A construção de um hospital estadual regional em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi o ponto central do pronunciamento do deputado estadual Antonio Coelho (UB), nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em sua fala na tribuna, o parlamentar destacou que a proposta busca atender a uma necessidade urgente, legítima e inadiável da região, assegurando ao povo sertanejo o acesso a políticas públicas de saúde mais eficientes e próximas de casa — reduzindo, assim, a necessidade de longos deslocamentos até a capital para obter serviços que deveriam estar disponíveis no próprio Sertão.

Petrolina é a terceira cidade mais populosa do estado, com mais de 418 mil habitantes, segundo estimativas do IBGE para 2025. Considerada a capital do São Francisco, a cidade é o polo de uma região que reúne mais de meio milhão de pessoas em sete municípios. Apesar dessa relevância, é a única entre as 12 sedes regionais de saúde de Pernambuco que não conta com um hospital estadual compatível com suas demandas e importância. Entre as regionais que possuem unidades hospitalares de referência estão Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada e Ouricuri.

“O município de Petrolina é, na verdade, quem tem arcado sozinho com o grosso da assistência médica e hospitalar destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Prefeitura opera nove unidades de saúde, mais que o dobro das mantidas pelo governo do Estado. E a disparidade é ainda maior no número de vagas: os serviços municipais superam em mais de quatro vezes a oferta estadual”, destacou Antonio Coelho.

O parlamentar ressaltou, ainda, que os investimentos municipais em saúde, com recursos próprios, superam, por habitante, a soma dos investimentos estaduais e federais. “Só em 2024, segundo o Monitora SUS, o município de Petrolina investiu 20,84% do seu orçamento próprio em saúde — percentual muito acima do mínimo constitucional de 15%”, observou.

O parlamentar também ressaltou que as graves carências na rede de saúde regional são reconhecidas pelo próprio Governo do Estado, conforme o Mapa de Saúde Macrorregional IV de 2024. O documento aponta deficiências em serviços essenciais, como UTIs (neonatal, pediátrica e adulta), cirurgias de alta complexidade, oncologia, radioterapia e exames de imagem avançados. O Hospital Dom Malan, por exemplo, segue superlotado; a única UPA 24h da cidade mantém pacientes graves internados por falta de leitos; e na UPA-E, a espera por exames pode ultrapassar um ano”, denunciou.

“Apesar disso, nenhuma medida efetiva vem sendo tomada para solucionar o problema”, criticou o deputado. “A construção de um Hospital Regional estadual em Petrolina não é um privilégio, é uma necessidade urgente e justa. É um ato de humanidade e equidade com o povo do Sertão. Além de ampliar o acesso à saúde, a nova unidade hospitalar traria eficiência ao sistema, reduzindo custos e melhorando o atendimento regional”, defendeu.

O deputado reforçou, ainda, que a demanda não é um pedido isolado, mas um clamor coletivo. Segundo ele, a proposta já foi abraçada pela Câmara de Vereadores, pelo prefeito Simão Durando e por diversas entidades da sociedade civil organizada. “Cabe agora a esta Casa Legislativa se unir e fazer ecoar esse grito de justiça”, conclamou.

Para Antonio Coelho, não é possível falar em um Pernambuco mais justo e desenvolvido sem olhar para o interior e sem atender à 8ª Região de Saúde. “A construção do Hospital Regional estadual de Petrolina representa um avanço estrutural para o SUS, resultando em uma rede pública mais robusta, equitativa e resolutiva para a região. É também um compromisso com o cuidado, o respeito e a dignidade da população sertaneja”, finalizou o parlamentar.

Reconhecido como o maior evento multicultural da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns chega a 2026 reafirmando seu protagonismo. Após retomar a realização integral pela Prefeitura de Garanhuns em 2024, o festival volta a reunir diversas expressões artísticas distribuídas em mais de 20 polos culturais. Entre eles, a Praça Mestre Dominguinhos, que teve sua grade nacional divulgada nesta quinta-feira (16/10).

Com programação totalmente gratuita, o FIG busca fortalecer e valorizar a história do festival, resgatando a essência dos melhores momentos do evento. A Praça Mestre Dominguinhos, palco principal do festival, mais uma vez receberá noites temáticas com ritmos variados (pop, forró, rock, MPB, romântico, reggae, brega, samba, pagode, rap, hip-hop, trap, entre outros) celebrando o ecletismo que sempre marcou o polo.

