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Oposição pede que Governo priorize combate à violência

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrou, na manhã desta quinta-feira (19), explicações sobre a troca de comando na Polícia Militar e medidas efetivas para reverter a atual escalada da violência no Estado. “Trocar o comando da PM, apenas, não resolve o problema da violência em nosso Estado, nem coloca o Pacto pela Vida no rumo”, enfatizou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Segundo o parlamentar, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social indicam um crescimento de aproximadamente 15% este ano no número de homicídios em Pernambuco, com alta generalizada dos crimes do litoral ao Sertão do Estado. “O Pacto pela Vida tem que sair do gabinete e ser rediscutido com a sociedade civil. As polícias Civil e Militar, que vêm constantemente denunciando o desaparelhamento que vêm enfrentando, precisam ganhar condições de trabalho. E é preciso, também, que o governador Paulo Câmara assuma o comando do Pacto pela Vida, com prioridade sua, assim como fez o ex-governador Eduardo Campos e obteve êxito durante os seis primeiros anos de gestão do PSB. Hoje, há claramente um déficit de monitoramento do programa”, destacou Costa Filho.

Para o deputado Edilson Silva (Psol), a troca de comando da Polícia não vai resolver o problema da segurança pública em Pernambuco. “Para nós, essa medida é muito mais uma ação midiática do Governo do que qualquer outra coisa”, reforçou.

Silvio Costa Filho lembra que, desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem alertando para o crescimento do número de homicídios no Estado e que o Governo de Pernambuco vem silenciando em relação ao assunto. “É preciso iniciar um amplo debate sobre esse tema, envolvendo toda a sociedade pernambucana, desde a Academia , poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, e lideranças da área de segurança para construir novas diretrizes para esse programa, que não vem mais surtindo o efeito que surtia quando foi criado”, propôs.

No próximo dia 30, a pedido da Bancada de Oposição, será realizada uma audiência pública na Alepe para discutir o tema. “Esperamos que, enfim, o Governo do Estado se pronuncie sobre o aumento da violência em Pernambuco. Este ano caminhamos para superar, antes do término do ano, os números do ano passado. É importante que o Governo apresente soluções para que, em 2016, a violência volte a cair e não continue a crescer em nosso Estado”, destacou.

Caminhada Agora é Renovar acontece neste domingo na Agamenon Magalhães

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A chapa de oposição “Agora é Renovar”, que concorre à presidência da OAB Caruaru, realiza a Caminhada Agora é Renovar neste domingo (8), na avenida Agamenon Magalhães. A concentração será às 8h, no Trade Center.

A eleição acontece no próximo dia 19 e nomeará os gestores da OAB Caruaru para o triênio 2016/2018.

Para o candidato de oposição Felipe Sampaio, este é um momento de lutar pela renovação da Ordem em Caruaru. “A vitória da chapa ‘Agora é Renovar’ será uma vitória da democracia e um importante passo para o processo de renovação da OAB Caruaru”, disse.

Bancada de oposição lamenta morte de Osvaldo Coelho

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Do Blog da Folha

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou uma nota de pesar pela morte do ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM). Segundo texto, Coelho “desempenhou papel de extrema importância para o desenvolvimento do Vale do São Francisco e da fruticultura irrigada no Sertão pernambucano, hoje referência para o País”.

Na nota, assinada pelo líder Silvio Costa Filho (PTB), a bancada de oposição relembra a trajetória política do democrata, que foi eleito três vezes deputado estadual e oito vezes para a Câmara Federal. Diz, ainda, que Osvaldo Coelho fez de sua vida pública uma trincheira pelo desenvolvimento do Semiárido, com iniciativa que além da fruticultura irrigada, viabilizaram a implantação da Universidade do Vale do São Francisco e a Escola Técnica de Petrolina.

“A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamenta a perda desse grande expoente do cenário político pernambucano”, diz o texto. “Lamentamos o falecimento do deputado Osvaldo Coelho e enaltecemos o legado por ele deixado para o Estado e para a Região Nordeste.”

