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ONU adia prazo para resposta do governo no caso Lula

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O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos adiou para o final de janeiro o prazo dado ao Estado brasileiro para que responda ao caso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos organismos da entidade por violações de direitos humanos. A nova data estabelecida é 27 de janeiro de 2017.

Em julho, os advogados acusaram o juiz Sérgio Moro de não estar sendo imparcial e apontaram que os direitos de Lula estavam sendo ameaçados no Brasil. Em outubro, a ONU aceitou avaliar o caso e deu até o dia 27 de dezembro para que o governo respondesse.

Mas há duas semanas, o Comitê de Direitos Humanos da ONU recebeu novos documentos enviados pelos advogados de Lula, atualizando o caso. Na carta, os advogados citam até mesmo a apresentação dos procuradores da Lava Jato, com um powerpoint que acusaria Lula de ser o chefe de uma organização criminosa. De acordo com a equipe legal do brasileiro, as novas informações apontariam que as violações de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele não está sendo alvo de um processo justo.

Com a decisão dos advogados de apresentar uma “atualização” do caso, a ONU foi obrigada a dar um novo prazo ao governo brasileiro para que a resposta seja dada.

Ao informar, numa coletiva de imprensa em Genebra, que os novos indícios seriam apresentados, advogados de Lula afirmaram a jornalistas brasileiros que os prazos estipulados pela ONU não mudariam.

Nesta segunda-feira (28), os responsáveis das Nações Unidas confirmaram que a data foi adiada. Num comunicado de imprensa, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, também confirmaram que foram “informados do novo prazo dado ao governo brasileiro – 27 de janeiro de 2017 – para os esclarecimentos pedidos”.

Ao manter o processo vivo em Genebra, peritos da ONU consultados pelo jornal “O Estado de S. Paulo” apontaram que a consequência é que a pressão sobre a Justiça brasileira continuará criando uma espécie de “habeas corpus internacional”.

Caso a ONU tomasse uma decisão de não aceitar o caso, a força de uma pressão estaria anulada. De outro lado, se vencer, os advogados de Lula podem contar com uma recomendação das Nações Unidas ao Estado brasileiro. Mas sem qualquer poder vinculante sobre a Justiça nacional.

Para ONU, Lula tenta “habeas corpus internacional”

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Integrantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos acreditam que a queixa contra a Justiça brasileira apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à entidade está sendo usada como uma espécie de “habeas corpus internacional” para evitar que o ex-mandatário seja preso. A conclusão é de dois peritos e um especialista ouvidos pela reportagem.

Nesta quinta-feira, 17, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas confirmou que recebeu por email novos documentos enviados pelos advogados de Lula, atualizando o caso que havia sido registrado em julho. De acordo com a equipe jurídica do brasileiro, as novas informações apontariam que as violações de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele não está sendo alvo de um processo justo. Em sua petição original, os advogados acusavam o juiz Sérgio Moro de não ser imparcial e apontam que os direitos de Lula estão sendo ameaçados.

A ONU, porém, poderá atrasar o processo, dando mais tempo para que o governo brasileiro responda aos novos argumentos dos advogados.

Originalmente, as autoridades do País teriam até o dia 27 de dezembro para trazer uma resposta. Mas, agora, as novas informações terão de ser submetidas ao país denunciado, o que significará um novo prazo a ser dado para resposta. A ONU vai tomar essa decisão nos próximos dias.

Mas entre os especialistas da ONU, a percepção é de que os advogados de defesa não estariam interessados numa solução imediata. Caso contrário, teriam apresentado uma ação pedindo urgência, o que não foi o caso.

A reportagem enviou um email ao advogado Cristiano Martins, que defende Lula, questionando sobre o estabelecimento de um novo prazo. Mas ele não respondeu.

Com o processo correndo, seria mantida uma espécie de pressão sobre o governo e sobre a Justiça brasileira. Caso a ONU tomasse uma decisão de não aceitar o caso, a força de uma pressão estaria anulada. De outro lado, se vencer, os advogados de Lula podem contar com uma recomendação das Nações Unidas ao governo brasileiro, mas sem qualquer poder vinculante com a Justiça brasileira.

“Mas enquanto nenhuma decisão é tomada, a realidade é que uma pressão é mantida em todas as decisões sobre Lula”, estimou um dos peritos que vai avaliar o caso.

Meta do país é reduzir emissão de gases em 43% até 2030, anuncia presidente

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asasasa

Dilma Rousseff discursa neste domingo (27) na Conferência das Nações Unidas, em Nova York (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (27) que as metas brasileiras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York. O ano-base utilizado para os cálculos, segundo ela, é 2005.

