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Ministério da Saúde garante continuidade do Programa Mais Médicos‏

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A continuidade do Programa Mais Médicos está assegurada. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou nesta sexta-feira (20), durante reunião em Brasília (DF), com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o compromisso de manter o convênio para o provimento de médicos no país, bem como fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos nas próximas chamadas.

“O Mais Médicos vai continuar conforme está previsto. O Programa continuará dando sempre preferência aos profissionais brasileiros e vamos incentivar para que essa participação cresça cada vez mais. Mas enquanto existir necessidade de preencher vagas em que médicos brasileiros não se dispõem a ir, nós estaremos suprindo com os profissionais por meio da cooperação com a Opas. Esse é o objetivo que o Governo tem para manter a proposta que foi muito bem aceita e avaliada pelos prefeitos e pela população, que está satisfeita com o atendimento realizado pelos profissionais em todo o país”, afirma Barros.

O ministro ressaltou que todas as atividades do Programa continuam em andamento, inclusive as reposições realizadas regularmente pela iniciativa. Neste momento, está em andamento edital para preenchimento de cerca 1.300 vagas. Também está garantida a reposição dos médicos cooperados. Neste caso, a substituição dos profissionais é feita diretamente pela Opas, como está previsto em contrato, de forma a não deixar a população desassistida.

Para o representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, a organização também tem interesse em permanecer com a parceria, levando assistência para milhões de brasileiros. “O ministro expressou ser favorável aos avanços do Programa e a disposição em continuar com a cooperação. O Mais Médicos está em um ano crucial, é um ano de reposição de um grupo de médicos. Então, vamos trabalhar juntos e de maneira intensa para novas metas e vencer novos desafios para a população que mais necessita de atenção”, destaca Molina.

MEDIDA PROVISÓRIA – A Medida Provisória que trouxe a possibilidade de prorrogar a permanência dos médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior que queiram permanecer no Mais Médicos foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos sete mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Compesa lança programa para prevenir eventuais atos de corrupção

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Prevenir eventuais atos de corrupção e práticas antiéticas no ambiente corporativo é algo que vem sendo cada vez mais incorporado à gestão das empresas que prezam pela transparência e seriedade. Seguindo essa tendência, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), numa iniciativa pioneira dentre as empresas estatais no estado, lançou, nesta quinta-feira (5), seu programa de Compliance, um conjunto de medidas internas com o objetivo de precaver, detectar e solucionar a ocorrência de fraudes e condutas equivocadas por parte de seu público de interesse.

Dentre as vantagens trazidas por esse programa, está a criação de um canal de denúncias que servirá, a princípio, para os funcionários e, posteriormente, para o público externo. O lançamento ocorreu no auditório do Banco Central, no Recife, durante o I Seminário de Compliance e Integridade. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o programa de Compliance inaugura uma nova era na gestão da Compesa.

Ao apresentar as diretrizes do programa para gestores e lideranças da companhia e representantes de diversas entidades, o presidente destacou que esse conjunto de regras vai, entre outros benefícios, auxiliar os gestores em suas tomadas de decisão e elevar a empresa a outro patamar. “Esse programa vai contribuir para o fortalecimento de uma nova cultura empresarial, baseada em valores éticos e transparentes. Será um ganho imensurável de qualidade e credibilidade para a gestão da Compesa, que vai se firmar como uma empresa diligente, que busca crescer de maneira sólida e sustentável”, declarou Roberto Tavares.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, afirmou que a Compesa está em consonância não apenas com o estado, mas com o mercado mundial, por priorizar a gestão em conformidade com a lei, as normas técnicas e os padrões éticos. “Empresas no mundo inteiro já estão colocando o Compliance como pré-requisito para a realização de negócios. Sem dúvida, essa é uma grande oportunidade para a Compesa dar passos cada vez maiores no mercado”, afirmou o secretário.

O presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, presente ao evento, já sinalizou que vai replicar o exemplo da Compesa. “Esses mecanismos de controle e conduta viabilizam a governança corporativa. Faremos o mesmo na Copergás, onde também vamos implantar nosso programa de Compliance”, adiantou. Também participaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Porto, que  apresentou a visão do combate à corrupção sob a ótica da entidade, e a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Andréa Nunes, que falou sobre a moralidade administrativa e o combate à corrupção na visão do MPPE. Marina Aciolly, da Contralodoria Geral da União, também se fez presente, explicando sobre o Programa de Integridade (Decreto 8.420/2015).

A importância da implantação do Programa de Compliance e Integridade  em empresas estatais  foi explanada  por Edson Cedraz, da consultoria Deloitte. A diretora de Gestão  Corporativa da Compesa, Simone Albuquerque, apresentou o  novo Código de Ética da empresa, que foi  revisado  para entrar em consonância com os preceitos do Compliance.

Histórico – A implantação de um programa de Compliance ganhou força nas esferas pública e privada quando passou a vigorar a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Pelo texto, a empresa passa a ser a responsável, nos âmbitos civil e administrativo, pelos atos lesivos praticados por qualquer um que faça parte de seu público de interesse, de empregados a fornecedores. Daí a preocupação em mapear todos os procedimentos internos, identificando onde pode haver risco de corrupção, e, a partir disso, definir um “manual de conduta” a fim de minimizar as possibilidades de atitudes reprováveis. Na Compesa, esse trabalho iniciou em dezembro de 2015, quando foi instituído um grupo de trabalho encarregado de realizar a implantação do programa de Compliance. A primeira tarefa desse grupo foi revisar o Código de Ética da empresa e adequá-lo à nova realidade corporativa. A organização do seminário foi o passo seguinte, sendo que outras edições serão realizadas no Interior do estado. As ações prosseguem com o treinamento dos colaboradores da companhia, na capital e no interior, a implantação do canal de denúncia, que receberá reclamações referentes a possíveis condutas antiéticas e, por fim, a construção da política de Compliance.

Inscrições abertas para Programa de Gestão Financeira da Fiepe Agreste

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O cenário econômico brasileiro e seus reflexos na atuação das empresas no mercado têm preocupado a Indústria. Comprometida em minimizar os efeitos da crise no ambiente de negócios, a Fiepe oferece o Programa de Gestão Financeira para a região Agreste, entre os meses de abril e julho. A ementa conta com quatro módulos com os temas: Análise Financeira e Econômica, Fundamentos de Custos, Planejamento Econômico Financeiro e Planejamento Tributário.  As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas.

96 horas de capacitação serão proporcionadas aos participantes. O programa é voltado para profissionais ou estudantes das áreas de Administração, Economia, Consultoria Financeira, Ciências Contábeis e afins. Os inscritos serão orientados a aperfeiçoar os resultados da gestão financeira na perspectiva de tomar decisões com excelência. Para isto, uma nova metodologia foi pensada possibilitando dois dias de aprendizado teórico e um de exercícios de aplicação do conhecimento proposto para cada módulo.

Outra novidade é a mini oficina “Operando a Calculadora HP-12C”, que irá abordar as principais funções da HP no início do programa. Após obter noções sobre a ferramenta, nos dias 9, 16 e 30 de abril, o participante obterá, no primeiro módulo, conhecimento sobre: análise da performance financeira, fluxo de caixa (base direta), indicadores de liquidez, indicadores de endividamento, ciclo operacional e ciclo financeiro, análise da performance econômica, indicadores de lucratividade, indicadores de rentabilidade, lucratividade x rentabilidade.