Oposição cobra explicações sobre denúncias da Veja

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A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa pretende convidar o empreiteiro Eduardo Fialho, dono da construtora Advance, para esclarecer detalhes da reunião em que teria tratado, com representantes do governo do Estado e da Odebrecht, da continuação das obras do Centro Integrado de Ressocialização, no município de Itaquitinga, no Agreste. A iniciativa foi definida pela Bancada de Oposição de Pernambuco, durante a sessão desta quinta-feira (15), quando os parlamentares repercutiram denúncia publicada pela Veja online.

Segundo o portal, o governo “ganhou” um cheque especial da Odebrecht, alvo maior do escândalo da Operação Lava Jato, que sereia destinado a custear secretamente a obra do presídio, que ainda hoje se encontra paralisada. Eduardo Fialho gravou a reunião, que teria ocorrido no dia 11 de outubro de 2013, com Aldo Guedes, ex-presidente da Copergás e apontado como ex-sócio do ex-governador Eduardo Campos em uma fazenda; Thiago Norões, então procurador-geral do Estado e atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico, João Pacífico Ferreira, diretor da Odebrecht, e Demerval Gusmão, dono da DAG Engenharia. O grupo trataria com Fialho os termos da transferência do direito da obra para a DAG.

Presidente da Comissão de Cidadania da Assembleia, Edilson Silva (PSOL) foi à tribuna cobrar do governo explicações. “O que a revista divulgou, de certa forma, já era comentado por pequenos empresários que levaram calote e ficaram no prejuízo, com a paralisação das obras de Itaquitinga. Vale lembrar que a Odebrecht em Pernambuco está sendo alvo de investigação por parte da Polícia Federal. É preciso que o governo, que ainda não se posicionou sobre a denúncia, o faça. O senhor Eduardo Fialho pode nos ajudar nisso”, discursou Edilson.

Líder da Bancada de Oposição, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) endossou a cobrança por esclarecimentos do Governo. “Desde julho, o Governo do Estado anunciou que assumiria a obra, mas que precisaria de mais prazo para definir como se daria o cancelamento do contrato da PPP. Este prazo termina este mês, mas até agora nada foi definido. É importante que o Governo do Estado esclareça essa denúncia e a real situação do presídio de Itaquintinga”, ratificou.

Ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o deputado Romário Dias (PTB) questionou a capacidade de o Estado assumir o complexo prisional. “Como o Estado vai assumir uma obra desse porte quando se encontra nessa situação de dificuldade financeira”, questionou o parlamentar, acrescentando que deveria se criar na casa uma CPI para investigar essa questão.

O CIR de Itaquitinga foi concebido para ser erguido numa área de 104 mil metros quadrados, com 15 pavilhões e capacidade para 3.500 detentos. O presídio seria viabilizado em sistema de parceria público-privada (PPP). O conteúdo da gravação de Eduardo Fialho está transcrito em um documento produzido pelo Tabelionato do Quinto Ofício de Notas de Salvador, na Bahia.

Após pedido da oposição, Cunha vai recorrer até amanhã de decisão do STF

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (14) que vai recorrer até sexta-feira (16) da decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu liminarmente o rito definido por ele para a tramitação de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Anteontem, Cunha havia anunciado a intenção de entrar com o pedido no tribunal nesta quarta-feira, mas após pedido de líderes da oposição, determinou maior prazo para a apresentação do recurso, sob o argumento de não “pecar por detalhes”. “Se for fazer uma coisa muito açodada no mesmo dia, você pode pecar por detalhes que podem fazer falta no fim”, disse.

A batalha que agora envolve o STF, teve início após Cunha responder, no dia 24 de setembro, a uma questão de ordem assinada pelos líderes oposicionista Mendonça Filho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Arthur Maia (SD-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e da minoria Bruno Araújo (PSDB-PE) a respeito do procedimento para a abertura de processo de impedimento contra a presidente da República.

Entre os pontos definidos na questão de ordem está o de que, em caso de indeferimento do pedido de impeachment impetrado por um deputado ou um cidadão, qualquer parlamentar poder entrar com um recurso em até cinco sessões após a publicação da decisão da Presidência da Casa, levando a decisão para o Plenário.

