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Trabalhadores da Compesa entram em greve

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O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, representante dos mais de 3,6 mil trabalhadores da Compesa, está em Campanha Salarial desde o mês de abril e ainda não conseguiu uma boa proposta da empresa. Por isso, em assembleia, realizada ontem, os trabalhadores da Compesa aprovaram a deflagração de greve a partir desta sexta-feira (08).

Sem acordo em mesa de negociação com a direção da empresa, o sindicato pediu a mediação do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco. Porém, a Compesa não aceitou a proposta construída pelo procurador Dr. José Laízio Pinto Junior, em consenso com o Sindicato dos Urbanitários, representante da categoria.

Sem alternativas, os trabalhadores aprovaram a greve. A categoria fará mobilização em frente aos locais de trabalho até que a Compesa apresente uma boa proposta.

A última proposta da empresa foi a reposição da inflação de 9,33% em duas parcelas. Os trabalhadores pedem a reposição imediata nos salários e no ticket refeição.

Quase 1500 trabalhadoras rurais de Pernambuco seguem em Marcha

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Na tarde de ontem (9), trabalhadoras e trabalhadores rurais de Pernambuco saíram de todas as regiões do estado para participar da 5ª Marcha das Margaridas, que acontecerá nesta quarta-feira, em Brasília, no Distrito Federal. São cerca de 1500 participantes do estado, que seguiram numa longa viagem, por acreditar que é possível construir um país soberano, sustentável, mais democrático, justo e igualitário, no campo e na cidade. A Fetape, seus Sindicatos filiados e diferentes movimentos e organizações de mulheres estão na coordenação da delegação.

Na bagagem, as Margaridas de Pernambuco estarão levando faixas e cartazes com denúncias e sonhos, além de chapéus decorados e camisas personalizadas. Os dez polos sindicais da Fetape estão envolvidos com a mobilização, cujos preparativos ocorrem desde o começo do ano. Seminários e oficinas contribuíram para o processo formativo das mulheres em suas bases. O mais interessante de tudo isso é que os debates contaram também com o envolvimento de trabalhadoras que não poderão estar em Brasília, mas que entenderem que a Marcha acontece todos os dias e em cada localidade.

Para a diretora de Política para as Mulheres da Fetape, Maria Jenusi Marques, essa construção coletiva é o que faz com que a Marcha das Margaridas simbolize a força da organização das trabalhadoras rurais e urbanas. “Valorizamos, no processo de preparação, o fortalecimento da base. Para nós, mais do que números, queremos assegurar que as mulheres que seguem em Marcha tenham consciência da importância dessa mobilização para a conquista de políticas públicas que assegurem sua qualidade de vida e o respeito aos seus direitos. Acreditamos que podemos contribuir para que este país seja um lugar cada vez mais digno para se viver e trabalhar, mas respeitando a democracia e, principalmente, respeitando a escolha que fizemos na eleição passada, quando reconduzimos uma mulher à Presidência da República”, analisa.

Os ônibus que levam a delegação do estado à Marcha devem chegar à capital federal na manhã da terça-feira (11), para que as trabalhadoras já possam participar dos painéis temáticos que acontecerão durante a tarde. A abertura oficial está prevista para as 19 horas desse dia, com a participação de vários movimentos e organizações de mulheres do Brasil e de diferentes países, e também de representantes do Governo Federal.

A ideia é que, ao final da Marcha, a presidenta Dilma vá ao Estádio Nacional Mané Garrincha dialogar com as 70 mil mulheres de todo o Brasil para apresentar os compromissos do Governo com a pauta das Margaridas.

Ação aponta fraude trabalhista entre empresas de ônibus

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Por ROBSON MERIÉVERTON
Especial para o blog

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco homologou ação civil pública contra as empresas Ônibus Coletivos e Transportes Ltda. e João Tude Transporte e Turismo Ltda. (Jotude). O motivo se deu a partir de fraude e tentativa de burlar as normas de proteção ao trabalho.

A ação foi representada pelo procurador José Adílson Pereira da Costa, que ajuizou o pedido no último dia 29 de julho. No mesmo dia, a Justiça, por meio da Vara do Trabalho de Garanhuns, concedeu tutela antecipada.

