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Sem trabalhar, vereadores de Caruaru já custam R$ 475 mil

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Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

Desde fevereiro, a Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, vem se virando para dar conta de um gasto extra de aproximadamente R$ 95 mil mensais aos cofres do Legislativo. Isso porque os os dez vereadores investigados nas Operações Ponto Final I e II, sob acusação de corrupção passiva, crime contra a administração pública e organização criminosa, seguem recebendo regularmente, apesar de não darem expediente. Com a ausência, dez suplentes foram designados para ocupar as vagas e também estão recebendo cerca de R$ 9 mil mensais relativos ao salário bruto dos vereadores. No total, já são cerca de R$ 475 mil pagos por nenhuma atividade.

Como a continuidade do pagamento dos salários aos afastados é assegurada por lei federal, a despesa extra continuará incidindo sobre os cofres públicos até que os vereadores sejam definitivamente condenados ou reempossados. Como compensação, a Câmara precisou fazer alguns ajustes para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os legislativos municipais de gastarem mais de 70% de seu orçamento total com pagamento de pessoal.

Segundo o procurador da Câmara Municipal, José Américo, o ajuste atingiu os comissionados dos vereadores afastados. “Tivemos que exonerar aproximadamente 80 assessores para que a conta batesse e ficássemos dentro dos parâmetros da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ao mesmo tempo, designamos apenas dois assessores para cada vereador suplente para que os trabalhos pudessem continuar nos gabinetes”, explicou.

No mês de junho, cinco dos dez vereadores foram condenados em primeira instância. Evandro Silva (PMDB) recebeu pena de 8 anos e 6 meses; Val Lima (DEM), 7 anos e 9 meses; Neto (PMN), 7 anos e 9 meses; Val das Rendeiras (Pros), 7 anos e 4 meses; e Jadiel Nascimento (Pros), pena de 6 anos e 8 meses. Todos ainda poderão recorrer da decisão e, por enquanto, permanecerão em liberdade. Os demais: Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Jajá (sem partido), Louro do Juá (SD) e Sivaldo Oliveira (PP) ainda aguardam o desenrolar do julgamento.

Prefeitos podem ser obrigados a revelar gastos com show no próprio evento

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Alvo de denúncias, suspeitas e questionamentos quanto ao mérito da destinação de emendas parlamentares para financiar shows de artistas e bandas em municípios pernambucanos, o gasto do dinheiro público estadual – destinado pelos deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA) – e o da própria prefeitura pode começar a ter mais transparência nas comemorações de emancipação ou de padroeiros e nas festas fora de época promovidas pelas administrações municipais.

Oriundo da cidade de Floresta, no Sertão do São Francisco, o deputado Rodrigo Novaes (PSDB) anuncia – para o retorno do recesso parlamentar, em agosto – que ingressa, na Assembleia Legislativa, com um projeto de lei tornando obrigatório aos prefeitos a apresentação, no próprio evento, do valor gasto na contratação das atrações e com toda a estrutura da festa. O demonstrativo deverá ser feito de forma clara e em placa (três metros de largura por dois de altura) instalada no local do show.

O projeto estabelece que todos os eventos promovidos diretamente pelo município devem ter os dados publicizados durante a sua realização. O detalhamento incluirá o nome de cada atração contratada e o respectivo valor do cachê contratual e os nomes da empresa responsável pela estrutura do palco e o da que responde pelo equipamento de som, com os valores contratuais respectivos. O descumprimento implicará em multa à prefeitura de 15% sobre o gasto total com o evento.

“Vou protocolar o projeto logo que voltar do recesso”, assegurou Novaes. Ele diz se basear na Constituição Federal que determina a publicidade dos gastos públicos.

Deputados estaduais priorizam gastos com aluguel de veículos

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Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado.

Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe).

A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago.

O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.

O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.

O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista.

O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade.

O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos.

A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.

