Foto: Bruno Lima/MTUR/Flickr MTur Destinos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para regularizar as pinturas realizadas em pontes no Bairro do Recife, em Pernambuco. O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico refere-se à região histórica mais antiga da cidade, o chamado Recife antigo, e foi tombado em 1998. No entanto, a Emlurb realizou a manutenção nas pontes sem a prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As intervenções ocorreram em pontes situadas no entorno do conjunto protegido pelo tombamento. De acordo com o MPF, uma portaria do Iphan determina que qualquer obra ou intervenção em bens tombados ou em suas áreas de entorno exige prévia e expressa autorização do órgão de preservação, sendo a execução sem anuência uma infração grave ao patrimônio cultural.

O procedimento que deu origem à recomendação do MPF foi aberto após denúncia de descaracterização das pontes. O Iphan confirmou não ter recebido protocolo de pedido de anuência, e a própria Emlurb reconheceu ter realizado a pintura sem a devida autorização. Em reunião realizada com o Iphan, em maio deste ano, a autarquia havia se comprometido a apresentar um projeto de regularização em até 60 dias, o que não ocorreu.

Na recomendação, assinada pela procuradora da República Mona Lisa Duarte Aziz, o MPF orienta que a Emlurb cesse imediatamente novas intervenções sem anuência, suspenda licenças e autorizações irregulares e regularize as obras já realizadas. A autarquia também deve adotar procedimentos internos que garantam consulta prévia ao Iphan em qualquer obra no conjunto tombado ou em seu entorno.

A Emlurb tem 15 dias úteis para informar ao MPF se acatará as medidas e quais providências serão tomadas.

Previsão da Semobi é que 28 rodovias requalificadas sejam entregues

O Governo de Pernambuco, por Meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi-PE), está com obras de requalificação de mais 614 km de estradas com previsão de entrega até o fim deste ano, promovendo mais qualidade na malha viária, segurança no tráfego e impulsionando o desenvolvimento local.

Entre os projetos em andamento, a previsão é que obras como a PE-051, na entrada da PE-060 até Serrambi; e a PE-149, que liga Agrestina ao município de Lajedo, sejam entregues ao longo das próximas semanas. Com investimento de R$ 29 milhões e R$ 51 milhões respectivamente.

O planejamento de obras entregues segue até o próximo mês de Dezembro, e conta com importantes rodovias, como a triplicação da BR-232, com 6,8 km de extensão, e a PE-001, no Litoral Norte, que está em avançado ritmo de obras.

“A gestão Raquel Lyra não tem apenas prometido a entrega de obras, mas realizado! Prova disso são os 1.300km de estradas já entregues. No nosso planejamento, que é acompanhado diariamente por meio do monitoramento dessas obras, fecharemos o ano com quase 2 mil quilômetros de estradas requalificadas entregues”, explica o secretário da Semobi, André Teixeira Filho.

Ainda no planejamento de entregas, 28 estradas estão sendo finalizadas, algumas bastante aguardadas, como a BR-104, no trecho da PE-160, em Pão de Açúcar e Vertentes, com extensão de 13,2km.

As quase 30 rodovias em obras fazem parte do PE na Estrada, maior programa de investimento na malha viária da história de Pernambuco. Até 2026 serão investidos R$ 5.1 bilhões de reais. Até Setembro de 2025, R$ 1.6 bilhão em estradas já foi entregue.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, o agendamento das datas do julgamento.

Os réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Outros núcleos
Até o momento, somente os integrantes do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foram condenados.

Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Moraes considerou “ilegal e lamentável” aplicação da sanção contra sua esposa e disse que a medida contrasta com a história dos Estados Unidos de defesa dos direitos fundamentais.

“A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa, não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”, disse Moraes.

O ministro também disse que as instituições brasileiras são fortes e sólidas e que os ministros da Corte não vão aceitar coações.

“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”, disse.

Por fim, Moraes disse que não há possibilidade de “impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”. “Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, completou.

Sanções

Em julho deste ano, Moraes também foi alvo de sanções dos Estados Unidos. O ministro atua como relator das ações penais da trama golpista no Supremo, que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro – aliado político de Donald Trump.

A lei prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.

Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.

Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também foram alvo de sanções e tiveram os vistos de viagem suspensos pelo governo de Donald Trump.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.

A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.

Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que Eduardo e Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil no intuito de demover o Supremo de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.

O procurador acrescentou que os acusados se apresentaram nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções e fizeram ameaças aos ministros da Corte.

“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, afirmou Gonet.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado nesse inquérito pela Polícia Federal, mas não foi denunciado. Em função dessa investigação, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Se a denúncia for aceita pelo STF, deputado e empresário viram réus na Corte, como aconteceu no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

No início deste mês, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Denunciados

Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente na ditadura militar, Paulo Figueiredo vive nos Estados Unidos e possui visto permanente de residência. Empresário e blogueiro, ele também foi denunciado pela trama golpista, sob a acusação de difundir notícias falsas.

Já Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara em março e foi morar no exterior sob a alegação de perseguição política. A licença terminou em julho e o parlamentar não retornou às suas atividades.

Outro lado

Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR e reafirmaram que vão continuar atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco – isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta segunda-feira (22) a implementação da solução de dois Estados para a pacificação do Oriente Médio: o Estado da Palestina e o Estado de Israel.

Lula participou, nos Estados Unidos, da segunda sessão da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados.

“O que está acontecendo em Gaza não é só o extermínio do povo palestino, mas uma tentativa de aniquilamento de seu sonho de nação. Tanto Israel quanto a Palestina têm o direito de existir”, disse o presidente Lula na conferência.

A reunião, convocada por França e Arábia Saudita, ocorreu em Nova York, e antecede a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Segundo o governo brasileiro, a paz, segurança e a estabilidade no Oriente Médio passa pela implementação de um Estado da Palestina, independente e viável, coexistindo lado a lado como Estado de Israel, dentro das fronteiras de 1967, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital.

Em discurso, Lula frisou ainda que a questão da Palestina surgiu há 78 anos, quando a Assembleia Geral da ONU adotou o Plano de Partilha, originando a perspectiva de dois Estados. No entanto, apenas um se materializou, o de Israel.

“O conflito entre Israel e Palestina é símbolo maior dos obstáculos enfrentados pelo multilateralismo. Ele mostra como a tirania do veto sabota a própria razão de ser da ONU, de evitar que atrocidades como as que motivaram sua fundação se repitam”, afirmou.

O presidente brasileiro afirmou que o país apoia a criação de um órgão inspirado no Comitê Especial contra o Apartheid, que teve papel fundamental no fim do regime de segregação racial na África do Sul. “Assegurar o direito de autodeterminação da Palestina é um ato de justiça e um passo essencial para restituir a força do multilateralismo e recobrar nosso sentido coletivo de humanidade”, disse.

Lula destacou ainda que o Brasil condenou enfaticamente os atos cometidos pelo Hamas. O presidente brasileiro ressalvou, porém, que o direito de defesa não autoriza a matança indiscriminada de civis.

“Nada justifica tirar a vida ou mutilar mais de 50 mil crianças, destruir 90% dos lares palestinos e usar a fome como arma de guerra, nem alvejar pessoas famintas em busca de ajuda”, disse.

Por Maurício Rands

O país tem memória curta. Sempre se soube. Mas o defeito cognitivo está se agravando. No início de agosto parlamentares da direita populista autoritária ocuparam as mesas da Câmara e do Senado. Impediram por 2 dias os trabalhos legislativos. Duas dezenas deles, mais ativos, tiveram cassação requerida à mesa. Ao invés da suspensão cautelar prevista no inciso XXX do art. 15 do regimento interno, uma manobra esfriou o assunto ao remetê-lo ao corregedor. Que, depois do embargo de gaveta, propôs ao conselho de ética apenas a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e de Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé Trovão (PL-SC) por 30 dias. E, para os demais 14 parlamentares, a pena de mera censura. Porém quase ninguém se lembrava do motim.