Fundamentos de Custos é o principal assunto da segunda fase, que acontece nos dias 07, 14 e 21 de maio. Terminologia: gasto, custo, despesa, investimento, desembolso e perda; gastos fixos e gastos variáveis, margem de contribuição, ponto de equilíbrio e alavancagem operacional serão os assuntos tratados nesta parte da capacitação. Na terceira fase, nos dias 04, 11 e 18 de junho, Planejamento Econômico Financeiro será o foco, através das abordagens: princípios do orçamento empresarial, as peças orçamentárias (orçamento de vendas, de produção e de despesas), orçamento de custeio x orçamento de investimentos, balanço patrimonial projetado, demonstração de resultados projetada, indicadores projetados e acompanhamento orçamentário (orçado x realizado).

No quarto módulo, o conteúdo sobre Planejamento Tributário conclui o programa. As abordagens escolhidas para tratar do tema central serão: sistema tributário nacional, planejamento tributário, tributos incidentes sobre o faturamento, tributos incidentes sobre lucro, regimes de tributação e reorganizações empresarias. O último dia de cada etapa será dedicado a exercícios práticos com o grupo com o objetivo de aproximar o conhecimento da realidade diária das empresas, incentivando a aplicação do aprendizado.

O valor do investimento é de R$ 1.300, podendo ser dividido em até 3x nos cartões. Os interessados devem entrar em contato com a Federação através do telefone: (81) 3722-5667 ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br para conhecer a política de descontos da Entidade. A inscrição também pode ser feita pelo site: www.fiepe.org.br.

Prefeitura de Lajedo retoma programa Prefeitura nos Bairros‏

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O programa que ficou conhecido regionalmente por levar a Prefeitura até o povo para ouvir suas queixas e elogios, está voltando neste fim de semana em Lajedo. O domingo, 13 de março, a partir das 9h será dedicado à população do sítio Cantinho na zona rural de Lajedo.
Retornando com serviços e atendimentos, o programa tem o objetivo de aproximar a população do governo municipal. Desta vez, quem irá acompanhar secretários municipais e o gestor são profissionais da área de saúde e assistência social. Mais uma novidade é o atendimento médico, já existente no município através do Hospital Municipal, postinhos e EMAD.

Unicef reconhece resultados do Programa “ViraVida” do Sesi

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Os representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) constataram, dia 17, os resultados positivos conquistados em Pernambuco pelo programa ViraVida, de reinserção social de jovens em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, o chefe da plataforma do semi-árido brasileiro, como é denominado o Nordeste pelo Unicef, Robert Gass, e a consultora para proteção da infância da entidade, Irismar Silva, conheceram as ações adotadas pelo Serviço Social da Indústria no Estado (SESI/PE) para combater a exploração sexual de jovens e adolescentes nesses sete anos do programa, onde 500 jovens foram atendidos e quase 300 deles foram inseridos no mercado de trabalho.

Na visita ao Centro de Ensino Supletivo do SESI/PE, onde funciona o programa, Gass e Silva assistiram um vídeo institucional e esquetes teatrais nas quais os alunos do ViraVida retrataram situações de vulnerabilidade social e formas de denunciar os casos de abuso sexual. Eles também presenciaram depoimentos de alunos e ex-alunos sobre os impactos da iniciativa sobre os vínculos familiares, a auto-estima, a escolaridade e o mercado de trabalho. “O ViraVida me acolheu e me ensinou a não desistir. Agora, conto com a confiança da minha família. Hoje, eu acredito que terei um futuro brilhante”, afirmou a ex-aluna, T.A, de 19 anos, que é recepcionista na MRV Engenharia, encaminhada pelo programa, e atualmente sonha em fazer Engenharia Civil.

“Queremos parabenizar o SESI pela iniciativa de garantir o respeito aos direitos das crianças e adolescentes, uma causa que merece e precisa sempre de parceiros. Destacamos também o espírito do protagonismo juvenil que o programa trabalha”, avaliou Gass. “Ficamos satisfeitos em poder mostrar que o programa é um investimento social eficaz”, assegura o gerente de Educação do SESI/PE, Michael Groarke, lembrando que a entidade está aberta para formar parcerias em prol do ViraVida.

