Governo vai se reunir com sindicalistas para debater as mudanças nos benefícios

Após anunciar medidas que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença, o governo pretende se reunir com lideranças do movimento sindical para debater as mudanças. O encontro, que terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, deverá ocorrer na segunda quinzena deste mês.

De acordo com nota divulgada à imprensa pela Secretaria-Geral, a reunião servirá para o governo “esclarecer e discutir com os dirigentes” as medidas. Ainda segundo a assessoria da pasta, Rossetto afirmou que não haverá redução dos direitos dos trabalhadores e as medidas visam a corrigir distorções e a garantir a manutenção de políticas de proteção social.

No dia 30 de dezembro, duas medidas provisórias foram enviadas ao Congresso Nacionaldefinindo algumas mudanças nos benefícios. Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez, por exemplo, o trabalhador precisa ter vínculo com a empresa por pelo menos 18 meses. Antes o prazo era seis meses. O objetivo é incentivar as pessoas para que busquem se inserir no mercado, diz o governo.

Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as alterações estavam sendo aplicadas após discussão com as centrais sindicais e que uma mesa de negociação será mantida permanentemente. As entidades, no entanto, criticaram as medidas, como por exemplo a Força Sindical.

 

Fernando Bezerra Coelho reúne agricultores familiares

fetraf_0601_3O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) retomou nesta terça-feira a
agenda de visitas antes da posse, marcada para 1 de fevereiro.  Fernando
foi a Vitória de Santo Antão para dialogar com as principais lideranças da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar  (Fetraf), que reúne
mais de 40 mil associados em Pernambuco.

“É a primeira vez que vemos uma pessoa, após as eleições, circular o Estado
agradecendo. Para nós este debate é fundamental,  porque temos muitas
demandas que precisam ser defendidas em Brasília”, afirmou o presidente da
federação,  João Santos da Silva. Ele entregou a Fernando uma pauta com 12
tópicos,  entre eles o acesso mais rápido ao crédito e o fortalecimento do
Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Fernando recebeu o documento e antecipou que irá agendar, já em fevereiro,
reuniões com  instituições do  Governo Federal, como ministérios do
Desenvolvimento Agrário e bancos públicos para simplificar a contratação de
crédito.  A exemplo do que fez durante toda a campanha, Fernando defendeu o
perdão das dívidas para os agricultores familiares que perderam tudo
durante a seca. “Temos que garantir que homens e mulheres do campo possam
continuar produzindo e não faz sentido que um mecanismo do governo venha
cobrar de quem já perdeu tudo”, disse.

Padronização da frota de táxi na pauta em reunião do COMUT

Está marcada para às 15h dessa segunda-feira (05) a primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Transporte. O encontro será o segundo itinerante do COMUT e vai ocorrer na sede do Sindicato dos Taxistas de Caruaru. Os Conselheiros irão ratificar as mudanças no Regimento Interno e traçar as metas para o ano que começou recentemente. A ideia do presidente do COMUT, Ricardo Henrique, é que o Conselho tenha uma nova nomenclatura e passe a abordar a mobilidade e não apenas o transporte e trânsito, como ocorreu atualmente.
“Os conselheiros aceitaram a propostas e ainda contribuíram com o debate sobre questões como inclusão do debate sobre ciclovias e ciclofaixas. Esse é apenas o início do trabalho desse ano e temos a certeza que será um ano de muitas conquistas para o COMUT, já que teremos mais uma edição da Conferência de Trânsito”, disse Ricardo Henrique.
Ele destacou ainda que o Sindicato do Transporte Escolar enviou ofício solicitando debater pontos, como local de embarque e desembarque de alunos, faixa de pedestres e sinalização na frente das escolas das redes municipal, estadual e particular e ainda citou outra reivindicação que será tratada na reunião. “Vamos colocar em debate essa situação e também a possibilidade da padronização da frota dos táxis de Caruaru”, disse.

Sexta-feira com reunião pública, eleição de mesa e homenagens na Câmara

Esta sexta-feira (19) começou movimentada na Câmara Municipal de Caruaru.
Logo pela manhã, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio
2015-2016. A eleição foi tranquila, apesar de bastante polarizada entre as
chapas encabeçadas pelo atual presidente Leonardo Chaves (PSD) e pelo 1º
secretário da Casa, vereador Gilberto de Dora (PSB).

