Humberto entrega tablets a professores de Ibirajuba

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Um dia depois do dia dedicado aos professores, os docentes do município de Ibirajuba, no Sertão do Estado, vão ganhar presentes especiais. Dando continuidade às agendas no Interior de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa da entrega de tablets para os professores da cidade, num evento que contará com a presença do prefeito Sandro Arandas (sem partido) e de lideranças políticas locais. Os recursos para a compra dos equipamentos foram garantidos por emenda parlamentar de Humberto no valor de R$ 100 mil.

“A educação é uma das mais importantes ferramentas para a constrição de um país melhor. Com a aquisição dos tablets, asseguramos a inclusão social e garantimos aos professores meios modernos de acesso à informação e à atualização permanente, instrumentos fundamentais para uma educação de qualidade”, afirmou o senador.

A entrega de tablets para professores da rede pública é um projeto do governo Dilma, o ProInfo. Os tablets são usados pelos professores com a finalidade de promover o uso da tecnologia como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio.

Com os equipamentos, os docentes têm acesso a conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor, pela TV Escola e DVD Escola. “É assim que vamos ajudar o Brasil a se tornar uma verdadeira Pátria Educadora”, diz Humberto.

Humberto Costa destina R$ 500 mil para faculdade de medicina de Caruaru

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou ontem (14), durante a reunião da bancada parlamentar do Estado no Congresso, que vai destinar R$ 500 mil para o novo campus da faculdade de medicina da UFPE em Caruaru. Mais uma dezena de parlamentares deve se somar ao esforço para viabilizar os R$ 3 milhões faltantes à compra do terreno na Capital do Agreste, orçado no valor total de R$ 7 milhões.

O senador levou ao encontro da bancada o pleito do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, para que emendas parlamentares pudessem complementar a aquisição do terreno, tendo em conta que os recursos finais poderiam não ser liberados pelo Orçamento Geral da União de 2016. Parlamentares da bancada que se comprometeram com a causa vão assegurar, por meio de emendas individuais, os R$ 3 milhões restantes.

No ano passado, Humberto já havia ajudado a garantir, por meio do Ministério da Educação, a liberação da primeira parcela de R$ 4 milhões para a compra do terreno de propriedade privada onde funcionará o novo campus. Atualmente, o curso funciona no Polo Comercial do município.

Para o senador, o curso de medicina em Caruaru contribui para interiorizar o ensino superior em toda a região do Agreste e se insere no esforço brasileiro para ampliar o quantitativo de médicos formados no Brasil. “A UFPE tem um dos cursos com a grade curricular mais moderna do país. Fornecer uma estrutura adequada é fundamental para que ganhemos mais qualidade de ensino. Como parlamentar, estou comprometido com essa causa”, ressaltou o líder do PT.

Humberto comemora queda de 64% da extrema pobreza no Brasil

Humberto Costa Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou ontem (14), a redução de 64% da extrema pobreza no Brasil constatada pelo Banco Mundial no período entre 2001 e 2013. O percentual foi registrado a partir da adoção de uma metodologia mais aperfeiçoada para o cálculo da linha de pobreza. Anteriormente, a instituição apontava uma queda de 59%.

Em 2003, o Brasil tinha 14% de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza. Hoje, o índice é inferior a 5%. De acordo com o parlamentar, a significativa diminuição da pobreza é a maior conquista social da história do país, alcançada graças à construção de um projeto vitorioso iniciado com Lula e aprofundado por Dilma.

Os dados do Banco Mundial foram divulgados na semana passada.
Em discurso feito na tribuna do Senado nesta quarta, o senador afirmou que a estratégia de governar para os mais pobres com o objetivo de fazer do Brasil um país mais rico deu certo e é reconhecida internacionalmente – apesar de contestada pela oposição.