Veja gasto por deputado:

1. Tony Gel: R$ 77.249,98
2. Vinícius Labanca: R$ 70.928,40
3. Augusto César: R$ 65.687,90
4. Sílvio Costa Filho: R$ 61.800,00
4. Ricardo Costa: R$ 61.800,00
4. Prof Lupércio: R$ 61.800,00
4. Pastor Cleiton Collins: R$ 61.800,00
4. Lula Cabral: R$ 61.800,00
4. Francismar Pontes: R$ 61.800,00
4. Everaldo Cabral: R$ 61.800,00
4. Beto Accioly: R$ 61.800,00
5. Álvaro Porto: R$ 61.800,00
6. Aglaílson Júnior: R$ 61.777,82
7. Claudiano Martins: R$ 61.769,18
8. Romário Dias: R$ 61.748,00
9. Pedro Serafim Neto: R$ 61.716,00
10. Joel da Harpa: R$ 61.699,11
11. Socorro Pimentel: R$ 61.660,50
12. Júlio Cavalcanti: R$ 61.655,00
13. Lucas Ramos: R$ 61.580,10
14. João Eudes: R$ 61.564,26
15. Simone Santana: R$ 61.500,00
16. Joaquim Lira: R$ 61.262,51
17. Antônio Moraes: R$ 61.241,17
18. Odacy Amorim: R$ 60.989,95
19. José Humberto: R$ 60.899,74
20. Miguel Coelho: R$ 60.865,00
21. Clodoaldo Magalhães: R$ 60.350,00
22. Waldemar Borges: R$ 59.407,15
23. Eriberto Medeiros: R$ 57.382,50
24. Dr Valdi: R$ 56.865,51
25. Priscila Krause: R$ 56.850,00
26. Marcantônio Dourado: R$ 56.282,22
27. Teresa Leitão: R$ 54.058,23
28. Zé Maurício: R$ 53.956,83
29. Raquel Lyra: R$ 52.207,31
30. Rodrigo Novaes: R$ 50.663,00
31. André Ferreira: R$ 46.719,54
32. Henrique Queiroz: R$ 41.508,29
33. Aluísio Lessa: R$ 40. 337,80
34. Ângelo Ferreira: R$ 38.866,56
35. Eduíno Brito: R$ 36.107,33
36. Adalto Santos: R$ 35.399,93
37. Botafogo: R$ 15.450,00
38. Guilherme Uchôa: R$ 13.896,06
39. Edilson Silva: R$ 9.149,46

Nada consta:

Rogério Leão
Diogo Moraes
Bispo Ossesio Silva

Em Riacho, audiência pública apresenta resultados dos gastos públicos no exercício 2014 da prefeitura

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A Prefeitura de Riacho das Almas realiza nesta sexta-feira (6) uma Audiência Pública para a apresentação do cumprimento das metas do exercício 2014. A audiência é uma espécie de prestação de contas do dinheiro público gasto no município seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante o evento, todos os índices de educação, saúde e gastos com folha de pagamento serão apresentados à sociedade para reforçar a transparência com os gastos públicos.

A Audiência Pública será realizada a partir das 10h na Câmara de Vereadores local.

Prefeito de Gravatá corta gastos para atender Lei Fiscal

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Depois de extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao chegar a atingir 63,85% de comprometimento da folha de pessoal, o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), após cortar salários dos comissionados, reduziu, no mês de janeiro, a gasto com pessoal para menos de 50% (o máximo aceitável pela legislação é de 54%).

Ao contrário do que ocorreu em 2013, nos primeiros meses de sua gestão, as despesas com o pessoal que em vez de cair aumentaram do primeiro quadrimestre para o segundo de 58,89% para 63,85%, no que chegou a ser notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desse total, à época, 70% estavam comprometidos com Educação e Saúde, quando, por exemplo, o número de médicos contratados no início da gestão passou de 8 para mais de 70 profissionais, necessários para manter as 20 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), já que apenas menos de 1/3 estavam funcionando adequadamente.