Com 11 votos contra 10 (abstenção apenas do vereador Joel da Gráfica, do
DEM, que se encontra hospitalizado, e um voto para o vereador Eduardo
Cantarelli, do SDD) o presidente Leonardo Chaves será reconduzido ao cargo
no dia 1º de janeiro. A nova Mesa Diretora é formada ainda pelo 1º
secretário Sivaldo Oliveira (PP), eleito com 12 votos (contra 10 do
vereador Edjailson da Caru Forró, do PTdoB), e o 2º secretário Ranilson
Enfermeiro (PTB), eleito com 14 votos (contra 8 do vereador Louro do Juá,
do SDD).

Foram eleitos ainda o 1º e o 2º vice-presidentes, respectivamente o
vereador Lula Tôrres (PR) e Cecílio Pedro (PTB), além do 3º e 4º
secretários, respectivamente os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD) e
Edmilson do Salgado (PCdoB).

Projetos – Após a eleição, os parlamentares voltaram ao plenário para a
71ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa desta 16ª
legislatura. Foram votados cinco projetos de lei, todos de autoria do Poder
Executivo, como o que institui o Programa Caruaru Saudável, aprovado em 2ª
discussão. Também foram aprovados, em 2ª discussão, o PL nº 6.892/2014, que
reestrutura o Conselho Tutelar, e o PL nº 6.893/2014, que reajusta o
vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de nível
superior da Administração Direta do município.

O plenário aprovou também os projetos de lei nº 6.858/2014, que desafeta
(dá outra destinação a bem público) e autoriza doação de terreno público, e
nº 6.859/2014, que desafeta e autoriza doação de área de imóvel do
patrimônio público municipal para a CICOPAL – Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios e Higiene Pessoal Ltda.

Homenagens – Mais tarde, às 20h, os vereadores voltam a se reunir, dessa
vez em sessão solene para conceder homenagens a dois secretários de
Agricultura, o do Estado, José Aldo dos Santos, e o de Caruaru, Anselmo
Alves Pereira. O autor da propositura é o vereador Gilberto de Dora. O
secretário José Aldo, natural da cidade de Altinho, vai receber o Título de
Cidadão de Caruaru. Já o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar, Anselmo Pereira, vai receber a Medalha de Honra ao
Mérito Padre Aguiar em reconhecimento aos serviços prestados nas áreas da
agricultura e desenvolvimento rural.

A sessão solene será o último compromisso do plenário, fechando a sessão
legislativa da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O recesso parlamentar
se inicia no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 02 de fevereiro. O
expediente na Casa Legislativa, no entanto, permanece inalterado, de
segunda a sexta, das 7h às 13h.

Informe Guanabara ComunicaçãoFachada-Câmara

Federação das Apaes realiza reunião na Apae Caruaru nesta quarta

A Federação das Apaes de Pernambuco, juntamente com os representantes da Apae Caruaru realizam reunião do movimento nesta quarta feira, 17. Na ocasião será apresentado o projeto de construção da Sede da Apae em Caruaru, busca de novos parceiros, além de ações para o ano de 2015.

A reunião será realizada à partir das 19h, na sede do Sindloja, localizado na Avenida Leão Dourado, 51A, no Bairro São Francisco.

Coniape discutirá iluminação pública dos municípios em reunião

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, convoca os Secretários ou responsáveis dos Municípios Consorciado para reunião que será realizada nesta terça-feira,16, às 8h, na sede do CONIAPE que fica localizado à Rua Dr. Albuérgio Tavares Prestrelo, 60 – Indianópolis – Caruaru/PE. O assunto da reunião será referente a iluminação pública dos municípios consorciados

A palestra será desenvolvida pelo Superintendente e o Gerente Técnico do Núcleo Intermunicipal de Energia Elétrica do CONIAPE – NIEE, Engº Joselmo Andrade (Gestor da CELPE Caruaru por mais de 30 anos) e o Técnico Claudio Muniz (Responsável pelo operacional da CELPE por mais de 20 anos), além da Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro.