“É muito irônico ouvir de alguns setores, principalmente da elite e de partidos da oposição, que o PT dividiu o Brasil entre ricos e pobres. Não! Não fomos nós. Foram cinco séculos de governos dos senhores que fracionaram o país em uns poucos privilegiados habitando a Casa Grande e milhões e milhões de brasileiras e brasileiros condenados às senzalas”, declarou.

Ele afirmou que o PT apenas levantou o espelho quando chegou ao poder em 2003, desagradando a muitos que não gostaram do reflexo que viram. Para Humberto, desde 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, o país esteve mergulhado em um brutal quadro de desigualdade social.

“Começamos a governar nos primeiros anos do século 21 e encontramos cerca de 14% da nossa população vivendo na extrema pobreza. Em 10 anos das administrações Lula e Dilma, nós conseguimos reduzir esse índice para abaixo de 5%”, observou.

Como atesta o próprio Banco Mundial, o declínio nos índices de pobreza no Brasil foi mais rápido e acentuado do que em todos os outros países da América Latina. De acordo com a Organização das Nações Unidas, que legou ao país um prêmio como reconhecimento mundial, somente em uma década o país realizou o maior programa de transferência de renda da história: o Bolsa Família.

Para o senador, é justamente isso que incomoda muita gente, especialmente as famílias de oligarcas que sempre estiveram no poder e enxergam a nação como se ainda existisse um sistema de capitanias hereditárias no país.

“Não tenham dúvidas que, estivessem eles no governo, todas as políticas sociais passariam por um severo desmantelamento, retirando o direito de ascensão social de muitos brasileiros e devolvendo milhões dos que subiram de volta à pobreza extrema”, afirmou.

Na avaliação do líder do PT, são muitos os que, por extremo desprezo aos mais pobres, consideram descartáveis programas como o Bolsa Família, que eles veem como assistencialismo. Porém, lembrou o parlamentar, os analistas do Banco Mundial disseram que são justamente “as redes de proteção em vigor no país que deverão evitar que muitas pessoas voltem para uma situação de pobreza onde se encontravam” no atual cenário de crise internacional.

STF atesta golpismo da oposição, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o “golpismo” da oposição, nesta terça-feira (13), ao conceder decisões liminares suspendendo o rito traçado entre o presidente Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os partidos de oposição para dar início a um processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Para o petista, o conluio “arbitrário e antidemocrático” foi desmascarado pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

“Essa vergonhosa conjura antidemocrática para jogar o Brasil na incerteza da instabilidade política foi freada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber”, explicou Humberto sobre as liminares que suspenderam a decisão de Cunha a partir de mandados de segurança impetrados por deputados federais do PT e do PCdoB. “Isso escancara as investidas ilegais contra uma presidente eleita legitimamente pela maioria dos brasileiros”.

Segundo Humberto, o que fez o Supremo foi dizer que o presidente da Câmara não pode continuar submetendo as leis aos seus caprichos e às suas vontades. “O que determinou o STF foi que esse deputado e os seus apoiadores têm de se vergar ao que manda a Constituição e ao que já foi sumulado pela própria Corte Constitucional”, declarou, em discurso proferido na tribuna do Senado.

Para o parlamentar, a jogada feita em tabelinha entre Cunha e oposição de estabelecer um rito próprio é uma manobra de baixa estatura política, é “golpe de republiqueta”. “É um rito sem qualquer amparo legal. Como bem disse o ministro Teori Zavascki, é uma gente que trabalha para criar ‘situações de dano grave à ordem institucional’. Eles não toleram a derrota e, por isso, usam dos expedientes mais espúrios para ver suas vaidades satisfeitas”, afirmou Humberto.

Para Humberto, unidade do PT amplia chances nas eleições de 2016

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, acredita que o partido irá ampliar votação em 2016 no Estado em comparação aos resultados obtidos nas eleições municipais de 2012. Segundo o senador, a legenda terá cabeças de chapa em 20 cidades com chances de vitória. Desse total, em seis delas os atuais prefeitos disputam a reeleição: Jaqueira, Surubim, Vertente do Lério, São José de Egito, Custódia e Serra Talhada.