De acordo com o procurador José Adilson, de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014, ônibus rodaram com motoristas contratados pela Jotude, mas submissos a Coletivos. “A fim de fraudar a relação de emprego, as normas trabalhistas, a permissão que o órgão gestor do transporte intermunicipal deu para a Jotude, assim como os demais processos da contratação, quem administrava tudo era a Coletivos, inclusive o recrutamento, o teste prático, o custeio do exame médico admissional, o contrato de saúde e a segurança”, explica.

O procurador ainda afirma que a Coletivos também chegou, por várias vezes, a arrecadar na bilheteria a receita das passagens. “Com isso, a Coletivos e a Jotude fraudaram não só a relação de trabalho que tratava como empregado de uma, quando, na verdade, era empregado de outra. Além do mais, o fato de não constar na folha de trabalho de uma empresa certos empregados faz com que ela arrecade menos para a Previdência. A CLT diz que o empregador é quem admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, e, no direito do trabalho, a realidade se sobrepõe às formalidades.”

Na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho pede que as transportadoras se abstenham de tais práticas e paguem verbas rescisórias e salariais ou indenizatórias ainda não quitadas para os trabalhadores. Em caso de descumprimento, deverá haver multa de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado. A ação pede, ainda, o pagamento de R$ 200 mil da Jotude e R$ 300 mil da Coletivos por danos morais. Os valores são reversíveis ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Dispensados formalmente em janeiro de 2015, os empregados não receberam rescisões, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou seguro-desemprego. Alguns ajuizaram ações individualmente, garantindo o direito ao recebimento das obrigações trabalhistas. Entretanto, a Jotude não tem patrimônio para honrar a execução, enquanto a outra empresa não responderia pelos direitos dos motoristas.

No momento, as empresas estão obrigadas a se abster de firmar contrato de locação ou outra modalidade legal, com o objetivo de ocultar relação de emprego e, sem autorização do órgão regulador, obter cessão de direito de permissão de serviço de transporte.

Em contato com o empresário Adolfo José, diretor da empresa Coletivos, ele preferiu aguardar a notificação formal do Ministério Público do Trabalho para se pronunciar a respeito do caso, o que não havia ocorrido até a quinta-feira (6). Mas, de antemão, ele declarou: “Quero deixar claro que nunca cometemos nenhum ato que desabonasse as leis para com os princípios dos trabalhadores. Nossos serviços com a outra empresa em questão se resumiram à locação de ônibus.”

SENTENÇA

Em Caruaru, o Ministério Público do Trabalho conseguiu vitória na Justiça contra a empresa Capital do Agreste, sob acusação de não conceder DSR (Descanso Semanal Remunerado) dentro de sete dias. De acordo com o procurador do Trabalho à frente do caso, José Adilson Pereira da Costa, os empregados trabalhavam mais de seis dias seguidos sem ter folga, nem o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, nem o mínimo de uma hora de descanso dentro da jornada diária.

A empresa foi obrigada a regularizar conduta conforme a legislação, sendo condenada ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo. Sendo assim, ela passou a ser obrigada a conceder, de acordo com o que diz a lei, os intervalos interjornada (mínimo de 11 horas) e intrajornada (mínimo de uma hora e máximo de duas para jornadas maiores que seis horas), pagando como hora extra o tempo que não for concedido para o referido descanso, sem prejuízo da multa pela não concessão.

A decisão cabe recurso de ambas as partes.

João Fernando vota contra perda de direito dos trabalhadores

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O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória (MP) 665/2014, aprovado na noite desta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados. A MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, modifica as regras de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para pescador artesanal.

Segundo o deputado, o ajuste é necessário, diante do atual momento da economia brasileira, porém, não são os trabalhadores que devem ser penalizados. “Estamos passando por um momento muito difícil em nosso País , portanto não é adequado reduzir conquistas consolidadas  dos trabalhadores”, ressaltou.

Um dos pontos mais criticados é a alteração do seguro-desemprego. Pelo texto da MP, o acesso ao benefício fica mais difícil. Atualmente, são necessários seis meses de trabalho com carteira assinada para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez. Porém, com a nova norma, o período trabalhado passa a ser de 12 meses ininterruptos nos 18 meses anteriores à demissão.

