Arco Metropolitano: Humberto vê ingratidão em socialistas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, respondeu com veemência as
acusações de que a suspensão da licitação das obras do Arco Metropolitano
tenha alguma conotação política. Segundo o parlamentar, o Governo Federal
tem todo o interesse que a obra seja realizada e concluída num curto
intervalo de tempo, mas para isso é preciso fazer os ajustes necessários no
edital.

“Estão querendo criar uma temática política em algo que não tem nada a
ver. Estão querendo dizer que Pernambuco está sendo discriminado porque o
governador rompeu com Lula, rompeu com Dilma, rompeu como Governo. Não
existe nada disso. Estão criando um clima de confronto com o Governo
Federal desnecessariamente.

No governo Dilma, Pernambuco recebeu mais recursos do que no governo do presidente Lula. E eu acho que é uma profunda ingratidão alguém dizer que o governo que fez por Pernambuco o que fez estaria tendo uma postura de retaliação”, afirmou o senador em entrevista a uma rádio local.

O senador, que ontem teve um encontro com o ministro dos Transportes,
relatou as razões pelas quais houve o adiamento do processo de licitação.
De acordo com Humberto Costa, existem questionamentos ao anteprojeto
contratado pelo Governo do Estado. O projeto inicial foi pensado como uma
PPP, inclusive com a cobrança de pedágio, mas o Governo Federal é contra a
cobrança de pedágio em regiões metropolitanas.

Líder do PT ressalta no senado união em torno de Armando

A união entre PT e PTB em Pernambuco nas eleições deste ano chegou ao plenário do Senado na noite de ontem. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu, em discurso na tribuna, a decisão do PT estadual de apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao Governo do Estado.

Para Humberto, a iniciativa tomada em encontro do PT no fim de semana foi madura e reflete uma “demonstração altiva do espírito de negociação da legenda, da sua capacidade de alianças e da sua vivência em sempre buscar a composição de um campo democrático com aliados que compartilhem causas comuns”.

De acordo com Humberto, só a presidenta Dilma Rousseff e o senador Armando Monteiro contam, em Pernambuco, com o apoio de Lula. “Somente eles são capazes e possuem a confiança do nosso ex-presidente para darem sequência ao imenso desafio de levar o Brasil adiante, assegurar as grandes conquistas e melhorarem ainda mais o nosso país”, concluiu o senador petista.

 

Humberto diz que definição por aliança foi o melhor para a campanha de Dilma

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou de forma positiva o resultado do encontro estadual do partido, que definiu ontem, na prática, o apoio à candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao Governo de Pernambuco. De acordo com o petista, a decisão já era esperada e se deu com equilíbrio e debate.

“Nós tivemos uma maioria expressiva que se definiu pelo apoio à candidatura de Armando Monteiro. Creio que isso foi o melhor não somente porque nós vamos ter um palanque único e forte para a candidatura da presidente Dilma, como também porque teremos competitividade no Estado”, avaliou o líder.

O senador assegurou que os dois partidos devem agora se reunir para tratar da questão programática da aliança. Humberto disse ainda que a tendência é que o PT fique com a indicação do nome que irá disputar o Senado na chapa junto com o PTB. “Acredito que o ex-prefeito João Paulo reúne todas as condições e é o mais indicado para a vaga”, afirmou.

Para Humberto, PT voltará a governar Pernambuco junto com Armando

O senador Humberto Costa, acredita que o partido fechará, no próximo domingo (23), apoio ao nome do senador Armando Monteiro (PTB) para disputar o Governo do Estado. Segundo ele, o sentimento do PT – tanto na base quanto nas lideranças, entre elas o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma – é de que esse é o melhor caminho a seguir para vencer o candidato do opositor petista, Eduardo Campos (PSB).

“Foi um processo amplo, um caminho construído com muita conversa e com muita discussão entre todos os atores. Estou confiante de que, ao final, no domingo, consolidaremos esse processo, fecharemos essa posição de apoio ao nome de Armando”, afirmou o líder petista. “A partir daí, discutiremos a nossa participação na majoritária.”

Humberto defende que o PT ocupe a vaga do Senado na chapa com o PTB.

Humberto participa do ParlAmericas

Tem início hoje, em São Domingo, República Dominicana, a 33ª reunião do Conselho de Administração do grupo Parlamentares para as Américas (ParlAmericas) com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), representante oficial do Brasil, como um dos coordenadores do encontro.

O Conselho é composto por 15 deputados e senadores de países das Américas e se reúne três vezes por ano. O ParlAmericas foi criado há 13 anos e tem como objetivo discutir o fortalecimento do papel dos parlamentos na governança democrática e no desenvolvimento sustentável do continente. No total, a rede independente é composta por representantes de legislaturas nacionais de 35 países da América.

A pauta dos trabalhos de hoje, inclui discussões com o objetivo de difundir maior conhecimento aos legisladores sobre formulação de políticas e de práticas parlamentares e de oferecer maior acesso e contribuição de uma agenda interamericana. Além disso, a ideia é ampliar o diálogo interparlamentar e conscientizar os membros sobre as questões-chave de prioridade regional. Entre os temas de discussão, estão comércio, crime organizado, democracia, economia, gênero, meio ambiente, migração, pobreza, terrorismo e segurança cidadã.

Na ocasião, o Conselho ainda deve aprovar o relatório da 32ª reunião do grupo e apreciar documentos que tratam do financiamento da organização, do encontro do grupo específico de mulheres parlamentares e da revisão das vagas do colegiado abertas à eleição.