Entre as atrações que já haviam sido confirmadas estão Wesley Safadão, Roupa Nova, Ferrugem, Filipe Ret, Anavitória, Biquíni, Claudia Leitte, Tarcísio do Acordeon, Jota Quest, Cheiro de Amor, Belo, e Raphaela Santos.

Durante o evento de lançamento da grade completa, realizado no Teatro Reinaldo de Oliveira, no Centro Cultural Sesc Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino destacou a relevância de anunciar parte das atrações com nove meses de antecedência, reforçando o compromisso com o planejamento e a valorização do festival.
“Nós anunciamos, com um ano de antecedência, 16 grandes atrações do FIG deste ano. Foi um passo importante para criar expectativa e valorizar ainda mais o evento. É dessa forma, com responsabilidade, antecedência e planejamento, que temos trabalhado para fortalecer o Festival de Inverno de Garanhuns.”

Serão ao todo, 18 dias de evento, destes 13 dias contarão com apresentações na Praça Mestre Dominguinhos. Assim como nas edições anteriores, o FIG contemplará múltiplas linguagens artísticas, como música, teatro, cultura popular, circo, dança, audiovisual, artes visuais, artesanato, literatura e muito mais.

Edital Convocatório – Para compor a programação, serão lançados dois editais de convocatória (nacional e municipal), no mês de dezembro, abrindo espaço para artistas locais e de todo o país integrarem a grade oficial, incluindo o Polo Mestre Dominguinhos e os demais polos do FIG.

A secretária de Cultura e Turismo, Sandra Albino, ressaltou a importância do festival para o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo ao turismo em Garanhuns.
“Divulgar a programação com nove meses de antecedência é uma ação de planejamento. Isso permite que toda a rede turística, gastronômica e comercial da cidade se organize para receber os visitantes, além de preparar a própria população para aproveitar da melhor forma possível. Hoje estamos apresentando a grade nacional da Praça Mestre Dominguinhos, mas é importante lembrar que o FIG conta com mais de 23 polos espalhados por toda a cidade, reunindo diversas linguagens, como teatro, música, dança, circo, literatura, gastronomia e fotografia, que celebram a riqueza cultural de Garanhuns.”

Confira a grade de programação completa do FIG 2026:

Quinta-feira (09/07)
– Atração da Convocatória
– Ciel Rodrigues
– Raphaela Santos
– Zezo

Sexta-feira (10/07)
– Atração da Convocatória
– Joyce Alane
– Luiza Possi
– Alcione
– Paula Fernandes

Sábado (11/07)
– Delacruz
– Anavitória
– Jota Quest
– Luísa Sonza

Domingo (12/07)
– Atração da Convocatória
– Alexandre Pires
– Thiaguinho

Quarta-feira (15/07)
– Atração da Convocatória
– Aduílio Mendes
– Tarcísio do Acordeon
– Wesley Safadão

Quinta-feira (16/07)
– Atração da Convocatória
– Felipe e Rodrigo
– Diego e Victor Hugo
– Matheus e Kauan

Sexta-feira (17/07)
– Atração da Convocatória
– Tribo da Periferia
– Hungria
– Filipe Ret

Sábado (18/07)
– Atração da Convocatória
– Os Paralamas do Sucesso
– Detonautas
– Capital Inicial

Domingo (19/07)
– Atração da Convocatória
– Cheiro de Amor
– Rafa e Pipo Marques
– Claudia Leitte

Quarta-feira (22/07)
– Atração da Convocatória
– Tribo de Jah
– Armandinho
– Edson Gomes

Quinta-feira (23/07)
– Atração da Convocatória
– Neiff
– Mc Daniel
– Felipe Amorim

Sexta-feira (24/07)
– Atração da Convocatória
– Ferrugem
– Belo
– Dilsinho

Sábado (25/07)
– Atração da Convocatória
– Padre Fábio de Melo (Show em Homenagem ao Nordeste)
– Roupa Nova
– Biquini

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.

A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.

Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.

O ofício determina que:

Novas análises sejam interrompidas;
Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.