“A gente tem andado o Estado inteiro, conversado com lideranças, e o que a gente vê é uma perspectiva de crescimento para o partido no Estado. O PT em Pernambuco vem aprendendo com os seus erros, está unido nas questões mais importantes e tenho certeza que, nessa próxima eleição, vamos ter uma boa surpresa”, afirmou Humberto. “Estamos fortalecendo nossa musculatura em todo o Estado.”

Segundo o senador, mesmo com a crise, o partido tem boas perspectivas também no cenário nacional. Hoje, a legenda conta com 1.740.110 filiados e está organizada em 84% dos municípios brasileiros, com 3.206 diretórios municipais e 1.494 comissões provisórias. Levantamento realizado pelo partido, de janeiro a maio de 2015, contabiliza o aumento de filiados em todo o País. Foram 16.640 novas adesões, contra 9.187 filiações no mesmo período do ano passado.

“Mesmo com todos os problemas que o partido vem enfrentando, o PT é uma grande referência. Tem uma base forte nos movimentos sociais e o engajamento cresce também na medida em que o discurso de ódio e as tentativas de golpe afloram. Uma parte importante da população sabe das conquistas que tivemos nestes 12 anos e não abre mão da democracia”, avalia o senador.

 

Humberto defende gestão de Chioro e ressalta avanços do PT

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (30) a gestão de Arthur Chioro à frente do Ministério da Saúde e ressaltou os avanços conquistados na área desde a chegada do PT ao poder, em 2003. Em discurso na tribuna do plenário, o parlamentar afirmou que a reforma ministerial a ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff vai redimensionar os espaços no primeiro escalão do Governo em função da conjuntura e da representatividade de cada partido.

Humberto reconheceu, em nome de toda a bancada do PT no Senado, o trabalho do colega, que deixará o comando da pasta depois de 20 meses. “Quem demonstrou sobejamente ao país suas competências e seu compromisso com a saúde pública e tem um currículo exemplar como o de Chioro não deixa um ministério diminuído ou humilhado, como muitos querem fazer parecer com essa história de que ele teria sido demitido por telefone. Isso é má fé”, afirmou Humberto.

Segundo ele, a saída do ministro foi precedida por uma longa conversa com a presidenta Dilma, na qual ela lhe expôs detalhadamente as circunstâncias da reforma ministerial e a eventual necessidade de abrir mais espaço para os aliados na composição do governo.

Humberto avalia que Chioro tem uma larga vivência política e, obviamente, jamais foi alheio a essas circunstâncias e ao fato de que cabe à chefe do Executivo nomear e exonerar os titulares dos seus ministérios.

No discurso, Humberto fez questão de lembrar dos inegáveis avanços conquistados na área da saúde desde 2003, ano que em foi nomeado pelo então presidente Lula ministro da Saúde.

Sem esquecer os enormes desafios do setor, o senador citou a criação de programas naquele período que são fundamentais à população até hoje, como o SAMU, o Brasil Sorridente e o Farmácia Popular, referências de atendimento em todo o país. Além disso, ressaltou a criação das Unidades Básicas de Saúde, das Unidades de Pronto Atendimento e o aumento significativo nos investimentos feitos pela União.

Em 2002, último ano de FHC, foram desembolsados R$ 49,1 bilhões com saúde, em valores corrigidos. Em 2013, os investimentos federais saltaram a R$ 87,1 bilhões, um crescimento de 77,4%. “Nos governos do PT, os repasses em favor dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios aumentaram em quatro vezes, passando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para 69,5 bilhões em 2014. Apenas para hospitais filantrópicos, aumentamos em 49% os repasses”, analisou.

Mais Médicos

O parlamentar também falou sobre a criação do Mais Médicos, um dos principais programas da história do país, segundo ele. Lançado em 2013 pela presidenta Dilma, passou pelos ataques mais torpes da oposição, que tentou acabá-lo a todo o custo.