Durante seu discurso, Dilma destacou que os números serão levados à Conferência do Clima, em Paris, como compromisso assumido pelo governo brasileiro. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gás de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”.

A presidente citou ainda o que chamou de objetivos ambiciosos para o setor energético, com destaque para a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. No mundo, a média, segundo ela, é de 13%. Os demais anúncios feitos por Dilma incluem a participação de 66% de fonte hídrica na geração de eletricidade; a participação de 23% de fontes renováveis, eólica, solar e biomassa na geração de energia elétrica; o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica; e a participação de 16% de etanol carburante e demais fontes derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética.

“As adaptações necessárias frente a mudança do clima estão sendo acompanhadas por transformações importantes nas áreas de uso da terra e florestas, agropecuária, energia, padrões de produção e consumo”, disse. “O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB [Produto Interno Bruto] do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, completou.

MULHERES

Ao participar de encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, a presidente Dilma Rousseff defendeu hoje (27) que as mulheres não sejam apenas destinatárias de políticas e iniciativas públicas. “Mudemos esta realidade no Brasil e no mundo”, disse.

Durante o encontro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, Dilma disse que as mulheres atuam como protagonistas do processo de inclusão social em curso no Brasil, já que são as principais receptoras em políticas de renda e de acesso à moradia, à saúde e à educação. Ela lembrou, entretanto, que uma presença feminina qualificada na política, nas ciências, nas artes e nos negócios ainda não se reflete de maneira adequada.

“Mesmo reconhecendo que muito ainda falta por fazer, é importante destacar que, no Brasil, obtivemos avanços expressivos em matéria de legislação, políticas de gênero, equipamentos públicos, ações voltadas para assegurar os nossos direitos”, disse, ao destacar a implementação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a agressão contra a mulher; a sanção da Lei do Feminicídio, que transformou em crime hediondo e inafiançável o assassinato de mulheres por motivação de gênero; e a implantação em todo o país de Casas da Mulher Brasileira, para dar apoio, assistência e proteção a mulheres vítimas de violência.

Ao final de seu discurso, a presidente chamou a atenção para a situação de mulheres que vivem em zonas de conflito ou que cruzam mares e fronteiras em busca de refúgio. “Acolhê-las é imperativo ético, assim como construir um mundo de paz, tolerância e justiça. O Brasil abre seus braços a todas”, concluiu.

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, garante Dilma

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Presidente participa de reunião do G4 que discutiu reforma no Conselho de Segurança da ONU (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

A alta da cotação do dólar preocupa a presidente Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidente ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

“O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 – Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York.

A presidente lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidente.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.

CONSELHO DE SEGURANÇA

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (26) que a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é “a principal questão pendente” na agenda da organização internacional. “Acredito que quando se trata da paz e segurança coletiva, que hoje estão ameaçadas, os resultados não avançaram muito. Por isso, a reforma do Conselho é a principal questão pendente. Nós precisamos de um Conselho renovado, que reflita adequadamente a nova correlação de forças mundial”, disse Dilma em Nova York, durante discurso na reunião do G4, grupo de países que apoiam mutuamente as respectivas propostas para um assento permanente no Conselho de Segurança.

De acordo com a presidente, desde a fundação da ONU, em 1945, o mundo passou por muitas mudanças, inclusive no número de países que naquela época integrava a entidade. “Em 1945, eram 51 estados que integravam a Assembleia-Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança tinha 11 membros, portanto, 22%. Hoje são 193 estados e um Conselho composto de 15 membros. Portanto, uma queda bastante significativa do percentual de representação”, afirmou. Dilma lembrou que neste ano, quando são celebrados 70 anos de criação das Nações Unidas, o G4 comemora dez anos de existência, e reafirmou o compromisso do Brasil com o grupo de apoio mútuo a candidaturas ao Conselho de Segurança.

Além do Brasil, integram o G4 a Alemanha, a Índia e o Japão. Após o encontro de Dilma esta manhã com a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, o Itamaraty divulgou uma nota conjunta do grupo defendendo a necessidade de avanços na reforma do Conselho.

Em seu discurso aos outros chefes de Estado do G4, Dilma também falou sobre mudanças climáticas e a Agenda 2030. Adotada na sexta-feira (25) por todos os países-membros da ONU, a agenda traz Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), vigentes até o fim deste ano. “Acredito que a adoção, este ano, da agenda 2030, vai permitir que se dê passos concretos para que nós encontremos soluções para um problema bastante relevante, que é a questão da mudança do clima”, disse Dilma.