O INSS informou que pediu uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”.

Como funcionava o programa

Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).

O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro de 2026.

Segundo o próprio INSS, a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.

Fila em alta

Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.

O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.

Desafios fiscais

A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.

Próximos passos

No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado interno.

Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), tem ampliado a estrutura da AME Animal com a chegada de dois importantes equipamentos: o hemograma e o bioquímico. Com eles, agora é possível realizar exames diretamente na unidade, oferecendo diagnósticos mais completos e rápidos.

O hemograma permite a realização de análises detalhadas, enquanto o bioquímico possibilita avaliar enzimas e substâncias como ALT, AST, creatinina, ureia e fosfatase alcalina. Esse conjunto de exames é fundamental para a realização de check-ups completos, auxiliando no diagnóstico e acompanhamento de diversas condições de saúde em cães e gatos.

De acordo com o gerente da AME Animal, Dr. Leonardo Matos, a novidade representa um grande avanço na qualidade do serviço prestado. “A chegada desses equipamentos permite que a AME Animal realize exames laboratoriais essenciais para avaliação do quadro de saúde dos animais, aumentando a segurança e precisão dos diagnósticos”, destacou.

O secretário de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Renato Lyra, reforçou a importância do investimento. “Estamos consolidando a AME Animal como uma referência em saúde veterinária pública. Esses equipamentos são mais uma conquista que se soma aos serviços já oferecidos e refletem o compromisso da gestão em cuidar dos animais de Caruaru”, afirmou.

Pedro Augusto

O secretário municipal de Articulação Política, Anderson Luiz, participou de reunião, juntamente com a diretoria da OAB Caruaru, nesta quarta-feira (15), na sede da instituição, no bairro Universitário.

Durante a visita institucional, representando o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o secretário reforçou iniciativas a serem adotadas a fim de beneficiar a atuação de advocacia local.

“A suspensão dos prazos administrativos, a redução do ISS para os novos advogados, além do destaque em relação aos honorários advocatícios, foram as pautas apresentadas pela OAB, junto ao prefeito Rodrigo, e que neste encontro, estão recebendo o retorno positivo por parte da gestão”, destacou Anderson.

O presidente da OAB Caruaru, Ranieri Coelho, também exaltou a parceria importante com a gestão Rodrigo Pinheiro. “O prefeito e o secretário Anderson Luiz sempre demonstrando atenção para com as pautas da OAB Caruaru”.

A operação de ordenamento da rede elétrica em Caruaru, iniciada pela Neoenergia Pernambuco no último dia  22 de setembro, já retirou dos postes mais de 12 toneladas de materiais irregulares ligados ao setor de telecomunicações. Entre os itens removidos estão cabos, equipamentos e estruturas clandestinas que comprometiam a segurança das pessoas e a qualidade do fornecimento de energia.

A ação, que segue até o final do mês de outubro, tem como foco a organização da infraestrutura urbana e o combate à atuação irregular de empresas de telecomunicações. Atualmente, o município conta com 113 empresas regularizadas, mas enfrenta um cenário preocupante: 335 empresas clandestinas operam fora das normas técnicas e legais, muitas delas com instalações improvisadas e perigosas.

“Estamos atuando com rigor técnico e responsabilidade para garantir a segurança das pessoas e a o fornecimento de energia elétrica para os caruaruenses. A presença de estruturas irregulares de telecomunicações representa risco de acidentes e prejudica diretamente o serviço prestado à população”, afirma Fábio Barros, gerente operacional da Neoenergia Pernambuco.

A operação envolve equipes técnicas e fiscais, com atuação em mais de 70 ruas e avenidas da cidade, incluindo vias de grande circulação como a Avenida Agamenon Magalhães, Avenida José Rodrigues de Jesus, Avenida Leão Dourado, Avenida Brasil, entre outras.

A ação em Caruaru é parte de um esforço contínuo da Neoenergia Pernambuco para promover a regularização das instalações urbanas, proteger a rede elétrica e garantir a segurança dos moradores e trabalhadores da cidade.

AVISO PRÉVIO

Todas as empresas que possuem autorização para utilização dos postes foram notificadas previamente para regularização de instalações fora dos padrões. Aquelas que não realizaram as adequações a tempo estão tendo os equipamentos retirados.

