira vermelha significava um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A partir de março, esse valor deve ser de R$ 5,50 para cada 100 kWh, enquanto o percentual a ser cobrado sobre o total da conta é estimado em 3,89%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir ambos (o percentual e o valor da bandeira) ainda este mês.

O segundo aumento da energia é o reajuste anual da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e deve entrar em vigor a partir do dia 29 de abril. Vinte e um dias depois, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai reajustar as contas de água e esgoto em 8,35%.

Também devem ocorrer mais reajustes de combustíveis ainda este ano. “A tendência é de que os preços aumentem o ano inteiro. O mercado acredita que o IPCA (um dos índices que mede a inflação) vai chegar a 7,5% em 2015. Se isso for confirmado será a maior inflação dos últimos 11 anos”, resume o economista da Ceplan e professor de Economia da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Valdeci Monteiro.

“Este ano não vai ser fácil. O consumidor deve planejar melhor os seus gastos e observar as promoções”, conta Valdeci. Com a alta da inflação deve ocorrer uma retração do consumo e as promoções vão ocorrer em vários setores indo desde o setor de alimentos, passando por eletrodomésticos e chegando até na venda de bens como veículos.

A microempresária Maria das Dores Silva só lamenta a alta dos preços. Ela tem uma pequena mercearia na Várzea e diz que é impossível não repassar a alta dos preços para os seus clientes. “Comprava o fardo de feijão para revender por R$ 1,89 o quilo em setembro do ano passado. Hoje, compro por R$ 4,89 o quilo”, justifica.

“O que a gente ganha não sobe na mesma proporção da inflação. No ano passado, gastei R$ 530 para comprar livros, material escolar e duas fardas para a minha neta. Este ano, essa mesma despesa (incluindo as duas fardas ficou em R$ 1.158,75. Isso é um absurdo”, conta. Ela argumenta que já fez cinco empréstimos consignados para ter capital de giro na movimentação do seu negócio e já está sentindo no bolso e na movimentação da sua venda que “as coisas estão difíceis”.