Tag Archives: Ponto Final

Ponto Final: Audiências na Justiça iniciam nesta segunda-feira

Posted on by

As audiências na Justiça alusivas à Operação Ponto Final, deflagrada no dia 17 de dezembro de 2013 e que resultou na prisão de dez vereadores, começam nesta segunda-feira (21), na 4ª Vara Criminal. Os legisladores envolvidos – Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Pastor Jadiel e Val das Rendeiras (ambos do Pros), Val de Cachoeira Seca (DEM), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB), Jajá (sem partido), Eduardo Cantarelli e Louro do Juá (os dois últimos do SDD) – chegaram a ser afastados do cargo por vários meses e agora terão a oportunidade de provar a inocência.

Há cerca de dois meses, os advogados dos parlamentares acusados afirmaram que os seus clientes foram vítimas de uma armação entre a Polícia Civil e a prefeitura para acabar com a oposição na cidade. Na época das investigações, a maioria das reuniões ocorria na sala do ex-secretário de Relações Institucionais, Marco Casé (PTB). A defesa dos vereadores também disse que o material da operação foi editado para prejudicar os legisladores.

Na denúncia apresentada pela Secretaria de Defesa Social e acatada pelo Ministério Público, os vereadores teriam cobrado R$ 2 milhões para aprovar o projeto do BRT, no qual a prefeitura tentava contrair um empréstimo de R$ 250 milhões para implantar corredores exclusivos de ônibus na cidade. O caso ganhou repercussão nacional com matérias exibidas nos principais telejornais do país. “Sou inocente e vou provar isso. Inclusive, no processo, apontaram que votei contra o projeto. Na verdade, votei seguindo o governo”, defendeu-se Sivaldo Oliveira.

Na audiência que vai ocorrer a partir das 9h desta segunda, serão ouvidas algumas testemunhas, entre elas o ex-secretário Marco Casé, que está no processo como vítima. As audiências desse caso vão ser realizadas quase todos os dias da próxima semana, com exceção da sexta-feira.

No primeiro dia, além de Marco Casé, a Justiça irá ouvir três policiais civis que atuaram no caso. Já na terça-feira (22) será a vez dos vereadores Ricardo Liberato (PSC), Rozael (Pros), Ranílson Enfermeiro (PTB), Gilberto de Dora (PSB) e Edjaílson Santos (PTdoB) e dos ex-secretários Davi Cardoso e Carlos Veras.

Na quarta-feira (23) serão ouvidos o ex-controlador Tony Galvão; o secretário de Administração, Antônio Ademildo; o presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD); além dos vereadores José Aílton (PDT), Marcelo Gomes (PSB) e Demóstenes Veras (Pros). Já na quinta (24), as audiências prosseguirão com Lula Tôrres (PR), Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN), Edmílson do Salgado (PCdoB) e o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB).

Vereadores lembram os seis meses da Operação Ponto Final I

Posted on by

Durante discurso feito na noite desta quarta-feira (18), na tribuna da Câmara Municipal de Caruaru, alguns vereadores lembraram que há exatos seis meses era deflagrada a Operação Ponto Final I. Na ocasião, 13 legisladores foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos. Eles estavam sendo investigados sob a acusação de cobrar benefícios para aprovação de projetos do Poder Executivo.

O primeiro a tocar no assunto foi Evandro Silva (PMDB), que voltou a considerar as prisões – dez dos parlamentares ouvidos foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza – como “desnecessárias e ilegais”. Jajá (sem partido) reforçou a crítica e voltou a defender a inocência dos colegas. “Naquela data, dez pessoas de família foram procuradas como se fossem bandidos, quando, na verdade, quem deveria ter sido preso não foi”, disparou.

Jadiel Nascimento (Pros) e Val (DEM) também comentaram sobre o ocorrido.