Caso alguma empresa de telecomunicação queira se regularizar junto a Neoenergia Pernambuco, basta entrar em contato por meio do e-mail compartilhamento.infra@neoenergia.com.

O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou à Câmara Municipal de Caruaru um Anteprojeto de Lei que cria a Política Municipal de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito da Educação Básica. A proposta tem como objetivo promover ações pedagógicas voltadas à igualdade de gênero, ao respeito, aos direitos humanos e à cultura de paz nas escolas da rede municipal.

De acordo com o texto do anteprojeto, as atividades serão desenvolvidas de maneira interdisciplinar, por meio de projetos, campanhas e conteúdos educativos adequados a cada faixa etária. A iniciativa também prevê formação continuada para profissionais da educação e parcerias com universidades e organizações da sociedade civil.

Para o vereador Jorge Quintino, a proposta representa um passo importante para a construção de uma cidade mais consciente.

“A escola é um espaço fundamental de transformação social. Ao trabalharmos a igualdade de gênero desde cedo, ajudamos a prevenir a violência e a formar cidadãos mais empáticos e comprometidos com o respeito e a justiça”, destacou o parlamentar.

O anteprojeto segue agora para análise e deliberação na Câmara Municipal antes de ser encaminhado ao prefeito Rodrigo Pinheiro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (14) que o governo federal está “completamente seguro” de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.

De acordo com Silveira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne todo mês para tratar da segurança energética nacional e também da modicidade tarifária – princípio que garante a cobrança de tarifas justas.

“Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano.”

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.

“Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas.”

Energias renováveis intermitentes
Segundo o ministro, o Brasil é um país com grande capacidade para produzir energia renovável que, embora limpa, tem a característica de ser intermitente, por depender de fatores naturais. Para lidar com isso, o governo federal aposta no armazenamento por baterias.

“São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda neste ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias.”

O ministro explicou que, com as baterias, será possível armazenar a energia solar, por exemplo.

“Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema”, completou.

Ao citar o apagão ocorrido na Península Ibérica, em abril, Alexandre Silveira lembrou que a instabilidade gerada por energias intermitentes não se restringe ao Brasil.

“É um grande problema e não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessas intermitências”.

O sistema energético brasileiro, no entato, é “muito robusto”, segundo Silveira, e com o planejamento “muito bem feito”. Por esse motivo, o governo descarta a necessidade do horário de verão em 2025.

“O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo”, concluiu.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.

Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional” com o objetivo de preparar o terreno para o golpe de Estado.

“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, resumiu Gonet.

De acordo com Gonet, “tal guerra” teria sido travada a partir de dentro do governo. O PGR disse ainda ter apresentado provas sobre a existência da chamada “Abin paralela”, que teria se valido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.

O objetivo, segundo Gonet, seria também fornecer material a ser trabalhado por disseminadores de notícias falsas, de início com ataques ao sistema eleitoral e, em seguida, com campanhas difamatórias de autoridades.

Entre os alvos das campanhas difamatórias, segundo Gonet, estiveram os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, por terem se recusado a aderir aos planos golpistas.

O PGR afirmou ainda que em outra frente alguns dos réus produziram um relatório falso, com informações supostamente técnicas, mas inverídicas, a respeito das urnas eletrônicas.

“Tal relatório foi utilizado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado, inflamando a militância bolsonarista”, disse Gonet.

Réus
Fazem parte do Núcleo 4:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em geral, as defesas afirmaram, em alegações finais por escrito, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu nem apresentou provas cabais dos crimes, sendo o processo composto apenas por indícios e suposições, numa narrativa genérica.

Sessão
O julgamento do núcleo 4 teve início na manhã desta terça-feira. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação de Gonet, os advogados apresentam as defesas de seus clientes.

A sessão de julgamento começou pouco depois das 9h e deverá ter um intervalo de almoço, com o retorno à tarde. A previsão é que apenas as manifestações de acusação e defesa ocorram neste primeiro dia.

Foram reservadas mais três sessões para a finalização do julgamento, a serem realizadas nos dias 15, 21 e 22 deste mês, nas quais os ministros da Primeira Turma devem votar sobre a absolvição ou condenação dos réus.