A presidente embarcou para Nova York na quinta-feira (24). Ela viajou para participar da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, na qual foi adotada a Agenda 2030, e da 70ª Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira (28).

Em Nova York, presidente volta a dizer que Brasil está aberto para refugiados

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff reafirmou hoje (26), em Nova York, a disposição do Brasil de receber refugiados. “O Brasil é um país de refugiados, meu pai foi refugiado. Estamos abertos para todos que queiram trabalhar e viver com dignidade. Sem políticas xenófobas, restritivas”, disse ela a jornalistas, após participar de reunião do G4, grupo de países que apoiam mutuamente as respectivas propostas para um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em mensagem divulgada nas redes sociais e sites oficiais da Presidência da República no dia 7 de setembro, da Independência do Brasil, Dilma já havia dito que o país está “de braços abertos” para receber refugiados. Em Nova York, Dilma afirmou também que um Conselho de Segurança mais eficaz e mais efetivo é necessário para evitar as guerras.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota com a posição oficial do G4, após o encontro da presidente com os chefes de Estado dos outros três países que integram o grupo. Segundo o comunicado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, acreditam que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz “é mais necessário do que nunca” para lidar com conflitos e crises. Para os quatro chefes de Estado, o Conselho de Segurança da ONU precisa refletir “a realidade da comunidade internacional do século XXI”.

Ainda de acordo com a nota, os líderes do G4 avaliam que não houve progresso substantivo na reforma do Conselho desde a Cúpula Mundial de 2005, quando chefes de Estado apoiaram, por unanimidade, uma reforma urgente no Conselho de Segurança. “O processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado”, diz o comunicado.

Segundo o texto, os líderes elogiaram o esforço durante a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano passado, para “mover o processo em direção a negociações baseadas em texto”. Eles também se comprometeram a apoiar e cooperar com as negociações na 70ª Assembleia Geral, na segunda-feira (28). Dilma embarcou para Nova York na quinta-feira (24). Ela viajou para participar da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e da 70ª Assembleia Geral da ONU.

Tecnologia social brasileira foi apresentada na ONU

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Empresário Elias Tergilene é o responsável pela iniciativa

Empresário Elias Tergilene é o responsável pela iniciativa

Na última sexta-feira (18), Elias Tergilene, presidente do Grupo UAI e Fundação Doimo, esteve na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para a apresentação mundial da Favela Holding – conjunto de empresas que têm como objetivo o desenvolvimento econômico e social das favelas e de seus moradores. Durante sua fala, o empresário brasileiro apresentou uma nova forma de se fazer negócios, mas com o foco na diminuição da vulnerabilidade social dos moradores das favelas e no fortalecimento de ações que gerem empoderamento e protagonismo empresarial.

A Favela Holding é formada por empresas que prestam serviços nas áreas de finanças, produção audiovisual, pesquisa, distribuição, produção editorial, produção de eventos, assessoria esportiva e fabricação de móveis, uma mistura de ofertas voltadas para o universo da periferia. “Temos, por exemplo, o Favela Vai Voando, uma empresa de venda de passagens aéreas nas favelas e com um valor bem acessível. O morador pode realizar o pagamento até por carnê”, explica Tergilene.

Para o empresário, iniciativas como essa contribuem para tirar os cidadãos da dependência de programas sociais que apenas repassam o dinheiro, mas não ensinam a como ganhar por conta própria e a administrar essa renda. “Mostramos para a ONU que é possível ensinar o empreendedorismo e criar uma autonomia de trabalho para os moradores das periferias do Brasil e do mundo. Dessa forma, eles são emancipados socialmente por meio do trabalho”, reforça.

Elias Tergilene já possui grande experiência como empreendedor social. A Fundação Doimo, dirigida por ele, foi a responsável por criar a metodologia PRÉ-MEI, que visa capacitar e investir em empreendedores informais por meio de cursos, consultorias e atendimentos personalizados. Por isso, neste ano, foi inaugurado o primeiro Shopping Escola do mundo, localizado no Agreste Pernambuco, em Toritama (PE).

Dessa forma, os empreendedores que possuem loja nos shoppings da rede terão a oportunidade de desenvolver suas competências empresariais e, assim, aumentarem o lucro em suas vendas. O diferencial dos cursos oferecidos na metodologia está diretamente ligado a necessidade de cada empreendedor, além de atualização de acordo com as tendências do mercado. “Esta inovadora metodologia promove a emancipação social por meio do empreendedorismo na base da pirâmide, o que torna o Grupo UAI o único, no segmento de shopping popular, construindo uma cultura empresarial os empreendedores informais”, explica Tergilene.