“Mas essa oposição foi vencida não só juridicamente, mas também pela vontade da população brasileira, que manifestou um apoio massivo. Graças a esse programa, que foi muito bem manejado e ampliado pelo ministro Chioro, elevamos a assistência na atenção básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais”, declarou.

Humberto lembrou que já são mais de 18,2 mil profissionais trabalhando em mais de 4 mil municípios e 63 distritos indígenas, beneficiando mais de 73% das cidades brasileiras e mais de 63 milhões de pessoas que viviam sem a devida assistência.

Ele avalia que, além de suprir a demanda dos municípios, o Mais Médicos prevê investimento constante e sólido na infraestrutura e na formação profissional. Só no eixo de infraestrutura, com a finalidade de expandir a rede de saúde, o Governo Federal está investindo 5,6 bilhões de reais em construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12.400 vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com foco nas áreas prioritárias para o SUS.

Humberto afina pauta política com Berzoini e Rui Falcão

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O presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniram, na noite desta segunda-feira (28), por mais de três horas horas, com a bancada do partido no Senado para tratar da agenda da semana no Congresso Nacional e sobre as reformas ministerial e administrativa que o Governo vai anunciar nos próximos dias.

Convidados para o encontro pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que coordenou a reunião, Falcão e Berzoini analisaram, juntamente com os parlamentares, a conjuntura política atual e trocaram ideias sobre as arrumações políticas no primeiro escalão do Executivo, onde serão extintos e fundidos Ministérios, trocados ministros e rearranjados os partidos de apoio ao Palácio do Planalto.

“Todos esses aspectos que vêm sendo tratados nos últimos dias foram abordados: a negociação com o PMDB, as mudanças de posições do PT dentro da Esplanada, com a perda de alguns espaços, tudo isso foi discutido. Obviamente, na política, nós não só queremos preservar espaços como ampliá-los. Mas acredito que o PT entenderá que, num novo contexto ministerial, será preciso ter um primeiro escalão mais representativo da base de sustentação no Congresso e que garanta a governabilidade”, explicou Humberto, ao fim do encontro.

Na reunião, também foram definidas estratégias para o avanço dos projetos de interesse do Governo e do partido no Senado e pela manutenção dos vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a propostas da chamada “pauta-bomba”, que serão apreciados em sessão do Congresso na próxima quarta-feira (30).

De acordo com Humberto, o debate entre os senadores, o ministro e o presidente do PT serviu para colaborar com o caminho da pauta do Legislativo e com a reforma ministerial. Uma das mudanças a ser anunciada por Dilma deverá ser a ida de Berzoini para a articulação política do Planalto, que ele já comandou em 2014.

Na madrugada da última quarta-feira, o Congresso Nacional manteve, com votos contrários da oposição, 26 vetos da presidenta Dilma. Outros seis que estavam na pauta, incluindo o veto ao reajuste de até 78% aos servidores do Judiciário, serão examinados esta semana.

Humberto denuncia suposto golpismo em curso no Brasil

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Líder do PT no Senado e representante do Congresso Nacional brasileiro no Parlamento do Mercosul (ParlaSul), o senador Humberto Costa (PE) desembarcou em Montevidéu, no Uruguai, nesse fim de semana, para reunião plenário do órgão, que ocorre nesta segunda-feira (21). Mas, já na noite desse domingo, o líder do PT teve encontro com parlamentares da ala progressista dos países do bloco em que denunciou o “clima de golpismo que está em curso no Brasil”.
“A democracia brasileira se encontra, neste momento, sob forte ataque, com ameaça real de um golpe de Estado”, alertou Humberto, que recebeu apoio dos congressistas de Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os parlamentares das delegações do Mercosul fizeram uma defesa intransigente dos regimes democráticos no bloco e rechaçaram qualquer tentativa de abreviar mandatos de governantes legitimamente eleitos, como ocorreu no Paraguai há três anos.
Em junho de 2012, o presidente do país vizinho, Fernando Lugo, que não tinha base parlamentar, foi derrubado pelo Congresso do país, em uma manobra política extremamente controversa, que ficou conhecida como “golpe paraguaio”. O país foi afastado do Mercosul e da Unasul por “ruptura da ordem democrática” até realizar novas eleições presidenciais, quando foi readmitido nos dois blocos.
Nesta segunda-feira, a delegação brasileira se reuniu nas primeiras horas da manhã para discutir estratégias de posicionamento sobre o comando das nove comissões temáticas do ParlaSul, cujos titulares serão definidos no encontro de hoje. A partir do meio dia, terá início a XXXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul.