Profissionais brasileiros começam a atuar no Mais Médicos

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Mais 323 profissionais brasileiros começam a atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 260 municípios a partir desta terça-feira (10) por meio do Mais Médicos. A atuação desses participantes levará assistência a mais de um milhão de pessoas de todas as regiões do país. Os médicos foram selecionados na primeira chamada do edital de reposição do Programa, publicado em outubro deste ano.

“A participação recorde de profissionais brasileiros que estamos obtendo com as chamadas neste ano demostra a consolidação do Programa. Agora, serão mais 260 municípios que receberão médicos para seguir desenvolvendo as atividades na atenção básica, realizando consultas, ações de promoção da saúde e atendimentos de pequenas urgências”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.

Os gestores deverão homologar os médicos até 15 de novembro, confirmando quais deles de fato compareceram ao município. Os médicos que não se apresentarem dentro do prazo previsto, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses. As vagas remanescentes, além das que eventualmente surjam em decorrência de desistências, serão disponibilizadas para a segunda chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, aos profissionais com CRM Brasil que não foram alocados na primeira fase.

Zé Maurício propõe matéria em prol de agentes penitenciários

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Deputado faz discurso na Assembleia

Na perspectiva de melhorar as condições de atuação dos agentes penitenciários de Pernambuco, o deputado Zé Maurício (PP) apresentou projeto de lei, na última semana, que visa instituir o Programa de Saúde Mental aos Agentes de Segurança Penitenciária no Estado.

Entre as ações previstas pelo PL está a reabilitação desses profissionais, submetidos a altos níveis de estresse psicológico, cujas atribuições incluem vigilância interna dos estabelecimentos penais; além de revista pessoal em presos, funcionários e familiares e de volumes e objetos que adentrem essas unidades; bem como escolta de detentos.

O PL tem como base também os atendimentos de saúde realizados nesses profissionais, que já somam mais de 964 casos, os quais apresentavam problemas de fundo emocional. Os recursos para o programa viriam do Ministério da Justiça e do SUS, não comprometendo, dessa forma, os cofres estaduais.

A proposta, contudo, ainda irá tramitar em várias comissões da Assembleia.

Programa Saúde na Escola chega a Riacho das Almas

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Foi lançado em Riacho das Almas o programa Saúde na Escola. A iniciativa será realizada por meio de uma parceria das secretarias de Saúde e Educação, e levará vários profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município para fazerem uma avaliação geral na saúde dos estudantes das 26 escolas da rede municipal de ensino.

Ao todo, aproximadamente 3,8 mil alunos da rede municipal receberão acompanhamento nutricional, serviços de saúde bucal, palestras sobre diversos assuntos como uso de drogas e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e também exames de vista.

O objetivo da Secretaria de Saúde é que todas as escolas sejam visitadas pelos profissionais até o início de 2016. “O Programa Saúde na Escola vai melhorar consideravelmente o rendimento dos nossos alunos em sala de aula, uma vez que estando com a saúde em perfeito estado, eles se sentirão mais motivados para estudar”, argumentou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

PMDB exibe programa na TV para dizer que o país ‘quer e deve mudar’

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Da Folha de S. Paulo

Principal aliado da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o PMDB fará mais uma demonstração de seu distanciamento do governo nesta semana, exibindo na televisão oito filmes publicitários em que as principais lideranças do partido dirão que o país precisa de mudanças.

“O Brasil é um só, e sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo”, diz em um dos anúncios o vice-presidente Michel Temer, que na semana passada se afastou da função de articulador político do governo com os partidos aliados.

“A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”, diz em outro filme o ex-ministro Moreira Franco, um dos principais aliados de Temer na cúpula do PMDB, citando o deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), um dos fundadores do partido.

Os oito filmes, cada um com 30 segundos de duração, serão veiculados a partir da terça-feira (1), nos intervalos comerciais da programação das emissoras de TV, no espaço reservado pela legislação para a propaganda partidária.