Empresários e trabalhadores protestam no Ministério do Planejamento

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Centenas de trabalhadores e empresários do setor de agências de viagens fizeram manifestação nessa terça-feira, 10, iniciando no Ministério do Planejamento, seguindo rumo ao Congresso Nacional e finalizando a mobilização diante do Palácio do Planalto. Convocada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens do DF (ABAVDF), o Sindicato das Empresas de Turismo (SINDETURDF) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo (SEMDETURDF), a marcha serviu para denunciar a ação nefasta do Governo Federal que criou, pelo Decreto 8.189/2014, a Central de Compras.

De acordo com Carlos Vieira, presidente da ABVDF, os manifestantes querem ter o direito de trabalhar. “Não é possível que na 7a economia do mundo, diante da incompetência do governo que não consegue suprir as necessidades elementares do cidadão, o Governo Federal se preocupe em adquirir R$ 6 bi em passagens aéreas, sem licitação, sem controle, sem fiscalização e tudo pago com o cartão corporativo. O governo de fato estatiza o setor de viagens”.

Ao contrário do que apregoa o governo, não há economia nesse golpe contra as empresas, porque, conforme reitera Carlos Vieira, “os burocratas apregoam descontos de zero a 5%, mas não divulgam que isentaram as companhias aéreas do recolhimento da Lei Kandir – de 7,5%. Onde está a economia?”.

Assim, sem controle, sem licitação, sem fiscalização, a Central de Compras acaba sendo o 40o Ministério “e pelas características, tem tudo para ser o embrião de um novo escândalo” conclui Carlos Vieira.

Importante: Quem quiser pautar o assunto ou entrevistar o presidente da ABAVDF, Carlos Vieira, pode ligar diretamente no (61) 9101-2171 ou pelo e-mail carlosvieira@abavdf.com.br

João Lyra reitera apoio na intermediação do impasse entre trabalhadores da refinaria Abreu e Lima e empresa terceirizada

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O governador João Lyra Neto recebeu, na manhã desta terça-feira (02/12), em seu gabinete, no Palácio Campo das Princesas, uma comitiva de sindicalistas. O objetivo do encontro foi afinar o debate sobre as questões entre a Petrobras e a Alusa, empresa que presta serviço para a estatal na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. “Não temos nenhum envolvimento direto com a ação, mas enquanto Governo temos responsabilidade com trabalhadores que precisam de apoio”, disse o governador, salientando que vai continuar em busca de alternativas, junto aos órgãos competentes, para resolver o impasse, que consiste na ausência do pagamento dos trabalhadores da terceirizada.PSS 0205

Além disso, o chefe do Executivo pernambucano garantiu que vai fiscalizar os alojamentos e encontrar soluções imediatas reparar os trabalhadores que estão passando por privações, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Casa Civil. “As pessoas estão abandonadas e sem dinheiro, devido ao atraso nos pagamentos das indenizações. Muitos trabalhadores são de outros estados e estão sem recursos para se manter em Pernambuco”, pontuou João Lyra Neto, enfatizando que tal situação não pode perdurar.

“São quase cinco mil trabalhadores que estão sem receber salários há dois meses. É importante lembrar que são pessoas que construíram a usina e hoje estão em condições sub-humanas”, completou o  presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explicando que a terceirizada alega que não recebeu da estatal e que por isso não tem dinheiro para ressarcir os seus funcionários. A Petrobras, por sua vez, garante que a pendência com a Alusa hoje é de R$ 50 milhões, mas sindicalistas afirmam que seriam necessários cerca de R$ 150 milhões para zerar a dívida com os trabalhadores pernambucanos.