O colegiado é formado por Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Núcleos
O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em quatro núcleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organização criminosa.

Como integrante do Núcleo 1, ou “o crucial”, o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas.

Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O Núcleo 2 será julgado em dezembro.

“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, denuncia o PGR.

A reunião da CPMI do INSS dessa segunda-feira (13) foi marcada por bate-boca e momentos de tensão entre o relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), e o ex-presidente da autarquia Alessandro Antonio Stefanutto. Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito de ficar em silêncio, Stefanutto recusou-se inicialmente a responder às perguntas do relator.

A recusa ocorreu já na primeira questão, sobre seu tempo de serviço público, o que levou o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a intervir, afirmando que a pergunta “não o incriminava em absolutamente nada”.

Após a defesa alegar “pré-julgamento” por parte do relator, a sessão foi suspensa. No retorno, Stefanutto aceitou responder, mas os embates continuaram. Em um dos momentos mais acalorados, o ex-presidente do INSS afirmou: “Além de eu ter que responder de acordo com o juízo do relator, ele agora quer decidir a minha resposta. Isso não é aceitável.”

Parecer sob suspeita

Stefanutto comandou o INSS entre julho de 2023 e abril de 2025, período em que vieram à tona denúncias de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ele foi exonerado após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), que apura a participação de servidores e entidades de classe em fraudes bilionárias.

Durante a oitiva, o relator Alfredo Gaspar questionou um parecer jurídico de 2016, assinado por Stefanutto quando era procurador-chefe do INSS. O documento, segundo a CGU, teria permitido que associações sem carta sindical recebessem descontos em folha, abrindo brechas para o esquema.

“Eu tinha a missão de interpretar a lei, e não inventar. O que está na lei é que as associações podem se filiar. Eu não posso opinar se isso fez ter mais ou menos descontos, porque o nosso papel era jurídico, não operacional.”

Confronto com o relator

O clima ficou tenso quando Gaspar questionou a relação de Stefanutto com o advogado Gilmar Stelo, apontado em reportagens como intermediário de contratos com o INSS.

O ex-presidente do INSS reagiu. “Se o senhor acha que fazer essa pergunta não é desrespeitoso, porque é uma pergunta de jornal. Em outro dia eu vi aqui o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade…”, declarou Stefanutto.

O relator o interrompeu: “Me respeite, rapaz, sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas.”

Stefanutto retrucou: “Isso é uma vergonha.”

A sessão precisou ser novamente suspensa a pedido da defesa.

Esclarecimentos e defesa

Mesmo após os embates, Stefanutto respondeu a algumas perguntas. Disse atuar no serviço público desde 1992, tendo sido técnico da Receita Federal e procurador do INSS. Negou envolvimento em qualquer esquema de fraude e afirmou ter tomado providências para coibir irregularidades.

“Eu oficiei a Polícia Federal e a Polícia Civil para que dessem mais elementos. Eu poderia até ser investigado, mas precisava de informações para agir. Espero essas respostas até hoje”, afirmou.

Ele defendeu a importância da instituição e afirmou que eventuais ilícitos devem ser punidos sem comprometer a imagem do órgão. “O INSS é muito maior que o desconto associativo. Se fraudes foram cometidas, que se puna quem praticou as fraudes. Mas não podemos condenar o INSS. É um órgão de excelência para muita coisa”, ressaltou o ex-presidente do órgão.

O tamanho do problema

Segundo o relator Alfredo Gaspar, há “indícios de omissão grave” durante a gestão de Stefanutto. Dados da CGU indicam que, no período, 97,6% dos benefícios analisados apresentaram indícios de fraude, com 1,2 milhão de filiações irregulares a associações de fachada. A Operação Sem Desconto investiga desvios provocados por entidades fantasmas que realizaram descontos automáticos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

A CPMI pretende aprofundar a investigação sobre as falhas no controle interno do INSS e as responsabilidades da cúpula da autarquia. O presidente da comissão, senador Carlos Viana, afirmou que o depoimento “reforça a necessidade de identificar as vulnerabilidades que permitiram fraudar beneficiários”.

Também estava prevista para essa segunda-feira a oitiva de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, apontado como um dos principais alvos do esquema, mas ele não compareceu alegando problemas de saúde.