Segundo a decisão do STF, os procedimentos definidos pela questão de ordem ferem a Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

A ministra Rosa Weber, em sua liminar, determinou a suspensão da eficácia da questão de ordem da oposição e de “todos os procedimentos tendentes à sua execução até o julgamento do mérito do presente mandado de segurança”. No total, foram três liminares julgadas sobre o mesmo tema e que tiveram o mesmo resultado, duas julgadas por Rosa Weber e uma por Teori Zavascki.

O julgamento dos recursos atendeu a pedido dos deputados da base aliada Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA). “O rito que o deputado Eduardo Cunha inventou da própria cabeça, combinado com a oposição, é contraditório com a Constituição. E esse não é só o entendimento dos deputados, que foram ao STF buscar dirimir essa questão, dois ministros do Supremo, entenderam da mesma maneira”, disse Damous.

A oposição lamentou a decisão tomada pelos ministros do STF. “Tínhamos a convicção de que ganharíamos o recurso no plenário”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Um novo pedido de impeachment deverá ser apresentado nesta sexta-feira com o argumento de que os atrasos dos repasses a bancos públicos ocorreram este ano, no mandato atual, a partir de parecer do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.

“Com essa investigação que comprovou que as pedaladas de 2014 adentraram em 2015, o presidente [Eduardo Cunha], penso eu, não pode mais indeferir o pedido. Se o fizer, será por outro motivo”, defendeu Sampaio.

O PT trabalha para blindar a presidente da abertura de processos de cassação, apontados como golpistas pelo partido. “Eu entendo que neste momento [com a decisão do STF] não pode tramitar pedido de impeachment porque não há rito estabelecido”, disse Damous, que argumentou que os pedidos estavam sendo processados irregularmente. “Isso aqui estava a casa da mãe Joana e o Supremo, a partir do nosso pedido, colocou um freio de arrumação nisso e, daqui para frente, vamos ver como vai ser”, rebateu.

PSB desiste de fazer oposição ao governo Dilma 

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Reunião da Executiva Nacional do PSB desta quarta-feira (14) definiu que o partido manterá postura independente em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão mostra recuo da legenda, que vinha sinalizando pela mudança definitiva para a oposição. No entanto, a resolução mantém o posicionamento crítico ao mencionar os “arranjos políticos” do Planalto com o Legislativo, o que foi chamado de “enorme toma-lá-da-cá”. O documento acusa ainda a gestão petista de estar entregue “a forças conservadoras e antipopulares”.

O texto assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, informa que lançará candidaturas próprias para as eleições municipais e estaduais de 2016. Embora sem apontar qualquer nome, o presidente da legenda também não deixa dúvidas de que terá candidato próprio para as eleições presidenciais de 2018. “O PSB decide lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades pólos de todos os Estados nas eleições municipais de 2016, e também anunciar a determinação de ter candidatura própria à Presidência da República na eleição de 2018”, diz trecho da nota.

A cúpula da legenda ainda fez ponderações sobre as alterações do cenário político dos últimos meses, desde a última reunião da Executiva Nacional, em agosto deste ano. O documento avalia que o novo contexto político – em que pesem a rejeição das contas da presidente pelo Tribunal de Contas da União e as liminares do Supremo Tribunal Federal contra o rito de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – “potencializa as incertezas, as quais na prática paralisam o país”

Com possível saída de presidente, oposição discute apoio a ‘novo Cunha’

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Por RANIER BRAGON
Da Folha de S. Paulo

Diante da possibilidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sucumbir às suspeitas que pesam contra ele e deixar o comando da Câmara dos Deputados, oposição e governo discutem reservadamente nomes que, nessa situação, vão tentar emplacar no lugar do peemedebista.

Alinhados a Cunha na tentativa de deflagrar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, partidos de oposição sabem que dificilmente conseguirão eleger algum deputado de seus quadros. Por isso buscam um candidato que reúna as condições de ser um “novo Cunha”, mas sem o inconveniente de ter o nome envolvido no escândalo de corrupção na Petrobras.

Esse perfil se resume a duas características: ser de um partido relevante da base governista, mas estar disposto a continuar a ajudar, ou no mínimo não atrapalhar, nas tratativas do impeachment contra Dilma Rousseff.