Antes, outro evento de amnésia. A CPI da Covid havia pedido vários indiciamentos. Principalmente dos envolvidos na quase compra da vacina Covaxin, em contratos superfaturadoscom 20 milhões do doses a serem vendidas por US$ 15 quando na Índia cada dose era ofertada por U$ 1,34. O total da compra seria de 1,26 bilhão de reais. Enquanto isso a vacina da Pfzier ia sendo engavetda. Alguns dos personagens voltaram a aparecer. Desta feita, roubando os aposentados do INSS no escândalo dos descontos para entidades fantasmas.

Outro evento que saíra do foco foi a Operação Carbono Oculto. Gente do crime organizado explorando o mercado de combustíveis. Comprando destilarias, refinarias e postos de combustíveis. Com dinheiro investido em fundos financeiros adminstrados desde a Faria Lima.  Alguns personagens do escândalo anterior novamente envolvidos, inclusive um célebre advogado que adorava exibir no Insta a sua adega com rótulos que outros amantes do bom vinho com eles apenas sonham.

No ritmo frenético dos abutres do erário, o país tomou conhecimento da denúncia do piloto de avião que acusou os presidentes do União Brasil e do Progressistas de serem os proprietários ocultos de 5 aeronaves que também eram usadas por personagens do crime organizado. Os dois partidos acabam de formar uma federação que é a mais forte do país, com 109 deputados federais, 15 senadores, 1.335 prefeitos, 7 governadores, R$ 953,8 milhões em fundo eleitoral e R$ 197,6 milhões em fundo partidário.

Tudo isso só não caiu no esquecimento pleno porque o Brasil de hoje tem algumas instituições que cumprem o seu dever. E que procuram combater a nossa memória curta. Porque sabem que, sem a lembrança e punição dos malfeitos, o país não terá instituições sólidas. Nem desenvolvimento. Nem futuro. O jornalismo profissional é uma dessas instituições essenciais. Como vimos numa mesa redonda da Globo News, na semana passada. Nela as jornalistas Natuza Nery e Maria Cristina Fernandes desmontaram o argumento do colega Joel

Pinheiro da Fonseca que tentara passar pano na PEC da blindagem.

Com dados, as jornalistas mostraram que esses recentes episódios de corrupção estão sendo investigados e envolvem parlamentares diretamente ou porque atuaram como padrinhos de contratos escusos com os poderes públicos. E que, juntamente com os desvios de emendas parlamentares, estão sendo investigados sob a supervisão de magistrados como Flávio Dino. Não precisavam desenhar, para entendermos que é disso que procuram se proteger os parlamentares que aprovaram a PEC da blindagem à bandidagem. Não tiveram sequer o pudor de acusar indiretamente alguns presidentes de partidos ao incluí-los entre os beficiários do habeas corpus preventivo e salvo conduto que inventaram para esses chefes partidários. Quando negociaram o fim da ocupação das mesas da Câmara e do Senado, obtiveram a promessa de Hugo Mota de levar à votação e aprovação a PEC da blindagem e o PL da anistia, agora rebatizado de PL da dosimetria. Como se reduzir as penas que foram aplicadas aosréus da trama golpista não representasse modalidade de anistia, ainda que parcial e restrita. Esses parlamentares priorizaram a PEC da blindagem e estão obtendo a anistia embrulhada como se fosse mera mudança do tamanho das penas. Ambas são interligadas. Até porque os réus e personagens são os mesmos. Eles sabem o que fizeram no verão passado. E sabem que, somente nos inquéritos em curso na Polícia Federal sob a supervisão do ministro Flávio Dino, já estão envolvidos cerca de 72 parlamentares. Disso também sabem as centenas de milhares de pessoas que neste dominog foram às ruas das grandes cidades para se manifestar contra o PL da anistia/dosimetria e contra a PEC da blindagem.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Nesta quinta-feira (25), a Praça Heleno Torres, em frente ao Campus I da Asces-Unita, será palco de uma grande ação social em comemoração aos 203 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O evento é promovido pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), em parceria com Casa de Justiça e Cidadania Asces-Unita, o TJPE e a Prefeitura Municipal de Caruaru, reunindo diversos serviços gratuitos para a comunidade.

Durante a ação, a população terá acesso a:

– Serviços de saúde: vacinação, saúde bucal, acupuntura, orientações nutricionais, cuidados com a saúde da mulher e distribuição de plantas medicinais.