Por sua vez, Aldo Amaral, que preside a Força Sindical em Pernambuco, afirmou que a atual necessidade hoje, além dos pagamentos dos salários atrasados, é que a Alusa reconheça a demissão dos funcionários, para que a documentação seja de fato liberada. “Sem a carteira de trabalho, eles não podem encontrar um novo emprego e desta forma passam por necessidades”, disse Amaral. Para os dirigentes do sindicato, seria possível até fechar um acordo com a empresa e parcelar as indenizações pendentes. “Temos total interesse em ceder, mas antes temos que garantir o ressarcimento dos valores”, explicou o sindicalista pernambucano. PSS 0201

Governo recebe trabalhadores da indústria metalúrgica pernambucana

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O secretário executivo de Planejamento e Gestão da Casa Civil, Ivan Rodrigues, recebeu, na manhã desta terça-feira (25/11), uma comissão formada por representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) e trabalhadores de três empresas do setor que estão sem efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias e dos salários há mais de dois meses.
Integrantes da categoria relataram que, desde o início de dezembro do ano passado, o FGTS dos trabalhadores não vem sendo depositado, e que as rescisões contratuais não estão sendo pagas pelas empresas, localizadas nos polos do Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes.
Durante o encontro, o secretário afirmou que o Estado irá verificar qual a real situação financeira dessas empresas junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). “Estamos comprometidos em mediar o conflito. Mas, para isso, se faz necessário que o Sindmetal-PE nos forneça todas as informações que possam contribuir para a solução dos problemas”, destacou Ivan Rodrigues.

Governo recebe trabalhadores da construção da Refinaria Abreu e Lima

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O secretário-executivo de Planejamento e Gestão da Casa Civil, Ivan Rodrigues, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), uma comissão composta por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada no Estado de Pernambuco e de uma das empresas que mantêm contratos com a Petrobras. Na ocasião, os representantes da categoria relataram que, desde o início de setembro, os trabalhadores demitidos não tiveram suas rescisões pagas pela empreiteira, e aqueles que ainda permanecem no canteiro de obras não vêm recebendo salários nem vale refeição.
 
No encontro, o secretário afirmou que o Estado não poupará esforços na mediação do conflito e que, a partir de agora, além de um contato permanente com os representantes do sindicato, irá acionar outros entes do Governo que possam ajudar na solução do problema. “Vamos escutar todas as partes, afinal, não podemos é deixar que o Complexo Industrial e Portuário de Suape seja prejudicado”, afirmou Ivan Rodrigues.

Gravatá sedia 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

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A Federação dos trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) realiza em Gravatá, de 31 de julho a 2 de agosto, o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A abertura do evento tem início às 19 horas no Hotel Canáriu’s, abordando o lema: “Pela Força da Base, a luta continua e as conquistas acontecem”.

A expectativa é de que mais de mil delegados, representando as três regiões do estado, reúnam-se para analisar a atual conjuntura e planejar  a caminhada dos próximos quatro anos do Movimento Sindical Rural. No dia seguinte, além da análise de conjuntura, com foco na realidade socioeconômica e política do país e do estado, os delegados sindicais irão discutir, nos grupos de trabalho, as diretrizes e planos de luta que irão orientar a ação do Movimento Sindical Rural

No terceiro dia, depois da aprovação, em Plenária, dos conteúdos trabalhados no dia anterior, os participantes escolherão, por votação, a Diretoria e o Conselho Fiscal, entre efetivos e suplentes, que irão estar à frente da gestão da FETAPE nos próximos quatro anos.

Na avaliação do presidente da Federação, Doriel Barros, a atual gestão investiu no trabalho de base, nesses últimos anos, e tem o maior interesse em que haja uma participação intensa dos delegados e das delegadas sindicais nesse momento tão importante para a vida do Movimento Sindical Rural.

Força Sindical/PE realiza primeira formatura do Curso de Inglês para qualificação de trabalhadores

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No próximo sábado (21), às 14h30, na sede da Força Sindical de Pernambuco (Sindical-PE), que fica na Rua da Concórdia, bairro de São José, acontece a primeira formatura do curso de inglês para qualificação de trabalhadores e seus filhos, ligados a Força.

Ao todo serão 18 formandos nesta primeira turma de idiomas que teve duração de seis meses e segundo integrantes da Força vão ser oferecidos outros cursos, não só na área de línguas, mas também em outras funções.

O presidente licenciado da Força Sindical/PE, Aldo Amaral, o atual presidente, José Raimundo e o Delegado Superintendente do Trabalho, André Negromonte já confirmaram presença no evento. Após a entrega dos certificados um coral composto pelos próprios alunos da turma de inglês irão se apresentar no auditório do Sindical-PE.