Cabe ao presidente da Câmara decidir a validade dos pedidos de impeachment e, dentro de certas regras, ditar o trâmite de eventual peça que prosperar.

Um dos nomes citados nessas conversas é o do ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos, que integra o grupo de peemedebistas contrários a Dilma.

O Palácio do Planalto sabe que dificilmente o PT emplaca um eventual sucessor de Cunha. Por isso, o governo demonstra simpatia à ideia de apoiar o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que após negociar com Dilma, ganhou dois ministérios para a bancada de deputados do partido.

Picciani está alinhado ao Planalto e é contra o impeachment, mas foi derrotado politicamente na semana que passou por uma articulação comandada por Cunha nos bastidores. Parte da base aliada, incluindo deputados do PMDB, derrubou as sessões em que o governo tentaria manter os vetos de Dilma a projetos da pauta-bomba.

Não existe nas regras da Câmara possibilidade de fazer um impeachment de Cunha ou de ele se afastar temporariamente, a não ser por razões médicas. Ele só deixa o cargo por renúncia ou se tiver o mandato de deputado cassado.

Oposição cobra afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

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Da Folha de S. Paulo

Com o agravamento das denúncias sobre as contas secretas no exterior do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seus familiares, os principais partidos de oposição decidiram neste sábado (10) cobrar publicamente que o peemedebista se afaste da presidência da Câmara.

Esse é o principal revés sofrido por Cunha entre seus aliados desde que se tornou alvo de investigação do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Em nota, PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade defendem o “afastamento do cargo de presidente até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa”.

Questionado neste sábado sobre eventual saída do cargo caso líderes cobrassem o afastamento, Cunha disse à Folha que “não”.

Dispostos a emplacar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, que depende do aval do presidente da Câmara para tramitar, os oposicionistas se alinharam a Cunha e ofereceram sustentação política desde que ele se tornou alvo de inquérito no STF.

Nas últimas semanas, delatores da Lava Jato implicaram o peemedebista com novas acusações, e sua situação se agravou depois que um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República mostrou que dinheiro de propina paga para viabilizar um negócio com a Petrobras alimentou contas secretas atribuídas a Cunha, e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

Ao revelar o caminho do dinheiro pelas contas de Cunha, os documentos mostram que da conta em nome da mulher do deputado saíram recursos para o pagamento de despesas pessoais de US$ 1,09 milhão (o equivalente a R$ 4,1 milhões) em sete anos, incluindo faturas de dois cartões de crédito e pagamentos a uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA).

Nos bastidores, deputados da oposição defendem que Cunha renuncie ao cargo de presidente da Câmara, mas sugerem que podem preservar seu mandato parlamentar.

Se ele perder o mandato e, consequentemente, o foro privilegiado, eventual investigação de novas denúncias será feita pela Justiça comum, e não mais pelo STF.

Leia a íntegra da nota da oposição sobre Eduardo Cunha:

“Sobre as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os partidos de oposição (PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria), através de seus líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, defendem o seu afastamento do cargo de presidente, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa.”

Eduardo Cunha deve perder apoio do bloco de oposição

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Do Blog do Josias

Os líderes dos partidos de oposição iniciaram na noite desta sexta-feira uma articulação que deve resultar na retirada em bloco do apoio à permanência de Eduardo Cunha na presidência do Câmara. A discussão prosseguirá neste sábado, numa conferência telefônica entre líderes do PSDB, DEM. PPS, Solidariedade e PSB. Trabalha-se com a perspectiva de anunciar a decisão durante o feriadão, antes do retorno às atividades da Câmara, na terça-feira.

Até aqui, os oposicionista mantêm uma aliança tática com Cunha. Apoiavam a permanência dele no comando da Câmara a despeito das denúncias do seu envolvimento no petrolão. Em troca, Cunha comprometera-se em despachar na próxima terça-feira o pedido de abertura de processo de impechment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Deve-se a mudança no cenário à divulgação dos detalhes sobre as contas que Eduardo Cunha dizia não possuir na Suíça. Vieram à luz nesta sexta-feira informações sobre a origem da propina, o corruptor, o intermediário, a logomarca do banco suíço e o caminho percorrido pelo dinheiro até cair nas contas secretas atribuídas a Cunha.