Humberto pede convocação do presidente da Federação Paranaense de Futebol

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Membro da CPI do Futebol do Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento, nesta semana, pedindo a convocação do presidente da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Pereira Cury. O dirigente é réu em ação cível que classifica como temerária a sua administração à frente do futebol do Estado. A CPI deve votar o requerimento na sessão da próxima terça-feira.

“A atual direção da Federação consta como parte acusada de gestão financeira temerária em processo que tramita na Vara Cível do Paraná. Já há, inclusive, condenação, que poderia gerar o afastamento e inelegibilidade do presidente da entidade”, afirma Humberto. São autores da ação contra a Federação o Clube Atlético Paranaense e o Coritiba Foot Ball Club.

A entidade é responsável pela gestão administrativa e financeira dos campeonatos locais e nacionais no Paraná, recebe doações mensais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), tem direito a voto para a eleição dos dirigentes da instituição e foi uma das responsáveis por administrar uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, Curitiba.

De acordo com o senador, a Justiça declarou que “há necessidade de verificação das irregularidades apontadas, em razão de haver receio de que venha a tornar-se inviável a sua realização em momento posterior”.

“A juíza do caso já determinou a imediata realização de auditoria contábil, administrativa e financeira na Federação Paranaense de Futebol, no período da gestão do réu, a ser realizada no prazo de 45 dias”, ressaltou o parlamentar.

Para Humberto, é urgente que a CPI do Senado ouça o réu sobre a existência de documentos, no rol do processo, que podem demonstrar eventuais doações vultosas e mensais da CBF em favor da entidade paranaense.

“Esses valores podem significar uma fidelização para obtenção de votos nas eleições e aprovação das contas da CBF”, acredita o senador. “Nada mais pertinente ao papel dos parlamentares da CPI que se debrucem sobre o que tem a dizer o dirigente a respeito da sua gestão e atos de administração suspeitos”, analisa.

Humberto pede a STF fim de doação de empresas a campanhas

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu, no começo da tarde de ontem (16), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF dê sequência à votação do processo pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O magistrado afirmou a Humberto e a outros senadores que estiveram na reunião que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propondo o fim das doações de empresas nas eleições deverá ser concluído até amanhã.

“A conversa foi muito positiva. O nosso apelo foi no sentido de que fosse garantida a realização da votação dessa ação e a resposta do presidente Lewandowski foi muito firme e bastante afirmativa, mostrando que ele está determinado a concluir esse julgamento num espaço de tempo mais curto possível”, afirmou Humberto.
Algumas entidades que compõem a coalização democrática da reforma política, entre elas a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também participaram do encontro.

Segundo o líder do PT, o presidente da Suprema Corte falou que surgiram algumas informações desencontradas de que o ministro Dias Toffoli teria pedido o adiamento da sessão. “Mas ele nos disse que o ministro Toffoli desmentiu todas essas notícias na manhã de hoje e que a sessão ocorrerá normalmente”, comentou Humberto.

O parlamentar lembrou que a posição do Senado, que aprovou proposta proibindo o financiamento empresarial das eleições – rejeitada depois na Câmara dos Deputados – é semelhante à da maioria do STF. Na corte, o julgamento que está em curso nesta tarde estava interrompido desde abril do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Na ocasião, seis dos 11 ministros já haviam votado pelo fim das doações de empresas, ou seja, a maioria.