Polícia afirma que trabalhou em cima da ética

Posted on by

Através de nota, a polícia informou sobre as últimas notícias veiculadas em cima do caso dos vereadores investigados nas Operações Ponto Final I e II, e esclarece que todo o trabalho realizado foi de acordo com os princípios éticos.Segue a nota:

Em razão das últimas notícias veiculadas pela Imprensa sobre a ilegalidade das escutas ambientais que contribuíram para o indiciamento de Vereadores de Caruaru acusados dos crimes de concussão e de integrar organização criminosa além de corrupções passiva e ativa, a Polícia Civil de Pernambuco esclarece que as Operações Ponto Final I e II – que culminou com a descoberta do esquema criminoso –  foram o resultado de um trabalho integrado com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

O trabalho foi pautado em elevados valores éticos e profissionais dentro da mais estrita legalidade, que fundamentou a denúncia de todos os Vereadores assim como a decretação de suas prisões preventivas e ainda seus afastamentos cautelares dos cargos que ocupavam.

Cancelada coletiva de imprensa sobre Operação Ponto Final

Posted on by

A coletiva de imprensa que apresentaria o resultado da perícia das 700 horas de gravações realizadas durante a Operação Ponto Final foi cancelada. A entrevista iria acontecer na manhã desta sexta-feira (16), no Hotel Eduardo de Castro.

O advogado Emerson Leônidas, que faz a defesa dos dez vereadores acusados de corrupção, vinha se preparando para a coletiva, mas decidiu desmarcar o encontro com a imprensa.

Um dos motivos alegados tem a ver com a questão da segurança, por causa da greve da Polícia Militar, encerrada na noite de hoje.

Comissão de Ética solicitará notificação de parlamentares acusados de corrupção

Posted on by

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, que está apurando a conduta de vereadores envolvidos na Operação Ponto Final, se reuniu novamente nesta terça-feira (11). De acordo com o presidente do colegiado, Ricardo Liberato (PSC), já foi solicitada à presidência da Casa a notificação dos dez parlamentares afastados.

“Com essas notificações, eles terão acesso a toda a documentação contida no processo e, por parte da secretaria, irão receber as citações para apresentarem sua defesa”, explicou Liberato.

Após ouvir os acusados, a Comissão de Ética, através do relator Marcelo Gomes (PSB), apresentará os resultados do que foi apurado à presidência da Câmara, que deverá levar o assunto a plenário para votação.

A próxima reunião está marcada para quinta-feira (13), às 10h30.

Comissão de Ética da Câmara se reúne nesta terça-feira

Posted on by

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Caruaru, que está apurando a conduta dos dez parlamentares afastados judicialmente pelo envolvimento na Operação Ponto Final, volta a se reunir nesta terça-feira (11). O encontro está marcado para as 10h30.

Para acompanhar os trabalhos e garantir a isenção e transparência no processo, a comissão enviou ofício à OAB solicitando a presença de um advogado da entidade para atuar como observador. O Ministério Público, que recomendou à Casa a apuração dos fatos, também está acompanhando, através das atas das reuniões, os trabalhos do colegiado, que aguarda agora as cópias dos autos processuais, já solicitadas à Justiça, para fazer a citação dos envolvidos.

A comissão tem um prazo de 60 dias, que podem ser estendidos até 90, para concluir os trabalhos e encaminhar o relatório final à presidência da Câmara.

Decisão favorável aos vereadores não restitui cargos

Posted on by

Ao contrário do que vem sendo noticiado pelos meios de comunicação desde a sexta passada, a decisão favorável obtida no último dia 7 de março não restitui o direito aos parlamentares de serem reinvestidos nos seus mandatos.

Na verdade, o afastamento ocorreu em decorrência de uma decisão da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, da lavra do juiz Pierre Souto Maior.

Posteriormente, em sede de ação de improbidade administrativa, outra decisão judicial, desta feita da lavra do juiz Fernando dos Santos Souza, da Vara Privativa da Fazenda Pública, também determinou o afastamento dos vereadores.

Segundo apurou o blog, a decisão favorável obtida na sexta pós-carnaval atinge apenas a decisão da 4ª Vara Criminal inicialmente proferida. Entretanto, a decisão da Vara Privativa da Fazenda Pública de Caruaru permanece incólume, em face da inadequação da via recursal eleita e da ausência de competência do relator em material cível.

Desse modo, não seria possível o retorno dos vereadores ao exercício dos cargos em questão.