Como se fosse pouco, esmiuçaram-se também os gastos da família Cunha. A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado, torrou milhões por meio de cartões de crédito associados às contas secretas abertas na suíça (veja quatro abaixo). Submetidos a essa torrente de revelações, os líderes oposicionistas penduraram-se ao telefone na noite desta sexta para discutir o que fazer. Consolida-se uma tendência favorável ao afastamento de Cunha.

Participam da discurssão os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arthur Maia (SD-BA) e Fernando Bezerra Filho (PSB-PE). Há uma divisão no grupo. Alguns líderes defendem que Cunha se licencie do cargo. Outros, pregam a renúncia à poltrona de presidente da Câmara. Até a noite passada, apenas um dos líderes hesitava em dissociar-se de Cunha.

Os caciques da oposição estranharam a profusão de dados e a simultaneidade das notícias sobre as contas de Cunha. As informações foram remetidas ao Brasil pela Promotoria da Suíça. Fizeram escala no Ministério da Justiça, como de praxe, e seguiram para o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Em seus diálogos privados, a turma da oposição revela-se convencida de que há digitais do Executivo na divulgação das informações, feita poucos dias antes do despacho que Cunha cogita emitir sobre o pedido de impeachment. O próprio Cunha atribui o que chama de “vazamentos seletivos” a uma parceria oculta do governo com a Procuradoria. Coisa concebida para desmoralizá-lo. Ainda que existisse, a trama não sairia do lugar se não existissem a propina e as contas secretas.

Cunha, oposição e chantagistas da base atuam contra o Brasil, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (7) o comportamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da oposição, que o apoia, e dos “chantagistas” da base aliada famintos por cargos que, juntos, articularam a derrubada da sessão do Congresso Nacional marcada para o fim da manhã de hoje. Ontem, a sessão já havia sido suspensa por falta de quórum.

Em discurso na tribuna do Senado, Humberto afirmou que o presidente da Câmara não tem qualquer compromisso com o presente e o futuro do Brasil e quer ver apenas o circo pegar fogo. “Ele não quer que o país tenha condição plena de sair da dificuldade que vive hoje”, declarou.

Humberto avalia que Cunha, a oposição e os chantagistas da base aliada formam uma aliança perversa e nociva que trabalha, sem qualquer comprometimento, contra o Brasil com o único objetivo de desgastar a presidenta Dilma Rousseff e derrubá-la.

O senador pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não convoque tão cedo outra sessão do Congresso Nacional para evitar o que vem ocorrendo.

A sessão foi cancelada hoje, pois apenas 218 deputados registraram presença no plenário, mesmo após a sua suspensão por 30 minutos. Seriam necessários pelo menos 257, quantidade abaixo, inclusive, do número da própria base de apoio do Governo na Câmara. Sessenta e um senadores aguardavam o início da votação, número acima do necessário.

“Mais uma vez, aqueles que não querem fazer o Brasil andar e melhorar derrubaram a sessão”, lamentou Humberto. Para o senador, eles utilizam uma questão séria ao país, aos servidores da Justiça, aos aposentados do Aerus e aos próprios Parlamentares – que para implementação das suas emendas impositivas necessitam da aprovação de um projeto da pauta – para prejudicar o país.

“Vemos uma oposição que apoia o presidente da Câmara e que fecha os olhos a tudo que tem sido dito sobre ele pela imprensa, pelo Ministério Público, porque quer utilizá-lo como um instrumento para desgastar e derrubar o Governo”, disse.

Na visão do parlamentar, a aliança nociva se complementa por uma meia dúzia de parlamentares chantagistas que, insatisfeitos com o fato de não terem obtido cargos, ou que a reforma ministerial não os tenha atendido, querem chantagear o Governo.

O líder do PT ressaltou ainda que, para o Governo, a derruba das sessões não importa porque, enquanto os vetos não são votados, eles continuam vigendo. “Portanto, se a oposição realmente tem compromisso com os trabalhadores do Judiciário, com o pessoal da Aerus, que garanta, juntamente com essa meia dúzia de chantagistas, quórum para que o Congresso Nacional se reúna”, finalizou.