– Atendimentos jurídicos e de cidadania: mediação de conflitos, orientações sobre direito do consumidor, família, previdenciário, trabalhista, saúde e direitos das pessoas com deficiência. Além de orientações fiscais e previdenciárias.

– Serviços de cartório: emissão de Registro Civil e guia de orientações sobre denúncias de violência contra a mulher.

A ação também contará com a participação de parceiros como o Procon Caruaru, a OAB Caruaru e a Compesa, ampliando o leque de serviços oferecidos.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições em aproximar a população dos serviços de justiça, saúde e cidadania, fortalecendo os laços entre comunidade e órgãos de apoio social e jurídico.

Serviço:

Data do Evento: 25/09
Horário: 07h às 12h
Local: Praça em frente à Asces-Unita
Público-alvo: População em geral, não precisa de agendamento.

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru promove, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, o I Congresso de Odontologia. O principal objetivo é fomentar o debate sobre as inovações tecnológicas e as novas abordagens clínicas no segmento. O evento reúne estudantes, professores e profissionais da área em palestras, mesas-redondas e apresentações de trabalhos científicos, consolidando-se como um espaço vital para a troca de experiências e atualização profissional.

A programação do Congresso foi cuidadosamente planejada para abordar temas de grande relevância no cenário atual da odontologia. Dentre os assuntos em destaque estão “Maximização Estética em Cirurgias Ortognáticas”, “Ética em Odontologia” e “Inovações em Cirurgia Plástica Periodontal”.

O evento conta com a participação de renomados especialistas. Eles compartilham seus conhecimentos e pesquisas mais recentes, garantindo um conteúdo de alta qualidade e alinhado com as demandas do mercado de trabalho. Essa iniciativa reflete o compromisso da UNINASSAU com a excelência acadêmica e a formação de profissionais preparados para os desafios do futuro.

Para a coordenadora do curso de Odontologia da UNINASSAU Caruaru, Izabela Barbosa, o Congresso é um investimento no futuro da saúde bucal e na valorização da carreira profissional. “Essa iniciativa reforça a missão da Instituição em ser um polo de desenvolvimento regional, oferecendo educação de qualidade e promovendo eventos que elevam o nível de conhecimentos técnico e científico de toda a comunidade acadêmica”, ressalta.

Para mais informações sobre o Congresso e as inscrições, os interessados devem acessar o site https://conheca.sereducacional.com/odonto-caruaru.

Caruaru se prepara para uma noite inesquecível: a final do Miss e Mister Caruaru Oficial 2025 será realizada no dia 10 de outubro, às 19h, no Baco’s Recepções, reunindo público, personalidades, imprensa e a sociedade local em uma das mais tradicionais celebrações de beleza da região.

Este ano, 10 candidatas disputam a faixa de Miss Caruaru Oficial 2025, enquanto 13 candidatos concorrem ao título de Mister Caruaru Oficial 2025. A cerimônia contará com a presença dos atuais representantes: Gui Queiroz, Mister Caruaru Oficial 2024, e Lorena Ohana, Miss Caruaru Oficial 2024 e atual Miss Pernambuco, que passarão suas faixas aos novos eleitos.

O concurso, coordenado pelo jornalista e produtor de eventos Henricky Campos, já se consolidou como o maior do Agreste Pernambucano, reunindo jovens que sonham em representar a cidade e a sociedade que prestigia o evento em grande estilo. A estrutura diferenciada, com palco imponente e toda a produção, garante uma experiência única para candidatos e público.

“Caruaru é referência em beleza, com representantes que conquistaram títulos estaduais e nacionais. Nossa expectativa é eleger candidatos que carreguem não só a faixa, mas o orgulho da cidade. É uma noite de glamour, emoção e tradição, que reforça o papel do concurso no calendário social”, afirma Henricky Campos.

O evento é aberto ao público, com ingressos à venda por R$30,00, disponíveis online via Pix ou diretamente com a produção do concurso. Para mais informações e reservas, o contato é: (81) 99131-2992.

O quê? Miss e Mister Caruaru Oficial 2025
Quando? 10 de outubro
Que horas? 19H
Onde? Baco’s Recepções
Informações e venda de ingressos através do número: 819.9131-2992