Comissão de Ética da Câmara volta a se reunir na tarde de hoje

Posted on by

A comissão foi instalada na última sexta (14) e tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Caruaru, que vai apurar a conduta dos vereadores envolvidos na Operação Final, volta a se reunir nesta terça-feira (18), às 14h30. “Iremos traçar todo o cronograma de trabalho, o ritual das sessões e relacionar todos os processos judiciais”, adiantou o presidente da comissão, vereador Ricardo Liberato (PSC).

A comissão é composta ainda pelos vereadores José Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Demóstenes Veras e Rozael do Divinópolis (ambos do Pros), com os suplentes Edjailson Santos (PTdoB), Edmilson do Salgado (PCdoB), Ranilson Enfermeiro (PTB), Lula Tôrres (PR) e Romildo Oscar (PTN).

“Todos os preceitos jurídicos serão resguardados, os vereadores terão assegurados seus direitos, serão preservados a transparência, o princípio da moralidade, o contraditório, o sigilo e a ampla defesa de todos”, ressaltou Liberato.

A comissão foi instalada na última sexta-feira (14) e tem um prazo de 60 dias – que pode ser prorrogado até 90 – para concluir os trabalhos.

Jadiel recebeu R$ 30 mil para assinar requerimento, diz Polícia Civil

Posted on by

Do Blog do Mário Flávio

Novas escultas telefônicas divulgadas pela Polícia Civil com autorização da justiça, revelam detalhes das conversas dos vereadores investigados pela Operação Ponto Final. O primeiro trecho de uma das gravações, mostra que em depoimento a polícia o vereador Pastor Jadiel Nascimento (PROS) confirmou que recebia dinheiro por fora para aprovar a instalação da CPI da CGU na Câmara Municipal de Caruaru.

Polícia Civil – “Você tomou conhecimento de que algum vereador recebeu dinheiro pra assinar o requerimento da CPI?

Jadiel Nascimento – “Pra assinar não. Mas que pegou em dinheiro, pegou.

PC – “Quem pegou em dinheiro?”

JN – “Eu”.

O Blog teve acesso ao decreto de prisão preventiva dos cincos vereadores presos na Operação Ponto Final 2. Segundo a polícia o valor recebido pelo Pastor Jadiel foi de 30 mil reais, sendo 15 mil pago por Val (DEM) e os outros 15 mil por Neto (PMN).

Em outro trecho, o vereador Silvado Oliveira (PP) propõe a um interlocutor da prefeitura de Caruaru o pagamento de propina a integrantes da bancada de oposição. No entanto, não se sabe ainda de qual projeto o vereador fez referência.

“Se os 17 confirmar que vai votar… E vai votar se o prefeito chegar junto… Era bom chegar par oposição e dar um cala-boca neles também. Não custa nada não, rapaz. Isso aí é… é dinheiro… é muito dinheiro. É aquilo eu que te disse. Não é o prefeito, não. É as empresas que tá dando. Acabou-se.” [Trecho das gravações].

PPS expulsa vereador Jajá

Posted on by

O PPS anunciou hoje a expulsão do vereador Jajá dos quadros do partido. A decisão foi tomada pela Executiva Estadual da legenda, após conclusão de processo administrativo e parecer de seu Conselho de Ética.

A medida tem a ver com o envolvimento do parlamentar em esquema de corrupção. Jajá e outros nove vereadores são acusados de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo. O escândalo veio à tona através da Operação Ponto Final da Polícia Civil, deflagrada no dia 18 de dezembro do ano passado.

“Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios”, diz trecho de nota divulgada pelo partido.

Confira a nota do PPS na íntegra:

“A Direção Estadual do PPS de Pernambuco, após a conclusão do processo administrativo e parecer do seu Conselho de Ética, decidiu, em reunião extraordinária, na tarde desta segunda-feira (13),  expulsar de seus quadros, o vereador Jailson Soares de Oliveira Batista, Jajá, da cidade de Caruaru, em razão dos fatos já amplamente divulgados pela imprensa e que envolvem atitudes suspeitas de diversos vereadores de Caruaru para aprovação de lei sobre o projeto do BRT.

Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios.

Direção Estadual do PPS”