CCJ da Câmara aprova proposta que combate falsificação de medicamentos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a proposta de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garante mais eficiência para a administração pública combater empresas que falsificam medicamentos. O projeto de lei nº 3.673/2012 volta agora ao Senado para que as alterações sejam analisadas pelos senadores na CCJ. Como tramita em caráter terminativo, segue direto a sanção presidencial caso seja aprovado no colegiado.

O texto estabelece prazo indeterminado de interdição, por meio de medida cautelar, de um laboratório que for flagrado por autoridades policiais ou fiscais falsificando ou adulterando medicamentos e cosméticos. Pela norma atual (Lei 6.437/77), o prazo máximo de interdição não pode exceder 90 dias. Após esse período, o estabelecimento é liberado automaticamente.

Além disso, a proposta proíbe a utilização das instalações dos respectivos estabelecimentos suspeitos por outros que desenvolvam atividades similares.

 

 

Humberto Costa participa de seminário internacional de combate à corrupção

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participa, nesta quarta-feira (19), de seminário internacional de combate à corrupção que será promovido pela Câmara dos Deputados.

Organizado pelo Capítulo Brasil da Gopac (Organização Global de Parlamentares contra Corrupção), o evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara, das 9h às 18h25.

Políticos, técnicos e jornalistas irão debater, em cinco painéis, diferentes formas de enfrentar o problema. A intenção é discutir mecanismos mais eficazes para prevenir, detectar, investigar e punir corruptos e corruptores.

Além de Humberto, vice-presidente da Gopac no Brasil, está prevista a participação na cerimônia de abertura do evento do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do senador mexicano Ricardo García, presidente da Gopac, e do presidente do Capítulo Brasileiro da Gopac, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Humberto destaca benefícios da Copa para o Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou ontem em discurso na tribuna do Parlamento a importância da realização da Copa do Mundo no Brasil, que começa no dia 12 de junho. Ele defendeu a escolha do País como sede e afirmou que os investimentos públicos em mobilidade urbana resultarão em significativa melhora na infraestrutura brasileira. Humberto detalhou o desembolso de recursos e os benefícios concretos que o evento traz.

“No total, o balanço oficial da nossa Copa do Mundo é de R$ 25,6 bilhões, entre investimentos públicos e privados. Segundo estudos de consultorias, o incremento econômico, em quatro anos, será de mais de 142 bilhões de reais, período em que nosso País deve arrecadar R$ 11 bilhões em impostos e a nossa população terá um acréscimo de renda da ordem de R$ 64 bilhões”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, a Embratur estima que os turistas irão gastar cerca de 25 bilhões de reais no Brasil. “Além disso, a Copa deve gerar 3,6 milhões de empregos por aqui, o equivalente a toda a população do vizinho Uruguai”, afirmou.

O senador ressaltou que dos R$ 8 bilhões orçados para a construção dos 12 estádios, metade foi assumida integralmente pela iniciativa privada.

Humberto avalia que a Copa do Mundo não se contrapõe a outras ações importantes, “como alguns querem fazer parecer”. Segundo ele, os governos do PT investem pesado em áreas básicas para o desenvolvimento do país.

Humberto Costa defende Mais Médicos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu na última terça-feira em discurso na tribuna da Casa os avanços na quantidade de profissionais inscritos no Mais Médicos e o aperfeiçoamento do programa executado pelo governo federal. De acordo com o petista, os 13.235 médicos solicitados por todos os municípios participantes do programa estarão em seus postos de trabalho até o fim deste ano.

No próximo mês, 3.241 cidades brasileiras e 32 distritos indígenas, que concentram uma população de mais de 33 milhões de pessoas, serão contemplados pelo Mais Médicos. “O governo da presidenta Dilma, que é comprometido com metas e com a gestão exemplar das políticas públicas, atenderá até o fim do ano todas as demandas feitas por todos os municípios. Este País voltava as costas a esses brasileiros antes desse processo de inclusão social sem precedentes iniciado pelos governos do PT”, declarou o senador.

O líder do PT ressaltou ainda que não há quaisquer reticências para o governo em fazer ajustes no programa, como o aumento salarial concedido aos médicos cubanos recentemente. “Elevamos a R$ 3 mil a bolsa de um cubano que vem designado para servir no Brasil, ou seja, o mesmo salário que recebe, hoje, um médico residente brasileiro, além dos auxílios para moradia e alimentação aos quais eles têm direito”, disse.

 

Destruição de drogas apreendidas será imediata

O plenário do Senado aprovou, ontem, por unanimidade, substitutivo do líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), que determina a incineração imediata de plantações ilícitas e de drogas apreendidas, e estabelece prazo de 30 dias para que as apreendidas em flagrante sejam destruídas.

“Isso vai evitar que tenhamos, por exemplo, drogas em delegacias de polícia acondicionadas de forma totalmente inadequadas, estimulando ataques de facções criminosas ou servindo para a atuação de policiais corruptos, que, muitas vezes, negociam as vendas dessas drogas com traficantes”, explicou Humberto Costa.

O projeto, no entanto, prevê a manutenção de amostras do material para efeito de prova da materialidade do crime e para os chamados exames de contraprova.Para a incineração da plantação ilícita será necessária autorização judicial, após a coleta de amostras para perícia, e da delimitação da área, com a presença do Ministério Público. A mesma autorização para incineração imediata será necessária para a destruição de drogas apreendidas sem flagrante.

Havendo flagrante, a destruição das drogas deve ocorrer, por ordem judicial, em até 30 dias.