A pauta da reunião será a capacitação para fazer levantamento técnico através de um laudo, por amostragem, do parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados.

Na ocasião os secretários ou responsáveis dos municípios entregarão a Cópia da última Lei da CIP – Lei que criou e regulamentou a contribuição de Iluminação Pública no município e a Cópia do Código Tributário – Com as últimas alterações.

Por fim, serão esclarecidos todos os questionamentos acerca da Iluminação Pública.

Câmara se reúne com Geraldo para discutir secretariado

Faltando poucos dias para o anúncio da equipe da gestão, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) se reuniu nesta quinta-feira (11) com o prefeito Geraldo Julio (PSB). O encontro mostra a afinidade entre os socialistas, principalmente após as eleições deste ano. Os dois discutiram os últimos nomes que farão parte do secretariado.

O governador eleito deve conversar com os partidos que fazem parte da Frente Popular nesta sexta-feira (12). Como o grupo é formado por 21 legendas, nem todos serão contemplados no governo. Porém, a falta de espaço entre as siglas não deve ser problema para o novo gestor de Pernambuco. A ideia é que Paulo Câmara comece com uma administração bastante atuante, parecida com o início da gestão do prefeito Geral Julio, e que releve a importância da sua equipe para o Estado, independente das posições partidárias.

Devem fazer parte da equipe pessoas da confiança de Paulo Câmara, alguns nomes que fizeram parte da gestão de Eduardo Campos e algumas figuras públicas novas que não participaram nem da administração do ex-líder do PSB, nem tampouco de Geraldo Julio. Aliás, alguns quadros da PCR devem ingressar no Estado. Nomes como os dos deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Felipe Carreras (PSB) ganham cada vez mais força.

Comissão agenda ‘mutirão’ de reuniões para tentar aprovar LDO e orçamento

Do Blog da Folha

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou um “mutirão” de reuniões para esta semana a fim de discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento da União para o ano de 2015. Ao todo, foram agendadas de amanhã até quinta-feira seis reuniões do colegiado. O objetivo delas é tentar deslanchar a aprovação das duas peças pelo Congresso até o final do ano e evitar um inédito “apagão orçamentário” a partir do próximo ano, quando a nova equipe econômica já deverá ter assumido.

Pelo cronograma anunciado pelo presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), estão previstas a realização de duas reuniões da comissão na terça-feira (9), três na quarta-feira (10) e uma na quinta-feira (11) para apreciar tanto o parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) à LDO de 2015 quanto o parecer do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de orçamento do próximo ano.

Conforme antecipou o Broadcast Político, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, Vital aceitou a revisão dos parâmetros macroeconômicos defendida pela nova equipe econômica no seu parecer, apresentado na última sexta-feira (5). Os dois projetos terão de passar pela comissão e depois pelo plenário do Congresso.

Mais cedo, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse acreditar que não haverá tempo para aprovar a LDO de 2015 antes do final do ano. Ele afirmou que iria conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o cronograma para as próximas semanas, mas disse que o mais provável é que o Congresso aprove apenas a mudança no superávit. A votação do último destaque do texto está prevista para esta terça. “Não há mais sessões para isso (votar a LDO). As pessoas já estão entrando em clima de confraternização de fim de ano”, afirmou.

Questionado sobre as consequências de a LDO de 2015 não ser aprovada, Viana desconversou e afirmou que nada ainda estava decidido. Caso a lei não seja aprovada até o dia 31, a presidente Dilma Rousseff começará seu novo mandato sem poder realizar quaisquer despesas, o que representaria um inédito “apagão orçamentário” para a nova equipe econômica anunciada recentemente.

Por lei, a LDO tem de ser aprovada até meados de julho, sendo pré-requisito para as férias do Congresso no meio do ano. Este ano, os parlamentares entraram em “recesso branco” sem terem votado a matéria. Isso ocorreu porque a oposição obstruiu os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), impedindo o avanço da discussão da matéria. Ou seja, a análise da proposta está há quase cinco meses atrasada.

Deputados e senadores entram em férias oficialmente a partir do dia 23 de dezembro, caso tenham aprovado o orçamento do ano que vem. Contudo, os parlamentares não apreciaram ainda sequer a LDO de 2015, que é base para a confecção do orçamento. Tradicionalmente, a LDO é aprovada até meados do ano.