Os anúncios irão ao ar num momento em que o PMDB emite sinais cada vez mais fortes de descontentamento com o governo e a maneira como Dilma lida com a crise política e econômica em que seu governo mergulhou.

Depois de se afastar das negociações de cargos e verbas com partidos aliados, Temer avisou Dilma na semana passada que considerava inviável seu plano de recriar a CPMF, o imposto sobre transações financeiras extinto em 2007.

Neste sábado (29), o governo decidiu abandonar a ideia da contribuição, após avaliar que a resistência apresentada por políticos aliados e empresários tornava sua aprovação pelo Congresso impossível.

As principais lideranças do PMDB aparecem nas peças publicitárias, incluindo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ). Os dois são investigados por suspeita de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Em uma das propagandas, a deputada Simone Morgado (PA) cita dois “mandamentos” de Ulysses Guimarães que estão na “ordem do dia”: “O primeiro é que, diante de uma crise, a melhor atitude a ser tomada é a do diálogo”.

Moreira Franco completa a mensagem: “Hábil e conciliador, ele dizia: vamos sentar e conversar. No outro [mandamento], ele é claro e direto: a nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”. Ulysses usou a frase no discurso que fez na promulgação da Constituição de 1988.

‘GRANDEZA’

Em outro peça publicitária, o vice-presidente reconhece que a situação do país é difícil. “O momento pede equilíbrio, pede grandeza”, afirma Temer, usando a mesma palavra escolhida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há duas semanas para sugerir a renúncia de Dilma como uma solução para a crise política. “A hora é de diálogo, de ouvir, de reunificar a sociedade”, diz o vice-presidente.

Há três semanas, Temer surpreendeu os políticos ao dizer numa entrevista que o país precisa de “alguém” capaz de “reunificar a todos”.

A frase foi interpretada por ministros petistas como uma tentativa do peemedebista de se credenciar para assumir a vaga da presidente no caso de seu afastamento, o que ele nega que fosse sua intenção.

APAZIGUADOR

Responsável pelos anúncios, o publicitário Elsinho Mouco disse à Folha que o objetivo é mostrar que “o PMDB de Temer é fundamental para apaziguar os ânimos e ajudar na governabilidade”.

Em sua aparição, Renan Calheiros repete Temer. “Governos passam, e o Brasil sempre vai ser maior do que qualquer governo”, afirma.

Cunha, que rompeu com o governo em julho e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, diz que seu “dever” como presidente da Câmara é “defender sua independência, cumprir rigorosamente a Constituição e, acima de tudo, priorizar o que é de interesse da sociedade”.

OAB Garanhuns promove Programa Advogado Saudável

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A OAB Subseccional Garanhuns, em parceria com a CAAPE – Caixa de Assistência do Advogado de Pernambuco, visando oferecer melhores condições de saúde para os advogados, tem oferecido atendimentos clínicos, a exemplo de consultas e exames com cardiologistas e oftalmologistas, em atendimentos médicos especializados. Trata-se do programa Advogado Saudável.

Segundo o presidente da OAB Garanhuns, Dr. Paulo André Couto Soares, a repercussão do plano tem sido muito positiva. tanto que a OAB/PE resolveu levar esta importante notícia para o conhecimento de todos os advogados do estado. Uma equipe de reportagem acompanhou o primeiro atendimento em Garanhuns, com uma consulta oftalmológica da advogada Dra. Aída Carolina Silvestre.

“Trata-se de um compromisso da OAB e da CAAPE, através do seu  presidente, Dr. Ronnie Preuss, com todos os advogados pernambucanos, sejam da capital ou do interior do estado, com este apoio a todas as subseccionais.” – Afirma Dr. Paulo Couto.

O vídeo institucional que está sendo veiculado pode ser assistido na página da OAB Garanhuns no facebook, no link abaixo:
https://www.facebook.com/profile.php?id=100007392798936