De acordo com o prefeito, além das necessidades de contratação do município, outro motivo o teria levado a exceder o limite da lei: crise generalizada do municipalismo brasileiro, que vem tendo quedas acentuadas dos repasses dos governos Federal e Estadual, bem como em suas arrecadações próprias, que vem sendo gradativamente sanadas na gestão administrativa de Gravatá.

Oposição quer saber quanto o governo ainda vai gastar com arena

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O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Costa Filho (PTB), vai encaminhar ao Governo do Estado um pedido de informação sobre os custos da Arena Pernambuco para os cofres públicos estaduais. Silvio quer que o Estado esclareça melhor porque reservou R$ 93,8 milhões do Orçamento de 2015 para pagar parcelas indenizatórias restantes da construção do estádio e a parte referente a seus custos de manutenção em 2014.

“Não se discute a importância da Arena Pernambuco para o nosso futebol, mas a principal pergunta que precisa ser feita é quanto os pernambucanos ainda vão pagar para a manutenção desse espaço, que poderia ter outras fontes de financiamento”, afirmou Silvio Costa Filho.

O parlamentar lembrou que o governador Paulo Câmara (PSB) tem dito que este não será um ano fácil e que “o povo de Pernambuco já começa a perceber o aperto orçamentário pelo qual o Estado vem passando, com dificuldades para pagar fornecedores na educação, na saúde, às empresas de terceirização, de construção civil, dentre outras áreas”.

“Com todos os problemas que está enfrentando, na saúde, na segurança, a crise nos presídios, entre outras questões, Pernambuco não pode se dar ao luxo de pagar R$ 93,8 milhões, depois de vários investimentos e contrapartidas que foram dadas a este projeto”, observou.

O deputado adiantou que solicitará uma reunião com representantes da gestão estadual para ter acesso a informações detalhadas sobre as obrigações contratuais do Estado e dos parceiros privados e se o Poder Executivo está tomando alguma medida para minimizar a necessidade de repasse de recursos futuros.

Despesa com lazer é o que mais traz gastos para o bolso do consumidor, diz pesquisa SPC Brasil

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Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz revela que o lazer é a categoria de consumo que traz mais gastos mensais para o bolso do consumidor brasileiro. Em média, o brasileiro que direciona suas despesas ao lazer gasta R$ 389 por mês com atividades de entretenimento (cinema, boates, bares e outras), R$ 223 com produtos em geral (roupas, calçados, acessórios e outros) e R$ 137 em serviços (telefonia móvel, tevê a cabo, plano de saúde e outros). O estudo foi realizado junto a 620 pessoas maiores de 18 anos, de todas as 27 capitais brasileiras.

A pesquisa também elencou o ranking de gastos mensais da cesta do consumidor brasileiro com atividades de lazer. Em primeiro lugar aparecem as viagens de fim de semana (R$ 425). Já em segundo lugar surgem as saídas para boates (R$ 320), seguidas pelas idas a restaurantes sofisticados (R$ 301) e pelas idas aos restaurantes do dia a dia (R$ 247). Em seguida se destacam as saídas para bares (R$ 174).

A prioridade concedida aos gastos com experiências de lazer fica ainda mais explícita quando se observam fatores relacionados a uma decisão de compra. Fundamentalmente, a pesquisa indica que o consumo está conectado a sensações como realização (80%), felicidade (80%) e segurança (43%) – eram múltiplas as opções de resposta. Dentre os itens menos citados, temos culpa (8%), tristeza (6%) ou insegurança (8%).

Ticket médio ressalta diferenças entre classes sociais

Com relação ao perfil socioeconômico, o estudo aponta algumas diferenças significativas: para 43% dos entrevistados das classes A e B, as experiências de lazer constam entre as categorias com maiores gastos. Já entre os consumidores das classes C, D e E, este percentual é de 30%.

O mesmo ocorre com as viagens de fim de semana. Para os entrevistados das classes A e B, os gastos mensais com viagens de fim de semana são de R$ 573, enquanto que na Classe C, D e E, essas despesas são de R$ 281. A ida a restaurantes com familiares e amigos também aponta disparidade semelhante em relação ao ticket médio mensal: R$ 348 nas classes A e B e R$ 178 na Classe C, D e E. Somando os gastos com viagens de fim de semana e idas a restaurantes do dia a dia, observa-se que os entrevistados mais abonados gastam o dobro em relação aos consumidores das classes C, D e E: R$ 921, contra R$ 459.