CONIAPE realiza encontro com COMANAS para tratar questões sobre Energia Elétrica

O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realizou reunião técnica com membros do COMANAS – Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco, dia 02 de novembro, em sua própria sede localizada em Caruaru. A pauta da reunião foi a elaboração em conjunto do Termo de Referência para Gestão do Parque de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados.

O propósito é abordar critérios técnicos e legais para contratação da empresa que administrará a parte de Energia Elétrica para os Municípios Consorciados de ambos Consórcios, com o propósito de entrar em sintonia por se tratar de Municípios da mesma região, dentro do mesmo contexto territorial, buscando assim uma unificação para maior eficiência. Estes municípios resolveram e deliberaram a questão de Energia Elétrica de forma consorciada conforme estabelece a Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Estiveram presentes na reunião a Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro, o Sr. José Luiz de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças do COMANAS, e o Sr. Darcy Gondim, Gerente Técnico do Núcleo de Mobilidade do COMANAS.

O CONIAPE conta com 14 municípios consorciados são: Taquaritinga do Norte, São Caetano, João Alfredo, Riacho das Almas, Frei Miguelinho, Surubim, Casinhas, Brejo da Madre de Deus, Cambucá, Bom Jardim, Vertentes do Lério, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Orobó.

Já o COMANAS conta com 25 municípios consorciados são: Aliança, Buenos, Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Casinhas, Feira Nova, Limoeiro, Machados, Passira, Salgadinho, Vertente do Lério.

Reunião pública focará projetos de lei e concessão de honrarias

A 64ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa, desta 16ª legislatura, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (02), às 20h, terá, em sua pauta, oito projetos de lei, um de emenda organizacional e três de decreto legislativo, além de quatro requerimentos e uma indicação.

A maioria dos projetos de lei é de autoria dos vereadores. Entre eles, destaque para o do vereador Eduardo Cantarelli, do SDD, que solicita que seja considerada de utilidade pública a Associação de Economia Solidária de Assistência e Apoio às Pessoas com Deficiência Física – Reeducar.  Já o vereador Sivaldo Oliveira, do PP, pede a instituição da Semana Municipal do Evangelismo em Caruaru. Os outros PLs referem-se a nominação de ruas, principalmente no Alto do Moura.

Entre os projetos de decreto legislativo, um solicita a concessão de título de cidadania caruaruense ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo José dos Santos, natural de Altinho. A propositura é do vereador Gilberto de Dora, do PSB, 1º secretário da Câmara, que solicitou também a concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Padre Pedro Aguiar” ao secretário de Agricultura de Caruaru, Anselmo Pereira. A outra distinção é proposta pelo vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, para a concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Bonavith Nogueira de Carvalho” à Srª Izaíra Maciel Casé, pelo seu trabalho à frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru.

Entre os requerimentos, destaque para a reiteração do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que volta a solicitar instalação de motocímetro para regularização dos valores das corridas dos mototaxistas. Por outro lado, o vereador Eduardo Cantarelli reivindica obras de saneamento, calçamento e retirada de entulhos na Rua R-2, na Cidade Jardim, e de saneamento e calçamento nas ruas R-7, Divino Espírito Santo, 6 de Novembro, 26 de Julho, 18 de Março, Manoel Rabelo e 25 de Julho, além da Avenida Cidade Agreste, nas Rendeiras.

Já o vereador Marcelo Gomes, do PSB, solicita que sejam enviados convites aos presidentes do Conselho Municipal de Trânsito (COMUT) e da DESTRA para explicarem o plano de mobilidade urbana de Caruaru, em reunião ordinária no plenário do Poder Legislativo municipal.

O vereador socialista é o autor, também, da única indicação a ser apresentada na reunião de hoje. O parlamentar solicita, ao Governo do Estado, a implantação, em Caruaru, do Projeto Porto Leve, que integra o Porto Digital.

A reunião será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, através do Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A súmula com a Ordem do Dia também pode ser acessada no mesmo endereço.

Informe Guanabara Comunicação/AscomCâmaracamara_1