ONU registra aumento da expectativa de vida no Brasil

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A expectativa de vida no Brasil aumentou 17,9% entre 1980 e 2013, passando de 62,7 para 73,9 anos, um aumento real de 11,2 anos. O avanço foi apontado no Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o crescimento foi possível em razão das medidas de combate à desnutrição, redução da mortalidade materna e infantil, ampliação do acesso a vacinas e medicamentos gratuitos, melhoria do atendimento às mães e bebês, enfrentamento das doenças crônico-degenerativas e das chamadas mortes violentas, entre outras ações na área de atenção básica e urgência e emergência.

O relatório colocou o Brasil na 79ª posição do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 187 países, com um valor de 0,744 (categoria de Alto Desenvolvimento Humano). Entre 1980 e 2013, o valor do IDH do Brasil aumentou 36,4%. O índice está acima da média de 0,735 para os países do grupo de Alto Desenvolvimento Humano e acima da média de 0,740 para os países da América Latina e Caribe.

Também houve crescimento na expectativa da vida nos últimos anos: em 2010, a estimativa era de 73,1 anos, já no ano passado passou para 73,9 anos. Os resultados seriam ainda melhores se o PNUD utilizasse dados atualizados para a elaboração do relatório. A instituição internacional usou uma projeção de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar ao índice de 73,9 anos. Caso considerasse as estatísticas de 2013, já disponibilizados pelo IBGE, a esperança de vida ao nascer seria de 74,8 anos. Se fossem considerados esses números a outros dados defasados, como o de escolaridade, o país sairia da 79ª posição para a 67ª.

O relatório mostra que as desigualdades no Brasil estão diminuindo. O IDH do Brasil ajustado à desigualdade (IDHAD) ficou em 0,542 em 2013, com uma perda de 27% em relação ao IDH. Essa perda vem caindo ao longo dos últimos anos: era de 29,6% em 2006. Das três dimensões analisadas no IDHAD, a desigualdade na expectativa de vida ao nascer é a menor, com um índice de 14,5%, seguido da desigualdade na educação (24,7%) e da desigualdade na renda (39,7%).

Sebrae promove Empretec em Gravatá

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De 26 à 31 de maio, Gravatá será a cidade escolhida para realizar o seminário EMPRETEC, uma ação promovida pelo SEBRAE e desenvolvida pela ONU (Organização das Nações Unidas) que identifica, estimula e desenvolve o comportamento empreendedor.

Para participar, o interessado deve se dirigir à ACIAG, retirar o questionário e devolver até o dia 5 de maio. As entrevistas classificatórias acontecem no período de 12 à 15 de maio.

Riacho das Almas é selecionado para participar de fórum mundial

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O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho das Almas foi selecionado para participar do Fórum Mundial de Direitos Humanos, da ONU. O evento é o maior do mundo no que se refere a políticas de defesa dos direitos humanos e em 2013 será realizado pela primeira vez no Brasil, entre os dias 10 e 13 de dezembro.

Neste ano, a temática que envolve o fórum traz exemplos de políticas de direitos humanos consolidadas no país e o conselho de Riacho desenvolve ações que se identificam com os objetivos do evento. “É o nome do município que vai ser levado para o mundo, já que todas as atenções serão voltadas para esse importante evento”, explicou o presidente do conselho, Fernando Cardoso.

Pernambuco será representado por 19 instituições, de diversos setores do governo e organizações não governamentais. De toda a região Agreste, apenas o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho, juntamente com a Secretaria da Mulher de Caruaru, foi escolhido.

Caruaru tem IDHM considerado ‘médio’

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Caruaru apresentou IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 0,677, nível considerado “médio”. O baixo desempenho em educação foi determinante para que o município não entrasse na lista das cidades com classificação “alta”.

A conclusão é do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, pesquisa da ONU feita em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fundação João Pinheiro (MG). O estudo foi divulgado hoje.

Os dados foram calculados usando os Censos de 1991, 2000 e 2010.

Considerado uma versão local do IDH, o IDHM avalia o grau de desenvolvimento humano em três dimensões (longevidade, renda e educação) para criar um número que vai de 0 (pior) a 1 (melhor).

Nesse aspecto, Caruaru obteve desempenho de 0,799 em longevidade, 0,681 em renda e apenas 0,569 em educação. Na classificação geral, a Capital do Agreste ocupa a posição 2.503 no Brasil.

Clique aqui e confira os dados da pesquisa na íntegra.