“É importante lembrar que os consumidores valorizam muito as atividades de lazer, independentemente do perfil socioeconômico ao qual pertencem. A diferença é que as pessoas das classes mais abonadas têm mais sobras no orçamento para arcar com estes gastos. Mas, de modo geral, todos gastam com lazer dentro do limite orçamentário disponível de cada um”, observa Kawauti.

Gastos de estrangeiros crescem 4,2% no acumulado do ano

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Os estrangeiros que estiveram no Brasil nos últimos 11 meses gastaram 6,39 bilhões de dólares nos destinos turísticos de todo o país, um recorde da série histórica para esse período.  A receita cambial cresceu 4,22% na comparação com o acumulado de janeiro a novembro do ano passado, que foi de US$ 6,1 bilhões, segundo o Ministério do Turismo.

“O período da Copa do Mundo, quando tivemos entrada recorde de divisas no turismo, contribuiu para esse resultado positivo”, explica o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Dados do Banco Central mostram que em junho e julho, meses nos quais o Mundial foi realizado, os visitantes internacionais gastaram US$ 1,5 bilhão no país, valor recorde que representou um aumento de 60% na comparação com igual período de 2013.

No mês de novembro, no entanto, os gastos dos turistas internacionais somaram US$ 475 milhões, o equivalente a uma redução de 14,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Para a apuração da receita cambial são considerados gastos com cartão de crédito e operações oficiais de câmbio.

Ouça aqui comentário de José Francisco Lopes, diretor de Estudos do MTur, sobre o gasto de estrangeiros no país e benefícios da exposição do Brasil com a Copa.

TCU contabiliza R$ 25,5 bilhões de gastos com a Copa do Mundo

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O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. As obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, destacou que melhorias precisam ser feitas no planejamento de grandes eventos e citou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigues fez recomendações à agência para que esteja preparada para os grandes eventos antes do início deles.

“Foram verificados atrasos nos cronogramas de execução dos projetos. De acordo com as informações prestadas em 7 de outubro pela Anatel, foram cancelados os projetos relacionados à aquisição de furgões adaptados e de suprimentos para impressoras portáteis, respectivamente. Entre os 32 projetos restantes, 21 foram concluídos e 11 estão em execução”, explica Rodrigues.

Os problemas de sinal de telefones celulares dentro dos estádios também foram lembrados. O TCU pediu que a Anatel faça capacitação de “atualização e treinamento” de seus profissionais, “em especial quanto às tecnologias de comunicações móveis, tendo em vista as dificuldades de fiscalização online nos sistemas das operadoras”.

O relatório lembra que das 26 obras previstas em aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 foram entregues antes do início da Copa e 12 ainda estão em execução.

“Nas obras que ainda não foram finalizadas, a Infraero relatou problemas de execução com as empresas contratadas, culminando, inclusive, na possibilidade de rescisão contratual, além da necessidade de repactuação de cronogramas, com a respectiva celebração de aditivos, se necessário, devido à ocorrência de eventos não previstos nos contratos”, acrescenta o relatório.

Agência Brasil

Candidatos à Presidência devem gastar R$ 900 mi

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Dilma-Aécio-e-Eduardo-e1403185362884Agência Brasil – Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos que concorrem a todos os cargos em disputa devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.

De acordo com as informações entregues ao TSE, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290 milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões. Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões.

O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é R$ 50 milhões. José Maria Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos de até R$ 12 milhões. Os candidatos à Presidência que devem gastar menos na campanha são: José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil; Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los. Se o candidato não respeitar o teto estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa de cinco a dez vezes o valor extrapolado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar a limitação, por meio da proibição de doações de empresas privadas, em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em abril, no entanto, após formada a maioria a favor da restrição, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.